quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Não vá ao Rio de Janeiro, cidade está sob estado de emergência na saúde, você pode sair de lá com o virus Zika


O governador Luiz Fernando Pezão disse na noite desta quarta-feira que vai decretar estado de emergência na Saúde do Rio de Janeiro. Segundo ele, o objetivo é acelerar a arrecadação com ajuda do governo federal para solucionar a crise nas unidades estaduais. Pezão afirmou ainda que os hospitais estaduais começarão a ter atendimento normalizado nesta quinta-feira. À tarde, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu uma liminar em favor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) determinando que todos os profissionais médicos contratados em regime CLT ou como pessoas jurídicas (PJ) pela Organização Social Therezinha de Jesus sejam pagos imediatamente. A OS administra cinco unidades estaduais, entre elas o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e o Hospital da Mulher, em São João de Meriti, além das Unidades de Pronto Atendimento de Copacabana, da Tijuca, de Botafogo e Jacarepaguá. Na ação protocolada, o sindicato alegou que há médicos sem pagamento desde outubro de 2015. A decisão foi do juiz Helio Ricardo Monjardim, da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que determina que o pagamento dos salários seja feito em 48 horas, com correção monetária, assim como o 13º salário dos profissionais, que também estava atrasado. A pena pelo não cumprimento da liminar, afirma o magistrado, será de multa diária de R$ 50 mil para a OS, bloqueio nos cofres, das organizações ou do Estado do Rio de Janeiro, da quantia necessária para efetuar os pagamentos. Na decisão, o magistrado afirma que “aqui no nosso ao País, ao menos no nosso Estado (sentido restrito) tem-se dado muito mais importância ao futebol e ao carnaval, do que à saúde, à segurança”. O juiz considera ainda que os hospitais público são “verdadeiras masmorras”. De acordo com levantamento realizado no Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Fazenda (SIG/SIAFEM), o Estado do Rio de Janeiro deve R$ 187 milhões à organização. No fim da tarde desta quarta-feira, o Grupo de Gestão de Crise e o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, se reuniram, na sede da secretaria, para definir estratégias para pôr em funcionamento os hospitais da rede. O grupo é formado pelos ministérios públicos estadual e federal, defensorias públicas do estado e da União e representantes do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) e de sindicatos da área de saúde. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmedrj), Jorge Darze, disse que o governo deve explicações sobre os R$ 632 milhões de parte dos 12% que o Ministério da Saúde repassou para o Estado. A cidade também está infestada pelo mosquito da dengue, da chikungunya e do virus zika e sem assistência médica. Essa é a capital que em seis meses estará realizando os Jogos Olímpicos. É estarrecedor. 

Deputada Mara Gabrilli acredita que Operação Lava Jato chegará em Lula e o levará à cadeia


A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB) fez declarações fortes sobre a situação política nacional, nesta quarta-feira, falou a respeito do pedido de impeachment, cassação de Eduardo Cunha e a Operação Lava Jato, durante entrevista para a rádio Jovem Pan. Mara Gabrilli afirmou que as pessoas que estão responsáveis por cuidar do país têm feito tudo, menos isso, “nas empresas, no governo, no parlamento ninguém tem tempo de pensar no Brasil”. Em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff a deputada foi enfática, “queria olhar bem no fundo dos olhos de Dilma e perguntar, você realmente acha quem está tudo bem?”. Ela acredita que o processo servirá para a presidente perceber que não há mais jeito, que ela deveria se retirar. A tucana é favorável a saída do presidente da Câmara dos Deputados, “já passou da hora. Ele é outro que não tem tempo e nem disponibilidade para pensar na Câmara, para pensar no Brasil. Porque ele só consegue pensar nele, e como vai evitar de ser cassado”. O ex-presidente Lula também foi mencionado durante a entrevista, para Gabrilli ele não sairá inocente de tudo, se referindo ao Petrolão e a Operação Lava Jato “vai chegar no Lula. Eu tenho certeza que vai chegar no presidente Lula. O início de todo o laboratório do mensalão era para a campanha dele. Como não chegar nele?” Apesar das declarações e posicionamentos, a deputada é otimista e acredita em uma melhora no quadro em que o Brasil se encontra, “vai haver uma limpa, somo um país tentando sair do buraco”.

Petista André Vargas, condenado a 14 anos de cadeia, já pede liberdade


A defesa do ex-deputado federal André Vargas (PT/PR), preso desde abril de 2015 por suposto envolvimento no esquema de propinas desmantelado pela Operação Lava Jato, pede liberdade. Em habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), distribuído por prevenção ao ministro Teori Zavascki – relator da Lava Jato na Corte - os advogados pedem a revogação da prisão, e alternativamente, a aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Em setembro, o juiz federal Sérgio Moro condenou André Vargas a 14 anos e quatro meses de prisão por suspeita de recebimento de propinas em contrato de publicidade da Caixa. Também foram condenados um irmão do ex-deputado e um publicitário. Vargas foi vice-presidente da Câmara (2011/2014) e quadro destacado do PT – ocupou o cargo de secretário de Comunicação do partido. Ao condenar o ex-deputado, Moro assinalou que este capítulo da Operação Lava Jato revela ‘esquema criminoso conhecido em inglês, como ‘kick-back’, no qual o agente público interfere para que um contrato com a Administração Pública seja concedido a determinada pessoa, esta lhe passando um porcentual do contrato ou do ganho’. No habeas corpus ao Supremo, a defesa sustenta que a prisão preventiva de Vargas não se justifica porque os fatos investigados teriam ocorrido até 2013 e não há risco de influência política nas apurações, pois Vargas se desfiliou do PT em abril de 2014 e perdeu o mandato em dezembro do mesmo ano. A defesa alega, ainda, que até o momento não há relação concreta entre os fatos imputados a André Vargas e as irregularidades apuradas na Operação da Lava-Jato, que investiga desvios na Petrobrás. Atualmente, Vargas responde a duas ações penais – uma sobre desvios envolvendo a agência BorghiLowe e outra sobre aquisição de imóvel com recursos supostamente obtidos desses desvios. Os advogados afirmam que os argumentos do juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, para decretar a prisão preventiva de André Vargas, posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e pela 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, são ‘ilegais, inidôneos, fundados em receios não comprovados e vazios de supedâneo probatório’. A defesa afirma que ‘houve violação ao princípio de liberdade e de presunção de inocência previstos na Constituição Federal, além de confronto com entendimentos do próprio STF’. “Nem a investigação por suposto crime de corrupção ou lavagem de dinheiro, nem a dimensão pública que o caso tomou podem levar à conclusão automática de que é pertinente a prisão cautelar”, sustenta a defesa no habeas corpos. Os advogados criticam ainda a associação da gravidade dos supostos crimes com a condição de parlamentar, distinção que não é feita pela legislação brasileira. “Se o próprio tipo penal não diferencia agentes públicos ou privados, não cabe ao julgador se valer de circunstância não prevista em lei para pautar a medida extrema e tratar de forma diferenciada cidadãos na mesma situação.”

Petista Dilma cria Medida Provisória permitindo desapropriação de imóveis por empresas



O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 700/15 alterando o Decreto-lei 3.365/41 para autorizar empresas e consórcios contratados para executar obras e serviços de engenharia sob os regimes de empreitada por preço global, empreitada integral e contratação integrada – previstos no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – a promover desapropriações de imóveis. De acordo com a MP, o edital de licitação deverá prever o responsável por cada fase do procedimento de expropriação do imóvel, o orçamento estimado para a sua realização e a distribuição de riscos entre as partes, incluído o risco pela variação do custo da desapropriação em relação ao orçamento estimado. Atualmente, estão autorizados a promover desapropriações, para fins de utilidade pública, os concessionários de serviços públicos e as entidades que exerçam funções delegadas do poder público. A MP deixa claro que entre os concessionários estão os contratados pela lei das parcerias público-privadas, além de permissionários, autorizatários e arrendatários. O objetivo da medida provisória, segundo o governo, é compatibilizar a legislação que trata das desapropriações ao ritmo de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Executivo alega que o surgimento do RDC, que agilizou as licitações e criou figuras como contratação integrada e empreitada integral, acelerou as obras do PAC, principalmente de infraestrutura. Com isso, aumentaram as desapropriações. O texto enviado ao Congresso também promove outras modificações como dispensar de autorização por lei a desapropriação de bens públicos realizada mediante acordo entre os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios). Pela redação dada, a autorização por lei continua a ser a regra geral para a alienação de bens públicos. Só será dispensada quando houver acordo entre eles. Atualmente, a desapropriação de bem público segue o princípio da hierarquia federativa: a União pode desapropriar bens dos estados, Distrito Federal e municípios; e os estados podem desapropriar apenas bens municipais. A MP traz ainda outra modificação importante: nos casos de imissão de posse, quando o juiz determinar que o valor do imóvel desapropriado for superior ao oferecido pelo poder público (União, estado ou município), o proprietário do bem terá direito a receber a diferença com juros compensatórios de até 12% ao ano, contados da data de imissão na posse. A redação atual do decreto-lei determina que os juros compensatórios serão de até 6% ao ano. Imissão de posse é a possibilidade de o poder público assumir a posse de um imóvel, mediante autorização judicial, ainda que não tenha pago o dono. A posse, que é uma desapropriação provisória, só pode ser em razão da urgência da medida ou com o depósito em juízo do valor do bem, segundo critérios definidos na lei. Após a imissão, o proprietário e o poder público vão discutir na justiça o valor a ser pago pela desapropriação definitiva. Os juros compensatórios somente são aplicados quando o valor oferecido pelo Estado é inferior ao definido pelo juiz. Nesse caso, o dono do bem expropriado tem direito a uma “taxa de compensação”. O texto da MP deixa claro que os juros compensatórios destinam-se apenas a compensar danos por lucros cessantes, não incidindo nas indenizações relativas às desapropriações para fins de reforma agrária. 
Outros pontos
- a expropriação de imóvel ocupado por assentamentos sujeitos a regularização fundiária de interesse social deverá prever medidas compensatórias, que incluam a realocação das famílias em outra unidade habitacional, a indenização de benfeitorias ou a compensação financeira;
- os bens desapropriados para fins de utilidade pública, ainda que em imissão de posse, poderão ser alienados a terceiros, locados, cedidos, arrendados, outorgados em regimes de concessão de direito real de uso, de concessão comum ou de parceria público-privada. Também poderão ser transferidos como integralização de fundos de investimento ou sociedades de propósito específico;
- se for comprovada a inviabilidade ou a perda do interesse em manter a destinação do imóvel expropriado, o poder púbico deverá destinar a área para outra finalidade pública ou aliená-la, assegurado o direito de preferência à pessoa física ou jurídica desapropriada;
- os direitos oriundos da imissão provisória concedido à União, estados, Distrito Federal e municípios passam a ser reconhecidos como direitos reais no Código Civil, tornando-se passíveis de hipoteca e de alienação fiduciária;
- a MP altera a Lei 12.787/13, que instituiu a Política Nacional de Irrigação, para determinar que o agricultor irrigante que desrespeitar as obrigações previstas na lei não perderá o terreno quando este estiver hipotecado a banco público que haja prestado assistência creditícia em projeto público de irrigação;
- a MP modifica ainda a Lei de Registros Públicos com novas regras sobre a abertura de matrícula de imóveis. A redação torna possível o registro, em cartório de imóveis, de ato de imissão provisória, em procedimento de desapropriação.
A MP 700 será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Se for aprovada, segue para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

Macri muda comando de órgãos que regulam mídia na Argentina

A lei de mídia se converteu na nova trincheira entre kirchneristas e o governo de Mauricio Macri na Argentina. Nesta quarta-fe9ra (23), o governo publicou um decreto removendo os presidentes de duas autarquias responsáveis pela aplicação da lei. Martín Sabbatella, político kirchnerista derrotado na eleição para deputado, e Norberto Berner, filiado da agremiação La Cámpora, de sustentação da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-15), foram retirados do cargo contra sua vontade. 


Formalmente, seus mandatos terminariam em 2017 e 2019, mas desde sua posse, Macri prometera afastar os dois, alegando que seriam militantes políticos e não técnicos a serviço do governo. Sabatella e Berner controlavam, respectivamente, a Afsca e a Aftic, órgãos que regulam os meios de comunicação audiovisuais e as empresas de telefonia e são responsáveis pela aplicação da polêmica lei de mídia. Ao anunciar a remoção dos funcionários, o novo ministro das Comunicações, Oscar Aguad, reiterou que o governo Cristina usou os organismos para intimidar veículos críticos e privilegiar os que eram simpáticos ao governo. O ministro falou em "rebeldia" para justificar a remoção forçada: "Estas entidades administram recursos públicos e tomam decisões sobre licenças e concessões sem observar a política do ministério". O anúncio foi feito no fim da manhã e, pouco depois do meio dia, Sabbatella apareceu em frente à Afsca dizendo que resistirá até que a Justiça ordenasse sua remoção. Ele afirmou que fez um pedido de habeas corpus e outro para anular o decreto. "A Afsca é uma autarquia e não está sujeita a esse tipo de decisões", argumentou. Militantes kirchneristas se concentraram na porta do edifício para protestar. Sabbatella classificou o decreto como um "atropelo brutal" à legislação e aquartelou-se em seu escritório, no 6º andar, onde recebeu o apoio de políticos kirchneristas. "Preocupa haver um governo, indiscutivelmente legítimo, mas com atitudes de governo de fato, que não respeita a legislação vigente. Preocupa que tenham cercado [o edifício], há uma sensação de estado policial", disse. O governo enviou policiais para as imediações do edifício, segundo Aguad, para evitar conflitos. Mas isso desatou mais críticas contra Macri por autoritarismo. Sabbatella será substituído por Agustín Garzón, 39, ex-deputado pelo PRO, partido de Macri. Já para o lugar Berner foi nomeado Mario Frigerio, tio do ministro do interior, Rogelio Frigerio. Aguad voltou a afirmar que o governo quer alterar a lei de mídia, embora tenha minoria na Câmara, onde devem tramitar mudanças na legislação. "Na lei de mídia não se toca por ora. A lei tem pontos de avanço, mas está atrasada quanto às novas tecnologias. Tudo isso amos revisar."

A delação sem prêmio de Bumlai

Em seu terceiro depoimento à Polícia Federl, José Carlos Bumlai prometeu "tratar sobre fatos ilícitos de que tem ciência relativos à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte". E Bumlai ainda nem firmou delação premiada.

Bumlai se desmente outra vez

Quando Lula mandou José Carlos Bumlai não falar mais à imprensa, pouco antes de ser preso, sabia que o amigão pecuarista acabaria dando com a língua nos dentes. Em seu segundo depoimento à PF, Bumlai disse recebia vários pedidos para repassar ao então presidente, mas nunca atendeu a nenhum deles. Agora, em seu terceiro depoimento, ele disse o seguinte: "Que muitas pessoas encaminhavam demandas via e-mail ao Instituto Lula e que, ante a ausência de respostas, solicitavam ao reinterrogando, na medida do possível, que fizesse contato junto ao Instituto para viabilizar ao menos a apreciação dos pedidos. Nestes casos, o reinterrogando procurava Clara Ant, diretora do Instituto Lula, e repassava os pedidos. Então, eles eram apreciados". O Antagonista acredita que Bumlai entregará Lula em seu 13° depoimento.

Lula antigrampo

José Carlos Bumlai entregou à Polícia Federal mais um detalhe importante da conduta de Lula. Ao ser questionado sobre como mantinha contato com o ex-presidente, a quem repassava demandas, o amigão explicou que ligava para Dona Marisa. "Pelo que o reinterrogando sabe, Luiz Inácio Lula da Silva nunca possuiu um número de celular próprio." Perto de Lula, Eduardo Cunha é um aprendiz.

Lava-Jato se aproxima da Delta


A Delta Construção, de Fernando Cavendish, vinha passando quase ilesa na investigação do cartel da Petrobras, mas o nome da construtora começou a dar seus ares na Operação Lava-Jato. Um laudo do Instituto Nacional de Criminalística coloca a Delta na lista das 27 empresas investigadas como integrantes do cartel. Há mais um sinal de que poderão vir surpresas por aí. Ao colher depoimento do ex-funcionário da Petrobras Jansem Ferreira da Silva, o Ministério Público Federal pediu detalhes sobre a “solicitação verbal” de inclusão da Delta em cadastro para operar com contratos da Petrobras.

Queiroz Galvão devolve bloco na bacia do Jequitinhonha para a ANP


A Queiroz Galvão Exploração e Produção devolveu o Bloco BM-J-2, situado na Bacia de Jequitinhonha, no Estado da Bahia, à Agência Nacional do Petróleo (ANP), após constatar “baixa qualidade dos reservatórios e volumes antieconômicos, além dos desafios ambientais para as operações na área”. Em comunicado, a companhia afirmou ter cumprido com os compromissos do Programa Exploratório Mínimo (PEM), concluído em 2013. Após o processo, a Queiroz Galvão se interessou por potenciais na seção pré-sal, enviando uma Notificação de Descoberta junto à ANP e tendo, em 2014, aprovado o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD). Ao fim do PAD, a companhia preferiu devolver o bloco para a agência, afirmando querer manter “uma gestão dinâmica de seu portfólio”. Para isso, a empresa se usa de “critérios técnicos e econômicos dos ativos, tais como o potencial exploratório e o cenário externo do preço do óleo”.

Hidrelétrica de Jirau coloca 41ª turbina em operação


Obra concluída antes do prazo no Brasil não é algo visto com muita frequência, mas a hidrelétrica de Jirau parece que vai ter seu projeto concluído já em agosto de 2016, quatro meses antes do previsto. O cronograma vem avançando bem, com a 41ª turbina em operação, do total de 50. A unidade geradora já está conectada ao Sistema Nacional e é a primeira da segunda fase da Casa de Força da Margem Esquerda da usina, de acordo com Isac Teixeira, diretor de Operação da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária responsável pelo empreendimento. Com potência total de 3.750 MW, composta por 50 turbinas de 75 MW cada, já está perto de todo o seu potencial, gerando atualmente 3.075 MW. Quando estiver em pleno funcionamento, a hidrelétrica será suficiente para abastecer mais de dez milhões de residências, segundo a administração da usina 

Bumlai, o emissário de Lula

A Polícia Federal descobriu que José Carlos Bumlai, o amigo de Lula, usou a amizade com o petista para interceder em um negócio entre a Embaixada do Catar e uma empresa de vendas e fusões que queria comprar uma usina de açúcar no Brasil. A Polícia Federal apreendeu e-mails de fevereiro de 2014 que mostram o pecuarista intermediando uma reunião do embaixador do Qatar com Lula. No depoimento aos investigadores, Bumlai afirmou que “o embaixador do Qatar desejava avisar o Governo Brasileiro desta intenção (de compra), mas não estava conseguindo. O embaixador do Qatar desejava que Luís Inácio Lula da Silva conversasse sobre o tema com a Presidente Dilma Rousseff.”

Bumlai, o secretário de Lula

O caso do negócio da venda da usina de açúcar para uma empresa do Qatar demonstra que José Carlos Bumlai não era apenas operador e emissário de Lula, mas seu secretário particular.

Regime fiscal privilegiado para a Holanda


Sem alarde, a Receita Federal editou um Ato Declaratório que volta a dar o status de regime fiscal privilegiado à Holanda — o que significa dizer que o Leão considera o país um paraíso fiscal. Assim, as grandes empresas brasileiras que optaram pelo país seja como holding de investimento, seja como contratante de serviços terão uma grande dor de cabeça. Entre essas empresas, pode-se incluir Gerdau, CSN e Petrobras. Motivo: vai aumentar a tributação, o que produziu um grande número de consultas a advogados tributaristas nos últimos dias.

Cerveró é hostilizado em vôo de Curitiba para o Rio de Janeiro, onde passará o Natal


Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, foi hostilizado por passageiros no vôo de Curitiba para o Rio de Janeiro, na tarde desta quarta feira (23). Ele recebeu autorização judicial para passar a o Natal com a família. Cerveró está preso desde janeiro deste ano na capital paranaense no âmbito da operação Lava Jato por envolvimento no esquema de corrupção da estatal. Segundo o atleta Cristiano Marcello, de 38 anos, que estava no mesmo vôo da companhia, a Azul, dois passageiros gritaram ladrão para o preso, quando o avião pousou no Rio de Janeiro, por volta das 14h58. “Ninguém sabia que ele estava ali, foi tudo muito discreto. Ele embarcou antes de todos os passageiros e se sentou na última fila do avião, com dois policiais, sem algemas. Quando uma mulher passou mal ao avião pousar foi que vimos que ele estava lá. É vergonhoso, com tudo o que o País está passando, que ele tenha esse é beneficio”, disse Marcello. Cerveró saiu pela porta de trás do avião, diferentemente do restante dos passageiros, e seguiu da própria pista do Aeroporto Santos Dumont (centro) em um carro da Polícia Federal. 

Haagen-Dazs compra a empresa paranaense Carolina, produtora de iogurtes


A americana General Mills, dona da marca de sorvetes Häagen-Dazs, anunciou nesta quarta-feira (23) a aquisição da fabricante de iogurtes Carolina, empresa familiar sediada em Ribeirão Claro, no Norte do Paraná. O valor da operação não foi divulgado. A Carolina é uma empresa de laticícios conhecida por marcas regionais, como os iogurtes VeryGurt e Gluck. Ela é dona de mais de 20 linhas de produtos e foi fundada por Geraldo Araújo e seu filho Maurício Geraldo Araújo, em 1969. A companhia emprega 390 pessoas e fechou 2014 com uma produção de 150 toneladas de produtos por dia. “Estamos satisfeitos em adicionar as fortes marcas e a equipe talentosa da Carolina aos negócios da General Mills”, disse Chris O’Leary, vice-presidente executivo da General Mills. A empresa americana teve receita de US$ 17,6 bilhões no ano fiscal de 2015.

Empresas de Bumlai, o amigão de Lula, têm pedido de decretação imediata de falência feito pelo BNDES


Há um ano sem receber do grupo empresarial de José Carlos Bumlai, o amigo de Lula que está preso evirou réu na Operação Lava Jato, o BNDES ingressou com um pedido de falência "imediata" das empresas dele. As dívidas do grupo São Fernando, que está em recuperação judicial desde abril de 2013, somam R$ 1,2 bilhão. O BNDES é o maior credor das empresas de Bumlai: o grupo deve ao banco cerca de R$ 300 milhões, o equivalente a um quarto da dívida total. Integram o grupo de Bumlai usina de álcool e açúcar e empresa que produz energia a partir de bagaço de cana, entre outros negócios. Todas as empresas estão em nome dos filhos do pecuarista e ficam no Mato Grosso do Sul. O banco já havia pedido a falência do grupo São Fernando em junho deste ano. Como o grupo não cumpriu o que havia acertado em seu plano de recuperação, o BNDES ingressou com uma nova petição. No novo pedido, feito à Justiça de Dourados (MS) no último mês, os advogados do banco argumentam que "o processo de recuperação judicial, neste momento, visa tão somente a procrastinar providência inevitável, qual seja, a decretação de falência". O BNDES afirma ainda que a procrastinação pode comprometer as garantias oferecidas por Bumlai: "Os efeitos do tempo podem ser nefastos às garantias reais, notadamente quando estas são agregados parques industriais". O BNDES informou em nota que "o risco de procrastinação só se fez presente quando ficou claro que o grupo não seria capaz de honrar os acordos feitos". O BNDES fez dois tipos de financiamentos para Bumlai. Entre 2008 e 2009, emprestou sem intermediários R$ 395,2 milhões para a usina de álcool e açúcar do empresário. Em 2012, o BNDES fez duas operações intermediadas pelo Banco do Brasil e BTG Pactual, no valor de R$ 101,5 milhões para a empresa de Bumlai que produz energia a partir de bagaço de cana, a São Fernando Energia. Como o grupo já passava por dificuldades em 2012, inclusive com um pedido de falência, os empréstimos de 2012 faziam parte de um plano para tentar salvar o grupo. Ao todo, o BNDES concedeu empréstimos de quase R$ 500 milhões às empresas do pecuarista. Esse montante não contempla os juros cobrados pelos atrasos, os quais o banco não informa por questões de sigilo bancário. O banco disse que os calotes só ocorreram nos empréstimos feitos diretamente. Nos financiamentos repassados pelo Banco do Brasil e BTG, não há inadimplência, segundo o BNDES, porque as duas instituições estão fazendo os pagamentos ao banco de fomento. Por conta da inadimplência, o banco diz que já executou garantias oferecidas pelas empresas de Bumlai no valor de R$ 250 milhões. O BNDES diz que segue a Lei de Falências. A instituição diz que tenta resolver os problemas das empresas desde 2012, quando participou de empréstimos indiretos. 

Receita Federal investiga doações de empreiteiras ao Instituto Lula


A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente LulaX9 após deixar o Palácio do Planalto. O foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa. A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto. A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita Federal, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão. Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro. Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis. Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde de terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo. Ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita Federal por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias. Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto. Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma. Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar. Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado. Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do País". O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação. "O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site. Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades. O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve. Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato. "A Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos. Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto. 

Janot diz que o petista Delcídio Amaral é agente criminoso e tinha ganância em desviar verba


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) "tinha ganância em ter recursos desviados dos cofres públicos para interesses exclusivamente privados" e que se trata de um "agente que não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos". Os argumentos de Janot foram apresentados ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, para justificar a manutenção da prisão do congressista que é acusado de participar, ao lado do banqueiro André Esteves e mais duas pessoas, de uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Na semana passada, Teori negou o pedido de revogação da prisão de Delcídio, de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e do advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Os três são acusados de participação num plano para comprar a delação premiada de Cerveró, que envolvia um plano de fuga dele para a Espanha e uma mesada de R$ 50 mil para sua família. O senador, que foi afastado do PT, e seu chefe de gabinete estão presos desde o dia 25 em Brasília. Delcídio ainda responde a processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. O banqueiro acabou solto, com medidas alternativas. Edson Ribeiro também continua preso. "De qualquer modo, o modo de atuação dos envolvidos, especialmente de Delcídio do Amaral, há plena revelação de que se trata de agente que não mede as consequências de suas ações para atingir seus fins espúrios e ilícitos", disse Janot. "Desse modo, há se compreender que este tipo de agente criminoso, violando de forma extremamente grave as funções relevantíssimas que lhe foram confiadas pelo voto popular, não media esforços (e certamente assim continuará, já deixou bem claro seu modo de atuação) para atingir os fins ilícitos que lhe aproveitavam pela ganância em ter recursos desviados dos cofres públicos para interesses exclusivamente privados", completou. Segundo o procurador-geral da República, Delcídio era "o verdadeiro articulador do esquema para, se não obtida a liberação imediata de Nestor Cerveró (propondo inclusive sua fuga para o Exterior), conseguir 'comprar' seu silêncio com apoio financeiro de André Esteves". O procurador aponta ainda que o petista tinha influência na Petrobras. "Quanto à influência do denunciado Delcídio do Amaral na Petrobras, os documentos apreendidos em seu poder comprovam que ele tinha ingerência direta nos quadros respectivos. Foram encontradas diversas anotações referentes a pessoas que deveriam ou não deveriam ocupar cargos na estatal, além de diversos documentos relativos a sua restruturação". A Procuradoria sustenta ainda que "Diogo Ferreira Rodrigues era responsável por fazer todos os contatos necessários para que os objetivos escusos do denunciado Delcídio do Amaral fossem atingidos, inclusive participando de reuniões com todos os envolvidos. Por isso, o denunciado Diogo Ferreira Rodrigues tinha tantas anotações referentes aos interesses do denunciado Edson Ribeiro, além de documentos sigilosos relativos às colaborações premiadas de Fernando Antônio Falcão Soares e Nestor Cerveró". Em sua decisão, Teori afirmou que "não houve, nesse curto interregno desde o decreto prisional, qualquer alteração fática relevante a fazer cessar os motivos que levaram à prisão. Os fatos expostos na decisão anteriormente proferida indicam a existência de possível organização criminosa, buscando promover: a interferência em investigação criminal, por meio de cooptação de colaborador; obtenção ilícita de documentos com sigilo legal imposto; elaboração de planos de fuga para réu preso; patrocínio infiel; e tentativa de interferência em julgamentos desta Suprema Corte. Nela, Delcídio do Amaral presumidamente ocupava papel de destaque e liderança". A Procuradoria apresentou ao STF denúncia contra os quatro, que são acusados dos crimes de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais (3 a 8 anos de prisão) e patrocínio infiel (6 meses a 3 anos). Delcídio, Diogo e Edson também são acusados de crime de exploração de prestígio (1 a 5 anos), isso porque houve a promessa de que haveria intervenção junto a ministros do STF para conseguir a liberdade de Cerveró. A denúncia foi mantida em sigilo no Supremo. A partir de agora, Teori deve abrir prazo para a apresentação da defesa dos acusados. Na sequência, a Procuradoria poderá apresentar suas contrarrazões. Depois, Teori levará o caso para que a segunda turma do Supremo, responsável pelos casos da Lava Jato, decidam se acolhem ou rejeitam a denúncia –ainda não há prazo para a decisão. Se acolhida, a denúncia torna-se ação penal e os quatro passam à condição de réu.

Polícia israelense mata 2 terroristas palestinos que atacaram 3 pessoas com facadas em Jerusalém


Após deixarem três pessoas feridas — duas delas com gravidade — em um ataque com facas em um acesso à Cidade Antiga de Jerusalém nesta quarta-feira, dois terroristas palestinos foram mortos a tiros pela polícia de Israel. De acordo com um comunicado policial, os dois terroristas eram palestinos e tinham como alvo pedestres judeus que estavam nas imediações da portão de Yaffo, uma das principais entradas de visitantes e turistas à cidadela. Os agressores, que portavam facas e provocaram um grande tumulto entre as muitas pessoas que passavam pelo local, foram baleados por uma equipe de agentes da Guarda de Fronteiras que fazia patrulha na região. Um dos terroristas foi gravemente ferido e levado a um hospital, onde faleceu posteriormente por causa dos ferimentos. A Estrela de Davi Vermelha, equivalente local à Cruz Vermelha, informou que duas das três pessoas atingidas nos ataques ficaram gravemente feridas. A identidade das vítimas ainda não foi revelada. Realizados quase diariamente, ataques com faca e armas de foto e tentativas de atropelamento conduzidos por terroristas palestinos já mataram 19 israelenses e um cidadão dos Estados Unidos desde outubro. No mesmo período, forças de Israel ou civis armados mataram ao menos 118 terroristas palestinos, 70 deles foram apontados como agressores, enquanto outros morreram em confrontos com as forças de segurança.

Nestor Cerveró deixa prisão para passar festas de fim de ano no Rio de Janeeiro com a família


O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba na manhã desta quarta-feira (23) para passar as festas de fim de ano com a família, no Rio de Janeiro. Preso desde janeiro, Cerveró firmou em novembro um acordo de colaboração com a Justiça. Escoltado pela Polícia Federal, ele pegou um vôo comercial para o Rio de Janeiro, onde ficará com a família e será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. O retorno dele à prisão no Paraná está marcado para 2 de janeiro. Cerveró foi o pivô da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi gravado tramando uma rota de fuga do ex-diretor para o Exterior. Outro delator da Operação Lava Jato que teria direito ao benefício é o doleiro Alberto Youssef. Mas ele acabou decidindo nesta quarta-feira não sair temporariamente da prisão por discordar das condições, segundo um de seus advogados, André Pontarolli. Pelo acordo, o doleiro permaneceria no fim de ano em uma casa alugada em Curitiba ou em cidades próximas e poderia receber visitas das filhas. Segundo o advogado, o delator considerou os termos do acordo "injustos" e desistiu.

Youssef foi detido ainda na primeira fase da Lava Jato, em março de 2014.

Belo Horizonte decreta situação de emergência devido ao Aedes Aegypti

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou situação de emergência devido à infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, a chikungunya e o vírus zika, nesta quarta-feira (23). O decreto, assinado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), cita o aumento do número de casos de microcefalia relacionados ao vírus zika no País e o período do ano (verão) favorável à proliferação do mosquito transmissor. A prefeitura anunciou também a criação de um grupo executivo para intensificação do combate ao Aedes Aegypti (Geicaedes) e a convocação da Defesa Civil e de agentes de saúde e sanitários para atuarem sob a coordenação do grupo na guerra ao mosquito. Além de Belo Horizonte, outras capitais decretaram emergência nos últimos meses, como Vitória (ES), Aracaju (SE) e Recife (PE). Estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe também apelaram à medida, que permite dispensa de licitação para compra de material de combate às doenças e remanejamento de funcionários de outras pastas para a área da saúde. O Brasil já soma 2.782 casos de recém-nascidos com suspeita de microcefalia, uma má-formação cerebral que pode trazer limitações graves ao desenvolvimento da criança. O número representa avanço de 28,5% em relação à semana passada, quando foram registrados 2.165 casos suspeitos. Os dados abrangem 618 municípios de 19 Estados e do Distrito Federal, segundo boletim atualizado do Ministério da Saúde divulgado nesta terça (22). Na última semana, o boletim apontava 134 casos confirmados de microcefalia e outros 2.165 casos em investigação. Houve ainda registro de 102 casos, mas que foram descartados após exames. Ao todo, as notificações ocorreram em 549 municípios. Em todo o País, o número de casos suspeitos já é quase 19 vezes maior que no ano passado, quando houve 147 recém-nascidos com microcefalia. O Ministério da Saúde considera que o aumento de casos está relacionado à circulação do vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. As mortes de bebês com suspeita de microcefalia também cresceu e já chegam a 40 casos, ante 29 na semana anterior.

Lewandowski chama imprensa para testemunhar encontro com Eduardo Cunha

Em uma atitude raríssima, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, abriu nesta quarta-feira (23) as portas de seu gabinete para que a imprensa acompanhasse a audiência pedida a ele pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a decisão da corte que suspendeu o rito do impeachment no Legislativo. Eduardo Cunha, que é acusado de integrar o Petrolão do PT e tem um pedido de afastamento do cargo e do mandato a ser analisado pelo próprio STF, chegou ao tribunal minutos antes das 14h e estava acompanhado de apenas dois deputados, Jovair Arantes (PTB-GO) e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), apesar de ter chamado quase todos os líderes partidários para o encontro. Ele foi recebido na mesa de reuniões do gabinete do presidente do Supremo. A imprensa pôde acompanhar a conversa a cerca de 5 metros de distância, na antessala do gabinete. A atitude de Lewandowski lembra a adotada pelo então presidente Itamar Franco no início dos anos 90, que de forma surpreendente abriu as portas de seu gabinete para que a imprensa acompanhasse audiência com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que supostamente lhe apresentaria uma denúncia contra seu governo. O objetivo do presidente do STF foi demonstrar explicitamente uma extrema desconfiança em relação a Eduardo Cunha e barrar qualquer tentativa de pressão do peemedebista sobre a corte, o que ministros já relataram no passado. No encontro desta quarta-feira, o presidente da Câmara, que estava em uma posição da mesa que o deixava de costas para os repórteres, foi o primeiro a falar, em tom de voz baixo. Ele pediu a Lewandowski celeridade na publicação do acórdão da decisão dos ministros que suspendeu o rito do impeachment. Isso porque, segundo ele, há uma série de dúvidas entre os deputados que podem inviabilizar outras atividades legislativas da Câmara. "Os votos dos ministros não nos permitiram esclarecer essas dúvidas, então peço que esses esclarecimentos possam ocorrer o mais rapidamente possível", disse Cunha, em um dos momentos em que foi possível ouvir suas palavras à distância. No último dia 17, o STF anulou todo o rito definido por ele para o impeachment de Dilma Rousseff, entre eles a votação secreta e a possibilidade de chapa avulsa para a composição da comissão que irá analisar o impeachment. Após isso, o peemedebista tem dito que a decisão pode paralisar a Câmara já que para as outras comissões da Casa há a prática de voto secreto e candidaturas avulsas. Em resposta à manifestação inicial de Eduardo Cunha, Lewandowski, que se sentou à cabeceira da mesa, afirmou que irá dar prioridade à divulgação do acórdão, mas que isso segue um rito regimental. Que os ministros têm até 19 de fevereiro para liberarem seus votos e que o tribunal tem até 60 dias após o julgamento, sem contar o prazo de recesso do judiciário, para publicar o acórdão. Apesar disso, deixou claro a Cunha dois pontos: que, em seu entender, não há margem para dúvidas sobre a decisão, que trata apenas da comissão do impeachment, não de qualquer outra. E que ele não irá esclarecer dúvidas informalmente, que elas só poderão ser feitas pelo plenário do tribunal, em resposta aos chamados "embargos" (espécie de recursos para esclarecer dúvidas) que serão apresentados pela Câmara. Lewandowski passou ainda a Eduardo Cunha a ata da sessão e o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que acabou sendo o voto vencedor no julgamento, e que já foi liberado pelo ministro. "A ata da sessão reflete o mais fielmente possível o que aconteceu na sessão, além do voto do ministro Barroso. (...) Não há margem para dúvida pela minuciosidade e a forma explícita como foi decidida a questão", afirmou o presidente do Supremo, acrescentando: "Não podemos antecipar qualquer dúvida da Câmara porque não podemos responder nada hipoteticamente". Eduardo Cunha insistiu, afirmando que os esclarecimentos eram necessários porque "as dúvidas tem repercussão na Casa que podem paralisar o funcionamento da Câmara". Ele se referia ao impacto na eleição das outras comissões. Lewandowski rebateu novamente: "O voto do ministro Barroso deixa bem claro que a decisão se refere à comissão do impeachment, não se refere a outras comissões". O encontro durou cerca de 30 minutos. Eduardo Cunha afirmou ao final que a Câmara deve apresentar seus embargos no início de fevereiro, antes da publicação do acórdão. Mais uma vez, Lewandowski fez ressalvas. Disse que parte do tribunal entende que embargos antes do acórdão são incabíveis por se tratar, na visão desses ministros, de "futorologia".

Dilma Rousseff na Andrade Gutierrez

Rodrigo Janot deu um presente de Natal a Dilma Rousseff. E privou os brasileiros de outro presente. Ele engavetou os depoimentos dos executivos da Andrade Gutierrez até o fim do recesso judiciário. O Antagonista foi informado de que, nesses depoimentos, os executivos da Andrade Gutierrez delataram as pressões por dinheiro dos membros da campanha de Dilma Rousseff, em 2014. Em particular, Edinho Silva e Giles Azevedo. Ao engavetar esses depoimentos, Rodrigo Janot poupou Dilma Rousseff de denúncias que resultariam em seu impeachment imediato. E lhe deu algum tempo para reagir. A questão é: o que Rodrigo Janot pretende fazer com os depoimentos da Andrade Gutierrez?

Procurador quer suspender MP da leniência

O procurador Júlio Marcelo pediu ao TCU que expeça medida cautelar contra a Medida Provisória 703, a MP da leniência, assinada por Dilma Rousseff. Júlio Marcelo quer impedir que sejam celebrados acordos de leniência sem a fiscalização do TCU. Como temos denunciado aqui, a MP é inconstitucional. "Não faz nenhum sentido que uma empresa citada por um determinado valor identificado em uma auditoria do TCU possa procurar a CGU ou a AGU para celebrar um acordo de leniência por uma fração desse valor."

Apaguem as luzes

O Banco Central informou hoje que as contas de luz deverão ficar 4,6% mais caras em 2016. Neste ano, o aumento médio, decorrente do uso de termelétricas, foi de 51,6% nas contas de todo o país. A estimativa da instituição não leva em consideração as bandeiras tarifárias.

"Não sei nem quem restou em Brasília"

Eduardo Cunha foi à Câmara pela manhã e rumou há pouco para o STF, onde se reunirá com Ricardo Lewandowski. Ao ser perguntado por O Globo se algum parlamentar o acompanharia, respondeu: “Não sei nem quem restou em Brasília”. Ele não estava sendo metafórico.

Menor arrecadação para novembro desde 2008

A Receita Federal registrou a menor arrecadação para o mês de novembro desde 2008. O total arrecadado foi de R$ 95,4 bilhões, cerca de 17% a menos do que o mesmo dado de novembro de 2014.

Ex-senador Gim Argello depõe na Polícia Federal após acusação de delator da Lava Jato


O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, na tarde desta terça-feira (22). De acordo com ele, a diligência durou aproximadamente 50 minutos e tinha por objetivo esclarecer episódios investigados pela Operação Lava Jato. O dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse ter pago R$ 5 milhões a aliados do ex-parlamentar, segundo o empreiteiro, para blindar as construtoras na CPI mista da Petrobras, em 2014. Gim Argello era vice-presidente do colegiado. O ex-governador José Roberto Arruda (PR, ex-DEM), o ex-senador Luiz Estevão (PRTB-DF) e o deputado Alberto Fraga (DEM-SE) confirmaram que Gim Argello viabilizou doações feitas pela UTC nas eleições do ano passado. Ricardo Pessoa não foi convocado a prestar depoimento na CPI. Argello lembra, porém, que o empreiteiro estava na lista de pedidos de indiciamentos elaborada pela comissão. Gim Argello confirma que seus aliados receberam recursos da UTC, mas que as contribuições nada têm a ver com os trabalhos da comissão. "Como é possível blindar quem quer que seja numa CPI formada por 33 deputados e senadores de diferentes partidos? Isso não existe, não houve qualquer ilegalidade. E eu não recebi nada da UTC, nem um centavo", argumenta. Argello lembra ainda que a empreiteira doou R$ 50 milhões a várias campanhas eleitorais.

Governo petista torra Fundo Soberano

Nelson Barbosa mandou retirar R$ 855 milhões do Fundo Soberano para compensar o rombo no caixa do Tesouro. O dinheiro saiu do chamado Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização, composto basicamente por ações do Banco do Brasil. O Ministério da Fazenda justificou a operação devido à "necessidade de elevação das disponibilidades financeiras do Tesouro, em um contexto de contração econômica". O resgate, segundo o ministério, seria apenas de títulos públicos. Desde que foi criado em 2007, o governo vem lançando mão do Fundo, cujo patrimônio estava em R$ 2,5 bilhões, antes deste último saque.

Endividamento das famílias gaúchas atinge 67,8% em dezembro

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor – PEIC-RS, divulgada hoje pela Fecomércio-RS, mostrou um aumento do percentual de famílias gaúchas endividadas, chegando a dezembro a 67,8%, O cartão de crédito continua o principal meio de dívida dos gaúchos, apontado por 80,8% dos endividados, seguido por carnês (22,5%), cheque especial (14,3%) e financiamento de carro (11,5%). De acordo com o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn", a média de famílias que não terão condições de regularizar nenhuma parte de suas dívidas em atraso no prazo de 30 dias atingiu 9,7% em dezembro/2015, crescendo em relação ao mesmo mês do ano passado (7,4%). O levantamento da Fecomércio ouviu 600 famílias em todo o Estado.

Fitch rebaixa nota do Banrisul, acompanhando Standard e Moody's; situação do banco assusta investidores

Em setembro a Standard & Poor's, depois em outubro a Moody's, já tinham rebaixado a nota do Banrisul, mas na época a nova direção do banco alegou que "se tratava de efeito dominó", o que nem de longe é o que acontece agora. O Banrisul tem operado de modo preocupante, com queda nos lucros e promovendo operações de empréstimos arriscadas, como é o caso, agora, dos servidores públicos gaúchos, sem garantia alguma de que receberá o dinheiro de volta. A Fitch Ratings, uma das três maiores agências de classificação de risco de crédito, ao lado da Standard & Poor's e da Moody's. anunciou ontem,, que cortou a nota de crédito atribuída ao Banrisul e ao Banco de Brasília, bem como três agências de fomento regionais. As notas do Banrisul e do Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal, passaram de 'BB' para 'BB-', com perspectiva negativa. Também foram cortadas as notas das agências de fomento dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro (AgeRio) e São Paulo (Desenvolve SP). No último dia 16, a agência rebaixou a nota soberana brasileira para 'BB+', com perspectiva negativa, tirando do País o selo de bom pagador, conhecido como "grau de investimento".

ESCOLAS DE COMUNICAÇÃO - O CAMPO DAS ABJETAS NULIDADES

Por Luis Milman
Duvido que haja um estudante de comunicação capaz de discorrer por 15 minutos sobre o conteúdo dos seus estudos sem deixar quem o ouve estarrecido. Se articula algo similar a um raciocínio, é só sobre alguma porcaria qualquer. Lecionei semiótica e filosofia da linguagem na PUCRS, UCS e UFGRS durante anos. O que mais encontrava era aluno que não queria estudar nada, apenas brincar de jornalista na frente de um computador. Abominavam qualquer aproximação teórica dos problemas ou autores densos. Saiam da faculdade sem formação alguma e alguns se candidatavam aos cursos de pós-graduação, onde a enganação continuava até a obtenção por eles de títulos de mestres e doutores. É um processo que consagra a mais pura mistificação acadêmica. Desafio qualquer pessoa a  me apontar uma dissertação de mestrado ou tese de doutorado produzidas em escolas de comunicação no país que possuam valor acadêmico-científico. Esse setor da Universidade é de uma nulidade intelectual devastadora e só serve para divulgar ideias mascadas de franceses esquerdistas de quinta categoria, todos pós-modernos, o que, por si só, já é um lixo, Aliás, sobre a influência do pensamento francês e seus desdobramentos desde a revolução de 1789, comparados com a influência e a maturação das concepções da revolução americana, sugiro a leitura do excelente livro “Sister Revolutions French Lightning, American Light”, da historiadora americana Susan Dunn. Dá para entender, depois da leitura, porque os farsantes Mafesolli, Foucoult, Sartre, Derrida e Lacan formam, com Marcuse e com um conspurcado Benjamin em versão adolescente, a lista de autores apresentados, a alunos desfibrados de inteligência, como figuras exemplares do pensamento contemporâneo. Tudo isto temperado com a cartilha petista, com um pitaco de Trotsky, outro de Rosa de Luxemburgo, que é para os doutos, digamos assim, introduzirem de forma beningna, nos alunos, ideias de comunismo generoso e, obviamente fraudulento. Sobre este império da mediocridade moral e intelectual nos cursos de comunicação, devo fazer justiça a uma exceção que confirma a regra geral: trata-se do professor Francisco Rudiger, que leciona na PUCRS e na UFRGS. Ele é um intelectual de primeira grandeza. Há anos Rudiger desafia, com seu rigor filosófico, capacidade de análise, coragem pessoal e grande capacidade de produção intelectual, o universo de nulidade que se autodenomina o "campo da comunicação".
A FABICO (UFRGS) e FAMECOS (PUCRS) são centros de mediocridade e impostura e nada do que produzem serve para a área de ciências humanas. Por isso, seriam fechadas se, por ventura, fossem submetidas, por amostragem de sua produção, ao crivo analítico de comissões de avaliação sérias. A CAPES e o CNPQ ,os órgãos estatais de fomento à pesquisa, especificamente nesta área de comunicação, são dominadas por panelinhas de doutores incapazes de discorrer sobre questões sérias de teoria da linguagem, como semântica, sintaxe e pragmática, economia, sociologia, teoria literária ou história. O tal estudo da mídia que exercitam só cria gerações de imbecis com titulação acadêmica, que se substituem uns aos outros como professores membros das comissões governamentais de apoio às pesquisas, que liberam verbas para a produção de trabalhos de professores financiados pelo Estado e bolsas de mestrado e doutorado para as escolas de comunicação. É o financiamento público da idiotia.
O caso da ocorrência de plágios na pós-graduação é mais degradante ainda. Os estudantes, na sua grande maioria, não tem ideia alguma sobre o que fazer nas suas dissertações e teses, porque não há conteúdo qualquer ensinado nos cursos de pós-graduação, seguem as orientações de seus professores e optam por escreverem coisas como "o jornalismo na era da informática", "as mídias sociais e as novas recepções", “a análise do discurso em tal ou qual situação” ou ainda “O Conceito de aura em Walter Benjamin” e por aí vai, tudo lixo que sequer pode ser usado como material bruto sobre algum ponto de relevância para da elaboração de trabalhos sobre estudos sérios, Este material todo forma um arquivo de bibliotecas que ninguém consulta e deveria constituir um acervo para pesquisa daquilo do que é mais degradante em instituições de ensino superior. E como as inteligências da ECA,(USP) da FABICO e da PUCRS abrem a possibilidade de que, na comunicação, sejam apresentados trabalhos de autores sérios de outras áreas, por absoluta falta de referência intelectual nos estudos teóricos sobre a mídia, aí o plágio domina tudo, porque os alunos e os professores orientadores não leem nada de autores consagrados em filosofia ou ciências humanas. Resumindo: é um chiqueirão intelectual, acompanhado de uma pompa vicária, caraterística daquilo do que os coronéis deste emporcalhamento universitário chamam de "o campo da comunicação", que, em verdade, deveria ser chamado de campo de abjetas nulidades.

Militares brasileiros criticam impasse em relação a embaixador de Israel


A decisão do governo petista de Dilma Rousseff de postergar indefinidamente a aprovação do novo embaixador israelense no País, Dani Dayan, está sendo considerada um erro estratégico por militares brasileiros. Segundo um integrante de alto escalão das Forças Armadas, o impasse diplomático pode atrapalhar a transferência de tecnologia entre os dois países, fundamental em alguns dos contratos militares. "É falta de visão geopolítica e de objetividade de ações. Para as Forças Armadas, ficou uma situação muito sensível, pois nossa parceria com empresas israelenses de alta tecnologia é muito grande. Israel é um dos poucos países com transferência total de 'know how' total, inclusive com os 'keys codes' (códigos-chave) dos armamentos", afirmou o militar. Desde agosto, o governo brasileiro ignora a indicação do argentino naturalizado israelense Dayan, de 60 anos, como o embaixador designado por Israel. O motivo seria o fato de Dayan ter presidido, de 2007 e 2013, o Conselho Yesha, que representa 500 mil colonos israelenses na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental (o regime petralha se opõe à existência desses assentamentos). 


Além disso, a presidente Dilma Rousseff teria ficado irritada com o fato de que a nomeação de Dayan foi anunciada primeiro no Twitter de Netanyahu e não diretamente ao Itamaraty. Segundo o membro das Forças Armadas, só a França repassa e revela tecnologia de maneira tão aberta ao Brasil, mas a um "custo três vezes maior". Um dos contratos em andamento, atualmente, prevê equipar as torres de tiro do VBTP-MR Guarani (veículo blindado de transporte de pessoas) com canhões de 30mm de uma das maiores empresas de armamento israelense. Também há uma latente cooperação de segurança entre os dois países às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. Para tentar reverter o problema diplomático em relação a um país considerado aliado, alguns congressistas brasileiros consideram agir em defesa da nomeação de Dani Dayan. Mas ainda não há consenso sobre se uma campanha ajudaria ou não a desatar o nó ou apenas aprofundaria o impasse. Em novembro, uma lista de 200 assinaturas de judeus contra a nomeação de Dayan foi entregue pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Há três meses, dezenas de parlamentares de partidos de esquerda assinaram uma petição contra a indicação. Em Israel, há muita discussão de bastidores sobre o assunto. Alguns membros da comunidade diplomática defendem que Israel entenda a mensagem do Itamaraty, aponte outro nome para a embaixada em Brasília e indique Dayan para outro cargo no Exterior. Outros acreditam que, pelo contrário, a chancelaria israelense deve insistir na nomeação — pelo menos pelos próximos meses — por uma questão de princípios. "O Brasil está tratando Dayan como um cidadão de segunda classe por causa de onde ele mora e do que ele pensa. Mas ele foi indicado por um governo eleito democraticamente. Irá representar esse governo, que defende a solução de dois Estados para dois povos", disse um diplomata. Até esse incidente, o relacionamento entre Israel e Brasil começava a melhorar depois da crise diplomática de 2014, quando o governo Dilma chamou de volta, para consultas, o embaixador do Brasil em Tel Aviv para protestar contra a guerra entre Israel e o grupo terrorista islâmico Hamas, da Faixa de Gaza. Na ocasião, o ex-porta-voz do escritório do primeiro-ministro, Yigal Palmor, chamou o Brasil de "anão diplomático" por causa da decisão de Dilma.

STF mantém titularidade da Cemig na concessão da Usina de Jaguara


O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) que devolva à União a hidrelétrica de Jaguara, localizada entre São Paulo e Minas Gerais. Toffoli acolheu pedido da Cemig. A companhia e o governo informaram ao STF que já foram iniciadas negociações extrajudiciais para eventual formalização de um acordo acordo sobre a titularidade da usina. Uma nova audiência de conciliação entre as partes será realizada em fevereiro de 2016. A Cemig sustentava que seu contrato prevê uma renovação, por mais 20 anos, sem alterações nas regras e sem necessidade de novo pregão. O empreendimento já passou os últimos 20 anos sob controle da empresa mineira, mas, desde 2013 entrou na lista do governo como um dos empreendimentos que deveria atualizar seu contrato de concessões. O novo modelo remunera muito menos o concessionário. Por maioria de votos da primeira seção, o STJ considerou que o Poder Público pode alterar as cláusulas do contrato no decorrer da concessão. A Cemig optou por tentar a renovação por 20 anos, com base na lei anterior, e teve o pedido negado pelo Ministério das Minas e Energias. O fato gerou o processo julgado quarta-feira.

Agência de classificação Moody's vê "tempestade perfeita" no Brasil



A agência de classificação de risco Moody's provavelmente seguirá a Standard & Poor's e a Fitch e cortará a classificação da dívida do País para grau especulativo, disse o analista-chefe para títulos soberanos da agência, Alastair Wilson. "É brusca a velocidade com que as projeções de crescimento para o Brasil pioraram... e também os problemas políticos que não foram resolvidos. Há quase uma tempestade perfeita", disse Wilson. "Neste caso, estamos avaliando um rebaixamento de um degrau, e não de vários. A questão é, se rebaixarmos, qual será a nova perspectiva, porque ela precisaria refletir se acreditamos que a posição é estável ou se pode piorar", acrescentou. No início de dezembro, a Moody's advertiu que está considerando retirar em breve o selo de bom pagador do Brasil, argumentando que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff aumentou as incertezas políticas, entre outros fatores. A agência reforçou a mensagem na sexta-feira (18), após a nomeação de Nelson Barbosa para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Segundo a Moody's, a troca pode complicar os esforços de consolidação econômica no país. A Moody's atualmente classifica o país como "Baa3", último degrau dentro do grau de investimento. Tanto a Fitch quanto a Standard & Poor's rebaixaram recentemente o país para "BB+" com perspectiva negativa, já no grau especulativo. Wilson afirmou que a África do Sul é outro foco importante, após o presidente Jacob Zuma inesperadamente demitir Nhlanhla Nene neste mês e substitui-lo pelo relativamente desconhecido David van Rooyen, antes de chamar Pravin Gordhan de volta a seu emprego antigo. A economia está cambaleando e economistas temem que o país pode ser o próximo grande mercado emergente a perder seu grau de investimento. A Moody's atualmente classifica a África do Sul dois degraus acima do grau especulativo e um degrau acima da S&P e da Fitch, em "Baa2", mas cortou a perspectiva da nota na semana passada. Segundo Wilson, as perspectivas para a Argentina melhoraram após a eleição do presidente Maurício Macri, que apoia a implementação de reformas. Uma importante questão para o país é se ele será capaz de trazer a economia de volta aos mercados de crédito dando fim a uma disputa de anos com credores que rejeitaram os termos das reestruturações da dívida de 2005 e 2010.

Eduardo Cunha admite, "tudo ficará paralisado até que o Supremo esclareça o impeachment"

Em uma estratégia para postergar o trâmite do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (21) que o processo só poderá ser iniciado quando a Suprema Corte analisar os embargos de declaração que serão ingressados em fevereiro pela Casa Legislativa. Segundo ele, não será possível instalar a comissão especial que analisará o afastamento da petista até que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) esclareçam brechas em relação à votação de seus integrantes. O peemedebista disse ainda que, até a análise da Suprema Corte, não convocará as eleições para as comissões permanentes e técnicas, uma vez que a decisão derrubou a legitimidade das votações secretas e da disputa em candidaturas, como era realizada até então. "Ficou uma dúvida que não está clara para nenhum de nós, e eu não me sinto confortável em dar curso a uma eleição secreta, sem candidatura alternativa, se ela não ficar clara", disse. "Ficará paralisado tudo até o esclarecimento, inclusive a comissão do impeachment", acrescentou. O peemedebista também anunciou que autorizará a instalação nesta segunda-feira (21) da CPI do Carf. Os partidos de oposição articulam que a comissão de inquérito foque Luis Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na Operação Zelotes por receber pagamentos de lobista. A estratégia de Cunha é reiniciar o processo de impeachment apenas em março, quando a perspectiva dele e da oposição é de piora nos cenários político e econômico. O objetivo é também ganhar tempo até a eleição, marcada para fevereiro, do novo líder do PMDB na Casa, que será responsável pela indicação dos peemedebistas para o colegiado. Em articulação com o vice-presidente, Michel Temer, Cunha pretende restituir o posto a Leonardo Quintão (MG), que colocaria na comissão do impeachment nomes favoráveis ao afastamento de Dilma. Até março, aliados de Cunha defendem que ele paralise projetos de interesse do governo na Câmara para gerar um "cenário de caos" que agrave o quadro de crise, contribuindo para a queda da aprovação do governo e o fortalecimento de movimentos de rua pró-impeachment.

Argentina retomará diálogo com fundos abutres em janeiro



O mediador da disputa entre a Argentina e os credores externos na Justiça americana, Daniel Pollack, disse na segunda-feira (21) que representantes argentinos se comprometeram a retomar negociação com os chamados "fundos abutres" na segunda semana de janeiro. O diálogo entre o governo argentino e os credores está congelado desde meados de 2014, quando a presidente Cristina Kirchner recusou-se a acatar decisão da Justiça dos EUA, que deu ganho de causa aos fundos. Eles cobravam na Justiça parte da dívida argentina que entrou em moratória em 2001. A maioria dos credores (92%) aceitou renegociar e perdoar parte dos juros devidos pelo país. Mas estes investidores, não, e seguiram questionando o país na Justiça até 2014, quando venceram. A recusa em pagar levou a Argentina a uma segunda moratória, dessa vez técnica, que baniu o país do mercado internacional de crédito. Para recuperar o crescimento da economia, Mauricio Macri quer voltar a tomar empréstimos no exterior para financiar obras de infraestrutura. Para tanto, terá que negociar com os abutres. Em comunicado divulgado nesta segunda, Pollack afirmou que se reuniu com o novo secretário de finanças, Luiz Caputo, e com o vice-chefe de gabinete de Macri, Mario Quintana, e classificou o encontro de "construtivo".

Fundo britânico diz que corrupção na Petrobras afetou todos os investidores



Em audiência em um Tribunal de Justiça de Nova York, na segunda-feira (21), a Petrobras argumentou que o processo liderado pelo fundo de pensão britânico USS não deve ser considerado uma ação de classe, porque não há comprovação suficiente da acusação para sustentar que os prejuízos dos acionistas foram homogêneos. A acusação tentou demonstrar, perante o juiz Jed Rakoff, que o mercado em que atua a Petrobras responde de forma relativamente parecida a uma mesma informação. "As notícias de fraude e corrupção estão diretamente relacionadas" à oscilação do valor dos ativos, afirmou a jornalistas após a audiência Jeremy Lieberman, advogado do USS. A audiência, com a presença de duas testemunhas, foi técnica e centrada no debate sobre mercado eficiente, conceito econômico que define um ambiente em que há certo padrão no comportamento do mercado em relação ao preço dos ativos negociados. "Não há dúvida de que seja mercado eficiente. Nem a defesa contesta isso. O que eles argumentam é que nós não comprovamos suficientemente", disse Lieberman. O juiz deverá informar sua decisão sobre se o mercado é eficiente e, portanto, se a ação poderá ser considerada de classe, no final de janeiro. Em caso afirmativo, uma eventual derrota judicial da companhia brasileira poderá acarretar prejuízo maior. A ação de classe, em tese, representa todos os investidores que tiverem comprado ativos da Petrobras no período da ação, entre janeiro de 2010 e março de 2015. A companhia brasileira tenta desmembrar a ação em processos individuais para que eventuais indenizações sejam limitadas aos prejuízos dos autores das reclamações judiciais, e não de todos os investidores do período. Essa é a segunda estratégia aventada pela Petrobras. A primeira, de tentar arquivar a ação, foi negada pelo juiz. Os fundos a acusam de má gestão, fraude e de ter inflado artificialmente o valor de seus ativos.

Fundo dos EUA compra 17% da rede de farmácias Pague Menos por R$ 600 milhões



O fundo de investimentos norte-americano General Atlantic vai comprar 17% da rede de farmácias Pague Menos por cerca de R$ 600 milhões, informou a companhia brasileira na segunda-feira (21). A operação será feita por meio de emissão de novas ações, em que a General Atlantic vai investir R$ 440 milhões, e o restante, R$ 160 milhões, virá da compra de papéis de acionistas da Pague Menos. Os recursos serão utilizados para capital de giro e expansão dos negócios, anunciou a Pague Menos, em fato relevante. A Pague Menos fechou o terceiro trimestre com 799 lojas em operação. O lucro líquido ajustado do período cresceu 20,6% em bases anuais, a R$ 25,3 milhões. A companhia chegou a se preparar para listar ações na Bovespa em 2012, mas o plano foi suspenso devido às condições adversas do mercado. Em 2014, o presidente da companhia, Francisco Deusmar Queirós, disse que havia investidores interessados em comprar o controle da rede, mas que ele não tinha interesse.

Eduardo Cunha diz que "PT e PMDB já deram o que tinham de dar juntos"




Em um discurso crítico ao governo da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avaliou na segunda-feira (21) não haver "nenhuma possibilidade" de renovação da aliança entre PT e PMDB no País. Em entrevista à TV Câmara, ele considerou que os dois partidos "já deram o que tinham de dar juntos", e que as diferenças entre eles são maiores que as convergências. Segundo o deputado, se depender dele, não haverá mais acordos entre as legendas. "O PMDB só é chamado para apoiar no Congresso Nacional o que PT quer aprovar. O partido não participou da formulação nem das políticas econômicas nem das politicas sociais", criticou. Segundo ele, o governo federal tem sido incapaz de gerir a economia do país, que passa por uma grande crise que se estenderá no próximo ano. "Foi mudado o conceito de que a Câmara dos Deputados tem de ser um anexo do Palácio do Planalto", disse. O peemedebista também criticou a oferta de cargos e emendas do governo federal para garantir apoio da base aliada no Congresso Nacional. Para ele, o procedimento não aumentou a o campo governista. "O governo federal termina o ano com os mesmos votos que começou", disse. 

Cunha recorre de decisão do Conselho de aprovar parecer a favor de cassação



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aliados recorreram contra a decisão do Conselho de Ética de aprovar parecer preliminar pela cassação de seu mandato. Os recursos foram apresentados à Comissão de Constituição e Justiça. O argumento é o de que o Conselho atropelou o direito de defesa de Cunha ao se negar a conceder vista ao parecer favorável à continuidade de seu processo. A controvérsia começou após o relator original, Fausto Pinato (PRB-SP), cujo parecer já havia sido objeto de vista, ter sido substituído por Marcos Rogério (PDT-RO), que também opinou pela continuidade do processo. O argumento foi o de que o partido de Pinato formou bloco com o PMDB. Aliados do presidente da Câmara queriam mais prazo para analisar o segundo parecer. Sob a afirmação de que essa era mais uma manobra protelatória, o Conselho negou o pedido e no último dia 15 decidiu, por 11 votos a 9, dar curso ao processo. Um dos recursos, apresentado por Carlos Marun (PMDB-MS), aliado do presidente, poderá ser apreciado nesta terça (22) pela CCJ. O recurso apresentado por Marun foi distribuído para Elmar Nascimento (DEM-BA). A Folha apurou que uma das linhas estudadas pelo relator é frisar que a CCJ, nesta fase do processo, tem poder apenas de dar um parecer à Mesa da Câmara, a quem compete responder a esse tipo de recurso. Em ambos os casos –decisão da CCJ ou parecer enviado à Mesa–, Nascimento deve se posicionar favoravelmente a Cunha. Caso o recurso retorne à Mesa Diretora, a decisão será tomada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado de Cunha. Foi ele quem destituiu o primeiro relator do caso no Conselho, também atendendo a recurso de partidários do presidente da Câmara. Marun, além de enviar recurso à CCJ, encaminhou-o também diretamente à Mesa. Já o próprio presidente da Câmara também apresentou diretamente um recurso à CCJ, igualmente pedindo a anulação da sessão do Conselho por suposto cerceamento da defesa, mas ainda não há relator designado. A sessão desta terça-feira pode não acontecer devido à falta de quorum. O Congresso entra em recesso na quarta-feira (23).

Nelson Barbosa rechaça proposta de usar reservas cambiais para financiar projetos de infraestrutura


Em conversas reservadas, o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) rechaçou a proposta de usar as reservas cambiais para bancar projetos de infraestrutura. A medida, uma bandeira do PT, é “papo de boteco”, dizem auxiliares da pasta. Para viabilizá-la, o BC teria de reduzir as operações compromissadas (ações para calibrar a oferta de dinheiro na economia) e perderia poder de fogo como autoridade monetária. Barbosa, segundo relatos, classificou a ideia como “primária”. As reservas do país em moeda estrangeira chegaram a US$ 368,6 bilhões na sexta (18). A situação ainda é muito confortável. Mas, desde o início do ano, o saldo já caiu mais de US$ 4,8 bilhões.

Depoimentos afinados

Os depoimentos recentes de Lula, Gilberto Carvalho e Rui Falcão revelam similaridade em pontos importantes. O seminarista, por exemplo, ao relatar as reuniões de José Carlos Bumlai, disse não se recordar dele no Palácio da Alvorada, apenas no Planalto e na Granja do Torto, exatamente o que Lula falou à Polícia Federal. Falcão, por sua vez, também falou que o PT está sendo vítima de uma campanha de "criminalização", mesmo termo usado pelo ex-presidente da República ao depor na Polícia Federal na semana passada. Não é coincidência.

Quem paga o advogado de Vaccari?

Rui Falcão disse à Polícia Federal que o PT banca a defesa judicial de João Vaccari Neto, apesar de o petista ter sido destituído da Secretaria de Finanças. "Tem direito ao custeio de suas defesas os ex-dirigentes no exercício de suas atividades partidárias e em decorrência de funções delegadas pelo partido." No mesmo depoimento, Falcão diz que o PT tem hoje três fontes de receita: a contribuição de filiados, campanhas de doações e recursos do Fundo Partidário, ao qual a legenda tem direito a R$ 180 milhões. O Fundo Partidário é dinheiro da União, ou seja, do contribuinte brasileiro. O PT e Vaccari agradecem.

Uma vitória importante de Michel Temer

O deputado federal Arnaldo Jordy consultou o Ministério Público de de Contas junto ao TCU sobre se Michel Temer seria responsável pelos decretos de liberação de crédito suplementar, sem autorização do Congresso, que assinou -- decretos irregulares como os que podem levar Dilma Rousseff ao impeachment. A resposta do procurador Júlio Marcelo de Oliveira foi: “A responsabilidade pelos atos assinados por outras autoridades no exercício eventual da presidência da República é de competência de Dilma, até porque a presidente da República pode e deve corrigir imediatamente qualquer ato incorreto porventura praticado na sua ausência, uma vez que ela é quem dirige a administração pública’”. Renan Calheiros queria emparedar Michel Temer, acusando-o de ter cometido crimes idênticos aos de Dilma Rousseff e, assim, evitar o impeachment. Com esse parecer do procurador responsável pela investigação das pedaladas fiscais, o estratagema de Renan Calheiros foi praticamente anulado. É uma vitória importante de Michel Temer sobre o seu maior inimigo dentro do PMDB -- e, por tabela, sobre Dilma Rousseff, que também terá de arcar com mais acusações.

Empreiteiros e políticos presos na Lava Jato acham que Lewandowski dará Natal Feliz para todos eles

Alegres como pinto no lixo, empreiteiros e políticos presos em Curitiba acham que o ministro Ricardo Lewandowski fará o Natal feliz para todos eles. É que Lewandowski poderá decidir sozinho sobre os pedidos de revogação de prisão e habeas corpus, já que o STF está em recesso e ele é o ministro de plantão. Depois que o STF tomou a decisão bolivariana de amparar Dilma no caso do processo de impeachment movido na Câmara, a percepção dos presos é de que estão com muitos aliados na Corte. Já recorreram ao tribunal o herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e os ex-executivos da companhia Márcio Faria e Rogério Araújo, o presidente afastado da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-executivo Elton Negrão, além dos ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argôlo (afastado do SD-BA).

Eduardo Cunha vai se reunir com Lewandowski nesta quarta-feira, aumenta a pressão pró-impeachment


O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, receberá o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quarta-feira. A idéia é esclarecer pontos sobre a decisão da Corte a respeito do rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A reunião havia sido anunciada ontem, por Eduardo Cunha, para acontecer nesta terça-feira, mas ele ignorava que a agenda do ministro já estava cheia. A movimentação do peemedebista, que tem um pedido de afastamento do cargo e do mandato em análise no STF, foi interpretada internamente como mais uma estratégia para pressionar o tribunal. Nesta terça-feira a tarde, Eduardo Cunha falhou ao não conseguir reunir a Comissão de Constituição e Justiça, que votaria recurso para anular a decisão da Comissão de Ética que admitiu o início do processo de cassação do seu mandato. O deputado José Fogaça, membro da CCJ, disse que o recurso não cabe neste momento e votará contra ele. O relator do caso disse que cabe, sim, o recurso, porque a Comissão de Ética não admitiu vistas do relatório que prejudica Eduardo Cunha. O presidente da Comissão de Ética alegou que embora com novo relator e algumas mudanças, o relatório era o mesmo que estava em exame anteriormente, quando as vistas foram concedidas.

Senador que aprovou contas de Dilma responde a processo por estelionato


O relator das contas presidenciais de 2014, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), rejeitou a recomendação do Tribunal de Contas da União e apresentou nesta terça-feira à Comissão Mista de Orçamento parecer pela aprovação das contas de Dilma Rousseff do ano passado. O parecer de Gurgacz não surpreende. Aliado de primeira hora do governo, o senador é réu em ação penal por crime de estelionato, acusado de obter, por meio de fraude, financiamento de R$ 1,5 milhão junto ao Banco da Amazônia, quando era diretor da empresa de ônibus Eucatur, em 2002. Ele alegou que o dinheiro seria usado na aquisição de sete ônibus novos ao custo unitário de R$ 290 mil, mas se descobriu posteriormente que Gurgacz havia comprado veículos velhos a R$ 12 mil cada um e os maquiado com carcaças novas. O processo está com o ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal.

Fitch rebaixa nota de risco de Estados e municípios

Além de tirar o grau de investimento do Brasil, a Fitch rebaixou nesta terça-feira as notas de crédito de vários estados e cidades brasileiras. Os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná e os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, perderam o selo de bons pagadores. Saíram de "BBB-" para "BB+".

A defesa do petista Delcídio Amaral

O Conselho de Ética do Senado notificou nesta terça-feira o senador petista Delcídio Amaral para apresentar sua defesa prévia no processo de cassação de seu mandato. O petista tem dez dias para se defender, a partir do dia 2 de fevereiro. No Senado a batalha está perdida. A melhor defesa para Delcídio é escutar a sua mulher e entregar o que sabe para a Lava Jato.

Corregedor-geral da Assembléia gaúcha pede a cassação do mandato do deputado estadual Mario Jardel

O corregedor-geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Marlon Santos (PDT), defendeu nesta terça-feira a cassação do mandato do deputado estadual Mário Jardel (PSD), qualificado por ele como “um produto”, criado pelo partido antes mesmo de sua eleição. No parecer, Marlon afirmou que o PSD vinha sustentando as contas pessoais de Jardel durante o ano de 2014 e, com a conquista do mandato, ele implantou uma estrutura semelhante, dentro do Parlamento, para a obtenção de receita visando o pagamento de suas despesas. O corregedor também observou que a situação de Jardel é "uma piada". O corregedor pediu a cassação do ex-jogador por falta de decoro parlamentar, por improbidade administrativa e por financiamento e associação ao tráfico. Na volta do recesso, em fevereiro, a Comissão de Ética vai criar uma subcomissão, composta por três integrantes do colegiado, que terá 10 sessões legislativas para elaborar um novo documento propondo arquivamento da denúncia, perda ou suspensão temporária do mandato do deputado. Depois, o relatório será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, onde os deputados terão outras cinco sessões para votar o relatório que, sendo aprovado, vai a julgamento no plenário.

Picciani é sócio de doador de Dilma

A família de Leonardo Picciani é sócia do Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, que doou para a campanha de Dilma Rousseff em 2014 mais de R$ 17 milhões. Os Picciani se associaram a Walter Faria, dono da cervejaria, na Tamoio Mineração, uma pedreira do Rio de Janeiro avaliada em R$ 70 milhões. Não é nada pessoal, são apenas negócios.