segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

PTB substitui deputado que votou contra Cunha no Conselho de Ética

congresso

O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). Ele próprio já foi alvo de processo no colegiado, que resultou na aprovação de um relatório pela cassação do seu mandato em 2006. O motivo foi a acusação de envolvimento com a chamada “máfia dos sanguessugas”, como ficou conhecido o escândalo de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas parlamentares. O processo não teve continuidade porque a legislatura terminou e, na ocasião, Capíxaba não foi reeleito para um novo mandato. A troca no conselho foi definida pelo líder da legenda na Casa, Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha. Nesta terça-feira (16), o órgão se reúne para retomar o caso de Cunha, que voltou à estaca zero com a anulação da votação que aprovou o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo. O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva. Pelas regras do regimento interno da Câmara, os membros do Conselho de Ética só podem ser substituídos em caso de renúncia do próprio integrante, independentemente do motivo, morte ou perda do mandato. O objetivo é blindar os deputados que compõem o órgão de pressões externas dos partidos. Arnaldo Faria de Sá explicou que abriu mão da vaga a pedido do líder do PTB: “O líder do meu partido pediu a vaga. Eu não vou ficar brigando com ele por causa de uma vaga. A vaga é do partido e não vou criar caso”. 

Nenhum comentário: