quarta-feira, 11 de novembro de 2015

O BRASIL QUEBRADO, GRANDE OBRA DA PETRALHADA

A empresa WHB Fundição de ferro, aço e alumínio, concorrente da Fundição Tupy, localizada em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba, está tecnicamente quebrada, ou quase. Estima-se que deva uns 800 milhões de reais, em compromissos não pagos. O comentário no mercado é que será assumida por bancos. Se ela parar de produzir, pára todo o parque automotivo do Paraná, que não tem outro fornecedor. A fundição Wetzel, em Joinville, que fornece para a Mercedes, está com a produção parada. A Caliendo, localizada em Cachoeirinha (RS), que produzia 260 toneladas por mês de peças alumínio para máquinas de lavar, foi obrigada a entrar em concordata. A Elo Eletrônica, que fazia medidos eletrônicos para residências, entrou em concordata. As concessionárias estão quebradas, não pagam os fornecedores. Mesmo com tudo parado no mercado nacional, os preços do alumínio dispararam. Não há sucatas no mercado. O que existe está sendo exportado. Isso é Brasil. Que país de merda, na mão dessa petralhada.

Cade pós-Lava Jato

A visibilidade inédita auferida com a Operação Lava Jato fez o Cade passar a ser procurado por um número maior de empresas em busca de acordos de leniência. Para se adaptar ao aumento de demanda, o presidente do órgão, Vinicius Marques de Carvalho, abriu hoje (11/11) uma consulta pública para atualizar algumas regras internas. Entre as propostas, está a redução dos prazos de tramitação interna dos processos para negociar os acordos de forma mais ágil. Outra sugestão é que as empresas que não chegarem ao Cade em primeiro lugar para fazer a leniência ganhem um certificado atestando seu lugar na fila de espera. O primeiro a delatar recebe desconto na multa de 30% a 50%, o segundo, de 25% a 40%, e os demais, geralmente até o sexto, até 25%. Hoje, não há certificação. O presidente do Cade é petista e sobrinho do petista Gilberto Carvalho. 

Governo consegue legalizar crimes

O governo conseguiu aprovar na Câmara a repatriação de dinheiro sujo. O texto abre as portas para legalização de dinheiro proveniente de:
- evasão de divisas
- sonegação fiscal
- lavagem de dinheiro
- descaminho
- uso de identidade falsa para operação de câmbio
- sonegação de de contribuição previdenciária
- falsificação de documento público
- falsificação de documento particular
- falsidade ideológica
Ah, sim, mas o dinheiro tem de ter origem lícita...
É um escândalo, uma vergonha, uma podridão, um nojo... Complete a lista você mesmo.

Câmara aprova texto-base do projeto de lei da repatriação


Na terceira tentativa de votação nas últimas semanas, o governo conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira, no plenário da Câmara, o texto-base do projeto de lei da repatriação. A proposta foi aprovada por 230 votos favoráveis e teve 213 contrários. Houve ainda 7 abstenções. Parlamentares começam agora a analisar as emendas à matéria apresentadas por governistas e opositores. O Brasil petralha deu o primeiro passo para se tornar a nação mãe de todos os dinheiros sujos do planeta. O texto-base aprovado nesta noite foi a subemenda substitutiva global de plenário elaborada pelo relator da matéria, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB). Trata-se do mesmo texto apresentado na semana passada, quando o governo propôs acordo para adiar a votação, por não ter votos suficiente. As emendas que estão sendo votadas agora foram fruto de negociações que acontecem desde terça-feira. Pelo acordado, governo e oposição devem aprovar emenda apresentada pelo DEM — e incorporada pelo relator — prevendo que a declaração de regularização dos recursos poderá ser usada como elemento ou indício para embasar a abertura de investigação, processo criminal ou procedimento administrativo de natureza cambial ou tributária contra a pessoa ou empresa, mas não poderá ser o único. Na prática, a emenda de Manoel Júnior retoma o texto original enviado pelo governo, que já previa que a declaração não poderia ser o único elemento para abrir investigação. Com isso, o relator voltou atrás do que ele mesmo tinha proposto. No substitutivo, ele tinha alterado o trecho estabelecendo que a declaração não poderia ser utilizada "por qualquer modo" para esse fim. O governo também cedeu e aceitou manter em 30% a alíquota da multa (15%) e do Imposto de Renda (15%) que incidirão sobre o valor do bem ou do montante repatriado. A ideia inicial da equipe econômica era estabelecer esse porcentual em 35% (17,5% para multa e 17,5% para IR), mas o relator propôs em seu substitutivo os 30%. Na votação das emendas, a principal disputa será em relação ao destino dos recursos arrecadados com a multa. Enquanto o relator não abre mão de enviar o dinheiro a Estados e municípios, por meio dos fundos constitucionais (FPE e FMP, respectivamente), o Executivo insiste na proposta de que os recursos sejam direcionados para fundos regionais que permitirão a reforma do ICMS.

Fernando Baiano diz que repassava propina na Petrobrás para "operador" do PMDB


O operador de propinas Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, afirmou nesta quarta-feira, 10, à Justiça Federal que nunca foi operador de propinas do PMDB e que atuava em nome dos diretores das áreas de Internacional e Abastecimento da Petrobrás. Apesar de não citar o nome no começo, em um trecho do depoimento ele entrega que seria “Jorge”, uma referência a Jorge Luz, lobista que está na mira dos investigadores da Lava Jato. “Na verdade eu nunca fui operador do PMDB, nunca operei para o partido nem para nenhum parlamentar do PMDB isoladamente”, afirmou Fernando Baiano ouvido na ação penal contra o presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, e outros executivos do grupo. Posteriormente, ele admitiu durante o depoimento que buscou apoio do suposto operador do PMDB para manter Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento quando este estava doente, em 2006, e indicou que seria “Jorge”. “Nessa situação toda que envolve a Andrade Gutierrez, especificamente se eu operei para alguém, eu operei para Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás), que foi a pessoa que me pedia para receber dinheiro e me dizia que esse dinheiro vinha da Andrade Gutierrez.” Baiano está preso de novembro de 2014, em Curitiba, pela Lava Jato. Em setembro, ele fechou acordo de delação com a Procuradoria Geral da República, no âmbito dos processos envolvendo pessoas com foro privilegiado, entre eles políticos com mandato. Ouvido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância, em Curitiba, ele confirmou o recebimento de propinas em contas secretas em nome de offshores, mas disse ser um intermediário do partido. Baiano negou ter feito pagamentos diretos a políticos do PMDB – com exceção de um caso específico em apuração nos processos no Supremo Tribunal Federal (STF). “Os pagamentos que eu fiz sempre foram relativos a negócios na área de Internacional e nunca me relacionei com eles diretamente. Eram pedidos que vinham até mim através do diretor da área Internacional e eu sempre falei ‘não vou fazer pagamentos diretos’.” Operador do PMDB. Fernando Baiano apontou que o PMDB elegeu um operador de propinas específico, que era o responsável pelos repasses a pessoas ligadas ao partido, para quem ele fazia repasses. “Eles (agentes ligados ao PMDB) elegeram um operador que eu repassava o dinheiro para esse operador que repassava para eles. Têm declarações de políticos do PMDB que não me conhecem e nunca estiveram comigo e é verdade. Se eu estivesse estado com esses políticos eu não tinha nenhum problema em falar”, afirmou Fernando Baiano. Um advogado perguntou a Baiano quanto Paulo Roberto Costa recebeu dele em espécie no Brasil. “Eu acredito que alguma coisa em torno de 20 a 25 milhões de reais nesse período, eu deva ter repassado isso para o Paulo.” O advogado insistiu. “Não procede a afirmação dele (Paulo Roberto) de poucos milhões, abaixo de uma dezena.” “Não é possível, não é possível”, respondeu Baiano. Ao ser indagado sobre a formação do cartel de empreiteiras na Petrobrás, Fernando Baiano disse. “Sinceramente, esse termo cartelização que foi usado eu vim a conhecer a partir da Operação Lava Jato. Eu sei que as grandes empresas conversavam principalmente na formação de consórcios entre elas para participar das licitações da Petrobrás, inclusive eu sei que havia muita briga entre elas, brigas sérias por desentendimento. Cada uma querendo mais contratos do que a outra. Eu acho que talvez as que mais brigavam aí nessa confusão toda era a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.. A Andrade Gutierrez, pelo que eu sei, eles achavam que para o tamanho da empresa tinham poucos contratos na Petrobrás. Na Odebrecht porque todo mundo dizia que era gulosa, queria tudo, eram arrogantes, passava por cima de todo mundo . Então, cartelização vim a conhecer mais a partir da Lava Jato.” O juiz Sérgio Moro perguntou a Baiano. “O sr. intermediou propinas para o sr. Nestor Cerveró (ex-diretor de Internacional da Petrobrás)?” “Sim”, respondeu o lobista. “E para Renato Duque e Pedro Barusco?”, prosseguiu o juiz. “Não , nunca. Não tinha relação com eles. O Barusco conheci numa festa. O Duque conjheci em um restaurante, depois da Operação Lava Jato.”

Lula viaja a Brasília para discutir situação de Cunha


O ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") desembarcou na tarde desta quarta-feira (11) em Brasília. Segundo aliados, a agenda inclui conversas com petistas e peemedebistas para discutir a situação do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não está prevista conversa com a presidente Dilma Rousseff. Ainda segundo aliados, Lula tem repetido que "não importa se é Cunha ou Silva (o presidente da Câmara)" desde que se garanta estabilidade ao governo da presidente Dilma. Na pauta das conversas do ex-presidente também está sua insatisfação com a busca e apreensão no escritório de seu filho Luis Cláudio, no âmbito da Operação Zelotes. Luis Cláudio foi intimado pela Polícia Federal às 23 h do dia seguinte às buscas, após deixar a festa de aniversário do pai. Lula chegou a Brasília após participar de um encontro na Colômbia. Lá, ele disse que sente "um cheiro de retrocesso na América do Sul". Quem pagou o jatinho para a Colômbia? Quem pagou o jatinho para Brasília? Ao participar da abertura da 7ª Conferência Latino-Americana e do Caribe em Ciências Sociais, ele comparou o cenário ao que antecedeu a Primavera Árabe - série de movimentos populares no Oriente Médio que culminaram com a guerra civil na Síria e com um golpe militar no Egito.

"Na Petrobras, era tráfico de influência"

Fernando Baiano também confirmou a Sérgio Moro a intermediação de propina para Nestor Cerveró, mas nega qualquer repasse para Renato Duque ou Pedro Barusco. Disse ainda que sempre trabalhou como consultor, mas que na Petrobras era "tráfico de influência mesmo". Baiano detalha a relação familiar que tinha com Paulo Roberto Costa, o que incluía jantares, viagens e férias com mulher e filhos. O lobista também confirma que repassou a PRC entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões.




A "gorda" comunista gaúcha Manuela D'Ávila "causa" no Facebook atacando blogueira anoréxica baiana "fitness"

A "gorda" comunista gaúcha "Manuela D'Ávila é uma especialista em "causar". Ela acordou nesta quarta-feira, pegou seu celular e constatou que havia um tema bom para "causar", com o qual ela tem afinidade, ligação histórica: a gordura. Leu uma matéria no jornal gaúcho Zero Hora, especializado em amenidades, forçação de barra para aumentar a venda e o nível de leitura, e apoio incondicional ao regime petralha, na qual era comentada, na terça-feira uma postagem da bloqueira "fitness" baiana Gabriela Pugliesi (um tipo meio anoréxico), recomendando que gorduchas tirem fotos de seus corpos e enviem a suas amigas, antes de início de um regime, e que os "nudes" sejam publicados nas redes sociais casos elas não sejam bem sucedidas, ou regridam em seu regimes, e atacou as teclas como quem ataca uma geladeira no meio da madrugada. Disse a blogueira "fitness" baiana Gabriela Pugliesi, em sua conta na rede Snapchat: "Vou mandar nudes pra minha amiga. Se eu sair da dieta ela vai jogar nas redes os nudes. Ou seja, não posso sair da dieta e ela tem meus nudes. Olha que mara?” Na verdade, era uma recomendação indireta de Gabriela Pugliesi. Mas a "gorda" comunista gaúcha Manuela D'Ávila não se conteve. E atacou: "Hoje acordei e li sobre o Post "debochadinho" de Pugliesi sobre enviar nudes da amiga que fura o regime. Talvez @gabrielapugliesi (que é linda! Parabéns!) não faça a menor idéia do que é ser gorda em nossa sociedade. Dos olhares que vigiam e punem, das roupas mandadas fazer em costureira (pois nossas lojas vendem calças até o 42), dos conflitos de ser diferente daquilo que é considerado bonito. Talvez Pugliesi também não faça a menor idéia da realidade de meninas que têm fotos nuas publicadas na internet, das meninas que se matam por causa disso ou que são afastadas completamente do convívio social. Ela poderia dar um Google em "encantado" e conhecer o que aconteceu na pequena cidade do nosso Rio Grande. E @gabrielapugliesi Sabe porque não tem graça no teu Post? Não é porque não temos senso de humor ou não entendemos que tu és debochada. Não tem graça por que existe anorexia, bulimia. Existe um país em que muitos tomam medicação para emagrecer e que algumas pessoas sonham em fazer cirurgia bariátrica. Existe gente que realmente faz qualquer coisa para ser parecida contigo. Qualquer coisa, entendeu? E se tu, que trabalhas com o teu corpo e com a venda de um tipo de vida ignora isso... Bem, aí são outros quinhentos. Ser saudável é bom demais. Amo minha rotina com exercícios físicos, comidas coloridas e sem cigarro (também fumei dos 13 aos 30! E fumava bastante!). Mas Entre ser saudável e construir uma ideia de que "ser magro" vale qualquer doença ou punição é abstrair que somos muitas e somos muito diferentes! E que não queremos punições por sermos diferentes! Queremos respeito! ****" E publicou uma foto sua de quando tinha 15 anos e mais de 120 quilos. E publicou a seguinte legenda: "Essa sou eu com 40 quilos a mais, aos 15 anos. É um sorriso enorme de felicidade no rosto".


A comunista Manuela D'Ávila é uma "gorda", embora se mantenha magra nos últimos anos. A gorda é como a alcoólatra, ou a drogada em cocaína. Ela pode que parar de beber, manter-se sóbria, mas a ingestão da primeira gota de álcool a fará cair de novo no poço do alcoolismo; acontece a mesma coisa com a drogada em cocaína. Portanto, a comunista Manuela D'Ávila, apesar de exaltar sua "felicidade" quando tinha 40 quilos a mais, parece ter um preconceito não reconhecido contra a gordura e uma reação exacerbada contra o que ela imagina um "modelo de beleza" que a oprime. E desandou a catilinária contra a blogueira "fitness" Gabriela Pugliese, a qual nem faz o genero do brasileiro, que gosta de mulheres mais cheias, do tipo "madona". A "gorda" comunista Manuela D'Ávila também arranhou a questão sexual. Enfim, ela acordou com "a macaca". Na verdade, como é candidata à prefeitura de Porto Alegre, e como está licenciada na Assembléia Legislativa gaúcha, ela encontra uma maneira de "causar" e ganhar a "mídia burguesa", "reacionária", "anti-humanista", por meio de suas postagens no Facebook, que a mesma imprensa depreciada por ela se encanta em reproduzir. E desse debate medíocre vai se alimentando o Rio Grande do Sul. O jornal Zero Hora faz isso porque é francamente decadente e hoje tenta atrair e se direcionar pelas postagens em Twitter, Facebook e outras redes sociais. Fora disso, é um jornal no qual não há nada mais a se ler a as tropelias intelectuais de blogueira anoréxica baiana "fitness" Gabriela Pugliesi e a "gorda" comunista Manuela D'Ávila. Enquanto isso, grande parte da população brasileira, que é gorda, enfrenta galhardamente a sua vida cotidiana. PS: a atriz Cristiana Oliveira, que também morou em Porto Alegre, e foi a esplendora "Juma" na novela "Pantanal", igualmente foi uma "gorda" quando adolescente, e se mantém magra até hoje à base de alimentação cuidada e exercícios físicos. Mas não ataca blogueiras fitness. 


Deputado federal ficha suja Alceu Moreira é eleito presidente da CPI da Funai e Incra

O deputado ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) foi eleito o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comissão quer investigar a demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. Ele é ficha suja, com nome inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Improbidade Administrativa e Inelegibilidades, constante no site do Conselho Nacional de Justiça. 


Alceu Moreira designou o ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT) para a relatoria da CPI. O relator terá o auxílio de dois sub-relatores, que ainda não foram designados, um para os casos envolvendo a Funai e outro o Incra. "Todos serão ouvidos e ninguém na comissão atuará contra os interesses de indígenas e quilombolas, mas na investigação das denúncias de fraude", prometeu Alceu Moreira. A próxima reunião da CPI deve ocorrer na terça-feira, 17, às 14 horas, para eleger os vice-presidentes e apreciar os primeiros requerimentos protocolados pelos parlamentares. O mago das comunicações de Alceu Moreira é o jornalista e marqueteiro eleitoral gaúcho José Luis Monteiro Fuscaldo, também marqueteiro do governador gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), dono da agência de publicidade Moove (ex-Publica), que tem a conta da Assembléia Legislativa e deverá ganhar a próxima licitação da multimilionária conta publicitária do Banrisul. 

Mulher do petista Fernando Pimentel se cala diante de delegado da Polícia Federal


A primeira dama de Minas Gerais, Carolina Pimentel, ficou em silêncio nesta quarta-feira, 10, no inquérito da Operação Acrônimo – investigação sobre suposto esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que teria beneficiado seu marido, o governador mineiro Fernando Pimentel (PT). Um delegado da Polícia Federal foi ao encontro de Carolina em um hospital de Belo Horizonte para tomar seu depoimento, mas, sob orientação de seus advogados, ela não falou. Carolina está grávida de oito meses e meio. Ela não está internada, mas seus defensores solicitaram a audiência no hospital sob supervisão médica. A Acrônimo mira também o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, colaborador de campanhas do PT. Agentes da Polícia Federal já fizeram buscas em um apartamento de Carolina, localizado na Asa Sul, em Brasília, com base em suspeita de que a empresa da primeira-dama de Minas, a Oli Comunicação e Imagens, seja ‘fantasma’. A Polícia Federal atribui a Carolina o papel de intermediária do petista Fernando Pimentel no recebimento de vantagens indevidas. Os advogados da primeira dama negam a prática de ilícitos. Eles afirmam que a empresa de Carolina Oliveira não é de fachada e presta serviços efetivamente. 

Líder do PT pede desculpas por chamar manifestantes do MBL de "vagabundos"

O líder do PT na Câmara dos Deputados, o motorista de táxi Sibá Machado (AC), um notório bronco, pediu desculpas nesta quarta-feira, em plenário, por ter chamado manifestantes do Movimento Brasil Livre (MBL) de “vagabundos” durante a sessão do último dia 27 de outubro. A fala levou o líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP), a entrar com pedido na Procuradoria-Geral da República para que seja instalado inquérito policial contra o petista por incitação ao crime.


“Vou botar vocês para correr daqui da frente do Congresso, bando de vagabundos", afirmou o petista na ocasião, ao ouvir palavras contra o PT, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula por parte dos manifestantes. "Vamos para o pau na frente do Congresso", emendou. Na sessão desta quarta-feira, 11, Sibá reconheceu que se "excedeu" naquele dia. “Aquilo não era a marca do meu comportamento”, disse. Ele ponderou, contudo, que não vai abrir mão da defesa do governo Dilma. Em resposta ao líder do PT, Sampaio afirmou que as desculpas do petista não adiantavam. “Vossa excelência vai ser processada até o fim”, declarou o tucano no plenário hoje. Além da representação do PSDB na Procuradoria Geral da República, Sibá é alvo de representações de quebra de decoro parlamentar protocoladas em 3 de novembro pelo MBL e “Nas Ruas”, por incitação à violência. A abertura de representação no Conselho de Ética ainda depende de aval da Corregedoria da Casa.

Exclusivo: Baiano diz que Paulo Roberto Costa não contou tudo

Assista ao vídeo do depoimento de Fernando Baiano ao juiz Sérgio Moro. Nele, o lobista dá detalhes de como eram feitos os pagamentos de propina desviados de contratos da Andrade Gutierrez e levanta suspeitas sobre Paulo Roberto Costa. Segundo Baiano, PRC não contou toda a verdade, especialmente sobre pessoas com quem o ex-diretor da Petrobras fazia negócios. "Ele era muito discreto. Não sei quem eram as outras pessoas."



Eletrificando o TCU

Os ministros do TCU estão eletrizados com a possibilidade de que se abra uma nova frente no Eletrolão. Ricardo Pessoa, num dos depoimentos da sua delação premiada, disse que encarregou Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, presidente do tribunal, de repassar 1 milhão de reais a Raimundo Carreiro, relator do processo de Angra 3 que investigava irregularidades nos contratos da usina. Mas a coisa não parou por aí. Tiago conseguiu nomear o seu concunhado, Daniel Maia, para a área de energia no TCU. Com isso, obteve-se uma proeza. Há seis meses, o plenário do tribunal autorizou que se fizesse uma extensa fiscalização em Itaipu. Meio ano depois, a fiscalização não foi adiante. Nada ocorreu. Nada é um exagero do Antagonista. Tiago Cedraz tornou-se advogado de Itaipu.

A Polícia Federal da "Mela Jato"

A Folha informa que a Policia Federal está enfrentando dificuldades para avançar nas investigações sobre o envolvimento de Renan Calheiros com desvios na Transpetro. Nada a ver com obstrução à Justiça. Segundo o delegado Thiago Delabary, o pedido de investigação feito por Rodrigo Janot "carece de maior direcionamento, de elementos complementares que permitam traçar uma linha investigativa factível". Janot mandou investigar Renan com base em denúncias de Paulo Roberto Costa de que o peemedebista recebia propina de empresas contratadas pela Transpetro, mas não disse quais e nem indicou os possíveis contratos. "Como Sérgio Machado esteve por mais de dez anos à frente da Transpetro, torna-se inviável encetar pesquisas às cegas, abarcando as centenas de contratos firmados a fim de identificar alguma estranheza que porventura possa indicar o recebimento de vantagem ilícita e seu direcionamento ao senador", alega o delegado. 
Iguala-se a uma piada ordinária esta resistência da Polícia Federal, conhecida como polícia política do PT, a KGB petista, especialista em abrir investigações de adversários políticos do PT com base em dossiês apócrifos e promover o assassinato de reputações, conforme denúncia do delegado Romeu Tuma Jr. Não investiga porque não quer investigar, não descobre nada porque não quer descobrir. Um jornalista, o editor de Videversus, apesar de nunca ter estudado matemática, e sem qualquer noção de contabilidade, em 10 meses de 2001 investigou contratos de 12 anos de administração petista no lixo de Porto Alegre e descobriu roubo de mais de 52 milhões de reais, o que foi comprovado, muito a contragosto, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Os auditores externos do TCE, de onde saíram os reis das pedaladas fiscais do PT (João Verle e Arno Augustin), naturalmente, em 13 anos de "exame de contas", jamais encontraram o roubo de um centavo sequer pelos governos petistas. É assim que se monta a roubalheira no País. O Supremo pode entregar a investigação desses 12 anos de gestão da Transpetro ao jornalista Vitor Vieira, que promete entregar os resultados em menos de um ano, tudo por módica recompensa financeira (muito menos do que ganham delegados federais). O jornalista só não se compromete na busca de provas materiais, porque isso extrapola as possibilidades de um trabalho jornalístico. O que a Polícia Federal está fazendo no caso é a típica resistência burocrática, o "Ao - ao" (a troca de ofícios inúteis, ao fulano, ao beltrano, ao sicrano....). 

Governador do Paraná é intimado a dar informações sobre viagem a Paris

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi intimado pela Justiça a fornecer informações sobre uma estadia de dois dias em Paris durante missão internacional, realizada no mês passado. A parada do governador na capital francesa não estava na programação oficial da viagem. Richa e a mulher, a secretária Fernanda Richa, além de outros dois membros do governo, ficaram hospedados num hotel cinco estrelas, próximo à avenida Champs-Élysées, durante um fim de semana. Não houve agenda oficial no período.
 

O governo justifica que foi uma "parada técnica", numa escala em direção à China, e que não havia outros vôos disponíveis. Todos os gastos da viagem, afirma a gestão, foram divulgados no Portal da Transparência – segundo o site, foram R$ 38 mil por pessoa, para 13 dias de missão. Nesta terça-feira (10), o juiz Roger Vinicius de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que o governo informe os nomes de quem compunha a comitiva, a agenda da viagem, os comprovantes de pagamento e a justificativa formal da parada em Paris. O Estado terá 20 dias, a partir da notificação, para fornecer as informações. A ordem atendeu a um pedido de um grupo de advogados chamado "Direito para Todos" (petistas, naturalmente), que ajuizou uma ação popular contra o governo. A petição inicial solicita que, caso a viagem a Paris não se justifique ou fique comprovado um "desvio de finalidade", o governo restitua os valores aos cofres públicos. O Paraná passa por um momento de restrições orçamentárias: no início do ano, aumentou impostos e congelou um quarto do orçamento. Desde então, houve aumento de receita – o governo promete quitar todas as dívidas com fornecedores até o fim do ano, e pretende investir R$ 6,8 bilhões em 2016. Entre os autores da ação, estão membros do PSOL e PSTU. O representante do grupo, o advogado Ramon Prestes Bentivenha, afirma que a atuação do coletivo, porém, é "técnica e independente". Quá quá quá..... 

Preso com 800 quilos de cocaína, filho de criação do ditador Nicolás Maduro foi extraditado para os Estados Unidos


Efraim Antonio Campos Flores, filho de criação de Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, foi preso na manhã de ontem no Haiti com 800 quilos de cocaína em uma operação coordenada pela agência antidrogas dos Estados Unidos (DEA) e pela Procuradoria Federal do Distrito Sul de Nova York, segundo informações do governo americano. Campos Flores é sobrinho da primeira-dama Cilia Flores e foi criado por ela e pelo ditador Maduro desde criança. No momento da prisão ele estava na companhia de seu primo Francisco Flores de Freitas. Eles foram presos em Porto Príncipe, quando desembarcavam com a droga que havia sido despachada da Venezuela e tinha como destino o México e os Estados Unidos. Os venezuelanos foram extraditados para os Estados Unidos e estão desde ontem em um presídio federal. Eles serão processados por tráfico internacional de drogas. O anúncio oficial da prisão dos familiares da primeira-dama está previsto para hoje (quarta-feira). Desde 2012, a Venezuela está no radar das autoridades dos Estados Unidos por causa do envolvimento de militares e líderes chavistas com o narcotráfico. Em 2012, o ex-juiz Eládio Aponte Aponte revelou a existência do Cartel dos Sóis - nome em referências às divisas que os generais carregam no uniforme. Segundo ele, o tráfico de drogas no país é coordenado por militares, sobretudo pelo presidente da Assembleia Nacional Diosdado Cabello. Em janeiro deste ano, o ex-guarda-costas de Cabello, Leamsy Salazar, se exilou nos Estados Unidos e revelou a intrincada rede de corrupção e tráfico de drogas chefiada por Cabello e membros da alta cúpula do governo, entre eles, o filho do ex-presidente Chávez, Hugo Chávez Colmenares.

Já detido no Paraná, delator da Lava Jato pode ser preso de novo no Maranhão


Delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef foi um dos primeiros presos da operação, e está detido há quase dois anos. Agora, corre o risco de ser preso novamente: no final de setembro, a Justiça do Maranhão decidiu por sua detenção preventiva. O novo decreto prisional integra as investigações sobre o pagamento de precatórios pelo governo do Maranhão. Youssef afirmou, em delação premiada, que viabilizou o pagamento de R$ 6 milhões em propina pela empreiteira Constran, da UTC, para "furar" a fila dos precatórios do Estado em 2014. Quando foi preso, em março daquele ano, o doleiro estava em São Luís para, inclusive, fazer o pagamento de R$ 1,4 milhão a João Abreu, então secretário da Casa Civil do governo de Roseana Sarney (PMDB), segundo afirmou em delação. O depoimento do doleiro, enviado à Justiça do Maranhão, deu início às investigações no Estado. Ainda assim, a polícia pediu a prisão preventiva de Youssef e de outros dois investigados, com o argumento de garantir a ordem pública e impedir a destruição de provas. A defesa de Youssef contestou a decisão. Argumentou que o decreto descumpre o acordo de delação –que estabelece que o doleiro ficará na cadeia por três anos e, depois, passará ao regime aberto. Na prática, com o novo decreto, Youssef iria para uma cadeia no Maranhão após ser solto em Curitiba. Uma das cláusulas da delação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, prevê que seus efeitos valem "em todo foro e instância". A própria Procuradoria-Geral da República foi acionada para atestar que os fatos ocorridos no Maranhão estão abarcados no acordo. Segundo o argumento da defesa, Youssef não teria qualquer possibilidade ou interesse em destruir provas do fato, uma vez que ele próprio o denunciou. A prisão, porém, continua valendo: em parecer recente, o Ministério Público do Maranhão pediu certidões que explicam qual é a situação prisional de Youssef, e voltou a se posicionar favoravelmente à prisão. A defesa pediu sua revogação, mas a Justiça ainda não se manifestou.

Supremo manda libertar executivo venezuelano preso pela Polícia Federal

Sob o argumento de que há indícios de violação de direitos humanos por parte da Venezuela, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (10) tirar da prisão o executivo venezuelano George Owen Kew Prince. Pela decisão da primeira turma do STF, responsável por análise de casos ligados a extradição, George ficará em prisão domiciliar e será monitorado com tornozeleira eletrônica. Ele foi preso pela Polícia Federal, em São Paulo, há pouco mais de um mês a pedido do Serviço Bolivariano de Inteligência, o equivalente à Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para fins de extradição. O executivo trabalha para o grupo inglês Goodwin, mora no Brasil, tem visto permanente de trabalho e dois filhos. Ele é acusado de comercializar produtos com o suposto objetivo de conseguir dólares num sistema de câmbio que seria proibido na Venezuela. A defesa argumentou ao STF que a juíza venezuelana que determinou a prisão sofreu pressões anteriormente: foi afastada do cargo ao conceder liberdade provisória aos donos de uma empresa acusados de fazer importações em quantidades mais elevadas, com o objetivo de também supostamente obter dólares. Outro ponto dos advogados é que o caso está sob investigação e foi conduzido por uma força policial alcunhada de "polícia política" do governo daquele país.


O STF discutiu um pedido de liberdade feito pela defesa do executivo. No debate, os ministros citaram o fato de a Venezuela ter saído formalmente do Sistema de Proteção de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), após ter sido acusada de violações. Para os ministros, diante das suspeitas de imparcialidade da Justiça da Venezuela, o caso de George seria excepcional, o que permitiria que ele saísse da prisão, ficando em regime domiciliar. Os ministros sustentaram ainda que existe forte chance de um pedido de extradição ser negado. A Venezuela tem até dezembro para formalizar o pedido de extradição ao STF. "Registrando o caráter excepcional, aqui, há um conjunto muito impressionante de elementos que sugerem a possibilidade de negar a extradição pelas circunstâncias presentes da República requerente. De modo que manter uma pessoa presa em regimento fechado no sistema carcerário brasileiro, quando nós todos antecipamos uma possibilidade real de não deferimento [da extradição], ao meu ver, caracteriza situação de excepcionalidade", afirmou o ministro Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber destacou que "o pano de fundo" do caso, que seriam os indícios de afronta aos direitos humanos na Venezuela, estava impressionando os ministros. Relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin chegou a indicar que votaria para manter a prisão de George até a análise do pedido de extradição, uma vez que não foi dada oportunidade para a Venezuela para se manifestar sobre a tese da defesa de que houve violação de direitos humanos e que medidas mais brandas, como prisão domiciliar, seriam excepcionalíssimas e precisariam demonstrar, por exemplo, dificuldades de saúde. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o crime não era grave e que o executivo tinha vínculos no Brasil. Marco Aurélio declarou ainda que não se dobrava ao "tabu" de que não se pode tirar da prisão alguém que é alvo de debate sobre pedido de extradição. 
"Não sigo esse tabu de que não pode [liberar]. Eu mesmo já deferi liberdade ao extraditando e o plenário posteriormente concluiu que a entrega não era possível". Fachin, no debate, reconsiderou, disse ser disse "sensível" a situação e concordou que há indicativos de violação. "Os argumentos indiciários de violação de direitos humanos são fortíssimos", disse o ministro. Esse é o segundo desentendimento recente entre a cúpula do Judiciário brasileiro e a Venezuela. No final de outubro, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, decidiu abandonar uma missão da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) para observação das eleições parlamentares venezuelanas, previstas para 6 de dezembro. Isso ocorreu porque a Venezuela teria sido refratária à indicação do ex-presidente do TSE Nelson Jobim para chefiar o grupo de observadores.

País deve ter nova safra recorde de soja em 2016, informa IBGE


O País deve ter nova safra recorde de soja no ano que vem, segundo o primeiro prognóstico para a produção agrícola de 2016, divulgado nesta terça-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa é que o volume produzido do grão aumente 3,5%, totalizando 100,2 milhões de toneladas. O volume da oleaginosa corresponde a quase metade de toda a produção de grãos brasileira no ano, uma fatia de 48,6%. Segundo o IBGE, os preços da soja estão atraentes, estimulando o plantio em detrimento do milho de 1ª safra. "A média de preço agora de 2015 foi de R$ 28,00 a saca de 60 kg do milho, enquanto para a soja foi de R$ 71,00 a saca", citou Mauro Andreazzi, gerente da Coordenação de Agropecuária do IBGE. Como o milho rende o dobro do volume da soja, a expectativa para a safra nacional de grãos de 2016 é 1,9% menor do que a de 2015. "O milho produz uma média de 100 sacas de 60 kg por hectare, e a soja a metade, 50 sacas. Então, como está aumentando a área de soja e caindo a área de milho, a safra de grãos de 2016 cai em termos de volume. Não em termos de valor, porque a soja vale mais que o milho", ressaltou Andreazzi. O IBGE prevê uma redução de 2,4% na produção de milho 1ª safra em 2016 ante 2015, totalizando 28,9 milhões de toneladas, com impacto no volume de grãos produzido pelo Brasil no ano. No entanto, é possível uma recuperação no milho de 2ª safra. "A valorização do dólar deixou o milho brasileiro bem competitivo no mercado internacional. Os Estados Unidos, maior produtor de milho do mundo, está importando milho do Brasil", apontou Carlos Barradas, pesquisador da Coordenação de Agropecuária do IBGE. Segundo Andreazzi, ainda é muito cedo para fazer estimativa sobre a produção do milho de 2ª safra, então o IBGE trabalha com uma projeção baseada na média dos últimos anos, que pode ser revista para cima. "O preço está bom, então o pessoal planta milho", disse ele.

Passageiros elegem Aeroporto de Curitiba como melhor do País


O Aeroporto de Curitiba foi o mais bem avaliado do País no terceiro trimestre deste ano. A segunda posição em satisfação dos passageiros ficou com o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O levantamento, apresentado nesta terça-feira, 10, pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), através da Pesquisa Permanente de Satisfação do Passageiro, mostra que Cuiabá tem a pior avaliação do País. Pela metodologia utilizada, as notas variam de 0 a 5. Curitiba ficou com 4,51, um avanço de 7,8% em relação ao terceiro trimestre do ano passado. Com um forte avanço, de 27,5%, Guarulhos alcançou 4,41 pontos. Recife, na terceira posição, tem 4,39 pontos. Entre os três primeiros colocados, apenas Guarulhos não é administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), mas pela iniciativa privada.


A pesquisa considera os 15 aeroportos mais movimentados do País, que transportam 80% dos passageiros. "Entre os três melhores aeroportos, dois são operados pela Infraero. Isso mostra que a concessão trouxe melhora grande, mas a Infraero sabe o que fazer com os nossos aeroportos", disse o ministro Eliseu Padilha. Entre os mal avaliados, Cuiabá retrocedeu 9,8% e ficou com nota 3,28. Salvador tem 3,73 pontos e Galeão, no Rio de Janeiro, 3,95 pontos. Na avaliação da SAC obras no Galeão, que é preparado para as Olimpíadas de 2016, geraram insatisfação. No trimestre anterior, a nota do terminal era mais alta, em 4,13. Atualmente, 75% das obras no aeroporto estão prontas. A Secretaria de Aviação Civil divulgou a pesquisa O Brasil que voa - Perfil dos Passageiros, Aeroportos e Rotas do Brasil, o mais completo levantamento sobre transporte aéreo já feito no País. Foram ouvidos 150 mil passageiros em 2014 nos 65 aeroportos responsáveis por 98% da movimentação aérea. Na avaliação específica de serviços prestados nos terminais, o pior indicador diz respeito à disponibilidade de internet sem fio para passageiros. 

Quadro "Quatro Marilyns", de Andy Warhol, é vendido por US$ 36 milhões


Um retrato de autoria de Lucian Freud de Andrew Parker Bowles - o ex-marido da esposa do príncipe inglês Charles, Camilla - foi vendido pela casa de leilões Christie's por 34,9 milhões de dólares na terça-feira, 10, quando obras contemporâneas de artistas como Andy Warhol e Louise Bourgeois atraem lances entusiasmados e valores altos. Enquanto o quadro "Four Marilyns", de Warhol, que exibe a musa cinematográfica Marilyn Monroe, alcançou o preço mais alto da noite, ele foi ofuscado por "The Brigadier", retrato em larga escala de Parker Bowles feito entre 2003 e 2004 que o mostra sentado e vestido casualmente com uniforme militar de gala. Vários interessados disputaram o quadro por telefone e no local, elevando o preço final para 34,9 milhões de dólares, aí incluída a comissão da Christie's e superando a estimativa pré-venda de 30 milhões. Foi a segunda noite consecutiva de boas vendas na casa, que obteve o segundo maior valor para uma obra de arte na segunda-feira, quando o Nu couché de Modigliani foi arrebatado pela soma de 170,4 milhões de dólares, superando o recorde do própria artista de 100 milhões de dólares. 


A venda de 66 obras, que a Christie's disse ter refletido a "participação muito forte da Ásia" na segunda-feira, rendeu 331,8 milhões de dólares, bem mais que a estimativa conservadora de cerca de 320 milhões de dólares. Treze lotes não foram vendidos.

Petista Fernando Pimentel defende projeto que acelera concessão de licença para mineradoras, apesar do desastre de Mariana


O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira (11), em entrevista em Governador Valadares (MG), que a legislação ambiental do Estado é "antiquada" e "não resolve os problemas". Ele defendeu o projeto de lei apresentado pelo governo que tramita na Assembleia Legislativa em caráter de urgência e visa acelerar a concessão de licenças ambientais para mineradoras. "Nós precisamos rever a legislação ambiental do Estado. Ela simplesmente impõe multas e penalidades e não faz o que é necessário, que é exigir a reposição com projetos adequados tecnicamente e bem elaborados. Não queremos fiscais multando sem nenhum efeito em barragem que se rompeu porque não havia um projeto adequado", afirmou. Pimentel também rebateu as críticas ao plano: "Nosso projeto não é para agilizar licença, é para reduzir prazos. Nós temos duas represas atingidas que estavam com o projeto de revisão parados há dois anos". 


Pela manhã, ele sobrevoou o rio Doce, que foi atingido pela lama das barragens da empresa de mineração Samarco, que se romperam em Mariana (MG), na última quinta-feira (5), e afirmou que vai cobrar da mineradora, em reunião com sua direção internacional nesta quarta, em Belo Horizonte, ações mais efetivas para reparar os danos causados. O governador afirmou ainda que, segundo as medições feitas na água do rio, o grau de turbidez está caindo com velocidade, mas que não há uma previsão para que a situação se normalize. "Estamos deslocando caminhões-pipa e uma equipe técnica para elaborar um projeto emergencial de captação de água nos mananciais mais próximos", disse. Governador Valadares, que suspendeu a captação, decretou estado de calamidade pública.

Paris reabre museu de Rodin depois de reforma de 3 anos e R$ 60 milhões



Após três anos de uma reforma que consumiu € 16 milhões (R$ 60 milhões), Paris reabre nesta quinta-feira (12), o museu dedicado a Auguste Rodin. A data marca o aniversário de 175 anos de nascimento do escultor. É a primeira vez que o local, um palacete da primeira metade do século 18 usado por Rodin como casa e estúdio nos anos finais de sua vida, passa por uma reforma estrutural. Além de mais salas - com 200 novas esculturas em exposição - e quadros do acervo pessoal do escultor, o museu ganhou estrutura de acesso e banheiro para deficientes, iluminação mais moderna e um mobiliário pensado para se assemelhar ao de um ateliê.

Em jantar com senadores, Levy sofre "massacre" e reitera pedido por CPMF



O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfrentou um "massacre" na noite desta terça-feira (10) ao participar de um jantar com senadores tanto da base aliada quanto da oposição ao tentar defender, mais uma vez, a aprovação da segunda etapa do ajuste fiscal, com medidas como a recriação da CPMF. O ministro foi convidado para tratar de propostas que pudessem alavancar a economia brasileira sem prejudicar os contribuintes, mas acabou sendo o alvo central das críticas. De acordo com colegas, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) chegou a dizer que gosta do ministro como pessoa mas "detesta sua política econômica". Outros senadores também fizeram críticas à estratégia do governo de propor aumento de impostos e não apresentar outras medidas que contraponham o desgaste de se defender matérias como a recriação de um tributo nos moldes da antiga CPMF. O ministro, no entanto, reiterou que o governo precisa ter receita para estimular a volta do crescimento da economia e afirmou que a CPMF é a melhor solução porque é um tributo mais diluído. Se for aprovado, o novo imposto pode gerar até R$ 32 bilhões de receita para os cofres públicos. Diante das dificuldades em convencer o Congresso a aprovar o tributo ainda neste ano, o governo já trabalha com a previsão de que ele será aprovado apenas no meio do ano que vem. O encontro foi realizado na casa do líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), e contou com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com presentes, Levy até instou senadores do PT a se manifestar mas eles pouco falaram, assim como Renan e outros caciques do seu partido. O ministro também evitou comentar especulações de que ele poderia ser substituído no cargo pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Ele foi questionado sobre isso diretamente por alguns senadores mas desconversou. "Ele ficou ouvindo duas horas de massacre e no final defendeu o ajuste fiscal. Os senadores disseram a ele que a CPMF não passa porque só aumento de imposto não adianta, são necessárias medidas estruturantes", contou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Levy precisa aumentar interlocução, diz ministro Armando Monteiro



O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi alvo de críticas em evento promovido nesta quarta-feira (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da entidade, Robson Andrade, afirmou que o ministro não tem promovido políticas para fomentar o desenvolvimento do país. Já Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, disse que Levy precisa "aumentar sua interlocução". As ressalvas ocorrem em meio a especulações de que Levy pode ser substituído pelo ex-presidente do Banco Central no governo Lula, Henrique Meirelles. "O que nós precisamos no Brasil hoje é alguém que mostre que o Brasil tem uma política econômica suficiente e boa para poder criar desenvolvimento no Brasil, e isso nós não temos visto no Ministério da Fazenda", afirmou Andrade a jornalistas após a abertura do Encontro Nacional da Indústria, que reuniu executivos do setor, parlamentares e autoridades do governo: "Nós temos que ter esperança, temos que acreditar que o Brasil é maior do que a crise, mas a esperança não vem de graça, a esperança vem através de lideranças importantes que possam fazer com que a gente acredite que as mudanças vão surgir". Também presente no evento, o ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) classificou de "muito ruim" a especulação de que Levy possa deixar o governo e frisou que ele tem condições técnicas de "cumprir sua missão", mas também fez uma ponderação. "Evidentemente que o ministro Levy tem que ampliar sua interlocução, aproximar o diálogo com os setores, inclusive da produção, do empresariado", afirmou: "Mas eu tenho certeza que o ministro Levy vai continuar a realizar o seu trabalho".

Brasil concederá status de residente permanente a 44 mil haitianos


O governo da petista Dilma Rousseff lançará um plano para conceder residência permanente a 43.781 imigrantes haitianos que solicitaram refúgio no Brasil desde 2011. Com isso, haitianos que vivem hoje apenas com um protocolo de solicitação de refúgio terão documentos definitivos, que facilitarão, por exemplo, a abertura de conta em banco ou aluguel de imóvel. Com o protocolo de solicitação de refúgio grande parte deles já consegue trabalhar hoje, mas tem dificuldades para executar outras ações. 


Antes, a residência permanente só podia ser solicitada por haitianos que chegavam ao Brasil com o visto humanitário criado em 2012 e emitido pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Quem chegava pela fronteira terrestre, geralmente alvo de rotas comandadas por coiotes, podia apenas solicitar refúgio. O status de refugiado, contudo, não era concedido aos haitianos por estes não se encaixarem nas exigências: ser vítima de perseguição ou de violação de direitos humanos. Esse grupo, portanto, ficou por cerca de 4 anos numa espécie de "limbo". Segundo o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a mudança faz parte de uma tentativa do governo brasileiro de mudar o fluxo de haitianos, fazendo com que eles utilizem rotas legais para chegar ao País. "No início deste ano, nós sentamos e reformulamos essa política migratória. Nosso foco foi inverter a rota. Tínhamos um objetivo: manter a política migratória humanitária, mas inverter a rota terrestre para uma rota segura, que é a aérea", afirmou Vasconcelos. Como parte desse esforço, o governo brasileiro ampliou a concessão de vistos humanitários em Porto Príncipe – de cerca de 500 por mês até o início deste ano para 2.000 em outubro – e começou a trabalhar em conjunto com os governos do Peru, Equador e Bolívia para combater a ação dos coiotes e reformular políticas de imigração. Segundo dados do Ministério da Justiça, essas medidas fizeram com que os números de haitianos que entram pela fronteira do Acre caíssem substancialmente nos últimos meses: de 1.838 em fevereiro para cerca de 200 em outubro. Outras medidas tomadas foram a parceria com o Estado do Acre para a reforma dos alojamentos que abrigam os imigrantes que chegam e uma coordenação com os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – onde há maior concentração de comunidade haitiana – para o transporte programado, de ônibus, dos imigrantes a partir do Acre. "Sabíamos que haveria uma rota residual e um critério de transição. Então reforçamos a parceria com o Acre e implementamos de forma coordenada um plano de mobilidade. Nenhum ônibus saía sem um cronograma estabelecido, com o número de pessoas que iria e para onde", disse Vasconcelos. Os haitianos contemplados – cuja lista de nomes será divulgada em breve – terão até um ano, a partir desta quinta (12) para procurar a Polícia Federal e entrar com um pedido de residência permanente. A Embaixada do Haiti em Brasília tem tentado agilizar os papéis dos quase 44 mil que possuem o protocolo de solicitação de refúgio. No entanto, os haitianos que não estão neste grupo e os que ainda chegarem pela via terrestre não poderão pedir diretamente a residência. Terão que fazer como antes: solicitar o refúgio e esperar que seus casos sejam analisados pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Ministério do Trabalho. Vasconcelos destaca que a situação dos haitianos que solicitaram refúgio não é irregular, mas também não era um status permanente: "Eles não estão irregulares no Brasil. São pessoas que já estão integradas à sociedade, muitos já estão trabalhando. O que estamos fazendo agora é autorizar e conceder a residência permanente a esses imigrantes". É o caso de Gabriel Layre, 37, que chegou ao Acre em abril, após uma viagem de oito dias pela rota clássica dos traficantes de pessoas: de Santo Domingo ao Panamá, Equador, Peru e Brasil. Os dois primeiros trechos foram feitos de avião, os dois últimos, de ônibus. O haitiano, que trabalhava com contabilidade, hoje é confeiteiro em São Paulo, de onde diz não querer sair. Ele, contudo, ainda pretende trazer a mulher, Polimena, e filho Doly, 4: "Como eu não tenho residência, fica tudo muito difícil. Para quem chega pelo Acre era difícil a residência", disse. "Eu quero ficar aqui. Hoje o meu problema é que eu quero que a minha família venha para cá, mas está difícil". Segundo Vasconcelos, a residência também ajudará a reunião familiar, com no caso de Gabriel. E esse encontro será estimulado a ocorrer de forma segura, por meio de vistos emitidos em Porto Príncipe.

Emenda susta efeitos de Medida Provisória contra caminhoneiros

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou nesta quarta-feira (11) emenda à Medida Provisória 699/2015, editada pelo Palácio do Planalto para coibir as manifestações dos caminhoneiros contra o governo Dilma Rousseff. O texto traz pesadas sanções contra os transportadores, com multas que variam entre R$ 5.746,00 a R$ 19.154,00, além da perda da carteira da habilitação e a impossibilidade de tomar financiamento por até dez anos. A proposta de Jerônimo susta os efeitos da MP ao suprimir os dois principais artigos da lei. Na justificativa da emenda, o parlamentar destaca que se trata de uma MP autoritária e antidemocrática, que usurpa as prerrogativas do Poder Legislativo para alterar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Além disso, a iniciativa tem caráter persecutório contra uma classe específica. “Fica bem claro que quem não quis dialogar foi o governo. Quando nós tentamos uma agenda de audiência não foi concedida. Edita uma Medida Provisória que busca silenciar o movimento por regra legal. Isso demonstra que o governo não cumpriu tudo aquilo que tinha acordado na greve do início do ano, não tinha mais o que dizer para os caminhoneiros”, argumentou Jerônimo. Em Brasília desde a noite de terça-feira (10), o líder do Comando Nacional do Transporte (CNT), Ivar Luiz Schmidt, aguarda uma agenda com o governo para retomar a pauta de reivindicações da categoria. Dono de uma pequena transportadora no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Ivar se disse surpreso com a MP editada para penalizar a categoria. “No meu entendimento, é um abuso do governo editar uma medida dessa, porque fere o preceito básico de todo mundo se manifestar”, destacou o dirigente. Já o deputado Vadir Colatto (PMDB-SC) entende que o governo optou pelo pior caminho ao declarar guerra ao movimento dos caminhoneiros, situação que pode complicar ainda mais a relação entre as partes. “Já estão em vigor as normas da Medida Provisória e as pessoas estão tendo sanções de multas pesadíssimas. Se criou um conflito”, ressaltou. Colatto e Jerônimo apresentaram requerimentos de convocação dos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que eles prestem esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre a medida considerada radical. A bancada agropecuária também quer explicações sobre os motivos pelos quais o governo não atendeu a pauta de reivindicações da categoria, como a criação do frete mínimo, a redução do custo do diesel, a liberação de uma linha de crédito para os caminhoneiros e a renegociação das dívidas dos veículos financiados. 

Petrobras interrompe operação da plataforma P 37 após vazamento


A Petrobras interrompeu as operações da plataforma de produção de petróleo P-37 (campo de Marlim, na Bacia de Campos), após detectar uma mancha de óleo perto da unidade. O incidente foi denunciado pela petista e pelêga FUP (Federação Única dos Petroleiros) e confirmado pela companhia nesta quarta (11). De acordo com a Petrobras, a mancha foi detectada na terça-feira (10). Em nota, a empresa diz que o volume encontrado é de 370 litros e que está sendo dispersado com a ajuda de embarcações especializadas. "Os procedimentos de emergência necessários para eventos dessa natureza foram acionados e a produção da P-37, que é de cerca de 30 mil barris por dia, foi interrompida preventivamente", informou a estatal. Em greve, a petista pelêga FUP acusa a empresa de colocar suas operações em risco ao enviar equipes de contingência para manter as operações das plataformas. "Ao longo desses 11 dias de greve, a pressão dos gestores para tentar manter a produção a qualquer custo já causou uma morte e vários incidentes", escreveu a entidade, em nota, referendo-se também ao falecimento, por infarto, de um supervisor da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, na semana passada. Os petroleiros petistas estão parados desde a quinta-feira (29). A Petrobras informou que os "órgãos competentes" foram informados do vazamento e que medidas de inspeção estão em andamento para análise da ocorrência.

Eduardo Cunha se irrita com rompimento do PSDB e chama partido de "desleal"


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou "indignado" com o rompimento anunciado na manhã desta quarta-feira (11) pelo PSDB. Segundo aliados do peemedebista, ele considerou o ato uma "deslealdade" do partido, que se manteve, até então, como um de seus pilares de sustentação. Nesta manhã, os tucanos reiteraram o pedido para que Eduardo Cunha se afaste da Presidência da Câmara. A decisão veio acompanhada de promessas de que o partido não participará mais de reuniões na residência oficial do peemedebista. O partido passou a defender a cassação de Eduardo Cunha caso ele não apresente ao Conselho de Ética provas contundentes de sua inocência no Petrolão do PT, para além do que já manifestou. Um dos mais próximos a Eduardo Cunha, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) avalia que a movimentação tucana como "pular do barco" e afirma que ela joga o peemedebista "nos colos do PT". Para Paulinho, o PSDB parece ter "desistido do impeachment" contra Dilma Rousseff ao decidir se afastar de Eduardo Cunha. Isso porque, num primeiro momento, cabe ao presidente da Câmara a decisão, de forma monocrática, de dar prosseguimento ou não a um processo de impeachment. Após o ato em que formalizou o afastamento de Eduardo Cunha, os tucanos escalaram Nilson Leitão (MT), amigo do peemedebista, para ir até ele falar sobre a decisão do partido. O deputado teria explicado, na presença de outros parlamentares, que a medida se deu após nota da Executiva do partido em tom mais crítico, que a bancada da Câmara tentou amenizar. Publicamente, Leitão afirma que a conversa foi sobre a instalação da CPI da Funai.

Dilma demite Wagner Pinheiro para entregar os Correios ao PDT


A presidente Dilma Rousseff exonerou o petista Wagner Pinheiro de Oliveira do cargo de presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Pinheiro estava no comando da estatal desde janeiro de 2011. Para o lugar dele, foi nomeado Giovanni Correa Queiroz, que até agora era secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho. Queiroz é filiado ao PDT, mesmo partido do ministro das Comunicações, André Figueiredo, pasta à qual os Correios são vinculados. As respectivas exonerações e nomeação estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11.

Lula retoma campanha aberta contra Joaquim Levy, ele quer controlar a grana


Alvejado pelo ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"), o ministro da Fazenda, o "zumbi" Joaquim Levy, tem dito, em conversas reservadas, que não ficará muito tempo no governo, mas não quer deixar o cargo como comandante da maior recessão do País. Nos últimos dias, Levy intensificou os contatos com políticos de vários partidos e, a pedido da presidente Dilma Rousseff, passou a incluir no cardápio das conversas a defesa de ideias para recuperar a economia depois de aprovado o ajuste fiscal. Treze dias após orientar o PT a fazer um recuo tático e dar uma trégua ao ministro, em reunião do Diretório Nacional do partido, Lula voltou a atacá-lo, nos bastidores, numa operação para tentar emplacar na Fazenda o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. As críticas de Lula a Levy ganharam força após o vazamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), subordinado ao Ministério da Fazenda, sobre movimentações financeiras feitas por ele e pelos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda), Erenice Guerra (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), hoje governador de Minas. Os dados foram remetidos à CPI do BNDES na Câmara, que investiga irregularidades em contratos assinados com o banco entre 2003 e 2015. Lula ficou furioso, ainda, pelo fato de a Receita Federal recomendar ao Ministério Público que peça a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, empresa de seu filho caçula, Luís Cláudio. A portas fechadas, o ex-presidente continua dizendo que Levy está com prazo de validade "vencido" porque não consegue entregar o que prometeu, não tem plano para o pós-ajuste e não controla órgãos ligados à Fazenda, como o Coaf e a Receita. Um integrante da equipe econômica disse, porém, que relatórios de investigações foram tornados públicos pela Justiça após a última fase da Operação Zelotes, da Polícia Federal. "Não faz sentido nenhum dizer que o vazamento tenha partido da Receita e muito menos por determinação do ministro Levy", afirmou esse mesmo interlocutor. As informações sobre a movimentação financeira da LILS, empresa de palestras do ex-presidente, não constavam, no entanto, de qualquer investigação. Dilma ainda resiste a trocar Levy e não gosta de Meirelles, o preferido de Lula, mas já admite ser preciso fazer algumas mudanças na política econômica para injetar crédito na economia. É o que Lula chama de dar um "sinal" para o mercado de que há uma direção a seguir após o ajuste fiscal. "Essa polêmica de Levy fica ou Levy sai já cansou", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Apesar das negativas sobre a saída do ministro da Fazenda, integrantes do governo avaliam que ele não permanecerá na equipe e deve ficar apenas até a virada do ano. Ainda nesta terça-feira, Levy almoçou com senadores do PR, PTB, PSC e PRB e jantou com a bancada do PMDB. A todos pediu empenho dos parlamentares para a aprovação do pacote fiscal. A reforma do ICMS é uma das propostas de Levy para a etapa do pós-ajuste, mas a medida tem sido vista como pífia até dentro do governo.(AE)

Fim do petrolão faz com que PT dê calote no próprio PT, que deve para todo mundo e não paga ninguém


Com problemas de caixa, o PT ainda sofre para pagar dívidas da campanha de 2014. Ex-integrante da Executiva nacional do PT, o publicitário Valdemir Garreta(foto) entrou na Justiça contra o partido, na semana passada, para cobrar uma pendência da candidatura derrotada de Lindbergh Farias ao governo do Rio de Janeiro. Segundo a ação de cobrança protocolada no dia 5, a VG Marketing, de Garreta, ainda tem a receber R$ 6,8 milhões dos R$ 10,17 milhões do contrato firmado para produção do programa de rádio e televisão do PT. Após a eleição, a dívida foi assumida pelo partido e houve um acordo de parcelamento em 36 meses, que deveriam ter começado a ser pagos em fevereiro. Mas a empresa de Garreta alega que até agora não recebeu nada. As parcelas já vencidas somam R$ 1,9 milhão. O senador Lindbergh Farias informou que a dívida foi assumida pelo PT do Rio de Janeiro e que caberia ao partido falar sobre a ação. Já Washington Quaquá, presidente do partido no Estado, disse que quem deveria falar sobre o pendência é o candidato derrotado. "Eu não tive nenhuma decisão sobre esse tal de Garreta. Se eu tivesse, eu não o traria. Ele fez um péssimo trabalho. Deveria pagar indenização por ter destruído a imagem do Lindbergh. Fez uma campanha muito ruim", afirmou Quaquá. Na avaliação do presidente do PT, a contratação da empresa de Garreta foi um “desperdício” de dinheiro: "Não temos dinheiro e, se eu tivesse, teria outras prioridades. Essa dívida do Garreta não temos condições de pagar. Não sei se a direção nacional ficou de ajudar", disse o presidente do PT do Rio de Janeiro. Garreta respondeu que o problema da campanha do petista foram as deserções em favor da candidatura Luiz Fernando Pezão (PMDB), que venceu a eleição. "Toda a campanha foi para o ar com aprovação do candidato e das pessoas nomeadas pelo candidato. Pelo que me consta, ele (Quaquá) era o coordenador da campanha. Um dos problemas da campanha do Lindbergh é que várias pessoas apoiavam o Pezão", disse o publicitário. Garreta afirmou ainda que pretende acionar o presidente do PT do Rio de Janeiro diretamente, caso o partido não quite os débitos: "Perante a lei, ele e o Lindbergh são responsáveis. Vou executá-lo como pessoa física. Se ele não conhece a lei, não é problema meu". A Direção Nacional do PT descarta assumir as dívidas da campanha ao governo do Rio de Janeiro: "O PT não assumiu a dívida de campanha de nenhum dos candidatos", disse o tesoureiro do PT, Márcio Macedo. Garreta foi secretário da prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e integrou a Executiva nacional do PT entre 2006 e 2007, quando passou a se dedicar profissionalmente ao marketing político. Ele se desfiliou em 2013. Sua empresa também tem dinheiro a receber relativo a trabalhos prestados apara a campanha de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo.

Empresários vaiam deputados petistas em evento da CNI


Em um momento crítico na política, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o senador José Pimentel (PT-CE) foram vaiados por empresários ao subir ao palco de um talk show durante o Encontro Nacional da Indústria (Enai), promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Com o tema "Congresso Nacional em um ambiente de desafios para as empresas", os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Cássio Cunha Lima (PSDB-ES), e os deputados Sílvio Costa (PSC-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Celso Russomanno (PRB-SP) também estão presentes.

A humilhação de Dilma e Lula

Joaquim Barbosa disse que o Brasil e os brasileiros vão passar por uma verdadeira humilhação assim que começarem os primeiros julgamentos nos Estados Unidos sobre os esquemas da Petrobras e da Fifa. O Antagonista acompanha de perto os preparativos para o julgamento da Petrobras em Nova York e garante a Joaquim Barbosa que, mais do que o Brasil e os brasileiros, vão passar por uma verdadeira humilhação Dilma Rousseff e Lula.

Maduro é denunciado em Tribunal Internacional por crimes contra a humanidade


Opositores venezuelanos denunciaram o presidente Nicolás Maduro e outros dirigentes do governo chavista por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (CPI) em Haia, na Holanda. Segundo eles, houve dura repressão contra protestos registrados em fevereiro de 2014, que deixaram dezenas de mortos e centenas de presos, além de assassinatos cometidos a mando de Caracas, tortura e perseguição por razões políticas. O líder do partido opositor Vontade Popular, Carlos Vecchio, e o advogado de diversos dissidentes detidos, como Leopoldo López, Juan Carlos Gutierrez, apresentaram um documento de mais de 150 páginas à procuradora da TPI, Fatou Bensouda, com uma lista detalhada das acusações. Agora, a procuradoria do TPI tem um prazo de três meses para decidir se acolhe a denúncia ou não. Caso a denúncia for aceita, Maduro pode ser julgado e condenado pelos crimes. Seria a segunda vez que o TPI processa um presidente em exercício. Em 2008, o ditador do Sudão, Omar al Bashir, teve a prisão pedida pelo TPI por genocídio e crimes contra a humanidade. Como Sudão não é signatário do Tratado de Roma, de 1998, que criou o TPI, o Estado não é obrigado a entregar o acusado e Bashir ainda se mantém no poder em seu país. A Venezuela é signatária, mas, na prática, dificilmente Maduro iria se entregar ao tribunal. Mesmo assim, o peso de um processo aberto pelo Tribunal Penal de Haia já acarretaria sanções e reprovações de outras nações contra Maduro. O texto aponta que o governo de Caracas "lançou uma política de Estado para atacar aquela parte da população tida como dissidente, os controlando, punindo e fazendo uso de meios criminosos para manter-se no poder a qualquer preço, inclusive perpetrando crimes de lesa humanidade". De acordo com jornal El Mundo, que teve acesso ao documento, o texto foi elaborado por um grupo de advogados especialistas em Direito Internacional de todo o mundo, que recolheram relatos durante nove meses. O trabalho concluiu que as políticas de repressão resultaram em ao menos 33 mortes de civis, a prisão de 3.351 manifestantes, além de 638 detenções arbitrárias, sem controle judiciário, sendo que foram registrados ao menos 437 casos de tortura. A Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional (AI), já denunciaram violações na Venezuela em diversas ocasiões.

Moro autoriza acesso de Bumlai à parte da delação de Baiano


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou que a defesa do pecuarista José Carlos Bumlai tenha acesso a parte dos depoimentos de delação premiada do lobista Fernando Baiano, apontado pelo Ministério Público como operador do PMDB no escândalo do petrolão. Amigo do ex-presidente Lula, Bumlai foi citado por Baiano como a pessoa que teria pedido que fosse pago o valor de 2 milhões de reais a uma nora do petista. Apesar da autorização para conhecer os depoimentos do lobista, a maior parte das declarações de Fernando Baiano continuam sob sigilo e sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no STF, já negou um pedido anterior de Bumlai para conhecer a íntegra do acordo de colaboração do lobista. 

Notas frias da gráfica fantasma para Charles e Edinho

O Estadão reproduziu o depoimento de Fernando Baiano sobre a gráfica fantasma que emitiu notas frias para a campanha de Dilma Rousseff e que foi identificada como a VTPB: “No Complexo Médico-Penal de Pinhais, o declarante (Fernando Baiano) ouviu uma conversa entre Vaccari e André Vargas em que ambos tratavam de uma recente reportagem relativa a uma gráfica que teria emitido notas frias para a campanha presidencial de Dilma Rousseff de 2014. Eles (Vaccari e Vargas) citaram os nomes de Edinho Silva e Charles como pessoas responsáveis pela coordenação da área de impressão de material de campanha”. Fernando Baiano perguntou a Vaccari se “esse Charles trabalhava com Palocci”. “Vaccari disse que Charles era assessor de Palocci e que ele (Charles) havia trabalhado com Edinho Silva na campanha presidencial de Dilma Rousseff de 2014”.

Baiano fala a Sérgio Moro

Fernando Soares, o Baiano, vai depor hoje em Curitiba na ação penal da Andrade Gutierrez. É o primeiro depoimento após a delação. Ele vai contar a Sérgio Moro como a empreiteira pagava o PT por meio de offshores em Angola e no Panamá. Moro deveria aproveitar a oportunidade e questionar Baiano sobre sua relação de amizade com Otávio Azevedo e o que sabe da negociação entre a Oi e a Portugal Telecom que rendeu ao PT uma propina de 50 milhões de euros depositada numa conta em Macau. O Antagonista sugere ainda que Moro pergunte a Baiano sobre o envolvimento de Edinho Silva e Dr Charles na emissão de notas frias pela gráfica VTPB para a campanha de Dilma Rousseff.

Charles Capella intimado

A Polícia Federal intimou Charles Capella, informa o Estadão. Ele será ouvido nesta quinta-feira. Assessor especial da Casa Civil, Charles Capella foi acusado de receber 2 milhões de reais em propina para a campanha de Dilma Rousseff, em nome de Antonio Palocci. Ele foi acusado também de gerir, juntamente com Edinho Silva, o esquema de notas frias de gráficas fantasmas - em particular, a VTPB - durante a campanha de 2014.

Baiano, responda a Bumlai

Fernando Baiano deveria aproveitar a oportunidade do depoimento a Sérgio Moro para também desmontar a versão capenga de José Carlos Bumlai de que os R$ 2 milhões de propina pela intermediação de negócios da OSX seriam "um empréstimo" a fundo perdido. Conte todos os detalhes sórdidos do lobby de Lula junto a Sete Brasil e do repasse para a conta de sua nora.

Uma causa maior

Carlos Sampaio foi perguntado se o PSDB voltaria a apoiar Eduardo Cunha caso ele deferisse o pedido de impeachment. Ele respondeu: "Em hipótese alguma. E quero ser cobrado por isso. Se deferir, estará cumprindo sua missão. Ele vai ter de se servir de muitos técnicos e muitos pareceres e se debruçar muito para indeferir (o pedido de impeachment). Continuamos extremamente confiantes em relação ao impeachment. Temos uma causa maior, nobre, para nossos filhos e netos, que é o impeachment. Continuaremos perseguindo este caminho não como uma luta contra Dilma, mas em defesa do país. Mas não é por isso que vamos transigir com aquilo que não é ético. O Conselho de Ética não é balcão de negócio". O Antagonista concorda com Carlos Sampaio. Mas o PSDB não pode votar contra Eduardo Cunha e, ao mesmo tempo, votar a favor das medidas fiscais de Dilma Rousseff, como prometeu fazer Bruno Araújo, líder da minoria na Câmara. "Não vamos transigir com aquilo que não é ético".

Ajuste fiscal não vai adiantar, diz economista Eduardo Giannetti

O ajuste fiscal, tão defendido pelo (até aqui) ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e tão combatido pelo PT, simplesmente não vai dar em nada. Quem garante é o economista Eduardo Giannetti. No máximo, diz ele, o acerto brecará o crescimento da dívida brasileira por cerca de um ano. Em suma, para Giannetti, o ajuste é apenas um paliativo para garantir sobrevida à atual política econômica. E só.

Exclusivo: Bertin pagou dívida de Bumlai com BNDES

O Antagonista obteve com exclusividade documentos que revelam que o Grupo Bertin quitou parte do empréstimo que a Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, obteve junto ao BNDES. Os pagamentos ocorreram por meio da holding Heber Participações, em 12 parcelas, num total de R$ 89,8 milhões. A São Fernando entrou em recuperação judicial em abril de 2013. A partir de maio, os Bertin passaram a cobrir a dívida da usina, da qual foram sócios até 2011. Sabe-se lá por que motivo, Natalino Bertin colocou a Heber como avalista do financiamento do ex-sócio, amigão de Lula, e agora quer incluir sua empresa na lista de credores da São Fernando.

Cartilha do PT diz que Lava Jato difunde mentiras para eliminar partido



Na mais forte reação do PT às denúncias de corrupção contra integrantes do partido, a direção nacional da legenda vai distribuir a partir desta quarta-feira (11) milhares de cópias de uma cartilha na qual acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e setores da imprensa, de agirem deliberadamente, com base em "mentiras", para "eliminar o partido da vida política brasileira". Em 34 páginas, o documento "Em defesa do PT, da verdade e da democracia" relaciona as conquistas do partido nos 12 anos de poder, inclusive na área do combate à corrupção", e descreve o que chama de campanha para criminalizar o partido, dirigentes e o seu maior expoente: o ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"). "Mentem sob a proteção da toga, nos mais altos tribunais, afrontando a consciência jurídica da Nação em rede nacional de TV. Mentem sob a impunidade parlamentar, disseminando o ódio nas redes sociais. Mentem sob a proteção da autonomia funcional, forjando procedimentos investigatórios sem base alguma, apenas para produzir manchetes. Mentem sob a proteção do anonimato covarde, contrabandeando para a mídia dados parciais e manipulados por meio de vazamentos criminosos", diz o texto. Conforme a cartilha, "desde a campanha eleitoral de 2014 adversários escolheram as investigações da Operação Lava Jato para insistir em criminalizar o partido". Para embasar a tese, o texto cita fatos históricos como o caso de Leme (SP), em 1986, em que um delegado acusou falsamente petistas de atirarem contra trabalhadores rurais, e o sequestro do empresário Abílio Diniz, às vésperas das eleições de 1989, quando a polícia de São Paulo obrigou os sequestradores a vestirem camisetas do partido. "A maneira sistemática, violenta e insultuosa com que estas mentiras vêm sendo difundidas não deixa dúvidas quanto aos objetivos de seus mentores: querem eliminar Lula e o PT da cena política brasileira, temendo sofrer a quinta derrota consecutiva nas eleições de 2018", diz o texto. No domingo, o jornal O Estado de S.Paulo noticiou que procuradores da Lava Jato devem acionar judicialmente os partidos envolvidos no esquema de desvios da Petrobras para cobrar o ressarcimento dos valores desviados. Embora a cartilha tenha sido elaborada antes da decisão dos procuradores, o PT incluiu na publicação tabelas mostrando valores de doações de empresas investigadas pela Lava Jato ao PSDB. Segundo o PT, as 17 empreiteiras investigadas doaram R$ 619 milhões ao PT e à campanha da presidente Dilma Rousseff e R$ 601 milhões ao PSDB e à campanha de Aécio Neves em 2014. "Se a origem das doações é a mesma, por que criminalizar apenas as contribuições ao PT?", questiona o documento. Nesse ponto, a cartilha indaga por que as investigações da Lava Jato se concentram no PT. "As 17 empresas investigadas na Operação Lava Jato não têm contratos apenas com o governo federal, mas com governos estaduais e prefeituras controladas pelo PSDB e outros partidos. Por que investigar e criminalizar somente relações dessas empresas com o PT?" A cartilha cita ainda que outros partidos "incluindo os moralistas mais hipócritas: PPS, DEM e Solidariedade" também receberam recursos dessas empresas. O texto cita como contraponto o caso de São Paulo. "Governado há 22 anos pelos tucanos, São Paulo é o paraíso das doações empresariais. Diferentemente do que ocorre em nível nacional, em que as contribuições são equilibradas entre PT e PSDB, em São Paulo os tucanos receberam 2 vezes mais dinheiro do que os candidatos do PT nas eleições de 2010 e 2014". Outro alvo é Gilmar Mendes, autor de um pedido de investigação das contas da campanha de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral. "São notórias as ligações de Gilmar Mendes com os tucanos, assim como é escancarado seu comportamento faccioso contra o PT, tanto no STF quanto no TSE", diz o texto.

Dilma decide editar Medida Provisória com perseguição inconstitucional a caminhoneiros

Por Reinaldo Azevedo - Que governo exótico! O Brasil corre o risco de ser punido em fóruns internacionais por não ter uma lei antiterrorismo, mas o sr. ministro da Justiça tem a ousadia de anunciar que o governo vai recorrer a uma Medida Provisória para alterar o Código Nacional de Trânsito e, assim, punir os caminhoneiros grevistas. Eu já disse que sou contra, sim, obstruir estradas, mas chamo atenção de vocês para a forma como os petistas tratam os seus manifestantes e como tratam aqueles que não têm canga. Cardozo anunciou que a multa para o dono do veículo que estiver obstruindo estrada saltará de R$ 1.915,00 para R$ 5.746,00 — podendo dobrar em caso de reincidência. Para organizadores do protesto, a sanção pode ser de R$ 19.154,00 — com risco também de ser aplicada em dobro. A má-fé, pois, é escancarada, assumida. Ora, que diferença faz se quem obstrui a estrada é líder ou não? Punir alguém por seu papel de destaque num determinado movimento não é da competência do Código Nacional de Trânsito. Nesse caso, o sr. ministro, professor de direito, deveria recorrer é ao Código Penal se ele considera tratar-se de um crime. É evidente que estamos diante de uma perseguição explícita aos caminhoneiros. Mais cedo a própria Dilma havia afirmado que reivindicar é livre e coisa e tal, mas as estradas não pode ser fechadas. Pois é… Quantas vezes vocês viram o governo federal atuar contra as obstruções de estradas promovidas por movimentos de esquerda, especialmente pelo MST? Já disse: não apoio que se cerceie o direito de ir e vir, contra Dilma ou a favor dela, pouco importa a ideologia de quem se manifeste. Mas é evidente que a MP anunciada pelo senhor José Eduardo Cardozo é pautada pela mais explícita e arreganhada perseguição política, além de conter elementos flagrantemente inconstitucionais. Não cabe ao Código Nacional de Trânsito punir “lideranças” de movimento. Essa gente enlouqueceu.

Lei para repatriar dinheiro atende a bandidagem

É mesmo estarrecedor o projeto que prevê a “repatriação” de dinheiro transferido ilegalmente ao exterior. Na prática, permite anistiar dinheiro sujo de corrupção, contrabando, sonegação, assalto, tráfico, resgate de sequestrados etc. O projeto veda a punição de sonegação, inclusive de contribuição ao INSS, falsificação de documento (público ou particular), evasão de divisas e lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Na oposição, prospera a suspeita de que o projeto de “repatriação” de dinheiro foi criado para beneficiar pessoas ligadas ao governo. A “expectativa de receita” é falsa: quem mantém dinheiro lá fora para protegê-lo ou se proteger, não tem motivos para repatriar coisa alguma. Poderá se beneficiar da nova lei qualquer pessoa física ou jurídica, até 210 dias após a regulamentação da lei pela Receita Federal. Servidores da Câmara e da Receita estão estarrecidos com o projeto de repatriação de dinheiro sujo, mas são obrigados a engolir a seco.

Governo petista lança medida provisória fascista para reprimir greve de motoristas de caminhões



Em uma ofensiva fasicistóide contra os caminhoneiros que organizaram uma manifestação pró-impeachment da presidente petista Dilma Rousseff, o governo petista vai editar uma Medida Provisória (MP) para elevar as multas previstas para quem obstruir estradas federais. O governo Dilma vai instituir um novo artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para elevar de 1 915 reais para 19 154 reais a sanção aos organizadores dos bloqueios, e para 5 746 reais a quem efetivamente for flagrado interrompendo o trânsito com automóveis, caminhões ou motos. Os novos valores passarão a valer nesta quarta-feira e dobram em caso de reincidência. Mais de cem multas foram aplicadas desde a segunda-feira, conforme o governo. O atual artigo 174 do CTB será mantido, mas a MP acrescenta o 253-A, que fixa como infração gravíssima quem "usar veículo para deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação na via". Além de multa, apreensão de veículo e pontuação na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por um ano, os infratores poderão ficar até dez anos com crédito bloqueado para financiar compra de veículos automotores. Os grevistas bloquearam rodovias em catorze Estados nesta terça e não deram prazo para o fim da manifestação. Às 19h, o balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicava catorze pontos de manifestação pelo país, ante 49 no mesmo horário de segunda-feira. Nesta noite, a PRF informa o bloqueio total de uma rodovia em Tocantins e o parcial de outra no mesmo Estado, além de dois bloqueios parciais em Santa Catarina, seis no Paraná, um em Mato Grosso, um em Mato Groso do Sul e dois em Minas Gerais. Este governo fascista-comunista dá o primeiro passo para a seguir criminalizar todos os cidadãos que realizarem atos de protesto contra o governo Dilma, ou a favor do impeachment. A fascista-comunista Dilma Rousseff segue os passos dos ditadores Rafael Correa, do Equador, Evo Morales, da Bolívia, e o psicopata Nicolas Maduro, da Venezuela. "Não se trata de uma ação para calar opositores, mas de uma ação em defesa do interesse público", disse o ministro "porquinho" petista José Eduardo Cardozo. Mas, é o que é, de maneira indisfarçável. Mais cedo, Cardozo disse que a Polícia Rodoviária Federal estava autorizada a usar a força para desobstruir as estradas federais bloqueadas e determinou que fosse aplicada multa. Ele também autorizou a Tropa de Choque da Força Nacional de Segurança a agir em auxílio à Polícia Rodoviária Federal. O Comando Nacional do Transporte, organizador da paralisação, afirmou que tinha por objetivo forçar a renúncia da presidente da República, Dilma Rousseff. No entanto, no segundo dia da greve sem adesão popular, os caminhoneiros decidiram reivindicar a criação do frete mínimo, a redução do preço do óleo diesel e a liberação de crédito com juros subsidiado. No Rio de Janeiro, a petista Dilma disse que interditar as estradas era "crime". "Reivindicar nesse País é direito de todo mundo. Nós construímos a democracia para que isso não fosse crime. Agora, esse é um País responsável. Interditar estradas, comprometer a economia popular, desabastecendo de alimentos e combustíveis, isso tem componente de crimes já previstos. Vamos garantir que não haja qualquer prejuízo para a economia popular. Obstruir é crime", declarou Dilma. Em primeiro lugar, ela não construiu democracia coisíssima alguma. "Não sabemos qual a pauta dessa manifestação, não consigo vislumbrar em que pontos fazer negociação e os sindicatos de caminhoneiros todos estão contra", disse Cardozo. Os sindicatos são todos pelêgos: "No Estado Democrático de Direito, em que as pessoas podem adotar caminhos normais para se manifestar, é inaceitável. Uma manifestação política que está sendo feita através de marcos não aceitáveis numa democracia. Prejudica-se o abastecimento, a circulação e serviços essenciais". O governo também vai autorizar a contratação, por meio de pregão, de serviços particulares para remoção e guarda dos veículos apreendidos.