quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Evento com promotores faz críticas à nova Lei do Direito de Resposta

Guilherme Nostre, doutor em direito penal pela USP e pela Universidade de Coimbra, e o jornalista Heródoto Barbeiro, criticaram a nova Lei do Direito de Resposta em evento do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), nesta quinta-feira (10). O que é isto, Ministério Público democrático? Existe um MP que seja autoritário, ditatorial, totalitário? Realizado na Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, o evento discutiu os limites da liberdade de expressão e a aplicação da nova lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente petista Dilma Rousseff em novembro. Segundo Nostre, a nova lei, que foi mal redigida, "faz uma confusão ideológica". "Existe uma questão que é a retificação de informações equivocadas. Outra coisa é o direito de resposta contra idéias e opiniões que afetem a honra, o que parece ser uma questão dúbia. Para que haja direito de resposta precisa ter havido um ataque à honra, e não uma manifestação de opinião que possa eventualmente atingir ou trazer algum tipo de desconforto à pessoa afetada", afirmou. "Não existe direito de resposta contra opinião. Isso não faz parte do que se admite em termos de proteção da liberdade de expressão", completou o especialista. Já Heródoto Barbeiro, editor da Record News, afirmou que a discussão sobre direito de resposta deveria ser feita no campo da ética pelos próprios profissionais de imprensa, como ocorre em países com democracia mais antiga e mais consolidada que a brasileira, e não por meio de lei. Um modelo possível, para ele, seria o que prevê que o ofendido dirija-se a um conselho de jornalistas, que se deve se reunir imediatamente para discutir o caso. Na opinião de Barbeiro, há algo "incipiente" no Brasil que caminha nesse sentido, mas relacionado à publicidade: o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). "Isso (direito de resposta) deveria ser discutido num tribunal ético, a ser feito espontaneamente pelos veículos de comunicação", defendeu. Presidente do MPD e mediadora do debate, Laila Shukair afirmou que o movimento concorda com Heródoto Barbeiro, pois uma de suas bandeiras é evitar a crescente judicialização dos conflitos, tentando apaziguá-los antes de acionar a Justiça. 

Presidente da Federação dos Bancos diz que o BTG "vai conseguir sair dessa"


O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal, afirmou nesta quinta-feira que o banco BTG Pactual agiu rápido para enfrentar seus problemas e deve superar a crise atual. "O BTG tem bons ativos e vai conseguir sair dessa", disse a jornalistas durante evento anual da entidade. A crise do BTG iniciou em novembro com a prisão de André Esteves, na época presidente do banco, por suspeita de obstruir investigações da Operação Lava Jato. Desde então, as ações do grupo financeiro acumulam desvalorização de cerca de 57%. As agências de classificação de risco Fitch e Moody's retiraram o grau de investimento do BTG. O BTG Pactual já sacou R$ 2 bilhões da linha emergencial de crédito disponibilizada pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos) na semana passada. O saque ocorreu na última sexta (4), segundo Caetano Vasconcelos, diretor do FGC. Ao todo, o FGC disponibilizou R$ 6 bilhões para o banco enfrentar eventuais dificuldades de caixa após a prisão de Esteves. Para Vasconcelos, os R$ 6 bilhões devem ser suficientes pelo menos até o primeiro semestre de 2016 para o banco atravessar ao atual período de crise de reputação. Os demais saques deverão ser feitos conforme o banco tenha necessidade de recursos. Desde a prisão de Esteves, o BTG Pactual tem procurado se desfazer de participações em empresas (vendeu fatia na Rede D'Or de hospitais e negocia os estacionamentos Estapar), além títulos privados, como debêntures, para reforçar o caixa e fazer frente aos pedidos de resgate de aplicações dos clientes.

UFRJ revoga título concedido a Garrastazu Médici


A Universidade Federal do Rio de Janeiro revogou o título de honra do general Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil entre 1969 e 1974, período em que o país vivia sob ditadura militar. A revogação foi proposta pela Comissão de Memória e Verdade da UFRJ e decidida por aclamação durante uma assembleia do Conselho Universitário da UFRJ nesta quinta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos. O título de Doutor Honoris Causa foi concedido a Medici em 1972 pelo então reitor Djacir Menezes. O regimento da universidade indica que a homenagem pode ser feita "a personalidades nacionais e estrangeiras de alta expressão". De acordo com o relatório da comissão, durante a gestão de Médici, 26 pessoas vinculadas à universidade, entre professores e alunos, foram vítimas da repressão do regime. Fazem parte da lista Stuart Angel, estudante da Faculdade de Economia e Administração e filho da estilista e ativista Zuzu Angel, e o professor Raul Ferreira, da Faculdade de Engenharia. Segundo a comissão, a homenagem ao ditador era ofensiva à memória dos estudantes e professores vitimados pela ditadura. "A revogação do título referido não nos trará de volta os que morreram, mas os reparará moralmente assim como seus familiares", diz o relatório da Comissão de Memória e Verdade da UFRJ. A boçalidade da esquerda continua uma coisa monumental. A ditadura militar já terminou há 30 anos. Rigorosamente poderia se dizer que ela acabou em 1975, com a morte de Vladimir Herzog e suas consequências. Ou seja, há 40 anos teria terminado a ditadura militar. Mas o espírito revanchista do esquerdismo, com sua pretensão de reescrever a história, faz parte da estratégia revolucionária. Mudando os governos no Brasil, imaginem se começasse agora um movimento pela cassação dos títulos concedidos ao analfabeto funcional Lula da Silva, aquele que sempre disse detestar a leitura de livros, jornais e revistas? Stuart Angel, ex-aluno da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi brutalmente torturado e assassinado. Foi vítima do terrorismo de estado. Mas, ele era também um terrorista, alguém que havia abandonado os estudos para a prática de atos de terrorismo. É bom os esquerdistas darem um basta nessa história. 

PSDB acionará Justiça por entender que Dilma usa cargo para se defender

O PSDB entrará com uma ação nesta sexta-feira (11) na Justiça Federal para questionar o uso que, de acordo com o partido, a presidente Dilma Rousseff faz da estrutura do governo para se defender das acusações que pesam contra ela no processo de impeachment. "O PT sempre teve uma enorme dificuldade de diferenciar aquilo que é público do que é privado, o que é público do que é partidário. Portanto, essa defesa deve se ater no âmbito pessoal e partidário da presidente. Utilizar, como assistimos nesse convescote dos chamados juristas nesta semana, o Palácio do Planalto e os inúmeros eventos oficiais bancados pela estrutura do Estado, usar esses eventos para defender-se é mais uma incorreção da presidente. A estrutura deve ser utilizada para questões de Estado.", informou o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da legenda. O tucano fez referência ao apoio que a presidente recebeu nesta segunda-feira (7) de um grupo de juristas contrários ao impeachment que entregaram um documento em que questionam a constitucionalidade do processo. Eles foram recebidos pela presidente em audiência no Palácio do Planalto. O PSDB quer que a Justiça se manifeste sobre a legalidade da utilização dos espaços institucionais e de eventos públicos para que Dilma comente sobre acusações de seus opositores. Nesta quinta (11), o senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado, também criticou o que para ele é um uso da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que, por meio da Voz do Brasil, divulgou uma série de entrevistas com ministros que defenderam a presidente contra o processo em curso na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, o programa com as entrevistas foi exibido em 4 de dezembro. Caiado apresentou às comissões de Fiscalização e de Ciência e Tecnologia da Casa, um requerimento para convocar o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) para "dar explicações sobre partidarismo na EBC". "O que houve na edição citada foi uma franca propaganda em abono a teses de defesa da presidente da República relativa a procedimento para apurar prática de Crime de Responsabilidade, ao qual deu andamento o presidente da Câmara dos Deputados no último dia 2", justificou Caiado no requerimento de convocação. Aécio Neves também defendeu que o Supremo Tribunal Federal decida na próxima semana o rito que o Congresso deverá seguir na tramitação do impeachment e defende que a Corte não entre em recesso sem concluir o caso. Para ele, o Supremo deverá evitar adentrar em atribuições que são do Legislativo. "Nossa expectativa é que não haja intromissão excessiva em atribuições que são do Legislativo. Caberá ao Supremo manifestar-se se houve alguma ilegalidade cometida e impedir outras. Adentrar em atribuições ou legislar em vácuos que possam existir no Regimento pode agravar essa crise. Espero que possa dar celeridade e não criar um novo e desnecessário impasse", disse. Segundo Aécio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou com a presidente Dilma sobre a alternativa proposta pela oposição de se fazer um recesso de final de ano reduzido, o que seria um meio termo entre o que defende a oposição e o governo, que, inicialmente queria suspender o recesso para acelerar a análise do processo. "Isso acalmaria um pouco os ânimos. Não precisaríamos ter derrotados e vitoriosos nessa questão, que é absolutamente secundária", disse.

Senador deixa PSD e se filia ao recém-criado PMB

O senador Hélio José (DF) anunciou nesta quinta-feira (10) que deixou o PSD para se filiar ao recém-criado Partido da Mulher Brasileira. Ele é o primeiro senador da sigla no Senado. O parlamentar assume também a vaga de líder do partido mesmo que ele seja o único representante da legenda. Na prática, o posto garante a ele participar de reuniões de líderes e ter tempo exclusivos de fala durante votações no plenário. Com a sua filiação, o partido passa a ter 21 representantes no Congresso, com apenas duas deputadas. O PMB já forma a 10ª maior bancada da Câmara. O partido é a trigésima quinta sigla criada no País. A mudança de partido foi anunciada em plenário na tarde desta quinta. Hélio José é um dos quatro vice-líderes do governo no Senado. Após a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que era líder do governo na Casa, os vice-líderes assumiram a posição interinamente. O Planalto só deve definir um novo ocupante para o cargo no ano que vem. Com apenas dois meses de criação, o PMB já é alvo de polêmica. O partido ofereceu um repasse aos diretórios regionais, que os congressistas irão comandar, de 50% do dinheiro do fundo partidário que a sigla terá direito devido à votação que cada um deles teve em 2014. O fundo partidário é dinheiro público e é a maior fonte de receita dos partidos, que o usa prioritariamente para gastos eleitorais. Como o PMB não existia em 2014 e, portanto, não teve candidatos, os parlamentares que agora migrarem para a nova sigla levam para ela o fundo partidário que as suas votações proporcionaram. A maranhense Suêd Haidar, de 50 anos, presidente nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB), declara que o generoso repasse aos diretórios regionais tem o objetivo de fortalecer a formação política do partido. Acredite quem quiser.

Ministros do Supremo defendem que corte atue discretamente no impeachment


Ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam nesta quinta-feira (10) que o tribunal tenha uma atuação discreta e célere na análise de ações que questionam o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Integrantes da corte disseram que não cabe inovações sobre o rito do pedido de afastamento da petista e que a ideia é apenas garantir a regra do jogo. O Supremo discute na quarta (16) uma ação apresentada pelo PC do B. O partido pede que o Supremo declare quais trechos da Lei do Impeachment (lei 1.079, de 1950), que tratam de crimes de responsabilidade, estão ou não de acordo com a Constituição, além de que defina lacunas sobre o trâmite no Congresso. Os ministros avaliarão ainda a decisão provisória (liminar) de Luiz Edson Fachin que paralisou o processo na Câmara até o julgamento. O ministro interrompeu instalação da comissão especial que irá analisar o pedido — formada por maioria oposicionista em uma votação secreta —, e suspendeu todos os prazos. Diante da possibilidade de que alguém interrompa o julgamento com um pedido de vista, o que jogaria uma definição sobre o impeachment para 2016, ministros começaram a discutir alternativas para garantir uma breve resposta da corte. Relator do caso, Fachin apontou que deve disponibilizar para seus colegas um esboço do voto que pretende submeter ao plenário. O ministro tem ponderado ainda que a validade de sua liminar é até o julgamento, portanto, seria preciso que os 11 ministros construíssem um novo entendimento sobre o caso. "Eu acho que o Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira. Espero que o debate comece e a decisão acabe na quarta-feira. Eu vou fazer todo o esforço para a que o tema comece e acabe na quarta. O Supremo precisa fazer isso e se depender de mim, assim será", disse. "Não é conveniente postergar esse julgamento e não precisa. A situação é grave, mas não tão complexa que não se possa decidir na quarta-feira", completou. O ministro Luís Roberto Barroso também defendeu uma análise célere. "O Supremo deve tirar esse problema do seu colo o mais rapidamente possível, definir as regras do jogo e devolver para a política onde essa matéria deve ser definida", disse. Para Barroso, a insegurança quanto ao rito faria mal ao país. "Não acho que o Supremo possa criá-las ou inventá-las [as regras]. O que o Supremo pode e deve fazer é sistematizar o que está na Constituição, na lei específica que rege a matéria [impeachment], definir como a lei é de 1950 o que está em vigor ou não, as normas válidas do regimento das Casas do Congresso. Não é criar ou inventar é sistematizar à luz da Constituição", afirmou. O ministro Gilmar Mendes adotou um discurso mais cauteloso quanto a pressa do Supremo para definir as ações do impeachment. Ele, no entanto, defende que o STF precisa ser "cauteloso" e deixar a questão para o Congresso. Gilmar disse que, em princípio, não considera "tarefa da corte editar normas" do processo de deposição. Segundo o ministro, o STF deve "ter muito cuidado na intervenção nesse tipo de matéria, para não virarmos uma casa de suplicação geral. Os temas têm que ser encaminhados no âmbito do Congresso. O tema é centralmente político e precisa assim ser tratado. Assim foi no caso do (ex-presidente Fernando) Collor", disse. Gilmar disse que cabe ao Supremo tratar de questões constitucionais. "Então realmente nós temos que ser seletivos. Aquilo que diz respeito à Constituição, a direitos fundamentais, direto de defesa, sim. Aquilo que está previsto na Constituição sim. Mas por qualquer incidente regimental nós não devemos sair aí a dar liminar." Gilmar Mendes não descartou que possa haver um pedido de vista interrompendo o julgamento, o que empurraria o impeachment para 2016. "Tudo pode acontecer. O pedido de vista é absolutamente regimental, normal." O ministro disse que é difícil avaliar se há prejuízo deixar uma definição sobre impeachment para 2016. "É uma questão difícil de se fazer uma avaliação. Por isso é que eu digo, a nossa intervenção tem que ser extremamente necessária, até porque nós vamos ser chamados a decidir tendo em vista os conflitos que estão sendo armados no Congresso a toda hora em função de incidentes regimentais, se nós tivermos uma alta sensibilidade, vamos ser chamados a toda hora por um dos lados da controvérsia —o que o senhor acha de discutir a priori toda a lei?", questionou. Marco Aurélio reforçou que os ministros não vão "legislar" no caso, mas analisando a Constituição. Ele disse que o país reclama uma resposta do tribunal. "O Brasil está parado. Nós precisamos afastar esse impasse que só aprofunda a crise econômica financeira. Eu não acredito, de forma alguma, que um colega peça vista desse processo. A medida é uma medida de urgência em si". 

Joaquim Levy afirma que sai do governo se a meta fiscal para 2016 for igual a zero por cento do PIB


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a sinalizar – desta vez a parlamentares governistas da Comissão Mista de Orçamento – que sua permanência no governo "perderá o sentido" se não for aprovada para o próximo ano uma meta de superavit primário (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB. Segundo interlocutores do ministro, zerar a meta fiscal para 2016, como defende uma ala do governo e parlamentares da base aliada, levará o país a perder o grau de investimento das agências de classificação de risco Moody's e Fitch, e aprofundará a crise. Nas palavras de Joaquim Levy, essa decisão faria com que 2016 repetisse, na economia, o ano de 2015, retardando a recuperação e colocando em risco o ano de 2017. O ministro já havia dito a assessores e interlocutores do mercado que iria batalhar pelo superavit em 2016, mas que, se fosse derrotado, daria como "concluída sua missão" no governo. Respeitaria a decisão do Planalto, mas não continuaria no cargo. Agora, diante do risco de o Congresso zerar a meta fiscal, Levy fez questão de transmitir o mesmo recado aos parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento que trata do assunto. O ministro da Fazenda já havia conseguido vencer uma batalha interna dentro do governo em torno da meta de economizar 0,7% do PIB (ou R$ 43,8 bilhões). O Ministério do Planejamento e a Casa Civil chegaram a apoiar uma proposta abater entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões desse valor, o que, na prática, reduziria a meta a quase zero. A ideia chegou a contar com o aval da presidente Dilma Rousseff, mas ela recuou depois que Levy pressionou tanto o Congresso como o governo para manter o 0,7%. Dos R$ 43,8 bilhões previstos nessa meta, R$ 30,5 bilhões são de responsabilidade do governo federal. O restante precisa ser economizado por Estados e municípios. Nesta segunda investida pela redução da meta fiscal de 2016, a articulação partiu do Congresso. Seu principal defensor é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável a zerar a meta para o ano que vem sob o argumento de que o governo não conseguirá cumprir um superavit de 0,7% do PIB. Segundo ele, o mercado também tem a mesma avaliação e o governo deveria evitar ficar vendendo previsões irrealistas, que só tiram sua credibilidade. Na mesma linha do senador peemedebista, deputados petistas estão prometendo apresentar uma emenda na votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista para a próxima terça-feira (15), zerando a meta. O objetivo dos petistas é liberar recursos para investimentos em 2016, dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e evitar o corte de até R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Internamente, os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Nelson Barbosa, têm dito que o assunto é tema vencido, já que a presidente Dilma teria decidido a favor de Levy na última vez em que o tema foi debatido no Planalto. Só que o debate voltou a ganhar força com a forte retração da economia e da avaliação da ala política do governo e de petistas no Congresso de que, para sair da crise política, é preciso dar um novo alento à economia.

Renan se encontra com Lewandowski para discutir recesso de fim de ano

Em um encontro sem previsão na agenda, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), procurou na noite desta quinta-feira (10) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para tratar sobre o funcionamento da corte durante o recesso do Judiciário. Os ministros encerram as atividades na próxima sexta-feira (18) e só retomam em fevereiro. Nesse período, o presidente e a vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, costumam se revezar no plantão, quando são tratadas questões urgentes. O presidente do Senado defende que o Congresso seja convocado e discuta entre outas questões o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está travado por decisão do Supremo. "Foi uma conversa institucional, onde eu peguei algumas informações com relação ao funcionamento do Judiciário e os cenários de convocação do Congresso Nacional, que eu defendo, de funcionamento no recesso", afirmou Calheiros na saída do encontro. "Ele deu informações com relação ao funcionamento do Judiciário. E eu falei um pouco das hipóteses e dos cenários que nós administramos com relação à convocação do Congresso. Mas nada conclusivo", disse. Lewandowski explicou que o período de recesso está definido em lei e que não há previsão legal para convocar sessões de julgamento da Corte.

Micher Temer diz a deputados que está sendo convocado para defender o impeachment


Em reunião com o governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB), o vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (10) que não fará nenhum movimento em direção ao impeachment, apesar de ser procurado por líderes políticos que pregam que ele passe a adotar uma linha contrária à presidente Dilma Rousseff. Além de Sartori, participaram da reunião, feita a portas fechadas no Palácio Piratini, em Porto Alegre, deputados peemedebistas e integrantes do governo gaúcho. Quatro deputados contaram que Temer afirmou que não vai dar nenhum incentivo ao processo nem autoriza nenhum movimento em seu nome. Também falou que vai cumprir rigorosamente o que diz a Constituição, o que significa, disse, assumir a Presidência caso os congressistas votem pelo afastamento da petista. Temer afirmou que sabe de suas "responsabilidades" e não detalhou por quem foi procurado. No último sábado (5), a presidente Dilma disse que esperava "integral confiança" do vice, que não se manifestou publicamente sobre a abertura do processo de impeachment na Câmara, há uma semana. Na segunda-feira (7), o vice encaminhou à petista uma carta afirmando que não seria preciso "alardear publicamente a necessidade" de lealdade. "Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos", escreveu. Aos deputados e a Sartori, Temer voltou a afirmar que a carta era pessoal e que não queria que ela fosse divulgada. O ex-ministro gaúcho Eliseu Padilha, tido como principal articulador de Temer, também participou da reunião. Após o encontro, o vice-presidente fez uma breve declaração pública com o governador, afirmando apenas que ouviu as "preocupações" de Sartori e que as levará para Brasília.

Moody's rebaixa nota da Vale e mantém perspectiva negativa


A agência de classificação de risco Moody's rebaixou a nota da Vale de "Baa2" para "Baa3" nesta quinta-feira (10). Além disso, manteve a perspectiva negativa por acreditar que o desempenho da mineradora será mais fraco nos próximos 12 a 18 meses devido à queda substancial dos preços do minério de ferro neste ano. "Como consequência, as receitas e fluxo de caixa da Vale vão continuar a cair e as métricas de crédito, particularmente a alavancagem, continuarão desafiadoras", disse a Moody's em comunicado, acrescentando que não espera uma recuperação significativa dos preços do minério de ferro e outros metais básicos antes de 2017. A agência, contudo, ressaltou que o progresso que a Vale fez em reduzir custos e aumentar a produção vai ajudar a contrabalançar os preços mais baixos, "mas não será totalmente refletido nos indicadores de crédito da companhia até 2017-2018". Caso a Moody's rebaixe a Vale novamente, a mineradora irá perder o grau de investimento, já que o rating "Baa3" é o mais baixo dentro da categoria de bom pagador.

Marcelo Odebrecht, enfim, sai da presidência do grupo empresarial

Sinhozinho Marcelo Odebrecht, enfim, resolve deixar a presidência do grupo empresarial. Sinhozinho está começando a dobrar os joelhos. Isso significa que o grupo empresarial baiano deu-se conta que não há solução fácil à vista para seu chefe, e que os negócios não podem continuar sofrendo prejuízos. Significa também uma dobrada de joelhos da empresa e do próprio Marcelo Odebrecht, que até agora continuava a se mostrar como um arrogante dono de engenho. Ele deve ter percebido que está se tornando um Marcos Valério, e que precisa mudar sua estratégia. 

Após reunião, PSDB unifica discurso a favor do impeachment de Dilma


Os seis governadores do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a cúpula nacional da sigla no Parlamento unificaram o discurso a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas, apesar dos acenos públicos de integrantes da sigla ao vice, Michel Temer, houve uma decisão de relegar o veredito sobre um apoio ao governo do peemedebista para um segundo momento. O posicionamento único de todas as instâncias da sigla foi informado na noite desta quinta-feira (10), após encontro que reuniu todos os principais nomes da legenda em Brasília. A adesão dos governadores ao movimento que prega o afastamento de Dilma é inédito e representa uma guinada. Muitos integrantes do PSDB que comandam Estados vinham evitando tratar do assunto abertamente. "Há um sentimento hojr convergente dentro do PSDB de que as razões objetivas para o que o impeachment venha a ser aprovado pela Câmara e o Senado estão colocadas", afirmou Aécio Neves. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acompanhou a fala de Aécio Neves e, depois, reforçou o discurso. "A posição dos governadores é a mesma: impeachment não é golpe", afirmou. Mais cedo, o paulista havia dito que o PT era o "rei dos pedidos" de afastamento, já que questionou os mandatos de todos os ex-presidentes desde a redemocratização até a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Numa fala rápida, FHC disse que os motivos apontados na ação que tramita na Câmara são suficientes para justificar o impeachment de Dilma. Ao falar sobre o assunto, ele citou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) como um dos especialistas que atestaram essa tese. "São [suficientes]. O impeachment, como diz o vice-presidente Michel Temer no seu livro, e outros juristas, é um processo jurídico-político. Desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal tendo em vista benefícios eleitorais é uma razão consistente", disse. O ex-presidente, porém, ponderou que é preciso haver "clima" para o afastamento acontecer. "Se não houver, não há razão que derrube um presidente eleito", concluiu. Aécio afirmou que o PSDB vai apoiar e acompanhar há as manifestações de rua e defendeu que o Congresso só volte a despachar sobre o impeachment a partir de janeiro. A justificativa é de que é preciso dar tempo para a sociedade avaliar o assunto. Na verdade, os tucanos apostam na deterioração do quadro social e econômico no próximo ano para engrossar o caldo das discussões sobre o impeachment.

Bandidos chavistas tentam reorganizar seus quadros às vésperas da posse do novo congresso oposicionista

Às vésperas de ceder lugar para a oposição, a Assembleia Nacional venezuelana chavista escolheu nesta quinta-feira (10) a juíza que condenou o opositor Leopoldo López a quase 14 anos de prisão como nova defensora-geral da República. A nomeação da ridícula Susana Barreiras para esta função, semelhante à do advogado-geral da União no Brasil, soa como desafio aos planos da oposição de votar uma lei de anistia para livrar das garras da ditadura comunista bolivariana o prisioneiro Leopoldo López e dezenas de outros antichavistas tão logo assuma o plenário, em 5 de janeiro. A ridícula Susana Barreiras foi aprovada por unanimidade pela bancada governista, que possui maioria simples no Parlamento unicameral. A juíza ficará no cargo por sete anos. É óbvio que ela precisará ser derrubada também deste cargo pelo novo Congresso, que terá força para isso. A oposição, que assumirá com maioria de dois terços graças à vitória arrasadora na eleição de domingo, votou contra a nomeação.
 

"Isto é uma ofensa. Esta doutora é profundamente questionada em matéria ética e moral", disse o deputado Hermes Garcia, numa referência às irregularidades no processo contra López. Um dos principais promotores do caso fugiu para os EUA em outubro e disse que López foi sentenciado com provas forjadas e que a acusação de incitação à violência nos protestos de 2014 teve motivação política. A escolha de Susan Barreiros, dificilmente reversível, é mais um elemento na rota de colisão entre as agendas opositora e governista que estremece um Estado até então sob hegemonia chavista. Para libertar López e outros presos, a oposição só precisa de uma lei comum, aprovável por maioria simples, como diz a Constituição. Mas a lei aprovada poderá ser vetada pelo presidente Nicolás Maduro, que já deixou claro que esta é a sua intenção. Maduro pode alegar que López e os demais cometeram crimes contra a humanidade e que não podem ser anistiados. Falta, porém, consenso sobre o que define os crimes. A Corte Penal Internacional, por exemplo, fala em "ataque generalizado e sistemático contra uma população civil". Em caso de veto presidencial, o projeto voltaria ao Parlamento, onde poderia ser ajustado e reenviado a Maduro, que seria obrigado a sancioná-lo. Ou seja, a lei prevê, em tese, um mecanismo que permite ao Legislativo se sobrepor ao presidente. Restaria, no entanto, uma outra carta na manga do governo: submeter a lei ao Tribunal Superior de Justiça sob pretexto de inconstitucionalidade. Embora o TSJ já esteja sob domínio chavista, o governo manobra há meses para reforçar seu controle sobre o órgão. A aposentadoria de 12 dos 32 magistrados da corte foi antecipada sem uma justificativa clara, abrindo caminho para a nomeação dos substitutos. O governo insiste em que a troca é parte das atribuições da atual legislatura e diz que não cairá "na chantagem". Juristas opositores, porém, falam em "fraude constitucional", já que as aposentadorias antecipadas e o processo seletivo para as substituições ocorre de forma arbitrária e sem condições de respeito aos prazos legais. A oposição poderá usar a prerrogativa, garantida pela "supermaioria", de destituir magistrados do STJ. "Há tantos vícios de forma que a oposição alegará nulidade absoluta", disse o jurista Gerardo Fernández. Maduro prometeu resistir à agenda opositora "do jeito que for". Em Washington (EUA), a ONG Human Rights Watch (HRW) emitiu nota em que diz que os presidentes latino-americanos deveriam exigir que os deputados que estão deixando os mandatos na Venezuela "renunciem à intenção de sufocar o Tribunal Supremo de Justiça" para beneficiar o governo de Nicolás Maduro. "A Venezuela pode começar a reverter mais de uma década de autoritarismo restabelecendo a independência do Tribunal Supremo", afirmou José Miguel Vivanco, diretor executivo para as Américas da HRW. 

TRF4 mantém condenação da doleira Nelma Kodama

O TRF4, em Porto Alegre, informou que manteve a condenação da doleira Nelma Kodama. Foi mantida a condenação dela e de outros cinco comparsas, tudo no âmbito da Laja Jato.

Nelson Jobim diz que parlamentares podem voltar do recesso com a "faca nos dentes"


Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, e interlocutor de Lula e Fernando Henrique, Nelson Jobim diz que o período de recesso do Congresso, e a decisão do ministro Fachin de paralisar o processo de impeachment, criam mais um problema político para o governo, 
- Como o senhor examina a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo, que paralisou a tramitação do impeachment?
- Decisão prudente. Há demanda no Supremo onde se pretende a anulação da decisão do presidente da Câmara que deu tramitação à representação e da formação da Comissão Especial (voto secreto, etc). Assim, é conveniente que se aguarde a decisão final do tribunal. Evita-se que atos posteriores sejam anulados em decorrência de eventual decisão final de procedência dos pedidos. No entanto, há um problema político. Com essa paralisação, torna-se cada vez mais difícil ao governo obter uma finalização da decisão da Câmara antes de os deputados retornarem às suas bases eleitorais. No mérito, o STF terá que examinar se há, ou não, expressa norma constitucional ou legal que tenham sido violadas. Não existindo norma, a matéria é de decisão interna da Câmara, não sendo suscetível de exame pelo STF.
- O pedido de impeachment de Hélio Bicudo e Miguel Reali Jr. tem embasamento jurídico?
- A Câmara examina a consistência da acusação: se seus fundamentos são plausíveis; se há notícia de fato reprovável, não sendo a acusação mero fruto de “ouvir dizer” ou conflito político. A Câmara decide sobre a conveniência e a oportunidade da instauração do processo. Ela indaga se os fatos narrados constituem ou podem constituir, em tese, crimes de responsabilidade. Tal indagação vai além dos limites da simples qualificação jurídica. O tema diz respeito, também, a uma crise política de sérios contornos, e que tem conduzido o país a uma paralisia asfixiante. Acima dos partidos políticos, acima das facções, acima dos segmentos, e muito acima de interesses individuais ou mesmo corporativos, posta-se a questão atinente à capacidade do Parlamento para a satisfatória superação das crises políticas.
- A situação da presidente Dilma, diante deste pedido, é melhor ou pior que vivida por Fernando Collor?
- Não há relação. Lá estava em jogo a participação do presidente nos atos de corrupção. Hoje não está em jogo a honra da presidente, que ninguém tem posto em dúvida, mas sua administração e afirmados desvios de função narrados na representação.
- Como político, o senhor acha que a sociedade poderá se sensibilizar agora e ir para as ruas pressionar o Congresso pelo impeachment?
- Não há unanimidade como no impeachment do presidente Collor. É difícil prever. No entanto, o governo parece estar preocupado com o recesso do Congresso, pois parlamentares, ouvindo suas bases, poderão retornar com vontade punitiva, ou, usando expressão de minha terra, com a faca nos dentes.
- E como o senhor vê, jurídica e politicamente, a situação do presidente da Câmara e sua autoridade para acolher um pedido de impeachment.
- Ao presidente da Câmara compete somente a análise da representação para verificar se ela atende aos requisitos formais exigidos. Nada mais. Ele não acolhe a representação, somente autoriza sua tramitação. Afirma-se que o procedimento decorreu de conflito entre o governo e Cunha. Haveria pretensões recíprocas: o deputado pretendendo que o PT evitasse a tramitação de representação contra si no Conselho de Ética; o governo pretendendo que o deputado não apreciasse/indeferisse a representação do impeachment. Os acenos do PT romperam o impasse e o deputado deu a tramitação ao impeachment. Na Câmara o juízo é político. Nela ocorre, apenas, a admissibilidade da acusação. Examina a consistência da acusação: se seus fundamentos são plausíveis; se há notícia de fato reprovável, não sendo a acusação mero fruto de “ouvir dizer” ou conflito político. Ela decide sobre a conveniência e a oportunidade da instauração do processo. A Câmara indaga se os fatos constituem ou podem constituir, em tese, crimes de responsabilidade. Tal indagação vai além dos limites da simples qualificação jurídica. O tema diz respeito, também, a uma crise política de sérios contornos e que tem conduzido o país a uma paralisia asfixiante. No Senado é que a denúncia será recebida, ou não.

Os movimentos de Cardozo

O Estadão informa que José Eduardo Cardozo cumpriu uma estranha agenda em Curitiba na terça-feira 8. Embora tenha registrado oficialmente uma reunião com o secretário de Segurança do Paraná, o ministro almoçou com Rosalvo Franco, superintendente da Polícia Federal. Cardozo levou a tiracolo o diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Participaram do almoço o delegado Maurício Valeixo, diretor de investigação e combate ao crime organizado, e o agente Newton Ishii, o japonês bonzinho. O ministro foi escoltado pelo japa e tirou foto com ele. É bom lembrar que ontem o ministro pediu uma audiência com Ricardo Lewandowski. (O Antagonista) 

"Não existindo norma, a matéria é de decisão da Câmara"

Nelson Jobim, agora do lado do impeachment, deu uma entrevista a Jorge Bastos Moreno, de O Globo. Ele disse o seguinte sobre a liminar que será julgada no STF: "No mérito, o STF terá que examinar se há, ou não, expressa norma constitucional ou legal que tenham sido violadas. Não existindo norma, a matéria é de decisão interna da Câmara, não sendo suscetível de exame pelo STF". Nelson Jobim fica bem melhor quando está do lado certo.

Emílio ameaça retaliar

Emílio Odebrecht ameaçou retaliar o governo Dilma e o PT, caso o STJ não liberte seu filho Marcelo antes do Natal. Será que Emílio se prestaria a algo assim? O velho pajé empresarial baiano parece não estar com essa bola toda, ele ameaça, ameaça, e nada acontece. No ritmo em que as coisas estão andando, sinhozinho Odebrecht parece que se tornará o Marcos Valério do Petrolão, levando uma cana exemplar. 

Dilma "emputecida" com Lula

Ontem, no jantar dos senadores na casa de Eunício Oliveira, comentava-se que Dilma Rousseff estava "emputecida" com Lula, por dois motivos:
a) Porque Lula armou todos os esquemas de corrupção descobertos até agora e ela é que irá pagar o pato;
b) Porque Lula continua jogando as centras sindicais e o PT contra Joaquim Levy, apesar do teatrinho em contrário
A conclusão senatorial: Dilma poderá cair atirando. (O Antagonista)

BTG à venda?

Ontem, o helicóptero do Bradesco pousou no prédio do BTG, na Faria Lima. O fato "causou um burburinho", mas que "não foi para negociar a compra do ex-banco de André Esteves". Haveria instituição estrangeira olhando o ativo. A pergunta que fica é: seria, por ironia do destino, o UBS? (O Antagonista)

Youssef confirma propina da Odebrecht para Cabral e Pezão

Alberto Youssef acaba de ser ouvido pelo juiz auxiliar Ricardo Coimbra, do STJ. Em audiência por videoconferência, o doleiro confirmou repasse de propina da Odebrecht para a campanha de Sérgio Cabral em 2010. Dos R$ 30 milhões negociados, metade foi para o PP e outra metade para o PMDB. As informações da audiência são da assessoria do STJ. (O Antagonista)

Dilma não esperava por essa e por outras

Jorge Bastos Moreno deu mais detalhes sobre o encontro de ontem entre Michel Temer e Dilma Rousseff. De acordo com o colunista de O Globo, "Temer avisou Dilma, na conversa do Planalto, que não pretende tomar posição em relação ao impeachment porque o partido que preside, o PMDB, está dividido em relação à questão. Este foi um dos poucos tópicos da conversa que quase descontrola a presidente, que, se recuperou da surpresa rapidamente, voltando a manter a serenidade que marcou o encontro. Por essa, ela não esperava." Nem por essa, nem por outras, como o jantar de ontem, em que até senadores petistas prestaram reverência a Michel Temer. (O Antagonista)

Magazine 1,99

Magazine Luiza sofreu processo acentuado de deterioração de seu valor de mercado. A empresa de varejo, que já foi avaliada em 2,6 bilhões de reais, hoje vale cerca de 190 milhões de reais. Em um ano, a empresa perdeu 87% de seu valor. Suas ações, hoje, saem por pouco mais de 8 reais.

Muito amigos

O colunista Jorge Bastos Moreno, de O Globo, publicou que Michel Temer ficou "também irritado com o comentário de Kátia Abreu, nomeada ministra à revelia dele e do PMDB, de que ele estaria deslumbrado com a perspectiva de poder (...) Sobre Kátia Abreu, ela e Temer sempre tiveram um bom relacionamento. Inclusive, num desabafo a mim, quando da última reforma ministerial, Temer disse que só não reclamou da nomeação dela porque os dois são grandes amigos." Sim, muito amigos. (O Antagonista)

Temer preocupado

MIchel Temer continua muito preocupado com a ação de impugnação de mandato de Dilma Rousseff no TSE, inclusive porque, mesmo se a petista vier a sofrer impeachment, ele poderá ser cassado por causa da ação - e aí será na condição de presidente da República. É um clássico do "uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa". (O Antagonista)

Liberdade para Marcelo Odebrecht será decidida no dia 15

O julgamento do habeas corpus de Marcelo Odebrecht foi adiado para o próximo dia 15. Os ministros da Quinta Turma não parecem muito dispostos a favorecer gente petroleira. Sinhozinho Marcelo pode se preparando para ver Papai Noel atrás das grades.

Mais um monstro fora de cena

Os Estados Unidos anunciaram que mataram, no final de novembro, Abu Salah, o "ministro da Fazenda" do Estado Islâmico. Mais um monstro fora de cena. (O Antagonista) 

Ministro novato está isolado no STJ

O julgamento do HC de Ricardo Hoffmann demonstrou o isolamento do ministro Navarro Dantas, citado na gravação de Bernardo Cerveró com Delcídio Amaral. Dantas tem defendido a liberdade para os réus da Lava Jato. Sua nomeação teve o apoio de Francisco Falcão. Se a tendência de isolamento do novato se confirmar no julgamento dos HCs dos executivos da Andrade Gutierrez, isso significará um duro recado dos demais membros da Quinta Turma. (O Antagonista) 

Picciani está condenado

Michel Temer orientou a Executiva Nacional do PMDB a impugnar a filiação de deputados que entrem no partido nos próximos dias para tentar restituir Leonardo Picciani à Liderança do PMDB. O governo Dilma vem tentando convencer os deputados Dr. João e Altineu Côrtes a trocarem o PR pelo PMDB. Também tenta refiliar Carlos Henrique Gaguim, que foi para o PMB há menos de um mês. Picciani está liberado para se filiar ao PT. (O Antagonista)

Dilma fertiliza proficuamente

A tentativa do governo tentar reconduzir Leonardo Picciani à liderança do PMDB mostra o quanto Dilma foi sincera, ontem, com Michel Temer. De fato, as relações entre ambos estão cada vez mais "férteis" e "profícuas". Dilma fertiliza proficuamente a terra que a engolirá. (O Antagonista)

STJ nega Habeas corpus a presidente da Andrade Gutierrez

Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do STJ negou habeas corpus a Otávio Azevedo, presidente afastado da Andrade Gutierrez. Acompanharam o voto de Félix Fischer, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Fonseca e Gurgel de Faria. Navarro Dantas perdeu de lavada, de novo. (O Antagonista)

STJ também nega HC a Elton Negrão

A Quinta Turma, por maioria de votos, também negou habeas corpus ao executivo Elton Negrão de Azevedo, da Andrade Gutierrez. O placar de 4x1 foi o mesmo de todos os HCs de réus da Lava Jato julgados hoje no STJ. (O Antagonista)

Parabéns, ministros!

Os ministros Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Fonseca e Gurgel de Faria merecem os parabéns por terem resistido às pressões políticas que tentam colocar na rua elementos perigosos, como Otávio Azevedo, Elton Negrão e Ricardo Hoffmann. Esperamos que continuem resistindo bravamente para evitar que Marcelo Odebrecht passe o Natal em casa. Ele é o mais perigoso de todos. (O Antagonista)

Zero não quer o zero

O Estadão publica que Joaquim Levy admitiu que, se o governo reduzir a zero a meta de superávit primário para 2016, ele sairá do governo. "Se zerar o superávit, estou fora", disse Levy, segundo o jornal. Levy só deixará de ser um zero à esquerda se desembarcar desse desgoverno. (O Antagonista)

Os ponteiros do impeachment

Sobre a frase de Michel Temer, hoje, no Rio Grande do Sul, de que ele e Dilma Rousseff acertaram os ponteiros, só ser for sobre a hora do impeachment. Já está ficando engraçado. (O Antagonista)

Deixem para brigar em 2018

A cúpula do PSDB se reúne para discutir se participa ou não de um provável governo Michel Temer. Aécio Neves e Geraldo Alckmin acham que o partido não deve assumir cargos, mas só garantir a governabilidade no Congresso, enquanto José Serra acha que "a sociedade vai cobrar", segundo Vera Magalhães, se o partido não compuser o ministério. Deixem para brigar pela Presidência em 2018, tucanos. É preciso ter responsabilidade com o país e entrar no governo Temer de cabeça. (O Antagonista)

Tarifa postal aumenta 8,9%

O Ministério da Fazenda autorizou o reajuste de 8,898% das tarifas de carta, telegrama, FAC (contas e boletos bancários) e malote. O Sedex não terá reajuste. Com essa correção, que será aplicada depois de publicação de portaria do Ministério das Comunicações, e com a atualização nos preços, o envio de uma carta não comercial, que hoje custa R$ 0,95, passará para R$ 1,05. Já a carta comercial, que hoje custa R$ 1,40, passará para R$ 1,50. A carta social, voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanecerá com tarifa de R$ 0,01. Com o reajuste, a expectativa é de crescimento de R$ 780 milhões por ano nas receitas da empresa.

Ministra chinelona continua batendo boca por causa do barraco que armou na casa do anfitrião da Festa de Natal

A ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu, saiu muito contrariada da noitada que ela e seus colegas do Senado tiveram na casa do senador Eunício Oliveira. É que incomodada com brincadeiras machistas de José Serra, Kátia, que se casou recentemente com um gurizão, foi chamada de "namoradeira", não gostou e jogou um copo de vinho na cara do tucano. Mais ainda: ela xingou Serra: "Quando fui casada e, agora que estou novamente casada, nunca traí meu parceiro, ao contrário de ti". No seu Facebook de hoje, a ministra voltou a falar no assunto e revelou que continua mordida e nem se importou com o barraco que armou na casa do seu anfitrião. Ela diz no Facebook que reagiu como mulher, mas na verdade a ministra reagiu como chinelona que é, igual a do governo do qual faz parte. Kátia Abreu nem parece do PMDB, porque seu comportamento de baranga histérica é mais comum nas petistas.  (Políbio Braga)

Prêmio Nobel da Paz fica com "Quarteto da Tunisia"

O Prêmio Nobel da Paz foi entregue nesta quinta-feira (10), na Suécia, ao Quarteto do Diálogo Nacional da Tunísia. O grupo foi premiado por ter salvado a transição democrática na Tunísia por meio do diálogo, um método que os agraciados desejam ver aplicado na Síria e na Líbia. "As armas, no final das contas, só levam à destruição", declarou Abdessatar Ben Moussa, presidente da Liga Tunisiana dos Direitos Humanos (LTDH). "Na Líbia, por exemplo, fala-se agora de um certo diálogo (...). É preciso resolver as situações nos países vizinhos por meio do diálogo com a sociedade civil e com a sociedade política, deixando de lado, é claro, as facções terroristas", acrescentou.
 

"Hoje temos uma necessidade enorme de diálogo entre as civilizações e de uma coexistência pacífica, respeitando a diversidade e a diferença. Hoje, precisamos fazer da luta contra o terrorismo uma prioridade absoluta", declarou, por sua vez, Houcine Abassi, secretário-geral do sindicato UGTT, um dos componentes do quarteto. O quarteto, formado pelo sindicato UGTT, pela Confederação da Indústria, Comércio e Artesanato da Tunísia, pela Liga Tunisiana dos Direitos Humanos e pela Ordem dos Advogados do país, recebeu o prêmio das mãos da presidente do comitê do Nobel, Kaci Kullmann Five. Sob um forte esquema de segurança em razão de ameaças terroristas, a cerimônia começou às 13h locais (10h de Brasília) na Prefeitura de Oslo (Noruega), na presença do rei Harald. O Quarteto organizou um longo e complicado diálogo nacional entre os islamitas e seus opositores, obrigando-os a tirar o país da paralisia institucional na qual estava afundado após a queda do regime autoritário de Zine El Abidine Ben Ali, em 2011. Uma nova Constituição foi adotada no início de 2014, e um Executivo formado por tecnocratas sucedeu o governo dirigido pelos islamitas do Ennahda –vencedores das primeiras eleições democráticas do paí s– para buscar uma saída para a crise política. A Tunísia conquistou sua transição política enquanto, ao seu redor a Primavera Árabe se transformava em caos na Líbia, no Iêmen e na Síria e a repressão retornava ao Egito, após a derrubada do regime facínora da Irmandade Muçulmana que pretendia aplicar a sharia no país. 

Investigação sobre caso Maju descobre grupos organizados de ataques racistas

A investigação que localizou suspeitos de terem ofendido a jornalista Maju Coutinho rastreou quatro grupos virtuais que se organizam para praticar ataques racistas em redes sociais. O promotor Christiano Jorge Santos, do Ministério Público de São Paulo, que coordenou a operação nacionalmente, mapeou as facções a partir de perfis no Facebook. Os grupos são formados na rede social, com membros de diferentes Estados, e competem entre si. As páginas disputam para ver a que consegue promover ações de maior impacto e com mais visibilidade. O caso de Maju, segundo as investigações, foi um dos considerados "bem-sucedidos". Em uma mensagem localizada pela Promotoria, um suspeito afirmava que uma das facções ficaria "famosa" no dia seguinte, com a "primeira aparição no programa da Fátima Bernardes", na TV Globo. Não ficou claro a que caso específico a postagem se referia. Os grupos rivais tentam também sabotar as ações um do outro, invadem perfis e provocam a derrubada de páginas concorrentes. "Os suspeitos localizados hoje são os que se pode afirmar com mais certeza que participaram dos ataques a Maju. Temos dados praticamente conclusivos sobre eles", diz o promotor, que usará o teor dos depoimentos e as informações dos computadores e celulares apreendidos para seguir na apuração. A expectativa é entender o modo como os grupos se organizam e chegar aos líderes. Neste mês, a atriz Cris Vianna foi alvo de uma sequência de comentários racistas em uma rede social. No mês passado, um caso semelhante ocorreu com a também atriz Taís Araújo. A apuração no caso Maju envolveu o acesso a informações protegidas de redes sociais e provedores de e-mail, com autorização da Justiça. Os registros foram cruzados com os de outros bancos de dados, como de órgãos oficiais. A Promotoria mantém sigilo sobre os caminhos da investigação e não divulga o nome das facções porque isso poderia prejudicar o trabalho em casos futuros.


A Operação Tempo Fechado – que foi batizada em referência ao cargo de Maju, que apresenta a previsão do tempo do "Jornal Nacional", da TV Globo – começou à 6h desta quinta (10) e foi executada por agentes do Ministério Público em cada Estado. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em oito Estados (São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Amazonas, Ceará e Pernambuco). Entre os 12 suspeitos, estão menores de idade. Os autores, em geral, são homens e jovens, segundo o promotor. Os autores podem ser denunciados à Justiça pelos crimes de racismo, injúria racial e organização criminosa. Um adolescente de 15 anos de Americana (SP), ouvido em setembro, confessou a autoria de parte dos ataques a Maju. Ele disse que não é racista, "inclusive tem amigos negros na escola", e no fim "pediu desculpas", segundo o inquérito. A punição para ele ainda não foi decidida. A investigação começou em julho, logo após os ataques à jornalista. A maioria dos suspeitos usava nomes e dados falsos no perfil do Facebook. "Mesmo assim, com a investigação, foi possível chegar aos reais autores", diz o promotor. Ele afirma que a operação serve de lição a quem acha que crimes cometidos pela internet ficam impunes: "Mostra que o anonimato na internet é uma ilusão". (FSP)

Ações do Magazine Luiza derretem como sorvete ao sol e a dona da empresa já pensa em fechar seu capital



A presidente do conselho de administração da varejista Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, disse nesta quinta-feira que a empresa pode considerar o fechamento de seu capital, diante da queda do valor das ações e da redução do volume de papéis em negociação no mercado. A executiva faz a ressalva de que, até o momento, não há discussões formais nesse sentido. Ao responder a questionamento durante apresentação a investidores e analistas, a Luiza Trajano afirmou que "ainda não chegamos a discutir isso, mas pode ser uma possibilidade", disse. "O que nos interessa na companhia é sua sustentabilidade", disse ela, sem dar mais detalhes. Neste ano, as ações da rede varejista acumulam forte declínio, de mais de 85%. No dia 2 de janeiro, os papéis foram negociados por 59,60 reais. Nesta quarta-feira, eles fecharam a 8,11 reais.

Mauricio Macri toma posse como presidente da Argentina


A Argentina tem oficialmente um novo presidente. Mauricio Macri, eleito em 22 de novembro, tomou posse do cargo na tarde desta quinta-feira e pôs um fim a 12 anos de hegemonia política do casal Kirchner - primeiro com Néstor, eleito em 2003, e depois com Cristina, eleita pela primeira vez em 2007. A eleição do novo presidente ainda marcou a primeira vez em 100 anos que o povo argentino escolheu um candidato que não pertence nem ao peronismo nem ao radicalismo socialdemocrata. Cristina Kirchner não compareceu ao Congresso ou à Casa Rosada. Ela e Mauricio Macri passaram dias discutindo sobre qual seria o lugar da cerimônia de posse. A ex-presidente queria passar faixa e bastão presidenciais no Congresso, diante da Assembléia Legislativa e de seus aliados. Já Macri insistiu para que isso acontecesse na Casa Rosada, sede do governo argentino. Diante do impasse, a aliança Cambiemos, do atual presidente, pediu que o mandato de Cristina terminasse à 0h desta quinta-feira. Com a decisão judicial anunciada, Cristina anunciou que não compareceria ao evento, já que não seria mais presidente na quinta-feira. Entre o fim do mandato de Cristina e o começo do de Macri, a Argentina teve um líder provisório, o presidente provisório do Senado, Federico Pinedo. A cerimônia começou pouco antes das 12h locais (13h em Brasília) no Congresso argentino, onde Macri e sua vice fizeram juramento. O novo presidente disse estar se sentindo "mais otimista do que nunca" em relação a um futuro que requer "trabalho em equipe". Afirmou também que seus principais objetivos serão "a pobreza zero, derrotar o tráfico de drogas e unir todos os argentinos". "O país tem diferentes setores que pensam de diferentes maneiras, mas não está dividido. Já passaram as eleições e agora todos devemos nos unir para crescer e melhorar", afirmou diante da Assembleia Legislativa e dos presidentes Rafael Correa (Equador), Juan Manuel Santos (Colômbia), Michelle Bachelet (Chile) e Evo Morales (Bolívia), que assistiram à cerimônia. Após o cerimonial no Congresso, eles seguiram para a Casa Rosada, onde Macri recebeu a faixa e o bastão presidencial das mãos de Federico Pinedo, na ausência da antiga mandatária. Nos arredores do palácio presidencial, o povo cantava: "Já o vemos, já o vemos. A Cristina que o veja pela TV". A cerimônia de entrega dos atributos presidenciais contou com a presença de 250 convidados, entre eles ex-presidentes, delegações estrangeiras, governadores e membros do novo gabinete de Macri. Dilma Rousseff não chegou à Argentina a tempo de assistir à cerimônia de posse no Congresso. O empresário e engenheiro Mauricio Macri ficou conhecido por sua bem-sucedida administração do clube Boca Juniors, do qual foi presidente por treze anos, e da cidade de Buenos Aires, da qual foi eleito prefeito em 2007 e 2011. É filho de um dos empresários mais prósperos do país: Franco Macri, fundador do Grupo Macri, que conta com empresas nas áreas de logística, construção e de alimentos na Argentina, no Brasil e no Uruguai. Macri não gosta de definir-se como um político de esquerda ou de direita, mas sua preferência pelo liberalismo econômico é clara. No dia seguinte à sua vitória, ele disse que o seu gabinete econômico será formado por seis ministérios: Fazenda e Finanças, Trabalho, Agricultura, Energia, Pesca, e Transporte e Produção.

'Vão acabar decretando a prisão dele', diz Renan sobre Cunha


Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o chefe da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai acabar sendo preso por causa das manobras que adotou para atrasar o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A afirmação foi ouvida pelo jornal O Globo, na noite desta quarta-feira, por volta das 22 horas, quando Renan chegava a um jantar na casa do líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, em Brasília. "A influência dele [Cunha] na comissão vem desde lá de trás. Mas, se ele continuar destituindo relator, trocando líder, manobrando com minorias, vão acabar decretando a prisão dele", disse Renan a um interlocutor, por telefone. De acordo com o jornal, o presidente do Senado entrou no jardim da casa de Oliveira já falando ao telefone e ficou na escada do lado de fora, falando em tom elevado, enquanto integrantes do grupo que o acompanhavam entraram na residência. Ao telefone, Renan explicava ao interlocutor que o papel do PMDB agora deve ser de propor saídas para Brasil, citando o caso da Agenda Brasil, que foi alvo de uma série de reclamações. Em seguida, ele falou que teve uma reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para avaliar o quadro político do Brasil e foi, então, que passou a abordar a situação de Eduardo Cunha, sem citá-lo nominalmente. A conversa foi encerrada, segundo O Globo, com o interlocutor agendando um encontro para a próxima semana. Nesta quarta-feira, Cunha conseguiu não só adiar a sessão do Conselho de Ética, depois de mais uma manobra, como também retirou do cargo de relator o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), cujo texto pedia o andamento das investigações contra o presidente da Casa. Desde o início do processo contra ele, o chefe da Câmara fez uma série de investidas contra Pinato, todas sem sucesso até aqui. Cunha, então, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o relator. O Supremo negou o pedido na noite de terça-feira, mas o ministro Luis Roberto Barroso repassou a palavra final à Mesa Diretora da Câmara. No mesmo dia coube ao deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), aliado de primeira hora de Cunha, apresentar a ação contra Pinato à Mesa. Júnior é um dos responsáveis pela série de manobras emplacadas no Conselho de Ética que levam a sucessivos adiamentos da votação do parecer de Pinato. A representação foi, então, aceita por Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha e, como ele, investigado pela Operação Lava Jato. Ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), coube apenas acatar a decisão da cúpula da Casa. Ele suspendeu a sessão desta quarta e convocou uma nova reunião pra a manhã de quinta-feira. Para o lugar de Pinato, chegou a ser nomeado o petista Zé Geraldo (PA), mas a decisão do presidente do Conselho foi contestada e Araújo decidiu formar novamente uma lista tríplice para sorteio. Foram sorteados, então, os deputados Léo de Brito (PT-AC), Marcos Rogério (PDT-RO) e Sérgio Brito (PSD-BA) - este último, aliás, foi o primeiro a sair em defesa de Cunha e a apresentar pedido de adiamento do processo. O presidente do Conselho deve anunciar o novo relator nesta quinta-feira.

Filho de Cerveró diz que nomeação de relator de habeas corpus no STJ foi discutida em reunião com o petista Delcídio Amaral


Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou em seu depoimento à Procuradoria Geral da República que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), participou de uma reunião, no Rio de Janeiro, na qual foi tratada a "movimentação política para obtenção de habeas corpus" por intermediação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de sobrenome "Navarro". Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é o relator dos processos da Lava Jato no STJ, nomeado em setembro para o cargo pela presidente Dilma Rousseff. "Essa reunião serviu para tratar de movimentação política para a obtenção de habeas corpus, havendo sido discutida a nomeação de ministro para o STJ que iria acontecer em breve", afirmou Bernardo, em depoimento prestado à PGR no dia 19 de novembro. O termo faz parte das tratativas da família que levaram ao fechamento do acordo de delação premiada do ex-diretor e que levou para a cadeia Delcídio, então líder do governo no Senado, e o banqueiro André Esteve, dono do BTG Pactual, por tentativa de obstrução das apurações da Lava Jato. "Uma das nomeações discutidas era de alguém de Natal/RN, lembrando-se o depoente do sobrenome Navarro", diz trecho do depoimento: "O tom da conversa era o de que o nomeado 'iria resolver monocraticamente', 'foi indicado por não sei quem', 'é um legalista"'. O encontro teria ocorrido em uma seguradora, no centro do Rio de Janeiro. "Essa reunião foi marcada por Edson Ribeiro", afirma Bernardo. Ele era o advogado de Cerveró na Lava Jato, que tentava junto com Delcídio impedir o ex-diretor de fazer delação. O advogado também foi preso pela Polícia Federal, no plano de tentar melar as investigações e oferecer uma rota de fuga para Cerveró. Bernardo conta que nesta reunião estavam ainda advogados, como Felipe Caldeira e Nélio Machado - que foi defensor do lobista Fernando Baiano, que era o responsável pelas contas secretas de Cerveró e também fez acordo de delação. "Bem como o senador Delcídio Amaral e seu assessor Diogo [Ferreira, chefe de gabinete também preso]." "Ao final da reunião, já com o clima mais descontraído, o senador Delcídio Amaral chamou o depoente e Edson Ribeiro para um canto e disse, em tom sério, 'olha, já está tudo certo, o pessoal de São Paulo está viajando, mas, quando voltar, vai resolver os seus honorários (dirigindo-se a Edson Ribeiro) e garantir ajuda para a família (dirigindo-se ao depoente)'". Na gravação feita por Bernardo no dia 4 de novembro em um hotel de luxo em Brasília, Delcídio, seu chefe de gabinete e o advogado Edson Ribeiro foram flagrados tentando comprar o silêncio de Cerveró e patrocinar a fuga do ex-diretor do país, o nome de Ribeiro Dantas também foi citado pelo senador. "O STJ, ontem eu conversei com o Zé Eduardo muito possivelmente o Marcelo na Turma vai sair", afirma o senador, ao tratarem de um habeas corpus que teria sido apresentado pela defesa de Cerveró. O senador afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que a citação ao "STJ" feita por ele em reunião gravada pelo filho do ex-diretor da Petrobras era referente a uma "conversa que havia mantido com o ministro da Justiça", José Eduardo Cardozo. "Houve comentário por parte dele [Cardozo] no sentido de que possivelmente haveria decisão favorável a Marcelo Odebrecht, em habeas corpus que tramitava no STJ", afirmou Delcídio, ouvido pela Polícia Federal no dia 26. Questionado se "a entonação com que deu a notícia" sobre o STJ para Bernardo Cerveró e para o advogado da família Edson Ribeiro "era positiva", Delcídio afirmou que "sim". "Considerava uma boa notícia, no sentido de incentivá-los", disse. O ministro da Justiça negou que tenha tratado com Delcídio "sobre casos ou réus específicos da Lava Jato". "Eu conversei muitas vezes com várias pessoas sobre a Lava Jato, mas nunca conversei sobre um caso ou uma situação específica. Ele [Delcídio] me perguntou, após decisão sobre executivo de uma empresa, se ela poderia repercutir em outras instâncias [do Judiciário]. Eu fiz uma análise da teoria da repercussão", afirmou Cardozo.  Um dia antes da prisão de Delcídio e Esteves, o relator da Lava Jato no STJ votou pela conversão da prisão preventiva em domiciliar do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo. Na semana passada, ele votou também pelo benefício para o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo. As decisões de liberdade serão votadas ainda pelos demais ministros da 5ª Turma do STJ. Ribeiro Dantas é o mais novo ministro do STJ, nomeado em setembro, após indicação da presidente Dilma Rousseff, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Como relator da Lava Jato, Ribeiro Dantas assuntou a decisão para julgar os pedidos dos réus e investigados da operação.

Mais um fim de semana para Marcelo Odebrecht na cadeia, pelo menos


O STJ julgará nesta quinta-feira habeas corpus de executivos da Andrade Gutierrez, mas não levará à pauta os pedidos de liberdade de Marcelo Odebrecht. Com isso, ele passará pelo menos mais um fim de semana na cadeia. Sinhozinho Marcelinho já pode ir se acostumando com a idéia de ver Papai Noel atrás das grades. 

Eduardo Cunha pede suspensão da liminar que barrou a tramitação do impeachment da petista Dilma Rousseff


Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que a corte derrube a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, que paralisou a formação e a instalação da comissão especial que analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Cunha afirmou que o Supremo não deve sequer reconhecer a argumentação do recurso apresentado pelo PCdoB contra o impeachment e acusou a sigla de pretender "passados mais de 27 anos desde a promulgação da atual Constituição da República, tão somente evitar o trâmite do legítimo e constitucional processo de impeachment". No recurso, o PCdoB questionou a legitimidade de Eduardo Cunha de conduzir o processo de impeachment por estar envolvido em denúncias de corrupção no escândalo na Petrobras. A legenda alegou ainda que as regras para um processo de impeachment deveriam ser específicas, que a presidente Dilma deveria ter apresentado defesa prévia antes de Cunha acolher a denúncia por crime de responsabilidade e que foi ilegal a eleição da comissão especial, de maioria oposicionista, que vai dar parecer prévio ao pedido de afastamento da petista. O partido também questionou a interpretação de que um eventual afastamento da presidente ocorreria quando a Câmara dos Deputados receber a ação e diz que, na verdade, o impeachment só estaria consolidado com o recebimento formal e material da denúncia em uma etapa posterior, já no Senado. Para o PCdoB, o Supremo deveria interpretar o processo de impeachment, previsto na Lei 1079, de 1950, com base da Constituição de 1988. Segundo a sigla, "o processo de impeachment não é questão interna corporis". "A decisão que seja tomada pelo Legislativo produzirá enorme impacto no Executivo, o que não pode ocorrer fora dos limites constitucionais". "O impeachment não pode ocorrer de modo apressado. Deve se processar adequadamente, de acordo com normas procedimentais previstas em lei. Cuida-se de processo de natureza excepcional. Retirar do processo de impeachment essa natureza, convertendo-o em moção de desconfiança, reduziria a fundamentalidade que o voto popular possui em nosso sistema, abrindo caminho para a vulgarização das soluções de ruptura com a normalidade constitucional", completa. O partido requereu que o Supremo afirme que a Constituição não recepcionou em seus textos trechos da lei 1079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e foi utilizada para embasar o pedido de deposição de Dilma. Na avaliação dos comunistas, como processos de impeachment não são invocados frequentemente, o Congresso não atualizou a lei de 1950 às normas da Constituição de 1988 e, por isso, o STF deveria avaliar que parcelas da legislação sobre crime de responsabilidade estão em vigor e que parcelas não estão. "A definição das regras procedimentais aplicáveis a eventual processo de impeachment é elemento fundamental para que o seu resultado se legitime em face da ordem constitucional em vigor e seja passível de ser aceito pelas vertentes políticas em litígio", argumenta o PCdoB. Nas informações prestadas ao Supremo, o presidente da Câmara afirma que o PCdoB tenta misturar legislações para contestar uma tramitação muito peculiar, como a do impeachment, e diz que a legenda utilizou o instrumento processual errado ao questionar possíveis vícios de constitucionalidade no Regimento Interno da Câmara, cujo texto também é utilizado para embasar o rito do impedimento da presidente da República. O regimento garante a Dilma Rousseff a apresentação de defesa antes da emissão do parecer da comissão especial do impeachment, mas a sigla alega que a defesa deveria ocorrer antes até de a denúncia por crime de responsabilidade ter sido acolhida por Eduardo Cunha.

Deputado vai apresentar "relatório genérico" contra manobras de Eduardo Cunha


O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), oficializado nesta quinta-feira como novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, pretende apresentar um "relatório genérico" na próxima terça-feira, sem detalhar qualquer suspeita contra o peemedebista. A estratégia é evitar novas contestações e manobras de Eduardo Cunha, que conseguiu adiar por cinco vezes a análise de seu processo de quebra de decoro. As discussões sobre o caso Eduardo Cunha já foram encerradas nesta quinta-feira: pelo regimento, Marcos Rogério precisa de pelo menos 24 horas para apresentar o relatório. No relatório a ser apresentado na terça-feira, Rogério vai retirar todos os trechos da denúncia contra Eduardo Cunha feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também não vai citar se o caso do presidente da Câmara seria de cassação, de suspensão de mandato ou de advertência. Isso porque o relator considera que colocar as cartas na mesa de imediato daria munição para o advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, questionar a isenção da nova relatoria e conseguir postergar ainda mais a conclusão do processo.  Por isso, o relatório preliminar de Marcos Rogério contra Eduardo Cunha afirmará apenas que é legítimo que Rede e PSOL representem contra um integrante da Câmara, que existe tipicidade e justa causa para que o tema seja analisado sob a ótica da quebra do decoro e que há a chamada legitimidade passiva, ou seja, que Eduardo Cunha é deputado e, portanto, pode responder a um processo de cassação. A "admissibilidade genérica", na avaliação do relator, enfraqueceria ainda a tese de que a mudança de relator teria de zerar o processo e, portanto, abrir novos prazos à defesa. "Esse relator terá todo cuidado com as regras para com elas avançar. Aqui, embora com defesas antagônicas, somos todos colegas nesse parlamento. Meu parecer, em razão de já ter manifestado minhas posições, já é conhecido de todos. Apresentarei apenas de maneira formal meu relatório na próxima terça-feira", disse Rogério. Paralelamente à estratégia do relator, deputados anti-Cunha se articulam para marcar posição política e apresentar entre hoje e a próxima semana um projeto de resolução que determinaria o afastamento do presidente da Câmara enquanto tramitasse o processo de quebra de decoro. A iniciativa teria um caráter mais simbólico porque a avaliação dos próprios parlamentares é a de que apenas o Supremo Tribunal Federal e de forma inédita poderia determinar o afastamento do congressista e, ainda assim, apenas após provocação do procurador-geral Rodrigo Janot. O deputado Julio Delgado (PSB-MG) colheu assinaturas de apoio à proposta durante a sessão do Conselho de Ética.

Dilma demonstra má vontade e chega imperdoavelmente atrasada e não vê a posse de Mauricio Macri

A presidente petista Dilma Rousseff não chegou a Buenos Aires a tempo de assistir ao juramento e discurso de posse do novo presidente da Argentina, Maurício Macri. Dilma saiu de Brasília apenas por volta das 9h30 desta quinta-feira, embora o horário previsto de embarque inicialmente fosse 9 horas. Seu plano era chegar às 11h15 a Buenos Aires e regressar às 15h45. Isso demonstra inequivocamente a má vontade da petista com a posse de Macri. Se fosse a posse do candidato peronista derrotado, ela estaria em Buenos Aires na véspera, saboreando sensação de vitória junto com seus companheiro do Foro de São Paulo. Ela conseguiu a proeza de não estar presenta à posse do presidente de um dos principais parceiros do Brasil. É inacreditável o grau de baixeza política e mora dessa gente petista. 

Ministro do STF nega liberdade ao empresário Bumlai, amigo de Lula

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (10), por motivos processuais, pedido de liberdade feito pela defesa de José Carlos Bumlai. O empresário foi preso em 24 de novembro, durante a Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Na petição, a defesa de Bumlai alegou que a prisão é ilegal, por não demonstrar provas contra ele. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. Segundo procuradores que atuam na investigação, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada indicam que o empréstimo se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.

Oba! Membros do Conselho de Ética já começam a trocar porradas…

A sessão desta quinta no Conselho de Ética ficou marcada por agressões entre dois parlamentares. A reunião chegou a ser suspensa depois de uma briga entre os deputados Zé Geraldo, do PT do Pará, e Wellington Roberto, do PR da Paraíba. Os dois bateram boca e até trocaram tapas depois de o petista dizer o seguinte: “A turma do Cunha quer bagunçar”. Nesse momento, o deputado Wellington Roberto, que estava sentado atrás de Zé Geraldo, avançou em direção a ele e o acertou com a mão aberta. Na sequência, o petista tentou revidar, mas foi impedido por vários deputados, que tentavam acalmar os ânimos. O Conselho, diga-se, oficializou nesta quinta o deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, como novo relator do processo de cassação de Cunha. Em entrevista, o parlamentar escolhido afirmou não ter medo de pressões e deixou claro que votará pela abertura do processo contra o presidente da Câmara. Apesar de indicar a continuidade do caso, Rogério disse que tem algumas divergências formais em relação ao relatório de Pinato, por isso só irá apresentar sua versão ao colegiado na terça-feira que vem, dia 15. Com isso, as discussões foram encerradas. O Deputado Wellington Roberto, do PR da Paraíba, aplicou um tabefão na cara do petista Zé Geraldo, do Pará, na reunião da Comissão de Ética.Petistas, que sempre foram insolentes, agora estão começando a levar tapas na cara. Vocês querem ver um exemplo da agressividade e da insolência dos petistas com seus adversários? Vejam então o video da deputada petista gaúcha Maria do Rosario, a esganiçada, aos berros, no Plenário da Câmara, chamando seu colega Paulinho da Força de "cachorro". Certamente ela não gostaria de ser chamada de "cadela", não é mesmo?

Sindicato Rural de Bagé protesta contra a homenagem da Assembléia gaúcha ao indio cocaleiro trotskista Evo Morales

Os estancieiros de Bagé, no Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai, resolveram sair do seu marasmo de década e, agrupados no Sindicato Rural da cidade, enviaram uma carta ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Edson Brum, protestando contra a decisão do Legislativo de entregar a Medalha do Mérito Farroupilha ao tiranete boliviano, o indio cocaleiro troskista Evo Morales. A proposta da homenagem é do deputado petista Edgar Preto, soando quase como uma provocação extrema. O sindicato lista um rol de atos hostis ao Brasil, todos praticados pelo indio trotskista cocaleiro Evo Morales, entre os quais a ameaça de usar as Forças Armadas para "atacar-nos em caso de deposição da pesidente Dilma Roussef". A carta é assinada pelo presidente do sindicato, o estancieiro Rodrigo Borba Moglia. Veja os textos da carta na imagem abaixo

 
Bagé é considerada a capital nacional dos assentamentos do MST promovidos por governos petistas. A elite estancieira da cidade há mais de duas décadas dormia solenemente em berço esplêndido, permitindo a expansão do domínio petista sobre a cidade. O PT está na prefeitura local há 16 anos. Enquanto isso a cidade amarga racionamento de água há uma década, sem qualquer solução da parte das administrações petistas. E tem mais: na última eleição, os bageenses reelegeram Dilma Rousseff com a maior naturalidade, como se a situação do País fosse uma maravilha. Ninguém foi capaz de ver o tamanho do desastre que se avizinhava. Não viram porque não queriam, porque estava tudo claro demais. O autor da proposição pela concessão da medalha de Honra ao Mérito Farroupilha para o indio cocaleiro trotskista Evo Morales é o deputado petista Edegar Preto. Ele e sua mulher, a jornalista petista Aline Tyska, gostam mesmo é das maravilhas do capitalismo, como se vê na foto abaixo, do casal em férias. Socialismo fica só para o proselitismo político.  


A jornalista petista Aline Tyska, apesar de nomeada CC no governo Tarso Genro, continua na folha de pagamento do BRDE, embora o governo já tenha mudado, porque não pode ser demitida. Quando mudou o governo ela já estava grávida, e agora goza do período de licença-maternidade. O advogado gaúcho Pedro Lagomarcino anunciou esta manhã que vai impugnar a decisão da Assembléia do Rio Grande do Sul de entregar ao tiranete boliviano Evo Morales a Medalha de Honra ao Mérito Farroupilha: "Trata-se da maior condecoração que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul possui. Só pode ser um sarcasmo conceder uma Medalha tão alta, logo para Evo Morales. Além das questões de fundo que não alcançam qualquer possibilidade de Evo Morales receber esta honra, percebi, inclusive, detalhadamente, que o deputado que a propõe, conseguiu, inclusive, fazer o pedido, contendo a folha timbrada do brasão do Rio Grande do Sul, pasme, de cabeça para baixo". O Legislativo do Rio Grande do Sul tem dados reiteradas demonstrações de rebaixamento político e moral, mas parece que agora resolveu se degradar de uma vez por todas. 

Médicos residentes resolvem entrar em greve

Os médicos residentes brasileiros decretaram greve. Eles se consideram esbulhados. Enquanto isso o governo petralha continua financiando a ditadura assassina de Cuba com os pagamentos fictícios aos médicos escravos cubanos. 

Dilma retalia Eduardo Cunha e demite seu afilhado da vice da Caixa

Dilma Rousseff exonerou Fábio Cleto do cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal. O ato saiu logo depois do encontro de ontem a noite entre a presidente e o vice Michel Temer. Ou seja, Dilma Rousseff é como o escorpião, que não perde nunca a sua natureza, mesmo quando está em risco sua própria sobrevivência. 

Gaúchos do PMDB articularam forte pasra derrubada do líder Picciani, Darcisio Perondi é agora um dos vice-líderes.

Três dos cinco deputados do PMDB do Rio Grande do Sul participaram ativamente da articulação que resultou na destituição do líder Leonardo Picciani. Foram os deputados Darcisio Perondi, Osmar Terra e o ficha suja Alceu Moreira. Darcisio Perondi, que retornou domingo de missão parlamentar a Israel, voltou a tempo de influenciar diretamente na eleição do novo líder, Leonardo Quintão. Ele acabou indicado para a vice-liderança, ganhando amplo espaço nacional na mídia, com ênfase para a TV.

Ministra reage a brincadeira de mau gosto e joga copo de vinho na cara do senador José Serra


Uma brincadeira de mau gosto do senador José Serra, PSDB, resultou numa agressão inesperada por parte da senadora e ministra da Agricultura, Kátia Abreu, PMDB, que lhe jogou uma taça cheia de vinho na cara. Foi ontem a noite na festa de final de ano que perto do Natal costuma promover o senador Eunício Oliveira, PMDB,candidatíssimo à presidência do Senado. A troca de "gentilezas" foi descrita por um senador amigo do editor, que estava na casa: 
- Você é uma namoradeira.
- Olha, Serra, me respeite. Sou uma mulher casada. Mesmo quando solteira, nunca traí, como tu costuma fazer.
Em seguida, Kátia Abreu jogou o copo de vinho na cara do tucano. O vice-presidente Michel Temer estava na festa, livre, leve e solto, assediado pelos senadores. Ele não viu nada. Os nervos estão á flor da pele em Brasília. As 3h da manhã, Serra e Kátia já tinham restabelecido as relações, conversando a sós num dos divãs da casa.

Mensalão ficou meio 'em cima do muro', diz procurador da Lava Jato


Durante balanço da Operação Lava Jato, o procurador federal Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná, afirmou que a Justiça é "viciada e propositalmente morosa" no combate à corrupção. Para Mattos, o julgamento do mensalão, em 2012, iniciou uma "quebra de paradigmas" em relação à impunidade de políticos e empresários corruptos, mas o resultado acabou decepcionando. "Até o mensalão e a Lava Jato, desvio de dinheiro público era uma coisa comum", disse: "Quando alguém tentava fazer algo, vinha um sistema processual penal já pronto e predeterminado para não deixar nenhuma pretensão punitiva prosperar". Segundo ele, a diferença entre o mensalão e a Lava Jato é que, no primeiro caso, a Justiça acabou ficando "meio em cima do muro". Ele defendeu as dez medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público, que pretendem, entre outras coisas, criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumentar as penas para corrupção e tornar mais difícil a prescrição de ações penais. 

Ministros do STF indicam que podem rever decisão sobre precatórios


Ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram nesta quarta-feira (9) que podem rever uma decisão de 2013 do próprio tribunal que alterou o sistema de pagamento parcelado dos precatórios. Pela decisão dos ministros, Estados e municípios devem quitar o estoque desses débitos até o fim de 2020. O STF, em 2013, derrubou uma emenda constitucional de 2009 que instituía um sistema de parcelamento dos pagamentos em até 15 anos. Nesta quarta-feira, os ministros discutiram recursos do Congresso questionando o julgamento que declarou esse sistema inconstitucional e decidiram determinar diligências para ouvir novamente as partes interessadas, como Estados e municípios. Governadores e prefeitos são os principais críticos ao entendimento do Supremo e alegam problemas de caixa para executar a decisão do tribunal. Após essa etapa, os ministros vão voltar a tratar da questão. O Supremo, no entanto, estabeleceu que até lá Estados devem continuar pagando os precatórios como fixado pela corte. A decisão de reavaliar o caso foi tomada por 6 votos a 5 e provocou mal-estar no plenário. "Havia um certo entusiasmo de que faríamos o paraplégico andar. E infelizmente o paraplégico não andou. Hoje temos uma situação pior do que ontem", disse Gilmar Mendes. O ministro Luís Roberto Barroso fez duras críticas ao entendimento firmado pela maioria e disse que não havia precedentes como este em nenhuma corte do mundo, diante da possibilidade de declarar a constitucionalidade nesse tipo de recurso em debate. Barroso lembrou que chegou a sugerir ao tribunal, na época da discussão, um modelo alternativo para não tornar o sistema insustentável, o que não teve apoio do plenário. "Tenho um constrangimento de ser de um tribunal que não consegue sustentar suas próprias decisões", afirmou. O ministro Luiz Fux afirmou que parlamentares discutem propostas para estabelecer um novo modelo de pagamento de precatórios. Na decisão do Supremo, todos os precatórios devem ser quitados nos próximos cinco anos e, a partir daí, as dívidas reconhecidas até julho terão de entrar no orçamento do ano seguinte, o que evitaria novo acúmulo de débitos. Até 2020, os credores poderão fazer negociações diretas com o Estado para tentar furar a fila de pagamentos, mas o desconto máximo permitido será de 40% sobre o valor da dívida. A decisão da corte ainda mantém a obrigação de Estados e municípios destinarem o mínimo de 1% a 2% de suas receitas correntes líquidas até 2020 para o pagamento dos precatórios.

Após derrotas do governo, PMDB do Senado faz aceno a Temer


As sucessivas derrotas do governo Dilma Rousseff no Congresso levaram a cúpula do PMDB no Senado a fazer acenos para o vice da petista, Michel Temer (PMDB). Nesta quarta-feira (9), um grupo de senadores da sigla teve uma reunião privada com o vice. Participaram do encontro nomes como Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Blairo Maggi (PMDB-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Simone Tebet (PMDB-MS). À noite, Temer vai ainda a um jantar de confraternização oferecido pelo líder de seu partido no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). No evento, se encontrará com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois peemedebistas são considerados parte da ala do PMDB mais afeita a Dilma. Na noite de terça-feira, o vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RR) esteve na residência oficial do vice. O movimento dos senadores peemedebistas preocupa o Planalto, que tinha no PMDB do Senado seu bastião mais forte de ligação com a sigla. A derrota do governo Dilma no plenário da Câmara na terça, quando a maioria dos deputados elegeu uma chapa de parlamentares favoráveis ao impeachment para compor a comissão especial que tratará do afastamento da presidente na Casa foi determinante para a virada de humor dos senadores peemedebistas. O fato de o governo não ter conseguido direcionar a votação na Câmara a seu favor soou como um recado claro de que o afastamento de Temer da petista teve acolhida entre os deputados da base de apoio da petista. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) estava reunido com colegas de plenário quando soube do resultado da votação na Câmara. Segundo aliados, Renan "tomou um susto" com o resultado. A avaliação de pessoas próximas a integrantes do PMDB no Senado é que "a ficha deles caiu" quando o governo foi derrotado na Câmara. A sensação de isolamento da petista foi agravada nesta manhã, quando o grupo anti-Dilma no PMDB conseguiu reunir assinaturas suficientes para destituir o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) da liderança da sigla na Câmara. Picciani é aliado de Dilma.

Dilma diz que Roraima será, enfim, ligada à rede nacional de energia



"Sempre falta energia, sempre mesmo. A gente não sabe o que é ficar semanas seguidas sem se preocupar com isso." A dona de casa Maria das Dores Gomes, 57, mora em Boa Vista (RR), único Estado que ainda é desconectado do sistema interligado nacional de energia elétrica. Dependente de energia fornecida pelo governo da Venezuela desde 2001 e de termelétricas, Roraima deverá finalmente ser interligada ao sistema em um prazo de três anos. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (9) pela presidente Dilma Rousseff na capital do Estado, onde esteve para entregar 2.992 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Para colocar Roraima no mapa energético brasileiro, será preciso fazer 721,4 quilômetros de linhas de transmissão, atravessando os Estados do Amazonas e Roraima, passando por nove municípios, entre eles as capitais dos dois Estados, Manaus e Boa Vista, respectivamente. A linha de transmissão também passa dentro de terras indígenas. Do total, 474,3 quilômetros estão em terras de Roraima e 247,1 quilômetros, no Estado vizinho. As obras serão feitas pelo consórcio Transnorte (formado por Alupar e Eletronorte) —valores não foram divulgados. A licença ambiental prévia foi assinada por Marilene Ramos, presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e tem validade por cinco anos. Para que a obra possa ser executada, foi preciso que a governadora Suely Campos (PP) participasse de audiência pública com os povos indígenas Waimiri-Atroari e o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa. Para que sejam executadas construções em terras indígenas é preciso que a Funai emita carta de anuência, para avaliar possíveis impactos que possam decorrer da instalação e operação do empreendimento. Ela foi liberada no último dia 26. Segundo Dilma, "além de dar segurança para Roraima, não vai ficar faltando luz". Um dos temores do Estado é a Venezuela reduzir ainda mais o fornecimento de energia a Roraima, o que poderia gerar racionamento de energia. Embora tenha um contrato para o recebimento de 200 MWh de energia, Roraima alega que hoje, no limite, recebe 130 MWh, para um consumo de 189 MWh. A diferença está sendo suprida com o uso de termelétricas. Só neste ano foram inauguradas três. 

Polícia Federal comanda 9.400 inquéritos sobre desvios de verba pública, em um total de 39 bilhões reais desviados


A Polícia Federal comanda 9,4 mil inquéritos em todo o país sobre crimes relacionados a desvios de verbas públicas, incluindo corrupção ativa e passiva, peculato, cartel ou fraude a licitações e superfaturamento de obras públicas. As suspeitas recaem sobre um total de R$ 39,5 bilhões em contratos com a administração pública – apenas ao final dos inquéritos se saberá o volume efetivamente desviado. Segundo dados divulgados pela direção-geral da Polícia Federal nesta quarta-feira (9), dia internacional do combate à corrupção, 4.039 inquéritos, ou cerca de 43% do total nacional, estão relacionados a supostos crimes cometidos por prefeitos municipais. Há outros 2.080 inquéritos sobre peculato (apropriação de bem ou valor cometida por funcionário público), 1.177 sobre "frustração ou fraude no caráter competitivo (cartel) em licitação", 726 de "dispensa ou inexigibilidade ilegal de licitação", 422 de corrupção passiva – quesito liderado pelo Distrito Federal, com 56 casos – e 83 de corrupção ativa, modalidade liderada por Minas Gerais e São Paulo, empatados com onze casos cada um. O Estado do Maranhão é o campeão do número de suspeitas de crimes cometidos por prefeitos, com um total de 754 casos, ou 18% do total. O Estado é seguido por Bahia, com 508 casos, Piauí (439), Pernambuco (294), Minas Gerais (264) e Ceará (263). O alto número de investigações sobre os prefeitos jogou o Estado do Maranhão para o topo de ranking geral de inquéritos em tramitação, com 1.028 casos, ou cerca de 11% do total nacional. Em segundo lugar aparece Minas Gerais, com 681 inquéritos em andamento. Em relação aos valores, o Estado do Amazonas lidera o ranking, com um total de R$ 20 bilhões de contratos sob investigação, aproximadamente a metade dos recursos sob suspeita no território nacional. Ainda de acordo com a Polícia Federal, desde janeiro foram deflagradas 50 operações especiais de combate aos desvios de recursos públicos no país. 

Agência Moody's rebaixa nota da Petrobras pela 3ª vez no ano



A agência de classificação de risco Moody's decidiu rebaixar novamente a nota de crédito da Petrobras, alegando riscos financeiros associados ao cenário de preços do petróleo. É a terceira vez que a agência rebaixa a estatal este ano. Em fevereiro, a companhia perdeu a classificação de grau de investimento, que indica boa capacidade de pagamento de dívidas. Em outubro, teve a nota alterada novamente. Nesta quarta-feira (9), a nota de crédito da Petrobras foi rebaixada para Ba3 (três níveis abaixo das notas classificadas como grau de investimento). A perspectiva da nota foi mantida negativa, o que significa que novos rebaixamentos podem acontecer. A mudança, diz a Moody's, reflete o entendimento de que a capacidade financeira da Petrobras foi enfraquecida e os riscos de refinanciamento cresceram. "A meta da companhia de reduzir o endividamento por meio de corte de investimentos, melhorias operacionais e venda de US$ 15 bilhões em ativos nos próximos 12 meses tem alto risco nas condições atuais da indústria do petróleo e devem limitar o crescimento da produção no médio prazo", disse, na nota, a vice-presidente de crédito da agência, Nymia Almeida. A Petrobras já é considerada grau especulativo pela Standard & Poors. Entre as grandes agências, apenas Fitch Ratings mantém a estatal como grau de investimento. A Moody's lembra que a Petrobras tem US$ 24 bilhões em dívidas a pagar nos próximos dois anos e aproximadamente US$ 25 bilhões em caixa e terá dificuldades para obter financiamentos diante do cenário de crise no país. Além disso, a agência vê riscos relacionados a multas relacionadas às investigações sobre corrupção. "O fluxo de caixa continuará negativo no futuro próximo enquanto os preços internacionais do petróleo permaneçam fraco e, ainda que as perdas do segmento de refino estejam limitadas pelos preços internos dos combustíveis, novas desvalorizações cambiais podem representar risco adicional", completa Almeida. 

Teori prorroga investigação de Renan na Lava Jato


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a prorrogação de inquéritos que investigam a ligação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e mais sete congressistas com o esquema de corrupção da Petrobras. As investigações da Lava Jato no Supremo começaram em março e nesses casos foram estendidas até fevereiro. Teori atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Ao todo, Renan é alvo de cinco inquéritos que investigam sua suposta participação nos desvios da estatal. Cada um investiga um fato diferente. Há suspeita de que o peemedebista tenha sido beneficiado com pagamento de propina de contratos de navio-sonda e ainda recursos da Transpetro, entre outros. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como intermediário de Renan no esquema, também é alvo no Supremo. O Supremo também prorrogou os inquéritos dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Humberto Costa (PT-PE), Edson Lobão (PMDB-MA), Lindbergh Farias (PT-RJ), além do deputado José Mentor (PT-SP) e do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC). Teori já ampliou as investigações de outro inquérito envolvendo o senador Edson Lobão, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), e os deputados: Simão Sessim (PP-RJ), José Otávio Germano (PP-RS), Dudu da Fonte (PP-PE). Ao todo, o Supremo investiga 68 pessoas, sendo 14 senadores, 23 deputados, o ministro de Estado Edinho Silva (Comunicação) e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo Carreiro por suspeita de ligação com a Lava Jato.

José Dirceu, o "guerreiro do povo brasileiro", diz que não recebeu por consultoria suspeita após o Mensalão do PT



O ex-ministro José Dirceu prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (9) sobre o pedido feito pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que ele seja transferido do regime domiciliar para o fechado por sua condenação no mensalão. Janot argumenta que as investigações da Lava Jato apontam que ele continuou praticando crimes após a sentença do mensalão, o que implicaria na regressão do regime de prisão. Dirceu cumpria prisão domiciliar pela condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) até agosto, quando foi preso preventivamente na Operação Lava Jato, acusado de firmar contratos de consultoria fraudulentos para receber propina de obras públicas. Pelo menos R$ 29,2 milhões foram recebidos pela JD Consultoria, empresa de Dirceu, entre 2006 e 2013. O ex-ministro falou a um juiz na 3ª Vara Criminal da Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, que conduz o pedido de Janot feito ao STF. Segundo seu advogado, Roberto Podval, o petista afirmou que todos os contratos de consultoria feitos por ele foram anteriores à condenação no mensalão. "Todos os contratos, independentemente da licitude deles, foram feitos anteriormente à condenação do mensalão. Por isso não há nenhum fato a ser discutido que tenha sido praticado pelo Zé enquanto ele cumpria pena", afirmou o criminalista. No depoimento, o ex-ministro confirmou que recebeu pagamentos posteriores à condenação no STF, em 2012, mas enfatizou que se referiam a trabalhos prestados antes dela. Caso o STF acate o pedido de Janot, Dirceu correrá o risco de, caso seja liberado da prisão preventiva em Curitiba, voltar ao regime fechado pela condenação no mensalão –em vez de regressar à prisão domiciliar. Dirceu também respondeu à acusação feita por Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, de que o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, procurou o empreiteiro pedindo ajuda financeira. Segundo o depoimento de colaboração premiada do empresário, Pessoa fez um aditivo de R$ 1,7 milhão ao contrato com a JD Consultoria, em 2012, sem que houvesse novos serviços a serem prestados, apenas porque Dirceu precisava de dinheiro para despesas pessoais. No depoimento à Justiça, Dirceu disse que os pagamentos que recebeu de Pessoa foram anteriores ao mensalão, e que se seu irmão pediu dinheiro a ele quando esteve preso o petista não teve conhecimento.