quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Lobista preso na Zelotes foi recebido no Ministério da Fazenda para discutir MPs

Um técnico do Ministério da Fazenda que participou da elaboração de duas medidas provisórias investigadas na Operação Zelotes sob suspeita de terem sido obtidas mediante corrupção afirmou em depoimento à Polícia Federal que elas "seguiram o rito ordinário", mas confirmou ter recebido o lobista Mauro Marcondes para discuti-las. Dyogo Henrique de Oliveira, citado nas investigações da Zelotes como um dos contatos que os investigados tinham no governo federal, afirmou que era responsável por "discutir medidas legais com vários setores da economia" e que nunca recebeu propina. O lobista Mauro Marcondes foi preso preventivamente devido às investigações da Zelotes. Sua empresa, a Marcondes e Mautoni, é suspeita de participar do esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A Marcondes e Mautoni também é investigada por ter contratado a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente – os investigadores apuram se o contrato foi para obter favores no governo federal. As duas medidas provisórias que foram alvo de lobby de Marcondes se referem a benefícios fiscais ao setor automotivo, que ele representava. Marcondes também se reuniu com o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para fazer lobby pela prorrogação desses benefícios. Em seu depoimento à Polícia Federal, o petista Gilberto Carvalho confirmou que foi procurado e que chegou a prometer que intermediaria um contato com o Ministério da Fazenda, mas que acabou não fazendo essa intermediação. No depoimento de Dyogo, dado em 26 de outubro, não constam perguntas sobre se Gilberto Carvalho intermediou essas reuniões. Dyogo exerceu cargos de secretário adjunto de política econômica, secretário executivo adjunto e secretário executivo do Ministério da Fazenda. Hoje atua no Ministério do Planejamento. "A elaboração das duas medidas provisórias seguiram o rito ordinário", afirmou o funcionário. Ele disse não se lembrar "de quaisquer intercorrências excepcionais no trâmite" das MPs e "declara com certeza não ter recebido quaisquer valores por parte de pessoas interessadas na edição das medidas provisórias". Dyogo, que é funcionário de carreira do governo federal desde 1998, também declarou que "não tem como afirmar que outras pessoas do governo receberam valores" mas que, quanto a ele, sequer foi oferecido algo. Segundo ele, foram "cerca de três reuniões" com Marcondes. Ele afirma que também se reuniu com outros representantes do setor. "Era função do declarante prestar esclarecimentos legais e técnicos sobre as medidas propostas", disse. No depoimento, ele disse que os benefícios fiscais pleiteados pelo setor foram prorrogados por cinco anos.

Danificada, caixa-preta de avião do Bradesco será levada para os Estados Unidos


A Aeronáutica informou nesta quinta-feira (19) que não conseguiu ler os dados da caixa-preta do Cessna Citation 650 do Bradesco que caiu em 10 de novembro em Minas Gerais. A caixa-preta contém as conversas entre comandante e copiloto nas últimas duas horas anteriores ao acidente, que matou a tripulação e dois diretores do Bradesco. De acordo com a Aeronáutica, as placas dos chips de memória ficaram expostas a uma temperatura superior aos limites estabelecidos pelo fabricante – o que impediu a recuperação. "Em função disso, será necessário recorrer ao fabricante, que possui recursos adicionais para atuar nesses casos", diz nota do órgão. A caixa preta é feita para resistir a temperaturas de até 1.100º por até uma hora – o que dá idéia da gravidade do acidente. A fabricante é a L-3 Aviation Recorders, na Flórida (EUA). O processo será acompanhado por um investigador do Cenipa, o órgão da Aeronáutica responsável por investigar acidentes aéreos. O acidente com o jato Cessna causou a morte do presidente da Bradesco Seguros, Marco Antonio Rossi, de 54 anos, e embaralhou a sucessão na presidência do Bradesco, segundo maior banco privado brasileiro. No acidente, morreram também Lucio Flavio de Oliveira, de 55 anos, que comandava a Bradesco Vida e Previdência, o piloto Ivan Vallim, de 63 anos, e o copiloto Francisco Tofoli Pinto, de 32 anos. No Bradesco há 34 anos, Rossi era visto como um dos candidatos mais fortes para suceder Luiz Trabuco no comando da instituição no início de 2017. O presidente do banco deve se aposentar após completar 65 anos, idade-limite para ocupar o cargo, em outubro do próximo ano. A Bradesco Seguros é a maior seguradora do País, responde por um terço do lucro do conglomerado financeiro e ajuda a manter os ganhos nos períodos de baixa no crédito, como o atual. O próprio Trabuco fez carreira na seguradora antes de assumir a presidência do banco.

Procuradoria investiga se mulher de Collor tem ligação com Lava Jato


A Procuradoria-Geral da República investiga se Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, mulher do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), também tem ligação com o esquema de corrupção da Petrobras, além de que se recursos desviados da estatal foram enviados ao Exterior para conta em Hong Kong e a compra de um imóvel. O Ministério Público Federal aponta que há indícios de que dinheiro depositados em espécie nas contas de uma empresa de TV ligada a Collor foi transferido para a conta do senador e de sua mulher para tentar mascarar a origem ilícita dos recursos. Caroline também é sócia-administradora da Água Branca Participações Ltda, que mantém em sociedade com o marido. A empresa, que é proprietária de quatro carros de luxos, não tem funcionários nem atividade, segundo os investigadores da Lava Jato. O senador assegura que a empresa tem atividade normal. Um laudo da Polícia Federal aponta que os veículos, que chegaram a ser apreendidos nos desdobramentos da Lava Jato, mas acabaram devolvidos pelo STF ao senador, foram pagos em parte com recursos com indícios de propina, associados a repasses do doleiro Alberto Youssef. Os quatro carros citados no laudo custaram R$ 6,2 milhões. A coleção é composta de uma Lamborghini Aventador (R$ 3,2 milhões), uma Ferrari 458 (R$ 1,45 milhão), um Bentley Flying (R$ 975 mil) e um jipe Range Rover (R$ 570 mil). O laudo da Polícia Federal cobre o período que vai de janeiro de 2011 e abril de 2014, no qual o ex-presidente recebeu R$ 12,4 milhões. Collor é alvo de três inquéritos que foram abertos pelo relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, que atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesta quarta (18), Janot enviou dois novos pedidos de abertura de inquéritos para investigar Collor por corrupção passiva. Um dos inquéritos foi aberto para tramitar a denúncia oferecida pela Procuradoria ao STF contra o senador, na qual ele é acusado de ter recebido R$ 26 milhões em suborno em cinco anos em negócios relacionados à BR Distribuidora. Collor chegou a pedir ao STF para trancar as outras investigações, uma vez que já foi oferecida a denúncia. Em decisão desta quarta-feira (18), Teori afirmou que a continuidade das apurações não traz nenhum prejuízo ao parlamentar e se faz necessária porque a Procuradoria colocou que existiam "várias situações pendentes de elucidação". Foi colocado ainda que a extensão do procedimento investigatório visa tão somente apurar a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva relativos a Collor e outros investigados. Uma das linhas de apuração é se houve evasão de divisas com o envio e recursos e repasses para o exterior de quantia oriunda dos crimes de corrupção passiva, por meio da empresa de Leonardo Meirelles, sediada em Hong Kong, crimes de corrupção supostamente cometida em relação a outros contratos ligados a Petrobras e crime de lavagem de dinheiro por meio de compra de imóvel e aquisição de veículo Rolls-Royce. O ministro sustenta também que a denúncia diz "respeito ao funcionamento de uma organização criminosa relacionada à BR Distribuidora, voltada principalmente ao desvio de recursos em provimento particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem, de dinheiro". Na denúncia, o Ministério Público aponta nove condutas criminosas ao senador, entre elas, forjar empréstimos fictícios supostamente tomados por ele e sua mulher da TV Gazeta a fim de justificar aquisição de bens pessoais de luxo com valores oriundos do crime e encaminhar a agência bancária pedido de estorno de crédito relativos a depósitos em dinheiro em sua conta pessoal, com o objetivo de se desvincular dessas operações e evitar a instauração de investigação sobre os fatos. 

Eduardo Cunha manda arquivar mais três pedidos de impeachment contra a petista Dilma Rousseff

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou nesta quinta-feira (19) para o arquivo mais três pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff. Restam agora sete pedidos, entre eles o assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, que é chancelado pela oposição e por movimentos de rua anti-Dilma. Embora tenha dito anteriormente que decidirá sobre esse pedido ainda neste mês, Eduardo Cunha afirmou a peemedebistas na semana passada que essa análise ficará para 2016 porque a possibilidade de impedimento de Dilma perdeu força nas últimas semanas. Os três pedidos arquivados nesta quinta são de cidadãos e apresentariam erros formais.

Primeira mulher-bomba da Europa gostava de festas e tirava selfie na banheira


Hasna Aitboulahcen, a mulher-bomba que se explodiu no apartamento investigado pela polícia francesa em Saint-Denis na quarta-feira, era uma pessoa extrovertida, que gostava de festas, bebidas alcoólicas e cigarro antes de se radicalizar e se juntar ao Estado Islâmico (EI), há cerca de um mês, reportou o jornal belga La Dernière Heure. Na quarta-feira, Hasna, a primeira mulher-bomba da Europa, se matou ao detonar um cinto de explosivos no apartamento localizado no terceiro andar. Com a explosão, sua cabeça e coluna vertebral foram parar na calçada. O irmão de Hasna, Youssouf Aitboulahcen, contou à publicação que ela nunca demonstrou interesse pela religião nem leu o Corão. Segundo ele, a irmã decidiu usar o véu islâmico há apenas um mês. A publicação divulgou uma selfie de Hasna nua em uma banheira e fotos da mulher usando véu. "Ela vivia em seu próprio mundo. Nunca se interessou em estudar religião. Ela ficava o tempo todo no telefone, vendo Facebook e Whatsapp", disse o irmão. Filha de pais separados, Hasna foi adotada por outra família quando era criança: "Ela era feliz e cresceu assim até a adolescência. Mas depois ela saiu dos trilhos, se tornou irresponsável, andando com más companhias". Ex-vizinhos contam que ela era festeira, bebia e fumava bastante e saía com muitos rapazes. Segundo o jornal britânico Daiy Mail, amigos a apelidaram de 'cowgirl', pois ela gostava de usar grandes chapéus de cowboy. Hasna era prima de Abdelhamid Abaaoud, o belga de 28 anos que planejou e financiou os ataques à capital francesa que deixaram 129 mortos e mais de 350 feridos na última sexta-feira. Os militantes que estavam no apartamento invadido pela polícia planejavam realizar um ataque ao distrito financeiro parisiense de La Défense, e a polícia chegou ao local por meio de interceptações telefônicas. Nesta quinta-feira, a imprensa francesa divulgou um áudio em que é possível ouvir o diálogo entre Hasna e um policial que participava da ação. O agente pergunta "Onde está seu namorado?", e Hasna responde "Ele não é meu namorado!", antes de detonar os explosivos.

Agora é a vez de Collor

Depois de Eduardo Cunha, Fernando Collor surge como alvo preferencial de Rodrigo Janot. O senador, que já era alvo de um inquérito no STF, agora é investigado em mais dois procedimentos. Alguns documentos dessas investigações começaram a ser divulgados na imprensa. Folha e Estadão publicaram laudo da Polícia Federal que revela gastos de R$ 3 milhões com cartões de crédito em três anos e a aquisição de veículos de luxo, como o exclusivo Lamborghini Aventador, com recursos ilícitos, parte repassados por Alberto Youssef. As investigações também envolvem a atual mulher de Collor, Caroline Serejo Medeiros Collor de Melo, sócia-administradora da Água Branca Participações Ltda, empresa usada para a compra dos carros.

Todo cuidado é pouco

O Estadão informa que a Polícia Militar prendeu um torcedor do Corinthians que tentava entrar no estádio de São Januário com meio quilo de material explosivo. O homem teria 30 anos, mas sua identidade não foi revelada. O torcedor, que carregava o material num saco plástico dentro da mochila, foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal instalado no estádio. Por enquanto não há detalhes sobre o tipo de explosivo. Seja como for, não é hora para brincadeiras.

Procuradores e terroristas

O que há de comum entre procuradores da Lava Jato e terroristas do Estado Islâmico? Em ambos os casos, o meio preferido para trocar mensagens é o Telegram, por ser mais seguro contra grampos. Setenta e oito usuários do Telegram, pertencentes ao Estado Islâmico, foram identificados e bloqueados depois dos atentados em Paris.

Desmembramento da Acrônimo trava investigação

O Ministério Público Federal espera há cinco meses a decisão do STJ sobre o desmembramento do inquérito da Operação Acrônimo, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo empresário Benedito Oliveira, o Bené, considerado operador de Fernando Pimentel. O caso subiu para as mãos de Herman Benjamin em 19 de junho. Desde então, o ministro determinou à Polícia Federal algumas diligências para dar mais consistência ao caso. Recentemente, o procurador Ivan Claudio Marx solicitou o compartilhamento das provas para a subprocuradora Ela Wiecko, mas foi orientado a esperar até que a PF avalie tudo o que já foi apreendido. Com o material em mãos, o ministro avaliará a conveniência de desmembrar a investigação. Como governador, Pimentel tem prerrogativa de foro e só pode ser investigado pelo STJ. Mas a investigação sobre Bené e seu laranjal poderia voltar para a Justiça Federal de primeira instância. Por enquanto, o inquérito civil está suspenso no MPF. Fontes da PF ouvidas pelo Antagonista garantem que o STJ já tem tudo para analisar o caso, dependendo apenas do próprio ministro.

A barragem da Schahin

Em tempos de delação premiada, vale lembrar que o grupo Schahin foi que construiu a barragem da hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia, que se rompeu e inundou a região, causando um desastre ambiental. Salim Schahin pode agora explicar à PF quem deu o aval para que os fundos de pensão Petros, Celos e Prece financiassem a obra com 150 milhões de reais. A delação de Schahin verterá um mar de lama.

Patético

Fausto Pinato, relator do processo contra Eduardo Cunha, comunicou aos deputados José Carlos Araújo e Sandro Alex, presidente e vice do Conselho de Ética, que sofreu ameaças anônimas por telefone. Cunha, a pedido de Araújo, instaurou inquérito para apurar a denúncia e pediu proteção policial ao ministro José Eduardo Cardozo. Todo esse processo envolvendo o impeachment de Dilma e a cassação de Cunha se transformou num espetáculo patético.

O cálculo mentiroso de Barusco

O delator Pedro Barusco disse hoje à CPI dos Fundos de Pensão que a propina paga por todos os contratos de sondas na Sete Brasil chegou a US$ 10 milhões. Não é verdade. Os balancetes da Sete Brasil indicam pagamentos de US$ 7 bilhões. Basta calcular a propina a 1% que se chegará a US$ 70 milhões.

Doente terminal?

Pedro Barusco, o braço-direito de Renato Duque, revelou à CPI dos Fundos de Pensão que continuou operando o esquema de propinas na Sete Brasil mesmo depois de deixar a empresa. O que houve com a versão difundida pelo próprio Barusco de que um câncer terminal o impediu de continuar trabalhando?

Barusco protege Lula e Dilma

Na CPI dos Fundos de Pensão, Pedro Barusco disse ainda que participou de reuniões com Lula e Dilma Rousseff para discutir a criação da Sete Brasil. O delator, porém, afirmou que não sabe se houve tráfico de influência, alegando que sua área era "operacional". Não é bem assim. Foi Barusco quem comandou toda a estruturação das offshores na Holanda. Ele passou o chapéu junto aos fundos de pensão e bancos privados, colocou o dinheiro num fundo de investimentos e abriu 29 SPEs em Amsterdã, uma para cada navio-sonda. Todas com nomes de praias brasileiras.

Deputado Osmar Terra pede decretação de situação de emergência para combater epidemia da microcefalia


O deputado federal gaúcho Osmar Terra pronunciou nesta quinta-feira um contundente discurso na Câmara, no qual defendeu a criação imediata de um comitê de de emergência que reúna o Ministério da Saúde, Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros, governos de Estados e municípios para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus zika, causador da microcefalia. O deputado foi escolhido esta tarde como coordenador na Câmara do tema microcefalia. Osmar Terra (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde e da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância foi secretário da Saúde do Rio Grande do Sul durante oito anos, com experiência em crises como da dengue, gripe A H1N1 e febre amarela. Ele fará a intermediação entre a Câmara dos Deputados e o Ministério da Saúde. Disse Terra: "Os casos aumentam diariamente, de forma assustadora. Não houve e nem haverá tão cedo uma situação tão grave como essa. O governo deve se articular para responder, não só para tentar prevenir, e esse é o grande esforço que o ministro da Saúde Marcelo Castro está fazendo, mas também mobilizar e fazer gabinete de crise. Podemos ter casos de zika vírus em todo o Brasil, em pouco tempo. Precisamos de medidas drásticas, emergenciais, mobilizar todo o poder que o Estado brasileiro tem para destruir os focos, prevenir a contaminação, como, por exemplo, propaganda institucional diária na televisão, no rádio, nos jornais. É preciso orientar as gestantes a, se possível, adiarem a gestação". O parlamentar pediu que os municípios e estados decretem medidas de emergência: "Em alguns lugares, e eu vivi essa experiência com a dengue no Rio Grande do Sul, uma retroescavadeira e a Secretaria de Obras fazem mais do que a Secretaria de Saúde, eliminando os focos de mosquitos. Deve-se distribuir repelentes, colocar telas nas janelas, apoiar a população mais humilde, que não tem recurso para fazer tanto. Se isso não for feito, vai ser uma enorme tragédia para a saúde brasileira".

Chicana de Eduardo Cunha e seu aliado PT horroriza deputados; Osmar Terra e Osmar Serraglio são cotados para substitui-lo

Com a ajuda dos deputados federais do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conseguiu melar a reunião do Conselho de Ética que iria votar o relatório de encaminhamento do pedido de cassação do deputado. Em troca do apoio do PT, Eduardo Cunha prometeu blindar Dilma contra o processo de impeachment. No plenário da Câmara, houve forte reação contra a chicana de cunhistas e petistas. O plenário foi esvaziado. Já se fala em substitutos para o deputado do PMDB. No partido, crescem os nomes do gaúcho Osmar Terra e do paranaense Osmar Serraglio, que, aliás, também é gaúcho. Serraglio foi o relator da CPI do Mensalão, que abriu as portas do inferno para o governo Lula e o PT.

Ministro do STF defende afastamento espontâneo de Eduardo Cunha



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Alan Marques - 9.nov.2015/FolhapressAnteriorPróxima

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MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA19/11/2015 15h22
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira (19) o afastamento espontâneo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Casa e investigado no tribunal por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras.

Para o ministro, a saída de Cunha representaria um gesto de grandeza e melhoria o cenário de crise que o país enfrenta.

"Nós precisaríamos aí de uma grandeza maior para no contexto haver o afastamento espontâneo. Quem sabe até a renúncia ao próprio mandato", disse o ministro.

"[A saída] Melhoraria, sem dúvida alguma, porque teríamos a eleição de um novo presidente para a Câmara. Ele continuaria com no desempenho do mandato, porque, de qualquer forma, ele está na cadeira por algum tempo, tendo em conta apenas o mandato", completou.

Pelas regras da Câmara, o afastamento de Cunha é uma decisão pessoal. Investigadores da Lava Jato, no entanto, reúnem indícios que apontariam que Cunha utilizou o cargo para atrapalhar as investigações. Se isso for comprovado, a Procuradoria deverá formalizar ao STF o pedido de afastamento do deputado do cargo.

Segundo investigadores, essa etapa ocorreria após o Supremo decidir se aceita denúncia que já foi oferecida contra o peemedebista por crimes ligados aos desvios da estatal.

Para Marco Aurélio, manobras para atrapalhar as investigações da Lava Jato e o andamento do processo de cassação "é lastimável" e que não se pode admitir ações que impeçam o funcionamento de um órgão da Casa Legislativa.

"É lastimável o que estamos presenciando porque se aguarda daqueles que ocupam cargos importantes, como são os cargos da chefia do Legislativo, Executivo, judiciário, se aguardam postura exemplar, que sirva de norte ao cidadão e essa postura não estamos constatando", disse.

O ministro afirmou que é preciso ter esforços para driblar as crises político e econômica, que atingem em cheio o cidadão.

"Temos que guardar princípios. Em época de crise, é importantíssimo guardar princípios e valores para que as instituições realmente cumpram seus deveres. Vamos tentar suplantar esta crise, que é uma crise de descompasso entre Executivo e Legislativo, e que aprofunda a crise que mais repercute na mesa do trabalhador que é a crise econômica e financeira", afirmou.

Na Câmara, Cunha é acusado de ter mentido a seus pares durante depoimento à CPI da Petrobras, quando negou que possuía contas secretas no exterior e offshores. O deputado alega que não enganou seus pares, uma vez que as contas são administradas por empresas.

Depois de receber um dossiê do Ministério Público da Suíça, a Procuradoria pediu abertura de inquérito ao STF para investigar se propina de contratos da Petrobras abasteceram as contas no banco estrangeiro.

Cunha ainda é alvo de outro inquérito no STF, no qual foi denunciado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, por ter recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras.

O Ministério Público da Suíça associou quatro contas ao deputado, com cópia de passaporte diplomático, endereço de sua casa, no Rio, e assinatura.

Cunha nega participação nos desvios na Petrobras.

Samarco deve impedir lama de chegar ao mar, decide Justiça Federal


A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco tome providências imediatas para que os rejeitos de mineração não atinjam o litoral capixaba. Se não for cumprida, a decisão liminar, que se baseou em ação movida pelo Ministério Público Federal, pode resultar em multa de R$ 10 milhões por dia para a mineradora, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. Uma força-tarefa formada por operários, voluntários e pescadores está trabalhando na foz do rio Doce, em Linhares, no litoral norte capixaba, para tentar impedir que a enxurrada de lama e rejeitos que vazaram de barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG), cheguem ao mar. Barreiras flutuantes, semelhantes às usadas para contenção de vazamentos de óleo, estão sendo espalhadas pelo local. A medida, no entanto, não é suficiente para impedir que os detritos cheguem ao mar. O biólogo André Ruschi, diretor da Estação de Biologia Marinha Ruschi, localizada em Santa Cruz, próximo à foz do rio Doce, ressalta que a medida deveria ter sido tomada há muito tempo. Segundo ele, existe uma cadeia de montanhas submarinas que começa na foz do rio Doce e se estende por mais de 1.200 quilômetros ao leste, até a ilha de Trindade. Essa região é, segundo Ruschi, o ponto de maior biodiversidade do oceano Atlântico. "Aqui há muita vida por causa dessa cadeia de montanhas, que interfere nas correntes e retém os nutrientes arrastados pelos rios. Mas o que retém os nutrientes também pode reter a poluição", explica Ruschi, que salienta que os efeitos da onda de lama, se ela efetivamente chegar ao mar, serão sentidos por mais tempo do que se imagina. "Alguns falam em décadas. Eu digo que serão necessários até 300 anos para nos livrarmos das consequências desse crime", afirma o biólogo. Questionada sobre a adoção de medidas que minimizem o impacto ambiental provocado pela lama no rio Doce, a Prefeitura de Linhares informou, em nota, que "o município exigiu que a mineradora reforce a barragem do rio Pequeno e que instale quiosques de informação no centro de Linhares, perto do Mercado Municipal, e também nas associações de moradores de Regência e Povoação". A mineradora, segundo a prefeitura, também se comprometeu a construir um novo poço na vila de Regência, localizada exatamente na foz do rio Doce. E, enquanto a obra não for concluída, a empresa enviará diariamente dois carros-pipa à comunidade. Outra medida apontada pela prefeitura é o fechamento da barra norte da foz do rio Doce, enquanto a secretaria municipal de Meio Ambiente trabalha na abertura da barra sul. "O processo visa facilitar o escoamento dos rejeitos", afirma a nota. Para a coordenadora regional do Projeto Tamar, Cecília Baptistotte, a onda de rejeitos pode comprometer o ciclo reprodutivo de diversas espécies que frequentam o litoral do Espírito Santo, em especial uma das tartarugas mais ameaçadas de extinção no mundo, a tartaruga-gigante. "A desova começou em setembro e atinge o pico em novembro. Elas sempre retornam a essa região, e não sabemos como a presença desses dejetos na água vai afetar o comportamento dos animais", disse. Para evitar contaminação, técnicos do Tamar realizaram até esta quarta-feira (18) a transferência de 17 ninhos de tartaruga identificados na foz do rio Doce. Cerca de 840 ovos foram levados para uma área distante. "Fizemos o possível para preservar esses ninhos, mas a pico da temporada de desova começa agora. Há muitas fêmeas próximo à praia", afirmou a coordenadora regional. O governo de Minas Gerais multou a Samarco em R$ 112,7 milhões pelos danos ambientais causados pela lama que corre no leito do rio Doce. De acordo com a Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), a multa se refere à "poluição e degradação ambiental, resultando em dano aos recursos hídricos, prejudicando a saúde, a segurança e o bem-estar da população". A Semad ressalta que é a primeira multa que o governo estadual aplica à mineradora, e diz que, após o trabalho de identificação dos estragos causados, poderá aplicar outras penalidades específicas sobre danos à fauna, à flora e aos recursos hídricos. Em nota, a Samarco confirmou o recebimento da multa. A empresa tem até 20 dias para recorrer. Até agora, a empresa já foi multada em R$ 250 milhões pelo Ibama, além de ter feito um acordo com o Ministério Público de Minas e o Ministério Público Federal de reservar R$ 1 bilhão a fim de cobrir fastos com medidas emergenciais e reparação de danos –o acordo, porém, não isenta a empresa de outras penalidades, segundo o governo federal. A lama com rejeitos de mineração afetou, até agora, pelo menos dez municípios em Minas Gerais e dois no Espírito Santo, provocando desabastecimento em cidades de médio porte, como Governador Valadares (MG) e Colatina (ES).

Ministro do STJ vota por liberdade de publicitário preso na Lava Jato


Um dos relatores da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Ribeiro Dantas votou nesta quinta-feira (19) para tirar da prisão o publicitário Ricardo Hoffman, preso há sete meses e condenado a 12 anos e dez meses de prisão em regime fechado. O julgamento, no entanto, foi suspenso com o pedido de vista do ministro Felix Fischer para ter mais tempo para analisar o caso. A defesa do publicitário pede que a prisão seja substituída por medidas cautelares. Não há data para retomada do caso. Vice-presidente da agência Borghi Lowe, ele teria repassado propina milionária ao ex-deputado federal André Vargas, à época vice-presidente da Câmara dos Deputados. Segundo a Justiça do Paraná, a liberdade do publicitário colocaria em risco a ordem pública. Na sessão, o ministro Ribeiro Dantas, relator do habeas corpus, defendeu que Hoffmann deve ficar em liberdade até que não haja mais recursos contra a condenação, ressalvada a possibilidade de nova prisão, se necessária. O ministro sugeriu que caberia medidas alternativas, como monitoramento eletrônico do réu e entrega de seu passaporte. Para Ribeiro Dantas, a condenação não traz elementos que afirmem o risco da liberdade. Para ele, as alegações de risco de reiteração e periculosidade do agente não podem ser embasadas apenas pelo modo como os crimes teriam sido praticados. No caso, o publicitário se afastou da empresa e o deputado não exerce mais cargo eletivo.

No auge da seca, governo suspende contrato para perfuração de poços na Bahia

No auge da estiagem que atinge o semiárido nordestino, o governo federal interrompeu um contrato para instalação de 60 poços tubulares na região de Juazeiro, norte da Bahia, por "indisponibilidade momentânea de recursos". O extrato de interrupção do contrato, assinado pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), foi publicado na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. O contrato firmado com a empresa Geofort Hidrogeologia e Construções prevê investimentos de R$ 1,9 milhões nos poços. Com a suspensão, ele deverá ser retomado somente em março de 2016. É a segunda vez seguida que a execução do contrato é interrompida por quatro meses. Em junho, o governo federal suspendeu o contrato por 120 dias também por falta de recursos. Os poços artesianos são considerados uma das principais alternativas para garantir o abastecimento de água, sobretudo em áreas rurais do semiárido. O município de Juazeiro está com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional desde abril por causa da seca. Cidades vizinhas, como Curaçá e Sobradinho, vivem situação semelhante. O reservatório de Sobradinho, que abastece a região, atingiu esta semana 2,5% do seu volume útil – nível mais baixo registrado desde sua construção nos anos 1970. Ao mesmo tempo em que alega falta de recursos para poços, a Codevasf firmou convênio com a prefeitura de Santa Maria da Vitória (BA) para construir uma ponte no valor de R$ 475 mil. O ex-prefeito da localidade Prudente José de Moraes assumiu há cerca de um mês a superintendência da Codevasf na região por indicação do PP da Bahia. Segundo o ministério, foram realizadas 55 perfurações ou instalações de poços neste contrato, sendo executados R$ 797 mil. 

IPCA-15 em 12 meses atinge o maior nível desde 2003: 10,28%


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, subiu 0,85% em novembro, sobre alta de 0,66% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses até novembro, o índice acumulou alta de 10,28%. "Desde novembro de 2003, com os 12 meses em 12,69%, não havia registro de taxa mais elevada", disse o instituto. Pesquisa com economistas estimava alta de 0,83% em novembro sobre outubro e de 10,26% em 12 meses. Nos 11 meses do ano, o índice também acumula alta 9,42% o maior resultado para o período em toda a série do IPCA-15, iniciada em maio de 2000. Segundo o IBGE, os combustíveis foram o principal destaque de alta neste mês, subindo 5,89% no mês e puxando a inflação dos transportes a 1,45%. O item foi responsável por 35% do IPCA-15 de novembro. "O aumento da gasolina nas bombas, que acumula 6,48% nos meses de outubro e novembro, foi consequência dos 6% praticados ao nível das refinarias, reajuste em vigor desde o dia 30 de setembro", diz nota do instituto. Ainda no setor transportes, também puxaram o índice as tarifas dos ônibus urbanos, com alta de 0,76%. O grupo alimentos e bebidas também pressionaram o IPCA-15 no mês, com alta de 1,05% - acima da taxa de 0,62% do mês anterior. Entre os produtos, destacam-se a alta nos preços do tomate (15,23%), açúcar cristal (9,61%) e refinado (7,94%), arroz (4,10%), frango inteiro (3,96%), cerveja (3,35%), óleo de soja (2,84%), frutas (2,14%), carne (1,71%) e pão francês (1,03%). Por região, o maior índice foi o de Fortaleza (1,18%), influenciado pela alta de quase 3% no transporte urbano. Já menor índice foi o da região metropolitana de Porto Alegre (0,68%).

Dilma inclui receita com CPMF em Lei Orçamentária


A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso uma alteração à Lei Orçamentária de 2016 para incluir a arrecadação da CPMF na previsão de receitas do ano que vem, numa sinalização de que vai insistir na volta do imposto do cheque. Na mensagem, enviada nesta quarta-feira, a presidente informa que o impacto líquido na arrecadação com a CPMF será de 24 bilhões de reais. O governo espera que ela seja aprovada este ano para que a vigência do novo imposto aconteça a partir de abril de 2016. A conta do governo considera uma arrecadação total com a CPMF de 32,25 bilhões de reais, mas reduz parte da previsão de receitas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no valor de 8,2 bilhões de reais. Essa estimativa representa, de acordo com o governo, um ganho líquido mensal de 2,77 bilhões de reais. Dilma fez uma avaliação relativamente otimista da situação política e entende que o governo tem conseguido recompor a base governista - ainda que, às vezes, a maioria seja apertada. Esta semana, durante reunião do G-20, a presidente reafirmou a necessidade de aprovação da CPMF e disse que esse "aumento não é para gastar mais, é para crescer mais". Na proposta que chegou nessa quarta ao Congresso, a Receita Federal apresentou, na mensagem, simulações com o impacto da arrecadação com a CPMF em 2016, considerando-se diversas hipóteses para data de promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso, que estabelece a volta do tributo. O dinheiro do imposto do cheque é imprescindível porque o aumento da tributação de combustíveis, em estudo pelo governo, não resolve o rombo das receitas do Orçamento de 2016. A insistência do governo em incluir as receitas com a CPMF no Orçamento de 2016 ocorre mesmo depois de o relator-geral de Orçamento, Ricardo Barros (PP-PR), avisar que não pretende incluir o tributo em seu parecer, que será votado na Comissão Mista de Orçamento. Depois da trégua que fez caminhar, nos últimos dias, a tramitação de alguns dos projetos mais importantes do ajuste fiscal, o governo avalia que pode conseguir apoio diante do agravamento do quadro da economia, que tem forçado parlamentares da base do governo e da oposição a mudarem o discurso de confronto total às medidas econômicas.