domingo, 27 de dezembro de 2015

Dilma exterminou a indústria nacional

O fracasso de Dilma Rousseff é retumbante. A Folha noticia que a indústria brasileira "teve o pior desempenho no terceiro trimestre de 2015 entre mais de 130 nações, que representam 95% da indústria no mundo"... A queda na produção foi de 11% em relação ao mesmo período do ano passado e, para o total de 2015, prevê-se que deverá ser de 8%. Enquanto isso, a demonstrar a lorota da "crise internacional" que os petistas tentam vender, a indústria global cresceu 2,7% no mesmo período. Nos países desenvolvidos, o aumento da produção industrial foi de 1,2% no terceiro trimestre, e nos países em desenvolvimento, de 5%. Dilma Rousseff exterminou a indústria nacional.

Cara a cara com Lula

O Globo conta que José Carlos Bumlai e Fernando Baiano "vão ficar cara a cara em acareação na Polícia Federal. A acareação será no inicio de janeiro, mas a data é mantida em sigilo". O tema, porém, não é sigiloso: Lula.

A Lula o que é de Lula

 triplex de Lula era de Lula. Foi o que descobriu o Ministério Público de São Paulo, que investiga se a OAS favoreceu Lula em seu apartamento no Guarujá. Segundo a Folha de S. Paulo, os promotores colheram "depoimentos de engenheiros e funcionários do condomínio que apontam que apenas familiares de Lula estiveram no triplex durante as fases de construção e reforma do imóvel e que as visitas envolveram medidas para esconder a presença do ex-presidente e parentes no condomínio. A reportagem diz também: "Uma das visitas teria ocorrido em 2014 com o então presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que chegou a ser preso na Lava Jato".

O presente da OAS para Lula

O zelador do prédio de Lula no Guarujá, segundo a Folha de S. Paulo, disse aos promotores que "um funcionário da OAS orientou-o a não falar da ligação de familiares do ex-presidente com o imóvel". Ele disse também que "durante a reforma Lula e Marisa estiveram no triplex duas vezes. Segundo ele, a OAS limpou o condomínio e decorou o local com arranjos florais nos dias das visitas". Um engenheiro da OAS, Wellington Aparecido Carneiro da Silva, confirmou que a empreiteira pagou a reforma do triplex para Lula. O ex-presidente chegou a fazer uma "vistoria padrão" no imóvel. O engenheiro disse que "abriu a porta do triplex para que Lula entrasse, mas dentro da unidade ele foi acompanhado pelo coordenador de engenharia da OAS, Igor Pontes". Armando Magri, dono da construtora Tallento, executora da reforma, disse que "estava no triplex em uma reunião com Igor Pontes e um diretor da OAS chamado Roberto quando foi surpreendido com a chegada da mulher de Lula, Marisa Letícia, acompanhada de três homens. Segundo Magri, ele posteriormente identificou que eram Léo Pinheiro, um dos filhos de Lula, Fábio Luís, e outro engenheiro da OAS". Conforme o dono da Tallento, as obras de 2014 "praticamente refizeram o apartamento".

A mentira vai desmoronar

De onde a Andrade Gutierrez tiraria 100 milhões de reais para a campanha de Dilma Rousseff? Dos contratos superfaturados com a Petrobras e adjacências. Quando a delação premiada dos executivos da empreiteira vier à tona, não será mais possível sustentar a mentira de que Dilma Rousseff reelegeu-se com dinheiro limpo.

Exclusivo: O vizinho misterioso de Lula no triplex do Guarujá

O condomínio Solaris, no Guarujá, onde está o triplex de Lula, possui duas torres com quatro apartamentos de altíssimo nível iguais aos do ex-presidente. O Antagonista descobriu que um deles está em nome da offshore Murray Holdings LLC. A empresa foi aberta em 2005 num endereço em Las Vegas, no estado americano de Nevada. Curiosamente, o triplex 163-B também passou por reformas no mesmo período que o 164-A de Lula. O imóvel tem quase 300 metros quadrados e duas vagas na garagem. Foi vendido pela OAS para a Murray no dia 21 de fevereiro de 2014, três dias após a deflagração da Operação Lava Jato. O valor registrado foi de pouco mais de R$ 924 mil - o valor de mercado hoje é de R$ 1,7 milhão.

A birra ideológica de Dilma com Israel

Dilma Rousseff e os seus miquinhos ideológicos continuam a criar conflitos internacionais idiotas. Desde meados do ano, Doni Dayan, novo embaixador de Israel no Brasil, tenta apresentar as suas credenciais ao governo brasileiro -- que, obliquamente, se recusa a aceitá-las, porque ele foi presidente da entidade que reúne os colonos israelenses instalados na Cisjordânia. Hoje, em entrevista a uma emissora de TV, a vice-ministra de Relações Exteriores de Israel, Tzipi Hotovely, disse que Telaviv não proporá um segundo nome e reiterou o pedido para que o governo brasileiro aceite as credenciais de Doni Dayan. O Brasil pode condenar formalmente a política de Israel na Cisjordânia? É claro que pode. Os Estados Unidos, maior aliado dos israelenses, não cansam de fazê-lo. Mas não receber as credenciais do embaixador de Israel, além de ser um desaforo intolerável a um país amigo, é uma intromissão torta do Brasil em assuntos internos de outra nação, o que contradiz a tradição diplomática do Itamaraty. Os militares, que mantêm laços estreitos de cooperação técnica com a indústria bélica israelense, estão fulos com Dilma Rousseff e os seus miquinhos ideológicos e antissemitas. É o governo mais desastrado de todos os tempos, não importa a área que se examine. (O Antagonista)

Guerra dos juízes gaúchos - governo Sartori reage com uma nota firme neste domingo


O governo José Ivo Sartori publicou, neste domingo, nota oficial para rebater críticas do presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo, que soaram como uma verdadeira declaração de guerra do Poder Judiciário contra o Poder Executivo, na véspera de uma convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que deverá apreciar projetos os quais desasagradam profundamente os juízes gaúchos. No documento, o governador José Ivo Sartori (PMDB) responde em tom mais ameno se comparado às declarações de Aquino. No seu estilo, o governador voltou a pedir unidade e olhar pelo bem comum. Em pelo menos um trecho, o Piratini sugere indiretamente, mas de maneira absolutamente clara, que o Judiciário não pode colocar os seus interesses acima dos da sociedade e dos outros poderes. "O protagonismo do Rio Grande do Sul é da sociedade, maior responsável pelo Estado produtivo e empreendedor que temos. E será por meio dela que iremos construir um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. O setor público deve ser um facilitador, e não um obstáculo nesse caminho", diz a nota. No dia do Natal, o desembargador Aquino, também por meio de nota, fez severas acusações contra o Palácio Piratini, que está obstruindo a pauta na Assembléia com a retirada de quórum na Comissão de Constituição e Justiça para evitar a aprovação do projeto de lei que reajusta salários de servidores do Tribunal de Justiça. Na verdade, a apresentação desse projeto de aumento dos servidores pelo Poder Judiciário é um verdadeiro escárnio. O Tribunal de Justiça toma essa medida quando o Estado enfrenta a maior crise financeira estrutural de toda sua existência e não consegue sequer pagar em dia os salários do funcionalismo. Esse é o motivo da contenda: Aquino quer a aprovação dos aumentos, enquanto Sartori, apontando a crise e o fato de o caixa do Estado ser "um só", trabalha pela estagnação da proposta. Na carta despropositada, que soou como um rompimento, o desembargador Aquino disse que o governo Sartori está "sem projeto de crescimento econômico e social e que insiste na política de desvalorizar seu manancial humano". Certamente o Poder Judiciário deve ter algum projeto e pretende se arrogar o papel de colocá-lo em prática. A nota de resposta do governo Sartori se torna pública um dia antes de a Assembléia se reunir nesta segunda-feira, atendendo convocação extraordinária do Palácio Piratini, para votar um pacote de 30 projetos de lei, sendo 26 deles de autoria do Executivo. Na sexta fase do ajuste fiscal, constam propostas de controle de gastos e supressão de benefícios de servidores, como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e o fim da licença-prêmio, que será substituída pela licença-capacitação. Leia na íntegra a nota do governo do Rio Grande do Sul: 
NOTA À IMPRENSA
Em relação à nota do Des. José Aquino Flôres de Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Governo do Estado:
- Recebe a manifestação dentro do espírito altivo que sempre pautou as relações entre os poderes, compreendendo a necessidade de o atual presidente posicionar-se politicamente perante os integrantes do poder que comanda;
- Reitera que continuará desempenhando sua função, delegada pela população, de defender o bem comum, com foco especialmente naqueles que mais precisam. Mudanças geram contrariedades, mas é inadiável a tarefa de recuperar a sustentabilidade do serviço público gaúcho;
- A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) é um marco nesse sentido, pois foca na sociedade e nas áreas essenciais da saúde, segurança e educação. Além disso, protege todos os servidores públicos, que não podem mais passar pelo constrangimento de salários atrasados e falta de perspectiva na carreira;
- O Poder Executivo, ao apresentar novos projetos e convocar a Assembleia Legislativa, age absolutamente dentro de sua legitimidade constitucional e democrática. E assim fará sempre que julgar necessário. Alguns projetos tramitam há mais de seis meses. Caberá ao Parlamento, dentro de sua independência, deliberar a respeito;
- O protagonismo do Rio Grande do Sul é da sociedade, maior responsável pelo Estado produtivo e empreendedor que temos. E será por meio dela que iremos construir um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social. O setor público deve ser um facilitador, e não um obstáculo nesse caminho;
- A situação financeira do Estado está sendo tratada com verdade, de maneira transparente, aberta e dialogada. Para enfrentar esse desafio, é necessário um olhar abrangente e elevado, com a visão do todo, o que a sociedade gaúcha já está demonstrando.
- Precisamos cultivar a ética da unidade, da solidariedade e do espírito público para, assim, construir um novo futuro. Plantar hoje para colher amanhã. Todos pelo Rio Grande.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A nota do Poder Judiciário atesta o quanto o Rio Grande do Sul é um Estado atrasado, corporativo, com as corporações de Estado insensíveis às dificuldades da sociedade gaúcha em geral, cuidando apenas de continuar se apoderando do aparelho de Estado em seu benefício. O Estado é conservador, atrasado, regressista, anti-mudanças de quaisquer espécie, campeão do atraso. Explica-se porque sua economia só anda para trás, tendo perdido o quarto lugar em participação no PIB nacional para o Paraná e caminhando aceleradamente, agora, para perder o quinto lugar também, para Santa Catarina. Essa é a grande façanha do corporativismo estatal gaúcho.

França abre arquivos da colaboração durante II Guerra Mundial

Setenta anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, o governo francês decidiu facilitar o acesso dos cidadãos aos arquivos da polícia e da justiça durante o regime de Vichy, sob a ocupação nazista. Dirigido pelo marechal Philippe Pétain, o regime de Vichy - nome da cidade do centro da França onde se estabeleceu a sede do governo - vigorou de julho de 1940 a agosto de 1944, com base em uma política de colaboração com a ocupação alemã, e foi marcado pela prisão de cidadãos franceses e de milhares de judeus na França. O decreto publicado neste domingo precisa que poderão ser "livremente consultados" certos arquivos relativos à Segunda Guerra Mundial procedentes, principalmente, dos ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Interior. Nestes arquivos figuram "documentos relativos aos casos levados às jurisdições de exceção instauradas pelo regime de Vichy", e na Libertação, pelo "governo provisório da República Francesa". A abertura dos arquivos também envolve "documentos relativos à perseguição e julgamento de criminosos de guerra em zonas de ocupação na França, Alemanha e Áustria", e documentos "relativos aos casos levados aos tribunais militares e marítimos sobre fatos que ocorreram" durante a guerra. Muita porcaria virá à tona. 

Exclusivo: Presidente da JBS pode ter elo com triplex vizinho de Lula

Há uma pista quente para a Polícia Federal saber quem é o dono da offshore Murray Holdings LLC, proprietária do triplex vizinho ao de Lula no Guarujá, como revelou O Antagonista. Na Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso, a Polícia Federal descobriu que Wesley Batista, presidente do grupo JBS, constou como administrador/procurador da Global Participações Empresariais, que está no epicentro da confusão. A Global foi criada em 2006, tendo como sócios duas offshores (Elany Trading LLC e Avel Group LLC), localizadas no mesmo endereço que a Murray Holdings LLC: 520, S 7TH Street, Suite C, Las Vegas - Nevada (EUA), a dona do triplex vizinho ao de Lula no Guarujá. 

Exclusivo: 100 milhões de reais da Andrade Gutierrez para Dilma

A Andrade Gutierrez vai derrubar Dilma Rousseff. Como O Antagonista revelou nos últimos dias, os executivos da empreiteira relataram à Lava Jato que foram achacados por Edinho Silva e Giles Azevedo – o tesoureiro e o principal assessor de Dilma Rousseff –, que exigiram dinheiro para a campanha de 2014. Quanto? Cem milhões de reais, segundo os delatores da Andrade Gutierrez.

Um projeto que os deputados gaúchos podem rejeitar na convocação extraordinária do governador José Ivo Sartori

Os gaúchos (principalmente do Interior do Estado, que são a imensa maioria de dois terços dos moradores do Rio Grande do Sul) devem aprender a exercer pressão ativa sobre os deputados na Assembléia Legislativa, para que efetivamente passem a representar os que os elegem e não vivam curvados para os interesses dos corporativismos de Estado localizados em Porto Alegre. O meio mais fácil de os gaúchos começarem a exercer pressão sobre os deputados estaduais é fazendo postagens no Twitter, Facebook, Whatsapp, LinkedIn, Instagram, e enviando e-mails aos parlamentares, exigindo o voto deles em determinadas matérias. Por exemplo, nesta convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, feita pelo governador José Ivo Sartori, marcada para estas segunda, terça e quarta-feiras, devem exigir que votem contra o PL 449/2015 (DAER). Esse projeto autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a prorrogar parcialmente, por mais 12 meses, contratos emergenciais. As contratações são para provimento de 46 vagas de Especialistas Rodoviários e 10 Técnicos Rodoviários. Não faz qualquer sentido que, no meio da maior crise estrutural das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul em toda sua existência, o governo ainda venha a propor mais contratações, ou sua dilatação. Está completamente errado. O projeto que o governo de José Ivo Sartori (PMDB) deveria ter enviado à Assembléia Legislativa era o da extinção do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), um órgão inútil, que não constrói um metro de estrada, não projeta um metro de estrada, sem qualquer utilidade atualmente. É um manute inútil. Mas é incrível a resistência mostrada pelos gaúchos para se livrar dos sacos de pedras que carregam nas costas.

Corporações de Estado querem esconder da sociedade gaúcha quanto ganham

Na sua convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul neste fim de ano o governo inclui o PL 478/2015 - TRANSPARÊNCIA, que tramita na Casa desde o dia 9 de dezembro. É uma iniciativa para qualificar e ampliar o acesso às informações públicas. Tem três principais pontos: 1) divulgação mensal da remuneração dos servidores - a publicação da remuneração nominal dos servidores na internet passa a ser mensal ao invés de bimestral, atendendo a uma demanda da sociedade pela qualificação da transparência; 2) individualização das parcelas de caráter indenizatório - prevê a divulgação de todos os gastos com pessoal, como vencimentos, subsídios, salários, vantagens fixas e variáveis, valores pagos a entidades de previdência, proventos de aposentadoria, reformas e pensões, adicionais, horas extras e vantagens de qualquer natureza; esses pagamentos são representativos e, em muitos casos, são publicados de forma agregada ao montante do pagamento mensal; 3) padronização das informações - também busca uniformizar para todos os Poderes e entes o acesso às informações na internet. É natural que as corporações públicas, que há muito tempo se apossaram do aparelho de Estado em seu benefício, estejam contra este projeto. Afinal de contas, burocratas públicos não querem que o povo saiba quanto ganham, e como é composta a remuneração de Suas Excelências. Fora do Executivo, os Poderes também opõem furiosa resistência para que seus membros sejam tratados da mesma forma que os outros. Os Poderes Legislativo e Judiciário, mais Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública consideram-se de outra esfera, provavelmente divina. Por isso é preciso pressionar os deputados estaduais do Rio Grande do Sul, por meio de e-mails, pelo Twitter, Facebook, Instagram, Whatsapp, para que caiam foram da rede de influência dos corporativismo de Estado, dos quais são reféns, e votem com o povo.

Governo gaúcho quer extinguir o "tetão" Cesa, que só acumula prejuízos

O governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (PMDB), enviou um conjunto de projetos em convocação extraordinária, entre os quais o que pretende extinguir a estatal Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns), um "tetão" público que só serve para acumular prejuízos em sequência e que não tem possibilidade de recuperação. Inacreditavelmente, os gaúchos permitiram que seus representantes, os deputados estaduais, aprovassem uma bárbara emenda constitucional que proíbe a extinção de mamutes como a Cesa, exigindo para isso a autorização por meio de plebiscito, o que é uma boçalidade típica e característica na União apenas do Rio Grande do Sul. A PEC 243/2015 (CESA) permitirá ao governo analisar o futuro da Cesa, podendo adotar medidas como alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção sem necessidade de plebiscito. Atualmente, o artigo 22 da Constituição Estadual (§ 4.º) tem a seguinte redação: “A alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, Companhia Rio-grandense de Mineração – CRM, Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS e Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, somente poderão ser realizadas após manifestação favorável da população expressa em consulta plebiscitária". A Companhia tem 19 filiais ativas, com situação que deve ser estudada caso a caso. Em 2014, teve resultado negativo de R$ 25 milhões. No ano anterior, o resultado também foi negativo em R$ 62 milhões. Acumula elevadas dívidas trabalhistas. O seu passivo é impagável e insustentável. 

Corporações de Estado se opõem violentamente ao projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal de José Ivo Sartori, porque querem a continuidade do gasto irresponsável e criminoso dos recursos públicos

No texto a seguir você encontra o texto do projeto de Lei Complementar nº 206/2015, do governo de José Ivo Sartori, do PMDB, que pretende colocar em prática meios de controle das contas públicas no Estado do Rio Grande do Sul. É um projeto de eficácia duvidosa, porque o País já tem uma Lei de Responsabilidade Fiscal, que já vale para todas as esferas da União e que foi colocado na cesta do lixo pelo governo da petista Dilma Rousseff e por um governo completamente irresponsável como o do peremptório petista "grilo falante" e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro no Rio Grande do Sul. De qualquer forma, é projeto que sofre bombardeio total das corporações de Estado dos três Poderes, porque colocará grandes dificuldades para a concessão de reajustes e aumentos salariais, tendente a tornar muito mais difícil a ocorrência de políticas criminosas como as que foram conduzidas pelo petista Tarso Genro. Por esse motivo o projeto tem tanta resistência. Inclusive porque a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul é composta por anões políticos, que se vergam completamente a qualquer pressão corporativa. Mas, é importante que você leia o texto para não dizer depois que não sabia do que estava se tratando. É simples assim. É uma lei pequena, com apenas sete artigos. Tire um tempo do seu descanso para ler este texto porque é importante:

Projeto de Lei Complementar nº 206 /2015

Poder Executivo

Estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências.

Art. 1º Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos prudenciais de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas, com base no Capítulo II do Título VI, combinado com o disposto no artigo 24 e parágrafos, todos da Constituição Federal, no Capítulo II do Título V da Constituição Estadual e na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 1º A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange à renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

§ 2º Nas referências feitas nesta Lei Complementar estão compreendidos:

I – o Poder Executivo, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas, e o Poder Judiciário; e

II – a Administração Indireta, incluídas as autarquias, fundações públicas, fundações com

personalidade jurídica de direito privado, instituídas e mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista.

§ 3º A Receita Corrente Líquida – RCL – definida no artigo 2º, inciso IV, e parágrafos, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, para os fins desta Lei Complementar, terá o seu crescimento real aferido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro que venha a substituí-lo.

Art. 2º A despesa total com pessoal, nos termos do art. 18 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, excluídas as sociedades de economia mista e empresas públicas, deverá convergir para o limite máximo global de 60% da Receita Corrente Líquida. 

Parágrafo único. Para efeitos de repartição dos limites globais de que trata o “caput” deste artigo, adotar-se-á os mesmos percentuais previstos no art. 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 3º Na hipótese em que os Poderes ou órgãos referidos no § 2º do artigo 1º desta Lei Complementar forem obrigados a adotar as determinações previstas no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, deverão esses, uma vez corrigido o comprometimento com a despesa com pessoal, adotar complementarmente as seguintes medidas prudenciais:

I – a despesa total com pessoal no exercício seguinte ao do ajustamento não poderá exceder em valores absolutos, ao montante da despesa empenhada no exercício financeiro anterior para a mesma destinação, corrigido pela variação anual acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, ou outro que venha substituí-lo; e

II – a variação da despesa total com pessoal, após o período de que trata o inciso I deste artigo, poderá se adicionada, no ano subseqüente, sem prejuízo da correção pela variação anual acumulada do IPCA, em até 25% do índice de crescimento real da Receita Corrente Líquida no mesmo período. 

§ 1º A variação da despesa total com pessoal para fins do disposto nos incisos I e II deste artigo fica limitada a 90% do crescimento da Receita Corrente Líquida no mesmo período.

§ 2º Nos limites de que tratam os incisos I e II do “caput” deste artigo estarão compreendidas, também, as entidades com personalidade jurídica própria a que se refere o inciso II do § 2º do artigo 1º desta Lei Complementar cujas despesas com pessoal corram à conta de recursos do Tesouro do Estado.

§ 3º Serão admitidos acréscimos em relação ao limite disposto no inciso I do “caput’ deste artigo, decorrentes:

I – do impacto financeiro, nos exercícios subseqüentes, das alterações decorrentes de legislação federal; e

II – das obrigações decorrentes de decisões judiciais.

§ 4º O impacto financeiro decorrente da aplicação do índice de revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal, não poderá comprometer o limite estabelecido no “caput”

Art. 4º A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:

I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;

II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; e

III – comprovação de que o Poder ou Órgão não excedeu, até o quadrimestre anterior, os limites para despesa com pessoal estabelecidos no art. 20 e no parágrafo único do art. 22, ambos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

§ 1º Para os fins desta Lei Complementar, considera-se:

I - adequada com a lei orçamentária anual, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício; e

II - compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se conforme com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos e não infrinja quaisquer de suas disposições.

§ 2º A estimativa de que trata o inciso I do “caput” deste artigo será acompanhada das premissas e metodologia de cálculo utilizadas.

§ 3º Ressalva-se do disposto neste artigo a despesa considerada irrelevante, nos termos em que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

§ 4º As normas do “caput” deste artigo constituem condição prévia para empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras.

Art. 5º Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei ou ato administrativo normativo que fixe para o Estado a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

§ 1º Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o “caput” deverão ser instruídos com a estimativa prevista no inciso I do art. 4º desta Lei Complementar, bem como com a comprovação de que trata o inciso III do citado artigo, e com a demonstração da origem dos recursos para seu custeio.

§ 2º Para efeito do atendimento do § 1º, o ato será acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo referido no § 1º do art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa.

§ 3º Para efeito do § 2º deste artigo, considera-se aumento permanente de receita o proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, ou redução de incentivos fiscais.

§ 4º A comprovação referida no § 2º deste artigo, apresentada pelo proponente, conterá as premissas e metodologia de cálculo utilizadas, sem prejuízo do exame de compatibilidade da despesa com as demais normas do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

§ 5º A despesa de que trata este artigo não será executada antes da implementação das medidas referidas no § 2º deste artigo as quais integrarão o instrumento que a criar ou aumentar.

§ 6º O disposto no § 1º deste artigo não se aplica às despesas destinadas ao serviço da dívida, nem à revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. 

§ 7º Considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado.

Art. 6º Será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atenda ao disposto nesta Lei Complementar.

§ 1º É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda as exigências desta Lei Complementar.

§ 2º Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido a partir dos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, órgão ou entidade, referidos no § 2º do artigo 1º desta Lei Complementar.

§ 3º Igualmente é nulo de pleno direito o ato que, embora entre em vigor anteriormente ao prazo previsto no § 2º, estabeleça aumento ou reposição salarial a ser implementado a partir do início do período de cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, órgão ou entidade, referidos no § 2º do artigo 1º desta Lei Complementar ou a ser implantada nos exercícios financeiros seguintes ao final do mandato do titular do respectivo Poder, órgão ou entidade, referidos no § 2º do artigo

1º desta Lei Complementar.

§ 4º Excetua-se da vedação referida nos parágrafos 2º e 3º deste artigo a aplicação do índice de revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal.

§ 5º Excetua-se da vedação prevista no §3º deste artigo reprogramação de aumento ou reposição salarial concedida anteriormente à emissão de relatório de gestão fiscal que aponte a obrigação de os Poderes ou órgãos referidos no § 2º do artigo 1º desta Lei Complementar adotarem as determinações previstas no parágrafo único do artigo 22da Lei complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 7º É vedada a concessão ou ampliação de incentivos ou benefícios de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, nos dois últimos quadrimestres anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo, ainda que tenham sido objeto de decreto editado em período anterior ao segundo quadrimestre.

§ 1º A renúncia de receita compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção de caráter não geral ou redução de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, inclusive as operações de que trata o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – FUNDOPEM/RS, conforme Lei nº 11.916, de 02 de junho de 2003, e alterações posteriores. 

§ 2º Não se aplica a vedação do “caput” a empreendimentos que consistam na instalação de novas plantas industriais e agroindustriais, ampliação das já existentes e de novos centros de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, desde que autorizados pela Assembléia Legislativa.

Art. 8° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Luz ficará 7,14% mais cara no Rio Grande do Sul

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, as contas de luz subirão 7,14%, tudo por conta do aumento do ICMS que passará a ser cobrado apenas no Rio Grande do Sul. Esse aumento é exclusivamente responsabilidade do governo de José Ivo Sartori, que aumentou as alíquotas do ICMS no Estado. 

Bolsa Família supera R$ 180 bilhões em 10 anos sem qualquer resultado social efetivo, é um fracasso rotundo

O Bolsa Família já superou a marca de R$ 180 bilhões gastos desde seu início em 2004 sem integrar políticas para reduzir a dependência dos beneficiários. Apesar de defender o programa que garantiu a sua reeleição, a falta do mesmo empenho da presidente Dilma na redução de gastos do governo deu força à proposta de corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para 2016 e destruiu nossa credibilidade no exterior. O governo manteve ritmo alucinante de gastos nos últimos dois anos e já distribuiu mais de R$ 25,3 bilhões pelo Bolsa Família desde janeiro. No orçamento enviado ao Congresso, o governo Dilma disse que teria R$ 28,8 bilhões para torrar com o programa sem contrapartida alguma. Apesar de ter mais famílias atendidas, o Bolsa Família terá, em 2014, o pior aumento de gastos desde a sua criação: 1,9% em relação a 2013.

Prova do crime da pedalada fiscal de Dilma Rousseff está em balancete do Banco do Brasil

Demonstrações contábeis do Banco do Brasil do primeiro trimestre de 2015 contêm as provas das “pedaladas fiscais” no novo mandato de Dilma. O Tesouro, que deveria repassar ao Banco do Brasil os bilhões que bancam o Bolsa Família, reteve o dinheiro. Isso forçou o Banco do Brasil a bancar sozinho o programa social do governo: no 4º balanço de 2014 a dívida era de R$ 10,9 bilhões, e passou para R$ 12,7 bilhões em 31 de março de 2015. Apenas com o Banco do Brasil, graças a um único programa, as pedaladas fiscais no ano de 2015 foram de mais de R$ 3 bilhões. Consta em uma nota de rodapé da demonstração contábil do Banco do Brasil, nas fls. 87 e 88, a confissão do crime de responsabilidade praticado. Segundo o Banco do Brasil, os bilhões que faltavam da demonstração contábil eram referentes às “operações de alongamento de crédito rural”. O valor devido pelo Tesouro Nacional ao BB por equalização da taxa de juros pelo Plano Safra alcança a cifra de R$ 13,4 bilhões.

Exclusivo: A delação paralisada

O Antagonista, em pleno período de festas, amolou os procuradores da Lava Jato (perdão, perdão, perdão) para tentar entender por que a delação da Andrade Gutierrez – aquela que vai derrubar Dilma Rousseff – ainda não foi homologada. Descobrimos que Teori Zavascki interrompeu o processo pedindo que os depoimentos preliminares dos executivos da empreiteira fossem gravados, e não apenas por escrito. Diante do teor explosivo da delação, Rodrigo Janot aproveitou para ganhar tempo até o fim do recesso judiciário, em fevereiro, decisão que provocou descontentamento em sua própria equipe. Se houver uma tentativa de engavetar as denúncias contra Dilma Rousseff, os depoimentos virão à tona, derrubando Dilma Rousseff e, também, Rodrigo Janot.

O empréstimo suspeito do BVA para Bumlai

A Lava Jato já desconfiava de irregularidades em empréstimo que José Carlos Bumlai conseguiu no BVA poucos meses antes da intervenção do Banco Central. Novos indícios, obtidos pelo Antagonista, reforçam as suspeitas. O contrato de empréstimo de R$ 3,8 milhões para Bumlai foi assinado por Edison Gandolfi, então diretor-executivo do BVA. Em relatório de auditoria do BC no ano passado, Gandolfi foi acusado de "relação promíscua" com a KPMG, onde trabalhava antes de ser contratado pelo banco. No documento, a KPMG é duramente criticada por omitir "fatos relevantes” sobre a situação do BVA, deixando de alertar para problemas de caixa e provisões. Será que Bumlai foi novamente apenas o "laranja" de mais um empréstimo para o PT? 

Schahin emprestou para operador de Sarney

Como o Antagonista publicou com exclusividade, o empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o PT por meio de José Carlos Bumlai integra uma lista de 24 operações de crédito irregulares que estão sendo rastreadas pela Lava Jato. Dois desses empréstimos foram concedidos à Florida Importação e Exportação, num total de R$ 21,2 milhões. A empresa foi presidida pelo corretor Marco Antônio de Campos Ziegert, que também ocupou os cargos de vice-presidente e diretor comercial. Ziegert já foi pego na Lava Jato por outra operação. Ele estava com Alberto Youssef no Maranhão no dia em que a Polícia Federal prendeu o doleiro. Ambos foram indiciados pelo pagamento de R$ 3 milhões em propina ao então secretário da Casa Civil de Roseana Sarney, João de Abreu, para a liberação de um precatório de R$ 134 milhões da Constran-UTC, de Ricardo Pessoa. Ziegert, que intermediou a operação, é considerado pela Polícia Federaç o elo entre Youssef e a família Sarney, com quem tem uma antiga relação. Fernando Sarney, filho de José Sarney, foi padrinho de casamento do corretor. Está claro que o Banco Schahin serviu ao PT e ao PMDB.

A ciranda da corrupção

O empréstimo irregular concedido pelo Banco Schahin à Florida Importação e Exportação, dirigida pelo operador da família Sarney, teve como avalista Arcenio Machado, filiado ao PMDB do Mato Grosso do Sul, terra de José Carlos Bumlai, que foi diretor da Constran, adquirida por Ricardo Pessoa, que pagou propina ao secretário de Roseana Sarney para conseguir a liberação de precatórios.

"Em resumo, a água é nojenta e perigosa"

As provas aquáticas das Olimpíadas do cocô serão uma vergonha. O velejador holandês Dorian van Rijsselberghe, campeão olímpico em Londres, que disputou recentemente a Copa Brasil de Vela, publicou o seguinte comentário sobre a Baía de Guanabara, reproduzido pelo UOL: "Era comum que sacos plásticos prendessem na quilha. Isso aconteceu com meu companheiro de treino 13 vezes durante uma regata. Tivemos que navegar de ré para tirar o lixo que prendia na prancha. Como será nos Jogos? Velejadores navegando de ré para vencer a corrida. Isso é o que acontecerá se ninguém tomar medidas drásticas para mudar a contínua poluição da água". "A Baía de Guanabara tem tantos sacos plásticos que a população do mundo todo poderia usar os sacos para suas compras de Natal. Em resumo, a água é nojenta e perigosa". O velejador também disse que um dos integrantes da sua equipe quase vomitou enquanto velejava, porque a água da Baía de Guanabara era "puro esgoto". Como dissemos mais cedo, apesar da denegação ufanista, cocô é uma merda.