sexta-feira, 31 de julho de 2015

A preventiva do almirante

Os procuradores da Lava Jato pediram a prisão preventiva do almirante Othon Luiz Pinheiro ao juiz Sérgio Moro. Eles afirmam que Pinheiro não conseguiu comprovar serviços prestados por sua empresa, a Aratec, que justifiquem os pagamentos de 4,5 milhões de reais recebidos pelas empreiteiras.

A verdade

As delações premiadas estão sendo motivadas pelo excelente trabalho de investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e pelas penas duras que o juiz Sergio Moro está impondo aos corruptos que optam pelo silêncio. Atribuí-las às prisões preventivas é faltar com a verdade.

CPI mantém convocação de Catta Preta. Faz bem! Eu era contra até ontem; agora, sou a favor. E explico, como sempre, por quê

Eu me opunha à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras até ontem. Depois da entrevista que ela concedeu ao Jornal Nacional, passei a ser a favor. Eu não quero que ela vá lá revelar o valor dos seus serviços. Também não lhe cabe dizer a origem do dinheiro daqueles que pagam seus honorários. Não é a ela que cabe fazer esse tipo de investigação. O Estado dispõe de instrumentos para isso. Agora, eu quero que a doutora Beatriz vá à CPI para dizer quem a ameaçou e de que modo. Lembrando sempre que um advogado não dispõe de prerrogativas para fazer falso comunicado de crime. A CPI manteve a convocação da doutora e fez muito bem. Dado o novo contexto, a OAB deveria aprová-la, em vez de tentar obstá-la. Na entrevista eivada de absurdos concedida ao Jornal Nacional, a doutora disse com todas as letras, nesta quinta-feira: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”. Em seguida, pergunta-lhe o repórter César Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”. Raramente ou nunca, estivemos diante de um absurdo de tal natureza, de tal monta. A doutora Beatriz está dizendo, sim, que está fechando o escritório e mudando de profissão, pensando na segurança de sua família, e as intimidações — que são, então, ameaças — estariam partindo de membros da CPI. Só porque ela foi convocada? Não é possível. A doutora Beatriz tem de ir à CPI para dizer quem, na comissão, a ameaça e por que uma simples convocação pode ser caracterizada como um molestamento até a sua família. Isso nada tem a ver com sigilo no exercício da profissão. Igualmente considero fora do sigilo uma questão que me parece elementar. Se Julio Camargo fala a verdade agora, quando diz que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu US$ 5 milhões de propina, então mentia antes, quando negava. A pergunta é óbvia: ele mentira também para a advogada ou ambos mentiam, unidos, para a Justiça? Não tem jeito. Doutora Beatriz e a OAB têm de ter clareza quando as coisas ultrapassam o limite do aceitável. Se há deputados na CPI que fazem ameaças, eles precisam ser denunciados e banidos da vida pública. E ela terá a chance de anunciar seus nomes em rede nacional. Todos estaremos atentos. Se não foi ameaça dessa ordem, mas, como ela disse, uma coisa indireta, que, ainda assim, revele como se deu. Eu tenho curiosidades que, espero, também estejam na mente dos deputados, e nenhuma delas tem a ver com sigilo profissional ou com especulações sobre a origem dos ganhos da advogada. EMBORA, ATENÇÃO, TUDO LHE POSSA SER INDAGADO. ELA NÃO É OBRIGADA A RESPONDER O QUE FIRA O CÓDIGO DE SUA PROFISSÃO. ESTÁ LÁ RESGUARDADA POR DECISÃO DO SUPREMO.
1 – A primeira questão é aquela já anunciada: Camargo mentiu para ela, ou ambos mentiram para a Corte?
2 – Dê exemplo de uma ameaça que a senhora ou sua família tenham sofrido.
3 – Em tempos de WhatsApp, e-mail, comunicação online, por que a senhora não desmentiu desde o primeiro dia a pretensão de se mudar para a Miami?
4 – Por que a senhora usou o verbo “fugir” para se referir à possível mudança para os EUA? A senhora fugiria de quem?
5 – A senhora não considera um despropósito abandonar a profissão em razão de ameaças que a senhora mesma diz terem sido indiretas?
6 – Não pergunto sobre nenhum caso em particular, mas em tese: na sua experiência profissional, diria que um delator premiado deve ter direito a quantas versões?
7 – Um advogado que cuida de várias delações premiadas não pode acabar cuidando das várias versões, de modo a evitar contradições entre elas?
8 – Procedem os comentários que circulam nos meios jurídicos segundo os quais a senhora é uma espécie de quarto elemento da força-tarefa?
9 – A senhora era vista até a semana retrasada como uma aliada e uma amiga do Ministério Público. A senhora tem receio de que isso possa mudar?
10 – Digamos que a senhora estivesse desgostosa com a Lava Jato e deixasse os clientes. Mas por que deixar a profissão? O que a impediria de exercê-la em outros casos? Os descontentes com a operação a perseguiriam até em outros processos?
11 – Como uma pessoa acostumada a defender pessoas, a senhora acha que faz sentido o ataque dirigido à CPI?
12 – A senhora reconhece a legitimidade do Congresso Nacional e das Comissões Parlamentares de Inquérito?
13 – A senhora tem ciência se, em algum momento, clientes a procuraram por indicação de algum membro da força-tarefa? Se isso acontecesse, seria ético, na sua opinião?
14 – A senhora teve alguma relação com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes desse episódio?
15 – Por que a senhora acha que se fizeram especulações só sobre seus honorários, não sobre o de outros, que também cuidaram de delações premiadas?
16 – Antes de a senhora tomar a drástica decisão que tomou, foi procurada por algum emissário de Eduardo Cunha para alguma conversa?
17 – Seu marido participa, de algum modo, da conversa ou da abordagem dos acusados que a procuram para fazer delações?
18 – Com o apoio da imprensa, da OAB e até de ministros da STF, a senhora não acha que há certo exagero em aparecer como vítima de uma CPI?
19 – O que a senhora acha que deve acontecer com alguém que, sendo beneficiário da delação premiada, mente?
20 – A senhora pretende dar início à carreira de roteirista?
Por Reinaldo Azevedo

LEILÃO DA BACIA DE PELOTAS PODE RENDER ATÉ R$ 1,8 BILHÃO


Se os 51 blocos da Bacia de Pelotas, licitados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), forem arrematados pelo valor mínimo, serão arrecadados R$ 500 milhões. Considerando que os investimentos para exploração devem ser superiores a R$ 1,3 bilhão, serão aportados, no mínimo, R$ 1,8 bilhão. A estimativa é da diretora geral da ANP, Magda Chambriard, que se reuniu com o vice-governador José Paulo Cairoli nesta quinta-feira no Palácio Piratini. Chambriard afirmou que 21 empresas já se habilitaram e destas, a metade são grandes empresas nacionais, com participação de mais de oito países. A executiva esteve no Rio Grande do Sul anunciando a 13ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para 7 de outubro, que oferecerá 266 blocos em 22 setores de 10 bacias sedimentares, num total de aproximadamente 125 mil quilômetros quadrados, localizados em dez estados brasileiros. No Rio Grande do Sul serão 51 bacias, consideradas novas fronteiras. Em terra serão oferecidos sete blocos na Bacia do Amazonas e 22 na do Parnaíba, consideradas como novas fronteiras, com vocação para gás natural. Em bacias maduras, foram incluídos 71 blocos na Bacia Potiguar e 82 na do Recôncavo. O total de blocos terrestres é de 182. Blocos no mar, a rodada vai oferecer áreas em bacias sedimentares da margem leste brasileira. Na Região Nordeste, serão 10 blocos na Bacia de Sergipe-Alagoas, quatro na de Jacuípe e nove na de Camamu-Almada. Na Região Sudeste, foram incluídos sete blocos na Bacia do Espírito Santo e três na de Campos. Na Região Sul, 51 blocos na Bacia de Pelotas. O total de blocos marítimos é 84. A ANP continua com a estratégia de diversificar áreas exploratórias no país, além de atrair empresas de diferentes perfis.

SARTORI MANDA PAGAR APENAS R$ 2.150,00 POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO EXECUTIVO

Os funcionários e servidores públicos estaduais do Executivo que consultaram seus extratos de conta corrente nesta manhã, constataram que a secretaria da Fazenda depositou apenas R$ 2.150,00 como pagamento parcial de salários. O governo ainda não anunciou nada, mas fará isto a qualquer momento, quando deverá anunciar de que modo pagará o restante da folha. Os funcionários e servidores do Legislativo, Executivo e Ministério Público receberam seus salários integrais.

Desconstruindo Beatriz Catta Preta 1: uma história da carochinha. Ou: Quem será a Beatriz de Beatriz? Ou ainda: A quem ela anunciou que não vai fugir?

Vamos lá. Começo pelo óbvio e não mudei de idéia: continuo a me opor à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras porque acho que isso abre a porta para relativizar o direito de defesa. E fui o primeiro na grande imprensa a me insurgir contra isso. Como me insurgi contra a tentativa de transformar Dora Cavalcanti em ré. Mas daí a acreditar no conteúdo da entrevista de Beatriz, concedida a Cesar Tralli, que foi ao ar no Jornal Nacional desta quinta, vai uma diferença abissal. A criminalista Beatriz poderá procurar com lupa nos meus posts uma só acusação contra ela. Não haverá. Não é do meu feitio. Não sou procurador, delegado ou juiz. Eu lido com a lógica e com os fatos que apuro. Não acreditei em uma palavra do que ela disse. Nada! E esse é um direito que eu tenho. E não acreditei porque a sua narrativa é um apanhado de absurdos e de despropósitos. Mais: serve para demonizar a CPI da Petrobras — e, por consequência, o Congresso. Quer dizer que doutora Beatriz acha um absurdo falar a uma CPI, mas pensa ser razoável jogar acusações ao vento no Jornal Nacional? Antes que avance: tudo certo com a entrevista de Cesar Tralli. Fez boas perguntas, não todas as boas que poderia, e, a meu juízo, intencionalmente ou não, contribuiu para revelar o que acho ser peça de ficção. De saída, eu tenho uma questão para a doutora Beatriz. Se ela quiser responder, publico. É um dos pontos centrais do imbróglio. Se Julio Camargo, seu ex-cliente, falou a verdade quando afirmou ter pagado US$ 5 milhões em propina ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, então esse mesmo Camargo mentiu nos depoimentos iniciais, já sob delação premiada. Doutora Beatriz, me conte: ele mentiu para a senhora ou vocês dois mentiram para a Corte? Essa resposta precisa ser dada, não é mesmo? Eu sou muito atento à linguagem. Eu tenho apreço pelo sentido das palavras. Tralli quis saber por que Camargo negava antes o pagamento de propina a Cunha e só o admitiu depois. Ela respondeu: “Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara”. E pergunta o JN: “E por que ele muda de ideia? O que o faz mudar de ideia?”. Aí Beatriz dá a resposta impossível, leiam: “A colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração, o fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir, o levaram então a assumir o risco. Aquele risco que ele temia, e levar todos os fatos então à Procuradoria-Geral da República”. Entendi. O medo fez Camargo mentir. E uma súbita coragem, saída sabe-se lá de onde, o fez falar a verdade? É nesse ponto que caberia e cabe a pergunta que não quer calar: “A senhora sabia que ele estava mentindo?” A propósito: quem mente por medo uma vez não pode mentir uma segunda em razão de um medo ainda maior? Pergunta agora ao mundo jurídico: uma delação premiada pode ser um “work in progress”? Um advogado acerta os termos de uma delação premiada ou de uma conta de chegada, alterando a narrativa ao sabor dos ventos e da metafísica influente? É assim que se faz no resto do mundo? Ninguém precisa me responder. Eu sei a resposta. Não é.
O verbo “fugir”
Doutora Beatriz estava logo ali, em Miami. Como diria Gilberto Gil na excelente música “Parabolicamará”, para ela mandar uma mensagem ao Brasil, leva “o tempo que levava a Rosa para ajeitar o balaio, quando sentia que o balaio ia escorregar”. Deixou que prosperasse por aqui a informação de que havia fechado o escritório, que se mudaria para aquela cidade americana, de que trabalharia lá, onde tem (ou tinha?) um escritório. E nada de desmentido. Ao contrário: foram se acumulando os boatos de que teria sido ameaçada por Cunha etc. — versão que ela endossa, ainda que de forma enviesada. Bastou que começassem a surgir por aqui notícias sobre a sua impressionante proximidade com a força-tarefa de Curitiba, sobre o modo como trabalharia alinhada com o Ministério Público — de sorte que seu escritório é chamado por alguns de “anexo da força-tarefa” — e sobre a abordagem algo heterodoxa que seu marido faz com os clientes, e ela decide desmentir, então, a informação de que deixaria o País, o que poderia ter feito logo no primeiro dia. E, ora vejam, a primeira pergunta feita a ela — o que pode ser parte da combinação para conceder a entrevista (e não há mal nenhum nisso!) — é esta: “A senhora está morando em Miami?”.
E ela responde:
“De forma alguma. Eu saí de férias. Aliás, eu costumo sair de férias e viajar pra lá, sempre que os meus filhos estão em período de férias escolares. Nunca cogitei sair do país, ou fugir do país como está sendo dito na imprensa". Foi ela quem usou o verbo “fugir”, não a imprensa. Fiquei com a impressão, e tenho o direito de tê-la, de que ela está mandando um recado a alguém — alguéns?: “Não vou fugir!”. Fugir de quê? Ela é uma penalista. Conhece o peso dessa palavra. Certamente não está dizendo a seus supostos perseguidores “que não vai fugir”, certo? Ademais, desde que com os devidos papéis, não há nada de errado em morar em Miami, especialmente alguém que se diz sob perseguição. A negativa não precisa de ênfase. Beatriz é incapaz de dizer que tipo de ameaça sofreu. Afirmou: “Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas”. Certo! E isso fez, meus caros, atenção, com que ela desistisse não só dos clientes: BEATRIZ USOU O JORNAL NACIONAL PARA ANUNCIAR QUE ESTÁ DEIXANDO A ADVOCACIA! Também nesse caso, pareceu-me um recado: “Ok, pessoal, estou fora dessa profissão. E não vou fugir”. Sugiro a Beatriz que arrume uma Beatriz em benefício de uma narrativa mais verossímil. Por Reinaldo Azevedo

Desconstruindo Beatriz Catta Preta 2: Demonizando Cunha e a CPI da Petrobras. Ou: Direito de Defesa e justas prerrogativas não justificam ataque ao Congresso

No despacho em que autorizou Beatriz Catta Preta a não responder a perguntas na CPI que digam respeito ao sigilo profissional — e essa é uma garantia que tem de ser mantida —, escreveu Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo: “Com efeito, para se preservar a rigidez do devido processo legal, e, em especial, o equilíbrio constitucional entre o Estado-acusador e a defesa, é inadmissível que autoridades com poderes investigativos desbordem de suas atribuições para transformar defensores em investigados, subvertendo a ordem jurídica. São, pois, ilegais quaisquer incursões investigativas sobre a origem de honorários advocatícios, quando, no exercício regular da profissão, houver efetiva prestação do serviço”. Nada a objetar. Mas eu lamento a ligeireza — e, agora a doutora há de entender a dureza, vinda de um discípulo de Montesquieu — com que ela dispensou à CPI da Petrobras o tratamento de antro de bandidos. Pode ser vício profissional. Sua profissão a obriga a ficar perto deles, e ela pode ter confundido as coisas. O direito de defesa e as prerrogativas de um advogado não dão a ninguém licença para enxovalhar uma instituição chamada Congresso Nacional. Perguntou Cesar Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”. Aí, não! Aí a doutora foi longe demais. Revejam o releiam a entrevista. Está aqui. Ela não está apontando uma simples pressão ou, sei lá, uma intimidação quase burocrática. Não! Ela disse com todas as letras: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”. As palavras, reitero, fazem sentido. No discurso da doutora, a sua família está sob ameaça, e a intimidação “vem dos integrantes da CPI”. Calma lá! Estamos falando de um instrumento legítimo de investigação do Poder Legislativo, suprapartidário, submetido ao escrutínio público muito mais do que os acordos de delação premiada, não é mesmo? Ou estou enganado? Então um dos Poderes da República, numa de suas tarefas mais importantes — comissões de inquérito —, passará a ser tratado agora como ameaça? O País derrubou um presidente da República depois de CPI; já investigou narcotraficantes; máfias disso e daquilo… Nunca vi advogados desistirem não apenas da causa, mas também da carreira porque… AMEAÇADOS POR DEPUTADOS!!! Com a devida vênia, doutora… Desiste da profissão quem se desilude — e não me parece que alguém especializado em delações premiadas faça o gênero desiludido — ou quem não pode exercê-la em razão de algum óbice de natureza ética conhecido ou por conhecer. Não é o caso, certo? Nem que fosse para advogar em favor de ONGs de criancinhas pobres, sei lá…, que sentido faz abandonar a advocacia só porque foi convocada por uma CPI? O Brasil não é a Coréia do Norte. O Brasil não é a Venezuela. O Brasil não é Cuba. O Brasil não é a China. Eu mesmo escrevi aqui contra a convocação. A OAB se insurgiu contra ela. Lewandowski se manifestou com dureza. É o caso de emprestar a essa decisão o peso de uma grande conspiração que se passa nas sombras — que, obviamente, teria Eduardo Cunha como personagem ausente, mas muito presente? Ora… O fato de ele ser o malvado predileto da imprensa, creio, não leva jornalistas a engolir qualquer coisa. Ainda que boa parte dos que cobrem a Lava Jato o faça com muita convicção e pouca Constituição. Tralli fez a câmera dar um giro pelas amplas salas, em região nobre de São Paulo, agora vazias, que abrigavam o escritório de Beatriz. Tudo desmontado a toque de caixa, sumariamente, sem hesitação. Engraçado… Pensei comigo: é um modelo de negócio chegando ao fim. Qual negócio? Ora, as delações premiadas que ali se celebravam. Pensei em Julio Camargo. Se ele receber um prêmio, premiar-se-á necessariamente também a mentira. Afinal, ou mentia antes, ao tempo em que, segundo diz sua defensora, tinha medo de Cunha, ou mente agora, quando não tem mais medo — não de Cunha ao menos… Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República da primeira fase do Mensalão e hoje advogado de Cunha, foi duro com a entrevista. Chamou-a de “coisa montada”. E, contestando Beatriz, disse ter a certeza de que não existe prova nenhuma que ligue seu cliente a irregularidades. Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da CPI, afirmou que a convocação foi suprapartidária. Os advogados conhecem o que penso — só neste blog, há nove anos. Jamais condescendi, e assim é desde que entrei na profissão, com qualquer agressão ao direito de defesa, pouco importando a ideologia do acusado ou do réu ou sua condição econômica — pedreiro ou empreiteiro. Esse ou aquele reclamam. Não posso fazer nada. Como já disse, eu não combato os petralhas só porque eles são eles. Eu combato também os seus métodos. Defendo as prerrogativas de Beatriz e de qualquer outro defensor. Mas não dá para silenciar diante de uma entrevista que vai bem além das raias do absurdo. Eu continuo querendo saber por que doutora Beatriz Catta Preta deixou os clientes e abandonou a advocacia. Eu quero agora saber a quem, segundo entendi, ela estava enviando o recado, dizendo que não vai fugir. Eu quero saber se, dada a primeira versão de Camargo, que ela agora diz ser falsa, ele mentia para ela ou os dois mentiam para o Ministério Público e para a Justiça. Por Reinaldo Azevedo

Justiça aceita denúncia do MPF contra os controladores da Laep

Marcus Elias: denunciado
Marcus Elias: denunciado
A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra os controladores da Laep Investments por crimes contra o mercado de capitais e sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A lista de indiciados é encabeçada por Marcus Elias. Ele e os outros controladores da Laep são acusados de causar um prejuízo de 2,5 bilhões de reais aos investidores e foram proibidos de continuar a atuar no mercado de capitais até o julgamento da ação. Por Lauro Jardim

"Ameaças veladas"

Beatriz Catta Preta ao JN:
- "Saí de férias, jamais cogitei sair do país" (negando que tenha se mudado para Miami);
- "Por zelar pela segurança da minha família, resolvi encerrar a minha carreira";
- "Não recebi ameaças diretas, mas veladas" (sobre integrantes da CPI da Petrobras);
- "Aumentou essa pressão, essa tentativa de intimidação" (sobre a convocação para a CPI da Petrobras, depois da delação de Júlio Camargo);
- "Ele tinha receio de falar tudo" (explicando o motivo pelo qual Júlio Camargo não delatou Eduardo Cunha nos primeiros depoimentos).
A advogada, embora não tenha citado nomes, aponta o dedo para o presidente da Câmara e os seus paus-mandados. Mônica Bergamo ficou empolgada porque deve achar que o PT tem a ganhar com isso. Não tem. O Antagonista trará outros aspectos dessa história no devido momento.

Dilma, os governadores, as conversas sobre o nada e… o disparate final

Conforme o antevisto aqui, a conversa de Dilma Rousseff com os governadores girou em torno do nada. Sem agenda, foi preciso improvisar uma coisa qualquer antes da foto — o que já chamei aqui de “abraçaço da afogada”. Disse a presidente, entre outras coisas, num longuíssimo discurso de 32 minutos, segundo leio na Folha: “Eu não nego as dificuldades, mas afirmo que todos nós, e o governo federal em particular, temos como enfrentar essas dificuldades e em um prazo bem mais curto do que alguns pensam. (...) É importante estabelecer parcerias e enfrentar os problemas juntos”. Mais “rápido” quanto? Qual é o plano? Quem são esses “alguns” que estariam pensando errado? Uma pessoa ali, com certeza, fazia afirmações sem sentido. Dilma ensaiou os motivos da crise por que passa o Brasil: “o colapso no preço das commodities, a grande desvalorização da moeda, com impacto nos preços e na inflação”. Não dá! A desvalorização das commodities mostrou que viria para ficar já em meados de 2012, quando Dilma estava com um ano e meio de seu primeiro mandato. Agora ela vem alegar tal fator para explicar as dificuldades brasileiras? E o câmbio? Qualquer que seja ele, é a realidade internacional que está impondo isso ou aquilo? Nem ela acredita nisso. E menos ainda acreditaram os que a ouviram. Um governante em crise precisa apostar em certo heroísmo. Aludindo, como sempre, a seu passado, lá veio a presidente: “Eu, pessoalmente, sei suportar pressão e até injustiça, e isso é algo que qualquer governante tem que se capacitar e saber que faz parte da sua atuação. Tenho ouvido aberto, enquanto razão, e o coração, enquanto sentimento, para saber que o Brasil que cresceu e não se acomoda é o Brasil que nós queremos, que sempre quer mais”. Então tá. Dilma deveria ir à televisão, em rede nacional, explicar que é uma injustiça que o povo cobre que ela cumpra o que prometeu. Ela pode tentar jogar a culpa no preço das commodities. Dilma falou sobre as dificuldades fiscais, lembrando ser esse um problema de todo mundo, observou que assumiu o desgaste de vetar algumas propostas que geravam impacto negativo nas contas públicas e, por óbvio, acabou sugerindo que os governadores a auxiliem na relação com o Congresso.
Pacto
No fim das contas, meus caros, a conversa de fundo era mesmo alguma coisa parecida com um pacto de governabilidade — só que sem agenda. Precisando propor alguma coisa, Dilma sugeriu que todos se unissem em favor da redução de homicídios e da população carcerária. O que isso tem a ver com o conjunto da obra? Ninguém sabe. Até porque, entre os presentes, estava Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo. O Estado tem hoje a menor taxa de homicídios do País (9,38 por 100 mil), está entre os que mais prendem e tem a maior população carcerária do País: concentra 22% da população e 40% dos presos. Mais assassinos presos, menos assassinos matando na rua. A equação é elementar demais para a dialética sem metas de Dilma. No fim das contas, os governadores entenderam tudo: Dilma não estabeleceu meta nenhuma, mas prometeu que, tão logo ela a cumpra, a meta será dobrada. Entenderam? Por Reinaldo Azevedo

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Entrevista de Beatriz torna a história ainda mais enrolada e inverossímil

Conforme antecipei aqui, a advogada Beatriz Catta Preta concedeu uma entrevista — no caso, ao repórter Cesar Tralli, da Globo — em que diz ter desistido dos seus clientes porque estava se sentindo ameaçada pela… CPI. Ameaçada de quê? Não ficou claro! Falou em ameaças “cifradas, veladas” e só. Não acusou diretamente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, mas a sugestão ficou no ar. Segundo disse, a pressão ficou maior depois que Julio Camargo mudou a versão e passou a acusar Cunha. Voltarei o assunto. Para mim, a história ficou mais enrolada do que antes e direi por quê.
OAB
A OAB entrou com um pedido no Supremo para que Beatriz não tivesse de depor. Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal, que responde pelo plantão, não tinha, obviamente, como proibir o depoimento sem cometer uma violência contra o Legislativo. Ele a autorizou a não falar sobre coisas que dizem respeito ao sigilo profissional. Não mudei de posição: sou contra a convocação da advogada pela CPI — embora não seja ilegal. Mas isso não quer dizer que essa não seja a história mais mal explicada da Lava Jato até agora. Ainda volto ao assunto. Não estou acusando Beatriz de nada, mas a sua história não me convenceu. Ela é uma penalista. Fosse espectadora da própria entrevista, acharia tudo muito estranho, não é? Por Reinaldo Azevedo

ADVOGADA BEATRIZ CATTA PRETA, LOUCA DE MEDO, DIZ QUE JÁ FECHOU O ESCRITÓRIO E VAI ABANDONAR A PROFISSÃO


A advogada Beatriz Catta Preta, defensora de nove delatores da Operação Lava-Jato, afirmou, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que pretende abandonar a profissão por se sentir ameaçada. "Vou zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos. Decidi encerrar minha carreira na advocacia. Fechei o escritório", afirmou a advogada, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo. Ela mostrou que não tinha estofo para assumir o papel que assumiu, e que não serve mesmo para a advocacia. Beatriz Catta Preta comunicou, na semana passada, ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná, que estava renunciando aos seus clientes. A advogada chegou a ser convocada para depor na CPI da Petrobras, para explicar a origem dos seus honorários. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entendeu a convocação como uma tentativa de intimidação. Hoje, no início da noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar para dar à advogada o direito de não responder a perguntas de integrantes da comissão. 

Delator da Lava Jato revela nova operadora de contas na Suíça


Em seu depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira, 28, o novo delator da Lava Jato e operador para a Diretoria de Serviços da Petrobrás, Mário Góes, revelou aos investigadores a atuação de uma nova operadora de contas para movimentar propinas na Suíça. Ela se chama Denise Kos, segundo o delator. Até então, a Lava Jato e o Ministério Público Suíço já estavam investigando Bernard Freiburghaus, que, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, cuidava das contas do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa – este recebia propinas da Odebrecht no esquema de desvios na estatal, diz a Lava Jato. De acordo com Mário Góes, o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco, o apresentou a Denise Kos para a criação da empresa Maranelle e da conta de mesmo nome na Suíça “tendo o declarante apenas fornecido seus dados e a sua documentação, que a partir de então passou a manter contatos constantes com Denise, tanto por telefone como pessoalmente”, relatou Góes, que atuava como procurador da conta na Suíça. Ele disse ainda que Denise é brasileira e mora na Suíça. O próprio Barusco, em sua delação, entregou aos investigadores documentos da conta Maranello e admitiu que era uma das utilizadas para o recebimento de propinas no Exterior. Góes revelou ainda que “periodicamente” Barusco lhe perguntava se a conta havia recebido depósitos e que, nestes casos, o ex-gerente da Petrobrás “providenciava” para Góes um contato telefônico com Denise para que ele conferisse as informações sobre as transações. “Essas ligações eram feitas pelo sistema Voip não recordando o nome da empresa no momento”, disse o delator. Góes admitiu que mantinha extratos e outros registros da conta, mas que, no começo de 2014, Barusco pediu a ele que destruísse toda a documentação, pois estava preocupado com a investigação do caso SBM no Exterior, e também pediu que Denise encerrasse a conta Maranello. Além da investigação na Lava Jato, Pedro Barusco também está na mira das autoridades suíças pelas propinas que ele admitiu ter recebido da holandesa SBM Offshore desde a década de 1990. No ano passado, os suíços bloquearam US$ 67 milhões do executivo no Exterior antes de ele ser enquadrado pelas autoridades brasileiras. No depoimento nesta terça-feira, 28, Mário Góes revelou ter ouvido de Barusco que Denise Kos foi apresentada a ele por Julio Faerman, representante da SBM que negociou propina com Barusco desde o primeiro contrato de navio-plataforma da Petrobrás na década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Com o depoimento, a força-tarefa pode abrir mais uma frente para investigar o complexo esquema das empreiteiras para repassar propinas aos ex-executivos da Petrobrás no Exterior que envolvia empresas de fachada, offshores e até subsidiárias de empreiteiras brasileiras no Exterior. Desde o ano passado, as investigações da Lava Jato contam com a colaboração das autoridades suíças, que também investigam indícios de lavagem de dinheiro do esquema da Petrobrás nos bancos daquele país.

Tribunal de Contas da União diz que nova sede do Banco Central no Rio de Janeiro está superfaturada em R$ 23 milhões


A nova sede do Banco Central no Rio de Janeiro, onde funcionará o departamento responsável pela circulação do dinheiro no País, teve um superfaturamento de R$ 23,3 milhões na origem das obras, mais especificamente no orçamento que serviu de base para a licitação, segundo auditoria aprovada nessa quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União. Os ministros do tribunal deram 15 dias para quatro servidores do Banco Central, responsáveis pela licitação, explicarem o superfaturamento e detalharem os preços adotados na obra. O prédio está sendo erguido na Zona Portuária do Rio de Janeiro e integra o projeto de revitalização da região. No edifício está previsto o funcionamento do Departamento de Meio Circulante do Banco Central, que tem como atribuição retirar o dinheiro fabricado na Casa da Moeda do Brasil e fazer a distribuição pelo País, além de supervisionar esse processo e pesquisar o desenvolvimento de cédulas e moedas. A sede do Departamento de Meio Circulante começou a ser erguida em 2010, com a justificativa de que o Banco Central no Rio de Janeiro funciona em locais diversos e causa prejuízos ao órgão. O projeto original previa um prédio administrativo com sete pavimentos, um prédio para o cofre com três pavimentos e uma garagem com cinco pavimentos. As obras precisariam ser adequadas, diante da limitação de três pavimentos para os prédios da região portuária. O edital da licitação foi publicado em maio de 2010, com orçamento previsto de R$ 99,8 milhões. A Engefort Engenharia Ltda. levou o contrato, com custo estimado de R$ 72,7 milhões. No curso da auditoria do TCU iniciada em 2012, foi proposta a repactuação do contrato, por ter havido constatação de "excesso de quantitativo nos serviços de esquadria de alumínio e pele de vidro", além da quantidade de estacas. A auditoria lançou suspeitas sobre a atuação da empresa contratada para elaborar o projeto e o orçamento que serviu de base para a licitação. O Banco Central tem 60 dias, conforme o acórdão aprovado ontem em plenário, para apresentar "medidas de correção" do contrato. Além disso, o presidente da Comissão Especial de Licitação do Banco Central terá de apresentar em audiência, num prazo de 15 dias, "justificativas para não tornar disponíveis preços unitários e global do orçamento básico do empreendimento". Outros três servidores, responsáveis pelos detalhes técnicos da planilha do orçamento, terão de justificar o superfaturamento de R$ 23,3 milhões no orçamento das obras. Esse sobrepreço "decorre tanto de quantitativos inadequados, que persistiram mesmo após os questionamentos realizados na etapa da licitação, quanto da prática de preços excessivos frente aos sistemas oficiais de custos", como consta no acórdão. O Banco Central já fez quatro aditivos no contrato. Um novo aditivo precisará ser comunicado ao TCU, conforme a decisão em plenário. O banco informou ao tribunal que analisa fazer nova licitação para o restante das obras e aditivar o atual contrato para substituir itens das etapas de arquitetura e instalações. Outra possibilidade, segundo o BC, é contratar em nova licitação todos os serviços adicionais e suprimir do contrato vigente itens previstos para o fim das obras, como elevadores, revestimento e pele de vidro. O Banco Central disse ainda estar atento a eventual excesso de quantitativos em itens das obras e que poderia fazer ajustes, caso existam decisões nesse sentido. O banco sustentou ainda que uma lei complementar do Município do Rio possibilitou construção de edifícios com sete pavimentos na Zona Portuária. "Qualquer solução demandará significativa alteração no contrato vigente, além da realização de nova licitação para complementar as obras", afirmou a ministra relatora do processo, Ana Arraes, no voto proferido ontem, acompanhado pelos demais ministros. "É grave o cenário de incertezas na construção do Departamento de Meio Circulante, em especial diante da incompatibilidade entre o projeto básico licitado, composto por um prédio de três andares, e o empreendimento requerido pelo Banco Central, um edifício de sete pavimentos". 

Delator Mário Goes diz que OAS pagou propinas no Petrolão do PT usando corretora Advalor


O operador Mário Goes afirmou que a empreiteira OAS pagou propinas relativas às obras do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) por meio da corretora Advalor. A afirmação foi dada em depoimento de delação premiada. Segundo Goes, os repasses corresponderam ao contrato do Consórcio Novo Cenpes, liderado pela OAS, e que incluía ainda as empresas Schahin, Construbase, Carioca Christiani-Nielsen e Construcap. O contrato com a Petrobras foi fechado em 2008 por R$ 849,9 milhões. Mas o valor real pago pela estatal, após 17 aditivos, chegou a R$ 1,8 bilhão. Segundo o delator Pedro Barusco, ex-gerente da estatal, 2% do valor do contrato foi pago como propina — metade para o PT e metade para “Casa”, referindo-se a diretores e funcionários da Petrobras. Mário Góes contou ainda em depoimento que os repasses por meio da Advalor foram combinados com Agenor Medeiros, executivo da OAS, e que a construtora centralizava o repasse de propina também das demais empresas do consórcio. O contato na corretora, informou, era feito por Miguel Júlio Lopes, um dos sócios, que lhe passava valores, a serem entregues em dinheiro a Barusco. Para viabilizar a operação, Goes simulou ser cliente da corretora e abriu uma conta investimento. Segundo ele, era Lopes quem buscava o dinheiro nas sedes das empreiteiras, no Rio e em São Paulo. A OAS, segundo Góes, também fez repasses de propina por meio de uma de suas empresas, a Rio Marine. As propinas somaram R$ 10,2 milhões e envolveram obras dos gasodutos Urucu-Coari (R$ 7,5 milhões) e um aditivo do projeto Pilar-Ipojuca (R$2,7 milhões). Para maquiar a operação, a Rio Marine assinou contrato de falsa prestação de serviços junto a empreiteira. Segundo o delator, a Advalor também repassou propinas para a construtora WTorre, que teria se beneficiado em uma licitação do “projeto Rio Bravo”. Entre R$ 500 mil e R$ 600 mil foram pagos em dinheiro vivo. Goes afirmou que foi à corretora para pegar o dinheiro com Lopes. Todas essas operações, explicou, ficaram registradas em sua conta investimento na corretora. O contrato a que o delator se refere é a construção do estaleiro Rio Grande, pago pela companhia privada Rio Bravo Investimentos DTVM. Goes afirmou que, em determinado momento, a Carioca Christiani-Nielsen deixou de usar o esquema da corretora, adotado pela OAS, e preferiu fazer seus depósitos de propina diretamente, em dinheiro ou em depósitos no Exterior. Para os depósitos, usou a conta Maranelle, no banco Safra da Suíça, que pertencia a Góes. Ao contrário das outras empreiteiras, que faziam remessas em dólar, a empreiteira preferia fazer os repasses internacionais em francos suíços. Lopes, da Advalor, continuou a participar do esquema, pois era ele quem ia buscar o dinheiro em espécie na empreiteira. O delator contou que a propina da Carioca era movimentada por Roberto Moscou e Luís Fernando dos Santos Reis. Moscou foi superintendente da construtora e hoje faz parte do conselho de administração. Reis foi diretor comercial da empresa. Segundo Góes, os depósitos no Exterior corresponderam principalmente às obras que a construtora fez para a Petrobras: Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e GNL da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Trata-se do Terminal Flexível de Regaseificação de GNL da Baía de Guanabara, que transfere gás natural para gasodutos Sudeste e atende principalmente as termelétricas da região. 

Advogados tentam anular a delação do empreiteiro Julio Camargo no Supremo Tribunal Federal

Os advogados de Fernando Soares, o Fernando Baiano, tentam anular no Supremo Tribunal Federal o acordo de delação premiada do lobista Julio Camargo no âmbito da Operação Lava Jato. Na petição encaminhada à Corte, os advogados alegam que o lobista usou diferentes versões nos depoimentos - omitindo informações no curso da delação premiada - e que o acordo não poderia ter sido homologado no Paraná, em razão da menção ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles apontam que, em um primeiro momento, Julio Camargo disse que o contrato de compra de navios-sonda pela Petrobras não tinha relação com Eduardo Cunha. Posteriormente, em depoimento neste mês, Julio Camargo declarou que o parlamentar exigiu R$ 5 milhões de propina em dois contratos da estatal. Ao pedir ao STF a rescisão do acordo de delação, os advogados de Fernando Baiano dizem que Julio Camargo "firmou compromisso de dizer a verdade e não mentir ou sonegar informações" quando concordou em colaborar, o que não aconteceu. "O 'colaborador' Julio Camargo, se pretendia fazer jus aos benefícios propostos pelo Ministério Público Federal, deveria ter cumprido à risca suas obrigações, jamais omitir fatos, mentir aqui, ali ou acolá, alterando conteúdo de seus depoimentos e prejudicando o exercício da ampla defesa e do contraditório por aqueles que foram delatados", escrevem os advogados de Baiano. 


A petição encaminhada ao Supremo usa a "discrepância" entre os depoimentos do lobista para justificar o pedido de anulação da delação. "Onde está a verdade? Aqui ou ali? Nem lá nem cá? A estória contada por Julio Camargo é inconfiável", completam os advogados de Baiano. Fernando Baiano é réu, junto com Julio Camargo, com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, na ação penal que corre em Curitiba na qual Eduardo Cunha foi citado. "Ora, se o delator deve dizer a verdade, inclusive com menção a agentes públicos, sem malícia ou reservas mentais, o que influenciará, inclusive, na fixação da competência para homologação do acordo de colaboração premiada, tem-se que Julio Camargo, sem qualquer dúvida, deu causa à rescisão do ajuste", escrevem os advogados de Baiano. Como Julio Camargo não mencionou qualquer parlamentar no acordo de delação premiada inicialmente firmado, o caso foi homologado pelo juízo de primeiro grau. Caso o deputado Eduardo Cunha já tivesse sido citado, o termo deveria ser chancelado pelo STF, tribunal competente por investigações penais sobre autoridades com foro privilegiado como deputados e senadores. "Embora o acordo tenha sido homologado pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, os novos depoimentos de Julio Camargo (...) revelam que o Juízo competente para decidir a rescisão do contrato é o Supremo Tribunal Federal", escrevem ao STF os defensores de Baiano. A eventual rescisão do acordo de delação premiada pode gerar efeitos para as duas partes: tanto para o delator como para os investigadores. Caso a Justiça entenda por anular a eficácia das declarações do lobista, os depoimentos não seriam considerados indícios de provas. Já o delator pode perder os benefícios conquistados com o acordo de delação. Além do pedido para anular a delação, o STF já recebeu três pedidos para suspender a ação penal que tramita no Paraná na qual Eduardo Cunha foi citado e remeter o caso para Brasília. Além do próprio peemedebista, as defesas de Baiano e de Cerveró também protocolaram nos últimos dias reclamação contra o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná. Ao analisar a reclamação proposta por Eduardo Cunha - a primeira a chegar ao Tribunal desde que o peemedebista foi citado por Julio Camargo -, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinou que Moro envie informações à Corte sobre o processo antes de julgar o caso.

Enquanto o Brasil dança, Delcídio se esbalda em Ibiza

Bruno Astuto, da Época, noticia que o senador Delcídio Amaral aproveitava a noite numa discoteca de Ibiza, na terça-feira, quando foi fotografado por uma brasileira. Uma mulher que estava na turma do petista partiu para cima da moça, chamou seguranças para tentarem apagar a foto - e o barraco se armou, sob a trilha sonora de "Ladrão, ladrão!", conhecido hit nacional. A foto foi parar no Instagram. O Antagonista espera que Delcídio Amaral dance - mas não em Ibiza.


Delcídio Amaral aproveitando a noite de Ibiza, com o Bolsa Discoteca

Uma resposta esclarecedora

Em determinado momento de seu depoimento, Mário Goés foi perguntado pelos investigadores da Lava Jato sobre a razão de ter envolvido seu filho em negócios ilícitos. A resposta é esclarecedora: “afirma que nunca imaginou que pudesse ocorrer algum problema quanto a essa atividade ligada a Pedro Barusco, uma vez que, segundo ele, pessoas poderosas e até o partido do próprio governo estaria sendo beneficiado por esse esquema”.

Justiça Federal homologa delação premiada e operador Mario Góes irá agora para prisão domiciliar


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, homologou nesta quinta-feira o acordo de delação premiada do operador Mario Goes, o mais recente réu da Operação Lava Jato a concordar em colaborar com a Justiça em troca de benefícios judiciais. Agora, ele será liberado para cumprir prisão domiciliar. Goes iria depor nesta quinta no processo que apura irregularidades na contratação de empresas para a produção de navios-sondas, mas Moro adiou a oitiva para a próxima segunda-feira por causa da delação. Por ora, o operador permanece em Curitiba para prestar mais esclarecimentos à Justiça na semana que vem. Goes presta depoimentos desde a última terça-feira e indicou, entre outros pontos, como funcionava o esquema de distribuição de dinheiro sujo orquestrado pela construtora Andrade Gutierrez no Exterior. As revelações de Goes devem ser utilizadas pelos investigadores da Lava Jato para conseguir mapear o trajeto do dinheiro de propina pago por empreiteiras para ex-dirigentes da Petrobras como Paulo Roberto Costa e o petista Renato Duque. De acordo com pessoas que atuaram na delação, não houve menção a autoridades com foro privilegiado. Em um de seus depoimentos, Goes esmiuçou pelo menos quinze operações de lavagem de dinheiro ainda desconhecidas pelos investigadores. De acordo com ele, por meio da subsidiária Zagope Angola, vinculada à Andrade, a empreiteira teria repassado propina de 2008 a 2012 para uma conta bancária na Suíça da empresa offshore Phad Corporation, controlada pelo delator. De lá, o dinheiro foi enviado, por meio de contratos falsos, a Renato Duque e ao ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco. O fluxo do propinoduto montado entre a Zagope e a Phad por meio da simulação de um contrato com a Andrade Gutierrez chegou a 6,42 milhões de dólares, de acordo com as investigações. Com o auxílio da Suíça e de outros depoimentos de delação premiada, o Ministério Público já tinha conseguido detectar pelo menos 83 repasses de propina entre julho de 2006 e fevereiro de 2012 envolvendo contas do operador Mario Goes para contas correntes de Pedro Barusco usadas também para o recolhimento de propina ao petista Renato Duque. Neste período, o esquema de propina envolvendo o trio movimentou expressivos 48,2 milhões de reais. "Com o objetivo de ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores que são oriundos dos diversos crimes, (os executivos da Andrade Gutierrez) Otávio Marques de Azevedo, Elton Negrão, Flávio Machado Filho e Antônio Pedro Campello valeram-se da empresa Zagope Angola, integrante do Grupo Andrade Gutierrez, para efetuar repasses ao operador Mario Goes no Exterior, os quais posteriormente seriam destinados a Pedro Barusco e Renato Duque", relatou o Ministério Público ao juiz Sergio Moro. Para dar ares de veracidade à contratação de Mario Goes pela construtora Andrade Gutierrez foram simulados, segundo ele, contratos para a "prestação de serviços de consultoria com identificação de oportunidades de investimento nos setores de infraestrutura industrial, rodoviária, portuária, aeroportuária, imobiliária, de cimento na costa atlântica da África" e para a prospecção de oportunidades de investimento na área de óleo e gás na costa atlântica da África. Para os investigadores da Lava Jato, os contratos são "evidentemente falsos" porque "a Phad Corporation era apenas uma empresa de fachada constituída no exterior apenas para a movimentação de recursos, como também Mario Goes não detinha expertise que justificasse a contratação".

Brasil apresenta o primeiro déficit semestral da história, gastos do governo não param de crescer


As contas do governo central (formado pelo Tesouro, Banco Central e Previdência Social\\0 registraram déficit primário de 8,20 bilhões de reais em junho, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira. Trata-se do pior resultado da série histórica iniciada em 1997. Com isso, no acumulado dos primeiros seis meses do ano, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública ficou negativa em 1,59 bilhão de reais. Trata-se da primeira vez que o governo apresenta um resultado negativo no período. Em doze meses, o governo acumula déficit de 38,6 bilhões de reais, o que corresponde a 0,68% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é reflexo da queda na arrecadação federal e do aumento das despesas em meio a um cenário econômico adverso e político conturbado. "O quadro é claro: o ciclo econômico tem afetado a arrecadação", afirmou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive. Em junho, o Tesouro registrou déficit primário de 1,91 bilhão de reais, enquanto a Previdência Social e o Banco Central apresentaram saldos negativos de 6,26 bilhões de reais e de 23,9 milhões de reais, respectivamente. As receitas líquidas somaram 81,13 bilhões de reais em junho, com queda de 3,4% em relação a junho de 2014. Já as despesas avançaram num ritmo bem maior, ficando em 89,34 bilhões de reais em junho, alta de 11,1% sobre um ano antes, e com alta real (descontada a inflação) de 2,1% no período. Diante desse cenário, o governo anunciou na semana passada redução drástica da meta de superávit primário do setor público consolidado - governo central, Estados, municípios e estatais - a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) e incluiu uma cláusula que permite abatimentos. Na ocasião, anunciou também corte adicional de gastos de 8,6 bilhões de reais, ampliando para 78,6 bilhões de reais o bloqueio de verbas do orçamento federal no ano para reforço do ajuste fiscal. No mês passado, a arrecadação federal teve queda real de 2,44%, fechando a primeira metade de 2015 com recuo real de 2,9% em consequência do fraco nível de atividade.

Os paulistanos estão nas mãos de loucos

Perdoem-nos os leitores que não moram em São Paulo, mas vamos tratar de um assunto local. Fernando Haddad, na sua ojeriza de carros, agora quer fechar as vias expressas das Marginais durante a madrugada - as pistas mais largas dessas avenidas que, sem semáforos, deixam os cidadãos menos suscetíveis a sofrer assaltos e dão acesso direto às estradas que saem da cidade e a ela servem como porta de entrada. Justificativa do secretário dos Transportes: na madrugada não tem demanda e os motoristas correm mais, causando mais acidentes. Não tem demanda? Mentira. Qual é o critério para estabelecer a demanda justa de avenidas como as Marginais? Congestionamento? Os motoristas correm mais? Mas Fernando Haddad acabou de baixar a velocidade máxima nas pistas expressas para ridículos 70 km por hora! Mais acidentes? Mentira. Mais de 80% dos acidentes ocorrem fora da madrugada. É insensato, é paternalista e, tendemos a crer, anticonstitucional, visto que limita o direito de ir e vir dos cidadãos. Os paulistanos estão nas mãos de loucos. Pensando bem, os brasileiros estão nas mãos de loucos.

Beatriz Catta Preta e a tentativa de confundir os cidadãos

Pequena cronologia:
- Um pau-mandado de Eduardo Cunha partiu para cima de Beatriz Catta Preta, a advogada de vários delatores da Lava Jato, depois que o presidente da Câmara foi citado por Júlio Camargo em delação premiada. Ela foi convocada pela CPI da Petrobras, a fim de explicar a origem dos seus honorários;
- A OAB protestou, o juiz Sergio Moro protestou, os procuradores da Lava Jato protestaram;
- Beatriz Catta Preta renunciou a todos os seus cliente e foi morar em Miami;
- Ontem, ela deu a entender que estava sendo ameaçada;
- Hoje, a OAB entrou com pedido no STF para impedir que a advogada compareça à CPI da Petrobras, como quer Eduardo Cunha e os seus paus-mandados;
- Há poucos dias, simpatizantes da Odebrecht e de Eduardo Cunha começaram a veicular o boato de que Beatriz Catta Preta era um robozinho dos procuradores da Lava Jato e do juiz Sergio Moro.
O que O Antagonista sabe - e não se trata de especulação - é que, apesar de ter protestado contra a ida de Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras, o pessoal da Lava Jato não morre de amores pela advogada. A tentativa de vincular procuradores e juiz a Beatriz Catta Preta é só uma tentativa dos implicados no petrolão de confundir os cidadãos. O jogo é pesado e continuará pesado até a prisão de toda a quadrilha.

O pior já passou, mas...

Déficit de 1,6 bilhão nas contas do governo federal no primeiro semestre, o primeiro desde 1997, na série do Tesouro Nacional. O pior já passou, mas o muito pior ainda está por vir.

ARGENTINA FECHA 798 FÁBRICAS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS


Nos últimos quatro anos, foram fechadas 798 fábricas na Argentina, de acordo com dados divulgados durante um encontro da União Industrial Argentina (UIA), realizado esta semana na província de Córdoba. Um documento elaborado pelo economista Diego Coatz mostrou que em 2011 existiam 60.029 fábricas no país e atualmente o número caiu para 59.231. Os empresários argentinos estão preocupados pela recessão que enfrenta a economia e o possível contágio de crises externas, principalmente da China e do Brasil. Durante o evento em Córdoba, o vice-presidente da UIA e diretor do Grupo Arcor, Adrián Kaufmann, assegurou que, desde 2011, o setor industrial vive um retrocesso.

Executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht apontam Pessoa como uma espécie de intermediário do PMDB. Ou: Cartel jubuticaba

Venham cá: informações que não venham à luz no bojo de delações premiadas não têm importância? Há um problema de natureza lógica nessa história, não? Quer dizer que um sujeito só merece crédito quando confessa alguma coisa de olho num benefício? Se não for troca-troca, não vale? Mais: só ganha ares de verdade inquestionável na imprensa o que nasce da delação? É mesmo? E Julio Camargo, aquele segundo quem Eduardo Cunha primeiro não recebeu e depois recebeu propina? Por que isso? Vamos lá. Leio que Flávio David Barra, presidente da Andrade Gutierrez Energia, preso na 16ª fase da Operação Lava Jato, “afirmou em depoimento à Polícia Federal em Curitiba que, em reunião com o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, foi instado a fazer uma ‘contribuição’ ao PMDB a pedido do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. De acordo com o executivo, o pedido ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, durante um encontro entre representantes do consórcio Una 3, formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, responsável pelas obras da usina de Angra 3". Muito bem! Entre agosto e setembro do ano passado, a Operação Lava Jato já tinha pelo menos cinco meses — teve início em março. Pois é… Barra não é o único a fazer essa acusação ou a citar Ricardo Pessoa como, digamos, o porta-voz das ansiedades financeiras do PMDB ou de peemedebistas. Também Fábio Andreani Gandolfo, diretor superintendente da Odebrecht, afirmou à mesma Polícia Federal que o mesmo Pessoa, que teve homologado o acordo de delação premiada, pediu ao consórcio Angramon que contribuísse com a campanha do PMDB. Só para evitar confusão: o consórcio “Angramon” nasceu da fusão dos dois grupos que disputaram o certame final para a construção da usina: o Una 3 e o Angra 3. Tanto o executivo da Camargo Corrêa como o da Odebrecht dizem que não se fez doação nenhuma. Então vamos ver: empresas que compunham um mesmo consórcio eram alvos de, digamos, “pedidos” independentes para doar uma grana aos partidos — nesse caso, ao mesmo partido. Talvez seja essa a forma que o “cartel” tomou no Brasil: é o chamado “Cartel Jabuticaba”. A propósito: dois consórcios ficaram para a fase final na construção da usina: o Una 3 e o Angra 3. Depois eles se juntaram num só: o Angramon. Quem tomou a decisão? As empreiteiras “cartelizadas” ou o ente que promoveu a licitação? O problema de dar às coisas o nome errado em razão da ideologia, da burrice ou seja lá do que for é o inconveniente que traz: manter inalterada a estrutura que gerou o desmando. Dada a leitura em curso sobre o cartel, se todas as atuais empreiteiras do Brasil forem fechadas e substituídas por, sei lá, empresas chinesas, no dia seguinte, estaremos com o mesmo problema: um estado corrupto em busca de quem corrompa e se corrompa. Se bem que, no caso das chinesas, tudo ficará mais fácil: elas já chegarão aqui cartelizadas. Não será culpa dos patriotas brasileiros… Aí bastará pegar a propina. Sem estresse. Por Reinaldo Azevedo

Os governadores sob pressão de dois dígitos de inflação e um dígito de popularidade

A presidente Dilma Rousseff resolveu liberar, até o fim do ano, R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares, numa tentativa de unir a base. Encontra-se hoje com governadores para, em tese, fechar uma pauta mínima, na esperança de que eles possam interferir em votações na Câmara. Dilma quer evitar a chamada aprovação da pauta-bomba — que arromba os cofres públicos — ou a derrubada de vetos já feitos, como o reajuste aos servidores do Judiciário, ou que fará: a correção de todas as aposentadorias segundo o índice que vai reajustar o salário mínimo, por exemplo. Em troca, vai discutir a unificação do ICMS — o que nunca unifica os governadores — e condescender com um drible de corpo na Lei de Responsabilidade Fiscal: promete sancionar projeto de lei que permite a estados e municípios o uso, como receita, de parte dos depósitos judiciais. É claro que isso corresponde a, vamos dizer, estimular que seja considerado dinheiro bom o que essencialmente não é. Trata-se de uma deterioração nas contas públicas. Olhem aqui: ninguém pode condenar um governo por tentar unir a sua base ou conquistar ou, ao menos, buscar o apoio da oposição em temas pontuais: a questão é saber em torno de quais propostas se fazem esses esforços. E aí está o busílis. O governo não tem agenda, reitero, nem para atrair os seus. Os parlamentares, como se nota, estão sendo cooptados com os instrumentos de sempre: emendas. Assim entende esse governo a questão política: é como ir à feira. No caso dos governadores, acena-se com um freio de arrumação no ICMS, medida para evitar a guerra fiscal. É claro que a questão é relevante. Mas será mesmo esse o melhor momento? Isso não deveria ser parte de uma agenda de longo prazo, estruturada, num debate organizado? Mas quê… É tudo da mão para a boca. Até porque se sabe que, não estivesse nas cordas, não haveria interlocução nenhuma. Essa questão do ICMS, por exemplo, poderia ser nova, mas não é.
Ocorre que essa agenda a ser debatida com os governadores é tão falsa como nota de R$ 3. Não é com esse propósito que Dilma os chamou. Trata-se de uma medida de desespero, na esperança de que eles consigam interferir nas bancadas federais de seus respectivos estados, mas não apenas em relação à chamada pauta-bomba. O Planalto está mesmo preocupado é com a votação do relatório do TCU: ainda hoje, dá como certo que o tribunal recomendará a sua rejeição. Pretende, então, contar com eles como instrumentos de pressão. Já escrevi aqui e reitero: política de governadores nunca deu certo no país. Não há exemplos na história. As bancadas se organizam segundo outros fundamentos, muitos deles acima até dos interesses das respectivas legendas. Podem-se preparar. Daqui a pouco, a reunião acaba, e os governadores serão ouvidos pela imprensa. E então constataremos o maior desfile de palavras ocas do ano. A razão é simples: o motivo por que Dilma os chamou lá não terá sido dito, e o que se disse não corresponde ao motivo. Então se estabelece um diálogo literalmente sobre o nada. Insisto: não estou aqui a censurar Dilma porque faz, afinal de contas, um esforço para não cair. O que se lamenta e ver o desperdício de um a oportunidade de diálogo, que só está em curso porque o governo está acuado. Ah, sim: de resto, não há como ignorar a tentativa de atropelar o comando da oposição, tentando atrair os governadores, que, prudentemente, já escrevi aqui, tentarão não se contaminar com os dois dígitos de inflação de Dilma e com o seu dígito único de popularidade. Por Reinaldo Azevedo

DÍVIDA ATIVA MOSTRA O ESTADO DE FICÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO RIO GRANDE DO SUL


A foto acima é uma pequena demonstração do verdadeiro Estado de ficção das contas públicas do Rio Grande do Sul. É uma imagem da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre. As prateleiras mostram milhares de processos de execução fiscal (cobrança). É quase tudo ficção, pura ficção. A Secretaria da Fazenda autua contribuintes e emite certidões da Dívida Ativa. Com este papel, a Procuradoria Geral do Estado ajuíza ações de cobrança. A grande maioria é de ações inócuas, sem indicativos de localização dos contribuintes. A Justiça fica então sem ter como intimar os réus. Quando falta um dia para completar o quinto ano de ajuizamento da ação, a Procuradoria Geral do Estado vai lá na Vara de Fazenda Pública e acrescenta uma movimentação qualquer no processo, apenas para que ele não prescreva ao fim do quinto ano. E assim a ficção se perpetua, e assim vai crescendo outra gigantesca ficção, chamada "dívida ativa". Hoje estão inscritos pelo Estado do Rio Grande do Sul cerca de R$ 36 bilhões de reais de "créditos" em dívida ativa. Dois terços disso, ou cerca de 24 bilhões de reais, são pura ficção, uma miragem, montante incobrável pelo Estado, ou créditos que já apodreceram há décadas. A própria Secretaria da Fazenda reconhece que no máximo 12 bilhões se prestariam à cobrança. Mesmo desse bolo "cobrável", a incompetente e inoperante máquina pública gaúcha consegue, quando muito, cobrar cerca de R$ 1,1 bilhão por ano. É evidente que o governador José Ivo Sartori deveria dar de barato que, da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, ele nada deve esperar em termos de ação pró-ativa em um programa de recuperação das contas públicas. Portanto, deveria já ter admitido a necessidade de promover a securitização desses 12 bilhões de reais e entregue a cobrança aos bancos privados, que pagariam ao Estado por isso. Daria para José Ivo Sartori conseguir em torno de 8 bilhões de reais imediatamente, o que geraria um grande alívio de caixa para o governo. Com esse montante ele asseguraria, por exemplo, o pagamento mensal de oito folhas do funcionalismo. Outra iniciativa que José Ivo Sartori deveria tomar é a edição de uma anistia fiscal para todos os processos de execução fiscal no montante de cobrança inicial até 20 mil reais. Uma atitude dessas teria grandes vantagens. Em primeiro lugar limparia gigantescamente o contencioso de processos judiciais, aliviando a máquina do Poder Judiciário e tirando justificativas de sobrecarga (ficcional) de trabalho da Procuradoria Geral do Estado. Limparia também parte significativa do cadastro da Divida Ativa da Secretaria da Fazenda, a parte ficcional do mesmo. E daria forte impulso nas atividades da sociedade civil gaúcha, porque retiraria os empecilhos à iniciativa de milhares de pessoas. Desde 2010 está em vigor uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul que permite desistir da cobrança de causas inviáveis. Esse instrumento permitiria abolir dezenas de milhares de processos inúteis e sem chances de cobrança efetiva. Os técnicos de apoio fazendário poderiam realizar esta tarefa, em ritmo de mutirão, com grande facilidade, passando os processos nas mãos de um auditor fiscal apenas para receber o indefectível carimbo do mesmo. Claro, não seria o serviço público típico se não tivesse a carimbada. Isso é característico. Concurso público no Brasil dá direito ao uso do muito lusitano carimbo pessoal. É o sistema da repartição. Evidentemente, o governador José Ivo Sartori não deve esperar pela cooperação altamente comprometida dos fiscais do ICMS (auditores fiscais) e de procuradores de Estado. Talvez seja possível obter colaboração mais intensa do Poder Judiciários. E precisaria montar um Grupo Tarefa para a execução desta tarefa. 

A petista Dilma libera R$ 1 bilhão em emendas de parlamentares para a compra de apoio político


Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o governo autorizou a liberação de cerca de 1 bilhão de reais referente a restos a pagar de emendas parlamentares de 2014 e anos anteriores. A primeira liberação de recursos a parlamentares neste ano é uma tentativa do governo de acalmar deputados e senadores em meio às crises política e econômica, que devem ser acentuadas neste segundo semestre. Haverá prioridade aos pagamentos de emendas parlamentares para compra de máquinas e equipamentos, mas as verbas para gastos com obras também serão contempladas. "Não tem nenhum milagre. O que tem, pura e simplesmente, é que o governo está cumprindo a Lei Orçamentária. A nossa esperança é que a base do governo se solidifique mais", disse o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que atua diretamente na articulação política do governo. "Queremos mostrar que, no embate político, temos que unir forças", afirmou. Um líder partidário disse ter recebido telefonema do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), para comunicar a liberação de emendas. Durante o recesso parlamentar, deputados demonstraram indignação com a dificuldade em obter as verbas do orçamento. Eles dizem estar sendo pressionados por prefeitos em suas bases eleitorais que, às vésperas das eleições, não têm recursos para executar as obras. Dilma também tentará dar um tom menos pessimista sobre o futuro da economia, mesmo em meio à crise aguda. Os ministros da área econômica devem apresentar dados mostrando que a economia pode começar a reagir já no fim deste ano e, apesar das dificuldades, há uma luz no fim do túnel. Na reunião de coordenação política, na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou a seus colegas da área política dados mostrando que há indícios de uma reação e uma recuperação real já no ano que vem. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, ao sair de uma reunião com empresários, que há sinais de boas notícias, como uma leve recuperação das exportações. Dilma quer que os dois ministros façam a mesma apresentação aos governadores. A intenção é angariar apoio às medidas que estão sendo tomadas para tentar recuperar a economia e, indiretamente, à própria presidente, em uma tentativa de mostrar que há um projeto de governo e que Dilma é a garantia da solução para a crise econômica. A presidente quer mostrar os caminhos que o governo está traçando para sair da crise, que há viabilidade política nas suas propostas e que todos podem se beneficiar deles, desde que mobilizem suas bancadas para aprovar projetos importantes na recuperação da economia e na repatriação de recursos. O Planalto afirma que todos os governadores confirmaram presença na reunião desta quinta-feira, inclusive os de oposição - apenas no caso de Mato Grosso do Sul deve vir a vice, Rose Modesto (PSDB). Há, também um movimento, mesmo entre os tucanos, de ajudar o governo na tentativa de barrar novos gastos no Congresso para evitar um efeito cascata nos Estados - entre elas, a possibilidade de derrubada do veto ao reajuste do Poder Judiciário, que podia chegar a 78%.

Depoimento explosivo

Depoimento na Lava-Jato
Depoimento na Lava-Jato
Acabou no fim da manhã em Curitiba o depoimento de Flavio Barra, executivo da Andrade Gutierrez preso anteontem na Lava-Jato. Barra confirmou uma reunião convocada por Ricardo Pessoa, da UTC, na qual este disse que o ministro Edison Lobão pediu contribuição de campanha para as empresas que participaram do consórcio de Angra 3. Na reunião, segundo Barra, todas as empresas se recusaram a pagar. Não soube dizer, no entanto, se a UTC pagou. Por Lauro Jardim

EM 12 MESES O CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE COMPRA DE VEÍCULOS DESPENCA 7,3%


O estoque de créditos contratados para aquisição de veículos caiu 7,3% no acumulado em 12 meses até junho, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central nesta quinta-feira (30). Considerando apenas os primeiros seis meses do ano, a queda registrada foi de 6,1%. Para novas contratações, a retração para esta linha de financiamento foi de 8,3% no primeiro semestre de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados mostram que o ciclo de alta de juros promovido pelo BC desde outubro de 2014 impactou fortemente o financiamento de carros no País. Outro setor que mostra sinais de contração é o de crédito imobiliário. Nos primeiros seis meses de 2015, a retração das concessões para aquisição de imóveis é de 3,2%. Em junho, foram concedidos R$ 8,8 bilhões, ante R$ 11,3 bilhões no mesmo mês de 2014. O estoque de crédito imobiliário também mostra arrefecimento. Em 12 meses, o total de dinheiro emprestado para a compra da casa própria cresce 23,3%. No ano passado, em igual período, esse crescimento era de 28%. De acordo com o chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel, mudanças nas regras de concessão de crédito e o percentual menor de financiamento das unidades habitacionais proposto pelos bancos explicam o atual cenário. O saldo das contratações de crédito por parte de empresas que recorreram ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também registrou queda em junho, de 0,3%. Em 12 meses, a expansão também vem caindo: até junho o crescimento foi de 14,1%, ante os 14,9% registrados até maio. As concessões de novos créditos recuaram 21,2% no ano.

A caminho da cadeira elétrica

O Estadão informa que a ex-ministra do STF Ellen Gracie fará parte da a comissão que acompanhará as investigações do escritório Hogan Lovells sobre as lambanças em obras da Eletrobras. ElleN Gracie também já participa de uma uma comissão semelhante na Petrobras. Mas a notícia quente está no segundo parágrafo da reportagem: ao que tudo indica, a auditoria KPMG, que fiscaliza as contas da Eletrobras, quer afastar o diretor de geração da empresa, Valter Luiz Cardeal de Souza, e o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci. Ontem, Adhemar Palocci, irmão de Antonio Palocci, muito atuante na área financeira de campanhas eleitorais petistas, fez uma visita sorrateira ao Palácio do Planalto. Valter Luiz Cardeal de Souza, por sua vez, é "o homem da Dilma", aquele que pediu dinheiro a Ricardo Pessoa, para a campanha da sua patroa. O PT está a caminho da cadeira elétrica.

PSDB evita convocação de chantagista que levou bola do PT

O jornalista José Nêumane é um indignado como O Antagonista. Ontem, ele publicou um artigo no Estadão que conta um bastidor vergonhoso do PSDB. Leiam o trecho que tomamos a liberdade de reproduzir: 
A importância de elucidar um crime ao investigar outro foi comprovada quando, na Operação Lava Jato, a PF encontrou nos papéis de Meire Poza, contadora do delator premiado Alberto Youssef, a prova de que o operador do mensalão, Marcos Valério, deu R$ 6 milhões ao empresário Ronan Maria Pinto, como tinha contado em depoimento referente à AP 470. Segundo Valério, essa quantia evitaria chantagem de Ronan, que ameaçava contar o que Lula e José Dirceu tinham que ver com o sequestro e a morte de Celso Daniel, que era responsável pelo programa de governo na campanha de 2002.
Mas nem essa evidência da conexão Santo André-mensalão-petrolão convence o PSDB a dobrar a oposição do relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), e levar Ronan a depor, como tem insistido a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). É que os tucanos articulam uma aliança com o atual dono do Diário do Grande ABC para enfrentar o petista Carlos Alberto Grana na eleição municipal de Santo André. E este corpo mole pode dificultar o esclarecimento da verdade toda.
Vocês leram certo, à exceção de Mara Gabrilli, o PSDB ajuda a evitar a convocação do sujeito que chantageou o PT e levou bola de Marcos Valério, para não contar sobre o envolvimento de Lula e José Dirceu na morte de Celso Daniel. Santo André é São Paulo, estado governado por Geraldo Alckmin.

As 14 vezes de Bené

O tesoureiro clandestino de Fernando Pimentel, Benedito Rodrigues Oliveira Neto, foi denunciado pelo Ministério Público por ter desviado 2,9 milhões de reais do ministério das cidades, em 14 contratos irregulares para a realização de eventos da pasta no período de 2007 e 2009. Exatamente por esse motivo, segundo a Época, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes solicitou que a pena seja multiplicada por 14 vezes. É assim que se calcula uma pena.

Juros do cheque especial chegam a 241,3% ao ano, os piores desde 1995


Os juros das principais modalidades de crédito bancário continuaram a subir em junho, segundo dados apresentados pelo Banco Central nesta quinta-feira (30). A taxa média do cheque especial foi de 241,3% ao ano. O resultado é o pior desde dezembro de 1995, quando registrou 242,23% ao ano. De acordo com a série histórica da autoridade monetária, o maior valor para o cheque especial desde o Plano Real são os 294% ao ano de julho de 1994, início da pesquisa mensal de crédito da instituição. A taxa média de juros no rotativo do cartão de crédito alcançou 372% ao ano. No mesmo período do ano passado, a taxa era de 308,3%. Entre todas as linhas de crédito bancário, o rotativo é a mais cara para o consumidor. Considerando todas as modalidades de crédito para pessoas físicas, a taxa média de juros em junho atingiu 58,6% ao ano, ante 57,3% registrados em maio. É a maior média da série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011. A inadimplência do consumidor se manteve estável, em 5,4%. Já os atrasos de 15 a 90 dias, que funcionam como um indicador prévio do calote, avançou 0,1% no mês, chegando a 5,5% do total de créditos contratados. No mês passado foram contratados R$ 86,9 bilhões em operações de crédito para pessoas físicas, queda de 1,2% em relação ao mês anterior. Já o estoque cresceu 0,7%. Considerando o total de crédito, houve crescimento de 0,6%. Na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), o estoque de crédito avançou de 54,4% para 54,5% entre maio e junho. O percentual permanece abaixo do registrado no final do ano passado (54,7%). O crédito livre cresce a uma taxa de 5% em 12 meses. Já as operações com juros e direcionamento controlados pelo governo, que incluem BNDES e crédito imobiliário, cresceram 13% na mesma comparação.

A forte recessão faz economia brasileira despencar para 9º lugar no mundo


A recessão e o real cada vez mais fraco podem levar o Brasil a perder dois postos no ranking das maiores economias do planeta em 2015. Levando-se em conta as estimativas mais pessimistas do mercado coletadas pelo Banco Central, o País poderá deixar o sétimo posto alcançado em 2014 ao ser ultrapassado por Índia e Itália. Assim, o Brasil, que comemorou o título de sexta potência há apenas quatro anos, pode voltar casas no tabuleiro para terminar dezembro como o nono do ranking. Diante das apostas de recessão mais acentuada e com a desvalorização acumulada de mais de 20% do real em 2015, o tamanho da economia brasileira medido em dólares pode diminuir até 23% na comparação com o ano passado, revela levantamento feito com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e estimativas do mercado coletadas pelo Banco Central na pesquisa Focus. Nesse quadro mais pessimista, o Produto Interno Bruto (PIB) do País pode terminar o ano em 1,81 trilhão de dólares. O cenário usa como parâmetro as piores previsões da pesquisa Focus: contração da economia de 2,8% este ano e dólar médio de 3,23 reais em 2015. A estimativa também leva em conta um deflator de 8,9%. Assim, o tamanho da economia brasileira ficaria atrás da Índia, cujo PIB projetado pelo FMI é de 2,31 trilhões de dólares neste ano, e também da Itália, com expectativa de 1,84 trilhão de dólares. Se forem usadas previsões medianas da pesquisa Focus - que mostram estimativa intermediária, distante do cenário mais pessimista e do mais otimista -, o PIB em dólares ficaria em 1,91 trilhão de dólares, acima do montante projetado para a Itália. Nesse caso, portanto, o Brasil seria ultrapassado apenas pela Índia e ficaria como a oitava economia do mundo.

A Queiroz Galvão vende

Funcionários de volta
Um bilhão de reais em ativos à venda
Na esteira da Lava-Jato, a Queiroz Galvão pôs à venda seus ativos de geração hidrelétricos e eólicos. A canadense Brookfield é uma das interessadas. A China Three Gorges é outra. Estima-se que sejam ativos de cerca de 1 bilhão de reais. Por Lauro Jardim

Ser ou não ser amigo do advogado de Cunha, eis a questão na PGR


À medida que se avizinha a eleição da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República, esquenta a disputa entre os quatro candidatos a procurador-geral da República no biênio 2015-2017. A Lava-Jato continua a pautar a disputa, desta vez em torno da figura de Eduardo Cunha. Eleitores de Rodrigo Janot espalham entre os demais procuradores que Carlos Frederico Santos, principal opositor de Rodrigo Janot, seria o preferido de Cunha. Prova disso, dizem, seria a amizade entre Carlos Frederico e Antonio Fernando de Souza, o ex-procurador-geral que atualmente advoga para Eduardo Cunha. Carlos Frederico dá de ombros: "Sou amigo do Antonio Fernando, mas não tenho nada a ver com o Eduardo Cunha. Não o conheço e jamais mantive com ele qualquer contato". Por Lauro Jardim

O que rachou a defesa de Fernando Baiano


A discordância entre Nélio Machado e David Teixeira Azevedo na defesa de Fernando Baiano, que culminou com a saída de Teixeira Azevedo do caso, começou lá atrás e está relacionada ao depoimento bomba em que Júlio Camargo citou Eduardo Cunha e complicou a vida de Fernando Baiano. Os autos da Lava-Jato mostram onde está a raiz da discordância. Partiu da defesa de Baiano o pedido para interrogar novamente Alberto Youssef, Júlio Camargo e funcionários da Petrobras que atuaram na auditoria do contrato com a Toyo Setal. O pedido soou estranho a quem acompanha a Lava-Jato de perto. Afinal, Youssef, Camargo e o chefe dos auditores, Paulo Rangel, já haviam deposto, e o teor de todos os depoimentos favorecia Fernando Baiano. Primeiro, nos depoimentos anteriores, Youssef e Camargo haviam se contradito. Youssef dizia que Cunha era o beneficiário final da propina, enquanto Camargo afirmava não lembrar disso. Paulo Rangel também havia ido mal no depoimento, enfraquecendo a auditoria da Petrobras e, portanto, ajudando a defesa de Baiano. Sérgio Moro atribuiu o esforço da defesa à tentativa de protelar o processo, mas autorizou os novos depoimentos. Foi um tiro no pé. Youssef não deu dados novos, mas Camargo disse que Baiano era um sócio oculto de Eduardo Cunha. Os funcionários da Petrobras não repetiram o mau depoimento do chefe e também complicaram Baiano. Coincidentemente, David Teixeira Azevedo recusou-se a ir à audiência fatídica daquela quinta-feira, não assinou mais nenhuma petição do caso e agora está fora da defesa. Enquanto isso, Baiano ontem recebeu mais uma prisão preventiva. Sem topar delação premiada, ainda deve ficar um bom tempo no xadrez de Sérgio Moro. Por Lauro Jardim

Governadores tucanos vão para reunião com Dilma já tendo que engolir o veto ao reajuste dos aposentados aprovado pelo Senado.


A presidente Dilma Rousseff vetou o reajuste às aposentadorias com base no cálculo de aumento do salário mínimo. O veto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, é aos artigos da Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional que estende aos beneficiários da Previdência as mesmas regras de aumento do mínimo. No texto publicado no Diário Oficial, o governo afirma que consultou os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Justiça, da Previdência e a Advocacia Geral da União sobre o veto. O aumento do salário mínimo é feito com base na inflação somado ao crescimento do PIB de dois anos anteriores. Numa derrota do governo, o Senado aprovou no início de julho a medida provisória que estendia a todos os aposentados as regras de reajuste do salário mínimo. A fórmula garantia ao trabalhador e ao aposentado ganhos reais — acima da inflação — de acordo com o crescimento da economia. Mas, já naquela dia, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a presidente Dilma vetaria a medida. De acordo com cálculos da Previdência, cada 1% de aumento no valor dos benefícios acima do piso traz um impacto nas despesas de R$ 2 bilhões por ano. Embora impacto da medida, se sancionada, fosse pequeno no próximo ano e nulo em 2017, devido à estagnação da economia, a área técnica do governo temia a indexação do reajuste ao crescimento da economia até 2019. Segundo a Previdência, se essa política estivesse em vigor nos últimos nove anos, o gasto médio anual seria de R$ 8,1 bilhões. Os aposentados que ganham até um salário-mínimo continuarão sendo beneficiados pela política de reajuste acima da inflação.

A tática do conchavo

Em vez de se posicionar abertamente contra o pacto proposto por Dilma Rousseff na tentativa desesperada de salvar seu mandato, os governadores tucanos usam a imprensa para passar recados.
Folha de S. Paulo:
“Os governadores vão nesta quinta-feira a Brasília para a reunião com Dilma Rousseff com um pé atrás. O convite oficial fala em discutir 'governabilidade', algo que oposicionistas não topam. Também incomoda a sensação de que a presidente irá usar o risco de efeito-cascata para empurrar para eles a responsabilidade de desarmar a pauta-bomba do Congresso, algo que, acreditam, é missão do governo federal”.

O apoio incondicional

“O que o juiz pode fazer é muito limitado sem o apoio da opinião pública”. A frase, de Sergio Moro, foi pronunciada ontem à noite, durante uma palestra sobre Mani Pulite. Ele já exprimira o mesmo conceito num artigo sobre o caso italiano, como lembrou Josias de Souza: “É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações dessa espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial”. 
E:
“A ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados”.
O Antagonista apoia incondicionalmente a Lava Jato.

A terceira gráfica fantasma

Claudio Dantas já havia tratado na IstoÉ da gráfica Red Seg, que ganhou 6,15 milhões de reais da campanha de Dilma Rousseff e está sendo investigada pelo TSE. Agora a Folha de S. Paulo fez uma boa reportagem sobre o assunto: “A campanha da presidente Dilma Rousseff pagou R$ 6,15 milhões a uma gráfica que não tem nenhum funcionário registrado e cujos documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490. A Rede Seg Gráfica e Editora, de São Paulo, aparece como a oitava fornecedora que mais recebeu dinheiro da campanha presidencial petista no ano passado. Funcionários do TSE que examinaram as contas da campanha de Dilma descobriram a situação da gráfica ao cruzar as informações da empresa com o banco de dados do Ministério do Trabalho. A descoberta fez surgir a suspeita de que a gráfica não tinha a estrutura necessária para prestar os serviços pelos quais foi remunerada pelo PT”.
E também:
“A Justiça Eleitoral pediu à PF apuração sobre a Focal e outra gráfica, a VTBP, que ganhou R$ 23 milhões da campanha. O TSE agora poderá enviar novo ofício à PF pedindo que investigue também a Rede Seg”. O essencial é verificar para onde foi o dinheiro arrecadado por essas gráficas. O Antagonista suspeita que quase tudo tenha sido transformado em dinheiro vivo, para realizar pagamentos por fora.

O Eletrolão entra no Palácio do Planalto

Diego Escosteguy, da Época: “Adhemar Palocci, o irmão de Antonio Palocci, esteve ontem no Palácio do Planalto. Ninguém explica com quem foi conversar”. O Eletrolão, portanto, já entrou na esfera de Dilma Rousseff.

Gráfica que recebeu R$ 6 mi do PT desperta suspeita da Justiça Eleitoral

A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição pagou R$ 6,15 milhões a uma gráfica que não tem nenhum funcionário registrado e cujos documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490. A Rede Seg Gráfica e Editora, de São Paulo, aparece como a oitava fornecedora que mais recebeu dinheiro da campanha presidencial petista no ano passado, de acordo com os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Funcionários do TSE que examinaram as contas da campanha de Dilma descobriram a situação da gráfica ao cruzar as informações da empresa com o banco de dados do Ministério do Trabalho. A descoberta fez surgir a suspeita de que a gráfica não tinha a estrutura necessária para prestar os serviços pelos quais foi remunerada pelo PT. Algumas das notas da gráfica entregues pelo partido ao TSE trazem a afirmação de que a empresa produziu folders para a campanha eleitoral. A Focal Comunicação, a segunda que mais faturou na campanha presidencial de Dilma (R$ 24 milhões), também tinha um motorista (salário de cerca de R$ 2 mil até 2013) como sócio. A Focal só ficou atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de um montante de R$ 70 milhões. O empresário Carlos Cortegoso admitiu na época que era o verdadeiro dono da Focal, tendo justificado o registro em nome do motorista como fruto de uma inclinação sua de dar chances para seus empregados progredirem.

João Doria se apresenta como pré-candidato do PSDB à Prefeitura

Um dia após o jornalista e apresentador José Luiz Datena, da Band, confirmar que vai disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016 pelo PP, ontem foi a vez do empresário João Doria Jr, que comanda um programa de entrevistas na mesma emissora, oficializar sua intenção de ser o candidato tucano na disputa municipal. Filiado ao PSDB, Doria afirmou que está disposto a enfrentar uma disputa prévia caso outros tucanos se coloquem no páreo. “Vou disputar o que for preciso para ser o candidato em 2016. Duas grandes lideranças do partido, o governador Geraldo Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estão estimulando a renovação. Isso será importante para o partido crescer e sair do binômio Alckmin e Serra na capital”, disse Doria. Presidente do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), ele disse que montou um grupo de trabalho com 27 pessoas que serão responsáveis pela gestão e formação de sua pré-campanha municipal. Os nomes serão anunciados em agosto, mas entre os membros do “Comitê de Gestão” do Lide estão ex-ministros de Lula – Roberto Rodrigues (Agricultura) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) – e FHC – Celso Lafer (Relações Exteriores) – e empresários como Wesley Batista (JBS) e Edson Godoy Bueno (Amil). Questionado sobre um eventual prejuízo financeiro para seus negócios caso entre de fato na disputa, o empresário garante que isso não será problema. “Eu posso fazer esse sacrifício”, afirmou. O empresário classificou como “curioso” o fato da disputa em São Paulo em 2016 ter atraído nomes da TV. “Se as candidaturas se confirmarem, pela primeira vez teremos três comunicadores na disputa, o que é saudável”, disse. Além de Doria e Datena, o deputado Celso Russomanno, que foi anunciado provável candidato pelo PRB, possui programa – é contratado da TV Record.

As empresas brasileiras também começam a pagar o pato pela incompetência oficial

As empresas brasileiras não existem no éter. Estão incorporadas à realidade política e econômica do país e sujeitas às mesmas vicissitudes. Depois de aplicar um viés negativo à nota brasileira, que já está a apenas um degrau de passar para a condição de grau especulativo, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de 21 empresas brasileiras. Oito delas ficaram iguaizinhas ao Brasil: BBB-, com viés negativo. São elas Cesp, Comgás, Duke, Samarco Mineração, Taesa, Itaipu Binacional, Eletrobras e Braskem, as duas últimas investigadas na Operação Lava Jato. Já estavam nesse patamar e nele permaneceram Klabin S.A., Neoenergia S.A., Odebrecht Engenharia e Construção S.A. e a Petrobras. Sim, a agência levou em consideração a situação de cada empresa, mas é evidente que a perspectiva do Brasil tem um peso imenso na avaliação. Um país em recessão de quase 2% e que deve ter um crescimento em torno de zero no ano que vem não compõe um cenário muito animador. E tudo fica mais difícil quando parte do PIB brasileiro virou, e está sendo tratado, como um caso de polícia. A avaliação de risco de uma empresa ou de um país é uma medida objetiva, reconhecida pelo mercado mundial, para indicar a sua salubridade econômica. Quanto menor o risco, mais facilmente essas empresas — e os países — atraem investimentos e conseguem empréstimos a juros convidativos. O estrago produzido ao longo desses 13 anos, ainda veremos, é bem maior do que parece. Por Reinaldo Azevedo

Quatro delatores ainda são desconhecidos; PT teme que Renato Duque seja um deles

O Ministério Público anunciou nesta quarta-feira que há seis outros acordos de delação premiada que correm em sigilo, além de uma lista de 16 nomes que foi apresentada, a saber: Paulo Roberto Costa e seus familiares (Marici da Silva Azevedo Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann, Arianna Azevedo Costa Bachmann, Humberto Sampaio de Mesquita e Marcio Lewkowicz); o ex-gerente da estatal Pedro Barusco; o doleiro Alberto Youssef; seu ajudante Rafael Ângulo Lopez; Dalton Avancini e Eduardo Leite, diretores da Camargo Corrêa; os lobistas Julio Camargo e Shinko Nakandakari e os empresários Augusto Ribeiro, Luccas Pace Junior e João Procópio. Como da lista do Ministério Público não constam os nomes do Milton Pascowitch e do empresário Mauro Góes, o último a fazer acordo, então seriam apenas quatro os delatores por enquanto desconhecidos. As especulações correm soltas. Góes, autor das mais recentes acusações, detalhou ao Ministério Público como funcionaria o esquema da Andrade Gutierrez, mantido no Exterior, segundo ele, para a distribuição de propinas. Ele sustenta que, por meio da subsidiária Zagope Angola, a empresa teria repassado recursos para uma offshore na Suíça que ela própria controlaria — a Phad Corporation — , de onde migrariam para as contas do petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços. Segundo o Ministério Público, houve pelo menos 83 repasses de propina entre julho de 2006 e fevereiro de 2012 da conta de Góes para a de Pedro Barusco, que abrigariam também propinas para Duque, que era o chefe de Barusco. O total das operações teria chegado, aponta o Ministério Público, a US$ 6,42 milhões.
Os outros
As especulações ficam agora por conta dos quatro outros delatores anunciados pelo Ministério Público. Entre eles, pode estar um nome que leva verdadeiro pânico ao PT e que, até agora ao menos, tem-se mantido um túmulo: o petista Renato Duque. Quando se deu a primeira prisão de Duque, circularam com força os boatos de que ele teria dito que não cairia sozinho. Depois, obteve um habeas corpus no Supremo, e a temperatura baixou. A segunda prisão, acusado que foi de tentar esconder ativos, levou a uma nova elevação da tensão. Comenta-se nos bastidores que a família pressiona Duque a fazer o acordo de delação premiada. Há duas semanas, seu advogado chegou a dizer que essa não era uma hipótese descartada. Nos próximos dias, saberemos. O PT está mais ansioso do que nós. Por Reinaldo Azevedo