quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Uma segunda chance para o Supremo

A bancada do PT na Câmara vai ingressar agora à tarde no STF com um mandado de segurança contra Eduardo Cunha. O governo também prepara outro recurso ao Supremo contra o impeachment. O STF terá a chance de se redimir das vergonhosas liminares concedidas por Teori Zavascki e Rosa Weber que suspenderam o rito do impeachment em outubro. Será o primeiro grande teste dos ministros após o escândalo da prisão de Delcídio Amaral.

Cardozo, o comediante

Em entrevista a Fernando Rodrigues, do UOL, José Eduardo Cardozo disse que Eduardo Cunha pode sofrer uma ação popular e o comparou a Jânio Quadros. Cardozo é um comediante.

Dilma retalia

Dilma Rousseff, em 1 de dezembro, indicou para a ANAC um nome ligado a Eliseu Padilha, o ministro mais próximo de Michel Temer. Hoje, informa nosso parceiro Jota, ela cancelou a indicação, provavelmente para retaliar contra o vice-presidente que vai tomar seu cargo. Quanto mais transparente for a batalha pelo impeachment, melhor.

Dilma mentiu ontem e hoje

Dilma mentiu ontem. E mentiu hoje também. Os jornais publicaram que Michel Temer, no encontro que teve com ela, ofereceu ajuda na luta contra o impeachment. Jorge Bastos Moreno agora relata que "amigos de Temer acusam Edinho Silva de passar versão mentirosa para jornalistas: ele não prometeu ajudar juridicamente Dilma".

Operação desentupimento no STJ

A coluna Radar informa que foi colocado na pauta do STJ o julgamento de seis habeas corpus ligados a réus da Lava-Jato: Marcelo Odebrecht e seu executivo Márcio Faria, o ex-deputado André Vargas, o empreiteiro João Argôlo, o doleiro Carlos Habib Chater e o publicitário Ricardo Hofmmann. Todos os pedidos serão analisados agora. Os ministros estão chamando o caso de "operação desentupimento".

A marcha da mortadela

Os pelegos da CUT vão se manifestar contra o impeachment e a favor do governo nesta sexta-feira. Vai faltar mortadela em Brasília.

Delcídio recebeu emissários de Lula

Delcídio Amaral, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, recebeu ontem visita da cúpula do PT do Mato Grosso do Sul. Entre os visitantes, estavam Zeca do PT e Vander Loubet, ligadíssimos a José Carlos Bumlai e Lula. Eles foram lá justamente para garantir que Delcídio não firme acordo de delação premiada. Disseram que a posição de Rui Falcão não é unânime no partido e que Lula não chamou o senador petista de imbecil e idiota. Lula não é de pedir desculpas. Lula está apavorado.

Urgente: STJ julga agora Habeas Corpus de Marcelo Odebrecht

A quinta turma do Superior Ttribunal de Justiça começou há pouco a analisar um 'combo' de seis habeas corpus de réus da Lava Jato. Está em votação agora o HC de Marcelo Odebrecht. No julgamento do Habeas Corpus de Márcio Faria, ex-diretor da empreiteira, o ministro Félix Fischer pediu vista depois do voto favorável de Navarro Dantas - aquele citado na gravação de Bernardo Cerveró.

Urgente: Vamos enterrar o 13 no dia 13 às 13 horas

Os movimentos que pedem o impeachment de Dilma Rousseff vão para as ruas no dia 13, às 13 horas, para enterrar o 13.

Cancele-se o recesso

A oposição e parte do PMDB estão empenhadas, agora, em cancelar o recesso parlamentar. O país não pode esperar até depois do carnaval para iniciar o processo de impeachment.

Franca decomposição

O governo agora plantou a notícia de que quer acelerar a votação do impeachment para poder "governar com tranquilidade". Na verdade, a pressa se deve ao fato de o resto de base aliada estar em franca decomposição desde ontem.

Por que não?

Jorge Bastos Moreno, de O Globo, noticia que assessores de Dilma Rousseff sondaram Sepúlveda Pertence para ser o advogado da petista no processo de impeachment. Sepúlveda Pertence não respondeu. Por que não o criminalista Kakay?

Base aliada terá maioria na comissão do impeachment

A ser instalada na segunda-feira 7, a comissão especial que analisará o pedido de impeachment na Câmara terá 65 integrantes. Como a composição é proporcional ao tamanho das bancadas, o bloco do PMDB será o maior com 25 membros e o do PT terá 19 deputados. O bloco liderado pelo PSDB terá 12 integrantes.
Apesar de a base governista ter a maioria, não há unanimidade. No PMDB, por exemplo, há muitos deputados a favor do impeachment.
Bloco PMDB (PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PRP, PMN, PEN, PSDC e PRTB) - 25 deputados
Bloco PT (PSD, PROS, PR, PCdoB) - 19 deputados
Bloco PSDB (PSB, PPS e PV) - 12 deputados
PDT terá dois representantes e os demais partidos terão um cada (PSOL, PTC, PTdoB, Rede e PMB)

Receita Federal decide investigar Bumlai, amigo de Lula

A Receita Federal decidiu investigar indícios de crime em transações imobiliárias feitas pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que beneficiaram o segundo maior fornecedor da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, o empresário Carlos Roberto Cortegôso. Bumlai vendeu sete terrenos para a CRLS Consultoria e Eventos, de propriedade de Cortegôso. A transferência dos imóveis foi feita sem quaisquer vantagens financeiras na transação. Bumlai os repassou pelo mesmo preço que valiam anos antes, quando os obteve. O pecuarista recebeu os terrenos da família Demarchi, cujos integrantes são amigos do ex-presidente Lula, em troca de ter quitado uma dívida deles com o banco Bradesco de R$ 3,9 milhões.

Ao pedir a suspensão do mandato e não a prisão de Jardel, Ministério Público e Tribunal de Justiça gaúchos abriram a guarda para a reação da Assembléia

O editor leu ontem a noite toda sas 112 páginas do processo cautelar protocolado pelo Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que resultou no pedido de suspensão do exercício da função pública a expedição de mandados de busca e apreensão contra o deputado gaúcho Mário Jardel, PSD. O material é explosivo, contundente e irrefutável. O deputado será cassado, será julgado e poderá ser condenado. Não é possível entender a razão pela qual o Ministério Público Estadual pediu apenas a suspensão do mandato de Mário Jardel e não a sua imediata prisão preventiva, seguindo o mesmo rito observado pela Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal no caso do senador Delcídio Amaral. Ao pedir a suspensão do mandato e não a prisão, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça gaúcho abriram a guarda para o enfrentamento da ordem por parte da Assembléia.

Jardel continua em pleno exercício do cargo

Apesar da decisão do desembargador Newyon Brasil de Leão, o deputado Mário Jardel continua em pleno exercício do cargo. A Assembléia não acatou a decisão por considerá-la inconstitucional, portanto ilegal. Um pedido de reconsideração já foi encaminhado ao desembargador. Até segunda-feira, a Assembléia tem prazo para interpor agravo regimental à decisão de Newton Brasil de Leão, que suspendeu o mandato de Jardel por 180 dias.

Cassação do deputado Jardel já está com o Corregedor da Assembléia gaúcha

O corregedor da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Marlon Santos, já está de posse do expediente que lhe enviou o presidente Edson Brum e que trata do pedido de cassação do mandato do deputado Mário Jardel, do PSD. "Vamos nos reunir semana que vem na Comissão de Ética", disse o deputado Jorge Pozzobom, do PSDB. Pozzobom contou que leu toda a denúncia do Ministério Público e achou que o expediente do Ministério Público Estadual é "extraordinariamente contundente e com material probatório abundante, todo obtido de forma legal", mas quer garantir a Jardel o mais amplo direito de defesa. O caso é considerado altamente prioritário, mas o cumprimento de todo o rito processante ultrapassará o ano, já que a Assembléia entrará em recesso no dia 20 de dezembro. O deputado do PSD não escapará da cassação. (Políbio Braga)

Receita do ICMS do RS caiu devastadores 8% reais em novembro


O editor apurou esta manhã os valores do ICMS recolhido em novembro no RS e constatou que houve queda real de 8% sobre o mesmo mês do ano passado, considerando-se o ajuste pelo IPCA (pelo IGP-DI, a queda é ainda maior, de 8,8%). Foram R$ 2,4 bilhões. O crescimento nominal foi de apenas 1%. No acumulado do ano, também há queda real, embora menor, de 2,2% pelo IPCA. O valor acumulado do ano é de R$ 24,8 bilhões. (Políbio Braga)

Cunha acusa Dilma de "mentir à nação" ao dizer que não faz barganha

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de "ter mentido à nação" durante pronunciamento à imprensa, na noite dessa quarta-feira, menos de duas horas depois de o peemedebista ter aceito o pedido de impeachment contra a presidente.  Dilma contra-atacou Cunha afirmando que ela faltou coma verdade ao dizer que não participou de barganha para evitar as deflagração do impeachment na Câmara. Cunha refutou a presidente afrmando que, ao contrário do que disse Dilma à imprensa, ela teria usado a aprovação da volta da CPMF como moeda de troca para que petistas ajudassem a enterrar o processo de cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética da Câmara.

Polícia faz novas prisões na Suíça ligadas ao escândalo na Fifa

Ex e atuais da funcionários Fifa (Federação Internacional de Futebol) foram presos nesta quinta-feira em Zurique, na Suíça, de acordo com informações o jornal The New York Times. A operação foi feita a pedido da Justiça americana, sete meses após as prisões e confiscos por fraude, corrupção e bloqueio de dinheiro de uma dezena de dirigentes da Fifa. Segundo o jornal, o ex-presidente da entidade Joseph Blatter não está entre as pessoas presas em Zurique. A Fifa confirmou as ações da Justiça americana após o The New York Times anunciar novas prisões na Suíça de ex e atuais responsáveis do futebol mundial. A federação reiterou no comunicado que "seguirá cooperando totalmente" com os investigadores americanos e suíços. Em maio, a pedido da Justiça dos Estados Unidos, a polícia tinha efetuado a prisão de vários dirigentes da Fifa.

STF vai recusar ação de petistas, é claro!, a menos que…tribunal decida se ajoelhar aos pés do Poder Executivo. E não vai fazer isso!

Petistas disseram que pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Eduardo Cunha, presidente da Câmara (PMDB-RJ), que admitiu a denúncia contra Dilma Rousseff. A alegação, com mais ou menos molho retórico, é que a presidente pedalou, sim; é que a presidente mandou bala nos decretos autorizando gastos, sim, sem a autorização do Congresso, mas que nada disso se fez por mal; nada disso se fez por intenção dolosa. Então vamos pensar. Em primeiríssimo lugar, em ordem de importância mesmo, os crimes de responsabilidade, definidos na Lei 1.079, não se ocupam das questões penais. A sua natureza é política, o que não quer dizer arbitrária. Aliás, se fossem questões penais, o tribunal a julgar a presidente não seria o Senado, como deve ser caso a Câmara acate a denúncia, mas o STF. Sim, ao pedalar; ao autorizar determinados gastos sem submeter a questão ao Congresso, Dilma feriu a Lei 1.079. Se ela o fez porque é má; se ela o fez porque é boazinha; se ela o fez porque ignora a lei, nada disso tem a menor importância. No Estado de Direito, não se permite aos bons, aos maus e aos ignorantes transgredir a lei, seja para fazer justiça, seja para fazer injustiça, seja por distração. Mas não paro por aí. O governismo recorreu ao Supremo contra o rito estabelecido por Eduardo Cunha, presidente da Câmara, que havia estabelecido que, caso ele recusasse a denúncia, deputados descontentes poderiam recorrer. É o que está no Regimento Interno da Câmara. Mas, ora vejam, os governistas recorreram ao Supremo alegando que o rito estabelecido por Cunha era uma peça de exceção, não prevista na Constituição, apenas no Regimento Interno da Câmara. E dois ministros concederam liminares contra o rito previsto por Cunha: Rosa Weber e Teori Zavascki. E o que diziam essas liminares? Ora, que Cunha era soberano para decidir se a denúncia seria ou não acatada. Como a Constituição não falava em recurso nesse caso, então se tentou impedir até mesmo aquilo que é constitucionalmente definido: 10% de um colegiado podem recorrer contra uma decisão. Bem, de acordo com o decidido pelo Supremo, soberana era a decisão de Cunha. Logo, soberana é. Ou os petistas vão defender as regras apenas quando são do seu interesse? “Ah, mas a gente acha que Dilma não transgrediu a lei e que ela só pedalou para manter políticas sociais, sem dolo”. Caros, nesse caso, trata-se de entrar no mérito. Isso é outra conversa. Os petistas vão ao Supremo para alegar que Cunha não poderia ter tomado aquela decisão. E ele poderia, sim. E tomou.

O prato principal de Michel Temer

O Antagonista apurou que o PMDB não foi pego, não, de calças curtas por Eduardo Cunha, embora caciques afirmem o contrário. Michel Temer e Eduardo Cunha se encontraram há dois dias. Desde então, o vice-presidente intensificou os seus movimentos políticos, rompendo o seu estilo mais reservado. Michel Temer, inclusive, almoçou com José Serra, Tasso Jereissati, Aloysio Nunes, José Agripino, Moreira Franco e Ricardo Ferraço. O prato principal foi o impeachment de Dilma Rousseff.