domingo, 24 de maio de 2015

Justiça concede habeas corpus e solta empreiteiro que estava preso na Operação Lava Jato

O empresário Henry Hoyer de Carvalho, preso na quinta-feira em mais uma fase da Operação Lava Jato, foi solto no sábado (23) por força de habeas corpus obtido por sua defesa no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Não havia contra Carvalho mandado de prisão. Mas policiais federais, em busca com autorização judicial em sua residência, descobriram que o empresário tinha três armas e munição de uso restrito, sem autorização legal. Por isso, prenderam-no em flagrante. Henry Hoyer de Carvalho estava preso no Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte da capital fluminense. O empresário também é investigado na CPI do Swissleaks, que apura supostas irregularidades em contas de brasileiros no HSBC da Suíça. Segundo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, Henry Hoyer de Carvalho substituiu o doleiro Alberto Youssef como interlocutor com o PP em 2012. O partido estaria insatisfeito com a demora no repasse de subornos.

Teori devolve delação de Ricardo Pessôa a Janot e solicita ajustes


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relator da Operação Lava Jato, devolveu o acordo de delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC, à Procuradoria-Geral da República. Teori pediu que Rodrigo Janot faça ajustes no termo antes de homologá-lo. A decisão paralisa, por enquanto, a colaboração do empresário, que deveria depor nesta semana em Brasília, de acordo com a coluna Painel, da Folha. Janot poderá rever cláusulas que preveem benefícios ao delator, assim como exigências sobre informações que ele se compromete a dar à Justiça. A força-tarefa da operação considera a decisão "normal", já que Teori havia feito ressalvas ao acordo de delação de Paulo Roberto Costa, que só foi homologado depois de ajustes em parte das cláusulas.

Marcha da Maconha, em São Paulo, só conseguiu reunir 700 drogados

Cerca de 700 pessoas no máximo concentram-se no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde de sábado, 23, para a "Marcha da Maconha 2015", que saiu dali em direção ao Largo São Francisco. Os participantes conduziam faixas e cartazes para pedir a legalização da cannabis. Cigarros de maconha gigantes ficaram a postos para saída da Marcha. Muitos drogados fumaram maconha no local. Um grupo gritava "legaliza" ao som de batucada. Os organizadores do evento informaram que haviam "desconvidado" a Polícia Militar, que mesmo assim acompanhou a manifestação na entrada do Parque Trianon. Segundo o tenente Markus Castro, comandante da operação, 21 policiais acompanharam a Marcha em 18 motos e uma viatura. Mais seis viaturas ficaram posicionadas próximas ao Parque Trianon. Além dos policiais, uma equipe da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) acompanhou o grupo. Pela primeira vez a artista performática Julia Zumbano, de 39 anos, esteve na Marcha da Maconha. Ela disse que levou o filho de cinco anos para participar por acreditar que o consumo da maconha deve ser encarado com naturalidade e sem hipocrisia. "Trouxe meu filho para mostrar à sociedade que existem crianças que convivem com o uso medicinal e recreativo. É normal fumar. Maconha sempre existiu, é consumida há quatro mil anos, e sempre vai existir esse que é um vínculo muito grande do ser humano com a natureza", afirmou. Que tal, hein?!!! Depois não se sabe porque há tanto desajustado no País. 

Justiça eleitoral arquiva pedido de investigação contra candidato Levy Fidelix

A Justiça eleitoral homologou arquivamento de investigação - procedimento preparatório - contra Levy Fidelix (PRTB) que, durante a campanha presidencial em 2014, foi acusado de empregar discurso de ódio à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) em debate realizado pela TV Record. O arquivamento foi promovido dia 29 de abril pelo promotor eleitoral Silvio Antonio Marques e ratificado pelo juiz Roger Benites Pellicani, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, em 12 de maio. “O arquivamento dos autos é medida que se impõe”, afirmou Silvio Marques. Ele destacou que políticos e entidades que representaram contra Levy atribuíram ao então candidato presidencial conduta que “ultrapassou os limites da liberdade de expressão”. O promotor avalia que o fato é criminalmente atípico: “No Brasil, por inércia do legislador federal, o Código Penal e o Código Eleitoral não tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas. Os crimes contra a honra, dos quais a injúria é espécie, são, por sua vez, espécies dos crimes contra a pessoa, têm como sujeito passivo pessoa determinada". O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado pela Procuradoria-Geral da República a partir de representações da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da organização estatal filopetista OAB, pela deputada federal petista Erika Jucá Kokay (DF), pelo senador do PSOL/AP, Randolph Frederich Rodrigues Alves, e por Raquel Dangelo Moura. No debate da Record no dia 28 de setembro de 2014, a então candidata à Presidência do PSOL, Luciana Genro, questionou Levy Fidelix acerca do reconhecimento de casal homossexual como família. Ele respondeu. “Pelo o que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais (…): aparelho excretor não reproduz". Foi requerida a adoção de medidas eleitorais e criminais contra Fidelix. Nos autos, ele alegou “não ter incitado ou propagado ódio contra homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais, mas ter, tão-somente, exercido a manifestação de seu livre pensamento”. Afirmou que defendeu o “instituto da família”.

Lava Jato mergulha no pré-sal

Os investigadores da Lava Jato farão uma devassa nos contratos da Petrobras para a exploração do pré-sal -- ou seja, para obras de plataformas, construção e locação de navios e sondas de perfuração. O investimento público nesses projetos é superior aos que foram investigados até agora. A prisão de Milton Pascowitch, por exemplo, já é um desdobramento das invesitgações nos contratos do pré-sal. O principal foco é a Sete Brasil. Em nota, a empresa afirmou que não se considera "investigada pela Operação Lava Jato".