sábado, 26 de março de 2016

Ex-ministro Eros Grau diz que chamar impeachment de golpe é reconhecimento de culpa


O advogado Eros Graus, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, criticou a reação da presidente Dilma Roussseff e de outros governistas contra o processo de impeachment em curso na Câmara, segundo carta distribuída por um grupo de advogados favoráveis à deposição da presidente. No texto, uma declaração de Graus a colegas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, o ex-ministro afirma que chamar impeachment de golpe é uma agressão à Constituição e um reconhecimento de culpa. "A afirmação de que a admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados consubstancia um golpe é expressiva e desabrida agressão à Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o presidente da República delinquiu, tendo praticado crime de responsabilidade", diz Graus, numa declaração escrita em Paris e enviada ao grupo de advogados pró-impeachment de São Paulo. Graus foi ministro do STF entre 2004 e 2010 por indicação do poderoso chefão e ex-presidente Lula. Pelo raciocínio do ex-ministro, "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso". Para o ministro, "quem procedeu corretamente não teme enfrentar o julgamento do Senado Federal. Já o delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento". Pela tese de Graus, o simples medo do julgamento "evidencia delinquência".


O ex-ministro está convicto de que "apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal”. 

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