quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Ditador Nicolas Maduro critica "ataques imperialistas" após prisão de sobrinhos de mulher

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a operação norte-americana que deteve dois sobrinhos da primeira-dama sob acusação de tráfico de cocaína reflete supostos ataques imperialistas contra seu governo. Os dois foram levados para os Estados Unidos para enfrentar acusações de narcotráfico e foram indiciados nesta quinta-feira (12), em Nova York. Maduro usou duas plataformas para negar as acusações envolvendo os parentes, mas sem fazer menção explícita ao caso. No Twitter, ele escreveu que "nem ataques nem emboscadas imperialistas podem afetar o povo dos libertadores", numa referência a Simón Bolívar e outros heróis da guerra que libertou a Venezuela do domínio espanhol no século 19. 
 

Maduro também abordou o tema um discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. "Não é a primeira vez que algum funcionário por aí lança acusações temerárias tomadas da agenda de ataques mundiais da mídia imperial contra a pátria de Simon Bolívar. E não será a primeira vez que derrubaremos as mentiras com a poderosa força da verdade que tem a nossa pátria", disse Maduro. Sobrinhos de Cilia Flores, mulher do ditador, Efraín Campos e Francisco Flores, foram presos no Haiti na terça-feira a bordo de um avião privado que levava 800 kg de cocaína. A rede de TV CNN relata que eles se apresentaram imediatamente como sobrinhos da primeira-dama e mostraram passaporte diplomático ao ser interceptados por funcionários da DEA, a agência federal antidrogas dos Estados Unidos. Os agentes teriam respondido que a imunidade não se aplica em casos de flagrante violação das políticas antidrogas. Não é a primeira vez que surgem suspeitas de envolvimento de pessoas ligadas ao governo venezuelano com o narcotráfico. No início deste ano, o jornal americano "The Wall Street Journal" revelou que a Justiça dos Estados Unidos já investiga vínculos do presidente da Assembléia Nacional, Diosdado Cabello, e de outros altos funcionários de Caracas com o narcotráfico. Reportagem mais recente do "WSJ" afirmou que autoridades em Andorra investigam possível uso da estatal petroleira PDVSA para lavar dinheiro do narcotráfico. A DEA afirma que a Venezuela se transformou numa das maiores plataformas de comércio de cocaína para os EUA e Europa. 

Comissão do Congresso aprova LDO sem abatimento na meta fiscal


Após crescerem as especulações de sua saída do cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu uma vitória no Congresso nesta quinta-feira (12). A Comissão Mista de Orçamento aceitou recuar da decisão de autorizar a União a abater R$ 20 bilhões da sua meta fiscal de 2016 de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Dessa forma, o superavit primário ficará no valor inicialmente previsto, de R$ 43,8 bilhões para todo o setor público, incluindo também Estados e municípios, sendo R$ 34,4 bilhões para o governo federal e R$ 9,4 bilhões de Estados e municípios. A comissão chegou a aprovar o texto da LDO com a previsão de abate, mas os parlamentares recuaram após pedido do governo. Deputados e senadores tanto da base quanto da oposição também creditaram a mudança a um entendimento entre as duas partes para que, com a alteração no texto, a oposição aceitasse votar na semana que vem a mudança da meta fiscal de 2015, com um deficit de R$ 51,8 bilhões nas contas. A redução foi pedida pela equipe econômica do governo para dar uma sinalização melhor ao mercado. A medida, no entanto, foi reprovada por Levy, que acabou sendo voto vencido. Ele defendia a manutenção da meta cheia de 0,7% do PIB mas o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) insistiu que o montante era inviável. Dessa forma, o superavit primário inicialmente estimado em R$ 34,4 bilhões para a União passaria a poder ser de R$ 14,4 bilhões, o que equivale a 0,23% do PIB. A proposta original do governo para a LDO não previa o abatimento de investimentos. A ideia inicial da equipe econômica era trabalhar com apenas uma meta, sem a possibilidade de abatimento, em um esforço para dar mais transparência à política fiscal. A retração da arrecadação, devido ao fraco desempenho econômico, e as dificuldades do governo em aprovar no Congresso medidas de ajuste, no entanto, abalaram as perspectivas para o desempenho das contas. O texto deverá ser votado agora em uma sessão conjunta do Congresso. Há uma sessão marcada para a próxima terça-feira (17) destinada a votação de vetos presidenciais. 

Multa a Samarco por desastre em Mariana deve chegar a R$ 250 milhões


A multa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que deve ser aplicada à mineradora Samarco, responsabilizada pelo rompimento das duas barragens na região de Mariana, em Minas Gerais, deve ser próxima de R$ 250 milhões. Já as indenizações por danos materiais, ambientais e humanos devem atingir a casa do bilhão. A opção por uma multa rígida foi determinação da presidente Dilma Rousseff e da ministra do Meio Ambiente, a petista Izabella Teixeira. Sete dias depois de um "mar de lama" ter destruído um vilarejo, e causar a morte de pelo menos seis pessoas. e o desaparecimento de outras 19, Dilma Rousseff sobrevoou a região mineira e cidades do Espírito Santo nesta quinta-feira (12). Ao menos 600 pessoas ficaram desalojadas e estão em hotéis da região. Executivos da Vale e da BHP (mineradora australiana) – donos da empresa responsável pelas minas foco da tragédia – falaram publicamente pela primeira vez nesta quarta-feira (11). Os presidentes da Vale, Murilo Fereira, e da BHP, Andrew Mackenzie, anunciaram a criação de um fundo de assistência às vítimas e ao meio ambiente. 


Na quinta-feira (5) da semana passada, duas barragens se romperam em Bento Rodrigues e destruíram o subdistrito de Mariana. O mar de lama que saiu do local desembocou em rios e já afeta outras cidades mineiras e até do Espírito Santo. Nesta quarta-feira (11), quando onda de lama já chegava a Colatina (ES), o governo federal declarou estado de emergência na região. Nesta quinta-feira (12), o governo do Espírito Santo pediu a ajuda do Exército e do Ministério da Integração para enfrentar os problemas provocados pela onda de lama e rejeitos de mineração que se desloca pelo rio Doce e deve atingir no sábado (14) os municípios de Baixo Guandu, Colatina e Linhares. As três cidades capixabas têm, juntas, cerca de 280 mil habitantes e a maior parte dessa população deve ter o abastecimento de água suspenso por conta da alta concentração de lama no rio Doce. 

CPI do BNDES aprova convocação de pecuarista amigo de Lula


A CPI do BNDES aprovou nesta quinta-feira (12) a convocação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, para explicar suspeitas de tráfico de influência e de irregularidades na obtenção de empréstimo do banco. A aprovação ocorreu em um momento de desatenção da base aliada do governo Dilma, que tem conseguido barrar requerimentos contrários a petistas nas CPIs do Congresso. A oposição conseguiu reunir mais deputados e impôs uma derrota com 13 votos favoráveis à convocação de Bumlai e 3 contrários. Na semana passada, a CPI solicitou documentos sobre os empréstimos de Bumlai, mas não conseguiu votar a sua convocação. O BNDES "contornou" uma norma interna que o proíbe de conceder empréstimos a empresas cuja falência tenha sido requerida na Justiça e concedeu crédito de R$ 101,5 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai. Depois da derrota na votação sobre Bumlai, a base aliada se reorganizou e conseguiu rejeitar a convocação do ex-secretário de Tesouro, o trotskista Mandrake gaúcho Arno Augustin, apontado como responsável pelas manobras fiscais conhecidas como pedaladas fiscais (que ele adotou em estrita relação com a petista Dilma Rousseff), que resultaram na rejeição das contas da presidente no Tribunal de Contas da União (o que não significará absolutamente nada, porque o Congresso muito ordinário aprovará essas contas). Os deputados aprovaram a convocação do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, delator da Operação Lava Jato, por sua atuação na empresa Sete Brasil, que iria receber recursos do BNDES. Até a publicação desta matéria, a sessão da CPI continuava em andamento. 

"Trust" como o de Eduardo Cunha costuma esconder corrupção, diz a Transparência Internacional


O modelo de contrato que o deputado Eduardo Cunha admite ter com um "trust" é um típico caso de esconder dinheiro da corrupção, diz relatório da Transparência Internacional, respeitada ONG global, sem citar nominalmente o presidente da Câmara. No Brasil essa ong é controlada pelo petismo. O documento lamenta que o Brasil não tenha adotado até agora uma definição legal de "beneficial ownership" (propriedade beneficiária), exatamente o rótulo dos contratos entre Cunha e o "trust" e que, segundo a Transparência, é o termo técnico usado para descrever a pessoa ou pessoas realmente no controle dos fundos. O texto é contudente: "Pegue qualquer grande escândalo de corrupção na história recente –Petrobras, Fifa e Viktor Yanukovych da Ucrânia– e você encontrará uma companhia secreta que foi usada para pagar subornos, desviar e esconder dinheiro roubado ou comprar imóveis de luxo em lugares como Londres ou Nova York". Não por acaso, dois dos três escândalos citados envolvem o Brasil e/ou brasileiros, caso por exemplo, de José Maria Marin, o ex-presidente da CBF, proprietário, também não por acaso, de um imóvel de luxo em Nova York. Para a Transparência, cerca de US$ 2 trilhões (R$ 7,5 trilhões) são lavados anualmente, a maior parte deles por meio de companhias cujo proprietário está escondido. É mais do que o PIB do Brasil, estancado em US$ 1,5 trilhão. 

Juiz que usou bens de Eike Batista é aposentado compulsoriamente


O Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou, nesta quinta-feira (12), três penas de aposentadoria compulsória ao juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo um carro apreendido do empresário Eike Batista. Ou seja, a punição é um prêmio, é uma maravilha. A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço é a punição disciplinar máxima para um magistrado. Souza foi julgado e condenado por três procedimentos: a apropriação de recursos de um traficante espanhol, apreendidos na Operação Monte Perdido; o uso indevido dos bens apreendidos de Eike Batista em processo por ações fraudulentas no mercado financeiro; e a concessão de entrevistas nas quais violou o dever de imparcialidade do magistrado. Neste último caso, a Procuradoria Regional da República havia opinado a favor de uma pena de censura, mas os desembargadores decidiram pela aposentadoria compulsória — mesma pena que foi pedida e confirmada nos dois outros casos. Caso não concorde com as decisões, o magistrado poderá entrar com ações no Conselho Nacional de Justiça para cada caso. O juiz, ex-titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, ainda pode ser punido criminalmente pela apropriação indevida dos bens da Operação Monte Perdido, que prendeu o traficante Oliver Ortiz, em junho de 2013. Neste caso, além das penas de prisão, Souza pode perder o cargo. Outros dois procedimentos administrativos ainda não foram julgados: sobre outros recursos desaparecidos também referentes ao processo da Operação Monte Perdido e de valores desaparecidos pertencentes a Eike Batista. E você acha que dá para acreditar em Justiça no Brasil?

Aliado arquiva pedido de investigação contra Eduardo Cunha


Após duas semanas de análise, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) decidiu arquivar o processo de investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aberto na Corregedoria da Casa. Mansur é 1º secretário da Mesa Diretora e aliado do peemedebista. O parecer dado por Mansur trata da validade da representação encaminhada por um grupo de trinta deputados pedindo a cassação do presidente da Casa. Nesta fase, foi analisada apenas a admissibilidade da ação - ou seja, os requisitos mínimos de materialidade e consistência das acusações contra Eduardo Cunha. Se fosse aceito, o caso passaria a ser investigado e poderia gerar uma punição administrativa ou ser encaminhado ao Conselho de Ética - que tem o poder de cassação. Tradicionalmente, caberia ao próprio presidente essa decisão, mas ele se declarou impedido já que a ação o envolvia, e repassou o caso ao vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA). Como o vice também é investigado na Lava Jato, a representação acabou nas mãos de Beto Mansur, 1º secretário. Na representação, os deputados pediam a investigação por quebra de decoro alegando que Cunha se contradisse nas declarações dadas à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou que não tinha contas no Exterior. O Ministério Público da Suíça contrariou a versão do peemedebista e comprovou a existência de contas ligadas a ele. De acordo com o relator, a representação na Corregedoria era igual à apresentada ao Conselho de Ética pela Rede e pelo PSOL. "Ninguém pode ser condenado pelo mesmo crime com duas penas. É uma decisão técnica. Não há como a Casa ter o mesmo processo de investigação no Conselho de Ética e na Corregedoria", disse Beto Mansur. O deputado justificou que o limite da pena no Conselho é o da cassação, enquanto que na Corregedoria é uma punição por escrito. "Seriam penas diferentes e ficaria juridicamente confuso", continuou. Cunha também era alvo de um outro processo na Corregedoria: o que trazia o pedido de investigação de 22 deputados citados na Lava Jato, entre eles o dele. A admissibilidade da ação estava sob a relatoria do deputado Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente, que também pediu o arquivamento. Giacobo justificou que a representação era a cópia do processo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público. "Não havia nenhum fato novo. Vou processá-lo duas vezes pela mesma coisa? Isso causaria conflito de interesse", explicou à reportagem. "A Corregedoria não tem o poder de ação criminal, mas sim de corrigir atos administrativos. Ou iria contratar a polícia para apurar se ele cometeu um delito?", continuou o deputado. O processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética, no entanto, segue em tramitação. O colegiado tem até o dia 24 deste mês para decidir se dá andamento à investigação ou arquiva o caso de ofício, tal como fizeram na Mesa Diretora.

STF derruba doações ocultas de campanha


Depois de ter vetado a possibilidade de financiamento empresarial para campanhas políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, por unanimidade, a possibilidade de candidatos receberem doações ocultas para disputas de campanha. O mecanismo consistia em autorizar doações a partidos políticos, que, na sequência, repassavam os recursos aos candidatos sem identificar o doador original. Com o veredicto de hoje, as doações ocultas não podem mais ser realizadas e os maiores efeitos práticos começarão a ser vistos nas eleições municipais de 2016. Apesar de as doações ocultas terem sido, anos a fio, colocadas em prática pelos partidos políticos, esse tipo de repasse financeiro reduzia a transparência das contas eleitorais e era duramente combatido pelo Ministério Público e por entidades como a petista Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora do processo julgado hoje no STF. Na prática, essa espécie de doação impedia que o dinheiro desembolsado por pessoas físicas para financiar campanhas eleitorais fosse rastreado nas prestações de contas. Depois de chegar ao caixa das legendas, os valores eram novamente transferidos para os candidatos, mas a origem do dinheiro passava a ser o próprio partido político, impedindo que o eleitor soubesse realmente quem era o financiador de cada candidato. "É preciso que os abusos do poder econômico e político tenham severa resposta, sob a pena de tornar ineficaz não só o modelo atual, mas também o modelo que se tenha no futuro. Informação sobre doadores interessa à sociedade como um todo", disse o relator do caso, ministro Teori Zavascki. "O conhecimento do nome dos doadores denuncia maior ou menor propensão do candidato a abandonar suas convicções ideológicas. É necessário garantir ao eleitor possibilidade de fazer esse juízo antes da escolha nas urnas", afirmou ele. O aval às doações ocultas de campanha estava incluído também na minirreforma eleitoral recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. A lei, que teve a parte de doações privadas de campanha vetada pela presidente Dilma Rousseff, permitia que "os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações fossem registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos e, na prestação de contas dos partidos, como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores". "As doações só podem ser permitidas se puder haver rastreamento sobre a origem do dinheiro. O Estado democrático de direito não admite falta de transparência sobre quem financia a vida pública no país", disse a OAB na ação direta de inconstitucionalidade julgada nesta tarde. "Este dispositivo (que autoriza a doação oculta) viola o princípio da transparência e o princípio da moralidade, e favorece, ademais, a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais", completou a entidade. Para os políticos, a vantagem das doações ocultas era a de que nem os partidos e nem os candidatos ficavam necessariamente "carimbados" como representantes de determinado grupo ou setor - por exemplo, dos laboratórios farmacêuticos, da indústria tabagista ou de empreiteiras. Financiados secretamente por esses segmentos, deputados e senadores, depois de eleitos, trabalhavam para ser nomeados para integrar comissões temáticas do Congresso que analisam projetos de interesses específicos das empresas que bancavam suas eleições.

Mauricio Macri abre 8 pontos de vantagem nas eleições presidenciais da Argentina


Mauricio Macri, candidato à presidência da Argentina pela coalizão opositora Cambiemos, se mantém como favorito contra o aspirante governista peronista populista Frente para a Vitória (FPV), Daniel Scioli, segundo enquetes divulgadas nesta quinta-feira. A menos de duas semanas do segundo turno do próximo dia 22, Macri registra uma vantagem entre 3,8 e 8,5 pontos sobre Scioli, de acordo com as diferentes pesquisas. A pesquisa de Hugo Haime e Associados, divulgada pelo jornal Pagina 12, peronista ligado ao governo kirchnerista, mostra o líder da Cambiemos com uma vantagem de 3,8 pontos. Já a empresa de consultoria Poliarquia, em uma pesquisa publicada jornal La Nación, indica Macri com 8,5 pontos sobre Scioli, com 48,7%, contra 40,2% do candidato governista. O estudo de Haime foi realizado entre 1.600 pessoas durante a semana passada, enquanto a pesquisa de Poliarquia foi elaborada com 800 enquetes telefônicas esta semana. As pesquisas divulgadas hoje coincidem com a tendência apontada por outra pesquisa divulgada no fim de semana passado, da consultoria Management & Fit, que apontou uma diferença de 8 pontos a favor do candidato opositor. Macri e Scioli foram os candidatos mais votados no primeiro turno, realizado no último dia 25, mas nenhum alcançou 45% de votos ou 40% mais 10 pontos de margem necessários para chegar diretamente à Casa Rosada, sede do Executivo argentino. Cerca de 32 milhões de argentinos irão às urnas para votar no segundo turno e definir quem ocupará a Presidência a partir de 10 de dezembro após 12 anos de governos kirchneristas, iniciados em 2003 pelo falecido ex-presidente Néstor Kirchner, que foi sucedido por sua mulher, Cristina Kirchner. A campanha de segundo turno do corruptibilissimo partido peronista populista segue estritamente o modelo terrorista-eleitoral colocado em prática no Brasil pela campanha da petista Dilma Rousseff, e que levou o Brasil a uma gigantesca crise e impasse econômico e político este ano. 

Megaoperação em seis países da União Européia prende 15 e desmantela rede terrorista


Pelo menos quinze suspeitos de integrarem redes jihadistas foram detidos em uma grande operação policial que aconteceu ao mesmo tempo em diferentes países da Europa, reporta o The Guardian nesta quinta-feira. As prisões foram feitas na Itália, Grã-Bretanha, Noruega, Finlândia, Alemanha e Suíça. A megaoperação - uma das maiores envolvendo polícias de diferentes países - foi coordenada pela Unidade de Cooperação Judicial da União Européia (Eurojust). A rede terrorista planejava sequestrar diplomatas noruegueses no Oriente Médio ou mesmo na Europa para levantar fundos para a organização, revelou o jornal britânico. Os agentes prenderam chefes e suspeitos da organização terrorista Rawti Shax, informou a Eurojust, com sede em Haia, na Holanda. Todos os presos são acusados de terrorismo internacional. Alguns suspeitos não puderam ser localizados durante a operação e a Eurojust informou que eles podem ter viajado ao Oriente Médio para se unir a organizações jihadistas, em particular Estado Islâmico (EI) e Al Nusra. Durante a operação policial aconteceram 26 revistas em estabelecimentos e residências situados em seis países diferentes e muitas evidências objetos foram confiscadas, incluindo dispositivos eletrônicos e documentos. Segundo o Eurojust, as investigações e a cooperação policial e judicial contra este grupo extremista se prolongou durante anos na Itália e em outros países europeus, em particular Suíça e Alemanha, e "revelou de maneira progressiva a estrutura e operações da organização terrorista". A Rawti Shax é liderada por Najmudd'in Ahmad Faraj, mais conhecido como mulá Krekar. Ele vivia na Noruega desde 1991 e havia sido libertado da prisão em janeiro depois de cumprir uma sentença de três anos por fazer ameaças contra Erna Solberg, a primeira-ministra norueguesa. Mulá Krekar também estava sendo processado por louvar publicamente o assassinato dos cartunistas do semanário satírico francês Charlie Hebdo, no início do ano. Segundo a investigação, a Rawti Shax cresceu e tem sua base na Europa, com células que se comunicam e operam através de internet. Sua estrutura é ativa especialmente em Alemanha, Suíça, Grã-Bretanha, Finlândia, Itália, Grécia, Suécia, Noruega, Iraque, Irã e Síria. O grupo recentemente tornou-se muito ativo no recrutamento de jovens europeus muçulmanos para serem enviados à Síria e ao Iraque para lutar ao lado de jihadistas.

Explosões em Beirute deixam ao menos 43 mortos


Pelo menos 43 pessoas morreram e outras 200 ficaram feridas em duas explosões na capital libanesa Beirute, de acordo com a Cruz Vermelha. O atentado aconteceu no subúrbio de Burj el-Barajneh, reduto do movimento xiita terrorista Hezbollah, e foi reivindicado pelo grupo terrorista sunita Estado Islâmico. As explosões foram causadas por dois homens-bomba, ainda não identificados. Testemunhas afirmaram que a segunda explosão aconteceu dois minutos após a primeira. O conflito na Síria tem prejudicado a segurança e aumentado os conflitos religiosos no Líbano. O Hezbollah luta ao lado de forças leais ao ditador sírio Bashar Assad, enquanto a população libanesa sunita tende a apoiar a oposição do regime. Militantes sunitas já atacaram a região sul de Beirute anteriormente.

Cada vez mais longe do impeachment

Governo e oposição fizeram um acordo: trocou-se a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, sem que Dilma Rousseff possa deduzir os 20 bilhões de reais destinados para o PAC, pela aprovação da alteração da meta fiscal para este ano (a medida do absurdo é que já estamos em novembro). A oposição saiu dizendo que "tirou o cheque em branco das mãos do governo" em 2016, mas quem ganhou foi Dilma Rousseff. Com a aprovação da alteração da meta fiscal até o fim do ano, ela não poderá mais ser processada por atentar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que configura crime de responsabilidade. Como o Congresso também já deu sinal de que aprovará as contas de 2014, apesar de elas terem sido rejeitadas pelo TCU, estamos cada vez mais longe do impeachment.

Polícia Federal diz que corrupção custou R$ 42,8 milhões à Petrobras

Pouco mais de 1 ano e meio depois da Operação Lava Jato trazer à tona o escândalo do Petrolão do PT, a Polícia Federal estima que o propinoduto que sangrou os cofres da estatal tenha movimentado impressionantes 42,8 bilhões de reais, segundo laudos de peritos da corporação. Em março do ano passado, a Polícia Federal estimava o custo da corrupção na Petrobras em 6 bilhões de reais. O valor atualizado leva em conta o rastreamento de boa parte do dinheiro movimentado por empresas offshore e pelos valores que os delatores frequentemente afirmam que a propina representava nos contratos da estatal - entre 1% e 3% -, além do porcentual de contratos da Petrobras que a Polícia Federal acredita terem sido alvos de corrupção: 20%. Completam o quadro os inúmeros aditivos celebrados com as empresas em obras espalhadas pelo país - aditivos que, a exemplo dos contratos principais, eram permeados de dinheiro sujo negociado pelo clube do bilhão das empreiteiras. A despeito de não ter conseguido rastrear ainda todos os pagamentos feitos por empreiteiras a ex-diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, a Polícia Federal chegou à conclusão que, entre as companhias do clube do bilhão, o Grupo Odebrecht foi o que, potencialmente, realizou mais pagamentos indevidos: 7,11 bilhões de reais. Em segundo lugar, a gigante Techint, com 4,36 bilhões de reais. Queiroz Galvão (4,09 bilhões de reais), Camargo Correa (3,95 bilhões de reais), Engevix (2,92 bilhões de reais) e UTC (2,22 bilhões de reais) completam a lista dos principais grupos econômicos que fizeram pagamentos indevidos a partir de contratos fraudados na Petrobras. A Polícia Federal contabilizou ainda as estimativas de repasse de propina feito pelas empresas Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Alusa, OAS, Iesa, Skanska, Setal, MPE, Mendes Junior, GDK Engenharia, Schahin, Promon, Jaraguá, Construcap, Egesa, Tomé, Fidens Engenharia, Carioca, TKK, Delta, Toshiba e por terceiros. Os dados foram obtidos a partir de demonstrações financeiras da Petrobras até dezembro do ano passado.

As condições de Meirelles

Henrique Meirelles assoprou para a Folha de S. Paulo que "tem disposição em aceitar o cargo" na Fazenda, dependendo das "condições" de trabalho. E quais seriam essas "condições"? "Que Dilma deixasse bem claro que a definição da política econômica do governo seria uma responsabilidade do Ministério da Fazenda". Na verdade, Henrique Meirelles está desesperado para tomar o lugar de Joaquim Levy. Basta Dilma Rousseff assobiar que ele vai correndo para Brasília.

CPI do BNDES convoca Bumlai

A CPI do BNDES aprovou agora a convocação do 'pecuarista' José Carlos Bumlai, amigão do Lula, de Fernando Baiano, dos Bertin e dos Batista. O requerimento foi apresentado pelo deputado Arnaldo Jordy, do PPS. Ainda falta definir a data do depoimento. Bumlai terá de explicar os empréstimos milionários sem garantia que conseguiu pegar no BNDES.

Saudades da Lei de Imprensa

A Lei de Imprensa, da ditadura militar, era sempre tratada como "famigerada" por gente como o senador Aloysio Nunes Ferreira - hoje em sintonia fina com Roberto Requião e Dilma Rousseff na execução sumária da liberdade de imprensa através do "direito de resposta". Que saudades da "famigerada"! Vejam como ela tratava a liberdade de expressão e opinião: "(não constitui abuso) no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação a opinião desfavorável da crítica, literária, artística, científica ou desportiva, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar". Hoje, sob o PT, com a bênção do PMDB e PSDB, tudo é abuso.

Mantega, Sandri e o Carnaval de 2007

Guido Mantega e Victor Sandri passaram o Carnaval de 2007 na chácara do empresário em Ibiúna. Na terça-feira gorda, foram surpreendidos por criminosos que os mantiveram em cárcere privado por quatro horas. Segundo uma das versões que circulou, Sandri foi obrigado a acompanhar os assaltantes para fazer saques em caixas eletrônicos. Mantega não registrou queixa e nunca explicou direito o caso, que só veio à tona três dias depois. Talvez não quisesse expor o velho amigo e seus negócios no Carf.

Sintonia fina com Luiza Trajano

Vendas no varejo caem 6,2%, o pior setembro em 14 anos. Sintonia fina entre Dilma Rousseff e Luiza Trajano.

Como eles ousam?

A Transparência Internacional, no seu relatório sobre a corrupção nos países do G20, do qual ainda fazemos parte, ousou afirmar que o petrolão é "o maior escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro do Brasil até hoje". É uma organização golpista.

Plano B a acordo com Petrobras é parar petroquímicas, diz Braskem

A Braskem não tem plano alternativo para o acordo de longo prazo com a Petrobras para o fornecimento de nafta petroquímica. A afirmação é do presidente da empresa, Carlos Fadigas. "O plano B a um novo acordo de fornecimento de nafta com a Petrobras é parar o setor petroquímico do país. Ou seja, não existe", disse. De acordo com Fadigas, o prazo para que um novo acordo de fornecimento do produto seja definitivamente fechado é 15 de dezembro. A nafta é um material obtido a partir do petróleo que tem diversos usos na indústria, como a de plásticos, onde a Braskem atua, assim como a de remédios.


O fornecimento do produto à empresa vem sendo feito com base em um contrato de 2009 que já teve cinco aditivos em meio a uma queda de braço entre as duas companhias. Essa disputa tem atrasado o fechamento de um novo acordo de longo prazo, o que gera insegurança sobre o fornecimento do produto no Brasil. "Não havendo um novo acordo e um novo contrato, o risco é de fechamento de polos petroquímicos, e o de São Paulo é o mais ameaçado", afirmou. A declaração foi dada em coletiva de imprensa na nova unidade da Braskem Idesa, em Coatzacoalcos, no Golfo do México. A fábrica deve começar a produzir após a segunda metade de dezembro, e é uma joint venture da petroquímica brasileira com a mexicana Idesa, que também atua no setor. Fadigas se diz, no entanto, otimista quanto ao cumprimento do prazo de dezembro. "Um ponto importante foi o envolvimento do governo", disse. O último aditivo, assinado no fim de outubro, prevê que a Braskem compre a nafta pelo mesmo preço cotado no mercado europeu, a nafta ARA (Amsterdã, Roterdã e Antuérpia), atualmente em torno de US$ 425,00 por tonelada. A Petrobras defende que o produto seja fornecido por esse preço ou por um valor superior. A Braskem é contrária a essa proposta, argumentando que o valor referenciado no mercado europeu já é o mais alto do mundo, dianteira que seria ampliada com uma alta dos preços do petróleo. Segundo a empresa, essa diferença tende a se tornar cada vez mais pronunciada conforme se amplia a produção do polietileno a partir do gás etano na América do Norte, que teve sua cotação, chamada nafta Mont Belvieu rebaixada para cerca de US$ 135,00 (valor 68% menor do que o da ARA) com a maior exploração do gás de xisto a partir do método de faturamento hidráulico. Para o acordo em negociação, Fadigas defende um cálculo que misture as duas cotações. "Poderia ser mesmo somar as duas e dividir por dois", diz. Segundo Fadigas, atrapalhou a negociação o fato de que a Petrobras afirmava que o setor petroquímico deveria arcar com os preços de importação da nafta. Na argumentação da empresa a produção brasileira do produto seria suficiente para suprir o mercado petroquímico, e as importações só teriam ocorrido porque a Petrobras passou a adicionar nafta à gasolina para suprir o aumento do consumo incentivado pelo congelamento dos preços do combustível. A companhia usa em sua argumentação por um preço abaixo do mercado o acordo firmado com o governo do México com a Braskem Idesa, que garante o fornecimento do etano por preços menores do que os cotados no mercado americano, que já é um dos mais vantajosos do mundo. Originalmente, o contrato firmado em 2009 no Brasil permitia que a empresa pagasse um preço abaixo do mercado em momentos de alta da cotação de petróleo. Em momentos de baixa, a Braskem pagava à Petrobras um valor maior do que o cobrado internacionalmente, em tese contrabalançando os momentos em que a estatal concedia preços mais favoráveis. Esse modelo passou a ser questionado, no entanto, pelo Tribunal de Contas da União, segundo o qual o acordo teria trazido prejuízo à estatal de petróleo. De acordo com delações premiadas no âmbito da Operação Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propina de US$ 5 milhões ao ano ao permitir um contrato mais vantajoso para a Braskem.