quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Deputados franceses aprovam mudança constitucional para retirada de nacionalidade de islâmicos terroristas

Os deputados franceses votaram nesta terça-feira à noite uma emenda solicitada pelo governo socialista de François Hollande, após os atentados de novembro passado em Paris, que amplia na Constituição a possibilidade de retirada da nacionalidade. Depois de votar sem fazer referência à binacionalidade, os deputados adotaram o artigo 2 do projeto de lei constitucional por uma pequena maioria de 162 votos contra 148. Essa emenda prevê que a Constituição "reveja" a lei sobre "as condições, nas quais uma pessoa possa ser despossuída da nacionalidade francesa, ou dos direitos inerentes à mesma, quando for condenada por um crime, ou por um delito que constituam um atentado grave à vida da Nação". O projeto do governo estabelece, em especial, a extensão da retirada da nacionalidade aos binacionais nascidos franceses e condenados por terrorismo. A proposta é contestada pela maioria e pela oposição.

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