domingo, 9 de agosto de 2015

A perspectiva de José Dirceu

O sujeito viveu em Cuba, mas fala um portunhol de dar vergonha a sacoleiro. Ainda assim, achava que podia aprender inglês, para viver no Exterior. Antes de ser preso pela Lava Jato, José Dirceu tinha planos de deixar o País, porque "já não via mais perspectiva de conseguir trabalho" no Brasil, de acordo com o Estadão. José Dirceu é um fanfarrão. Além de monoglota irrecuperável, nunca trabalhou de verdade. E a sua perspectiva sempre foi a de ver o sol nascer quadrado. (O Antagonista)

Fala, Marcelo!

Na excelente entrevista ao CB, Ayres Brito aconselha aqueles réus da Lava Jato que ainda resistem à delação premiada. Para desespero dos críticos da Lava Jato, o ex-presidente do Supremo apoia o trabalho de Sergio Moro. "Ele está agindo nos marcos do Estado de direito". E mais: "Hoje, já são 22 delatores. No mensalão, quando o Marcos Valério resolveu colaborar, perdeu o timing, porque já havíamos julgado e dosimetrado as penas, já havíamos emitido o juízo de condenação dele. O que os atuais acusados estão dizendo? “Se a gente bobear, vai incidir na mesma situação do Marcos Valério".


Marcos Valério: bobeou, dançou.

Ritmo de obras do PAC deve cair 33%

“Filho” da presidente Dilma Rousseff e principal motor da política econômica montada pelo governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá uma freada brusca este ano, com redução de 33% no ritmo de execução das obras, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. Com pouco dinheiro, os ministérios foram instruídos a alongar o cronograma dos projetos, como forma de gastar menos nesse período. Assim, muitas inaugurações que estavam previstas para 2015 e 2016 serão, mais uma vez, adiadas. Ele deveria se chamar PTC (Programa de Travamento do Crescimento). O corte no Orçamento se soma aos efeitos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvio de recursos públicos envolvendo as maiores empreiteiras do País. Elas atuavam principalmente em contratos com empresas estatais, como Petrobrás e Eletrobrás, e o impacto das investigações sobre os investimentos é ainda incalculável. As estatais sofrem, além do mais, os efeitos da crise econômica, que engessam os novos empreendimentos. Tudo somado, as inaugurações de obras importantes sofrerão atrasos de anos. Se antes os adiamentos se justificavam por entraves como licenciamento ambiental e burocracia, agora são amplificados pela corrupção e o atoleiro econômico. É o caso, por exemplo, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Até o ano passado, a previsão era concluir essa malha em construção na Bahia até abril de 2016 (prazo que já incluía três anos de atraso em relação ao cronograma original), mas a nova data foi jogada para fevereiro de 2018. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deverá ser entregue em outubro de 2017, um ano e dois meses depois da data prevista no final do ano passado. A Refinaria Abreu e Lima, pivô dos focos de corrupção encontrados na Lava Jato, só deverá ficar pronta no fim de 2018. Se tudo tivesse corrido como o programado, ela teria sido concluída em maio passado. A mudança de cenário gerou também alguns “esqueletos” de investimento. A Refinaria Premium 1, no Maranhão, recebeu investimentos de quase R$ 2 bilhões da Petrobrás entre 2007 e 2014, segundo o último balanço do PAC. Mas, no fim do ano passado, a Petrobrás informou que havia desistido do empreendimento. Foi um dinheiro perdido. “A Petrobrás deu baixa de R$ 2,111 bilhões relacionada à construção da Premium I em razão da descontinuidade do projeto”, informou a estatal. A empresa também busca uma solução para a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados em Três Lagoas (MS), que absorveu investimentos de aproximadamente R$ 3,9 bilhões até o fim de 2014 e deveria ter 99,3% realizados até junho deste ano, pela meta estabelecida no mais recente balanço do PAC, divulgado no fim de 2014. Agora, a Petrobrás quer concluir a obra “através de uma reestruturação do negócio que não onere a companhia". Nas obras tocadas com dinheiro do Orçamento da União, como é o caso das estradas, das ferrovias, da transposição do São Francisco e dos metrôs, a Lava Jato tem pouco impacto, diz o secretário do PAC, Maurício Muniz. Isso porque, segundo ele, as empreiteiras sob investigação teriam poucos contratos nessas obras. Nelas, disse Muniz, o atraso é explicado unicamente pelo aperto nas contas públicas. Em 2014, o governo desembolsou R$ 57,7 bilhões para pagar etapas concluídas das obras. Em 2015, após dois cortes nos gastos públicos, a previsão é liberar no máximo R$ 38,5 bilhões. A redução de 33% nas verbas precisará ser espelhada no cronograma de execução das obras. O ajuste fiscal terá efeitos também no futuro, porque a ordem agora é não começar empreendimentos novos e sim priorizar o que está em andamento. Os novos investimentos a serem contratados este ano, que contavam com R$ 65 bilhões, foram reduzidos a R$ 35 bilhões – corte drástico de 46%.

Justiça quebra sigilo bancário de diretores do fundo de pensão Metrus


A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e recebeu denúncia criminal contra oito investigados por suposta gestão fraudulenta no Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Metrô de São Paulo (Metrus). Os prejuízos são calculados em R$ 137 milhões, segundo acusação da Procuradoria da República. Entre os oito alvos da quebra de sigilo determinada pela juíza Fabiana Alves Rodrigues estão, além dos executivos do Metrus, empresários e ex-gestores do Banco Banif. A Procuradoria atribui operações financeiras irregulares entre 2005 a 2009 ao presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e ao diretor financeiro, Valter Renato Gregori. Também são denunciados o ex-presidente do Banif, Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de operações estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o então diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas. “O pedido de quebra de sigilo deve ser deferido, pois há lastro probatório para recebimento da denúncia, evidenciando-se materialidade e indícios de autoria delitiva, e os documentos solicitados são imprescindíveis para se apurar o destino do numerário transferido pelo Metrus sem razão das transações estruturadas”, destacou a magistrada, da 10ª Vara Federal Criminal em São Paulo, especializada em ações sobre crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. A informação foi divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal/1.º grau. (Processo: 0015449-69.2014.403.6181). Os réus também respondem por induzir a erro sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente à operação ou situação financeira, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente; e por inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação, em demonstrativos contábeis. De acordo com a Procuradoria da República, os réus são responsáveis por irregularidades financeiras que resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 137 milhões ao Metrus. As práticas envolveram duas operações com a transação de títulos sem lastro, previamente estruturadas para fraudar o fundo de pensão. O Ministério Público Federal alega que, entre 2005 e 2009, por meio das fraudes, dois diretores do Metrus desviaram R$ 137 milhões. “Além disso, inseriram elementos falsos em demonstrativos contábeis a fim de induzir e manter em erro sócios, investidores e repartição pública, sonegando-lhe informações e prestando-as falsamente, visando evitar a contabilização das perdas". “As provas colhidas durante as investigações são suficientes para se afirmar que os administradores do Banif (Antônio Júlio, Carlos Augusto e Maria Gorete) uniram-se aos diretores do Metrus (Fábio Mazzeo e Valter) na perpetração de duas operações irregulares – que se estenderam de 2005 a 2012 -,sendo certo que a segunda operação foi realizada para encobrir os prejuízos causados pela primeira, gerar altas comissões ao Banif e beneficiar terceiros com a concessão de créditos indevidos”, afirma o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia. O Banif não retornou contato da reportagem na semana passada, quando a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal a denúncia contra seus ex-gestores.

Perda de valor dos salários em dois anos deve atingir até R$ 160 bilhões

Depois de dobrar de tamanho na última década, a massa salarial – soma dos rendimentos do trabalho de todos os brasileiros ocupados – iniciou trajetória de queda neste ano, o que não ocorria desde 2003. Em 2005, a cifra mensal era de R$ 81 bilhões e hoje está em R$ 163,7 bilhões, na média. A inflação alta e o aumento do desemprego, contudo, atingiram o bolso do trabalhador. Se as projeções de especialistas em economia e mercado de trabalho se confirmarem, o poder de compra deve encolher, pelo menos, R$ 134 bilhões em 2015 e 2016. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a soma dos rendimentos habituais – que desconsidera itens como férias e 13º salário – chegou a R$ 2 trilhões em 2014. O valor não deverá se repetir. Segundo estimativas da Corretora Votorantim, a queda será de 3,8% este ano e de 2,8% em 2016, perfazendo retração acumulada de 6,7% em dois anos. Dados do Banco Central apontam que a massa salarial ampliada da PNAD, que inclui todos os outros rendimentos provenientes do trabalho, foi de R$ 2,4 trilhões no ano passado. A perda, com base nesse cálculo, portanto, pode superar R$ 160 bilhões em 2015 e 2016. “O indicador revela o dinheiro que circula no mercado proveniente do trabalho. Ele sofre influência do rendimento médio dos trabalhadores e da quantidade da população empregada”, explica Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. As duas variáveis mantiveram bom desempenho até 2014. No entanto, começaram a sentir, desde janeiro passado, os efeitos da baixa atividade econômica, dos juros altos e da inflação. A taxa de desemprego, que era de 4,3% em dezembro do ano passado, subiu para 6,9% em junho, de acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE. No primeiro semestre, foram fechados 355 mil postos de trabalho. “Como a economia não deve reagir, porque os juros aumentaram muito e a inflação não dá trégua, a expectativa é de que 2015 termine com 1 milhão de empregos a menos”, projeta Júlio Miragaya, vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon). Com mais desemprego, o poder de barganha dos trabalhadores é menor, reduzindo também a capacidade das categorias profissionais de conseguir reposição das perdas salariais. Esses fatores afetaram o rendimento médio neste ano. “Houve redução da massa salarial, sobretudo, pelo aumento da inflação. O salário perdeu o poder de compra, o que reduz o consumo. O rendimento médio caiu 2,8%. A engenharia que move a economia enfraqueceu”, assinala Cimar Azeredo, do IBGE. O que agrava as perspectivas para o futuro é que o consumo das famílias garante mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), destaca Miragaya, do Cofecon. Com algo entre R$ 134 bilhões e R$ 160 bilhões a menos de massa salarial em dois anos, os brasileiros terão muita dificuldade para consumir o suficiente e fazer a economia voltar a crescer. “Com o aumento do desemprego, ocorre uma migração para a informalidade. E, sem a estabilidade da carteira assinada, o trabalhador reduz o consumo”, diz Azeredo.

Tremendos desatinos econômicos de Dilma e do Mandrake Arno Augustin em empréstimos subsidiados do BNDES devem custar R$ 184 bilhões à União

Mesmo com a decisão do governo da petista Dilma Rousseff de suspender os repasses de recursos do Tesouro ao BNDES, o Ministério da Fazenda estima que a União ainda vá arcar com um custo de R$ 184 bilhões nas próximas décadas com os empréstimos subsidiados concedidos ao banco a partir de 2009. Isso é o custo do tremendo desatino econômico de Dilma Rousseff e seu Mandrade Arno Augustin. A projeção, inédita, mede a diferença entre os juros reduzidos pagos pelo BNDES ao Tesouro e a taxa média que o governo paga ao mercado para tomar emprestado recursos, pela venda de títulos. Essa diferença não é coberta pelo Orçamento, mas contribui para elevar a dívida pública. Esse impacto se estende pelos próximos 40 anos, valor médio dos contratos, mas uma parte expressiva se dá ainda no governo Dilma. Segundo cálculos da Fazenda encaminhados ao Tribunal de Contas da União, de 2015 a 2018 o subsídio dos contratos em vigor vai somar R$ 97,5 bilhões – ou R$ 74 bilhões quando calculados a valor presente, ou seja, considerando que ele seria integralmente incorporado à dívida neste ano.


Os repasses, feitos em títulos da dívida pública, ganharam força a partir de 2009. Na ocasião, a equipe econômica, então comandada por Guido Mantega, decidiu dar crédito barato para empresas com a intenção de estimular a atividade econômica, que sofria efeitos da crise global. Desde então, o volume total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de cerca de R$ 40 bilhões para R$ 455 bilhões. Os recursos foram emprestados a taxa de juros próxima à TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), bem inferior ao custo médio com que o Tesouro se financia, que acompanha a taxa Selic. No ano passado, o custo com o subsídio nos financiamentos ao BNDES dobrou em relação a 2013, somando R$ 21,3 bilhões. O economista Márcio Garcia, professor da PUC-Rio, aponta que o aumento dos repasses para o BNDES não se refletiu em aumento da taxa de investimento da economia e ainda contribuiu para alimentar a inflação. Ainda no final de 2014, Joaquim Levy anunciou o fim desses repasses como parte do esforço de ajustar as contas públicas. Além desse tipo de subsídio implícito nos empréstimos ao BNDES, o governo tem gastos com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que tem taxas inferiores à TJLP. Nesse caso, são repassados recursos orçamentários ao BNDES, para cobrir a diferença entre as taxas subsidiadas e a TJLP. No ano passado, foram repassados R$ 110,7 milhões. O valor devido pelo governo é bem superior, mas uma portaria do ministério – que está sendo questionada pelo TCU – autorizou o adiamento.

Corretor afirma que José Dirceu lhe pediu para comprar casa "para não inflacionar"


O corretor de imóveis Julio Cesar Santos, alvo da Operação Pixuleco – 17º capítulo da Lava Jato – revelou à Polícia Federal que, em 2004, José Dirceu lhe pediu que adquirisse a casa onde mora a mãe do ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula), em Passa Quatro (MG). Segundo Santos, o imóvel foi comprado na época por R$ 250 mil e está registrado em nome de sua empresa, a TGS Consultoria. Ele alega que José Dirceu fez o pedido "para não chamar a atenção o fato de estar sendo adquirida por ele, que então era ministro de Estado, o que poderia inflacionar o valor". Para a Polícia Federal, a declaração de Julio Cesar Santos evidencia que ele, por meio da TGS Consultoria, "atuou na ocultação de patrimônio de José Dirceu". A Polícia Federal diz que reforça a suspeita a análise da caixa de correio eletrônico do corretor de imóveis, que foi sócio minoritário da JD Assessoria e Consultoria, controlada pelo ex-ministro e sob suspeita de ter sido usada para captar propinas de empreiteiras no esquema de corrupção na Petrobrás. Julio Cesar dos Santos e José Dirceu foram presos na Pixuleco segunda-feira, 3. O corretor declarou, ainda, que a casa onde reside a mãe de José Dirceu no interior de Minas Gerais foi quitada para ele com a emissão de boletos bancários em nome da TGS. Ele disse que "não foi lavrada escritura nem foi realizado o devido registro imobiliário": “Mesmo sendo corretor de imóveis e tendo conhecimento do funcionamento do mercado fiz isso por relação de confiança com José Dirceu". Outro episódio que na avaliação da Polícia Federal indica a atuação do corretor na ocultação de bens do ex-ministro e lavagem de dinheiro foi a compra de um imóvel, também em nome da TGS, no Condomínio Santa Fé, em Vinhedo (SP), ao lado da residência de José Dirceu, em 2010, no valor de R$ 110 mil. Um ano depois, ele vendeu o imóvel por R$ 200 mil para o próprio ex-ministro, já réu na Ação Penal 470 (Mensalão) no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o ex-ministro assumiu a dívida do condomínio, que foi parcelada pelo corretor. Julio Cesar dos Santos declarou à Polícia Federal que "tomou conhecimento de que o imóvel foi reformado por Milton Pascowitch". Apontado como lobista e operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobrás. Pascowitch é o pivô da prisão do ex-ministro. Ele fez delação premiada e relatou os bastidores das relações de José Dirceu com empreiteiros que formaram o cartel de fraudes na Petrobrás. Segundo o corretor, o irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, comentou que a reforma seria realizada por Pascowitch. “Tratava-se de uma construção inacabada. A operação de compra e venda foi formalizada em um contrato particular, embora não tenha sido escriturada e com o devido registro”, afirmou Julio Cesar. “Além de haver integrado o quadro societário da empresa JD Consultoria, foi possível identificar que Julio Cesar dos Santos mantém intenso relacionamento com a estrutura criminosa ora investigado”, assinala a Policia Federal.