quinta-feira, 3 de março de 2016

Ministro do STF mantém Marcelo Odebrecht preso


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (3) pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht, um dos presos da Operação Lava Jato. O pedido foi rejeitado porque o Supremo entende que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do tribunal. A defesa questionou decisão de Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no caso. Os advogados argumentaram que o decreto de prisão preventiva padece de fundamentação idônea, apta a justificar a sua necessidade, bem como estariam ausentes os pressupostos estabelecidos pelo Código de Processo Penal. O empresário está preso desde junho no Paraná. Em ofício encaminhado ao Supremo, o juiz federal Sergio Moro usou o risco de fuga de executivos da Odebrecht como argumento para a permanência na prisão do empreiteiro. Em documento dirigido ao ministro Teori, Moro diz que dois executivos da Odebrecht, Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo da Rocha Soares da Silva, se mudaram para os Estados Unidos durante a investigação com despesas bancadas pela empreiteira. Migliaccio era alvo da fase Acarajé, deflagrada no mês passado, mas já estava preso na Suíça.

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