quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Filho de Lula, o "Ronaldinho nº 2", diz à Polícia Federal que recebeu "valores por serviços contratados"


O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, declarou nesta quarta-feira, 4, à Polícia Federal que por meio de sua empresa LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e, por isso, recebeu ‘os valores que foram contratados’. A Marcondes e Mautoni está sob suspeita de compra de Medidas Provisórias para favorecer o setor automotivo. Segundo a investigação, Luís Cláudio teria recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni. As informações sobre o depoimento do filho de Lula foram divulgadas por sua defesa. Luís Cláudio é alvo da Operação Zelotes. A PF fez buscas na sede de suas empresas em São Paulo, por ordem da juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Criminal Federal em Brasília. Na semana passada, a Polícia Federal intimou o filho de Lula para depor no inquérito. O depoimento ocorreria na Polícia Federal,  em São Paulo, mas nesta quarta-feira, Luís Cláudio foi a Brasília e prestou esclarecimentos diretamente ao delegado federal Marlon Cajado, que preside o Inquérito Policial nº 1424/15-4/DPF/DF. Claro que o objetivo disso foi fugir dos registros da imprensa. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o empresário, Luis Cláudio reafirmou ao delegado da PF ‘seu know how na área esportiva, fruto da passagem por 4 clubes de futebol do Estado de São Paulo (São Paulo, Palmeiras, Santos e Corinthians)’.

Com queda de 42% no Brasil, Avon tem prejuízo global

A gigante dos cosméticos Avon está sofrendo com uma onda de más notícias que parece não ter fim. Os resultados do terceiro trimestre, divulgados nesta quarta-feira, 4, reforçaram a maré ruim: de julho a setembro, a empresa registrou perdas de US$ 697 milhões, revertendo o lucro de US$ 92 milhões registrado no mesmo período de 2014. A reação do mercado financeiro foi radical: as ações da empresa caíram 20% ontem, fechando a US$ 3,44. Em 2015, a companhia perdeu mais de 60% de valor de mercado. O Brasil teve forte contribuição para a nova dor de cabeça da Avon. Os resultados no País – que há anos é o maior mercado para a empresa de cosméticos – despencaram 42% quando convertidos para a moeda americana. Em teleconferência com analistas, ontem, a presidente global da Avon, Sheri McCoy, admitiu os problemas enfrentados no Brasil, mas ressalvou que a forte queda nas receitas foi causada principalmente pela desvalorização do real e pela alta de tributos. Segundo a empresa, as vendas teriam crescido 6% no País não fossem os efeitos da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor e principalmente da desvalorização do real frente ao dólar, que passa de 40% no acumulado de 2015. No entanto, a Avon também enfrenta a crise, que dificulta reajustes de preços. Apesar do cenário difícil, a empresa diz que a companhia continua a angariar revendedoras em território nacional. “O time (brasileiro) teve uma excelente conferência para o Natal, com recorde em recrutamento de representantes”, disse McCoy. Segundo fontes do setor, em tempos de crise é comum a busca de alternativas de renda pelas mulheres, o que favorece o recrutamento e fidelização da força de vendas das marcas que trabalham com o porta a porta. Embora seja diretamente afetada pela crise no Brasil e em outros mercados – já que 80% de suas receitas vêm de fora da América do Norte –, a avaliação do mercado financeiro é que existem também erros de execução do modelo de negócio nos Estados Unidos, justamente onde a economia vai bem. A piora nos resultados poderia levar a empresa a buscar investidores externos – como um fundo de private equity –, já que a Avon está consumindo rapidamente seu caixa disponível. Hoje, a empresa tem US$ 587 milhões disponíveis, uma queda de 39% em relação aos US$ 960 milhões do início deste ano. A receita global da Avon teve queda de 22% no terceiro trimestre, na comparação anual, e atingiu US$ 1,7 bilhão. Mesmo sem os impactos da variação cambial em vários de seus mercados, o faturamento mundial teria tido retração de 2%, segundo o balanço da companhia. Enquanto no Brasil a Avon está conseguindo recompor o quadro de consultoras, nos Estados Unidos a força de venda da marca continua a encolher. Com isso, em todo o mundo, o número de revendedoras teve queda de 1%. “Nos Estados Unidos, nosso principal objetivo tem sido a melhoria do engajamento das nossas representantes e o ajuste da nossa estrutura de custos. Estamos fazendo progressos e seguindo na direção correta. No entanto, isso está ocorrendo em uma velocidade menor do que a esperada”, disse Sheri McCoy em teleconferência.

Ex-sócio de Marcos Valério é primeiro a pedir revisão do processo do Mensalão do PT ao STF

Quase dois anos após as prisões do Mensalão do PT, o Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (4) o primeiro pedido de revisão criminal de um dos 24 condenados pelo esquema de corrupção que desviou recursos públicos para abastecer a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula. A solicitação foi feita pelo publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio do empresário Marcos Valério, operador do esquema. Ele foi condenado a 27 anos, 4 meses e 20 dias de prisão por crimes como corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além do pagamento de multa de mais de R$ 2 milhões. Entre os argumentos da defesa do publicitário para rever a condenação estão a tese de que as agências de publicidade DNA e SMP&B Comunicação efetivamente prestaram os serviços para os quais foram contratadas pela Câmara dos Deputados e pelo Banco do Brasil e ainda que ele não tinha cargo gerencial ou financeiro da empresa. A idéia é se livrar de crimes como peculato e conseguir pelo menos o progressão de regime, sendo que ele ainda continua preso. O caso será relatado pelo ministro Luiz Edson Fachin, mais novo integrante do STF e que não participou do julgamento, que é o maior da história do tribunal. Além de Hollerbach, outros integrantes do chamado núcleo financeiro, como Marcos Valério, Cristiano Paz e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, que pegaram as maiores penas, estão em regime fechado. Ente os políticos, a maior parte já está em liberdade. O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) estão presos, mas pela acusação de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras.

Odebrecht contrata assessorias para refinanciar R$ 9 bilhões em empréstimos



A Odebrecht Agroindustrial, unidade de açúcar e etanol do conglomerado de engenharia Odebrecht, contratou a Rothschild e Virtus BR Partners para assessorá-la em um refinanciamento de R$ 9 bilhões em empréstimos bancários, segundo duas fontes com conhecimento direto dos planos. Rothschild e Virtus, assessorias financeiras especializadas em empresas em dificuldades, já contataram todos os bancos envolvidos no processo, obtendo uma suspensão dos pagamentos, afirmou uma das fontes que pediu para não ser identificada. O refinanciamento, que vai buscar prolongar vencimentos, é condicionado a uma planejada injeção de capital de R$ 836 milhões pelo grupo Odebrecht na unidade e que foi anunciada no mês passado, informou a Odebrecht Agroindustrial. A Odebrecht Agroindustrial é terceira maior processadora de cana-de-açúcar do Brasil. O refinanciamento acontece no momento em que o grupo Odebrecht enfrenta as consequências da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investigação corrupção em companhias estatais. Anteriormente conhecida como ETH Bioenergia, a Odebrecht Agroindustrial foi fundada em 2007 para aproveitar crescimento de incentivos do governo aos produtores de biocombustíveis. A empresa possui nove usinas de etanol no Brasil e teve prejuízo líquido de R$ 1,2 bilhão durante a safra 2013/2014.

Governo da petista Dilma



O ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira (4) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que o valor total a ser pago pelo governo em relação às chamadas pedaladas fiscais será de R$ 57 bilhões. Com isso, o déficit fiscal de 2015 chegará a cerca de R$ 120 bilhões. O relator do projeto que altera a meta do resultado primário deste ano, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), prometeu à comissão que irá incorporar o valor ao seu parecer. Inicialmente, ele havia previsto um valor de R$ 55 bilhões. O ministro da pasta, Joaquim Levy, foi cobrado nesta terça-feira (3) por parlamentares da oposição sobre o detalhamento acerca do passivo fiscal. Os oposicionistas argumentavam que não era possível votar a alteração da meta sem que eles soubessem exatamente a quais gastos do governo os recursos faziam referência. "Não podíamos votar sem que houvesse a clareza no projeto de lei. Quando citávamos R$ 55 bilhões, não tínhamos a clareza sobre a quais rubricas elas diziam respeito. Não estamos tratando apenas das pedaladas aqui, estamos colocando o país no rumo", afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). No detalhamento, o maior passivo diz respeito a valores devidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES por equalização de taxas de juros que somam no total R$ 22,4 bilhões. Há outro passivo da União junto ao FGTS que soma R$ 10,9 bilhões. Segundo o governo, é necessário a liberação de R$ 14,7 bilhões para o passivo com o BNDES e o valor total da dívida com o FGTS. Como não há previsão orçamentária para os pagamentos, o governo terá que enviar projetos de lei para que o Congresso autorize o pagamento. Em relação a outros três itens o governo poderá editar decretos para a autorização dos pagamentos: adiantamentos concedidos ao FGTS, de R$ 9,7 bilhões, dívida com o Banco do Brasil, de R$ 12,3 bilhões, e dívidas com a Caixa Econômica, de R$ 1,5 bilhão.

Ex-tesoureiro do PT nega desvios em cooperativa habitacional

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, negou ter desviado dinheiro da cooperativa habitacional Bancoop em favor de campanhas do PT, em depoimento prestado à Justiça de São Paulo na tarde desta quarta-feira (4). Segundo o promotor José Carlos Blat, o caso Bancoop serviu de "embrião" para outros escândalos , em alusão ao caso Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Na Lava Jato,Vaccari já foi condenado a 15 anos de prisão e é réu em outros dois processos. Preso em Curitiba (PR) sob a acusação de ter intermediado propinas para o PT resultantes de contratos da estatal de petróleo, Vaccari foi convocado pela 5ª Vara Criminal de São Paulo para ser interrogado em ação penal iniciada no Judiciário paulista em 2010 na qual ele e outros ex-dirigentes da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) foram acusados de lavagem de dinheiro e estelionato com dinheiro dos cofres da cooperativa. Vaccari foi ouvido pela juíza Cristina Ribeiro Costa por cerca de duas horas e negou a prática de quaisquer crimes, segundo o advogado dele, o criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso. "Inexiste qualquer doação da Bancoop para qualquer partido político. Isso é sonho do Ministério Público, que não se comprova em momento algum", disse D'Urso. O criminalista afirmou que a defesa fez uma auditoria pericial que mostra que não houve desvios na cooperativa. O promotor responsável pela denúncia contra Vaccari, José Carlos Blat, disse que o ex-tesoureiro do PT mentiu aos negar as acusações. "A cooperativa foi usada para causar prejuízos a mais de três mil famílias e favorecer esquemas criminosos. A Bancoop, como organização criminosa, serviu de embrião para outros escândalos que estamos vendo estourar Brasil afora", disse Blat em alusão à operação Lava Jato. Com os interrogatórios dos réus, a ação criminal relativa à Bancoop chegou em sua fase final. Na Lava Jato, Vaccari já foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 15 anos de prisão em uma das três ações penais nas quais é réu sob a acusação de ter intermediado propinas ao PT resultantes do esquema criminoso na Petrobras.

Standard & Poors diz que greve da peonada petista da Petrobras pode determinar rebaixamento da nota de risco da estatal


A agência de classificação de risco Standard & Poors afirmou nesta quarta-feira (4) que o prologamento da greve da peonada petista petroleira pode impactar a nota de crédito da Petrobras, que foi rebaixada em setembro deste ano para grau especulativo. No momento, diz a agência, não há impacto na avaliação da estatal. "A duração da greve e seu impacto na curva de produção ainda são incertos", afirmou, em nota distribuída ao mercado. O texto ressalva, porém, que "caso se prolongue, a greve deverá avolumar os desafios da empresa para aumentar sua produção, materializar seu plano de desinvestimentos e desalavancar seu balanço, podendo impactar na nossa avaliação de perfil de crédito". Em comunicado distribuído na terça-feira (3), a Petrobras admitiu que a paralisação em plataformas vem provocando prejuízos à produção. Segundo o texto, deixaram de ser produzidos na segunda-feira (2) 273 mil barris de petróleo e 7,3 milhões de metros cúbicos de gás natural - o equivalente a 13% e 14% da produção nacional, respectivamente. O prejuízo, por enquanto é pequeno, e não tem afetado o desempenho das ações da companhia, comenta o analista Flávio Conde, do site Whatscall. "Agora, se a greve durar mais de duas semanas, afetando diariamente a produção, os investidores poderiam precificar os efeitos negativos", diz ele. Nesta quarta-feira chegou a 47 o número de plataformas da Bacia de Campos com trabalhadores em greve, segundo balanço do petista Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). A avaliação na companhia é que o confronto é de difícil solução, uma vez que a pauta de reivindicações é contra as medidas adotadas nos últimos meses para enfrentar a crise. Em sua "Pauta pelo Brasil", a petista Federação Única dos Petroleiros (FUP) pede a readmissão de empregados que aderiram ao último plano de desligamento voluntário, a suspensão da venda de ativos e a retomada dos investimentos aos níveis de 2008 a 2013, antes da crise. A FUP concentra 13 sindicatos de trabalhadores da estatal e se recusa a discutir reajuste salarial. A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) apoia a pauta política, mas já indicou que quer um reajuste de 18% - a Petrobras ofereceu 8,11%. O peonada petista da Petrobras quer terminar o trabalho de liquidação da estatal iniciado pela organização criminosa PT.

Juíza que autorizou busca na casa de filho de Lula é afastada da Operação Zelotes

Uma semana após autorizar a deflagração de uma nova fase da Operação Zelotes, que incluiu prisões e busca e apreensão na firma de um filho do ex-presidente Lula, a juíza federal substituta da 10ª Vara Federal do DF, Célia Regina Ody Bernardes, não responde mais pelos processos e inquéritos relativos à investigação. A juíza deixou o caso porque o juiz titular da vara, Vallisney de Souza Oliveira, regressou nesta quarta-feira (4) do órgão em que atuava desde novembro de 2014, o Superior Tribunal de Justiça. Muito providencial, não é mesmo? Durante um ano, Oliveira exerceu a função de juiz instrutor do ministro Napoleão Maia. Segundo o juiz, sua atividade no STJ tinha um prazo inicial previsto de seis meses e foi renovada por uma vez, até o início deste mês. Ele reconheceu que, pelas regras em vigor, poderia continuar no STJ até novembro de 2016, com mais duas renovações de seis meses, mas decidiu regressar à vara federal porque considerou que seu trabalho no tribunal "já estava feito". "Foi pura coincidência, pura coincidência", disse o juiz Vallisney Oliveira àFolha nesta quarta-feira. Claro, foi pura coincidência. Todo mundo acredita. Ele disse que a juíza Célia Regina fez "um bom trabalho" e que ela "deu esse impulso todo" à investigação. "Eu sou o juiz natural do processo, esse inquérito sempre foi meu, atuei nele dez meses, dei um monte de quebras de sigilo e outras medidas. Esse inquérito já está há algum tempo aqui na vara. Agora ele vai ter que ir mais rápido por causa das prisões, tem réus presos. E vamos conduzir com tranquilidade o inquérito", disse Oliveira. O juiz disse que tem "obrigação" de tocar o caso Zelotes. "Como ele fez parte do meu acervo, eu não posso [deixar de julgar]. Eu tenho o deve de atuar nele, dever de juiz", disse o magistrado. Oliveira é juiz federal há 20 anos. Começou atuando na Justiça Federal de Manaus (AM) e está há cinco anos no Distrito Federal. Em 2012, acolheu uma manifestação do Ministério Público e determinou o arquivamento de inquérito sobre a ex-ministra Erenice Guerra. No STJ, atuou em inquéritos sobre governadores, conselheiros de tribunais de contas e desembargadores. Investigadores da Zelotes temem um retrocesso na apuração, pois a juíza Célia Regina havia empreendido novo ritmo ao caso e autorizado medidas solicitadas pelo Ministério Público Federal com as quais o juiz que a antecedeu no caso, Ricardo Augusto Soares Leite, não havia concordado.

Em mais um ato pró-impeachment, oposição lança painel de assinaturas


Deputados de oposição fizeram na tarde desta quarta-feira (4) mais um movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e lançaram um painel que ficará no salão verde da Câmara e poderá ser assinado por todos os deputados que apóiam a causa. A idéia é que, com a exposição dos adeptos do impedimento de Dilma, parlamentares se sintam pressionados a assinar o banner. Durante a coletiva de imprensa concedida pelos líderes dos principais partidos de oposição, o mural completou 22 assinaturas dentre os 513 deputados – nenhuma de parlamentar de partido da base aliada ao governo. Manifestantes pró-impeachment acampados no salão verde desde quarta-feira passada (28) aplaudiram os deputados da oposição e mantiveram os gestos simbólicos pelo "fora, Dilma". Parte do grupo permanece acorrentada a uma das pilastras do salão verde. O líder do PSDB na Casa, Carlos Sampaio (SP), destacou que o objetivo do ato desta tarde "é mostrar ao Brasil quem é favorável ao início do processo de impeachment da presidente Dilma e permitir que os cidadãos pressionem seus parlamentares". Os líderes oposicionistas esperam que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decida sobre o pedido de impeachment que tem a assinatura di ex-petista Hélio Bicudo e do jurista Miguel Reale Jr. ainda em novembro. O painel é mais uma manifestação de pressão da oposição pelo impedimento de Dilma. Em setembro, lançaram um abaixo-assinado na internet. A Folhaconstatou à época que a petição é suscetível a fraudes, sendo possível assiná-la várias vezes, usando nomes ou informações de terceiros ou usando nomes fictícios. Além dos manifestantes que estão acampados no salão verde, um outro grupo, do MBL (Movimento Brasil Livre), está em frente ao Congresso Nacional há quinze dias, desde que a peça que pede o impeachment de Dilma foi protocolada pela oposição. Acampamentos e qualquer outro tipo de construção são proibidos no local, mas o presidente Eduardo Cunha disse que autorizou a permanência dos manifestantes sob argumento de que não afetam a ordem pública.

Carta de Ian Fleming mostra que ele fez James Bond "curar" a bondgirl Pussy Galore de seu lesbianismo

Honor Blackman, como a bond-girl Pussy Galore, em cena de ‘007 contra Goldfinger’, de 1964
Programada para ir a leilão em uma semana pela casa londrina Bonhams, uma carta recém-descoberta de Ian Fleming, escritor inglês que criou o agente secreto 007, faz uma revelação sobre a sexualidade de Pussy Galore, a icônica bondgirl interpretada por Honor Blackman no filme 007 contra Goldfinger (1964). E também sobre como Fleming via os homossexuais. Segundo o escritor, que se dirige a alguém identificado como Dr. Gibson, a personagem era lésbica, mas foi "curada" por James Bond. "Ela apenas precisava que o homem certo surgisse e curasse sua doença psicopatológica", escreve Fleming. A carta, datada de junho de 1959, está presente também no recém-publicado livro The Man with the Golden Typewriter, que traz uma coletânea de correspondências do autor. Ele fala sobre o personagem que criou e revela detalhes sobre a sua obra. O documento original será leiloado pela casa londrina Bonhams, especializada em vendas de obras de artes e antiguidades. O valor estimado pelo qual será vendido é entre 3.000 e 4.000 libras, o equivalente a 17.000 e 23.000 reais.  
Sean Connery e Ursula Andress, a primeira "bondgirl", no antológico "007 contra o Satânico Dr. No", de 1962

TCU pode responsabilizar Dilma por refinarias fantasmas

O TCU quer saber qual é a responsabilidade de Dilma Rousseff e dos conselheiros da Petrobras no projeto de implantação das refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará), que consumiram R$ 2,8 bilhões e não saíram do papel. Em acórdão aprovado hoje por unanimidade, o ministro José Múcio propôs verificar se houve "omissão” do conselho no dever de fiscalizar as decisões da diretoria executiva sobre o caso. Os ministros pediram que a área técnica avalie o “cumprimento do dever de diligência pelos conselheiros, a conduta omissiva diante dos projetos da área de Abastecimento, se o presidente da companhia omitiu informações do projeto aos conselheiros, se houve dissidências nas decisões sobre o tema e a avaliação de documentação da Operação Lava-Jato, que é solicitada ao Ministério Público e à Polícia Federal". Dilma presidia o Conselho em 2006, quando os projetos foram incluídos pela primeira vez no plano de negócios da companhia. Ela ocupou o cargo até abril de 2010, ano em que a Petrobras decidiu cancelar os projetos.


Você viu uma refinaria por aí?

Contas do Rio Grande do Sul são bloqueadas pela quarta vez consecutiva



O Rio Grande do Sul teve as contas bloqueadas pela quarta vez consecutiva. A decisão foi anunciada pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira, após o Estado não ter quitado a parcela de outubro da dívida com a União - o valor chega a 263,5 milhões de reais e deveria ter sido pago na virada do mês. Após ter decidido pagar os servidores vinculados ao Executivo, na última quinta-feira, o governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou em sua conta no Twitter a previsão de que a decisão atrasaria o pagamento da parcela da dívida com a União - além de 600 milhões de reais em outros compromissos. Segundo Sartori, a prioridade do governo do Estado era "buscar o equilíbrio fiscal". "Acabo de falar com o secretário Feltes e estamos confirmando o pagamento integral da folha de outubro nesta sexta. A escolha atrasa a dívida com a União, além de cerca de 600 milhões de reais em outros compromissos. Precisamos buscar o equilíbrio fiscal", publicou o governador. Com as contas bloqueadas, o governo gaúcho não consegue acessar os fundos para a gestão de recursos, que são arrecadados pela Secretaria da Fazenda. O órgão, porém, acredita que o bloqueio será superado até o fim da próxima semana. Isso porque o Estado contará com a ingressão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) da Substituição Tributária da primeira etapa de combustíveis, energia e telecomunicações e do comércio. Assim que o Rio Grande do Sul receber a quantia referente ao imposto, ela será imediatamente transferida a uma conta no Banco do Brasil, para que a parcela com a União possa ser quitada. O Rio Grande do Sul começou a atrasar os repasses ao governo Federal em abril deste ano. Na ocasião, Sartori afirmou que a medida havia sido tomada para que o Estado pudesse manter em dia a folha de pagamento dos servidores e que o gesto não seria repetido. "Quero deixar claro que não estamos fazendo moratória nem calote. (O atraso) é uma medida extrema e ela será tomada uma única vez", disse o peemedebista na época.

Cartola Marin dá R$ 56 milhões e apartamento para ficar em prisão domiciliar nos Estados Unidos


O cartola José Maria Marin, o ex-presidente da CBF, deu uma garantia de R$ 56 milhões (US$ 15 milhões) e vai aguardar seu julgamento nos EUA em prisão domiciliar. Nesta terça-feira, ao desembarcar em Nova Iorque extraditado da Suíça, ele foi oficialmente acusado de fraude, conspiração e lavagem de dinheiro, com a possibilidade de ser condenado a 20 anos de prisão. Mas, por um acordo, deu garantias milionárias, se declarou inocente e até sua esposa, Neusa Marin, teve de assinar documentos para garantir sua fiança. Seu filho também atestou na mesma direção. Além da garantia que apenas será confiscada se Marin violar o entendimento, o brasileiro teve de fazer um depósito de US$ 1 milhão e seu apartamento na 5ª Avenida em Nova Iorque, avaliado em US$ 3,5 milhões, também foi confiscado. Mas dormiu sua primeira noite em cinco meses em sua cama.


A garantia ainda foi organizada por quatro "amigos", que não tiveram suas identidades reveladas. Eles, porém, assinaram um compromisso de que Marin não fugiria. Nenhum seria do "mundo do futebol". A primeira audiência durou poucos mais de 20 minutos e um novo encontro foi marcado para o dia 16 de dezembro. Ele é acusado de ter recebido e compartilhado propinas para a Copa do Brasil e para a Copa América. Abatido, Marin chegou a pedir para se sentar e tomar água, o que fez o juiz o questionar se ele estava bem. A audiência teve de ser suspensa por alguns minutos, enquanto sua esposa, Neusa, o tentava tranquilizar. Ao retomar, ambos assinaram as garantias e o juiz insistiu que, se Marin não cumprisse o acordo, o dinheiro seria confiscado. Ele apenas poderá sair de seu apartamento para ir ao advogado, médico, Igreja e comprar comida, sempre com o sinal verde da Justiça e com o acompanhamento de seguranças. Diante do juiz, Marin viu sua mulher pela primeira vez em meses. Ao final da audiência, ambos choraram ao se abraçar longamente de forma emocionada. Ele vestia um casaco azul e calça preta. Ela, apenas uma roupa preta. Durante a audiência, Marin apenas falou quando declarou seu nome. 

O brasileiro terá de pagar por cada privilégio que solicitar. Em seu apartamento, usará uma tornozeleira eletrônica e terá de contar com seguranças privados 24 horas por dia. Mas a empresa contratada para prestar o serviço cobrará pelo uso do dispositivo e será o brasileiro quem pagará por ela. Em classe econômica, ele embarcou ontem mesmo em um vôo na cidade suíça, colocando um fim a mais de cinco meses de prisão, desde 27 de maio. O brasileiro, acompanhado por dois policiais em todo o vôo, foi quase imediatamente levado à sua primeira audiência, com o juiz Raymond Dearie. Um intérprete local foi convocado e Marin passou parte da audiência apenas ouvindo o juiz. Mas terá de colaborar com a Justiça. Por enquanto, Marin não teria obrigações de delatar ninguém, ainda que a Justiça americana garanta que voltará a colocar o assunto sobre a mesa. Um dos focos dos americanos é o de traçar o envolvimento de Kleber Leite, Marco Polo Del Nero e Ricardo Teixeira. Não por acaso, Marin fica proibido de manter contato com eles. Ele também não poderá ter contatos com pessoas da Traffic e outras empresas envolvidas no escândalo. Se violar esse princípio, irá imediatamente para uma cadeia em Nova Iorque. A meta dos investigadores é a de impedir que Marin possa repassar informações do processo aos ex-companheiros de comando na CBF. Marin foi o vice-presidente de Teixeira e, de forma constante, consultava o dirigente em Miami sobre os destinos da entidade. Já Del Nero, atual presidente da CBF e que não deixa o Brasil desde que voltou daquele Congresso da Fifa em que Marin foi preso, era o homem que acompanhava diariamente as atividades de Marin e foi escolhido como o sucessor do dirigente. Marin foi o último entre os sete cartolas da Fifa presos em maio a ter seu caso avaliado pelos suíços. Ao terminar a audiência, Marin, advogados, sua esposa e a polícia deixaram o tribunal à pé e se perderam até encontrar o carro que o levaria ao apartamento. Tentando ensaiar um sorriso e acenando para as câmeras, ele não respondeu aos jornalistas e apenas fez uma declaração : "boa noite a todos vocês". Quando sua audiência terminou, outra começou no mesmo local, envolvendo alguns dos maiores mafiosos da Itália.

Padrão de vida dos brasileiros deve ficar congelado até 2020



O padrão de vida dos brasileiros pode ficar congelado até 2020. É o que prevê o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV) Armando Castelar. Para fazer o cálculo, ele estimou uma queda de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 2,1% em 2016 e um crescimento em torno de 1% entre 2017 e 2020. Deste modo, o economista prevê que a renda per capita ficará estagnada até o fim da década. "É uma década perdida em termos de padrão de vida", avaliou o economista. Após recuar 0,7% em 2014, o per capita brasileiro deve cair para 3,5% em 2015, segundo Castelar. Além da recessão econômica, a forte desvalorização do real ante o dólar e o crescimento médio da população também devem contribuir para a queda no indicador. Dados do Banco Mundial já mostram que o Brasil está muito atrás de outros países em relação ao indicador. Em 2014, o per capita brasileiro era de 11.612 dólares, praticamente metade do per capita grego, de 21.612 dólares. O PIB per capita americano, de 54.629 dólares, por exemplo, é quase cinco vezes maior do que o brasileiro. Segundo o sócio diretor da ACLacerda Consultores e professor da PUC-RS, Antônio Correa de Lacerda, o produto per capita deste ano deve cair para 8.490 dólares, o que representa um retorno para o nível próximo de 2009. Para 2018, ele prevê a cifra em torno de 7.900 dólares. Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Arbache, o per capita em trajetória de queda acaba afastando investimentos externos e a vinda de multinacionais para o país. "Não importa estar menos mal em relação à Venezuela, mas sim em relação à Índia e à Venezuela. Em comparação com o grupo que importa, estamos perdendo espaço", afirmou. O PIB per capita é um dos indicadores utilizados para medir internacionalmente o padrão de renda de cada país, uma vez que é usado no cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), junto com a escolaridade e a expectativa de vida.

Mulher paquistanesa morre queimada após recusar pedido de casamento


Sonia Bibi
Uma jovem paquistanesa morreu nesta terça-feira por queimaduras causadas pelo homem com quem se recusou a casar, informou o médico do hospital de Multan, no Paquistão. Sonia Bibi, de 20 anos, foi internada no mês passado e comunicou à polícia que seu ex-namorado, Latif Ahmed, jogou óleo e ateou fogo nela após a recusa do pedido de casamento. A equipe médica do hospital acreditava que a jovem se recuperaria da queimadura, mas seus ferimentos infeccionaram e ela faleceu na manhã dessa terça-feira, informou Naheed Chaudhry, médico chefe do hospital que a atendeu. Por volta de 45 a 50% de seu corpo foi queimado no ataque, afirmou Chaudhry. O incidente ocorreu numa vila remota do distrito de Multan, na província de Punjab. A polícia prendeu o ex-namorado de Sonia, de 24 anos. A investigação policial concluiu que o acusado tinha ateado fogo às roupas da mulher depois de ela ter recusado o pedido de casamento. Segundo Sonia, ela não estava mais apaixonada por Latif, por isso negou a proposta. Todos os anos, centenas de mulheres são mortas no Paquistão devido à violência doméstica ou a crimes cometidos em nome da honra da família. Segundo a Fundação Aurat, grupo que trabalha na defesa dos direitos das mulheres, mais de 3.000 paquistanesas foram vítimas de ataques semelhantes desde 2008. Apesar disso, os paquistaneses, na maioria islâmicos, têm como grande aliada no Ocidente as esquerdas de todos os matizes, cumprindo a sua verdadeira vocação, que é sanguinária e assassina. 

Magnífica Fontana de Trevi é reinaugurada após 16 meses de restauração



Roma e seus milhares de turistas testemunharam nesta terça-feira todo o esplendor de um dos monumentos mais emblemáticos da cidade, a Fontana de Trevi, restaurada após dezesseis meses de trabalho. A cerimônia de reinauguração da fonte, restaurada por um custo estimado em 2 milhões de euros (8,2 milhões de reais), foi realizada às 17h00 (14h00 de Brasília), na presença do diretor da casa de alta costura Fendi, Pietro Baccari - que financiou os trabalhos -, e de Karl Lagerfeld, diretor artístico da Chanel e do grupo italiano. A restauração da fonte, inaugurada originalmente em 1762, começou em 30 de junho de 2014. Na ocasião, o então prefeito de Roma, Ignazio Marino, jogou simbolicamente uma moeda na fonte. Centenas de milhares de turistas fizeram este gesto antes dele - de acordo com a tradição, o ato de jogar uma moeda na fonte traz boa sorte e, para casais, garante uma vida conjugal estável e feliz. A cada ano, quase 1 milhão de euros (4,1 milhões de reais) em moedas é recuperado na fonte e doado a instituições de caridade. Autoridades da cidade foram acusadas de negligenciar o local e um caro projeto de restauração foi criticado por não se adequar às prioridades da cidade em tempos de crise financeira. A Fendi então decidiu doar 2,18 milhões de euros (8,9 milhões de reais) para o trabalho. A marca também doou 320.000 euros (1,3 milhões de reais) para limpar a Quattro Fontane, uma fonte menos conhecida na cidade. 


A Fontana de Trevi também foi imortalizada no magistral filme A Doce Vida, de Federico Fellini, no qual a atriz sueca Anita Ekberg toma um banho junto com o ator italiano Marcelo Mastroiani, ambos vestidos com roupas de festa. 


Mais um conselheiro renuncia na Petrobras


Clóvis Torres renunciou à presidência do conselho da BR Distribuidora e ao cargo de conselheiro suplente da Petrobras. A saída se dá um mês e meio depois de Murilo Ferreira se licenciar da presidência do conselho da empresa — para não mais voltar — e explicita um racha entre o conselho e a diretoria da estatal, comandada pelo petista Aldemir Bendine, o amigo da Val. Também ocorre no momento em que a Petrobras se prepara para vender uma participação minoritária na BR. Torres, amigo de Ferreira e também diretor jurídico da Vale, já havia pedido licença do conselho da Petrobras para evitar ter que assumir o lugar de Ferreira, mas continuava até hoje como conselheiro e presidente do conselho da BR. A BR, que tinha 10 conselheiros, agora fica com nove. O estatuto da BR não prevê suplentes.

Tribunal de Justiça mineiro revoga o salmão e o filezinho no lanchinho de Suas Excelências após o puxão de orelhas do CNJ



O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu nesta terça-feira, 3, revogar a licitação para o fornecimento de lanches para juízes, desembargadores, tribunais do júri e eventos institucionais na sede do Judiciário mineiro, em Belo Horizonte. A decisão foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico da corte mineira após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que a licitação previa a compra de carnes nobres como 96 quilos de filé mignon Friboi, 50 quilos de filé de salmão e 96 quilos de carne de sol. “A Administração entende que a aquisição de alimentos para a utilização em suas diversas atividades é legítima e necessária, mas decidiu reavaliar a quantidade e a qualidade dos bens a serem adquiridos”, diz a nota da corte mineira, que se manifestou no mesmo dia em que a corregedora nacional de Justiça, ministra Fátima Nancy Andrighi, cobrou explicações ao presidente do Tribunal, desembargador Pedro Bitencourt, sobre o caso.


Desembargadores tomam café da manhã no TJMG; Suas Excelências se tratam bem
“Embora justificados os dizeres do edital pelos servidores responsáveis pela sua elaboração, o Presidente considerou insuficientes os esclarecimentos”, segue a nota do TJMG que afirma ainda que "concluídos os estudos, o Tribunal decidirá sobre a republicação do edital, com os novos parâmetros". O caso veio à tona após reportagem do Estado revelar que, desde que Pedro Bitencourt tomou posse na Presidência do Judiciário mineiro no ano passado, a corte começou a licitar várias carnes nobres para os lanches realizados na sede do TJ/MG na capital mineira. Além disso, os lanches ficaram mais fartos. Enquanto nos quatro anos anteriores a média de gasto com os lanches ficou em torno de R$ 741,4 mil, corrigidos pela inflação, o edital para fornecimento de alimentos para “confecção de lanches” deste ano tem previsão de gastar R$ 1,7 milhão. Publicado na segunda-feira, 26 de outubro, o certame previa um total de 160 alimentos. Estava prevista a compra de itens como 18 mil abacaxis, 24 toneladas de pão de queijo (quase cinco vezes a média das gestões anteriores), 16,8 toneladas de mamão havaí, 1,8 tonelada de presunto e duas toneladas de presunto de peru light. A licitação prevê ainda as marcas dos produtos, em muitos casos longe de serem as mais baratas. O filé mignon, por exemplo, deve ser Friboi e o peito de peru da Sadia. Havia ainda a previsão de compra de 36 embalagens de 60 ml de molho de pimenta importado Tabasco. Que tal o paladar de Suas Excelências mineiras?

Brasil cai para oitavo lugar em ranking mundial de vendas de veículos



A crise enfrentada pela indústria automobilística fez o Brasil cair de sexto para oitavo lugar no ranking global de vendas de automóveis, segundo levantamento da consultoria Jato Dynamics do Brasil, que teve como base dados de emplacamentos de 27 países dos cinco continentes. Foram 192 mil unidades vendidas em setembro, segundo o estudo. O Brasil caiu para a oitava posição nas vendas registradas no mês, mas, no acumulado do ano, o País está na sétima colocação no ranking. Em relação a setembro de 2014, o volume de vendas no mercado brasileiro recuou 31,8%, a maior queda entre os 27 países pesquisados. No acumulado do ano, a baixa foi de 21,7%. O levantamento mostra ainda que a China segue sendo o maior mercado automobilístico mundial, com vendas de 1,8 milhão de unidades. Em relação a setembro de 2014, o volume de vendas no País asiático avançou 1,3%. No acumulado do ano, a alta foi de 3,8%. Os Estados Unidos, por sua vez, permanecem como o segundo maior mercado global, com vendas de 1,4 milhão de unidades. Em comparação com setembro de 2014, o avanço foi de 15,5%. No acumulado do ano, a alta foi de 5%. Entre agosto e setembro, a Grã-Bretanha saltou de décimo-primeiro para terceiro lugar no ranking, com 521 mil unidades. O Japão (470 mil) caiu da terceira para a quarta posição. O Brasil (192 mil) ficou atrás ainda de Alemanha (291 mil), Índia (256 mil) e França (200 mil) nas vendas mensais. O levantamento da Jato Dynamics considera apenas as vendas de automóveis e comerciais leves, com exceção da China. Para esse mercado, são levados em conta apenas os carros de passeio. O estudo da Jato Dynamics revela ainda que o Grupo Volkswagen voltou a liderar as vendas globais, com participação de mercado de 12,70% em setembro. No mês anterior, essa fatia era de 11,26%. No acumulado do ano, o grupo alemão permanece na liderança, seguido por Toyota, GM, Hyundai e Ford. A participação da Toyota, líder em agosto, passou de 11,78% para 11,47%. Já a fatia da GM ficou praticamente inalterada: 9,65% em agosto e 9,67% em setembro. A Hyundai teve uma leve melhora na participação, de 8,97% para 8,99%. Por sua vez, a fatia da Ford subiu de 8,04% para 8,32%.

Renato Duque se cala em processo da Odebrecht



O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, permaneceu em silêncio nesta terça-feira em depoimento ao juiz Sergio Moro e se recusou a responder a questionamentos sobre o processo em que é acusado de receber propina da empreiteira Odebrecht. Duque já foi condenado a mais de 20 anos de prisão em outro processo relacionado à Operação Lava Jato, mas seria interrogado novamente porque responde a outras ações penais relacionadas ao petrolão. Ao longo da instrução da primeira ação penal que envolve a Odebrecht, delatores confirmaram que a construtora participava do chamado Clube do Bilhão e apontaram o executivo Márcio Faria como o responsável por negociar em nome da empresa como seriam fraudados os contratos e distribuída a propina para autoridades como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o próprio Renato Duque. A Odebrecht e a defesa de Faria negam as acusações. 

Justiça condena ex-vice-presidente da Mendes Júnior a 19 anos de prisão



O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou nesta terça-feira a cúpula da empreiteira Mendes Júnior por participação no esquema do petrolão e impôs a Sergio Cunha Mendes, ex-diretor vice-presidente Executivo da companhia, pena de dezenove anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O diretor de Óleo e Gás da empreiteira, Rogério Cunha de Oliveira, recebeu pena de dezessete anos e quatro meses, seu antecessor no cargo, Alberto Elísio Vilaça Gomes, dez anos de reclusão, e o operador e mensaleiro Enivaldo Quadrado foi sentenciado a sete anos e seis meses de prisão. Também foram condenados o advogado Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e os ex-auxiliares de Youssef, João Procópio Prado e Carlos Alberto Pereira da Costa. Na sentença, Moro destacou que a atuação da empreiteira no esquema criminoso instalado na Petrobras acabou por aumentar em 17% o valor dos contratos e disse que os condenados devem pagar, como indenização à estatal, 31,47 milhões de reais. A cifra equivale ao montante que a Justiça considera ter sido pago em propina à Diretoria de Abastecimento da petroleira. Também entre as penas impostas aos empreiteiros e auxiliares que atuaram no propinoduto estão o confisco dos bens da GFD Investimentos, empresa utilizada pelo doleiro Alberto Youssef nas transações criminosas, e a proibição de Carlos Alberto Pereira da Costa, João Procópio Prado, Enivaldo Quadrado, Sergio Cunha Mendes, Rogério Cunha de Oliveira e Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini ocuparem cargos públicos ou funções de direção pelo dobro da pena recebida por cada um deles. Segundo a acusação, a Mendes Júnior, uma das participantes do chamado Clube do Bilhão, participou do esquema criminosa de fraude de contratos e aditivos nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias de Paulínia (Replan), Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), e Gabriel Passos (Regap), entre Betim e Ibirité (MG), e dos terminais aquaviários Barra do Riacho, de Ilha Comprida e Ilha Redonda. O Ministério Público chegou a pedir o pagamento de 237,64 milhões de reais, sendo 30,34 milhões de reais referentes ao valor projetado de propina pago pela construtora e 207,29 milhões de reais como compensação pelo dano imposto à Petrobras. A Justiça Federal do Paraná já havia determinado o bloqueio de 137,5 milhões de reais do Grupo Mendes Junior na tentativa de reaver, por meio de uma série de ações civis públicas de improbidade administrativa, os cerca de 6 bilhões de reais retirados dos cofres da estatal. Nos autos da Operação Lava Jato, a Mendes Junior admitiu que repassou, de 2011 a 2012, cerca de 8 milhões de reais para as contas das empresas de fachada GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, mas alegou que sofreu "extorsão" e foi "obrigada" a pagar a propina sob pena de ficar fora da disputa por contratos com a Petrobras. Em depoimento à polícia, o então diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior, Rogério Oliveira, por sua vez, afirmou que Youssef exigiu um porcentual de 2,2% a 2,4% de propina por três aditivos feitos pela Petrobras em contrato com a Mendes Júnior sobre a obra do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho e por um aditivo na Refinaria de Paulínia. A Mendes Júnior também fechou um contrato de 2,7 milhões de reais, pelo consórcio formado por Mendes Júnior, MPE e SOG, com uma empresa do doleiro, para disfarçar o pagamento de suborno.

Venda de veículos novos no Brasil em outubro volta a recuar



As vendas de veículos novos no Brasil tiveram em outubro mais um mês de forte queda, com o setor já desanimado de qualquer recuperação nos últimos dois meses do ano diante do cenário político e econômico turbulento. As vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil no mês passado caíram cerca de 4 por cento sobre setembro e 37 por cento em relação a outubro de 2014, para 192.165 unidades, segundo dados informados nesta terça-feira pela associação de concessionárias, Fenabrave. O volume é o mais fraco para o mês desde 2006, quando foram licenciados cerca de 175 mil veículos. "Os fatores que impactam negativamente o setor permanecem inalterados, como a alta da inflação e das taxas de juros, o alto índice de endividamento das famílias, o aumento do desemprego e, ainda mais acentuadamente, a falta de confiança dos consumidores e investidores", afirmou o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, em comunicado à imprensa. Segundo ele, o desempenho anual das vendas de outubro é desfavorecida neste ano pela base de comparação mais forte com 2014, quando as vendas foram impulsionadas pelo final anunciado da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). No acumulado de janeiro a outubro, os licenciamentos de veículos novos registram queda de cerca de 24 por cento, a 2,146 milhões de unidades. Considerando apenas as vendas de automóveis e comerciais leves novos, houve queda de 3,8 por cento em outubro sobre setembro e recuo de 36,4 por cento sobre o mesmo período do ano passado, para 185.291 unidades. Já as vendas de caminhões e ônibus novos caíram 8,15 por cento ante setembro e 55,5 por cento na comparação anual, para 6.874 unidades. O segmento de motocicletas também teve retração, caindo 9,25 por cento sobre setembro e 26 por cento na comparação anual, para 89.042 unidades, segundo a Fenabrave. 

STJ confirma devolução de recursos para produtores rurais perdidos no Plano Collor

A batalha de milhares de produtores rurais em busca de reparação pode estar chegando ao fim depois de quase 20 anos de luta. O Superior Tribunal de Justiça determinou, em caráter definitivo, a devolução da diferença de juros cobrada sobre os contratos de financiamento agrícola durante o chamado Plano Collor, em março de 1990. De acordo com o advogado Ricardo Alfonsin, o benefício atinge todos os contratos firmados na época e estabelece uma devolução significativa de recursos. “Todos aqueles que tinham financiamentos agrícolas de custeio e investimento, que tiveram esse percentual lançado na conta, podem agora buscar o diferencial, de 84,32% para 41,28%”, destacou. Alfonsin participou nesta terça-feira (3) da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), onde explicou o alcance da decisão aos congressistas, originada na ação civil pública proposta logo após o encerramento da CPMI do Endividamento Agrícola, realizada pelo Congresso Nacional ainda em 1993. Ele explica que agora os produtores rurais precisam reunir as provas para ingressar com ações individuais em busca da recuperação dos valores. “Muitos produtores já não têm mais esses documentos, que eram lá de 1990. Eles tem que buscar no registro de imóveis de cada cidade, onde necessariamente esses contratos de financiamentos são registrados. Tira uma certidão desses financiamentos e ingressa na justiça buscando esse diferencial”, explicou Alfonsin. Coordenador Institucional da FPA, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) esclarece que o próximo passo será o de dar publicidade à medida e buscar junto ao governo informações sobre a forma como se dará o pagamento. “Ninguém quer inviabilizar banco nenhum, ninguém quer inviabilizar o crédito rural, ninguém quer encarecer esse crédito. Agora, o que é devido ou foi cobrado indevidamente dos produtores nós precisamos ter essa devolução”, ressaltou. A FPA deve se reunir nos próximos dias com representantes do Ministério da Fazenda, já que a decisão do STJ condena solidariamente a União, o Banco do Brasil e o Banco Central. Estima-se que cerca de cinco milhões de produtores rurais tenham contraído financiamento agrícola em 1990. Desse total, cerca de 70% teria direito ao resgate.

Volkswagen diz que encontrou "incoerências" em 800 mil veículos


A Volkswagen anunciou nesta terça-feira que uma investigação interna feita após as revelações sobre os motores a diesel adulterados apontou "incoerências" (um eufemismo para "fraude") relacionadas com as emissões de carbono em mais 800.000 veículos. "Uma estimativa inicial coloca o risco econômico em aproximadamente dois bilhões de euros", acrescentou. "Durante as investigações internas foram encontradas incoerências inexplicadas ao determinar (...) os níveis de C02. Baseando-se em nossos conhecimentos atuais, cerca de 800.000 veículos do grupo Volkswagen foram afetados", disse a companhia em comunicado. Antes do anúncio, o preço da ação da Volkswagen voltou a cair nesta terça-feira, após a novas acusações nos Estados Unidos que alimentam o escândalo dos motores a diesel adulterados e que foram desmentidas pela fabricante alemã. No índice Dax da Bolsa de Frankfurt, a ação da Volkswagen fechou com queda de 1,51%, a 111 euros. Uma queda considerável, mas muito longe dos 20% perdidos na sessão do dia em que o escândalo dos motores adulterados veio à tona, em setembro. Na ocasião, a Volkswagen, verdadeiro colosso industrial que comercializa 12 marcas e tem um volume de negócios anual de 200 bilhões de euros, confessou ter equipado 11 milhões de carros no mundo todo com um programa capaz de falsificar os resultados dos testes antipoluição. Na segunda-feira, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), que revelou a fraude, acusou o grupo alemão de também ter violado as normas com motores a diesel de três litros as marcas de luxo Audi e Porsche. Até agora, a fraude só estava confirmada no caso de motores a diesel de até dois litros por cilindrada, em automóveis VW Jetta, Jetta Sportwagen, Beetle, Audi A3, Golf e Passat, nos modelos, entre 2009 e 2015. "Evidentemente, trata-se de uma má notícia para Volkswagen, já que essa última acusação inclui a Porsche", comentou Holger Schmidt, analista de Equinet. O novo presidente da Volkswagen, Matthias Müller, assumiu em meio ao escândalo, deixando o comando da Porsche, com a promessa de esclarecer o escândalo, melhorar a imagem do grupo e administrar as consequências (o grupo deverá fazer o recall de todos os carros atingidos e adaptá-los às normas, o que custará bilhões de euros, e enfrentar diversos processos judiciais). Segundo a EPA, suas novas suspeitas são relativas a pelo menos 10.000 veículos nos Estados Unidos. A Volkswagen reagiu na manhã de segunda-feira afirmando que "não foi instalado qualquer programa nos diesel de três litros V6 para modificar de maneira inapropriada os controles de poluição". O grupo disse que vai "cooperar completamente com a EPA, para explicar totalmente os fatos". A Audi desmentiu, também nesta terça, qualquer tipo de fraude. O procedimento continuará com a realização de novos exames e pode resultar no recall de mais veículos. A questão das multas, que podem ultrapassar os 18 bilhões de dólares só nos Estados Unidos, se abordado mais tarde. A Volkswagen registrou no terceiro trimestre seu primeiro prejuízo trimestral em mais de 15 anos (1,67 bilhão de euros), segundo dados publicados na semana passada. Parte da perda é resultado dos 6,7 bilhões de euros de provisões previstas pelo grupo para enfrentar o escândalo. Em outubro, as inscrições de carros novos da marca Volkswagen na Alemanha caíram em 0,7% ao ano, anunciou nesta terça-feira a agência federal de transportes KBA. Até agora, a Volkswagen afirmou que não havia observado nenhuma queda nos seus pedidos, e que seus competidores dizem que não estão vendo os efeitos nos modelos equipados de motores a diesel. Segundo dados publicados nesta terça-feira pela federação alemã do setor, VDA, as matrículas de novos veículos a diesel subiram 0,2% em termos anuais em outubro e em 6% desde janeiro. Desde o início, temeu-se que o escândalo da Volkswagen respingue em toda indústria alemã e no prestígio do "made in Germany", um risco que a chanceler Angela Merkel descartou. "O 'made in Germany' continua sendo uma imagem de marca e um bom sinal graças à força inovadora da indústria alemã", disse nesta terça-feira em um fórum empresarial. Nos mercado americano, contudo, a Volkswagen começou a sofrer as consequências do escândalo, registrando um fraco crescimento de vendas em outubro, de somente 0,24%, enquanto a demanda de automóveis de outras marcas no mesmo período em todo o país alcançou números recordes.

Defesa de presidente da empreiteira OAS pede nulidade do processo

Os advogados do presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, pediram para que seja declarada a nulidade do processo que resultou na prisão do executivo. Eles alegam que houve cerceamento de defesa, violação ao princípio do juiz natural, suspeição e quebra da imparcialidade objetiva do magistrado e obtenção ilegal de provas. O executivo foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por integrar um “clube” de empresas que fraudava contratos da Petrobras, no entendimento do juiz federal Sergio Fernando Moro. O pedido foi feito ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo a apelação, a quebra do sigilo telemático de Pinheiro Filho foi ilegal e inconstitucional porque ocorreu por meio de comunicação direta entre a Polícia Federal e a RIM, fabricante do BlackBerry, no Canadá, mediante acordo secreto, violando tratado bilateral entre os países. Em relação à ampla defesa e ao princípio do contraditório, os defensores afirmam que pediram a realização de perícia contábil-financeira e de engenharia nas obras das Refinarias Getúlio Vargas (PR) e Abreu e Lima (PE), mas Moro indeferiu o pleito. O conteúdo da perícia, alegam, seria para demonstrar a inconsistência da denúncia sobre superfaturamento das obras e a inexistência da origem ilícita do dinheiro supostamente lavado. A apelação diz ainda que Moro fazia “juntada extemporânea” de depoimentos de delatores, o que dificultava a defesa. Conforme a apelação, não há nada nos autos que justifique a competência de Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para atuar no caso. Para os advogados, ele manipulou a competência e conduziu todas as inquirições para condenar o apelante. A defesa do executivo é feita pelos advogados Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Roberto Lopes Telhada, Edward Rocha de Carvalho, Bruna Araújo Amatuzzi Breus e Leandro Pachani. Eles pedem também o reconhecimento do caráter “precário e falho” das delações premiadas por não poderem ser consideradas provas diretas, além da reforma da sentença de condenação para absolver o executivo pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Eduardo Cunha volta a pedir sigilo em investigação de contas suíças



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), solicitou, por meio dos seus advogados, que o ministro e relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, reconsidere a sua decisão que negou o segredo de justiça sobre a investigação de supostas contas secretas de Cunha na Suíça e autorize que os processos sejam mantidos em sigilo. A defesa argumenta que informações juntadas aos autos são "protegidas por sigilo fiscal" e não podem ser divulgadas. A defesa de Eduardo Cunha destaca que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu "máxima urgência e sigilo" na transferência do processo da Suíça para o Brasil e, em seguida, o Ministério Público Federal produziu um relatório também em caráter sigiloso com o objetivo de identificar as contas do presidente da Câmara e da mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz. "Embora inverídicos os termos utilizados na ementa de referido documento, é certo que o seu conteúdo se refere a dados bancários que, como sabido, ostentam grau de sigilo garantido constitucionalmente", defendem os advogados de Cunha. Entre os documentos anexados no processo, o pedido cita a declaração do imposto de renda do peemedebista e relatórios fiscais da Receita Federal sobre a empresa Trend Empreendimentos, que pertence a Cunha. "Nos autos foram juntados diversos documentos que dizem respeito a dados bancários e fiscais, seja de terceiros seja do requerente, os quais são protegidos pela cláusula constitucional do direito à intimidade, nos termos da pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", argumenta. Para a defesa de Cunha, o fato de o processo reunir documentos protegidos pela cláusula constitucional do direito à intimidade, como dados bancários e fiscais, justifica a necessidade de sigilo das investigações. "Se por um lado a quebra de sigilo fiscal ou bancário pode ser considerada necessária, adequada e proporcional para a apuração de eventual prática de infração penal, a divulgação desses dados ao conhecimento em geral representa medida desnecessária e absolutamente desproporcional ao fim almejado", afirmam os advogados de Cunha. Cunha, que vem negando sistematicamente todas as acusações e diz que é alvo de perseguição pessoal no inquérito aberto contra ele na PGR, tem reclamado de vazamento seletivo das informações. "A possibilidade de divulgação indiscriminada desses dados representa total desprezo pela garantia constitucional de defesa da privacidade e intimidade", reforçam os advogados. 
"Por todo o exposto, requer-se a reconsideração da decisão de 21.10.2015, para o fim de ser determinado que presente inquérito tramite em sigilo, ou ao menos, que todas as informações relativas a dados bancários e fiscais seja do requerente, seja de terceiros, fiquem em sigilo". Na primeira negativa, Teori alegou que o regime de sigilo deve ser admitido em casos de exceção regulamentados por lei. "A hipótese dos autos não se enquadra em qualquer das situações em que se imponha reserva à cláusula de publicidade", argumentou o ministro, na ocasião. Cunha, a mulher e a filha são investigados por suspeita de terem contas secretas na Suíça que eram abastecidas com dinheiro desviado de contratos com a Petrobras, investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na semana passada, Teori acolheu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e incluiu na denúncia contra o presidente da Câmara trechos da delação premiada do doleiro Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Cunha foi citado pelo doleiro em depoimento à Polícia Federal nas investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Ao deferir o aditamento da Procuradoria Geral da República, Teori deu um prazo de 30 dias para que a defesa apresente resposta. Teori já autorizou a abertura de inquérito para investigar Cunha, sua esposa, Claudia Cruz, e a filha Danielle da Cunha. O pedido de abertura de inquérito é baseado nos documentos enviados pela Suíça que, segundo o Ministério Público Federal, confirmam que Cunha possui contas naquele país. Além das contas na Suíça que estão sob investigação, Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. As primeiras denúncias surgiram no depoimento do empresário Júlio Camargo, que também fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Ex-deputado federal Pedro Corrêa é condenado a 20 anos de prisão na Lava Jato

O ex-deputado Federal e ex-presidente do Partido Progressista (PP), Pedro Corrêa, que já havia sido cassado em 2006 por seu envolvimento no escândalo do Mensalão, foi condenado hoje a 20 anos e 7 meses de prisão em regime fechado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal que tramita perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. Além do ex-parlamentar, foram condenados seu assessor Ivan Vernon Gomes Torres Jr e Rafael Ângulo Lopez, funcionário de Alberto Youssef, pelas respectivas atuações no processo de lavagem do dinheiro sujo destinado a Pedro Corrêa. Como Lopez firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, o cumprimento de sua pena se dará no assim denominado “regime aberto diferenciado”. A denúncia foi proposta em maio deste ano. Na ocasião, também foram propostas outras acusações contra agentes políticos. De acordo com a sentença, Pedro Corrêa foi um dos políticos do PP que intercederam pela nomeação e pela manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras a fim de que este conduzisse esquema de corrupção na estatal em benefício de integrantes do partido. O juízo reconheceu que a prática do crime corrupção envolveu o recebimento, por Pedro Corrêa, de repasses mensais de propina, entre 2006 e 2012, que totalizaram pelo menos R$ 11,7 milhões. 

Sérgio Moro determina leilão de bens de condenados na Lava Jato

 juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nesta terça-feira (3) o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação Lava Jato. Moro decidiu a venda como forma de restituir os valores desviados da Petrobras pelos acusados. O juiz ordenou o leilão de uma lancha, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, avaliada em R$ 3 milhões, e um hotel de propriedade do doleiro Alberto Youssef, no valor de R$ 3,8 milhões. A decisão também inclui veículos de luxo, como duas Mercedez e três BMW, que estão em nome de Nelma Kodama e Rafael Henrique Srour, ambos doleiros. O leilão dos carros está previsto para quinta-feira (5). Em março, um Porsche Cayman, que pertencia a Nelma Kodama, foi arrematado por R$ 206 mil por um comprador de Curitiba. O automóvel foi o primeiro bem de investigados apreendidos na Lava Jato a ser leiloado. O lance mínimo era R$ 200 mil.

"Rebeldes" apoiados pelos Estados Unidos tomam do EI controle de usina de gás na Síria

As forças da Síria Democrática, uma coalizão armada de curdos, árabes e assírios apoiada pelos Estados Unidos, tomaram do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) o controle de uma usina de gás e pontos na fronteira entre a Síria e o Iraque, informou na terça-feira uma fonte desta aliança. Em uma conversa telefônica, um porta-voz das Forças da Síria Democrática, Leuand Rokhava, explicou que seus combatentes recuperaram uma usina de gás localizada nas proximidades da cidade de Al Bahra, na província nordeste síria de Al Hasaka. "Atualmente, há enfrentamentos entre nossos soldados e os terroristas nas imediações de Al Bahra, onde impusemos um cerco", detalhou. Al Bahra está próxima à cidade de Al Hul, um dos principais redutos da organização terrorista Estado Islâmico em Al Hasaka. A fonte acrescentou que sua organização retomou também cinco pontos na fronteira entre Al Hasaka e a província iraquiana de Ninawa, que estavam ocupados pelos jihadistas. Rokhava destacou que paralelamente os aviões da coalizão internacional, liderada pelos Estados Unidos, bombardearam posições dos radicais nessa região. No sábado, as Forças da Síria Democrática iniciaram uma ofensiva contra os terroristas em Al Hasaka. Esta aliança rebelde foi constituída em outubro e é integrada por facções curdas, árabes e assírias - um grupo étnico de credo cristão, como as Unidades de Proteção do Povo, o Conselho Militar Siríaco e a Brigada dos Revolucionários de Al Raqqa. Na sexta-feira, Washington anunciou o envio de um pequeno contingente terrestre, de não mais de 50 soldados, à Síria para apoiar os rebeldes moderados na luta contra o EI. Este batalhão americano não terá missão de combate, mas de coordenação das operações entre os insurgentes e a coalizão internacional. 

Excedente de oferta empurrará minério de ferro e petróleo para menos de US$ 40,00


A queda das commodities deve piorar, pois a oferta resiliente e a demanda instável da China farão com que os excedentes globais persistam, o que levará o petróleo e o minério de ferro para menos de US$ 40,00 segundo o Merchant Commodity Fund. Os preços ainda estão tentando encontrar um piso diante do excesso de oferta de quase todas as commodities, disse Michael Coleman, diretor-gerente da RCMA Asset Management Pte, que administra o fundo de US$ 210 milhões. É provável que qualquer rali das matérias-primas seja efêmero, pois a demanda não está melhorando e os cortes na produção são insuficientes para reduzir os excedentes, disse ele. Os preços das commodities estão enfraquecendo, perto do valor mais baixo em 16 anos, porque a oferta supera a demanda em meio às previsões de que a China terá a expansão anual mais lenta desde 1990. O dinheiro vem saindo dos fundos de commodities, pois os investidores estão punindo as ações de perfuradoras de petróleo, companhias mineradoras e traders, como a BHP Billiton Ltd. e a Glencore Plc. "Periodicamente, as pessoas ficam um pouco mais otimistas e pensam: 'certo, as commodities parecem baratas, vamos comprar um pouco'", disse Coleman, na segunda-feira, de Cingapura: "Ainda achamos que é prematuro. A realidade do excedente estrutural de oferta continua causando decepções". O Bloomberg Commodity Index, uma medição dos retornos de 22 matérias-primas, perdeu 17 por cento neste ano e atingiu o patamar mais baixo desde 1999. O minério de ferro à vista em Qingdao despencou para US$ 44,59 por tonelada no começo de julho e estava a US$ 49,11 na terça-feira. Os futuros do petróleo bruto em Nova York estavam sendo negociados com uma alta de 0,4 por cento, a US$ 46,34 por barril, às 10 horas desta terça-feira em Londres. É provável que o minério de ferro despenque para menos de US$ 40,00 por tonelada antes do final do ano devido ao enfraquecimento sazonal da demanda, disse Coleman. As empresas siderúrgicas tendem a reduzir a escala da produção antes do intervalo pelo inverno do hemisfério norte, o que afeta a demanda pelo minério de ferro. As companhias mineradoras têm conseguido reduzir custos, o que significa que o ingrediente utilizado na fabricação de aço poderia afundar para US$ 35,00 por tonelada, disse ele. A matéria-prima vai declinar gradualmente durante os próximos anos, pois se adicionará mais oferta na Austrália e no Brasil, e os preços encontrarão um novo patamar bem abaixo de US$ 50 por tonelada, informou o Australian Financial Review nesta terça-feira, citando Alan Chirgwin, vice-presidente de marketing de minério de ferro da BHP. Esses comentários foram corroborados pela porta-voz da BHP, Emily Perry. Coleman, do Merchant Commodity Fund, estima que os preços do petróleo vão despencar para menos de US$ 40 por barril se a Organização de Países Exportadores de Petróleo não diminuir sua produção, que beira o nível mais alto desde 2008. A visão de Coleman contrasta com a perspectiva da Pacific Investment Management Co., que disse no mês passado que a pior parte do colapso das commodities provavelmente já tenha passado.

CPI do BNDES: Vidigal convoca amigo de Lula que recebeu R$ 102 milhões


As relações do presidente Lula com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) voltaram à tona este fim de semana. Desta vez, pairam sobre o ex-presidente a suspeita de facilitar um financiamento de R$ 101,5 milhões do BNDES para o amigo pecuarista José Carlos Bumlai. O BNDES teria contornado uma norma interna para conceder crédito de R$ 101,5 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e que se tornou um dos alvos da Lava Jato. Para esclarecer os fatos, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), único capixaba na CPI, solicitou a convocação do pecuarista por meio de um requerimento que será votado na próxima reunião. O empresário conseguiu o apoio do banco em julho de 2012, oito meses depois de um pedido de falência apresentado à Justiça em novembro de 2011 por um fornecedor que levara calote de R$ 523,2 mil. Porém, as normas do BNDES proíbem empréstimos a empresas nessas condições, para evitar que o banco dê crédito a quem não tem capacidade de pagar. “Mas o que percebemos é que nove meses depois de conseguir o empréstimo, a São Fernando Energia 1, de Bumlai, entrou com pedido de recuperação judicial por não conseguir pagar as dívidas que tinha no mercado. Ao nosso ver, até então essa prática não fazia parte da política do banco”, afirmou Vidigal. Com dívidas de R$ 1,2 bilhão, o grupo São Fernando, cujo principal negócio é uma usina de etanol em Mato Grosso do Sul, teve a falência requerida na Justiça pelo próprio BNDES e pelo Banco do Brasil mais tarde, por não ter conseguido honrar os pagamentos que se comprometeu a fazer no processo de recuperação. O grupo deve R$ 330 milhões ao BNDES, incluindo empréstimos anteriores a 2012.

Siderúrgica Alcoa anuncia cortes em sua capacidade de fundição e refino

A Alcoa anunciou medidas adicionais para reduzir sua capacidade de fundição e refino, no momento em que trabalha para lidar com preços mais baixos do alumínio. A companhia informou que reduzirá sua capacidade de fundição de alumínio em 503 mil toneladas e a capacidade de refino de alumina em 1,2 milhão de toneladas até o fim do primeiro trimestre de 2016. Os cortes incluem a paralisação das fundições de alumínio Intalco e Wenatchee, em Washington, e da fundição Massena West em Nova York. A Alcoa cortará ainda parcialmente sua capacidade de refino em Point Comfort, Texas. A companhia espera que os custos das reestruturações no quarto trimestre fiquem em entre US$ 160 milhões e US$ 180 milhões, após impostos, ou US$ 0,12 a US$ 0,14 por ação. Em setembro, a Alcoa anunciou que iria separar suas operações no próximo ano. Uma das companhias ficará com a produção de partes de carros e aviões, enquanto a outra produzirá alumínio e outros itens. Em 8 de outubro, a Alcoa divulgou balanço do terceiro trimestre, com um lucro bem mais fraco que em períodos anteriores. O excesso de oferta, exacerbado pela desaceleração econômica chinesa, prejudicou os preços do alumínio. Em março, a empresa anunciou que reveria sua capacidade de fundição e refino para potenciais cortes e desde então já anunciou a redução da capacidade de refino de alumina na Suriname Aluminum Co.

Seca dos rios em Manaus revela lixo e degradação ambiental em marina


Durante a seca, toneladas de lixo transformam paisagens que deveriam ser cartões postais de Manaus em depósitos de resíduos. Na Marina do Davi, um dos pontos de maior movimento para quem deseja se deslocar até balneários próximos a Manaus, o cenário desagrada. A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana diz que mantém limpeza diária, mas afirma que o local enfrenta reflexos da falta de conscientização de visitantes. Nessa época do ano, é preciso andar cerca de um quilômetro até chegar ao ponto de embarque mais próximo, onde há água o suficiente para as lanchas e "voadeiras" navegarem. No caminho, garrafas, latas, sacolas, plástico, vidro e até madeira dividem espaço entre as embarcações. O que não emerge nas pequenas poças de água que ainda restam, ficou pelo caminho quando o rio secou. O montador Raimundo Antônio de Carvalho, de 42 anos, lamenta o cenário. "Passei 10 anos sem vir aqui, mas antes nunca tinha visto um cenário como esse. A gente nunca espera algo assim, fiquei assustado", relata.


Para a dona de casa Célia Silva, de 38 anos, a culpa do acúmulo de lixo se divide entre a população e as autoridades. "Infelizmente, tem gente que não está nem aí e joga lixo como se ele fosse desaparecer, mas não é isso o que acontece. Quando a vazante vem, o volta e aí fica assim. Penso que deveria haver um trabalho de conscientização maior por parte das autoridades, explicando que isso é ruim para todo mundo" explicou. No local, uma cooperativa de turismo tenta ajudar no processo de limpeza do rio. A empresa instalou duas lixeiras específicas para o depósito de latas de alumínio, material que pode ser reciclado posteriormente. O titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Paulo Farias, disse que o trabalho de limpeza urbana é feito diariamente no local, porém, a população dificulta o processo de limpeza porque não tem o hábito de levar o lixo produzido nas embarcações à caixa coletora instalada na parte superior da marina. "Nós estivemos lá ao longo do final de semana, só não estivemos ontem por conta do Dia de Finados. As pessoas ao desembarcarem não estão se dando ao trabalho de levar suas sacolas de lixo até a caixa de lixo que esta disponível lá em cima, como sempre esteve. As pessoas estão largando os sacos de lixo diretamente no local onde desembarcam e isso é um procedimento que deve ser evitado. Elas devem levar seus sacos de lixo até a caixa, assim como faziam quando o rio estava cheio", afirma o secretário. 



Farias informou ainda que desde o final de semana um fiscal da secretaria está no local para orientar o descarte correto do lixo. Segundo o secretário, no sábado (31), uma máquina deslocada para a parte de baixo coletou muitos resíduos do local. No entanto, o secretário não soube informar a quantidade de resíduos retirada da área. "A equipe não sai de lá. A Marina do Davi tem coleta diária, tem varrição diária, estivemos lá embaixo no final de semana, agora, é importante que o procedimento seja cumprido. A caixa de lixo está para receber a coleta dos barcos", pontua. O mestre de ecologia, Carlos Durigan, ressalta que o acúmulo de certos materiais prejudicam tanto o ambiente quanto ao homem. Ele destacou que o local sofre influência de resíduo como chumbo, enxofre, metais pesados e outros produtos químicos que podem alterar o ecossistema. "O resíduo sólido que está depositado no entorno de Manaus não vai se degradar tão cedo, para alguns desses materiais são centenas de anos. A questão do acúmulo desses materiais altera o ambiente das espécies que vivem por lá. Durante a seca a gente vê, durante a cheia não, fora os que ficam no fundo. Manaus tem muito problema de resíduos de casas e indústrias, além das embarcações que ficam no entorno da cidade e naquela área da marina. Nessa época de seca vira uma espécie de sopa contaminada. Uma água que tem resíduo de chumbro, enxofre, metais pesados em geral e outros produtos químicos que prejudicam o organismo a longo prazo. Além disso, tem as possibilidades de doenças como a leptospirose", afirma. Durigan concorda com o secretário quanto à responsabilidade da população, mas enfatiza que a cidade precisa de medidas mais eficazes contra o problema. "Só a limpeza não adianta, é preciso uma conscientização da população e uma fiscalização mais forte. Nós ainda não temos um aterro sanitário adequado para o lixo que produzimos, então mesmo quando o lixo é recolhido não se tem um destinamento correto", criticou.

Na Marina do Davi, embarcações dividem espaço com lixo em terra e na água (Foto: Marcos Dantas/G1 AM)Cooperativa de turismo instalou lixeiras para coletar latas de alumínio para reciclagem (Foto: Marcos Dantas/G1 AM)

Leilão de blocos de petróleo e gás em Moçambique movimenta US$ 700 milhões


Moçambique promoveu seu quinto “Concurso de Pesquisa de Hidrocarbonetos”, espécie de rodada de leilões, para exploração de reservas de petróleo e gás na sua costa do Oceano Indico. Grandes companhias mundiais se mostraram interessadas nas áreas ofertadas e totalizaram investimentos de cerca de US$ 700 milhões, com quinze blocos arrematados, de acordo com o Instituto Nacional de Petróleos. Autoridades moçambicanas esperam mais de US$ 30 bilhões investidos inicialmente no setor de gás natural para alcançar o planejamento traçado, com capacidade para produzir 20 milhões de toneladas por ano de gás natural liquefeito (GNL), com as primeiras exportações começando em 2018. A expectativa é de que no mínimo dez novos poços serão perfurados, sendo oito em águas profundas. Na região de Agoche a italiana Eni lidera o consórcio vencedor da área 5, enquanto a ExxonMobil venceu na área A5-B. A empresa americana também conquistou as áreas A5-C e A5-D, na região do Zambeze. A sulafricana Sasol Petroleum lidera o consórcio que fez a melhor oferta para área PT5-C, na zona de Pande-Temane, e ao consórcio liderado pela Delonex ficou a responsabilidade sob a área P5-A, na região de Palmeira.

Exportações do complexo soja somam US$ 26 bilhões até outubro


As exportações do complexo soja registradas entre os meses de janeiro a outubro deste ano somaram US$ 26,030 bilhões, valor 14% inferior ao registrado em igual período do ano passado. O volume embarcado de soja e derivados atingiu o recorde de 66,086 milhões de toneladas, em alta de 13% ante os 10 primeiros meses de 2014. O preço médio acompanhou a queda das cotações internacionais e recuou 14% para US$ 394 por tonelada. Os dados divulgados na tarde desta terça-feira (3/11) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio mostram que as exportações de soja em grão neste ano atingiram o volume recorde de 52,150 milhões de toneladas, volume 15% superior ao embarcado nos primeiros dez meses do ano passado. A receita recuou 13% para US$ 20,151 bilhões, pressionada pela queda de 24% no preço médio (para US$ 386 por tonelada). No caso do farelo, o volume embarcado de janeiro a outubro deste ano aumentou 7% e somou 12,675 milhões de toneladas, enquanto a receita recuou 18% para US$ 4,999 bilhões, relação ao mesmo período do ano passado. O preço médio do farelo caiu 23% (para US$ 395 por tonelada). Já as exportações de óleo de soja ao longo deste ano cresceram 26% para 1,279 milhão de toneladas, o que assegurou aumento de 1% na receita (para US$ 880 milhões), ante a queda de 20% no preço médio (para US$ 688 por tonelada).

Após condenação, Moro manda tirar tornozeleira de executivo da Mendes Júnior

O juiz federal Sérgio Moro mandou tirar a tornozeleira eletrônica do principal executivo da empreiteira Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, condenado nesta terça-feira, 3, a 19 anos e quatro meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Apesar da pena elevada, a lei permite ao executivo que recorra em liberdade - a sanção pode ser aplicada quando houver sentença definitiva, sem espaço para novos recursos. A estratégia de Moro é simples. Se o dirigente da Mendes Júnior continuar com tornozeleira eletrônica até que se esgotem as apelações aos tribunais o tempo de uso do instrumento de monitoramento conta como cumprimento de pena, ou seja, um dia com tornozeleira conta como um dia de pena cumprida. Sérgio Cunha Mendes e outros executivos da Mendes Júnior foram presos em novembro de 2014 na Operação Juízo Final, desdobramento da Lava-Jato que pegou o braço empresarial do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Em 28 de abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal concedeu a Sérgio Cunha Mendes o benefício da prisão em regime domiciliar, mas sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Ao mandar tirar a peça de vigilância do alto executivo da empreiteira, o juiz Moro assinalou: "Tendo o caso sido julgado, propicia-se nova apreciação das medidas cautelares, já que há alteração da situação processual e o que era imperativo naquele momento, no presente é passível de algumas alterações". "Resolvo alterar parcialmente as medidas cautelares, especificamente o recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica", decidiu o juiz da Lava Jato. "Apesar da medida ser imprescindível antes do julgamento, como entendeu o Supremo Tribunal Federal, entendo que no presente momento, prolatada a sentença, não se faz ela mais conveniente. É que tem ela o efeito colateral negativo de propiciar a futura detração da pena ou seja, cada dia de recolhimento domiciliar equivale a um dia na prisão. A manutenção do recolhimento domiciliar por período recursal ainda incerto pode levar na prática a que o condenado cumpra toda a pena privativa de liberdade em recolhimento domiciliar". O juiz baseou sua decisão no artigo 387 do Código de Processo Penal. "Com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal, revogo, das medidas cautelares, o dever de recolhimento domiciliar pelo condenado Sergio Cunha Mendes com tornozeleira eletrônica". O juiz determinou ao executivo que, a partir da intimação da sentença, compareça à 13.ª Vara Criminal Federal, no prazo de cinco dias, para o procedimento de retirada da tornozeleira eletrônica. Ele manteve em vigor todas as demais medidas cautelares contra Sergio Cunha Mendes - afastamento da direção e da administração das empresas envolvidas nas investigações, ficando proibido de ingressar em quaisquer de seus estabelecimentos, e suspensão do exercício profissional de atividade de natureza empresarial, financeira e econômica; recolhimento domiciliar integral até que demonstre ocupação lícita, quando fará jus ao recolhimento domiciliar apenas em período noturno e nos dias de folga; comparecimento quinzenal em Juízo, para informar e justificar atividades, com proibição de mudar de endereço sem autorização; obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que intimado; proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; proibição de deixar o país, devendo entregar passaporte em até 48 horas.

Produção industrial acumula queda de 7,4% em 2015

A produção industrial brasileira acumula queda de 7,4% em 2015, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Na comparação com setembro de 2014, a produção caiu 10,9%. Nessa base de comparação, foi o pior desempenho do indicador desde 2009. Entre agosto e setembro, o recuo foi de 1,3%. Ainda que tenha sido o pior desempenho nessa base de comparação desde o início da série histórica, em 2002, a queda foi ligeiramente menor que a esperada pelos analistas. Economistas ouvidos pela agência Reuters previam queda de 1,5%. No acumulado do ano, o setor de bens de capital é o que tem o pior desempenho, com queda entre janeiro de setembro de 23,6%. Em relação a setembro de 2014, a queda é de 31,7%. Em contrapartida, bens de capital foi um dos dois únicos segmentos industriais cujo indicador de atividade cresceu entre agosto e setembro, com alta de 1%. O outro foi semiduráveis e não-duráveis, que avançou 0,5%. No ano, esse segmento tem baixa acumulada de 7,1%.

Aliados tentam barrar convocação do filho de Lula na CPI

Parlamentares governistas se articulam para impedir a convocação dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra e de Luís Cláudio, filho do ex-presidente Lula, para deporem na CPI do Carf. O presidente da comissão, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), disse que vai colocar os requerimentos para votação na reunião desta quinta-feira, mas deve ser derrotado. Senadores da base aliada do governo o acusam de tentar criar fato político. O objetivo é evitar que o envolvimento de ex-ministros cause novo mal-estar para a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia dos governistas é obstruir sessões e apontar ausência de relação entre as denúncias e o alvo das investigações da CPI, que são fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os esforços do governo, entretanto, talvez não sejam necessários. Quase metade da CPI é composta por membros da base aliada, além da relatora, Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que já adiantou que não vai votar favoravelmente aos requerimentos. “A minha análise continua a mesma. Os requerimentos fogem completamente ao objetivo central da CPI”, afirmou. O líder do PT, Humberto Costa (PE), seguiu o discurso da relatora. “Ele (Ataídes Oliveira) tem duas alternativas. Ou colhe assinaturas para abrir uma nova CPI de medidas provisórias, ou garante um aditivo para investigar esses temas que ele quer”, justificou. Acir Gurgacz (PDT-RO), vice-líder do governo, afirmou ainda não ter opinião formada sobre o assunto, mas o senador, que não é assíduo na CPI, confirmou presença para a votação desta semana e deve encorpar os interesses do governo. Senadores acusam o presidente da CPI de não querer, de fato, aprovar as convocações, mas apenas atingir o governo. Ao anunciar que faria os requerimentos, Ataídes assumiu compromisso de dialogar com demais senadores para tentar aprová-los. Até a tarde desta terça-feira, no entanto, ele disse ainda não ter conversado com ninguém. Em outubro, outros requerimentos de convocação de Erenice, Carvalho e Luís Cláudio já haviam sido rejeitados. Na ocasião, a maioria dos parlamentares argumentou que a possível compra de medidas provisórias não estava ligada ao objetivo central da CPI. A nova fase da Operação Zelotes, realizada pela Polícia Federal na semana passada, não parece ter convencido os senadores. Semana passada, a força-tarefa fez buscas e apreensões na LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, e apontou suposta ligação dos ex-ministros em um esquema de compra de MPs para favorecer o setor automotivo.

Pedaladas – Governo entrega ao Congresso sua defesa, justificando pedaladas

O governo nem quis usar os 45 dias que lhe concedeu Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para apresentar ao Congresso a sua defesa no caso das pedaladas fiscais. Jaques Wagrnr, ministro da Casa Civil, e Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, entregaram nesta quarta o documento com cerca de 50 páginas a Renan. A linha de defesa, tudo indica, é a mesma, que não conseguiu convencer um único ministro do TCU, que rejeitou por unanimidade as contas de 2014: o governo fez o que se fazia até então — afirmação que foi desmoralizada pelo relator do tribunal, Augusto Nardes —, e aquilo a que se chama pedalada serviu para o governo manter programas sociais e, deve ter sido acrescentado desta feita, os empregos — já que se descobriu que parte das pedaladas financiou empréstimos a grandes empresas. Disse Wagner: “Não mudou muito, mas é claro que tem diferenças porque ele é trazido ao Congresso após o relatório prévio do TCU”. Vale dizer: o governo deve estar contestando também os argumentos do relator. Segundo Wagner, o governo faz uma leitura da Lei de Responsabilidade Fiscal distinta daquela feita pelo tribunal. Renan já encaminhou a defesa para a Comissão Mista do Orçamento, que tem agora 77 dias para decidir e mais cinco para enviar a sua decisão ao plenário. Em tese ao menos, há tempo de votar ainda neste ano. Mas, se querem saber, isso me parece improvável. 

Petista Marco Maia contrata criminalista para se defender no caso do apartamento de Miami

O deputado federal gaúcho e petista Marco Maia resolveu não deixar sem resposta a denúncia da revista Veja desta semana, que o acusa de possuir um apartamento de US$ 2,5 milhões em Miami. Ele contratou o criminalista Daniel Gerbe para atuar no caso. Marco Maia confirmou ter estado no imóvel, mas como turista, convidado de Chambinho, o ex-vereador Alexandre Romano, preso pela Polícia Federal como bandido do PT. Então tá.....

Potencialmente pior

A OCDE entregou hoje a Joaquim Levy um relatório sobre a economia do Brasil. A entidade piorou a previsão de contração do PIB deste ano de 2,8% para 3,1%. A previsão para 2016 é de queda de 1,2%. Além de mostrar a piora da atividade, o estudo da OCDE diz que o PIB potencial do Brasil - o máximo de crescimento sem gerar pressão inflacionária - tem caído sistematicamente. Pelo cálculo da entidade, o PIB potencial brasileiro caiu de 3,1% em 2012 para 2,1% em 2015. Para o ano que vem, a OCDE prevê um PIB potencial de 1,9%.