Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki liberou nesta sexta-feira (19) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, para ser analisada pelo plenário do tribunal. Ainda não há data marcada para o julgamento, mas deve ocorrer nas próximas semanas. Cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, incluir o inquérito na pauta de votação das sessões. Na próxima semana, o Supremo deve fazer as intimações das partes sobre a conclusão dessa etapa do processo. Depois, Lewandowski agendará a sessão. Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Cunha foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda a pelo menos 184 anos de prisão. A Procuradoria aponta que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina para garantir dois contratos assinados pela Petrobras em 2006 e 2007, para fornecimento de navios para exploração de petróleo. No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele. Teori não descarta que a ação do afastamento de Cunha seja analisada na mesma sessão em que for discutida a denúncia. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha afirma que não pretende deixar a presidência se virar réu no STF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário