quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Dólar: estamos vendendo o futuro

O dólar fechou a 3,99, porque o Banco Central atuou vendendo moeda americana no mercado futuro, os contratos de swaps cambiais. Simplificando, isso significa prometer pagar o equivalente a tantos dólares em determinado prazo, dando um "prêmio" ao comprador. Em 2015, já foram "gastos" quase 60 bilhões de reais nesse tipo de operação. Não pode durar muito, embora o estoque de swaps cambiais do BC seja equivalente a 100 bilhões de dólares. O país está em recessão, sob suspeita no mercado internacional e as reservas brasileiras são de 370 bilhões de dólares. Na prática, visto que tão cedo não teremos como tirar dinheiro de outro lugar, essas reservas já estão sendo queimadas com esses contratos de swaps, mas só veremos o fogo lá adiante. Trezentos e setenta bilhões de dólares pareciam muito, não é? Pois não são. Estamos vendendo o futuro.

Temer é o presidente

Sem conseguir resolver a complexa equação da reforma ministerial, Dilma Rousseff suspendeu as conversas com o PMDB e viajou para a Assembléia Geral da ONU em Nova York. Volta na segunda-feira. Até lá, Michel Temer é o presidente em exercício. Mas vai exercer sua presidência em São Paulo, onde amanhã tem encontros com empresários.

Questão de hierarquia

O almirante Othon Pinheiro da Silva, que embolsou R$ 4,5 milhões nas obras de Angra 3, incluiu Nelson Jobim em seu rol de testemunhas. Jobim foi ministro da Defesa entre 2007 e 2011. Othon ainda não explicou o motivo da convocação de Jobim. Angra 3 é uma usina da Eletronuclear, hierarquicamente subordinada ao Ministério de Minas e Energia. Talvez Jobim possa entregar detalhes muito mais saborosos dos contratos envolvendo a Odebrecht na área de defesa. (O Antagonista)

Dilma veta financiamento privado

Como já era esperado, Dilma Rousseff seguiu a decisão do STF e vetou o artigo da reforma política aprovada na Câmara que previa o financiamento empresarial para campanhas eleitorais. Ela deixou o decreto presidencial assinado antes de embarcar para Nova York.

STJ mantém devolução da diferença do Plano Collor aos agricultores

A 3ª Turma do STJ julgou na sessão de hoje Embargos Declaratórios na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, com a assistência da sociedade Rural Brasileira e da Federarroz, contra o Banco do Brasil, União Federal e Banco Central, mantendo a decisão de dezembro de 2014 que determinava a devolução a todos agricultores do Brasil da diferença cobrada por ocasião do Plano Collor em março de 1990 de 84,32% para 41,28% nos financiamentos agrícolas, indexados pela poupança. O advogado Ricardo Alfonsin, que representou a SRB e a Federarroz no processo, disse esta tarde que, com a decisão unânime que teve como relator o ministro Paulo Sanseverino, já podem todos os agricultores que tinham financiamento, em março de 1990, tanto de investimentos como de custeio, reivindicar do Banco do Brasil, como da União ou do Banco Central a restituição da diferença, com correção e juros, já que houve a responsabilização solidária dos três pela devolução. A ação tramita desde 1994, entrou após a CPMI do Endividamento agrícola, e com julgamento reabre o prazo para cobrança que estava prescrito. O produtor deverá fazer prova de que tinha contratos de financiamentos que estavam em aberto em março de 1990 e que foram pagos ou renegociados posteriormente.

Banrisul vai pagar o 13ª salário para o funcionalismo gaúcho

O governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (PMDB), já decidiu que repetirá o de Germano Rigotto e fará o Banrisul pagar o 13º salário para o funcionalismo. O pagamento será feito por meio de um empréstimo para cada funcionários. O pagamento dos juros para o Banrisul correrão por conta do próprio governo, que restituirá ao banco em seis prestações. De novo, é mais uma modalidade ilegal de empréstimo para o governo. É uma ilegalidade porque banco do Estado não pode emprestar para o próprio Estado. Mas, estará emprestando, e seu autorização legislativa para esse novo endividamento. O Brasil e o Rio Grande do Sul são um país e Estado de ficção, onde a lei diz uma coisa e se faz o oposto. A lei é de ficção, não vale para os entes estatais, só para os otários dos cidadãos indefesos. Que nojo que dá de ser brasileiro e gaúcho. E nos enche de melancolia, remetendo-nos a 1983 (há 32 anos), quando o então governador Jair Soares, do sucedâneo da Arena (o maior partido do ocidente, na frase de Francelino Pereira), disse que o papel do governante era o de apenas gerenciar a folha de pagamento do funcionalismo. Não mudou nada. A melhor saída para os riograndenses é a embaixada da Nova Zelândia. Não há nada de estranho nisso, dezenas de milhares de uruguaios tomaram esse caminho durante a ditadura militar. 

O aviador mineiro

Fernando Pimentel, para desviar o foco do financiamento clandestino de sua campanha, passou para a imprensa petista um relatório com todos os voos que Aécio Neves fez para o Rio de Janeiro usando aviões do Estado de Minas Gerais. Fernando Pimentel, porém, não é propriamente um exemplo de conduta. Além das viagens de lazer pagas por seu tesoureiro informal, já reveladas pela PF, ele usou também os aviões da FAB, quando ainda era ministro do Desenvolvimento, para passar seus fins-de-semana em Belo Horizonte. Só na segunda metade de 2013, ele fez 28 voos para Minas Gerais, sempre acompanhado por outras pessoas. Ele foi de Brasília a Belo Horizonte, por exemplo, em 11 de agosto, um sábado. Ele voltou no dia 14 de outubro, um domingo. E foi mais uma vez em 20 de outubro, um sábado. No dia 23 de dezembro, ele reuniu oito pessoas, tomou um jato da FAB, participou de uma festa de Natal em Belo Horizonte e retornou a Brasília. O Antagonista tem uma sugestão: abolir os voos de Estado. O Antagonista tem outra sugestão: cassar o mandato de Fernando Pimentel.


Sábado em família

Brasília, essa grande prostituta hipertrofiada

Fui à África do Sul duas vezes, enquanto ainda vigorava o "apartheid". Era um verdadeiro terror, indescritível. Entretanto, desde aquela época e até hoje, o país tem uma organização institucional muito interessante, e que funciona. O Poder Executivo fica localizado em Pretória. O Pode Legislativo funciona na Cidade do Cabo. E o Poder Judiciário está na cidade de Bloemfontein. O poder econômico de fato (a São Paulo da Africa do Sul) está localizado em Johannesburgo. As distâncias afastam a influência de um poder sobre o outro. No Brasil - hoje estou convencido disto - houve um hiperatrofiamento do Estado a partir da mudança da capital para Brasília. A junção dos três Poderes, um ao lado do outro, no meio do deserto, contribuiu poderosamente para a formação da cultura de ilha, de zona de ficcão, onde os poderosos tudo podem. Contribui para a formação de um clima de alheamento para com o que se passa no País real, fora daquele deserto do Planalto Central. Em Brasília, o Poder Executivo no Brasil tornou-se o moderno Poder Imperial. Ele reina sobre os demais, controla os demais, faz o que quer e bem entenda. Enquanto os três Poderes estavam no Rio de Janeiro, eles sentiam o peso da realidade do País pelo contato direto com a população brasileira, no dia-a-dia. Os Poderes não podem funcionar distante do País e do povo. Devem estar no meio do povo, coisa que não acontece em Brasília. A cidade é uma cidadela sitiada, fechada para os de fora. Tanto que fechou seus acessos quando os caminhoneiros quiseram entrar nela para protestar. Uma mudança real no País começaria por transferir os poderes do Distrito Federal. O Poder Legislativo voltaria para o Rio de Janeiro. O Poder Executivo funcionaria em São Paulo e o Poder Judiciário poderia permanecer em Brasília. Claro...... todo mundo sabe que nada disto acontecerá, e o Brasil portanto prosseguirá vivendo seu eterno dilema.

Consumidor fatiado

A FGV acaba de informar que a confiança do consumidor brasileiro caiu em setembro pelo quinto mês seguido, ao recuar 5,3% na comparação com o mês anterior, atingindo o menor nível histórico pela terceira vez consecutiva. O PT pode corromper o STF, mas ele não é capaz de mudar a realidade.

O outro lado da crise

Apesar do recorde de indústrias ligadas à rede da Comgás em agosto, o volume de gás vendido pela empresa para o setor está em declínio. No acumulado do ano, as vendas de gás para as indústrias cai 4% em relação ao ano passado, e vem piorando a cada mês. O número de desligamentos de clientes industriais bateu um recorde no acumulado do ano (39), e as previsões até o fim do ano são sombrias, sobretudo porque em outubro devem acabar de vez com os descontos que a Petrobras concedia às distribuidoras para deixar o gás competitivo em relação às demais fontes de energia.

CPI do Futebol aprova quebra do sigilo bancário de Marin


Na prisão, na Suiça, José Maria Marin recebeu uma má noticia nesta quarta-feira. A CPI do Futebol aprovou a quebra do sigilo bancário do dirigente de 83 anos, em audiência tensa na capital federal. A investigação abrangerá o período entre março de 2012, quando Marin assumiu a presidência da CBF, e maio deste ano, quando foi preso. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC), vice-presidente da comissão e autor do requerimento, afirmou que o objetivo da quebra será investigar as propinas recebidas por Marin para negociar a venda dos direitos de transmissão de três edições da Copa América, além da Copa América Centenário, que acontecerá no ano que vem nos Estados Unidos. "O relatório da denúncia feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, embasado em forte conjunto probatório, acusa o dirigente brasileiro de ter recebido como suborno duas parcelas de 3 milhões de dólares (12 milhões de reais), de um total de 15 milhões de reais prometidos pela empresa uruguaia Datisa, sócia da empresa de publicidade esportiva Traffic, que pertence ao empresário José Hawilla, também denunciado pela promotoria estadunidense", disse o parlamentar. Além da Copa América, a venda dos direitos de transmissão da Copa do Brasil de 2012 é investigada. O empresário argentino naturalizado brasileiro José Lázaro Margulies também teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados. Ele é proprietário de empresas de transmissão de eventos esportivos e trabalhou por cerca de 20 anos diretamente com o brasileiro José Hawilla, dono da Traffic e um dos delatores do escândalo de corrupção na Fifa. Margulies está na lista de procurados da Interpol e do FBI. Na próxima semana, a CPI do Futebol irá receber alguns presidentes de federações do País na sequência de suas investigações: Reinaldo Rocha Carneiro Bastos (paulista), Rubens Lopes (carioca), Castellar Modesto Guimarães Neto (mineira), Evandro Barros de Carvalho (pernambucana) e Gustavo Vieira (Espírito Santo) já estão confirmados.

Suíça exige acesso às contas de e-mail do francês Jérôme Valcke


Jérôme Valcke, o dirigente francês afastado do cargo de secretário-geral da Fifa por suspeita de participação em um esquema ilegal de venda de ingressos, está na mira da Justiça suíça. O Ministério Público do país pediu acesso irrestrito aos e-mails de Valcke. "Posso confirmar que queremos obter acesso a todas essas diversas contas de e-mail. Mas a Fifa não nos entregou nenhuma até agora", revelou Lauber Andre Marty, porta-voz do Ministério Público suíço, nesta quarta-feira. Os endereços de e-mail da entidade e do Google serão utilizados no processo. A investigação foi aberta a pedido do promotor Michael Lauber. Em nota, a Fifa garantiu colaborar. "Nós estamos comprometidos em cooperar com as autoridades neste processo em andamento". Nesta quinta-feira, a Fifa reafirmou a intenção de ajudar, mas estabeleceu condições, que não foram reveladas. "A Fifa informou à promotoria suíça que permitirá o acesso às contas dos correios eletrônicos de Jérôme Valcke se forem cumpridas várias condições", informou a entidade em comunicado. Jérôme Valcke, de 54 anos, foi apontado como parte de um esquema de venda de ingressos da Copa do Mundo de 2014, orquestrado por empresários do mercado negro, que exigiam valores quatro vezes maiores do que os tabelados pela Fifa. Segundo o empresário Benny Alon, dono da JB Marketing, Valcke embolsou cerca de 9 milhões de reais com o esquema. Na quarta-feira, o jornal O Estado de S.Paulo informou que a Fifa deve mudar a última reunião do ano, previamente programada para ocorrer no Japão, durante a disputa do Mundial de Clubes, para a Suíça. O objetivo seria evitar que Blatter tenha que deixar seu país e correr o risco de ser preso ou interrogado - o mesmo que tem feito o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que não deixou o Brasil desde a prisão de seu antecessor, José Maria Marin.

Médicos residentes gaúchos entram em greve contra as péssimas condições de trabalho

Desde as 10 horas desta quinta-feira há greve geral de médicos residentes em 22 hospitais do Rio Grande do Sul. O movimento é nacional e protesta por melhores condições de trabalho. O protesto ocorre no Hospital de Clínicas, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Pronto Socorro, Hospital São Lucas da Puc e Hospital Ernesto Dornelles. Nas cidades de Canoas, Pelotas, Ijuí, Rio Grande, Santa Maria e Passo Fundo também deve haver protesto. Em Porto Alegre, os profissionais médicos vão sair em caminhada em direção ao Complexo da Santa Casa.

Clima no Palácio do Planalto é de "fim de festa"

Assessores mais próximos da presidente Dilma já não levam desaforos para casa. Desde o início das várias crises provocadas pelo governo na economia e na política, gritos e esculachos de Dilma recebem prontas respostas, inclusive de auxiliares mais próximos, no mesmo tom de agressividade. “Perderam o respeito”, contou um deles a esta coluna. Uma funcionária definiu assim a situação: “O clima é de fim de festa”. Várias vezes ao dia, a exaltada Dilma bate-boca com auxiliares. Antes, se calavam, cabisbaixos. Hoje reagem torcendo para serem demitidos. Ministros como Luis Adams (AGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça) evitam contato com a chefa. Só aparecem quando são convocados. No staff íntimo, de ministros a auxiliares modestos, ninguém acredita que Dilma fique no governo. Nos corredores, torcem para sua queda. O aspone Marco Aurélio Garcia disse a um amigo, há dias, que Dilma “comprou a Cartilha dos Burros”, e a segue.

O Ministério do mistério

Chioro está preocupado
Chioro: transparência para quê?
O Ministério da Saúde possui 139 contratos classificados como secretos (15 anos) ou reservados (5 anos). A maioria – nada menos que 119 – foi colocada sob sigilo pelo ex-ministro Alexandre Padilha e o seu sucessor e atual titular da pasta, Arthur Chioro. Os documentos só começarão a ser desclassificados em 2018. Chioro foi o que mais usou os carimbos de sigilo. Além de ter classificado 65 documentos produzidos sob seu comando, ele aumentou o prazo de proteção das informações de 29 contratos da gestão Padilha.

Câmara dos Deputados aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 124/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com salários proporcionais. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado. O projeto obteve 355 votos favoráveis e 32 contrários. A aposentadoria compulsória é aplicada apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. A exigência da regulamentação por meio de lei complementar derivou da Emenda Constitucional 88, de 2015, que aumentou, de forma imediata, de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.