sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Barroso liberta banqueira do mensalão

Luís Roberto Barroso autorizou a progressão da pena de Kátia Rabello do regime fechado para o semiaberto. A ex-executiva do Banco Rural foi condenada, no Mensalão do PT, a 14 anos e 5 meses de prisão. Cumpriu um sexto da pena e pagou a primeira de 12 parcelas da multa de R$ 2,4 milhões. 

Delator Fernando Baiano cita ex-ministros argentinos em suposto esquema da Lava Jato

O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato, se comprometeu a entregar ao Ministério Público Federal detalhes de um esquema de corrupção que envolveria uma empresa e dois ex-ministros argentinos. A informação consta do termo do acordo de delação premiada firmado com os procuradores da Lava Jato que vem a público nesta sexta-feira (18) por decisão do Supremo Tribunal Federal. Baiano já prestou os depoimentos da delação, que foi homologada pelo ministro do STF Teori Zavascki, mas a íntegra dos termos ainda não foi tornada pública, apenas seus resumos. Em um dos resumos, o lobista contou ter participado de uma operação para impedir a venda da empresa Transener, que pertencia à Petrobras, a um grupo empresarial norte-americano. O objetivo era fazer com que a Transener fosse parar nas mãos de empresários argentinos, também interessados na companhia. O delator citou os nomes de dois ex-ministros da Argentina –Julio Vido e Roberto Dromi. O primeiro estava no cargo à época do ocorrido, durante o governo de Nestor Kirchner. Já Dromi foi ministro na década de 90, na gestão de Carlos Menem. Baiano disse que, em 2006 ou 2007, foi procurado por Jorge Luz, um lobista brasileiro, representante do grupo Electroingenería, interessado em adquirir a Transener, uma empresa especializada em transmissão de energia elétrica. Baiano comunicou o fato ao diretor internacional da Petrobras na ocasião, Nestor Cerveró, que o avisou que a venda da empresa já estava fechada com uma companhia americana. A assinatura do negócio dependia apenas do aval do governo argentino, segundo Baiano. O delator relatou que, em vista da negativa, iniciou-se uma ofensiva para barrar a transação. "Diante da informação, Jorge Luz, o colaborador [Fernando Baiano] e Roberto Dromi –ex-ministro argentino– traçaram estratégia direcionada à não aprovação da venda pela governo argentino, mas [mais] especificamente, pelo ministro Julio de Vido", diz o texto do acordo de delação. O negócio desejado pelos parceiros de Baiano de fato se concretizou: a Petrobras vendeu em 2007 a sua participação acionária na Transener, considerada a maior empresa de transmissão de energia elétrica da Argentina, por US$ 54 milhões. Os compradores foram a estatal Energía Argentina e a privada Electroingenería. O lobista admitiu que ele e Cerveró receberam, cada um, US$ 300 mil, cerca de R$ 1,2 milhão em valores atualizados. De acordo com Baiano, "Jorge Luz fez os acertos e pagamentos aos políticos, não sabendo informar os valores pagos". Ele não especificou se os argentinos teriam recebido pagamentos. O operador brasileiro adiantou ainda que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal de Mendonça (PMDB-CE) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau "também estavam envolvidos", embora não tenha fornecido detalhes.

Alvaro Dias trocou de partido, foi para o PV, só porque tem a obsessão de concorrer à Presidência; não vai se eleger nunca


Ao confirmar a ida para o PV, o senador Álvaro Dias se queixou de estar limitado à condição de “coadjuvante” na atual sigla, tanto no governo do Paraná quanto no plano nacional. A fala já antecipa a pretensão de Alvaro Dias na nova legenda: disputar a Presidência em 2018. O tema foi conversado com José Penna, presidente nacional do partido, que abriu a janela para uma negociação futura. O problema é a concorrência interna: em 2014, o candidato do PV ao Planalto, Eduardo Jorge, virou “cult” numa parcela do eleitorado, e há quem queira repetir a dose de sua candidatura daqui a três anos. Então só falta isso.... Alvaro Dias encerrar a carreira, melancolicamente, sendo devorado por um simplório Eduardo Jorge. 

Economistas já começam a rever as contas para baixo com o petista Nelson Barbosa na Fazenda


O petista Nelson Barbosa ainda nem sentou na cadeira da Fazenda, mas economistas já começaram a refazer suas contas. Com a expectativa principalmente de um ajuste fiscal mais gradual, a consultoria 4E, que já dava a mudança como provável, acabou de rever seu cenário básico para o próximo ano. A projeção de queda no PIB passou de 3,0% para 3,4% e a de inflação saiu de 6,9% para 7,4%. A taxa de câmbio também foi revisada para cima, passando de R$ 4,25 por dólar para R$ 4,70. Economistas são sempre muito conservadores, têm medo de parecerem terroristas. Mas, podem esperar que as projeções vão piorar, e muito. 

Procuradoria Geral da República denuncia deputado e comparsa de Collor por corrupção na Lava Jato


A procuradoria-geral da República apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o ex-ministro do governo Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, e contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e recebimento de propina no valor de 1,02 milhão de reais. Segundo a acusação, eles participaram ativamente do esquema do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que também é alvo da Lava Jato, na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Também foram denunciados o advogado Ademar Chagas da Cruz, apontado como preposto do deputado Vander Loubet no esquema, Fabiane Karina Miranda Avanci e a esposa de Vander Loubet, Roseli da Cruz Loubet. A denúncia é sigilosa no Supremo. Loubet é próximo do pecuarista José Carlos Bumlai, também preso na Lava Jato, empresário amigo do ex-presidente Lula e que, segundo os investigadores, utilizava o nome do petista como facilitador de transações envolvendo a Petrobras. Paralelamente a essa denúncia, Fernando Collor também já foi denunciado no Supremo como destinatário de propina no esquema bilionário de corrupção na Petrobras. O lobista Fernando Baiano, apontado pelo Ministério Público como operador do PMDB no petrolão, disse aos investigadores que o senador Fernando pressionou a BR Distribuidora a comprar uma grande quantidade de álcool de uma safra futura de usinas indicadas pelo parlamentar. O valor da transação: 1 bilhão de reais. Em agosto, Fernando Collor foi denunciado no Supremo Tribunal Federal por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. Em acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef já havia apontado o senador alagoano como beneficiário de propina em uma operação da BR Distribuidora. A distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador, denunciado hoje. Na triangulação do suborno, foi fechado um contrato com uma rede de postos de combustível de São Paulo e que previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora. O negócio totalizou 300 milhões de reais, e a cota de propina, equivalente a 1% do contrato, foi repassada a Leoni Ramos, que encaminhava finalmente a Collor. Na explosiva delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, Fernando Collor também foi citado como o destinatário de 20 milhões de reais em propina, pagos pela construtora entre 2010 e 2012, para que o senador defendesse interesses da companhia com a BR Distribuidora.

Toffoli suspende trecho da Lei de Direito de Resposta


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira o trecho da Lei do Direito de resposta que prevê decisão colegiada para a suspensão da publicação de respostas em veículos de imprensa. A decisão de Toffoli é liminar, ou seja, ainda deve passar pelo plenário do STF, e deu razão a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o ministro do STF, a suspensão do direito de resposta poderá ser determinada por um desembargador, individualmente. A OAB entrou com a ação de inconstitucionalidade no dia 16 de novembro, quatro dias depois da lei que regulamenta o direito de resposta ser sancionada por Dilma Rousseff. Assinada pelo presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, a ação argumenta que a regra que define suspensão da publicação do direito de resposta é desequilibrada, pois ao pedido de direito de resposta basta a análise de um juiz, enquanto o recurso dos veículos de comunicação contra os pedidos deve ser analisado em colegiado. Dias Toffoli concordou com o texto da OAB por avaliar que cabe a juízes rever decisões tomadas por instâncias anteriores. Toffoli diz que "admitir que um juiz integrante de um tribunal não possa, ao menos, conceder efeito suspenso a recurso dirigido contra decisão de juiz de primeiro grau é subverter a lógica hierárquica estabelecida pela Constituição". Pela lei sancionada em 12 de novembro por Dilma Rousseff, a pessoa ou a empresa que se sentirem ofendidas terão sessenta dias para pedir a retratação ou retificação da informação. "Se o veículo de comunicação social ou quem por ele responda não divulgar, publicar ou transmitir a resposta ou retificação no prazo de sete dias, contado do recebimento do respectivo pedido, restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial", diz o texto. A resposta deverá ter as mesmas características de destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na televisão ou nas emissoras de rádio, a retratação também deverá obedecer as mesmas características da matéria ofensiva, como duração e alcance territorial.

Juiz Sérgio Moro nega liberdade a Bumlai, o amigão de Lula


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta sexta-feira pedido para revogar a prisão preventiva de José Carlos Bumlai, o empresário e pecuarista amigo do ex-presidente Lula, que já confessou ter intermediado recursos para caixa dois de campanhas do PT. Moro considerou que Bumlai ainda não explicou uma série de suspeitas contra si - entre elas, a de que usava o nome de Lula, por exemplo, para fazer "tráfico de influência em favor da empresa OSX (de Eike Batista) junto à Sete Brasil". O juiz responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância também disse que "remanescem obscuras as circunstâncias dos empréstimos recebidos pelas empresas do acusado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aparentemente injustificados, e os empréstimos recebidos a título pessoal do Banco BVA, este último pouco antes da intervenção efetuada pelo Banco Central". A defesa requeria que Bumlai fosse solto ou que a Justiça Federal aplicasse a ele medidas cautelares alternativas após a confissão. Em depoimento à Polícia Federal e aos procuradores, Bumlai revelou que participou na negociação de um empréstimo de cerca de 12 milhões de reais do Banco Schahin para o PT, em 2004. O empréstimo só teria sido quitado anos depois por meio de suborno de agentes da Petrobras para direcionar a contratação da Schahin para operar o navio-sonda Vitoria 10.000 por cerca de 1,562 bilhão de dólares. Os advogados argumentavam que o fato de ele ter admitido operações fraudulentas "teria esvaziando o risco à instrução e à investigação" e que não há risco de Bumlai fugir, porque ele tem "elevada idade" (71 anos). Mas a tese não convenceu o juiz. "Louvável a atitude do acusado em admitir os fatos, mesmo quando já havia um conjunto de prova, em cognição sumária, bastante significativo do caráter fraudulento das operações. Questão que se coloca é se houve a superação dos pressupostos e fundamentos da prisão preventiva. No que se refere aos pressupostos, houve reforço, pois a confissão agregada às provas anteriores levam à inevitável conclusão de que presentes, em cognição sumária, boas provas de autoria e de materialidade de crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção e fraudes diversas. Quanto aos fundamentos, risco à ordem pública e risco à aplicação da lei penal, apesar da louvável confissão, entendo que não foram afastados", escreveu Moro em seu despacho; "Não há como controlar as atividades do acusado fora do cárcere, considerando que as condutas supostamente delitivas foram praticadas subrepticiamente e acobertadas por fraudes ainda não inteiramente descobertas". Apesar de Moro ter considerado que a confissão foi parcial, ele anotou que o fato deve ser levado em conta para redução da pena de Bumlai caso ele venha a ser condenado criminalmente. "Impor a prisão preventiva em um quadro de fraudes, corrupção e lavagem sistêmica é aplicação ortodoxa da lei processual penal. José Carlos Bumlai se insere totalmente nesse quadro, pois as provas indicam que disponibilizou seu nome e suas empresas para viabilizar de maneira fraudulenta recursos a partido politico, com todos os danos decorrentes à democracia, e, posteriormente, envolveu-se na utilização de contrato público de empresa estatal para obter vantagem indevida para si e para outrem", escreveu Moro.

Nelson Barbosa, um dos pais da crise fiscal, é o novo ministro da Fazenda


Nelson Barbosa será o novo ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff. O anúncio oficial foi feito no fim da tarde desta sexta-feira. Barbosa, de 46 anos, já era cotado para a Fazenda no fim de 2014, quando Dilma escolhia os nomes do primeiro escalão de seu segundo mandato. Seu nome agradava mais ao PT do que o de Levy, que acabou sendo escolhido. Nas inúmeras vezes em que circularam rumores de saída de Levy da Fazenda nos últimos meses, Barbosa sempre apareceu como um dos cotados para a pasta. Levy chegou à Fazenda com o compromisso de tentar ajustar as contas públicas. Os cortes de gastos sempre foram uma das marcas de Levy em passagens anteriores pelo governo, característica que lhe rendeu o apelido de "Mãos de Tesoura". Levy foi secretário adjunto de Política Econômica e economista-chefe do Planejamento no mandato de Fernando Henrique Cardoso e, já na gestão Lula, chefe do Tesouro. Barbosa, por sua vez, é da ala do governo mais afeita ao aumento de gastos como instrumento de estímulo à economia. Com o aumento de gastos, o Brasil fechará 2015 com déficit (já autorizado pelo Congresso) de 119,9 bilhões de reais. Uma das principais bandeiras de Levy nos esforços de ajuste das contas públicas era o compromisso de um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) equivalente a 0,7% do produto interno bruto (PIB) para 2016. Nesta quinta-feira, o Congresso aprovou o orçamento de 2016 com previsão de meta de 0,5% do PIB. Foi a última derrota de Levy antes de sua saída do governo. Ph.D em Economia pela New School for Social Research, de Nova York, e secretário-executivo do Ministério da Fazenda no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, de 2011 a 2013, Barbosa exerceu diversos cargos na administração federal, incluindo secretário de Acompanhamento Econômico 2007 a 2008 e secretário de Política Econômica, de 2008 a 2010, no Ministério da Fazenda. O economista foi também presidente do conselho do Banco do Brasil entre 2009 e 2013 e membro do conselho de administração da Vale de 2011 a 2013. Barbosa é lembrado por passagens pelo Banco Central, entre 1994 e 1997, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre 2005 e 2006, e pelo Ministério do Planejamento, em 2003. Além dos cargos públicos, Barbosa atuou como professor titular da Escola de Economia de São Paulo (FGV-EESP), professor adjunto do Instituto de Economia (IE/UFRJ), pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) e membro dos conselhos de administração da Cetip e do Banco Regional de Brasília (BRB).

Corrupção hereditária

Teori Zavascki autorizou a inclusão do deputado federal Mário Sílvio Negromonte Jr. num dos 38 inquéritos em trâmite na STF relacionados à Operação Lava Jato. O ministro acatou pedido de Rodrigo Janot, que acusa Negromonte Jr. de receber uma doação ilegal no valor de R$ 500 mil da empresa Jaraguá Equipamentos Industriais, envolvida no esquema de corrupção da Petrobrás. No mesmo inquérito, foi incluído o pai do deputado, o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), que já é alvo de outra apuração.

Barbosa é um pé na bunda do mercado

Ao escolher Nelson Barbosa, Dilma Rousseff deu um pé na bunda do mercado. Barbosa é ideológico, de extrema esquerda e tem desprezo por qualquer regra de responsabilidade fiscal...

Auditoria aponta propina em contrato da Transpetro

Em recente pedido de prorrogação da investigação contra Renan Calheiros, o delegado Thiago Delabary alegou ser inviável analisar as centenas de contratos firmados por Sérgio Machado no comando da Transpetro a fim de "identificar alguma estranheza". O Antagonista já sabe que Delabary recebeu da CGU relatório de auditoria do contrato de R$ 432 milhões para construção e fretamento de 20 comboios de transporte de combustível para a Transpetro. No documento, os auditores apontam diversas irregularidades, como suspeita de superfaturamento de até 44% e pagamento de propina a agentes públicos.


Bumlai no contrato suspeito da Transpetro

O consórcio que venceu a contrato dos 20 comboios da Transpetro, suspeito de superfaturamento e pagamento de propina, é formado por três empresas: Rio Maguari, SS Administração e Serviços e Estre Petróleo, Gás e Energia. Na Operação Catilinárias, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões nas sedes das três empresas. Como já publicamos aqui, José Carlos Bumlai era representante da Estre Petróleo e Fernando Baiano usava o escritório da empresa para negociar propinas.

Ministro ou caricatura

Leandra Peres, do Valor, foi a única jornalista a questionar Nelson Barbosa sobre as divergências com Joaquim Levy, que não foram poucas. Ela perguntou ao ministro se ele adotará a chamada "nova matriz econômica", ou seja, se retomará o populismo fiscal que levou o País à bancarrota. Barbosa respondeu com mais uma evasiva, alegando que não discutirá macroeconomia com base em rótulos, estereótipos e caricaturas.

Nomeação de Dilma para o Ministério da Fazenda assusta e o dólar foi a quase R$ 4,00

A desastrosa escolha de um dos pais das pedaladas fiscais para o ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, empurrou o dólar para a casa dos R$ 4,00. Ele fechou o dia a R$ 3,9448, para não dizer R$ 4,00. Um aumento de 1,56% no dia. A Bolsa despencou 3% e fechou no seu menor nível em seis anos. O buraco fica bem mais embaixo, foi o anúncio feito ao País nesta sexta-feira pelo regime petralha. 

De saída da CGU


Valdir Simão tem feito contatos na iniciativa privada para deixar a CGU em 2016. A saída está tão adiantada que Simão já se informou dentro da controladoria sobre os trâmites burocráticos em torno da quarentena a que ministros devem se submeter antes de trabalhar para empresas.

Temer vai alegar ao TCU que autorizou decretos antes de descontrole fiscal


Pedro Ladeira - 9.dez.15/Folhapress 

Aliados do vice-presidente Michel Temer pretendem usar informações da área técnica do governo para sustentar que o peemedebista não feriu a lei orçamentária nem a lei de responsabilidade fiscal ao assinar quatro decretos que abriram crédito suplementar à gestão, num valor total de R$ 10,8 bilhões. O vice-presidente alegará, com base nos documentos do próprio governo, que assinou os decretos antes de o governo estourar a meta fiscal, em 23 de julho. Por isso, alegam, não haveria infração fiscal ou orçamentária. Um decreto foi assinado por Temer em 26 de maio e outros três no dia 7 de julho. A abertura de crédito por meio de decretos sem a aprovação do Congresso é uma das acusações que integram o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O fato de Temer ter autorizado essas operações em 2015 foi usado pela oposição para pedir que a conduta do vice seja investigada pelo Tribunal de Contas da União. Nesta quinta-feira (17), em mais um episódio da guerra interna no PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação e conseguiu aprovar determinação para que a Corte se pronuncie sobre o caso.

Brasil ignora pedidos de Israel e barra novo embaixador


O governo brasileiro está postergando propositalmente a aceitação do novo embaixador de Israel, Dani Dayan, para forçar Tel Aviv a mudar sua indicação, reporta o jornal Times of Israel. Desde agosto, o Brasil vem ignorando os pedidos de Israel para que a indicação de Dayan seja aceita - sem esse procedimento, o novo embaixador não pode assumir seu posto e trabalhar no país. De acordo com o jornal israelense, o Brasil está descontente com a indicação de Dayan por dois motivos: não gostou da forma de como sua indicação foi conduzida; e por ele ser favorável aos assentamentos judaicos na Cisjordânia - território que, de acordo com a legislação internacional, pertence aos palestinos. O governo brasileiro é historicamente favorável à existência de dois Estados, Israel e Palestina. Dayan foi presidente do Yesha Council, a representação das comunidades judaicas instaladas na Cisjordânia. "Para o Brasil é um escândalo que Israel queira mandar um líder dos colonos como seu embaixador", diz um diplomata israelense sênior não identificado ao Times of Israel. Ainda de acordo com a fonte diplomática, Brasília estaria descontente também porque o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu nomeou publicamente o novo embaixador, antes mesmo de comunicar o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, passando por cima de protocolos de boas relações diplomáticas. O antigo embaixador no Brasil, Reda Mansour chegou ao país em 2014 e ficou pouco mais de um ano no cargo. Ele deixou o posto porque sua mulher não quis se mudar para Brasília, informa o jornal. Desde a indicação de Dayan, o governo israelense vem tentando pressionar o Brasil para aceita-la. Em setembro, o ministro de Defesa de Israel, Moshe Yaalon, telefonou para seu colega, o ministro brasileiro Jaques Wagner - que é judeu -, para tentar convencer o governo a confirmar a nomeação de Dayan. Wagner teria dito que o processo de aprovação do novo embaixador iria continuar. Desde então, Wagner deixou a Pasta da Defesa e assumiu a Casa Civil, mas a aceitação do novo embaixador ainda não foi concluída. De acordo com a reportagem, funcionários do Ministério do Exterior de Israel se recusaram a comentar o assunto, mas em conversas privadas eles descrevem cenários do que poderia acontecer. Alguns diplomatas dizem que se o Brasil não aceitar formalmente Dayan até o final do mês, Israel vai rever sua indicação. Outros dizem que estão confiantes de que a Dayan será aceito pelo governo brasileiro. Um agrément (a aceitação, no jargão diplomático) é geralmente dado dentro de duas a três semanas. Quando, depois de meses, um embaixador não recebe o agrément do país anfitrião, o governo que o indicou entente que a sua escolha não foi aprovada. Os governos raramente dão respostas negativas aos pedidos de outros países para credenciar um embaixador nomeado. Em vez disso, eles simplesmente não respondem aos pedidos de agrément, sinalizando assim que desaprovam e esperam uma nova indicação.

Cunha vai travar a Câmara para pressionar o STF – e prolongar desgaste de Dilma


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já tem engatilhada a estratégia que vai adotar para pressionar o Supremo Tribunal Federal a desatar alguns nós, segundo ele, criados durante a definição das regras que devem ser aplicadas durante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o peemedebista, ao questionar a aplicação do voto secreto e a possibilidade de candidaturas avulsas, a corte acabou atingindo trâmites normalmente seguidos pelos deputados. Será justamente a questão regimental o argumento para paralisar a Casa e arrastar a ação contra Dilma - e, por tabela, o desgaste da petista. A votação da Suprema Corte desta quinta-feira foi considerada uma derrota para Cunha. Os ministros derrubaram as últimas decisões da Câmara, entre elas a chapa alternativa criada para disputar a eleição para a comissão especial que analisará a ação, a possibilidade de voto secreto na eleição dos membros do colegiado e a de candidatura avulsa, isto é, sem a indicação dos líderes partidários. A contragosto do governo, os deputados elegeram na semana passada uma chapa considerada rebelde e formada por integrantes com tendência a apoiar o impeachment de Dilma. No esboço já traçado por Cunha, segundo seus aliados, a ideia é manter a Casa travada até que sejam saneadas todas as dúvidas regimentais apresentadas por meio de recurso ingressado no Supremo. Enquanto isso, a expectativa é a de uma deterioração da economia, com índices de desemprego cada vez mais elevados, e o aumento da insatisfação popular com a gestão petista. O governo chegou a trabalhar para enterrar a ação de impeachment já em janeiro, mas a idéia é arrastar o processo para depois do Carnaval - quando se espera que as manifestações pela deposição de Dilma ganhem força nas ruas. O entendimento é o de que a Câmara, dessa forma, segura o encaminhamento do processo ao Senado, formado por parlamentares mais alinhados ao Planalto. Outra possibilidade está na constante derrubada, durante votação em plenário, da comissão "oficial" do impeachment, formada apenas por indicações de líderes partidários. Como o STF vetou a possibilidade de candidaturas avulsas, há o questionamento de qual procedimento seria adotado se os deputados rejeitassem as chapas apresentadas, o que exigiria novas eleições. Em outra frente, Cunha estuda segurar as indicações das comissões permanentes, dadas de forma proporcional ao tamanho das bancadas partidárias. As eleições atualmente são feitas por voto secreto e permitem candidaturas alternativas, justamente vetadas pelo Supremo para a comissão do impeachment. Dessa forma, todos os trabalhos parlamentares seriam travados à espera do Supremo. "O governo alongou a crise e a decisão, com todo respeito aos ministros do supremo, ajudou isso. A Dilma não vai sair do 'corner', ainda mais em um governo sem agenda e sem proposta", avalia o deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara. A articulação, no entanto, pode não ter respaldo jurídico. O próprio ministro Roberto Barroso, autor do voto vencedor, diz que não há pontos a serem esclarecidos, apesar de embargos serem uma estratégia permanente da parte derrotada do julgamento.

Joaquim Levy sai batendo

Joaquim Levy finalmente revelou um mínimo de hombridade e, em entrevista ao Estadão, bateu no governo: "Nunca entendi porque o governo só fala de fiscal. Desde que entrei, até antes, sempre falei de um conjunto de reformas para mudar a economia. Se não mudar a economia, vamos continuar patinando. Então, tem um conjunto de reformas, mas o governo nunca falou dessas reformas. O governo só fala do fiscal. Por quê? Eu não sei. Nunca entendi. Parece que tem medo de reforma, não quer nenhuma reforma". O Estadão perguntou para onde ele vai depois de sua demissão. Ele respondeu: "Eu vou para o Hotel Brisas".

Só Lula está infeliz

Dilma está feliz. Eduardo Paes está feliz. Só Lula está infeliz. O Ministério Público Federal, de fato, pediu ao juiz Sergio Moro nova prisão preventiva de José Carlos Bumlai. Segundo O Globo, os procuradores encontraram “transferências de R$ 3 milhões da São Fernando, que recebeu financiamento do BNDES, para a Legend, empresa de fachada de Adir Assad, um dos condenados da Lava Jato por lavagem de dinheiro. O valor é acima dos R$ 2 milhões identificados inicialmente”.

O "informante" Lula não sabia de nada

Lula foi ouvido pela Lava Jato na última quarta-feira, na qualidade de “informante”. Ele disse que os criminosos que assaltaram a Petrobras foram escolhidos pelos partidos, e que ele se limitou a referendar os nomes. O relato foi feito a Andreza Matais, do Estadão, por uma pessoa que acompanhou o interrogatório. José Carlos Bumlai? Lula confirmou ser seu amigo, mas disse desconhecer suas atividades. Ele poderá se informar sobre elas no ano que vem, quando estiverem juntos na mesma cela.

Gilmar Mendes: "Existe um projeto de bolivarização do STF"

Gilmar Mendes, entrevistado pela Jovem Pan, pulverizou o STF: “Existe um projeto de bolivarização da Corte. Assim como se opera em outros ramos do estado, também se pretende fazer isso no tribunal e, infelizmente, ontem tivemos mostras disso”. Ele denunciou também as artimanhas dos ministros governistas para salvar Dilma Rousseff: “Vamos fazer artificialismos jurídicos para tentar salvar, colocar um balão de oxigênio em quem já tem morte cerebral”. Gilmar Mendes é o homem mais valoroso do Brasil.

A tragédia wagneriana

Jaques Wagner no Ministério da Fazenda significa abrir o cofre do dinheiro público, sem nenhum escrúpulo, para a compra de deputados e senadores, a fim de matar o impeachment de vez. A tragédia será wagneriana.

Assessor de Dilma é sócio oculto no RedBar

O RedBar, de Anderson Dorneles, assessor de Dilma, tem como razão social "JD Pub Comercial de Alimentos" e está em nome de Douglas Franzoni, advogado de Brasília que tem participação em outros empreendimentos. Após a constituição da empresa, Douglas passou uma procuração de amplos poderes para Jaime Menezes Sobrinho, empresário de Pelotas. Ambos aparecem com Anderson nas fotos e notícias da inauguração do RedBar, no Beira-Rio. Se já era estranho o assessor de Dilma ser sócio de um restaurante no estádio construído por pressão pessoal da petista, torna-se suspeito ele não figurar formalmente no quadro societário do estabelecimento. O que Anderson tem a esconder? (O Antagonista)



J de Jaime e D de Douglas. Está faltando o A

Sócio de assessor de Dilma teve cargo comissionado em Brasília

Douglas Franzoni, sócio de Anderson Dornelles e que aparece formalmente como dono do RedBar, foi nomeado para agerência executiva da ANTT na gestão de Bernardo Figueiredo, queridinho de Dilma Rousseff. Figueiredo era o homem do trem-bala. Quando o Senado rejeitou sua recondução para o comando da agência, Dilma criou a Empresa de Planejamento e Logística, a EPL, com R$ 133 bilhões em projetos, e o nomeou presidente.

Polícia Federal acusa mulher de Pimentel de ser lobista junto ao BNDES

Um relatório da Polícia Federal, obtido pela Época, acusa a mulher de Fernando Pimentel, sob o comando da Pepper, de fazer lobby junto ao governo federal e ao BNDES no período em que o próprio Fernando Pimentel era presidente do conselho do banco. Diz a Polícia Federal: “No transcorrer da investigação, constatou-se que a Pepper/Danielle atuava não apenas como empresária da comunicação, mas também por meio de Carolina Oliveira, era uma espécie de intermediária entre empresas privadas interessadas em obter benefícios junto ao governo e a Fernando Pimentel”.

Bené pagou 237 mil reais em viagens para Fernando Pimentel e sua mulher

Benedito Oliveira Neto, o Bené, sempre foi considerado o operador de Fernando Pimentel. Os relatórios da Policia Federal, reproduzidos pela Época, provam isso. Bené pagou pelo menos 237 mil reais em viagens para Fernando Pimentel e sua mulher lobista. "Tinha até réveillon em Miami quando o petista era ministro do Desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que bancava os passeios de Pimentel e Carolina, Bené arrecadava dinheiro junto a empresas e, segundo a PF, fraudava relatórios para justificar serviços de consultoria que não foram prestados".

Pimentel viaja, Bené paga

A Época relata que, em 28 de dezembro de 2013, Fernando Pimentel tirou uma folga do Ministério do Desenvolvimento para passar o réveillon em Miami junto com a mulher. "Voltaram dez dias depois, com uma fatura de exatos R$ 44.369,10. A Polícia Federal apreendeu a cobrança da agência de turismo e a nota emitida para pagamento. Não era Fernando Pimentel ou Carolina Oliveira o destinatário da cobrança. Era Bené".

Feliz Natal, Cerveró

Nestor Cerveró ganhou o direito de passar a Natal com a família. "O benefício da saída temporária consta do acordo de delação premiada que Cerveró firmou com a procuradoria-geral da República. Ele usará tornozeleira eletrônica". Os outros - Marcelo Odebrecht, Renato Duque, Delcídio Amaral, José Carlos Bumlai, José Dirceu, João Vaccari Neto, Otávio Azevedo - vão passar o Natal na cadeia.

Os empréstimos suspeitos do Banco Schahin

O empréstimo de R$ 12 milhões que José Carlos Bumlai pegou para o PT no Banco Schahin integra uma relação de 24 empréstimos considerados irregulares pelo Banco Central. A Lava Jato já tem a relação dos credores e vai investigar se foram usados como laranjas pelo PT em acordo com a Schahin. O Antagonista já citou alguns casos suspeitos, como os das empresas Cliba, Dados e Florida. Confira a lista completa abaixo, que contém a situação dos empréstimos em 2005, valores originais desembolsados e aditamentos.


Governo promete quitar parte da dívida da saúde com Estados e municípios

Com uma dívida de R$ 3,8 bilhões com a saúde de Estados e municípios, reclamada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o governo federal prometeu publicar amanhã (18) Medida Provisória que quita R$ 2,5 bilhões desse débito. De acordo com o Ministério da Saúde, o valor é suficiente para cobrir os custos dos serviços de média e alta complexidade de dezembro dos entes federados. Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conasems, o montante está atrasado em uma semana, descumprindo pacto assinado por municípios, Estados e Ministério da Saúde, que estabelece repasses mensais previstos na Constituição Federal, em duas parcelas, nos dias 10 e 30 de cada mês. O total da primeira parcela deveria cobrir despesas com atenção básica, onde estão postos de saúde, e com média e alta complexidade, onde se encaixam hospitais, hemocentros, centros de oncologia, entre outros serviços. Porém, os repasses de amanhã só deverão contemplar o segundo segmento. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, reconhece que o orçamento da pasta para 2016 é insuficiente e que precisaria ser pelo menos uma vez e meia maior para suprir as necessidades do setor. Uma das soluções defendidas pelo ministro é o retorno da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) destinada à saúde. Castro tem declarado que os municípios estão arcando com valores acima do mínimo constitucional para custear a rede pública, que é de 15% dos recursos totais das prefeituras, e isso não é justo, segundo ele.

Dilma ameaça o PMDB com demissões e imobiliza o partido

A presidente Dilma atuou diretamente no esforço para devolver a liderança do PMDB ao deputado Leonardo Picciani (RJ), hoje o principal aliado do Planalto na Câmara, porque sabe que a adesão dele ao governo desestabiliza Eduardo Cunha, seu maior adversário. Nesse sentido, a presidente considera demitir ministros do PMDB que não se posicionem claramente distantes de Cunha e do vice Michel Temer. Estão ameaçados Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Portos), Henrique Alves (Turismo) e Marcelo Castro (Saúde). Um conselheiro de Dilma nessa nova atitude é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ela ameaça também cortar emendas parlamentares. Dilma só não quer demitir a ex-adversária e nova amiga Kátia Abreu (Agricultura), que se desentendeu dias atrás com o tucano José Serra. “A própria presidente telefonou para os deputados”, conta Osmar Terra (RS) sobre a atuação de Dilma por Picciani. Ele avisou: haverá troco.

Levy faz o certo

Joaquim Levy tomou o caminho certo, finalmente. Vinha sendo tratado -- e se comportando -- como um bobo da corte de Dilma Rousseff. Com a sua saída, não será cúmplice da lambança esquerdista que afundará o Brasil de vez, em 2016.

Marco Aurélio Melo sujou seu nome para a história


Marco Aurélio Melo deveria ter tido a hombridade e a dignidade de se declarar impedido no julgamento do impeachment da petista Dilma, já que foi Dilma quem nomeou a sua filha Letícia, de apenas 37 anos, como desembargadora do TRF2. Ou seja, ele deve favor a Dilma. Mas é esperar demais que homens públicos no Brasil mantenham a dignidade e a independência. A vingança contra eles é a história, porque essa é imperdoável, e registrará essa vacilação terrível do ministro do STF. Depois dessa, ele poderia pedir a aposentadoria, envergonhado. Mas, é de duvidar-se que ele ainda tenha capacidade para envergonhar-se. O voto de Marco Aurélio Melo fica para sempre manchado como uma devolução de favor pessoal.