segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Os bancos compreendem

A Febraban compreendeu e aprovou o arrocho tributário do governo. Os bancos são muito compreensivos, como sabe qualquer empreendedor em dificuldades.

CPMF não passa, diz Cunha

O Antagonista já avisou mais cedo que dificilmente o Congresso aprovará a nova CPMF. Serão necessários 308 votos favoráveis, do total de 513 deputados. Eduardo Cunha lembra que "se o governo perdeu a CPMF numa época em que estava forte, chegou a ganhar na Câmara e perdeu no Senado, não é agora que o governo está com uma base muito mais fraca que vai conseguir”.

O que está acontecendo, Dida?

O Antagonista foi informado que Murilo Ferreira deixou o conselho da Petrobras com medo de compactuar com "o que está acontecendo lá dentro". Segundo relatos, Ferreira teria discordado de atividades que envolvem o ex-desembargador Armando Sérgio, contratado por Aldemir Bendine como consultor. Espera-se que os registros das reuniões deliberativas do conselho estejam intactos e que o plano de venda de ativos da Petrobras seja executado com transparência.

Decidam logo

Teori Zavascki acha que a investigação contra Gleisi Hoffmann não tem relação com a Lava Jato e deve ficar a cargo de outro ministro do Supremo. Por isso, enviou o procedimento a Ricardo Lewandowski, que o redistribuiu para Dias Toffoli. Ela Wiecko, número dois da PGR, recorreu da decisão de Lewandowski de redistribuir o caso, o que fez Toffoli devolver os indícios contra a senadora para a Presidência do STF. Para Ela, existe relação com o petrolão pois o esquema usou os mesmos operadores e o dinheiro se misturou nas contas de João Vaccari Neto. É bom que os ministros decidam logo o que fazer, pois Alexandre Romano, pivô da Pixuleco II, está em prisão preventiva.

Pacote chancela o estelionato eleitoral, pode dar alguma folga a Dilma no Congresso, mas tende a elevar repulsa da população

É incrível que o governo tenha feito só agora o que deveria ter feito antes, não é? Essa história de que a Standard & Poor’s acabou colaborando com um ajuste que, de outra sorte, não seria feito é só uma variação do “quanto pior, melhor”. Um governo que tivesse articulação política teria proposto antes essas mesmas medidas — ainda que não seja tão fácil implementá-las. O pacote tem lá as suas durezas, mas notem que muito pouco do que se pretende economizar sai do corte efetivo do custeio da máquina: apenas R$ 200 milhões. Para um estado pantagruélico, é muito pouco. De toda sorte, a crise tende a dar uma esfriada. E por quê? Apenas porque o governo decidiu comparecer com uma proposta, saindo daquele estado de apatetamento inercial. “Algo está sendo feito; algo está sendo tentado…” Assim, alguns agentes políticos vão tirar um pouco o pé do acelerador do “fora Dilma”. Se voltarão a pisar com mais firmeza de novo, bem, aí depende de como vão reagir os agentes econômicos e a população. A sociedade é que vai pagar a conta, sim. A economia será feita também com cortes em programas sociais, e parte da receita que se busca saíra da recriação da CPMF — se é que o Congresso condescenderá com o imposto, que Joaquim Levy chama de “transitório”, para a crença de ninguém. Se querem saber o quanto isso foi devidamente pensado, basta verificar que, quando lançou o balão de ensaio da recriação do imposto, o petista Arthur Chioro (ministro da Saúde) saiu a bradar que era dinheiro para a Saúde. O governo, por sua vez, dizia que era para fazer caixa mesmo, e, agora, anuncia-se, será para a Previdência. É claro que o pacote não vai colaborar para aumentar o prestígio da presidente Dilma. Elevação de impostos é sempre desgastante, não?, especialmente porque ela vem num momento em que a população tem a sensação, que não está tão distante da realidade, de que ela se esforça para que alguns poucos espertalhões se locupletem. Mas qual alternativa? Um pouco de honestidade intelectual e transparência talvez fosse útil ao governo. Mas Dilma não é do tipo que reconhece facilmente o erro. No nono mês de seu segundo mandato, é obrigada a admitir, na prática, que caminhou muito errado nos últimos quatro anos. O conjunto das medidas pode até esfriar um pouco o clima anti-Dilma no Congresso e no mercado, mas certamente aumentará a animosidade das ruas com o governo. Dilma tentará a todo custo dividir com o Congresso o peso das medidas impopulares. Até onde os senhores parlamentares estão dispostos a condescender? A petista poderia, ao menos, ter a humildade de ir a público explicar que está sendo obrigada a se desmentir e que não vai cumprir o que anunciou na campanha. Mas não creio que o fará. Vamos ver qual será a reação, na prática, do PT e das esquerdas. O pacote não contempla algumas sugestões dos companheiros, que queriam brincar de comer o fígado dos ricos para satisfazer a suposta necessidade de sangue dos mais pobres — que não existe e é uma invenção de intelectuais de meia pataca. Com o pacote, a presidente chancela o estelionato eleitoral e espera contar com a boa vontade dos enganados para chegar até o fim do mandato. Por Reinaldo Azevedo

Tribunal de Contas de Santa Catarina condena senador Dario Berger e mais quatro por show de Andrea Bocelli que nunca foi realizado


Dário Berger (PMDB), atual senador, ex-prefeito de Florianópolis, e outros quatro réus, foram condenados nesta segunda-feira (14) a ressarcir os cofres públicos pelo pagamento de um show do tenor Andrea Bocelli na capital catarinense, em 2009, que nunca aconteceu. O caso foi julgado no Tribunal de Contas do Estado. Além do ex-prefeito Dario Berger, o secretario municipal de turismo na época, Mario Cavallazzi, seu secretário adjunto, Aluisio Machado, o ex-secretário de Finanças, Augusto Hinckel,  e a empresa Beyondpar, contratada para promover o show, foram condenados. De acordo com a decisão, eles terão de devolver R$ 4,2 milhões, valor corrigido do pagamento feito para a apresentação na época, de R$ 2,5 milhões. Cada um deles também deverá pagar uma multa adicional de R$ 50 mil. Conforme a sentença, Cavallazzi e Machado ainda devem pagar mais três multas individuais, totalizando cerca de R$ 37 mil para cada um. Os réus têm 30 dias, a partir da data de publicação da sentença no Diário Oficial, para quitar os valores devidos. Entretanto, da decisão ainda cabe recurso, que será recorrido, afirmou a defesa dos julgados. A sessão iniciou por volta das 14 horas e terminou às 18 horas. Durante as defesas, o ex-secretatário Hinckel negou responsabilidade no pagamento da apresentação. "Eu apenas executei as ordens de pagamento. Quem ordena as despesas e os pagamentos são os secretários das pastas", justificou. Já o advogado da Beyondpar, Joel Menezes, diz que a empresa não teria envolvimento direto com os valores. "O show não aconteceu porque o palco não foi montado, mas a responsabilidade dessa montagem não era da Beyondpar. A prefeitura contratou uma terceira empresa para isso", alegou Menezes. Há quase seis anos, a prefeitura de Florianópolis adiantou o pagamento de R$ 2,5 milhões pelo projeto para o Natal de 2009, que incluía uma árvore gigante, um palco e a contratação do show, que acabou sendo cancelado. Além do processo no Tribunal de Contas existe uma ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que pede a condenação dos envolvidos pelo crime de improbidade administrativa nesse caso do show não realizado de Andrea Bocelli.

Depois do rebaixamento da nota de risco, governo da petista Dilma anuncia medidas fiscais que somam R$ 66 bilhões


Cinco dias depois de assistir à perda do grau de investimento do Brasil, anunciada pela agência Standard & Poor's (S&P), o governo apresentou nesta segunda-feira medidas de ajuste que, somadas, chegam a 66,2 bilhões de reais. Praticamente todas dependem de aprovação do Congresso. Entre as medidas anunciadas, há a suspensão do reajuste de servidores públicos e dos concursos, corte de gastos de custeio, redução dos repasses ao Minha Casa Minha Vida e ao PAC. Para elevar as receitas, o governo anunciou a ressurreição da CPMF com uma alíquota de 0,2%, o chamado imposto do cheque, a elevação do imposto sobre ganhos de capital de pessoas física, além da redução de subsídios da indústria. Somente as medidas de elevação tributária devem aumentar a arrecadação em 33,8 bilhões de reais. Como o governo também reduziu a previsão de arrecadação no ano que vem em 5,5 bilhões de reais, a previsão de novas receitas com impostos ficou em 28,4 bilhões de reais. Duas semanas atrás, a equipe econômica havia convocado a imprensa para anunciar um déficit de 30,5 bilhões de reais nas contas do ano que vem, alegando tratar-se de uma atitude "transparente". Agora, depois do rebaixamento, se compromete a economizar 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a 34,4 bilhões de reais em economia apenas da União, sem contar Estados e municípios. Isso significa que, levando em conta o déficit apresentado dias atrás, o governo precisará encontrar espaço fiscal para cortar 64,9 bilhões de reais. No lado dos cortes, o maior impacto virá do adiamento dos reajustes dos servidores públicos, que, se aprovado, trará economia de 7 bilhões de reais ao governo. Em segundo lugar, há os cortes no Minha Casa Minha Vida, no valor de 4,8 bilhões de reais, que representa um terço da dotação orçamentária para o programa no ano que vem. O governo prevê ainda cortes de 3,8 bilhões de reais em gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Já do lado dos impostos, a CPMF terá o maior peso, representando uma arrecadação de 32 bilhões de reais. Antes de anunciar a recriação do tributo, extinto em 2007, o ministro da Fazenda Joaquim Levy voltou a falar na "participação de todos" para a recuperação do país. "Vivemos um momento difícil em que o governo tem de ajustar muitas coisas. O governo conseguiu aqui cortar 26 bilhões de reais sem deixar de cumprir suas obrigações, além de manter os recursos necessários para não só fazer o estado funcionar, mas também financiar projetos em andamento", afirmou o ministro. Segundo Levy, o governo vai contar com a "consciência fiscal" da população para conseguir fazer com que a elevação tributária seja digerida. "Tem de haver uma consciência fiscal da população, enquanto o governo terá a sensibilidade de diminuir e eliminar gastos", afirmou. Sobre a elevação da CPMF, Levy disse que é preciso "uma ponte" para se chegar a uma nova economia, sinalizando que tal ponte pode ser representada pelo novo imposto. "Os dois milésimos sobre o preço do sanduíche (em alusão à CPMF) darão gás para a economia se a gente fizer o nosso trabalho. Nós entendemos que devemos fazer o nosso trabalho, manter a disciplina", disse o ministro da Fazenda. 
Medida para corte de gastos - Economia em 2016
Adiamento do reajuste dos servidores públicos - R$ 7 bilhões
Suspensão de concursos públicos - R$ 1,5 bilhão
Eliminação do abono de permanência - R$ 1,2 bilhão
Teto remuneratório do serviço público - R$ 1,2 bilhão
Custos administrativos - R$ 2 bilhões
Minha Casa Minha Vida - R$ 4,8 bilhões
PAC - R$ 3,8 bilhões
Saúde - R$ 3,8 bilhões
Subvenção de garantia de preços agrícolas - R$ 1,1 bilhão
Total - R$ 26 bilhões

Economistas pioram previsão do PIB de 2015 pela nona semana seguida

A pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central (BC), com economistas do mercado financeiro, apontou mais uma vez piora na expectativa para o PIB deste ano e do próximo. A atividade econômica deve registrar uma contração de 2,55% em 2015 e de 0,60% em 2016. Com exceção das previsões para a taxa Selic, a maioria das expectativas coletadas pelo BC até sexta-feira passada mudou em relação à semana anterior. O relatório divulgado nesta segunda-feira pela autarquia é o primeiro após o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's, que fez o país perder o grau de investimento.


A sondagem do Banco Central mostra a nona queda seguida na expectativa para o desempenho da economia este ano, superando pela primeira vez os 2,5%. Na semana passada, a previsão era de um encolhimento de 2,44%. O PIB do segundo trimestre deste ano, divulgado no fim do mês passado pelo IBGE, mostrou que a economia recuou 1,9% frente aos três meses anteriores, registrando o pior desempenho da série histórica iniciada em 1996. A pesquisa Focus da semana que vem pode mostrar um recuo ainda maior para o PIB, já que os últimos dados de atividade econômica referentes ao mês de julho devem reforçar as expectativas de retração da economia no terceiro trimestre. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) será divulgada na quarta-feira pelo IBGE e o Bradesco espera um recuo de 1% em relação ao mês anterior. Já a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), cujo resultado será divulgado na sexta-feira, também pelo IBGE, deve mostrar nova desaceleração da receita nominal em julho, segundo o banco. Os números do mercado de trabalho que sairão esta semana também não devem ser bons. Na sexta-feira, o IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego e Salário (Pimes) de julho. Os dados do Caged também serão liberados esta semana. O piora na projeção do PIB deste ano acaba impactando a expectativa para 2016. O cenário para o ano que vem foi piorado pela sexta semana seguida. Na pesquisa anterior, a previsão era de um recuo na atividade econômica de 0,50%. Agora já é de 0,60%. Há quatro semanas, esperava-se uma retração bem mais modesta, de 0,15%. Já a perspectiva de inflação deste ano deu um leve alívio frente à semana passada, com recuo de 0,01 ponto percentual, para 9,28%. A taxa para o ano que vem, porém, foi elevada pela sexta semana consecutiva, e registrou forte alta em relação ao relatório anterior, passando de 5,58% para 5,64% — acima da meta de inflação do BC, que é de 4,5%, podendo variar dois pontos para cima ou para baixo.


Os economistas consultados pelo BC elevaram a taxa de câmbio esperada para 2015 e 2016 pela segunda semana seguida. A expectativa é que a moeda americana encerre este ano a R$ 3,70 e o próximo a R$ 3,80. Na semana passada, o relatório Focus indicava que a divisa sairia a R$ 3,60 no fim deste ano e a R$ 3,70 no ano que vem. Há quatro semanas, a pesquisa indicava que o câmbio de 2015 ficaria em R$ 3,48 e o de 2016, R$ 3,60. A Selic para este ano foi mantida no mesmo patamar pela sétima semana seguida: nos atuais 14,25%. Para 2016, também não houve alteração e os economistas mantiveram a taxa de 12% ao ano pela terceira semana consecutiva. 

Cartola brasileiro José Maria Marin, preso na Suíça, deve aceitar a extradição para os Estados Unidos


José Maria Marin, o ex-presidente da CBF preso em Zurique desde maio, poderá aceitar a sua extradição aos Estados Unidos. Nesta semana, a Justiça da Suíça anunciará a decisão e, caso a orientação do FBI seja acatada, a defesa do dirigente brasileiro deverá abrir mão do recurso, que prorrogaria o caso até o fim do ano. Marin e outros seis cartolas foram detidos no dia 27 de maio na cidade suíça e a pedido da Justiça americana. Um dos dirigentes, Jeffrey Webb, aceitou de forma voluntária ser extraditado aos Estados Unidos. Mas os demais, entre eles Marin, optaram por questionar o processo. Os advogados do brasileiro apresentaram uma defesa baseada no fato de que não existia base legal para a extradição e que as provas eram "frágeis". Segundo o inquérito do FBI, Marin teria pedido que parte da propina relativa à Copa do Brasil fosse direcionado a ele, em uma conversa gravada com o empresário J. Hawilla, dono da Traffic e um dos delatores do processo. Marin também é citado quando uma das empresas que comprou os direitos para a Copa América indica a distribuição de propinas para dirigentes sul-americanos. Caso os suíços optem por extraditar o brasileiro para os Estados Unidos, Marin poderá ainda recorrer, o que arrastaria o processo até o final do ano. Inicialmente, seus advogados indicaram que essa seria a estratégia. Mas, agora, montaram pelo menos dois cenários diferentes. Se sentirem que a sentença é "frágil", a defesa pedirá o recurso de fato e recomendará a Marin, de 83 anos, que "aguente firme" na prisão por mais alguns meses. Mas se os suíços sinalizem que não estão dispostos a reconsiderar o caso, os advogados acreditam que apresentar um recurso seria apenas "perda de tempo". O brasileiro tem um apartamento em Nova York e, pela lei, poderia negociar uma fiança milionária com os Estados Unidos que o permitisse ficar em prisão domiciliar enquanto o julgamento ocorre. Uma fonte que esteve recentemente com o brasileiro contou que o cartola está "ansioso" pela decisão, que pode ocorrer a partir desta terça-feira, e quer "mudar de ambiente". Sem falar inglês ou alemão, Marin se comunica pouco na prisão. O dirigente passou os seus mais de três meses apenas lendo e realizando alguns trabalhos. Para garantir que o preso de 84 anos não se sentisse isolado, seus advogados organizaram uma agenda de três visitas semanais, apenas para manter ocupada a semana do cartola. Quem esteve com Marin conta que ele já não fala mais de futebol, não pergunta nem da seleção brasileira nem do São Paulo, seu time. Ri pouco, anda sério e de cabeça baixa e apenas abraça quem o visita. Os visitantes ainda tentam animar o cartola com histórias e dizem que o foco no Brasil já mudou para a CPI do Futebol e a situação de Marco Polo Del Nero.

Justiça americana anuncia que mais cartolas serão indiciados no processo da corrupção da Fifa


A procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, concedeu entrevista em Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira e anunciou que a investigação sobre o escândalo de corrupção na Fifa foi ampliado. Ela informou que haverá novos indiciamentos e que dirigentes esportivos que ainda não foram citados nos relatórios do FBI serão formalmente acusados nas próximas semanas, a partir das evidências coletadas nos últimos três meses. "Expandimos nossa investigação desde maio e poderemos abrir novos casos contra pessoas e entidades", declarou Lynch. No dia 27 de maio, a pedido dos Estados Unidos, a Justiça suíça prendeu sete dirigentes esportivos em Zurique, entre eles o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, que aguarda para ser extraditado. Ele é acusado de receber propinas em esquemas envolvendo a venda de direitos da Copa do Brasil (a competição de clubes da CBF) e da Copa América. Nomes como o de Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero, ex e atual presidentes da CBF, respectivamente, até agora não foram citados nas investigações, mas descrições que poderiam ser preenchidas pelos dois dirigentes fazem parte das acusações publicadas pelo FBI. Loretta Lynch alertou que nenhuma instituição ou pessoa ficará isenta do combate à corrupção ou acima da lei. "Com a ação contra a Fifa, deixamos abundantemente claro que procuradores de todo o mundo vão se unir para acabar com a corrupção no futebol e levar os criminosos à justiça, seja onde estiverem, seja qual for a complexidade dos crimes e seja qual for o poder que tenham", disse Lynch. "Nossa mensagem é clara: nenhum indivíduo está acima da lei. Nenhuma organização corrupta está fora do alcance. E nenhum ato criminoso pode escapar de um esforço coordenado de homens e mulheres lutando pela Justiça", afirmou a procuradora-geral. Ela disse ainda que a ação contra a Fifa foi possível graças a uma coordenação entre o Ministério Público americano e representantes de outros países. "Isso expôs altos funcionários da Fifa, líderes de organizações regionais, empresas que pagaram milhões de dólares por direitos de torneios internacionais". Para Michael Lauber, procurador-geral da Suíça, a cooperação internacional é fundamental para lidar com corrupção e crimes de lavagem de dinheiro. "O interesse público é enorme", disse. No total, 121 contas bancárias foram apontadas como sendo suspeitas e os bancos estão colaborando com as investigações.

Haddad regulariza imóvel do deputado petista Enio Tatto


Indeferido em todas as instâncias técnicas pelas quais passou desde 2004, o processo de regularização de edificação de um imóvel do deputado estadual Enio Tatto (PT), na Zona Sul da cidade de São Paulo, foi aprovado na quinta-feira, em despacho do prefeito Fernando Haddad (PT). Trata-se de um sobrado comercial que tinha um terço de sua área construída irregularmente. Como prefeito, Haddad é a última instância administrativa para esse tipo de processo. Sua assessoria argumenta que ele seguiu parecer técnico favorável ao deferimento antes de tomar a decisão que beneficiou o parlamentar petista. Enio Tatto, irmão do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, e do líder do governo na Câmara Municipal, Arselino Tatto, buscava regularizar o imóvel da Rua Vitorino de Moraes, na Chácara Santo Antônio. O sobrado tem área construída total de 265,3 metros quadrados, "sendo 196 m² considerados regulares 69,3 m² a regularizar, em terreno com área de 256 m²", diz trecho do processo do caso. O sistema de processo da prefeitura não informa os motivos dos três indeferimentos anteriores. Diz apenas que um deles ocorreu em agosto de 2010, o segundo em abril de 2014 e o terceiro em janeiro deste ano. O parecer que baseou a recente decisão de Haddad, assinado por uma assessora jurídica e por seu chefe dentro do gabinete do prefeito, diz que a subprefeitura de Santo Amaro, responsável por fiscalizar o imóvel, também havia sugerido a aprovação do pedido. "Os interessados, ao percorrerem as instâncias administrativas, foram atendendo parcialmente aos pedidos da municipalidade, juntando plantas e certidões necessárias ao deferimento. Nesta instância, a subprefeitura de Santo Amaro propõe o deferimento, uma vez que a situação foi regularizada com a apresentação das plantas e certidão do Registro de Imóveis. O Assessor Técnico desta Pasta acompanha a proposta", diz o parecer. "Uma vez que os apontamentos foram atendidos, o recurso deve ser provido", continua o texto do parecer citado pela assessoria de Haddad. Em nota, a gestão informou que "o deferimento do pedido de regularização ocorreu em última instância de recurso, hoje legalmente atribuída ao prefeito, porque foi somente nesse momento que o interessado apresentou a documentação exigida - plantas e certidão do Registro de Imóveis -, conforme explicam os pareceres jurídico e técnico que embasam o deferimento". O novo Código de Edificações e Obras apresentado pela prefeitura, que ainda deve se discutido pela Câmara Municipal antes da aprovação, diminui de cinco para três as instâncias recursais de casos como o deputado Tatto. A instância administrativa mais alta, que atualmente é o prefeito, passará a ser o secretário de Licenciamentos se a mudança for aprovada. O deputado Enio Tatto foi procurado na sexta-feira, para saber por que ele não apresentou a documentação exigida, como alega a prefeitura, nas instâncias inferiores, mas ele não foi encontrado. Novo contato foi tentado no fim de semana, mas novamente não foi possível localizá-lo.

Volta, FMI

Banir o Fundo Monetário Internacional (FMI) do Brasil foi um mantra entoado com fanatismo religioso pela esquerda nos anos 90. Sua apoteose ocorreu em dezembro de 2005, quando o então presidente Lula quitou a última parcela da dívida com o FMI, de US$ 15,5 bilhões. Agora, sua pupila e sucessora, Dilma Rousseff, pode ser forçada a pedir arrego e pedir um novo empréstimo ao fundo para tapar parte do rombo de R$ 30,5 bilhões previstos para 2016. A avaliação é de Stephen Jen, ex-economista do Federal Reserve e do FMI nos anos 90. O que diriam os companheiros do PT, se isso acontecesse?

Lula, o inimigo público. Ou: Morto-vivo quer a quadratura imoral do círculo para se candidatar em 2018

Brinco que Lula é uma espécie de morto-vivo da política, um zumbi. No programa “Os Pingos nos Is”, que comando na Jovem Pan, a cada vez que cito seu nome, toco a música tema de “Walking Dead”. Acho a metáfora perfeita. Sustento que ele já está morto para a política, mas ainda não lhe passaram o recado. Por essa razão, fica perturbando o mundo dos vivos. De qualquer um e de qualquer lugar. É Lula quem está por trás de uma articulação de movimentos e parlamentares de esquerda para tentar impedir o governo Dilma de efetuar os cortes no Orçamento. Aliás, ele já se manifestou publicamente contra as medidas. Em proselitismo recente na Argentina e no Peru, voltou a condenar os cortes de despesa e as medidas necessárias de contenção de crédito. Ou por outra: ele se opõe àquela que é a única — e não uma entre muitas — chance que Dilma tem de concluir o mandato. Eu, por exemplo, já acho que não dá mais tempo. Mas ainda há quem pense o contrário. Ou por outra: Lula concorre, queira ou não, para desestabilizar a presidente. Ao mesmo tempo, ficamos sabendo que ele está empenhado em tentar impedir que o PMDB adote de vez e mais às claras uma posição favorável ao impeachment. Assim, informa-se, o ex-presidente estaria procurando costurar com Michel Temer uma reaproximação entre o PMDB e o PT. Como se faz isso, ao mesmo tempo em que se combatem as medidas de austeridade? Não tem sentido lógico. É que Lula e o PT só sabem ser governo com vacas gordas e se podem ter o estado nas mãos pra distribuir prebendas. Se não é assim, falam uma linguagem de oposição. Ora, para que a reaproximação que ele está buscando seja viável, e dado que fala abertamente contra o ajuste fiscal e incentiva as correntes ideológicas que pregam que é preciso começar a tirar mais dos ricos, forçoso seria que o PMDB se engajasse nessa agenda, o que não parece que vá acontecer. Essa movimentação buliçosa de Lula, por outro lado, arranha a autoridade de Dilma, deixa claro que ela tem uma influência muito reduzida sobre o PT, sugere que os setores do governo entregues ao partido não seguem o seu comando e ainda acenam com o risco da volta do fanfarrão — ainda que a população dê mostras crescentes de que o antes imbatível seria fragorosamente derrotado caso se lançasse na aventura. Mais: a presença permanente de Lula no debate, comportando-se ainda como dono da bola, serve de liga a juntar movimentos críticos ao governo, ainda que possam não ter assim tanta identidade. A popularidade alcançada pelo boneco “Pixuleco” evidencia bem o que amplas camadas da população brasileira pensam do ex-presidente e onde o querem. Mas ele, obviamente, não se dá por vencido e insiste em circular como um fantasma onipresente no processo político. A cada vez que sai pontificando sobre isso e aquilo, milhões de brasileiros se perguntam como pode o PT ter sido protagonista de dois grandes escândalos, mas com seu poderoso chefão a salvo de qualquer investigação. O que, afinal de contas, quer Lula? A esta altura, ninguém sabe, nem ele próprio. Ele só queria não ter de se comprometer com as “medidas amargas” de Dilma, mandar o petismo para a oposição, manter a presidente no palácio e conservar a máquina trilionária que garante o poder a seu partido. Lula quer a quadratura imoral do círculo para ver se consegue ainda se candidatar em 2018. Os mortos-vivos, nos filmes, podem reparar, sempre querem coisas impossíveis. Por Reinaldo Azevedo

O PSDB participaria ou não de um eventual governo Temer? A resposta, acreditem, terá de passar pelas ruas

A Folha traz hoje um texto de Daniela Lima tratando do papel que teria o PSDB caso Michel Temer assuma a Presidência da República, uma hipótese hoje mais plausível do que nunca. O senador Aécio Neves (MG), presidente da legenda, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, avaliam o óbvio: é claro que os tucanos teriam de se comprometer com a governabilidade, mas não imaginam um cenário de participação no governo. Na outra ponta desse debate, estaria o senador José Serra (SP), que lembrou, em recente entrevista ao Roda Viva, o que se deu quando Itamar Franco, vice de Fernando Collor, assumiu. O PSDB foi para o governo — e como! E só por isso houve um tal Plano Real — isso lembro eu. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estaria ali num meio termo, observado por Max Weber, que distinguiu duas éticas: a da convicção e a da responsabilidade. Em política, nem sempre se faz o que se quer, aquilo de que se está convicto. Às vezes, é preciso fazer o necessário, o que for mais responsável. De qualquer modo, é evidente que os tucanos não poderiam ser hostis a um eventual governo Temer sem correr o risco de parecer que estariam jogando contra o País. De resto, sabe-se que não haverá impeachment se não houver o engajamento ativo do maior partido de oposição e do maior partido da situação. Vamos pensar. As circunstâncias de uma eventual posse de Michel Temer remetem às de Itamar Franco, em 1992? Muito parcialmente, da origem à consequência. Itamar Franco havia sido, vamos dizer, “pescado” para ser vice de Collor porque era considerado um político limpo, honesto, que não estava comprometido com esquemas. Collor precisava de alguém com essas características, se é que me entendem. Assim como Lula, num outro diapasão, precisava de um empresário conservador como vice e foi buscar José Alencar. Quando Itamar assumiu a Presidência, tinha saído havia pouco do PRN, um partido inventado por Collor, e estava sem legenda. Filiou-se, depois, ao PMDB, voltando, então, às fileiras do antigo MDB, sua legenda de origem. O caso de Temer é diferente. O peemedebista preside o seu partido, a organização com o maior número de deputados e senadores. Quando se fez a aliança, em 2010, estava claro que se estava constituindo um eixo de poder. Não era um remendo como havia sido Itamar para Collor e Alencar para Lula. Mesmo antes da crise mais aguda, não é segredo para ninguém que o PMDB já falava em ter candidato próprio à Presidência em 2018. Se o PSDB aceitasse participar de um eventual governo Temer, parece pouco provável que o partido do presidente abrisse mão da postulação em favor do aliado — e, obviamente, é impensável que os tucanos não tenham o seu próprio nome. Mais: é preciso pensar nas circunstâncias. Um eventual governo Temer certamente enfrentará dificuldades com os petistas e seus satélites, tentando tomar para si a linguagem oposicionista — ainda que, hoje, a legenda esteja muito desgastada. Também a Lava-Jato preocupa. Nunca se sabe o que pode sair de lá. Então ficamos assim: num eventual governo Temer, é certo que os tucanos não poderiam se comportar como oposição sistemática. A eventual participação no governo demandaria negociações de outro patamar, que passariam pelas pretensões dos próprios peemedebistas de conservar o controle do Executivo. De todo modo, uma coisa é certa: qualquer que fosse a negociação, teria de ser feita às claras, quase em praça pública, com a transparência máxima. Tucanos e peemedebistas têm de ter claro que há agentes novos participando do debate público. E estes diferem em tudo dos movimentos sociais petistas que, no fim das contas, querem mesmo é mamar nas tetas do governo. A eventual formação de um novo bloco de sustentação ao governo terá de ter uma pauta e de passar pelas ruas. Por Reinaldo Azevedo

Governo começa a anunciar hoje corte de gastos e aumento de impostos; vai se indispor com os brasileiros de A a Z

Que coisa, né? O governo se propõe agora a fazer com a faca no pescoço o que poderia ter feito antes, orientado por planejamento e método. O Planalto deve começar a anunciar nesta segunda-feira as medidas que pretende adotar para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 e, ora vejam, resgatar a proposta de fazer um superávit de 0,7% do PIB. O desespero bateu depois que a agência Standard & Poor’s rebaixou a nota do País, passando-o para a categoria de grau especulativo, e a de mais uma penca de empresas, muito especialmente da Petrobras, que caiu dois degraus de uma vez só e hoje tem uma nota inferior à do próprio País. Tão logo houve o rebaixamento, o mundo político começou a debater abertamente o cenário pós-Dilma, expressando a certeza, que se generaliza mesmo entre petistas, de que a presidente não conclui o mandato porque, para repetir os termos de nota da Fiesp e da Firjan, “o governo não governa”. Dilma se reuniu com ministros no sábado e no domingo. Ontem, definiu o valor do corte do Orçamento: pode chegar a R$ 22 bilhões, e já há um consenso de que não haverá como poupar os chamados gastos sociais. Nesta segunda-feira, começam a ser detalhadas as medidas. A maior parte da economia virá das despesas discricionárias, definidas segundo as prioridades e escolhas do governo. Mas também as obrigatórias — Previdência e salário do funcionalismo, por exemplo — terão de ser contidas. O desembolso com servidores, diga-se, pode virar foco de tensão. A Fazenda defende o reajuste zero, o que significaria uma redução de R$ 15 bilhões na despesa. Dilma ainda não decidiu. A CUT, braço sindical do PT e adversária do ajuste fiscal, comanda a quase totalidade dos sindicados de servidores federais. A economia máxima que se faria com os cortes chega a R$ 22 bilhões, ainda inferior ao déficit previsto, de R$ 30,5 bilhões. Considerando que o Planalto agora diz que pretende fazer o superávit de 0,7% do PIB, o resto sairia da elevação de impostos — e ainda não se sabe de quais. A recriação da CPMF votou a frequentar o debate. Também está no cardápio a elevação do Imposto de Renda.
Ajuda ou atrapalha?
O governo está tentando fazer do limão uma limonada e do seu erro crasso uma janela de oportunidades. A que me refiro? Há em Brasília quem ache que o corte da nota, decidido pela S&P, acabou sendo positivo porque demonstrou ao Congresso a gravidade da situação econômica, o que facilitaria a aprovação de medidas duras. Não por acaso, o governo pretende negociar previamente com Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respectivamente presidentes do Senado e da Câmara, a sua pauta de elevação de impostos. Digamos que isso possa fazer algum sentido. A questão é saber se será eficaz para fortalecer o governo. Há um risco nada pequeno de as medidas provocarem uma indisposição generalizada. O corte de R$ 22 bilhões tende a afetar interesses da base petista, os grupelhos de esquerda que aparelham os ditos programas sociais e que ameaçam se rebelar no caso de cortes. Reajuste zero ou ínfimo para o funcionalismo federal é, como se sabe, uma convite à greve. A elevação de impostos, por seu turno, tenderá a inflamar ainda mais amplas camadas da população que gritam abertamente nas ruas o “Fora Dilma”. A esta altura, já nem se trata de debater se houve ou não estelionato eleitoral, o que está evidenciado. É que ficará patente que o setor produtivo da sociedade terá de arcar com o peso do descontrole do governo. Com a popularidade na casa de um dígito, Dilma terá dificuldade de fazer o Congresso se engajar em medidas cuja impopularidade é de amplíssimo espectro, indo de A a Z. Mais: o governo pretende também rever desonerações que ainda estão em curso, o que contribuirá para criar dificuldades adicionais com o empresariado. Num primeiro momento, pode até ser que se perceba uma redução da tensão, com o mercado reagindo bem ao anúncio das medidas, mas o alívio tende a ser passageiro. Bastará que as ações comecem a ter efeitos sociais e políticos, e elas terão, e tudo volta a azedar. Dilma chegou ao ponto em que nenhuma resposta é boa. E isso só acontece quando um governante já passou do ponto. Por Reinaldo Azevedo

Narcos

José Padilha resolveu filmar a história do narcotraficante Pablo Escobar depois de ser impedido de filmar a história do mensaleiro José Dirceu. Ele disse à Folha de S. Paulo: "Tínhamos vencido o edital do BNDES, mas nosso contrato nunca ficava pronto. Depois de um ano, uma pessoa da comissão me procurou e disse que Dirceu interferira junto à Presidência. Depois, o Dirceu nos procurou e disse que o filme não ia acontecer". Wagner Moura, que interpreta Pablo Escobar na série de José Padilha, foi ridicularizado por seu sotaque em espanhol. Agora se descobre que, na verdade, aquele sotaque é de Passa Quatro. 

O traficante de propinas

Os guerrilheiros do corte e costura

A guerrilha virtual do PT defende o estelionato e a propina. A guerrilha virtual de Geraldo Alckmin defende o corte e costura. O governo paulista, segundo a Folha de S. Paulo, pagou 301 mil reais à empresa Lumi5, do empresário Paulo Borges –que organiza a São Paulo Fashion Week–, por três postagens no Facebook, três no Instagram, dois anúncios e um banner no site FFW. Um relatório da Lumi5 informa que os dois anúncios tiveram, em seis meses, 8.191 impressões, o equivalente ao que O Antagonista tem em dez minutos. A desvantagem de O Antagonista é que não aceita anúncios de Geraldo Alckmin. Nem do PT. Nem de outros governos. E, sobretudo, não faz corte e costura.

Como sair da crise

Gilmar Mendes: "Estamos diante de uma situação delicada, com adensamento da crise econômica, e para enfrentá-la é preciso um consenso político básico que ainda não existe. Se não há credibilidade para conduzir conversas entre contrários, não se avança sobre a grave crise econômica. Como falar em aumento de impostos neste contexto geral? Como pedir sacrifícios às pessoas quando elas estão indignadas com a corrupção? O governo está em xeque de novo e se fala em necessidade de reforma política. Não vamos fazer reformas mais profundas neste contexto de crise". É isso mesmo: o Brasil não sai da crise se não fizer reformas e as reformas não serão feitas se Dilma Rousseff não sair.

Levy é pífio

O artigo de Joaquim Levy no Estadão faria corar de vergonha até aquele gerente financeiro que, munido de powerpoint, vomita o jargão básico da administração em cima dos diretores da empresa, para garantir que tudo vai melhorar, quando o mundo inteiro sabe que tudo vai piorar. Leiam o trecho final: "O Orçamento 2016 é uma grande oportunidade para se articular essa discussão, inclusive sobre a rigidez do gasto público. Com escolhas de curto e médio prazos para se encontrar o equilíbrio entre a robustez fiscal e o tamanho do Estado. Escolhas, às vezes, difíceis porque a restrição orçamentária impõe prioridades. Mas que o País saberá fazer com maturidade e de forma equânime". Levy é pífio. Cai fora, Levy.

Aldemir Bendine articula para Luciano Coutinho ocupar presidência do Conselho da Petrobras

Coutinho: o nome de Bendine para a presidência do conselho
Coutinho: o nome de Bendine para a presidência do conselho
Aldemir Bendine articula para que Luciano Coutinho assuma a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, vaga desde que Murilo Ferreira e Clóvis Torres pediram licença. Diante da possibilidade de o Conselho de Administração voltar a ser comandado por um nome do governo, está em risco a estratégia de recuperação da credibilidade da Petrobras. Por Lauro Jardim

Bye bye

Mangabeira: fora do governo
Mangabeira: fora do governo
Mangabeira Unger viajou para Harvard na semana passada devido a um sério problema de saúde  na sua família. Não deve voltar para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, que, aliás, deixará de ser ministério na reforma administrativa. Por Lauro Jardim

Pedido de licença

Ferreira: licenciado da presidência do Conselho de Administração da Petrobras
Ferreira: licenciado do Conselho da Petrobras
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, acaba de comunicar aos demais integrantes do Conselho de Administração da Petrobras que está saindo de licença da presidência do conselho até 30 de novembro. Ferreira alegou razões pessoais para seu afastamento. Seu interino, Clóvis Torres, também da Vale, deve seguir a mesma trilha de Ferreira e também se licenciar por motivos pessoais. Por Lauro Jardim

Terremoto na Petrobras

Leiam o que Lauro Jardim noticiou: O presidente da Vale, Murilo Ferreira, acaba de comunicar aos demais integrantes do Conselho de Administração da Petrobras que está saindo de licença da presidência do conselho até 30 de novembro. Ferreira alegou razões pessoais para seu afastamento. Seu interino, Clóvis Torres, também da Vale, deve seguir a mesma trilha de Ferreira e também se licenciar por motivos pessoais. Os motivos pessoais chamam-se Aldemir Bendine. Ele foi escalado para enganar o distinto público. Quem tem o mínimo de seriedade está desembarcando do governo Dilma.

Exclusivo: O apê do líder da CUT (3)

O Antagonista mostrou que a matrícula do apartamento de Vagner Freitas está em nome da OAS. Para que não reste dúvida, o documento abaixo prova que o titular da unidade 22 é o presidente da CUT... Freitas vai pegar em armas para defender a OAS? 

Exclusivo: O apê do líder da CUT (2)

O Antagonista revelou que Vagner Freitas, o presidente da CUT que defenderá com armas o governo Dilma, tem um apartamento em edifício finalizado pela OAS, após o golpe da Bancoop. A matrícula no cartório revela que o imóvel ainda está registrado em nome da empreiteira e não há qualquer observação sobre termo de alienação ou processo judicial relativo à titularidade. Cabem as perguntas: O grande líder da CUT pagou pelo imóvel ou mora de favor? Se pagou, por que não o transferiu para seu nome?