sábado, 6 de junho de 2015

Congresso se prepara para mudar a redivisão de receitas da União


Diante da baixa popularidade da presidente petista Dilma Rousseff, que atravessa uma crise política e econômica sem comparação na história deste País, um movimento suprapartidário passou a defender a mudança de uma série de leis e até da Constituição para reduzir a influência da União sobre a gestão dos recursos públicos no País. A intenção do grupo é aprovar, até setembro, propostas no Congresso que aumentem a fatia das receitas repassada pela União a Estados e municípios ou, pelo menos, impedir que o governo federal permita a criação de novas despesas para serem bancadas pelos governos regionais. A articulação é patrocinada pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas envolve senadores, deputados, governadores e prefeitos de partidos da oposição e até da base, inclusive do PT. Participam dessa discussão os senadores e ex-governadores tucanos José Serra (SP) e Antonio Anastasia (MG), a senadora e ex-prefeita paulistana Marta Suplicy (sem partido), o senador e ex-ministro de Dilma Fernando Bezerra (PSB), entre outros. Desde março, comissões e grupos de trabalho começaram a ser criados nas duas Casas Legislativas para tentar aprovar as alterações nas leis com o objetivo de alavancar candidaturas de aliados nas eleições municipais do próximo ano e também de candidatos a governos estaduais em 2018. Na próxima terça-feira, por exemplo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), estará na Câmara para debater o pacto. As mudanças visam também a garantir condições para a retomada dos investimentos de Estados e municípios sem a necessidade de aportes do governo, como vinha ocorrendo desde gestão Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de Reputações"). A avaliação do grupo é que, no momento de ajuste fiscal, a União não terá mais capacidade para emprestar recursos ou subsidiar ações nos próximos anos e os entes regionais terão de procurar outras formas de se financiar. "Politicamente, é o único momento de aprovarmos essas propostas. Esse é o momento de fragilidade do Executivo. Na hora em que ele voltar a se fortalecer, ficaremos novamente à míngua", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, um dos principais entusiastas e defensores da mudança na redistribuição de recursos. Os parlamentares têm uma lista com 50 projetos legislativos para levar à votação. Eles pretendem mudar a lei para fazer com que os recursos das contribuições - que atualmente, ao contrário dos impostos, vão direto ao caixa do Tesouro Nacional - passem a ser repartidos com Estados e municípios. Segundo dados do Tesouro, as principais contribuições nacionais, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) geraram receita de 261,3 bilhões de reais em 2014 - e a União transferiu 210,1 bilhões a governos estaduais e prefeituras. O Palácio do Planalto já se mobiliza para tentar reduzir a pressão feita por Estados e municípios para avançar sobre recursos federais em um momento de penúria dos cofres públicos. Ciente das dificuldades e sem recursos para oferecer aos governos regionais, a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, têm discutido nos últimos dias antecipar o lançamento de um pacote de reforma tributária para se contrapor a ação no Congresso. As duas principais armas do governo são a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais e a do Programa de Integração Social (PIS) e da Cofins. A avaliação é que tais mudanças poderiam aliviar o caixa de Estados e municípios e desarmar a pauta legislativa que se forma contra o governo federal. O Executivo estuda apresentar uma proposta de reforma do ICMS até o fim do mês. Levy tem discutido com assessores e parlamentares aliados uma forma de dar compensações para Estados com eventual perda de arrecadação provocada pela redução das alíquotas hoje praticadas. Uma das ideias em debate é criar fundos de desenvolvimento regional e de compensação de receitas, embora o maior nó da área econômica seja, diante do cenário de falta de recursos e de ajuste fiscal, decidir quem vai bancá-los. Outra aposta de Dilma é colocar em votação um projeto que unifique a cobrança do PIS e da Cofins. Pelo menos desde 2013, o governo promete o envio da proposta ao Congresso - no início do ano, a presidente reeleita anunciou mais uma vez que iria apresentar tal iniciativa. Esses tributos incidem sobre o faturamento e poderiam aliviar o setor industrial. Na avaliação do Planalto, o período mais difícil da crise econômica e política começou a passar. O governo considera que a articulação com o Congresso foi restabelecida. Por isso, a pauta federativa, mesmo causando preocupação ao governo, pode ser abortada ou, pelo menos, contornada. "O Executivo só perde esse debate se quiser", afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que tem conversado com frequência com Dilma e Levy sobre a pauta no Congresso: "Se o governo tomar a iniciativa e propuser essas reformas, é muito difícil o Legislativo ganhar com a pauta que está em discussão".

265 milhões de reais para o futebol

A revista Época recorreu à Lei de Acesso à Informação e descobriu que a Caixa Econômica Federal desembolsou 265 milhões de reais desde 2012 para patrocinar 16 equipes de futebol no Brasil. O grande campeão é o Corinthians, time do coração de Lula, que recebeu 91 milhões de reais no período. O banco estatal também financiou parte da construção do Itaquerão junto com o BNDES. A obra foi realizada pela Odebrecht.

CPI tentará ouvir Lula

Partidos de oposição apresentarão requerimentos na CPI da Petrobras para o Planalto e a Petrobras explicarem a reunião de Paulo Roberto Costa com Lula, na qual foi tratada a compra da refinaria de Pasadena. Deputados do PSDB e do PPS já se manifestaram sobre a necessidade de que Lula deponha à Comissão.

SECRETÁRIO DO GOVERNO ALCKMIN LANÇA NOTA DE REPÚDIO À LISTA ANTISSEMITA BURMANN-SCHLOSSER

O secretário de Desenvolvimento Social do governo do Estado de São Paulo, Floriano Pesaro, lançou uma nota de repúdio à lista antissemita da dupla Burmann-Schlosser, da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria. O conteúdo da nota é o seguinte:
NOTA DE REPÚDIO
É com imensa revolta que leio a orientação do Memorando/Circular de número 02/2015, datado de 15 de maio de 2015. O Reitor substituto da Universidade Federal de Santa Maria, José Fernando Schlosser, pede para ser informado da presença de discentes e/ou docentes israelenses no programa de pós graduação, dizendo estar atendendo ao várias entidades representadas pelo "Comitê Santamarienense de Solidariedade ao Povo Palestino". O referido senhor se iguala assim aos mais rematados antissemitas da história, singularizando pessoas por sua origem, e ainda no meio acadêmico. O velho ódio judeofóbico se instaura em nossas faculdades pelas mãos deste indivíduo que, assim, em nome de minorias, supostamente, prejudicadas, advoga a xenofobia e a intolerância. Um real representante do universo acadêmico deveria defender as liberdades individuais e proteger seus pupilos em todas as circunstâncias e não promover uma tal segregação que envolveria até mesmo o corpo discente da faculdade. É um absurdo. É um ato de racismo e devemos condenar veementemente. O fato mais surpreendente é que uma ação destas tenha se iniciado na mente de um professor doutor e que possa fazer parte do pensamento reinante em nossa academia. Floriano Pesaro
Sociólogo. Secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo.

A DOUTRINA DO ELÁSTICO - ARTIGO DO PROFESSOR LUIS MILMAN

Imaginar que não há um ativo apoio, às vezes mais intenso, às vezes menos, por razões táticas, da militância e da estrutura partidária do PT, a iniciativas que visam a hostilizar o Estado de Israel, e, por decorrência, israelenses e judeus, é demonstrar ingenuidade. Lembremos que o senhor Tarso Genro, por pressão da comunidade palestina e de setores amplos do partido, em seu último mês de mandato como governador do Rio Grande, cancelou um acordo que havia firmado, em abril de 2013, com a empresa israelense Elbit - que desenvolve tecnologia aeroespacial -, o Palácio Piratini e universidades gaúchas, para o estabelecimento de um polo no tecnológico no estado. À época, seu chefe da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, Tarson Núñez, explicou a decisão de Tarso pela adesão à “antissionista” campanha internacional por Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra o Estado de Israel. “Se hoje o governo israelense tem uma força militar capaz de vencer qualquer conflito direto, nós temos a força moral de quem está com a razão e com a justiça. Temos que prestar atenção ao movimento internacional por BDS, todo e qualquer produto de Israel não deve ser consumido por ninguém no Brasil e toda e qualquer empresa brasileira não deve fechar parcerias comerciais com Israel”, declarou sem vergonha. Ele não deu bola para a natureza delinquente, em termos morais e intelectuais, da declaração e, com frieza, aplicou a “doutrina do elástico”, histórica e amplamente adotada pelos movimentos comunistas. Nunez - que representava o governo Tarso Genro -, pesou bem as consequências penais de esticar o elástico e ficar na fronteira de cá da delinquência penal. Agora, petistas e seus agregados, das associações docente e discente, do DCE, da UFSM e do Comitê Santamariense de Solidariedade ao Povo Palestino, capitaneados pelo deputado federal Paulo Pimenta, com seus aliados do Hamas, tentaram nova esticada, mas, desta vez, romperam o elástico, pedindo uma lista negra de israelenses à Reitoria da UFSM. E foram atendidos! Em função do escândalo mundial que o caso provocou, eles terão de explicar aquilo que as sociedades de lei e valores humanistas não toleram: a prática do antissemitismo abjeto, que se iguala aos atos nazistas e stalinistas.

MEC diz que vai apurar caso de preconceito racial, de antissemitismo, na Universidade Federal de Santa Maria



O Ministério da Educação divulgou nota nesta sexta-feira (5) dizendo que pediu explicações e que vai apurar o caso de preconceito envolvendo judeus, israelenses, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Região Central do Rio Grande do Sul. O motivo da polêmica é um questionamento oficial feito pela UFSM sobre a presença de professores ou estudantes israelenses em cursos na universidade. O documento foi enviado pela reitoria aos cursos de pós-graduação no dia 15 de maio e foi parar nas redes sociais. A universidade diz que atendeu a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação por entidades que apoiam a causa palestina (causa de terroristas), entre elas o sindicato dos professores da UFSM (Sedufsm, controlado pelo PT). O objetivo dessas entidades seria verificar um convênio entre a UFSM com uma empresa israelense, que produz tecnologia militar e armamentos. No texto, o MEC diz que foi “surpreendido” pelo episódio e que o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, solicitou ao secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, que busque junto à UFSM informações sobre o caso. O ministério reiterou sua posição em “desacordo com qualquer tipo de discriminação e preconceito”. “Após receber as informações da instituição, o MEC manifesta seu claro posicionamento de que a Lei de Acesso à informação não pode ser utilizada de forma a violar os direitos fundamentais de outros cidadãos. Ela não pode ser empregada como um instrumento para facultar a discriminação de qualquer tipo”, diz trecho da nota do MEC.


Nesta sexta-feira (5), a Polícia Federal abriu inquérito sobre o caso. O reitor da UFSM, Paulo Burmann, passou parte da tarde na sede da Polícia Federal em Santa Maria para dar explicações sobre o documento. Após a polêmica nas redes sociais, o caso chegou ao Ministério Público Federal depois que o professor universitário aposentado Luis Milman, também jornalista e filósofo, doutorado na Universidade de Jerusalém, enviou uma noticia-crime aos procuradores denunciando discriminação e preconceito contra o povo judeu. O Ministério Público Federal vai analisar o caso. “Esse documento busca a informação se havia ou não estudantes ou professores israelenses na UFSM. Não se buscou nome, nem identificar quantos, apenas se havia ou não. Tudo isso trata do cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, justificou o reitor, de maneira injustificável. A lei federal regulamenta a divulgação de dados pelos órgãos públicos a pessoas e entidades. Mas o artigo sexto garante o sigilo das informações pessoais. E o decreto de regulamentação da lei diz que esses dados só podem ser divulgados com consentimento expresso da pessoa. Uma reprodução do documento que foi compartilhada nas redes sociais exibia um selo com dizeres em inglês: “Freedom For Palestine. Boycott Israel” (Liberdade para a Palestina. Boicote Israel), no final do texto. Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFSM diz que o memorando foi “adulterado” com a frase. Não foi adulterado coisíssima alguma. O que interessa é o conteúdo do memorando da reitoria. Segundo o delegado Getúlio Jorge de Vargas, da Polícia Federal de Santa Maria, o primeiro passo será identificar se houve algum tipo de preconceito por parte da universidade, o que é negado pela instituição. A Fundação Israelita do Rio Grande do Sul cobrou explicações sobre o caso ao MEC. Em nota, a entidade diz que teme pelo recrudescimento de ações anti-semitas no Estado. "É sabido que há um crescimento de boicotes a Israel em universidades pelo País. Vamos a fundo neste caso, pois se trata de assunto grave, inclusive com repercussões negativas na imprensa internacional”, diz o presidente, Zalmir Chwartzman. A Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), entidade controlado pelo PT, uma das autoras do pedido de entrega dos nomes dos estudantes e professores israelenses, disse que a pergunta não tinha intenção discriminatória. As outras entidades que solicitaram as informações, Assufsm, Sefusm, DCE e Comitê Santa-Mariense de Solidariedade ao Povo Palestino não se manifestaram. Este comitê também tem dedo do petismo, porque um dos seus fundadores é o deputado federal petista Paulo Pimenta, originário de Santa Maria.


Confira a íntegra do comunicado da UFSM: "Em agosto de 2014, a UFSM recebeu solicitação de informações (cinco perguntas) das entidades sindicais Associação dos Servidores da UFSM (Assufsm), Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos demais integrantes do Comitê Santa-mariense de Solidariedade ao Povo Palestino. Uma delas tratava sobre "a presença ou perspectiva de discentes e/ou docentes israelenses nos programas de pós-graduação". A Reitoria, atendendo à Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), encaminhou, em maio de 2015, um memorando para suas unidades. A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, representada pelo pró-reitor José Fernando Schlosser, por sua vez, o remeteu aos cursos de pós-graduação para obter os subsídios necessários à resposta. Ocorre que a intenção do memorando foi questionada e polemizada, ao circular pela internet e ser afixada em murais uma versão adulterada do mesmo, contendo os dizeres 'Freedom for Palestine - Boycott Israel' (Liberdade para a Palestina, boicote a Israel). Diante do fato, o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, reitera que o documento é 'inverídico e fraudulento' e que os responsáveis pela fraude e disseminação serão identificados. Complementa ainda que, encaminhando o documento original, a instituição apenas cumpriu a Lei de Acesso à Informação. Também ressalta que a UFSM jamais tomaria posição em relação a um conflito internacional histórico. A Administração Central informa também que as medidas necessárias para esclarecimento do fato serão levadas à Polícia Federal para investigação".

CONFEDERAÇÃO ISRAELITA DO BRASIL REAGE CONTRA A LISTA ANTISSEMITA BURMANN-SCHLOESSER (UFSM)

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) se manifestou, no site da entidade, sobre os absurdos havidos na Universidade Federal de Santa Maria. Leiam: "É uma medida claramente discriminatória, feita por um funcionário de alto escalão do ensino federal, que precisa ser tratada com a gravidade que tem”, disse Fernando Lottenberg, presidente da Conib (Confederação Israelita do Brasil). Segundo relatos da imprensa e documentos oficiais, a orientação para a identificação de alunos e professores com origens no Estado judeu foi feita por José Fernando Schlosser, pró-reitor dos cursos de pós-graduação da universidade, por meio de um memorando aos chefes dos programas do seu departamento. Diante de ação dessa natureza, que suscita as piores memórias na comunidade judaica brasileira, a Conib e a Federação Israelita do Rio Grande do Sul estão avaliando as medidas de natureza política e jurídica a serem tomadas.

COMISSÃO MISTA VOTA NA TERÇA-FEIRA RELATÓRIO DA MP DO FUTEBOL


A comissão mista que analisa a MP do Futebol (671/2015) deve apreciar na próxima terça-feira (9), o relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A versão preliminar do texto, apresentada na última terça-feira (2) cria a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE). São 50 diretrizes que buscam alterar a gestão do futebol no país. O relatório ainda pode sofrer mudanças até a votação. A LRFE, prevista no texto, estabelece que o clube que não tiver a Certidão Negativa de Débito (CND) em dia, será rebaixado da divisão em que está classificado, tanto em nível nacional, quanto estadual. O texto também determina que no máximo 70% da receita bruta dos clubes deverá ser utilizada no futebol profissional. Além disso, os estatutos dos clubes também terão que prever o afastamento e a inelegibilidade dos dirigentes condenados por gestão temerária. Otavio Leite propõe, entre outras medidas, a criação de uma nova loteria instantânea ou "raspadinha", a Lotex, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O relator entende que a loteria ajudará os clubes a honrarem o parcelamento de seus débitos com o governo (em valor hoje superior a R$ 4 bilhões). Parte dos recursos deverão ser utilizados pelos clubes na iniciação esportiva escolar e em cotas para ingressos populares em todos os jogos. O relatório também prevê uma "escala de transição" no pagamento da dívida para os clubes que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol (Profut). O prazo de 240 meses para a quitação do débito ficou mantido, porém a cobrança da totalidade de cada parcela só passa a vigorar a partir do sexto ano (72 meses). Nos dois primeiros anos, será paga apenas a metade de cada parcela; no terceiro e quarto anos, 75%; e no quinto ano, 90%. A reunião para a análise do relatório está marcada para as 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado. É uma medida provisória ainda muito mole para enquadrar o ultra corrupto mundo do futebol brasileiro. Os clubes deveriam, obrigatoriamente, ser transformados em sociedades anônimas, com a responsabilização legal de seus dirigentes por contas mal dirigidas.

OAB PETISTA PROPÕE CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA DOIS DE CAMPANHA ELEITORAL, PARA LIMPAR A BARRA DO PT, QUE CRIOU O CAIXA 2 NO MENSALÃO E NO PETROLÃO


O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou ao Congresso, quarta-feira (3), um pedido para que sejam incluídos nos debates sobre a reforma política a criminalização do “caixa 2” de campanha e da compra de apoio político. Bandeiras da OAB petista desde o início das discussões sobre alterações no sistema eleitoral, bandeira do PT, a criminalização de recursos não contabilizados e da compra de apoio não foram apreciadas pela Câmara na primeira etapa de votação da reforma. As propostas da OAB foram encaminhadas ao deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que conduziu parte da tramitação dos projetos sobre a reforma política na Câmara dos Deputados. Além disso, Coêlho e os demais dirigentes da OAB também reuniram-se com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), para apresentar as propostas. “É necessário que o ‘Caixa 2’ seja criminalizado, bem como o ato de oferecer ou prometer vantagem de qualquer natureza com o fim de obter apoio políticos eleitorais, ressalvados os gastos permitidos em lei”, disse o presidente. Assim, como uma entidade nitidamente petista, advogando a criminalização do Caixa 2, inventado pelo PT, é como se o PT não tivesse nada a ver com o Mensalão e o Petrolão. Nada é de graça. Ele citou como exemplo casos em que líderes comunitários recebem vantagens ou quantias em dinheiro para darem apoio político a determinados candidatos. 

Algemado ao Mercosul bolivariano, comércio exterior despenca 18% no ano


O comércio exterior brasileiro está sentindo os reflexos da desaceleração econômica. Nos cinco primeiros meses deste ano, a corrente de comércio do País foi de US$ 151,7 bilhões, uma queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A corrente de comércio é calculada com base na soma das exportações e importações e pode ser um termômetro do desempenho da economia. No ano passado, a corrente apresentou um leve recuo, mas uma retração tão forte não era registrada nesse período desde 2009, quando a economia mundial sofria os abalos da crise internacional. Entre janeiro e maio daquele ano, a queda foi de 25% ante o mesmo período de 2008. Nos cinco primeiro meses de 2015, as importações recuaram 18,1%. Uma boa parte dessa queda pode ser atribuída à recessão, que faz o País demandar menos produtos do Exterior. A desaceleração brasileira ficou evidente no primeiro trimestre, quando o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,2% na comparação com o último trimestre de 2014. Para o ano, os economistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, esperam uma retração de 1,27%. A queda na corrente de comércio também sinaliza que a economia brasileira tem se fechado para o comércio mundial. Os dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) compilados pela AEB mostram que economias com grau parecidos de desenvolvimento tem uma corrente de comércio muito maior. Em 2014, a corrente de comércio do México foi de US$ 810 bilhões, enquanto a do Brasil ficou em US$ 454 bilhões.

Catar molhou a mão de Ricardo Teixeira

O Estadão publicou que a polícia suíça confiscou documentos da Kentaro, empresa que organizou os jogos da seleção brasileira entre 2006 e 2012... Os investigadores acreditam que foi por ocasião de um amistoso entre Brasil e Argentina, organizado pela Kentaro, no Catar, que Ricardo Teixeira, então presidente da CBF, recebeu propina para votar naquele país árabe para sede da Copa do Mundo de 2022.

O esquema ilegal do petista Fernando Pimentel

“Temos fortes indícios de que a campanha de Fernando Pimentel recebeu dinheiro de um esquema ilegal operado por Benedito Rodrigues de Oliveira Neto e foi usada para lavar recursos, inclusive com a participação de empresa da primeira dama de Minas”. Foi o que declarou à IstoÉ um dos delegados de Operação Acrônimo. A reportagem de Cláudio Dantas Sequeira, a partir dos dados colhidos pela PF, elaborou o organograma da "organização criminosa" comandada por Bené, que reproduzimos aqui: 

Estrague seu sábado

Só para estragar seu sábado, leia o que a Época publicou: "Roseana Sarney ganhará aumento em sua aposentadoria de servidora do Senado, onde ingressou sem prestar concurso nos anos 1980. Sua renda de R$ 24 mil será elevada, mas o Senado não quer dizer para quanto. Foi incorporado um bônus pelo período em que trabalhou com o pai no Planalto entre 1985 e 1989". A Sinhazinha não abre mão de nenhum privilégio. 

JORNALISTA E FILÓSOFO LUIS MILMAN PROTOCOLA NOVA DENÚNCIA NA POLÍCIA FEDERAL CONTRA O REITOR DA UFSM PELO ATO DE ANTISSEMITISMO

O jornalista e filósofo, Luís Milman, professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, protocolou na tarde desta quinta-feira na Polícia Federal de Santa Maria nova notícia de crime, tudo no âmbito do ato de antissemitismo e nazismo da confecção de lista de alunos e professores israelenses, conforme exigência da reitoria. Desta vez, a notícia crime envolve o próprio reitor Paulo Afonso Burmann, que ontem a noite postou declarações pelas quais assume a co-autoria da exigência, o que na opinião do jornalista constitui crime continuado de racismo.Leia o texto da notícia de crime:
Excelentíssimo Dr. Getúlio Jorge de Vargas
Delegado da Polícia Federal em Santa Maria/RS
URGENTE
NOTÍCIA DE CRIME
Conforme já noticiado a Vossa Excelência, em ofício encaminhado em 3 de junho, o crime praticado e em curso, pelo Pró-reitor de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo professor doutor José Fernando Schlosser em 15 de maio último, por meio de memorando dirigido aos programas de pós-graduação daquela universidade, no qual exige informações sobre a presença de discentes e/ou docentes israelenses nos referidos programas, para atender pedido das associações discente e docente da UFSM, DCE Comitê de Santamariense de Solidariedade ao povo palestino, passa a ser também praticado pelo Magnífico Reitor professor doutor Paulo Afonso Burmann, da mesma universidade, desde 3 de junho último, como comprova a nota oficial e o vídeo divulgados no site da UFSM, noticiados por toda a imprensa nacional, nos quais o Magnífico Reitor da UFSM afirma manter o inteiro teor do nefasto documento, destinado a discriminar israelenses dos demais membros da comunidade acadêmica de Santa Maria, em flagrante violação continuada ao que preveem o Artigo V da Constituição Federal e Artigo 20 da Lei 7.716/89. Alega o Magnífico Reitor da UFSM, em sua nota e no vídeo divulgado no site da UFSM, que a expedição do memorando atende à exigência da Lei 12.527/20011. Tal alegação é descabelada, inaceitavelmente distorcida, porque o dispositivo legal aludido diz respeito ao acesso de dados, documentos e à transparência da administração pública, não podendo ser invocado para o fornecimento de informações concernentes à vida pessoal, inviolabilidade, dignidade e honra individuais, quanto mais à sua procedência nacional. Sobretudo porque, por óbvio, a lei não colide com o que dispõe nossa Constituição Federal, no que respeita à proteção dos direitos e garantias individuais. Mais grave, ainda, é o fato da referida lei ter sido requisitada para justificar prática reiterada e continuada de crime imprescritível, inafiançável e insuscetível de graça, pela autoridade maior de uma autarquia federal de ensino superior, no caso, a UFSM. Diante do exposto, venho requerer a adoção das providências legais impositivas. Luis Milman - Porto Alegre, 4 de junho de 2005.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE MAGISTRADOS GAÚCHOS (REMUNERAÇÃO MÍNIMA DE R$ 20 MIL) RECEBERÃO R$ 799,00 MENSAIS DE VALE ALIMENTAÇÃO

Saiu nesta sexta-feira o ato 025/2015, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, estabelecendo que o auxílio-alimentação para os magistrados gaúchos será de R$ 799,00 por mês. Os juízes gaúchos percebem remuneração mínima de R$ 22 mil. A partir de julho, os R$ 799,00 entrarão no pacote da remuneração mensal, que já tem incorporados os R$ 4,3 mil do auxílio-moradia. Além disto, Aquino Flores decidiu que juízes e desembargadores receberão esse valor retroativo aos últimos quatro anos, portanto R$ R$ 38.352, livre de Imposto de Renda, porque, afinal, o pagamento se enquadra na categoria “verba indenizatória”. O Ministério Público deverá seguir exatamente a mesma regra do Tribunal de Justiça. E será seguido pela Defensoria Público, pelo Tribunal de Contas, pela Assembléia Legislativa. Os procuradores de Estado também irão querer, assim como os delegados de polícia e os fiscais do ICMS. É todo esse povo que alega fazer parte das chamadas "carreiras jurídicas". Os oficiais da Brigada Militar também querem se enquadrar nesse grupo. Já se viu para o que serve a tal carreira jurídica. Depois do auxílio moradia, e do auxílio alimentação, agora, com certeza, virá o auxílio escola dos filhos dos magistrados, depois o auxílio condomínio, depois o auxílio curso de inglês, após os auxílios conta de luz, conta de água, conta do gás, auxílio para pagar o piscineiro, auxílio posto de gasolina, auxílio IPVA, auxílio IPTU, etc.... A gente fica sem saber para que serve salário de magistrado. Com essa profusão de auxílios, deve ser considerado repasse para fundo de investimento pessoal.

PT IMPÔS AO BRASIL O PADRÃO FIFA DA CORRUPÇÃO, DIZ ROBERTO JEFFERSON

A entrevista a seguir é de Bernardo Mello Franco. Ele a produziu para o jornal Folha de São Paulo de hoje. Dez anos depois de denunciar o Mensalão do PT à Folha, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, de 61 anos, afirma que o PT implantou o "padrão Fifa de corrupção" e que o dinheiro das estatais continua a financiar as campanhas no País. O petebista deixou a cadeia há três semanas. Cumpre prisão domiciliar em um condomínio de alto padrão na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, onde já viveram os ex-craques Romário e Ronaldo. A entrevista foi autorizada pelo juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Leia a íntegra:
Folha - Por que o sr. decidiu denunciar o Mensalão?
Roberto Jefferson - Decidi dar a entrevista porque tinha sido vítima de uma matéria que deflagrou o processo da minha cassação. Aparecia um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, recebendo R$ 3 mil e dizendo que era para o PTB. Era uma pessoa com quem eu não tinha nenhuma relação. Virei o grande vilão nacional por R$ 3 mil. A matéria foi feita por encomenda da Casa Civil (então chefiada por José Dirceu). Nós identificamos imediatamente de onde veio.
O governo tentou algum acordo para silenciá-lo?
Quando eu estava sob tiroteio, vai à minha casa o líder do governo, o Arlindo Chinaglia, e propõe um acordo. "Roberto, você renuncia à presidência do PTB, o governo designa um delegado ferrabrás para o processo, ele arquiva e tudo se acerta". Eu disse: "Não aceito. Eu entrei pela porta da frente e vou sair pela porta da frente. Só que eu vou carregar um bocado de caras comigo. Vocês não vão me ver de joelhos, eu vou enfrentar vocês".
Dez anos depois, o PT diz que não se comprovou o pagamento de mesada a deputados.
Havia mesada. A Lava Jato agora clareou isso. Por respeito à decisão do ministro Luis Roberto Barroso, eu só posso falar do passado. Mas o Alberto Youssef fazia pagamento mensal para vários deputados de partidos da base. Era aquilo que havia na época. As malas chegavam com R$ 30 mil, R$ 60 mil, R$ 50 mil. Não se comprovou porque não fotografaram.
Por que o sr. não aceita ser chamado de delator?
Isso me deixa chateado. Delator é quem está dentro. Eu não deixei o PTB entrar no Mensalão, não aluguei minha bancada. Quando o juiz me propôs a delação premiada, respondi: "Excelência, delação premiada é conversa de canalha. Quem faz delação premiada é canalha".
O sr. afirmou que Lula era inocente. Mantém essa versão?
Eu avisei o presidente sobre o Mensalão. A reação dele à época me deu a impressão de que ele não soubesse. Quero crer que ele não sabia.
Seu advogado disse ao STF que Lula chefiou o esquema.
Aí foi a liberdade do advogado. Eu dizia: "Pára de bater no Lula, pelo amor de Deus. Você tá contrariando o que eu disse, tá me deixando de mentiroso". Foi quando ele renunciou à defesa. Ele é convencido de que o Lula tem culpa, de que não se faria uma coisa dessa envergadura sem o presidente saber. Ele é meu amigo, é um grande advogado, mas não obedece o cliente (risos).
Qual a maior consequência de sua denúncia para o País?
Caiu aquele véu que havia sobre o PT, de partido ético, moralista. O PT posava de corregedor moral da pátria. Ali caiu a máscara. O PT a vida inteira deblaterou contra os adversários, mas "blatterou" a prática política padrão Fifa. O PT impôs ao País o padrão Fifa da corrupção.
Dirceu era cotado para suceder Lula. Considera que mudou a história do país?
O Dirceu saiu da fila. Se fosse ele o presidente, nós já estaríamos vivendo aqui a Venezuela. A Dilma é o Maduro (risos). O Chávez é o Dirceu. Com ele, teria cerceamento das liberdades democráticas, perseguição à imprensa livre, cadeia para opositor. Não ia ter papel higiênico.
O que o levou a aparecer na CPI com o olho roxo?
Foi por causa de uma discussão com a ex-deputada Laura Carneiro sobre o Lupicínio Rodrigues e a música 'Nervos de aço'. Ela dizia que era de outro autor. Eu fui pegar o CD. Era uma daquelas estantes antigas, estava solta da parede. Quando fui me apoiar, o móvel veio. Parecia que eu tinha apanhado. Essa história não adianta repetir. Nem minha mãe acreditou. Se mamãe não acreditou, como é que as pessoas vão acreditar?
O sr. foi condenado por receber R$ 4 milhões do PT. O que fez com o dinheiro?
Foi gasto nas eleições municipais do PTB em 2004, em campanhas de prefeito no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, São Paulo. Isso ficou no passado. O partido no poder é que tem dinheiro para fazer eleição. O pequeno não tem, ele recebe o repasse do grande.
Quem fez o acordo no PT?
O Dirceu, na Casa Civil. Fechamos ali naquele prédio da Varig (em Brasília). Financiamento de R$ 20 milhões à eleição do PTB, em cinco parcelas de R$ 4 milhões. Esse acordo não foi cumprido, só foi paga a primeira parcela. Foi um desastre para o PTB.
Há quem acredite que esse é o verdadeiro motivo de sua briga com Dirceu e o PT.
Se mamãe não acreditou que a estante caiu em mim, não quero convencer ninguém. É minha versão. Quem não acredita, paciência.
O sr. também foi acusado de usar órgãos do governo, como o Instituto de Resseguros do Brasil, para financiar o PTB.
O Lídio Duarte nos procurou para ter aval para ser presidente do IRB, fez um acordo conosco. Ele colocaria cinco brokers, operadores de mercado, recebendo R$ 60 mil de cada um. Conseguiria fazer um caixa de R$ 300 mil para ajudar o partido. Coisa que ele nunca cumpriu.
Era dinheiro de caixa dois?
Sim.
Isso é diferente do que foi descoberto no petrolão?
Não é diferente. Infelizmente, as estatais são braços partidários. As empresas públicas ainda funcionam no financiamento dos partidos. O cara briga para fazer diretor da Petrobras. É para fazer obra positiva, a favor do povo? Não existe isso. As estatais são as grandes promotoras da infraestrutura do país. Elas é que são fortes. Não tem empresa privada no Brasil. E tem as paraestatais, que são as empreiteiras. Funcionam em função do governo.
O que acha da proposta de financiamento público?
O Brasil não tem financiamento privado. O financiamento é público de segunda linha, mas é. Quem financia campanha no Brasil são as empresas que têm grandes contratos com BNDES, Banco do Brasil, Petrobras. Eu acho uma graça isso: "Temos que acabar com o financiamento privado". Não tem financiamento privado, é estatal. Os empreiteiros não são privados, são braços das estatais. É aí que está o caixa de toda eleição.
Então não seria melhor proibir as doações?
Se proibir o financiamento privado, vai tirar dinheiro da saúde, do transporte e da educação para fazer campanha. É um absurdo. O político vai ser linchado na rua. E proibido o financiamento privado, você dificilmente derrotará o partido oficial.
Depois de ser cassado e preso, o sr. se arrepende por ter denunciado o Mensalão?
Eu sabia o que ia acontecer e estava preparado. Não tenho nenhum arrependimento. Zero. Só não gostaria de fazer de novo, de sofrer isso tudo outra vez.

LISTA DA UFSM SERVE AOS INTERESSES DOS GENOCIDAS DA ORGANIZAÇÃO TERRORISTA ISLÂMICA DO HAMAS

O fac simile ao lado é o fecho do pedido que fizeram os amigos da Palestina e portanto dos terroristas do Hamas, todos preocupados na identificação dos alunos e professores israelenses presentes nos diversos campi das Universidade de Santa Maria, já que eles estariam ali por força de convênio fechado pelo ex-governador Tarso Genro com a empresa Elbit, que em Porto Alegre mantém a AEL, tudo no âmbito do projeto petista malsucedido do satélite que o governo do PT queria mandar para o espaço sideral. Até ONG de proteção ao índio assinou o documento. Os signatários do pedido alegaram que a UFSM ajudaria a desenvolver tecnologias capazes de aumentar o poder de fogo de Israel sobre os terroristas do Hamas, reduzindo assim as chances de destruição de Israel. O Hamas não reconhece Israel e quer jogar ao mar todos os israelenses, segundo reconhece publicamente, produzindo um novo genocídio do tipo nazista. Diretores da AEL Sistemas – associada da israelense Elbit Sistems que fabrica o VANT (Veículo Aéreo não Tripulado) estiveram com Tarso Genro, junto com o prefeito de Santa Maria, Cesar Schirmer, logo depois da viagem do petista a israel. Foi reforçada a intenção da empresa em investir no RS. Na oportunidade, Schirmer também colocou a cidade à disposição dos investidores que pretendem ampliar suas atividades no Brasil. “Santa Maria já tem um histórico de parceria com os israelenses. A Base Aérea de Santa Maria (BASM) sedia o primeiro Esquadrão VANT do Brasil, o que já denota a presença da Elbit Sistems no município, por seu aparato militar e na transferência de tecnologia proporcionada por esse intercâmbio. Estamos inseridos nesse circuito e buscamos os meios e o apoio do governador no sentido de que esse investimento possa se concretizar”, disse o prefeito. A AEL Sistemas é uma empresa brasileira que há mais de duas décadas dedica-se ao projeto, desenvolvimento, fabricação, manutenção e suporte logístico de produtos eletrônicos, militares e civis, para aplicações em veículos aéreos, marítimos, terrestres, tripulados ou não. Pioneira no fornecimento de sistemas para a aeronave Tucano T-27 e para o caça ítalo-brasileiro A-1, a empresa também participa de diversos programas da indústria espacial, fornecendo ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), projetos e equipamentos para os sistemas de suprimento de energia para satélites. (Políbio Braga)