quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Congresso derruba veto de Dilma contra o voto impresso


Reunido em Brasília, o Congresso acaba de rejeitar o veto de Dilma Roussef ao projeto que implanta no Brasil o voto impresso. A partir de agora, quando o eleitor usar a urna eletrônica, poderá retirar seu voto impresso para futura conferência. A nova prática permitirá que auditorias realmente efetivas sejam realizadas.

Lula com o traseiro de fora

O juiz Sergio Moro homologou o acordo de delação premiada de Salim Schahin. Segundo a Folha de S. Paulo, o sócio do Grupo Schahin disse que Lula deu o aval para o contrato fraudulento do navio-sonda Vitória 10.000 em troca de propina para sua campanha presidencial, em 2006. O pagamento foi negociado por José Carlos Bumlai, operador de Lula.  Ao todo, 60 milhões de reais em propina. Lula está com o traseiro de fora.

Bandido honorário

A Assembleia Legislativa do Paraná vai votar a revogação do título de cidadão honorário do estado concedido ao ex-ministro José Dirceu em 2003. O projeto que retira a honraria de Dirceu passou ontem na análise de constitucionalidade com 23 votos favoráveis, cinco contrários e seis abstenções. Não por coincidência, a concessão do título para o então ministro foi uma iniciativa de André Vargas, que ocupava uma cadeira na Alep.

Denúncia da Zelotes está no forno

A força-tarefa do MPF está trabalhando em regime de plantão para apresentar até a próxima semana denúncia da Operação Zelotes contra os envolvidos na venda de MPs que beneficiaram o grupo Caoa. Estão no alvo dos procuradores os lobistas APS e Mauro Marcondes, que negociam a assinatura de delações premiadas. O objetivo do MPF é chegar a Luís Cláudio Lula da Silva. Luleco até hoje não conseguiu explicar de forma convincente os R$ 2,5 milhões recebidos de Marcondes por "serviços de consultoria".

Matar é simples

Os sites ligados ao ISIS divulgaram imagens da bomba que derrubou o avião russo, matando 224 pessoas:


Uma latinha de água tônica, sabor abacaxi = 224 mortos

Natal sem Bumlai

Gerson Camarotti diz que petistas próximos a Lula consideram iminente a prisão de José Carlos Bumlai. O pecuarista foi citado em diversas delações recentes, inclusive na de Salim Schahin. Não precisa ser petista próximo a Lula para saber que Bumlai corre o risco de ser preso antes do Natal.

Faça como Salim

Salim Schahin foi inteligente, pois firmou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal antes que pudesse ser acordado numa segunda-feira com a Polícia Federal à sua porta. O patriarca assumiu todo o ônus dos crimes praticados em família e poupou-se do desgaste de uma prisão. Faça como Salim, Bumlai, não espere a Polícia Federal chegar - e ela chega -, entregue Lula.

Boa sorte, Temer

O Estadão publica a observação de Gilmar Mendes de que não há precedente no TSE "para separar membros de uma mesma chapa eleitoral em ação de cassação do mandato". O jornal diz ainda que "A estratégia deve ser usada pelo vice-presidente Michel Temer em ação que pode impugnar a candidatura da coligação que o elegeu ao lado da presidente Dilma Rousseff". O Antagonista já havia noticiado que Michel Temer havia sido desaconselhado por juristas a seguir por esse caminho. Boa sorte, Temer.

Baiano premia

Fernando Soares, o Baiano, deixou hoje o Complexo Médico-Penal em Pinhais, beneficiado pelo acordo de delação premiada em que entregou detalhes das negociatas na Petrobras e o pagamento de propinas para executivos e políticos. Mas Baiano não disse tudo... Baiano, por exemplo, não falou nada - e ninguém perguntou - sobre o negócio com a BR Distribuidora. Há um ano, a Folha mostrou que o delator, por meio de sua empresa Technis, virou sócio da FTC Cards, responsável pelos cartões de fidelidade e promoções dos postos BR. A FTC foi constituída no Canadá, tendo como sócio Arie Halpern, que mora na Suíça. Baiano foi sócio de Halpern até outubro de 2014. Nesse período, o delator premiado foi dono da empresa responsável pela promoção "Petrobras Premmia".

Baiano com vista para o mar

Fernando Baiano também não explicou - nem lhe foi perguntado - a relação com o investidor Marcos Duarte Santos, o Marquinho, com quem comprou em parceria a cobertura do 22º andar do Edifício Vieira Souto, no condomínio Atlântico Sul, na Barra da Tijuca. É lá que Baiano vai curtir sua liberdade, ainda que vigiada, ao lado da família e do sócio. Baiano e Duarte desmembraram o imóvel em dois apartamentos de quase 800 metros quadrados. Duarte é dono da Polo Capital, uma gestora de ativos com carteira bilionária.

Exclusivo: Amigo de Baiano fechou contrato com a Petros

Enquanto Fernando Baiano prestava seus últimos depoimentos à força-tarefa da Lava Jato no mês passado, seu amigo e parceiro de cobertura Marcos Duarte fechou com a Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, um contrato para gestão de R$ 400 milhões em ativos. A Polo Capital, de Duarte, foi contratada ao lado da Brasil Plural e da Canvas (ex-Península Investimentos), para a gestão de três carteiras de créditos inadimplentes que somam R$ 1,3 bilhão. As carteiras de crédito com problemas da Petros são formadas por 65 ativos inadimplentes e 4 adimplentes.

Baiano, Lava Jato e a Pixuleco II

A escolha da Polo Capital, que pertence a Marcos Duarte - parceiro de cobertura de Fernando Baiano -, foi feita por Licio Costa Raimundo, diretor de investimentos da Petros, e Thais Brescia, gerente de crédito privado. E daí? E daí que Thaís foi da VIS Investimentos, empresa de Alexandre Romano, o Chambinho, pivô da Operação Pixuleco II que foi fatiada em enviada para São Paulo. O Antagonista denunciou a nomeação de Brescia para a Petros e para o conselho fiscal da Sete Brasil. Em sua última edição, a revista ISTOÉ também relaciona Licio Costa com a VIS Investimentos. Em suma, a cúpula da Petros ligada a Chambinho aprovou contrato para a empresa do amigo de Baiano. A Pixuleco II precisa voltar urgentemente para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Tudo é Lava Jato

A cúpula da Petros, que entregou ao amigo de Fernando Baiano um contrato para a gestão de R$ 450 milhões em ativos, foi apadrinhada por Carlos Gabas, o ministro-motoqueiro, segundo a ISTOÉ. Gabas, como O Antagonista já publicou, é amicíssimo de Dércio Guedes de Souza, sócio de Alexandre Romano, o Chambinho, que confessou ter pago propina para Gabas. Tais evidências só reforçam o entendimento de que a Pixuleco II não deveria ter sido fatiada. Tudo é Lava Jato.

Vice para sempre

Michel Temer defendeu ontem a "pacificação" social, tem falado em "ponte" para o futuro e passou a defender abertamente o retorno da CPMF. O vice de Dilma desistiu do impeachment e aderiu ao discurso petista. Temer será vice para sempre.

Bomba desarmada

Depois de manter o veto ao reajuste do Judiciário, o Congresso aprovou agora à tarde a manutenção do veto presidencial ao atrelamento da política de salário mínimo a todos os benefícios pagos pelo INSS. Novamente, os votos dos deputados foram suficientes para sacramentar a questão. Foram 160 votos a favor do veto e 211 votos contra - eram necessários 257 votos contrários -, o que significou uma vitória para o governo um pouco mais folgada. Michel Temer enquadrou os deputados rebeldes. O governo estimou em R$ 11 bilhões o impacto nas contas, caso o veto fosse derrubado.

Dono da Polo Capital diz que não é sócio de Baiano

Marcos Duarte, dono da Polo Capital, entrou em contato com O Antagonista para dizer que não é sócio do delator Fernando Baiano. Ele explicou que a compra da cobertura em parceria com o delator foi o único negócio entre ambos. "Surgiu a oportunidade de comprar a cobertura, mas eu queria dividir com alguém. Procurei um monte de gente, até que minha mulher falou com o Fernando Baiano, que ela conhecia da academia. Ele se interessou e entrou no negócio. Só isso". Duarte garante que a única relação com Baiano é de vizinho e já se colocou à disposição do MPF para esclarecer o episódio. Sobre o contrato da Petros, ele defende a lisura no processo, feito por meio de carta convite e avalia que a nova gestão da Petros quer recuperar o que puder dos investimentos que foram feitos para reduzir o prejuízo do fundo. "A Polo Capital tem um histórico de ativismo no mercado", diz.

Lula diz que imprensa nega a política

Ao ser questionado sobre o desânimo da população e os índices baixos de popularidade do governo, Lula culpou setores da imprensa que "negam a política". "Acho que a imprensa pode divulgar o que quiser e fazer a crítica que quiser, mas precisa claramente ter um trabalho de não negar a política e achar que tem saída fora da política".

"Não quero tirar Levy"

Questionado sobre uma eventual troca de Joaquim Levy por Henrique Meirelles, o ex-presidente Lula negou que esteja fazendo pressão. "Não quero tirar o Levy", disse. O petista atribuiu a versão de que esteja pressionado por Meirelles a "boatos". Alguém acredita? Aliás, alguém acredita em algo que Lula diz?

"Meu filho tem que provar que é inocente"

Questionado sobre a investigação de Luís Cláudio Lula da Silva na Operação Zelotes, Lula disse: "Meu filho tem de provar que é inocente". Ele não entrou em detalhes sobre o repasse de R$ 2,5 milhões do velho amigo Mauro Marcondes para o caçula. Foi o momento em que demonstrou mais irritação. Lula disse que "tem vergonha na cara", mas não botou a mão no fogo pelo caçula e saiu em defesa do mais velho, Fabio, o Lulinha, que, segundo ele, é vítima de calúnias.

Tese lulista

Lula foi questionado também sobre a prisão do ex-tesoureiro João Vaccari Neto e de outros petistas graúdos - os nomes não foram mencionados por Roberto D'Ávila. O ex-presidente gaguejou e disse que "o PT precisa saber o que fazer". Depois, defendeu a tese de que os partidos da oposição, como o PSDB, por também terem recebido doações de empreiteiras investigadas na Lava Jato, deveriam ser investigados. Tese, aliás, já derrubada pelo TSE. Lula esqueceu que, além das doações oficiais, a Lava Jato já demonstrou cabalmente o pagamento ao PT de propina por meio de offshores, contratos de consultoria forjados e pagamentos em espécie, guardados em caixas coloridas. O petista também repetiu aquela lenga-lenga de que nunca se investigou tanto.

Luleco quer acesso a Zelotes

A coluna Radar informa que Luiz Cláudio Lula da Silva, o Luleco, enviou ao STF uma reclamação em que pede acesso ao inquérito da Operação Zelotes. Ele alega as autoridades não lhe entregaram cópias. O Antagonista foi informado de que Luleco poderá ter acesso na próxima semana.

Gilbertinho e o "clips"

A coluna Expresso informa que Gilberto Carvalho aproveitou uma reunião do Sesi, entidade que preside, para se defender das acusações de que favoreceu montadoras de automóveis enquanto trabalhou no Planalto. "Tenho orgulho de sair do governo depois de 12 anos sem levar nenhum clips (sic)". Gilbertinho não se sujaria por tão pouco.

Cinco mil tiros

Números de Saint-Denis: sete horas de combate, cinco mil tiros disparados pela polícia (ou 714 tiros por hora, 12 por minuto) e oitenta granadas lançadas contra o aparelho terrorista.

Alguém aí ainda vai defender Eduardo Cunha?

"Em jantar com deputados aliados na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse não ver chances de abrir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff neste ano. Segundo relatos de participantes do encontro, ele confidenciou entender que o impedimento perdeu apoio popular e criticou o PSDB, que deixou de apoiá-lo na semana do encontro. Cunha ainda afirmou acreditar que as contas do governo não serão rejeitadas pelo Congresso e disse ter negociado com o Planalto a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) em troca da aprovação das emendas impositivas de bancada". Alguém aí ainda vai defender Eduardo Cunha?

Lula fora da zona de conforto

Lula tentou usar o programa de Roberto D'Ávila na Globonews como palanque para seu manjado discurso, mas errou no cálculo. Enganou-se com o jeitão cordial de D'Ávila, que nada tem de condescendente. Para deixar o entrevistado à vontade, o veterano jornalista começou a entrevista com risos e banalidades, mas logo encaixou uma bateria de perguntas objetivas sobre os temas que mais afligem o País: o discurso do ódio alimentado pelo PT, a crise econômica e as tentativas de derrubar Joaquim Levy, a falta de capacidade de Dilma, as investigações da Lava Jato e da Zelotes que atingem o partido e a família do ex-presidente. Lula foi arrancado de sua zona de conforto como há muito tempo não se via. Recorreu a frases surradas, pulou perguntas como numa corrida de obstáculos e chegou ao final do percurso visivelmente abalado, irritado até. D'Ávila expôs a alma de Lula, ao lembrá-lo de que o petista nunca foi um político "ideológico", mas de resultados, assim como era um "sindicalista de resultados" nos tempos do ABC. Roberto D'Ávila conhece Lula e seus pontos fracos.

O que é que a Bahia tem?

Vocês já notaram como governos do PT e petistas em geral gostam de marqueteiros baianos? É só contar: João Santana, Nizan Guanaes e Duda Mendonça? O que é que Bahia tem, e que só petista conhece, além dos marqueteiros e do sinhozinho Marcelo Odebrecht?

Deputado gaúcho Jerônimo Goerger aprova convocação do ministro petista Jaques Wagner para explicar MP que pune caminhoneiros


Apesar das pressões de deputados do PT e da sua base aliada - os mais domesticados - a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira o requerimento de convocação do ministro da Casa Civil, o petista Jaques Wagner, para que se explique no Congresso Nacional sobre o inteiro teor da Medida Provisória 699/2015, editada pela presidente petista Dilma Roussef para punir e reprimir os caminheiros que entraram em greve nacional. O requerimento foi assinado pelos deputados Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul, e Valdir Colatto, PP de Santa Catarina (ambos na foto). O deputado federal gaúcho disse: "O governo não pode silenciar as manifestações contrárias com uma canetada. Isto é autoritário. Ações de movimentos amigos, como as do MST e indígenas de todo gênero, foram liberadas. Nós vamos derrubar a Medida Provisória". Jerônimo Goergen já protocolou emenda para revogar o artigo punitivo previsto na lei provisória.

Direção nacional do Partido Novo não quer o credo da Opus Dei em sua direção no Rio Grande do Sul

O Partido Novo parece que está acéfalo no Rio Grande do Sul. Os dirigentes nacionais não teriam gostado da afoiteza de um grupo que se lançava ao controle da secção regional do partido, e que muito pouco se diferenciavam das velhas práticas partidárias de sempre vigentes no cenário político-partidário gaúcho. Decididamente, parece que os dirigentes nacionais do Partido Novo não estão dispostos a rezar, no Rio Grande do Sul, o credo da Opus Dei.

Nizan Guanaes pagava R$ 20 mil por mês ao petista José Dirceu só "para entender o governo"

 

O publicitário baiano Nizan Guanaes (um dos primeiros gordos no Brasil a fazer cirurgia bariátrica), que controla no Rio Grande do Sul as agências de publicidade Morya e Escala, depôs ontem na Polícia Federal para explicar por que razão pagou mensalmente R$ 20 mil para o ex-ministro José Dirceu, o bandido petista mensaleiro, chamado pelos petistas de "guerreiro do povo brasileiro", e que está preso em Curitiba. Os pagamentos foram feitos todos os meses entre 2008 e 2012, mesmo durante as investigações e julgamentos do processo do Mensalão do PT. Esses publicitários baianos são inacreditáveis.... As razões de Nizan: "Eu queria entender o governo". Ele não admitiu que pagou para usar o lobista condenado como corrupto e corruptor.

Fernando Baiano, o lobista que acusou Bumlai, Cunha, Renan, Delcídio e Jader, deixa a cadeia

Por Reinaldo Azevedo - O lobista Fernando Baiano deixou o Complexo Médico-Penal em Pinhais, no Paraná, por volta do meio dia desta quarta-feira. De lá, ele foi levado para a Justiça Federal, para a instalação de uma tornozeleira eletrônica. Ficará em sua casa, no Rio. Ele foi preso há exatamente um ano, dias depois de os policiais deflagrarem a sétima fase da Operação Lava Jato. Baiano firmou acordo de delação premiada. Em depoimentos, o lobista afirmou ter pagado R$ 2 milhões para uma nora de Lula — esse pagamento teria sido feito por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Lula teria aceitado fazer lobby em favor da OSX, de Eike Bstista num negócio envolvendo a Sete Brasil, que não se concretizou. Baiano disse ainda que Eduardo Cunha recebeu propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Ele também acusou Renan Calheiros de receber ‘repasses’ por meio de outro lobista, chamado Jorge Luz, e citou como beneficiários de propina os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA), Delcídio Amaral (PT-MS) e o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

Tiroteio e morte nesta quarta-feira de manhã na França; os terroristas ainda estão na ativa

Por Reinaldo Azevedo - A cidade de Saint-Denis, no norte de Paris, amanheceu tomada por forças de segurança nesta quarta-feira. Segundo testemunhos de moradores, houve tiroteios intermitentes entre a polícia e terroristas. O jornal Libération informa que pelo menos uma pessoa morreu e havia pelos menos dois policiais feridos. Às 5 horas desta quarta-feira (hora Brasília), informava-se que até quatro terroristas poderiam estar acoitados num apartamento. É a operação de caça a Abdelhamid Abaaoud, o belga de origem marroquina, de 27 anos, que é considerado o cérebro dos atentados ocorridos na França no dia 13, que mataram 129 pessoas, com mais de 300 feridos. O transporte público da região, onde fica o Stade de France, foi interrompido, e escolas e faculdades decidiram manter as portas fechadas. A Prefeitura recomenda que os moradores da área, entre as ruas de La République e Corbillon, não saiam de casa. Eis aí: estamos diante da evidência de que a França continua sob ameaça; de que um novo ataque pode acontecer a qualquer momento. E por que acreditar que não é assim? Em número de vítimas, os atentados na França não se igualam ao 11 de Setembro nos EUA, mas, creiam, trazem um potencial de desestabilização da sociedade muito maior. Os americanos sabiam que, naquele caso, o mal havia mesmo chegado de fora. Outras tentativas foram frustradas pela ação das forças de segurança, mas era, reitero, o ente exógeno que atuava. A França se depara com o fantasma, agora muito presente, do inimigo que cresceu no ventre da sociedade. Estima-se em pelo 6,5 milhões o número de muçulmanos no país — 10% da população. É muito mais fácil um terrorista islâmico sumir na multidão na França do que nos EUA. Ainda que, obviamente, a esmagadora maioria dos muçulmanos não pratique atos terroristas. Ocorre que parte considerável desse contingente está infiltrado, sim, pelo fundamentalismo islâmico. Parece que os terroristas estão empenhados em evidenciar que as visões mais pessimistas sobre o risco de islamização da França eram procedentes. Claro, claro! Os “pensadores” de esquerda já puseram sua máquina de produzir mistificações para funcionar, em busca da culpa dos próprios franceses em razão da colonização, da Guerra da Argélia etc. O chefão que está sendo caçado é belga, filho de um comerciante marroquino. Formou-se no Ocidente livre e democrático. E escolheu o terror. Não! Não há luta anticolonialista que explique. Trata-se apenas da opção pelo mal.

Congresso mantém veto ao reajuste de servidores do Judiciário


Em uma vitória apertada do Palácio do Planalto, o Congresso manteve, na noite desta terça-feira, por uma diferença de apenas seis votos, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário. A proposta concedia um aumento médio de 56% à categoria, chegando em alguns casos a 78,56%. A derrubada deste veto causaria um rombo de R$ 36,2 bilhões aos cofres públicos em quatro anos, segundo o Ministério do Planejamento. A área econômica trabalhou ativamente para manter o veto que faz parte da chamada pauta-bomba. A sessão foi suspensa por cinco minutos logo após a votação por conta de forte protesto de servidores do Judiciário. Da galeria da Câmara, eles gritavam "vergonha", "parlamentar que é sério não troca voto por ministério" e "ô Renan, pode esperar, a sua hora vai chegar". Uma mulher, aos berros, foi retirada a força do local. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, pediu cautela à polícia legislativa da Casa. A sessão do Congresso tinha na pauta 13 vetos, mas esse era o mais polêmico e que mais preocupava o governo. A manutenção do veto é uma das poucas vitórias da presidente Dilma Rousseff no Congresso este ano. Após a manutenção do veto ao reajuste a servidores do Judiciário, a oposição conseguiu interromper a análise dos demais vetos que estavam na pauta e a sessão foi encerrada, por falta de quórum. Havia 216 deputados presentes, quando o quórum mínimo era de 257. Ficou marcada para a manhã desta quarta-feira nova sessão do Congresso para finalizar as votações. Será analisado ainda o veto da presidente Dilma Rousseff à extensão do reajuste do salário-mínimo a todos os benefícios do INSS, ou seja, a todos os aposentados e pensionistas. A derrubada deste veto causaria um rombo de R$ 9 bilhões, segundo estimativas do Planejamento. A votação do veto sobre o Judiciário foi nominal, em painel eletrônico. Sob manifestações de representantes da categoria nas tribunas, a decisão presidencial foi mantida por pouco: 6 votos a menos do que os 257 necessários para derrubar o veto. Foram 251 votos de deputados pela derrubada, 132 pela manutenção e 11 abstenções. O veto da presidente ocorreu em julho, e somente agora o Congresso toma uma decisão a respeito. Em ocasiões anteriores em que o governo tentou concluir a apreciação desses vetos, a base aliada boicotou as sessões, impedindo a votação. Como a Câmara manteve o veto, o Senado não precisou votar. O governo já tinha negociado com a cúpula do Judiciário um reajuste bem menor para os servidores. No Orçamento da União de 2016, previu o reajuste acordado de até 41,5% ao longo de quatro anos, em oito parcelas. O impacto na folha do Judiciário será de 23% do reajuste dado, segundo o Planejamento. O acordo foi negociado entre o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Mesmo com a proposta, os servidores insistiram no reajuste de até 78,56%. Ao longo dos últimos anos, os servidores do Judiciário ganharam os 5,5% dados anualmente a todos os servidores da União. 

Samarco admite que barragens ainda podem se romper em Mariana (MG)


Após negar seguidas vezes que as barragens remanescentes da tragédia em Mariana apresentavam risco de ruptura, a Samarco, mineradora da Vale e da anglo-australiana BHP, reconheceu agora que elas podem ruir. No último dia 5, a barragem do Fundão se rompeu, devastando o subdistrito de Bento Rodrigues, atingindo municípios vizinhos e poluindo o rio Doce. Até esta terça-feira, o saldo era de sete mortos e 12 desaparecidos, além de quatro corpos ainda não identificados. A preocupação, agora, é com outras duas barragens locais. A de Santarém, que transbordou ao receber o "tsunami" vindo da represa do Fundão, e a de Germano. "A maior preocupação, na barragem de Santarém, é a erosão. Um fluxo descontrolado passando novamente por cima da barragem (como ocorreu no dia da tragédia) poderia aumentar essa erosão e poderíamos ter, sim, passagem desse material", afirmou Germano Lopes, gerente-geral de projetos estruturais da Samarco. Segundo ele, "esse fluxo descontrolado pode ser provocado por chuvas intensas". No dia seguinte à tragédia, o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, anunciou que a barragem de Santarém também havia se rompido, ao ser impactada pelos rejeitos armazenados na do Fundão. Nesta terça-feira, porém, os representantes da empresa afirmaram que apenas "parte dela foi levada" pela lama. De acordo com a Samarco, 55 bilhões de litros de rejeitos eram armazenados na do Fundão. Com o rompimento, uma massa de 40 bilhões se deslocou e levou parte de Santarém, que estava abaixo no relevo. Atualmente, na de Santarém, ainda estão acumulados cerca de 5,5 bilhões de rejeitos de minério. A barragem de Germano, mais distante das duas, também corre risco. Na última semana, a empresa chamou de "boatos" as informações sobre risco de rompimento. "No inquérito a Samarco está prestando informações diferentes do que divulgado na imprensa, e isso nos preocupou. A gente tem que saber a realidade", diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do inquérito que apura o dano ambiental. A Samarco diz que obras emergenciais estão sendo feitas nas duas barragens. Na Germano, vão durar 45 dias e, na Santarém, 90 dias. Numa escala que leva em consideração danos sobre vida humanas, bens materiais e meio ambiente, o fator de segurança deve ser de no mínimo 1,5. O dique da barragem de Germano está com 1,22, ante 1,37 na represa Santarém, afirma a própria Samarco. "Quando é inferior a 1,5 não significa que a barragem em si vai sofrer uma ruptura. Mas, com certeza, trata-se de uma estrutura insegura", diz o consultor Jehovah Nogueira Júnior, que trabalhou em mais de 40 barragens. Segundo ele, nenhum engenheiro trabalha com fator de segurança 1,5. "É fundamental que exista uma folga. Que se trabalhe com pelo menos 2 (que é o fator máximo)." Esse cálculo, porém, mesmo que próximo de 2, não dá a certeza total de segurança: "Nas barragens, pode ocorrer a formação de um túnel dentro delas, por causa da infiltração de água. Se a estrutura não estiver bem monitorada, isso pode fazer com que ela sofra um colapso". Para Marcelo Valerius, analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Goiás, mais importante do que o debate sobre os fatores de segurança é a falta de cobrança por parte dos órgãos públicos de fiscalização. Segundo ele, existem muitas falhas no processo de segurança de barragens. E cita uma: "Pela pequena distância entre as barragens e a cidade, deveriam existir vários tipos de alerta diretos à população, como avisos sonoros e visuais", diz Valerius.

Netinho de Paula tem mandato de vereador cassado em São Paulo


A Justiça Eleitoral cassou, nesta terça-feira (17), o mandato de Netinho de Paula (PDT-SP), vereador de São Paulo, por infidelidade partidária. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi unânime. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. A saída de Netinho do PCdoB, sigla a que foi filiado por sete anos, ocorreu em abril deste ano. Logo em seguida, ele assumiu a direção do PDT na capital paulista. A defesa do vereador alegava que Netinho sofreu discriminação política e foi boicotado pelo PCdoB, argumento que não foi aceito pela corte eleitoral. "Restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias (...). O PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das suas despesas de campanha", argumentou o relator do caso, juiz André Lemos Jorge. Os juízes determinaram que o suplente de Netinho deverá ser empossado dez dias após a publicação no Diário da Justiça. O ex-vocalista do Negritude Júnior ocupa o cargo na Câmara de São Paulo desde 2009.

STJ mantém ação penal contra ex-senador Demóstenes Torres


Por 4 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (17) um pedido feito pelo ex-senador Demóstenes Torres para trancar a ação penal que responde na Justiça de Goiás por suposto envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos. Acusado de comandar o jogo ilegal em Goiás, "Carlinhos Cachoeira" mantinha relações de amizade com parlamentares e acabou flagrado em operações da Polícia Federal. Com a decisão da sexta turma do STJ, Demóstenes continuará respondendo por corrupção e advocacia administrativa em favor do contraventor, podendo ser condenando ao final do processo pelo Tribunal de Justiça de Goiás. A defesa estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do STJ para tentar arquivar a ação. Demóstenes foi denunciado a partir das investigações nas operações Vegas e Monte Carlo, envolvendo "Carlinhos Cachoeira". O episódio levou à cassação do mandato de senador Demóstenes, em julho de 2012, assim, o processo passou a tramitar no Tribunal de Justiça de Goiás. Os advogados pediam a anulação do processo sob alegação de que as provas são ilegais. A defesa de Demóstenes sustentou que seu cliente foi investigado irregularmente pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com a suposta conivência da Justiça Federal, durante as operações Vegas e Monte Carlo. Relator do caso, o ministro Sebastião Reis Júnior considerou haver "invasão de competência" pelo juiz de Goiás e julgou serem ilegais as interceptações telefônicas que embasaram o inquérito aberto contra o ex-senador. Isso porque as operações da Polícia Federal já apontaram indícios de possível envolvimento do então congressista em crimes, sendo que o juiz não enviou as investigações ao STF, a quem cabe apurar casos envolvendo congressistas. A maioria da turma, no entanto, seguiu a posição do ministro Rogerio Schietti, entendendo que Demóstenes não foi efetivamente investigado pela primeira instância.

Ex-presidente da Transpetro admite encontros com operador do PMDB


Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, admitiu que teve encontros com Fernando Soares, o Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. A empresa é a subsidiária da Petrobras responsável pelo armazenamento e transporte de combustível. Sérgio Machado, aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ocupou o cargo por mais de dez anos e deixou o posto após os desdobramentos das investigações do esquema. A Operação Lava Jato investiga se propina de empresas que fecharam contratos com a Transpetro foi paga a políticos, entre eles, Renan. Fernando Baiano e Paulo Roberto Costa, dois delatores, afirmaram em seus acordos de colaboração premiada que o senador era beneficiário dos desvios da subsidiária. Costa, ex-diretor de Abastecimento, disse ainda que Machado lhe entregou ainda R$ 500 mil em espécie. Investigadores encontraram anotações de Costa com FB e Navios, que segundo a PF são referências a Fernando Baiano e Transpetro. Questionado pela PF sobre reuniões com Fernando Baiano, Sérgio Machado reconheceu que conhece o lobista e que estiveram juntos na Transpetro "em algumas oportunidades, com o propósito de tratar de empresas que ele (Baiano) representava." Que não recorda o nome das empresas, lembrando apenas que uma delas tinha sede na Espanha e que a Transpetro não firmou contratos com nenhuma dessas empresas, uma vez que a área de atuação não correspondia aos interesses da estatal", completou. Aos investigadores, Machado negou que tenha feito pagamento a Costa. "Tal fato não existiu e que desconhece as razões que levaram Paulo Roberto Costa a fazer tais afirmações". O ex-presidente afirmou ainda que "Costa não detinha poder de decisão sobre as contratações, em face do que não há sentido suposta vantagem que ele teria oferecido". Machado quis se desvincular de Renan afirmando que não possui relação pessoal com o senador. Segundo ele, sua indicação para o cargo foi patrocinada pelo PMDB nacional. "Tal indicação foi resultado de uma avaliação do próprio partido, por seus líderes, membros e dirigentes, não se podendo atribuí-la a uma pessoa ou outra. Ele apontou que fazia contatos com Renan "assim como fizera com diversas autoridades públicas" e sustentou ainda que não tinha relação pessoal com Paulo Roberto. O presidente do Senado tem negado que tenha relação com o esquema de corrupção na estatal e sempre disse que suas relações com dirigentes de empresas públicas "nunca ultrapassaram os limites institucionais". Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal a Polícia Federal pediu a prorrogação do inquérito que investiga se Renan tem ligação com desvios na Transpetro argumentando que há dificuldade para avançar nas investigações. O delegado Thiago Delabary sustentou que não realizou diligências nesse caso e que "carece de maior direcionamento, ou seja, de elementos complementares que permitam traçar uma linha investigativa factível". Em sua manifestação, o delegado indica não saber os contratos da Transpetro em que há suspeitas de irregularidades e sustenta que "torna-se inviável encetar pesquisas 'às cegas' abarcando as centenas de contratos. A posição da Polícia Federal será encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comanda os rumos das investigações de políticos com mandatos no STF e pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, no STF.

Gilberto Carvalho diz que intermediou reuniões de Lula com lobista


O então chefe de gabinete do ex-presidente Lula, o petista Gilberto Carvalho, afirmou em depoimento à Polícia Federal que intermediou "reuniões" do petista com o lobista Mauro Marcondes, preso na Operação Zelotes sob suspeita de corrupção e que contratou uma empresa do filho do ex-presidente Lula. Gilberto Carvalho foi citado em mensagens interceptadas do lobista e de pessoas próximas. A Polícia Federal encontrou, por exemplo, um e-mail de Marcondes ao chefe de gabinete de Lula em 2007 afirmando estar "recorrendo mais uma vez ao amigo". A Polícia Federal apura ainda se Marcondes pagou propina a integrantes do governo para obter a prorrogação de uma MP (medida provisória) favorável ao setor automotivo, que representava. Marcondes fez pagamentos de cerca de R$ 2,4 milhões à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente, e afirma que foram para desenvolvimento de um projeto na área de esportes. A Polícia Federal investiga se há relação dos pagamentos com a tentativa de lobby para prorrogação da MP. "Nunca realizou negócios ou intermediou negócios com Mauro Marcondes, mas apenas intermediava, na função que exercia, reuniões dele com o presidente Lula e todas constantes de relatórios armazenados no gabinete da Presidência da República, já que ninguém entrava no gabinete sem tal registro", disse Carvalho no depoimento no dia 26 de outubro. Mas, ele já havia reconhecido que intermediou um encontro de Lula com Marcondes, embora não tenha citado que foram várias reuniões. Os investigadores não perguntaram, no depoimento, quantas foram ou detalhes sobre as reuniões entre Lula e o lobista. Gilberto Carvalho disse que já conhecia Marcondes porque, quando Lula era sindicalista, o lobista era representante de alguma montadora e por isso se conheciam das negociações salariais. De acordo com a Polícia Federal, a medida provisória de interesse dos lobistas, de número 471, do ano de 2009, é datada de apenas quatro dias depois de um evento que teria ocorrido no dia 16 de novembro de 2009 com a inscrição "Café: Gilberto Carvalho", encontrada em papel apreendido na casa de outro lobista, Alexandre Paes dos Santos, preso nesta segunda-feira. Gilberto Carvalho também confirmou que, quando era ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, recebeu Marcondes, quando o lobista defendeu a prorrogação da MP do setor automotivo. "Como não era função do declarante, apenas disse a Mauro que levaria a preocupação ao ministro da Fazenda, mas acabou não fazendo por não entender adequado", disse o ex-ministro à Polícia Federal. Um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal fazia referência a dar presentes às filhas de Gilberto Carvalho. Questionado sobre o assunto, ele afirmou que "em 2009 adotou duas meninas e várias pessoas lhe enviaram presentes, recordando-se de ter recebido duas bonecas de Mauro Marcondes". O ex-homem forte do governo Lula também afirmou que não cabia a ele tratar da prorrogação de medidas provisórias. Disse que esses assuntos cabem aos ministérios de cada área. No seu depoimento à Polícia Federal, Marcondes afirmou que não tinha relação próxima com Lula nem com Carvalho. Disse que se reuniu com Gilberto Carvalho duas vezes, para entregar levantamentos do setor automotivo.