domingo, 24 de janeiro de 2016

Justiça do Rio absolve empresários em ação movida por José Dirceu

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu na sexta-feira (22) os empresários José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado em ação de crime de calúnia movida pelo ex-ministro José Dirceu. Em 2011, os empresários concederam uma entrevista à revista "Veja", na qual afirmaram que o ex-ministro fazia tráfico de influência. O juiz responsável pela decisão, Marcos José Marco Couto, titular da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, considerou que os empresários não agiram com o propósito de macular a honra do ex-ministro. "Veja-se que, à época em que foi concedida a entrevista, já se noticiavam na imprensa muitas condutas reprováveis praticadas pelo querelante, o qual veio – como é de conhecimento nacional – a ser denunciado e, depois, condenado no processo conhecido como mensalão. Por tais motivos, no mínimo, é forçoso reconhecer a presença de dúvida quanto ao fato de os querelados terem agido com o dolo específico necessário à configuração do crime de calúnia. E a dúvida, neste contexto, impõe a absolvição de ambos", afirmou o magistrado em sua decisão. Freire e Machado eram donos da Sigma Engenharia, adquirida pela Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish, em 2008. A aquisição acabou em disputa judicial. À época, Cavendish era cliente da JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro José Dirceu. Segundo os ex-donos da Sigma, José Dirceu usou tráfico de influência para aproximar Cavendish de pessoas influentes do PT com o objetivo de viabilizar a realização de negócios entre a empresa e o governo federal.

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