terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

O petista Delcídio Amaral decide não retomar o mandato no Senado Federal nesta terça-feira



Solto desde a última sexta-feira (19), o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) postergará o seu retorno ao Senado após ter passado quase três meses na prisão. Ee não comparecerá à Casa nesta terça-feira (23), como era esperado, porque ainda precisa resolver questões jurídicas com seus advogados para viabilizar seu retorno, além de passar por um check-up médico antes de retomar os trabalhos. Algumas das questões que devem ser dirimidas com os advogados, segundo a assessoria do senador, será o seu horário de trabalho. Na decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que levou à soltura de Delcídio, o ministro afirma que ele poderá frequentar o Congresso durante o dia, mas deverá ficar em prisão domiciliar à noite e nos dias de folga. Isso é o que determina o Código Penal, não depende da vontade do ministro. Como é comum que as sessões deliberativas do Senado se estendam ao longo da noite, a defesa do senador quer esclarecer até que horas ele poderá permanecer no Congresso. Outro ponto que deverá ser analisado pelos advogados se dá em relação à sua atuação nas comissões temáticas da Casa. Delcídio era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, tida como uma das mais importantes do Congresso, até ser preso, em 25 de novembro do ano passado. Na semana passada, o PT apresentou um ofício à presidência do Senado pedindo a destituição do senador da comissão. Para o seu lugar, o partido indicou o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) para assumir a vaga deixada na comissão. Em um acordo interno, a sigla também definiu o nome da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) para a presidência da comissão. Pela proporcionalidade das bancadas na Casa, cabe ao PT comandar a comissão de assuntos econômicos. A votação para referendar o nome de Gleisi estava marcada para acontecer nesta terça-feira mas foi adiada porque o ofício não foi lido no plenário da Casa até este momento, formalidade que oficializa a saída de Delcídio da comissão. Ela também é investigada no Petrolão do PT. 

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