terça-feira, 19 de maio de 2015

Ministério Público pede informações a Lula sobre viagens pagas pela Odebrecht, o cerco está começando a se fechar

A Procuradoria da República do Distrito Federal cobrou nesta terça-feira do ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") esclarecimentos sobre a relação dele com a construtora Odebrecht e determinou que o petista explique viagens que fez, pagas pela empreiteira, para países da América Latina e da África. As suspeitas da procuradora federal Mirella de Carvalho Aguiar são de que o petista, entre 2011 e 2014, tenha praticado tráfico de influência em favor da empresa. Para o Ministério Público, é preciso apurar ainda a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo BNDES e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos. Reportagem de VEJA revelou que Taiguara Rodrigues dos Santos ganhou contratos de obras após o ex-presidente Lula X9 ter viajado, com dinheiro da Odebrecht, para negociar transações para a empreiteira. Em 2012, por exemplo, a Exergia Brasil, de Taiguara, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, conhecido como Lambari, amigo de Lula X9 na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como "o sobrinho do Lula". A procuradoria deu prazo de 15 dias para que Lula X9 se explique. Mas o Ministério Público quer saber também a versão da Odebrecht, empresa citada por delatores da Operação Lava Jato como um das integrantes do Clube do Bilhão, cartel de construtoras que fraudava obras na Petrobras e distribuía propina a políticos. No pedido em que reúne informações para apurar se Lula cometeu tráfico de influência, o Ministério Público cita diversas menções de que o petista viajou com recursos da Odebrecht em busca de contratos no Exterior. Em um dos casos, a empreiteira teria desembolsado 435.000 reais, por meio da DAG Construtora, para pagar um vôo fretado para que Lula X9 fizesse suas transações em Cuba e na República Dominicana. "Considerando que as obras da Odebrecht são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do BNDES, caso se comprove que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva também buscou interferir em atos praticados pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em tese, configurar o tipo penal do art. 332 do Código Penal (tráfico de influência)", afirma a procuradora. Na lista de pedidos de informação, o Ministério Público quer saber as relações entre Lula X9 e Taiguara Rodrigues dos Santos, a agenda do petista em países da América Latina nos anos em que se suspeita de tráfico de influência, as justificativas do BNDES sobre os contratos com a Odebrecht e a manifestação da construtora sobre viagens pagas a Lula X9, custos de possíveis palestras do ex-presidente contratadas pela empresa, custos extras arcados pela companhia com o petista e contratos firmados pela empreiteira com países da América Latina e da África.

SEM QUALQUER PEDIDO, OU AVISO, O GOVERNADOR PETISTA DO ACRE, TIÃO VIANA, DESPACHO OITO ÔNIBUS DE REFUGIADOS HAITIANOS PARA O RIO GRANDE DO SUL


Sem qualquer aviso ao governo do Rio Grande do Sul e aos gaúchos, o governador do Acre, o petista Tião Viana, está enviando mais uma vez uma frota de oito ônibus repletos de refugiados haitianos para Porto Alegre. Ele repete o estilo do ex-governador do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, que enchia ônibus com mendigos e mandava atirá-los no rio Guandu, na Baixada Fluminense. Os veículos saíram de Rio Branco, capital do Acre, entre quinta e sexta-feira da semana passada. Como a distância é superior aos quatro mil quilômetros, especialistas estimam que a chegada deverá ocorrer até esta quarta-feira. Foram despachados 352 haitianos para o Rio Grande do Sul. Não bastasse o desemprego que campeia no Estado, agora chega mais uma horda de desempregados desqualificados. No dia 12 de maio, o governo petista do Acre publicou no Diário Oficial a contratação de ônibus para transportar os imigrantes em caráter de "emergência social". Na descrição do veículo contratado, são determinadas as características, como a oferta de serviço de ar-condicionado, cortinas, poltronas reclináveis e sistema de rádio, além de três refeições diárias. A publicação no edital também definiu que a jornada contaria com paradas em Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC). No mesmo ato, o governo do Acre também contratou 35 ônibus para levar imigrantes haitianos para São Paulo. No total, os serviços de fretamento custaram R$ 2,087 milhões. O petista Tião Viana é o moderno lacerdista. 

Senado vive um grande dia com a rejeição inédita a um candidato ao STF, ainda que aprovado, e com a reprovação de um filobolivariano tupiniquim para a OEA

O Senado Federal mostrou que não está de joelhos, e a democracia brasileira conserva, sim, as suas virtudes. Se estão esperando que eu passe aqui uma carraspana no Casa por ter aprovado o nome do advogado Luiz Edson Fachin para o Supremo por 52 votos a 27, então saibam: eu estou mais interessado nos 27 do que nos 52. E direi por quê. Mais: outro grande recado foi passado com a rejeição, por 38 a 37, ao nome do embaixador Guilherme Patriota para representar o Brasil na OEA. Já chego lá. Comecemos por Fachin. Nunca antes na história “destepaiz”, como diria o Babalorixá de Banânia, houve tantos votos contrários a uma indicação: 27. Ora, formalmente, a oposição tem apenas 24: PSDB (10), DEM (5), PSB (6), PPS (1), SD (1) e PSOL (1). Mas vamos ver: Álvaro Dias (PSDB-PR) foi cabo eleitoral de Fachin. Lídice da Mata (PSB-BA) e João Capiberibe (PSB-AP), muito provavelmente, disseram “sim”. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) endossou a indicação. O potencial de “não” cai para 20. Sete votos contra o então candidato foram colhidos entre independentes ou governistas. Parece pouca coisa? É muito! Como vocês sabem, o Senado costumava ter um papel meramente homologatório. Desta vez, não! Depois de uma sessão de sabatina que durou quase 13 horas, está claro que Fachin não convenceu um terço do Senado. “Ah, tudo obra de Renan Calheiros”, insiste-se aqui e ali. É uma leitura um pouco ingênua quando se veem os números. Mas, ainda que assim fosse, isso quer dizer o quê? Parece-me que ele tem o direito de fazer política, não? Ou legítima é só a ação desabrida do Executivo para impedir a derrota do indicado por Dilma? O maior número de “nãos” a um indicado da história do Supremo — exceção a quatro que foram recusados ainda no governo Floriano Peixoto — deve ser saudado como uma conquista, sim, de autonomia da Casa. De reto, a mais longa sabatina arrancou do então candidato o “compromisso vinculante”. Ele afirmou que se poderia cobrar do ministro o que disse o candidato, lembrando que ele se comprometeu com a defesa da propriedade e dos valores da família. E é claro que isso lhe vai ser cobrado.
Guilherme Patriota
O nome de Guilherme Patriota, vamos convir, a exemplo do de Luiz Edson Fachin, era quase desconhecido antes de este blog trazê-lo à luz, num http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/dilma-indica-filobolivariano-e-palestrante-do-foro-de-sao-paulo-para-a-oea-nome-passa-raspando-em-comissao-senado-tem-o-dever-moral-e-politico-de-reprova-lo-mais-um-dever/ post publicado na manhã do dia 15. Eu relatava, então, o resultado da sabatina havida no dia anterior na Comissão de Relações Exteriores da Casa, quando o indicado de Dilma para a OEA (Organização dos Estados Americanos) expôs as suas afinidades eletivas: o “intelectual” filobolivariano Emir Sader e Marco Aurélio Garcia. Mais: foi palestrante do Foro de São Paulo e é um conhecido, como posso chamar?, antiamericanista. Vamos lá: dos 24 nomes que podem ser considerados de oposição, é preciso retirar os de Randolfe, Capiberibe e Lídice. Outros quatro do PSB são incertos. Entre independentes e governistas, perto de duas dezenas de senadores recusaram a indicação de Dilma, que obedece, antes de mais nada, a um critério ideológico. Sim, eu me sinto bastante satisfeito com o resultado porque, nos dois casos, cumpri o meu papel, que é fazer o debate. Nos dois casos, expus os motivos por que achava que os nomes deveriam ser recusados. Nos dois casos, tratou-se de terçar armas com uma máquina poderosa, que, entre outras delicadezas, tem a caneta na mão. O nome de Dilma para o Supremo experimentou uma rejeição inédita, e seu escolhido para o OEA levou bola preta. É crescente, também no Congresso, a rejeição àquilo que os companheiros pretendem para a democracia brasileira. Ah, sim: parabéns ao Movimento Brasil Livre, que se mobilizou, com um buzinaço, contra o nome de Fachin. O MBL evidencia assim, mais uma vez, que a sua pauta é mais extensa e menos contingente do que o “fora Dilma”. Por Reinaldo Azevedo

AGORA O BRASIL INGRESSA NA DITADURA BOLIVARIANA, SENADO APROVA O NOME DO PETISTA LUIZ EDSON FACHIN PARA O SUPREMO


O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, teve seu nome aprovado pelo Plenário do Senado com 52 votos favoráveis e 27 contrários. Ele entrará na vaga deixada por Joaquim Barbosa. O nome fora aprovado Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no dia 12 de maio por 20 votos a 7. A comissão também aprovou requerimento de urgência para sua votação em Plenário. Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o posto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Para chegar à mais alta corte do país, o advogado paranaense teria de ser aprovado por 41 dos 81 senadores, em votação secreta e nominal. Foi a pior coisa já produzida pelo Senado Federal. O regime petralha vinha tomando todo o aparelho do Estado brasileiro nos últimos 13 anos. Tinha dominado quase tudo, inclusive o Poder Judiciário, nas instâncias inferiores. Restava ainda, como última linha de defesa da sociedade brasileira, contra o bolivarianismo, a trincheira do Supremo Tribunal Federal. Agora, essa trincheira caiu, o objetivo estratégico do Foro de São Paulo está alcançado. 

Senado Federal rejeita a indicação de diplomata da petista Dilma Rousseff para representar o Brasil na OEA


O Senado rejeitou nesta terça-feira o nome do embaixador petista Guilherme Patriota para a representação brasileira na Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele teve 38 votos contrários e 37 favoráveis, em deliberação secreta. Era necessário o apoio de 41 senadores para referendar a indicação. Patriota é irmão do ex-chanceler e petista Antônio Patriota e é conhecido pelas posturas políticas radicais. É um defensor, por exemplo, do regime bolivariano ditatorial da Venezuela. Mas a rejeição também pode ser atribuída à insatisfação de aliados com o governo de Dilma Rousseff. O resultado apenas aumenta a incerteza sobre indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). "É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal. Acho simplesmente um fato lamentável o que aconteceu no Senado Federal", protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Renan Calheiros respondeu: "Para além de ser um fato lamentável, é uma decisão do Senado Federal que tem que ser respeitada".

SENADO FEDERAL BATE NA PETISTA DILMA AO REJEITAR INDICAÇÃO DO EMBAIXADOR PETISTA GUILHERME PATRIOTA PARA A OEA

O Senado acaba de rejeitar o nome do embaixador Antonio Patriota para embaixador do Brasil junto a OEA. É a primeira vez que uma indicação do gênero é rejeitada em mais de 100 anos. Foi um veto explícito a Dilma Roussef. Isto parece mal sinal para a votação desta noite, que decidirá se o advogado Luiz Fachin irá ou não para o Supremo Tribunal Federal.

Calheiros na última hora contra Fachin

Lauro Jardim, na Veja.com, informa que Renan Calheiros pediu voto contra Luiz Edson Fachin a senadores indecisos nessa tarde. Entre eles, Lúcia Vânia e Ataídes Oliveira, ambos do PSDB. Nessa tarde, o Senado rejeitou, por 38 votos a 37, a indicação do embaixador Guilherme Patriota para ser o representante do Brasil na OEA. É a primeira vez que a Casa rejeita um diplomata.

Empresário-delator do Petrolão explica na Justiça Federal porque pagou propina após demissão dos diretores da Petrobras


O ex-vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, afastado do cargo porque foi preso pela Operação Lava Jato, declarou à Justiça Federal que pagou propina e foi cobrado pelos ex-diretores da Petrobrás, Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços) – indicados do PP e do PT, respectivamente – mesmo depois que eles deixaram os cargos na estatal petrolífera. “Isso (pagamentos) era uma dívida referente a um acordo que havia sido firmado, as pessoas vieram cobrar essa dívida. A gente não tinha certeza que a saída dele (Paulo Roberto Costa) representava o fim do apadrinhamento dentro da Diretoria (Abastecimento). Então, o fato de não acertar a dívida, isso pode te gerar um problema. A gente estava navegando em um mar que a gente não sabia qual era a influência do que ia ocorrer”, afirmou. 


Eduardo Leite foi preso pela Lava Jato em 14 de novembro de 2014, quando a Polícia Federal deflagrou A Operação Juízo Final, fase da Lava Jato que mirou exclusivamente o cartel de empreiteiras que se instalou na Petrobrás. Para se livrar da cadeia, Leite fez delação premiada com a força tarefa da Lava Jato no Paraná. Em depoimento à Justiça Federal nesta segunda feira, 18, Eduardo Leite afirmou que foram pagos valores a Costa, referente a propina devida ao PP, após sua saída da estatal, em 2012, mediante contrato de consultoria fechado com a empresa de consultoria aberta pelo ex-diretor, a Costa Global. O executivo disse ainda que Renato Duque, braço do PT no esquema e preso desde fevereiro de 2015, chegou a encaminhar por e-mail um contrato de sua empresa D3TM, aberta após ele deixar a estatal, para que fosse pago o restante da propina devida na área de Serviços. “Posteriormente, ele (Duque) me encaminhou um e-mail com a apresentação da empresa de consultoria dele para celebrar um contrato assim como a do Paulo (Roberto Costa)”, afirmou Leite. O empresário-delator disse já ter identificado o e-mail e garantiu que vai apresenta-lo à Justiça Federal como prova do que diz. “É um e-mail em que ele (Duque) me encaminha o contrato social da empresa na qual ele havia me pedido pessoalmente para que a gente efetuasse o pagamento dos atrasados, depois que ele saiu da Petrobrás”, explicou Eduardo Leite, ao responder a uma pergunta do advogado de Duque na audiência. Segundo Leite, o contrato não foi efetivado, nem os pagamentos. O ex-diretor de Serviços da Petrobrás nega todas as acusações. Por seus advogados, Renato Duque afirma que nunca recebeu propinas. Perguntado então pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, sobre a que se referiam esses pagamentos, Eduardo Leite respondeu: “O saldo devido de propina de quando ele saiu da Petrobrás". “Ele (Duque) teve uma reunião comigo na qual fez o pedido para que isso fosse feito através de uma consultoria dele. Me enviou o contrato, e esse e-mail é o envio desse contrato”, completou Leite. Ao final do depoimento, Sérgio Moro insistiu em saber os motivos que levaram a Camargo Corrêa a pagar propina a ex-diretor mesmo após sua saída do cargo na Petrobrás: “Nós não sabíamos quem era o beneficiário, de que forma seria dividido. E tinha um apadrinhamento por trás disso". Segundo ele, no caso de Duque, o pagamento não chegou a ser efetivado apenas por uma “questão de timing“. “Nós não tínhamos a convicção de que o não pagamento não geraria nenhum tipo de ônus. A gente não sabia qual era a nova Petrobrás que estava surgindo com a saída desses apadrinhados. Se entrariam outros apadrinhados pelos mesmos partidos e isso poderia gerar uma situação de desconforto para a gente". O procurador da República Roberson Pozzobon, da força-tarefa da Lava Jato, quis saber como Leite sabia que o dinheiro chegava aos destinatários: “partidos e aos ex-diretores”. “Quando não tinha reclamações. Apesar que as reclamações eram uma constante, porque sempre estávamos em atraso com os pagamentos. Mas a situação é que eu tentava evitar de ser cobrado, tentava ter uma agenda pró-ativa para conseguir performar meus contratos”, explicou Leite. O delator explicou ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Lava Jato, que o lobista Julio Camargo – réu como operador de propina e também delator – era quem fazia a ponte entre a Camargo Corrêa e os contratos da Petrobrás em que ele atuou. “A Camargo usava exclusivamente o Julio Camargo para tratar na área de Serviços”, explicou. Os pagamentos eram feitos por meio de contratos de consultoria com duas empresas do lobista, a Piemonte e a Treviso. O delator listou em juízo os contratos nas obras em que teria sido paga propina – refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, Repar, no Paraná, entre outras, e também em um gasoduto em Caraguatatuba (SP), em que Leite confessou ter intermediado o pagamento de valores por seis anos. “A Camargo Corrêa pagou no período até 2013 R$ 110 milhões em propina sendo, R$ 63 milhões para a área de Serviços e R$ 47 milhões para a área de Abastecimento”, afirmou. No caso da diretoria de Abastecimento, controlada pelo PP, o juiz Sérgio Moro já condenou no mês passado Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros acusados por lavagem de dinheiro e arrecadação de 1% a 5% de propina. Leite também já é réu em processo em que o ex-diretor de Serviços e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também são acusados por corrupção e lavagem de dinheiro.

Beach clubs de Jurerê poderão funcionar até o julgamento da ação na Justiça Federal


A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu, na última semana (13/5), que os "beach clubs" (postos e quiosques) da Praia de Jurerê, em Florianópolis, podem funcionar regularmente enquanto a Justiça Federal de Santa Catarina analisa o mérito do caso. A decisão ocorreu em julgamento do mérito do recurso e modifica entendimento anterior do tribunal em liminar que vetava o funcionamento dos quiosques nas faixas de areia e nas áreas de passeio público, sob o risco de causar danos ambientais à região. Segundo o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, a proibição foi radical, já que a área ainda está sendo periciada. “A medida de proibição de qualquer atividade e remoção das estruturas seria drástica e de grave prejuízo, o qual se revela desnecessário enquanto se está diante da iminente conclusão de perícia, que deve lançar novas luzes sobre o quadro”, refletiu o magistrado. As demais restrições impostas pela decisão liminar foram mantidas. Os "beach clubs" seguem impedidos de realizar festas com venda de convites acima da capacidade interna dos quiosques, sob pena de multa de R$ 675.000,00. Também segue vedada a emissão de barulhos e ruídos acima do limite municipal, sob pena de multa de R$ 5.000,00. Os "beach clubs" são frequentemente alvos de polêmica envolvendo a União, o município de Florianópolis, associações de moradores locais e entidades ambientais. Além desse processo, a Justiça Federal de Santa Catarina julga denúncia do Ministério Público Federal que pede a demolição dos "beach clubs" e de um hotel de luxo da região de Jurerê, o Il Campanario, do Grupo Habitasul. Em 2013, o TRF já havia suspendido liminar que pedia a interdição dos quiosques. A ação judicial é a de nº AI 50011920620154040000/TRF.

CHEIRA MAL - CPI DO CARF, DA OPERAÇÃO ZELOTES, É INSTALADA NO SENADO FEDERAL


A CPI do Carf foi instalada pelo Senado nesta terça-feira, 19. No primeiro encontro, foram eleitos como presidente o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), principal responsável pela coleta de assinaturas para a comissão, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) relatora. Essa CPI cheira mal desde a sua constituição, ela é derivada da Operação Zelotes. O colegiado foi criado com o objetivo de investigar esquema de fraudes no órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por julgar recursos de autuações fiscais. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no final do mês passado a criação da CPI. A comissão será formada por 11 senadores titulares e sete suplentes, tendo seis meses para realizar suas apurações. Não cheira nada bem. Aliás, cheira bastante mal. 

Grupo Zaffari deve construir novo estádio para o Guarani

O grupo gaúcho supermercadista Zaffari, que por meio da Maxion Empreendimentos Imobiliários arrematou em leilão o Estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas, a 93 quilômetros de São Paulo, por R$ 105 milhões, dia 30 de março, propôs construir um novo estádio ao Guarani, além do centro de treinamento (CT) e do clube social. A oferta foi apresentada à diretoria e associados do clube em assembleia na noite de quarta-feira (18). A nova arena teria capacidade inicial para 10 mil torcedores, com possibilidade de ampliação futura, caso haja recursos financeiros. O grupo ainda ofereceu aporte de R$ 350 mil mensais ao Guarani por 18 meses, verba que viria dos R$ 105 milhões do arremate, que também seriam usados para quitar dívidas trabalhistas, estimadas em R$ 100 milhões. O grupo agora aguarda a resposta positiva do clube para formalizar a proposta à Justiça do Trabalho.


A oferta, que parece atender o mínimo exigido pelo presidente do Guarani, Horley Senna, tem dois pontos que ainda prometem discussão. O primeiro refere-se a área para a construção do novo aglomerado esportivo - estádio, CT e clube social. Os investidores sinalizam pela ajuda da prefeitura na busca do terreno, já que a intenção do grupo é se responsabilizar apenas pela obra. Neste caso, o uso do dinheiro do aporte (R$ 350 mil mensais) pode ser a saída. Os empresários ainda asseguraram ao Guarani o direito de mandar suas partidas no Brinco de Ouro até o final da Série C do Campeonato Brasileiro. A partir do ano que vem, seria estudada uma alternativa para a desocupação do estádio. O clube teria que jogar em um local provisório até o término da construção da arena. Outra divergência clara é o período do patrocínio. O grupo gaúcho oferece 18 meses, enquanto o clube pede os R$ 350 mil por cinco anos. A tentativa de acordo tem como mediadora a juíza Ana Cláudia Torres Vianna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com quem as partes fazem reuniões periodicamente em busca de uma saída viável. O Guarani deixa claro que ainda prefere fechar negócio com o Grupo Magnum, que atua no segmento de relógios, também interessado no Estádio Brinco de Ouro. Representantes da empresa também estiveram na reunião de quarta-feira, mas não oficializaram proposta. Dirigentes garantem que a oferta é semelhante a do Grupo Zaffari, com diferença no tempo de patrocínio. A Magnum teria ventilado nos bastidores que pagaria R$ 360 mil por dez anos. Para que a Magnum feche acordo com o Guarani, o leilão realizado em março teria que ser cancelado, o que a Justiça do Trabalho descarta.

Roseana Sarney presta depoimento na Polícia Federal em Brasília pelo Petrolão do PT

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta terça-feira, 19. As declarações duraram cerca de 1h50. No início de março, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar a ex-governadora, após ela ser citada em delação premiada na Operação Lava Jato. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, afirmou em sua colaboração que "reuniu-se pessoalmente com Roseana em 2010 para tratar de propina". As revelações de Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, motivaram a abertura de inquéritos para investigar deputados, senadores, governadores e ex-governadores por ordem do Supremo Tribunal Federal. Segundo o delator, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, foi quem solicitou R$ 2 milhões, destinados à campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado em 2010. O valor, afirma Paulo Roberto Costa, foi pago em espécie via Youssef. Lobão também é investigado pelo Supremo Tribunal Federal. O dinheiro, diz o delator, teria saído de contratos da Petrobrás. O ex-diretor não indicou de maneira específica o contrato do qual saíram os valores. Segundo ele, existia uma espécie de caixa de propina, administrada por Youssef, de onde o dinheiro entregue à ex-governadora teria sido retirado.

Investidores entram com nova ação contra a Petrobras nos Estados Unidos

A Petrobras enfrenta mais uma ação de investidores nos Estados Unidos. Os grupos de fundos John Hancock e Transamerica, ambos norte-americanos, pedem ressarcimento de prejuízos por aplicações em ADRs (recibos de ações na Bolsa de Nova York) e em títulos de dívida da companhia brasileira. "Esse caso gira em torno de um esquema multibilionário de corrupção e pagamento de propinas prolongado e ramificado, envolvendo os principais executivos, grandes prestadores de serviços e autoridades corruptas do governo brasileiro", diz o processo. A ação, protocolada na Corte de Nova York, cita como réus, além da Petrobras, diversos executivos da companhia, como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Graça Foster, o ex-diretor financeiro Almir Barbassa. Além disso, estão listados os bancos envolvidos nas emissões de títulos da dívida da estatal, como Bradesco, Itaú BBA e BB Securities. Após uma onda de ações coletivas de investidores, a estatal sofre agora com um novo problema: fundos americanos e europeus estão optando por deixar o processo coletivo e entrar com ações individuais contra a empresa. Além do processo desta semana, já outras três ações individuais contra a Petrobras na Corte de Nova York. O primeiro deles, movido pela gestora de fundos Skagen, da Noruega, o grupo Danske, com subsidiárias na Dinamarca e em Luxemburgo, e a também gestora Oppenheimer, dos Estados Unidos. As outras duas ações são de autoria do grupo de fundos norte-americano Dimensional e de seis fundos de pensão da cidade de Nova York. Desde dezembro, cinco ações coletivas foram registradas nos Estados Unidos contra a companhia. Elas foram unidas em um só processo, liderado pelo fundo de pensão britânico USS (Universities Superannuation Scheme). O juiz responsável pelo processo, Jed Rakoff, marcou para 25 de junho a primeira audiência para ouvir os argumentos das partes envolvidas no processo, que deve levar anos para ser concluído. A opção por sair da ação coletiva e buscar uma individual mostra a confiança dos investidores no potencial de ganho destes processos. Individualmente, eles podem aumentar o montante de recursos recebido – o que também representaria maior dano financeiro para a Petrobras.

Sub-procuradora da República diz que Câmara é hostil a índios e quilombolas. Então tá......

A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, disse nesta terça-feira (19) que a Câmara dos Deputados é hostil à presença de indígenas e quilombolas que vão ao Congresso para acompanhar discussões sobre iniciativas, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que atingem essas comunidades. "Os indígenas são recebidos nessa Casa com tropa de choque com forte aparato policial, com revista e retenção de seus instrumentos ritualísticos. A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) determina que antes de qualquer medida legislativa que impacte os povos indígenas, eles sejam ouvidos", disse Duprat. Objeto ritualístico a que ela se refere são armas mortais usadas pelos índios, como flechas, bordunas, facões. Recentemente, índios feriram policial na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com um flechaço. A procuradora parece ter uma prevenção muito grande contra a Câmara dos Deputados e uma simpatia ideológica forte com os índios e seus mentores esquerdopatas. "No entanto, não se permite o ingresso dos povos indígenas nas diversas comissões onde se discutem os inúmeros projetos de lei que dizem respeito aos seus interesses. É a mesma coisa sobre os quilombolas. É uma Casa hostil a esse segmento da sociedade", completou.  

Vejam na fotos os índios armados querendo entrar na Câmara; muitos deles são índios de araque
Deborah Duprat participou de audiência pública na Câmara convocada para debater a PEC que estende ao Poder Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas em todo o País, papel até aqui atribuído ao Executivo. A PEC está em discussão em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo Claudecir Vicente, índio terena de Aquidauana (MS), um grupo de 53 indígenas foi barrado na entrada da Câmara e só liberado após 20 minutos de negociação. Eles tiveram que deixar na portaria uma flecha e duas bordunas. É óbvio que deviam ser barrados, porque estavam desarmados, e não poderiam entrar armados. Em dezembro passado, um grupo de seguranças da Casa, policiais militares e indígenas que protestavam contra a PEC entrou em conflito. Quatro índios são acusados pelo Ministério Público de tentativa de homicídio por uma flechada na bota de um PM. Uma das principais "lideranças" indígenas do país, Sônia Guajajara, relatou: "Sempre nos olham com olhar de medo, de discriminação. Na hora em que se diz que vai entrar índio nessa Casa, já se forma um cordão de isolamento. É difícil entender que casa do povo é essa". A índia precisa saber que é casa de povo desarmado e deixar de ser uma propagandista. Um grupo de cerca de 50 índios guaranis e terenas entrou e acompanhou o debate no plenário do Anexo II. "Quem faz essa PEC sem consultar o índio está fazendo uma peste, só para causar sofrimento para nós, que estamos andando para lá e para cá", disse Adauto, líder guarani-kaiowá. Desde quando os índios pensam que as razões sobre eles estão somente com eles, e que os assuntos que os afetam devem ser decididos somente por eles? Quem diz isso a eles? Os padres da Pastoral do Índio? O novo presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcante, também atacou a PEC. "Por maior respeito que a ANPR tem pelo Congresso, é uma matéria simplesmente incabível. É um equívoco politico, um equívoco jurídico, e um atentado aos direitos indígenas que estão na Constituição. Trago a solidariedade integral e a força de luta de todos os procuradores da República pela causa dos povos indígenas e a luta contra essa proposta que está em discussão no Congresso", disse Robalinho. Robalinho, com certeza, não fala pelo povo brasileiro, pela grande maioria dos brasileiros. 

Banco chinês compra 80% do brasileiro BBM por R$ 525 milhões

O chinês Bank of Communications anunciou nesta terça-feira (19) a compra de cerca de 80% do banco brasileiro BBM por estimados R$ 525 milhões, marcando a primeira aquisição do grupo no Exterior. O negócio foi divulgado no momento em que o premiê chinês, Li Keqiang, visita o Brasil, quando será assinada uma série de acordos entre os dois países. "A proposta de aquisição do Banco BBM é a primeira compra do Bank of Communications no exterior. Também marca o primeiro passo da expansão do banco na América Latina", disse o banco chinês em comunicado, lembrando que a China vem sendo o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Com o BBM, o Bank of Communications expandirá seus negócios no mercado brasileiro e terá melhor estrutura para atender as atividades de investimento e comércio entre a China e o Brasil, bem como para oferecer serviços financeiros para empresas chinesas que buscam expansão internacional e clientes no Brasil. O BBM foi fundado em 1858 e é uma das instituições financeiras mais antigas do Brasil. Seus principais negócios incluem crédito corporativo, private banking e negócios de tesouraria. O BBM tem sede no Rio de Janeiro e possui unidades também em São Paulo e Salvador. O banco tinha no fim de 2014 ativos totalizando cerca de R$ 3,1 bilhões, segundo o Bank of Communications. A compra do BBM será paga em dinheiro e financiada com recursos próprios da instituição chinesa. A transação ainda depende do aval de reguladores na China e no Brasil. Outros acionistas com cerca de 18% do BBM terão opção de venda de sua participação no banco brasileiro para o Bank of Communications, segundo comunicado. 

Justiça multa em R$ 300 mil sindicato petista de professores de São Paulo por fechar rodovias

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu na Justiça a aplicação de multa ao sindicato petista de professores paulistas por bloquear rodovias no Estado. Uma parcela ínfima dos professores está em greve política desde o dia 16 de março. Na última sexta (15), os grevistas decidiram manter a greve dessa minoria. A juíza Lais Helena Bresser Lang Amaral determinou que a Apeoesp (o sindicato petista dos professores) deve pagar cerca de R$ 300 mil por fechar as rodovias Régis Bittencourt, no dia 7, Anchieta – que liga São Paulo ao litoral paulista – no dia 13, e Hélio Smidt –que dá acesso ao aeroporto de Guarulhos (Grande SP) – no dia seguinte. Na decisão, divulgada no final da tarde desta segunda-feira (18), a juíza destacou que o sindicato não "deve praticar qualquer ato de turbação ou esbulho nas rodovias do Estado de São Paulo ou das vias que lhe permitam acesso". Segundo Lais Helena, caso o sindicato não tenha recursos para pagar a multa, a Justiça poderá bloquear as contas dos dirigentes da entidade. No dia 22 de abril, a Justiça já havia determinado, em caráter liminar, que a Apeoesp não poderia fechar total ou parcialmente rodovias em São Paulo. Na ocasião, a Justiça fixou multa de R$ 100 mil por rodovia fechada. No final de abril, a Procuradoria Geral do Estado entrou com pedido na Justiça para que o sindicato fosse multado por bloquear totalmente uma rodovia durante um protesto. Os professores estão em greve há 65 dias e as negociações com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) não avançaram no período. A "categoria" pede apenas um "irrisório" reajuste de 75% (para equiparar o salário aos demais servidores do Estado com formação superior), mas o governo tucano até agora nem sequer apresentou uma contraproposta. Segundo a Apeoesp (sindicato dos professores), o governo pretende apresentar uma proposta apenas em junho, um mês antes da data-base da categoria, num sinal de que a paralisação tende a se estender por mais tempo. Se o acordo não acontecer até lá, a greve superará, em duração, a mais longa da história, ocorrida em 1989, com 80 dias parados. A greve tem baixíssima adesão em grandes escolas de São Paulo. As escolas estaduais com mais matrículas na capital têm paralisações, mas com adesão de, em média, apenas 15% dos professores, no máximo. 

População de São Paulo, o maior Estado do Brasil, chega a 43 milhões de pessoas neste mês de maio

A população residente do Estado de São Paulo deve chegar a 43 milhões neste mês de maio, segundo levantamento da Fundação Seade. O número corresponde a um aumento de 1,7 milhão de pessoas em relação ao anos de 2010. De acordo com a fundação, a população paulista cresceu 0,87% ao ano nos últimos cinco anos. A taxa é inferior a dos últimos anos e mostra uma tendência de desaceleração em seu ritmo de crescimento. Entre os anos 2000 e 2005 o crescimento foi de 1,18% e entre 2005 e 2010 ficou em 1,01%. Na década de 1980, a taxa superava 2% ao ano. As projeções apresentadas pela Seade nesta terça-feira (19) indicam que "no futuro, a desaceleração populacional no Estado deverá permanecer, com grande probabilidade de crescimento muito próximo de zero até 2040 e negativo no final da metade desse século".  


Neste último quinquênio, apenas quatro regiões administrativas tiveram crescimento demográfico anual superior ao do Estado: Ribeirão Preto (1,27%), Campinas (1,21%), São José dos Campos (1,05%), e Sorocaba (0,96%), além da região metropolitana da Baixada Santista (1,02%). Já a menor taxa foi na região de Registro (0,10%). A região metropolitana de São Paulo, que registra a maior concentração demográfica, vem desacelerando o ritmo de crescimento populacional e também teve índice de crescimento inferior a média do Estado – passando de 0,97% ao ano, na década de 2000, para 0,78% no último quinquênio. O levantamento apresentado nesta terça mostra ainda que os municípios de pequeno porte populacional continuam sendo maioria: dos 645 municípios paulistas, 513 têm menos de 50 mil habitantes. Borá mantém-se como o menor do Estado, com apenas 808 habitantes –o único com população inferior a 1.000 pessoas. Enquanto isso, a capital paulista extrapola em muito o tamanho de todos os demais municípios do Estado, sendo o único com população acima de 11 milhões. Em 2015, a cidade de São Paulo conta com 11,5 milhões de habitantes, representando 26,90% da população estadual – em 2010 atingia 11,2 milhões e 27,28% do Estado. Além da capital paulista, apenas mais oito municípios apresentam população superior a 500 mil habitantes: Guarulhos (1.288 milhão); Campinas (1.134 milhão); São Bernardo do Campo (791 mil); Santo André (685 mil); Osasco (672 mil); São José dos Campos (672 mil); Ribeirão Preto (647 mil) e Sorocaba (623 mil). Os estudos populacionais da Seade consideram dados como fecundidade, migração e mortalidade. Para 2030, a fundação aponta estimativa de 46,8 milhões de residente do Estado.

Dilma reconhece que destroçou as finanças nacionais e diz que fará os cortes necessários para que as contas entrem nos eixos

Às vésperas de anunciar o corte no Orçamento de 2015, previsto para acontecer até sexta-feira (22), a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19) que fará "o contingenciamento necessário" para que as contas públicas "entrem nos eixos". Segundo a presidente, o corte não será "nem excessivo, nem flexível demais" e vai representar a real situação fiscal do País. "Faremos o contingenciamento necessário. Vocês podem ter certeza que nem será excessivo, porque não tem por quê, nem flexível demais, no sentido de nem frágil demais que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos", afirmou a presidente após cerimônia de assinatura de acordos bilaterais com a China, no Palácio do Planalto. Dilma foi questionada sobre os cortes que, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, devem ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. "Só vou dar uma resposta porque me interessa. Nós faremos o contingenciamento necessário. Um contingenciamento que tem que expressar a situação fiscal que o País vive, então será o contingenciamento necessário", afirmou. Na segunda-feira (18), Dilma acertou com sua equipe econômica que o valor final do corte vai depender da votação na Câmara do projeto que reduz os benefícios da desoneração da folha de salários, que deve acontecer nesta quarta-feira (20). Congressistas aliados pressionam a presidente a rever a meta de superávit.

Brasil e China confirmam acordos de mais de US$ 53 bilhões e ajuda a Petrobras


A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira (19) no Palácio do Planalto o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e assinou 35 acordos bilaterais nas áreas de planejamento, infraestrutura, comércio, energia, mineração, entre outras, no valor de mais de US$ 53 bilhões, de acordo com o governo brasileiro. Dilma viajará à China em 2016 para estreitar ainda mais o relacionamento entre os países. Somente com a Petrobras, os acordos que envolvem financiamento de projetos da estatal chegam a pelo menos US$ 7 bilhões. O Palácio do Planalto aposta nos negócios com a China para evitar uma "paralisia do governo" com o corte do Orçamento de 2015, que deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Uma das principais apostas do acordo é a Ferrovia Transoceânica, que ligará Brasil e Peru. Em seu discurso durante a assinatura dos atos, Dilma se mostrou animada com a megaferrovia. "Um novo caminho para a Ásia se abrirá pelo Brasil", afirmou. No entanto, o projeto está longe de sair do papel e o preço final ainda não está definido — projeções variam de US$ 5 a US$ 12 bilhões. Entre os acordos em diversas áreas está a assinatura de um memorando para a compra de 40 aeronaves da Embraer e outro para a compra de 24 navios de minério de ferro. Em nota, a Embraer confirmou a venda de um primeiro lote de 22 aeronaves aos chineses. A operação, acertada com a Tianjin Airlines, tem valor estimado em US$ 1,1 bilhão. A entrega da primeira aeronave está programada para este ano - uma segunda será entregue em 2018. As aeronaves fazem parte de pacote prometido pelo presidente chinês Xi Jinping em visita ao Brasil, no ano passado. "Os 18 jatos E190-E2 restantes farão parte de uma segunda aprovação das autoridades chinesas em fase posterior", afirma a assessoria de imprensa da Embraer. Além da cooperação para o financiamento de projetos da Petrobras, no valor de pelo menos US$ 7 bilhões, foram assinados acordos para desenvolvimento de um satélite de sensoriamento remoto, cooperação esportiva nas modalidades de tênis e badminton e instalação de um complexo siderúrgico no Maranhão, entre outros.

Em áudio, diretor da Petrobras lista 35 funcionários "não confiáveis"

A pedido da auditora PricewaterhouseCoopers, responsável por assinar o balanço de 2014, a Petrobras elaborou uma lista com 35 nomes de diretores, gerentes e ex-gerentes que deveriam ser substituídos por não serem considerados "confiáveis". Em reunião do Conselho de Administração, cujo áudio foi obtido e revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira, o diretor de Governança, João Adalberto Elek Junior, citou oito dos 35 nomes para os quais "aparecem algumas bandeiras vermelhas". Ou seja, dirigentes que poderiam causar um "desconforto" aos auditores por terem ligações com nomes investigados na Operação Lava Jato. Entre os citados por Elek na reunião estão Armando Tripodi, ex-chefe de gabinete da presidência na gestão de Sergio Gabrielli; Diego Hernandes, ex-gerente de Recursos Humanos; José Eduardo Dutra, licenciado por motivos de saúde da Diretoria Corporativa da estatal; Luis Alves de Lima Filho, diretor da Rede de Postos de Serviço da BR Distribuidora; Paulo Otto, ex-ouvidor-geral da estatal; Rubens Teixeira, ex-diretor financeiro da Transpetro; e Wilson Santarosa, ex-gerente de Comunicação da Petrobras. O jornal não conseguiu identificar o oitavo nome. O diretor fez uma ressalva de que não se trata de denúncia nem de "julgamento de atitudes" contra essas pessoas, mas de elementos que justifiquem a sua substituição. Na reunião, Elek chegou a dizer que trataria de um assunto "delicado" e pediu para falar apenas na presença dos conselheiros - os diretores, então, saíram da sala de reunião. "A sugestão do comitê é que, independentemente do que apareça mais adiante, que se inicie de imediato a identificação de potenciais substitutos para nomes que venham a ser considerados não confiáveis", afirmou Elek, que depois recomendou a criação de um "estoque de nomes". Após analisar registros telefônicos e os computadores dos funcionários, os auditores identificaram que um deles havia agendado um almoço com Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador de propina do esquema do petrolão destinada a políticos do PMDB. Questionado pelos conselheiros se havia provas contra os servidores, o diretor de Governança respondeu: "Já aparecem registros do tipo: encontros frequentes com pessoas relatadas dentro do processo da Lava-Jato, encontro, visita que recebeu, vários telefonemas que receberam. Temos aí a evidência documental. Não é denúncia. São evidências de que houve contato, o que pode retirar o conforto do auditor". A diretoria de Governança foi criada em novembro do ano passado como resposta às irregularidades detectadas na Lava Jato. A Petrobras e a BR Distribuidora afirmaram por meio de sua assessoria que não comentam "informações supostamente oriundas de vazamentos ilegais".

Justiça bloqueia R$ 18 milhões em bens de comerciantes e integrantes da Polícia Federal envolvidos em esquema de corrupção

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de 23 pessoas envolvidas em esquema de corrupção que operava a partir da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal na capital paulista (Delefaz). Entre elas, estão dois delegados e nove agentes da Polícia Federal, além de oito comerciantes, um ex-empregado terceirizado e três advogados que trabalhavam para a quadrilha. Todos são réus em seis ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal em março deste ano. Ao todo, a indisponibilidade de bens decretada somou R$ 18 milhões. A atuação do grupo foi descoberta durante a Operação Insistência da Polícia Federal, iniciada em julho de 2009. Os agentes públicos federais que integravam a quadrilha solicitavam e recebiam propinas de comerciantes para deixar de efetuar prisões em flagrante pelos crimes de contrabando ou descaminho e apreender mercadorias introduzidas no Brasil de maneira ilícita. Além disso, eles recolhiam o suborno periodicamente em troca de proteção aos lojistas, evitando realizar operações policiais em seus estabelecimentos ou avisando-os antecipadamente sobre as incursões da Polícia Federal. A organização criminosa era liderada por dois delegados da Polícia Federal, o então chefe da Delefaz e o chefe do Núcleo de Operações da delegacia na época. Os atos de corrupção foram cometidos entre meados de 2008 e 2011, tendo como foco estabelecimentos localizados em ruas da região central da capital paulista, como a 25 de Março e a Santa Ifigênia. Em decorrência dos crimes revelados pela Operação Insistência, foram oferecidas sete denúncias contra os envolvidos, as quais tramitam na 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo. No caso da maioria dos agentes públicos, a quantia bloqueada pela Justiça visa a garantir que os réus, em caso de condenação, percam os bens ou valores adquiridos em virtude dos atos de corrupção, bem como arquem com multa civil de três vezes essa soma. Em relação à maior parte dos comerciantes, as ações pedem que eles paguem quantia equivalente ao valor acrescido ilicitamente ao patrimônio dos agentes e multa de três vezes esse montante. O Ministério Público Federal solicita que ao fim do processo os réus sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa que importaram enriquecimento ilícito e atentaram contra os princípios da administração pública. As sanções para tais condutas, previstas na Lei 8.249/92, incluem suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios, bem como perda da função pública, no caso dos agentes e delegados da Polícia Federal. As seis ações são de autoria da procuradora federal Thaméa Danelon Valiengo. Os números dos processos são: 0023529-71.2014.403.6100, 0005542-85.2015.4.03.6100, 0005135-79.2015.4.03.6100, 0005207-66.2015.4.03.6100, 0005876-22.2015.4.03.6100, 0005134-94.2015.4.03.6100.

Corte no Orçamento atrasa novo passaporte de dez anos


O desenvolvimento do novo passaporte brasileiro, que terá validade ampliada de cinco para dez anos, está travado por causa do corte no Orçamento federal. Responsável pela emissão do documento, o Ministério da Justiça informou ao jornal Folha de S. Paulo que as adaptações para o novo modelo já foram estabelecidas, mas que a produção, prevista para este ano em parceria com a Casa da Moeda, ficou prejudicada por restrições orçamentárias. Inicialmente, o governo paga a impressão, que depois é custeada pelo viajante. Segundo o jornal, o governo Dilma Rousseff cogita aumentar a taxa cobrada pelo passaporte - atualmente, a União recebe 156 reais pelo de cinco anos. Ainda não há previsão de quando o novo passaporte estará disponível para emissão pela Polícia Federal. Ele terá um chip mais resistente, mais páginas, alteração de tintas e cores, além de ser feito com novos sistemas de impressão e certificação digital. A mudança na validade dos passaportes foi decretada pelo governo Dilma Rousseff em dezembro do ano passado, sem prazo para início da emissão.

Auditoria aponta que Cerveró desviou US$ 40 milhões na contratação fraudulenta de navios sonda


Auditoria encaminhada ao Ministério Público aponta uma série de irregularidades cometidas na compra de navios-sonda pela Petrobras e indica que o então diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró, atuou diretamente para fechar contratos desnecessários à empresa e que, ao final, tiveram preços superestimados sem explicação. Cerveró e o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no petrolão, são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro internacional. Segundo os investigadores, ele atuou na compra de navios-sonda e na captação de propina de empresários. De acordo com a acusação, Cerveró participou da contratação, baseada em dados frágeis, de navios-sonda da Samsung Heavy Industries. Em uma primeira etapa, recebeu 15 milhões de dólares em dinheiro sujo a partir da mediação de Fernando Baiano e recomendou à Diretoria Executiva da estatal a contratação da empresa sul-coreana por 586 milhões de dólares. Na transação para a compra do segundo navio-sonda, Nestor Cerveró teria recebido mais 25 milhões de dólares para que a Samsung conseguisse o contrato ao custo de 616 milhões de dólares. A auditoria interna da Petrobras analisou a compra dos dois navios-sonda adquiridos da Samsung Heavy Industries, o Petrobras 10000 e o Vitoria 10000, além do navio Titanium Explorer 1. Em documento assinado pelo gerente de Auditoria de Exploração e Produção, Paulo Rangel, a contratação das duas plataformas da Samsung foi justificada por "premissas otimistas" que utilizavam um cenário de difícil execução. Ao tentar justificar a necessidade de compra dos navios-sonda, a diretoria Internacional utilizou projeções irreais: a perspectiva de quatro novos blocos por ano, com dois prospectos e 30% de chance de sucesso, além de um poço com 30% de chance de comercialidade e do desenvolvimento de 32 poços por campo. "Com essa visão, estimou-se a necessidade de pelo menos duas sondas nos cinco anos seguintes e de pelo menos seis em dez anos, sem base técnica, mas passando a idéia de perda de oportunidade", conclui a auditoria. "As condições comerciais iniciais para construção do navio-sonda com a Samsung foram negociadas diretamente pelo Diretor da Área Internacional. Além disso, não foram encontrados registros em atas da evolução das negociações que resultaram no contrato celebrado para a construção do navio-sonda Petrobras 10000. Outro fato que chama a atenção é a ausência de designação de comissões de negociação", afirmam os auditores ao relatarem a atuação de Cerveró. As mesmas projeções irreais sobre a atuação da Petrobras em perfuração em águas profundas foram replicadas como argumento para justificar a compra do segundo navio-sonda da Samsung Heavy Industries, transação que, de acordo com o Ministério Público, foi consolidada após o pagamento de propina a Nestor Cerveró. E mais: o mesmo estudo, com as projeções otimistas, serviu como escopo para a negociação e contratação, "sem competição", de um terceiro navio-sonda, o DS-5. A auditoria conclui que o DS-5 e o navio-sonda Titanium Explorer foram contratados "sem necessidade". "O recebimento de propostas, as negociações e assinatura de memorandos de entendimento foram realizados sem prévia autorização da Diretoria Executiva, revelando a elevada autonomia detida pela área Internacional", criticam os auditores. "A boa prática de realizar processos competitivos para a seleção de propostas não foi seguida. Os registros das rodadas de negociação e dos respectivos responsáveis foram escassos", completa o documento enviado nesta segunda-feira ao Ministério Público. Ao longo da transação, lobistas como Julio Camargo e Fernando Baiano visitaram frequentemente Nestor Cerveró - Baiano visitou o então diretor da Petrobras 72 vezes entre fevereiro de 2004 e janeiro de 2008. Entre junho de 2005 e janeiro de 2008, Julio Camargo foi recebido por Cerveró 18 vezes. Camargo fez um acordo de delação premiada e disse ter sido responsável por pagar propina de 40 milhões de dólares para Baiano repassar a Cerveró. O delator depois fez uma retificação na Justiça e informou 30 milhões de dólares como o valor final da propina. Os auditores da Petrobras mapearam ainda atuação da empresa Schahin Óleo e Gás na transação envolvendo os navios-sonda e indicaram ter havido direcionamento irregular na indicação da empresa para ser a operadora do Vitoria 10000. Ao longo do tempo, "a Schahin deixou de honrar os pagamentos do leasing, vindo a solicitar e receber bônus por performance antecipadamente no contrato de serviços de perfuração para liquidar suas obrigações". No último mês o grupo Schahin protocolou pedido de recuperação judicial. Empreiteiras citadas na Operação Lava Jato, como a Galvão Engenharia e a OAS, também já recorreram à Justiça para evitar a falência.

CPI da Petrobras ouve em Londres o ex-executivo da empresa holandesa SBM, que pagou propinas


A CPI da Petrobras ouve nesta terça-feira o ex-executivo da empresa holandes SBM Offshore, Jonathan David Taylor, em Londres. Oito deputados estão na Inglaterra para colher o depoimento. Parlamentares querem detalhes sobre o esquema de pagamento de propinas a funcionários da petroleira - em especial a denúncia de que a Controladoria Geral da União (CGU) recebeu provas sobre o esquema, mas só abriu processo após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O vice-presidente da CPI, deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), ressaltou mais uma vez que Taylor tem "demonstrado interesse muito grande em contribuir com a CPI". Imbassahy lembra que Taylor não é acusado de nada e será ouvido apenas como um colaborador da investigação. "Por isso, não queremos constrangê-lo", disse o vice-presidente da comissão.

Terminou mais um capítulo mágico no Grêmio, Felipão pede demissão e sai, depois de uma passagem medíocre

O Grêmio encerrou ao meio dia de hoje mais um capítulo de suas soluções mágicas. O ultrapassado técnico Luiz Felipe Scolari, o Felipão, pediu as contas e saiu do clube. O presidente Romildo Bolzan Júnior anunciou, depois de reunião, que o treinador pediu para deixar o cargo. Com o treinador, saem também seus auxiliares Flávio Murtosa, Ivo Wortmann e o preparador físico Darlan Schneider. James Freitas, técnico das categorias de base, será o técnico interino. O técnico Luiz Felipe Scolari deixou o Centro de Treinamento Presidente Luiz Carvalho por volta das 11h30min desta terça-feira. Após se despedir de funcionários do clube e jogadores, ele saiu em seu carro particular, sozinho. Ainda nos corredores do CT, distribuiu abraços e conversou com algumas pessoas antes de embarcar no veículo. O auxiliar Flávio Murtosa apareceu com algumas sacolas. Cristóvão Borges deve ser o novo técnico do Grêmio na sequência do Brasileirão e da Copa do Brasil. O Grêmio, nos últimos desastrados tempos, mais desastrados ainda desde que embarcou na idéia tresloucada da construção da Arena da OAS, entregando todo seu patrimônio, na tresloucada negociação comandada por Paulo Odone, só tem buscado soluções mágicas, como se figuras do passado pudessem ressuscitar glórias que já se foram. Pode ser que agora resolva colocar os pés no chão, e entender que é um clube sem um campo, sem um estádio, incapaz de formar um grande time. 

Dilma acena com cargos ao PMDB por ajuste fiscal


Numa operação que envolveu boa parte do primeiro escalão nesta segunda-feira, o governo Dilma Rousseff prometeu, nos bastidores, mais cargos ao PMDB e sugeriu, publicamente, que o tamanho dos cortes orçamentários depende do Congresso Nacional. Basta que o fim das desonerações na folha de pagamento, um dos mais importantes itens do ajuste fiscal, seja aprovado pelos parlamentares e aplicado em 2015. O Palácio do Planalto colocou essas cartas na mesa após a Câmara mudar, nas duas últimas semanas, as medidas provisórias que restringiam acesso a direitos trabalhistas (MP 665) e previdenciários (MP 664). Com as alterações, a economia do ajuste fiscal prevista com as MPs caiu de 18 bilhões de reais para 14,5 bilhões de reais anuais. Ao tentar manter a essência do texto do projeto de lei sobre as desonerações, Dilma tenta economizar mais 6 bilhões de reais neste ano. O governo negocia com o PMDB o comando da Companhia Docas no Rio de Janeiro (que administra os portos do Estado) em troca da manutenção do texto da desoneração. O relator do projeto é o líder da bancada do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ). Fiel escudeiro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Picciani queria adiar para 2016 o fim das desonerações. A justificativa era a de que empresas precisariam se adaptar. Na noite desta segunda-feira, ele foi demovido após reunião de mais de uma hora com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), ministros e senadores. Até o titular da Fazenda, ministro Joaquim Levy, falou com Picciani. O líder do PMDB topou aplicar o fim das desoneração neste ano, mas ressaltou que vai propor o escalonamento do aumento dos tributos aos empresários. O texto enviado pelo Executivo, entre outros pontos, prevê o aumento das alíquotas de recolhimento das empresas incluídas no regime de desoneração de 1% para 2,5%, principalmente para setores da indústria, e de 2% para 4,5%, para setores de serviços. São esses índices que Picciani pretende escalonar. A votação do relatório do peemedebista deve ocorrer na quarta-feira. Dentro da estratégia do governo, Levy também anunciou o tamanho do contingenciamento do Orçamento deste ano. Afirmou que o corte poderá variar de 70 bilhões de reais a 80 bilhões de reais. O tamanho do corte influi diretamente nos gastos dos ministérios controlados por aliados e também atinge as emendas parlamentares. O valor final só será definido após a votação do projeto das desonerações. "Mais do que o corte estamos fazendo uma disciplina nas despesas discricionárias e estamos tentando manter os níveis de 2013", disse Levy, para quem 2014 foi um ano de "certos excessos". Ele passou o dia no Palácio do Planalto e se reuniu, primeiro, com Dilma e sua coordenação política. À tarde, participou de reuniões com Temer e os líderes dos partidos da base no Senado e na Câmara. À noite, as negociações prosseguiram, desta vez em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. O valor do corte no Orçamento vem sendo usado publicamente pelo primeiro escalão do governo Dilma como uma moeda de troca no Congresso. Mas a definição de seu custo também tem outro pano de fundo: uma guerra política interna na administração petista. De um lado está o titular da Fazenda. De outro estão os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ambos defendem que o corte orçamentário fique abaixo dos 70 bilhões de reais, torcendo para que ele varie entre 65 bilhões de reais e 67 bilhões de reais. Levy, por outro lado, quer 78 bilhões de reais. Nos bastidores, muitos ministros têm se queixado sobre o impacto do corte na execução de programas oficiais, temendo a paralisia do governo. No Congresso, para além do medo de ver suas emendas congeladas, aliados reclamam que a política econômica se resume a cortar. Até a bancada do PT na Câmara encampou o discurso de que só o ajuste fiscal não será suficiente para a recuperação da economia. Os petistas cobram do Palácio do Planalto o lançamento de uma agenda positiva que se contraponha à retenção de despesas. O governo, por sua vez, diz que a injeção de ânimo virá, por exemplo, com medidas como o pacote de infraestrutura que Dilma planeja anunciar e com o início das novas etapas do Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

IBGE registra queda no número de horas pagas ao trabalhador da indústria

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registra queda no número de horas pagas aos trabalhadores da indústria, em março deste ano, já descontadas as influências sazonais: o declínio foi 0,3% em comparação ao mês anterior. O ajuste sazonal ocorre quando os técnicos descontam o aumento das vendas de produtos em feriados ou datas comemorativas. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes). O número de horas ficou estável em fevereiro e registrou ligeiro acréscimo de 0,1% em janeiro de 2015. Na comparação trimestre contra trimestre imediatamente anterior, o número de horas pagas na indústria apontou retração de 0,4% no período janeiro-março de 2015, sétima taxa negativa consecutiva neste tipo de confronto. Houve um perfil disseminado de queda, já que 16 dos 18 ramos pesquisados apontaram redução. As principais influências negativas vieram de meios de transporte (-9,8%), produtos de metal (-10,1%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-10,4%), alimentos e bebidas (-2,1%), máquinas e equipamentos (-6,0%), calçados e couro (-9,5%), outros produtos da indústria de transformação (-8,6%), vestuário (-4,6%), metalurgia básica (-7,6%), minerais não-metálicos (-3,6%), papel e gráfica (-4,0%) e refino de petróleo e produção de álcool (-9,4%). Por outro lado, o setor de produtos têxteis, com ligeira variação de 0,1%, assinalou o único resultado positivo, em março, no número de horas pagas ao trabalhador da indústria.

Acabou o ajuste fiscal

Acabou o ajuste fiscal. Joaquim Levy levou para Dilma Rousseff a proposta de cortar mais de 70 bilhões de reais em despesas do governo, incluindo programas sociais. Mas o PT e o PMDB querem continuar a gastar. De fato, eles decidiram reduzir a meta de superavit primário de 1,1% do PIB para apenas 0,8% do PIB. Eduardo Cunha disse à Folha de S. Paulo: "O mercado quer é saber se o governo está indo na linha certa, não acertar o número da loteria. Se o governo fizer primário de 0,8% este ano e 1% no ano que vem, é melhor do que fazer 1,2% este ano e 1% em 2016". Prepare-se: Joaquim Levy terá de fazer mais uma pedalada fiscal para fechar as contas deste ano. (O Antagonista)

GOVERNO DE SARTORI DIZ QUE GASTO COM PESSOAL CORRESPONDE A 75,5% DA RECEITA, MAS TCE AVISA QUE NÚMERO CORRETO É 51,2%; O TCE ESTÁ FAZENDO CONTABILIDADE INVENTIVA, PARA GARANTIR OS INTERESSES CORPORATIVOS


Em reportagem para o jornal Correio do Povo, a jornalista Flávia Bemfica explica que os números envolvendo as finanças do Estado do Rio Grande do Sul, apresentados pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) e apontados pelo Tribunal de Contas, no que se refere a gastos com pessoal, são divergentes. Na última sexta-feira, quando o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou o parcelamento dos salários de parte do funcionalismo, o governo sustentou que a despesa com pessoal, em números atualizados, é de 75,5% da Receita Corrente Líquida (RCL). O percentual consta em todo o material produzido pelo Executivo sobre a crise nas contas, foi destacado por Feltes na audiência pública sobre as finanças ocorrida na Assembleia Legislativa e mostrado repetidas vezes nas Caravanas da Transparência. Mas o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, comprovado no parecer sobre as contas do governo, contudo, é que o comprometimento da RCL com pessoal foi de 51,2% em 2013. Projeção atualizada para 2014 indica percentual entre 53 e 54%. A diferença de cálculos tem causado "desconforto" em parte dos quadros do Tribunal, entre eles servidores graduados, com longa trajetória no exame de contas públicas. São os colegas do petista trotskista revolucionário Arno Augustin, ex-auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, um especialista em fantasia das contas públicas (vide o que fez na Secretaria do Tesouro Nacional, maquiando as contas públicas e levando a economia do Brasil a uma gigantesca crise; os auditores do Tribunal de Contas criam artifícios contábeis para encobrir os gastos do Estado com pessoal, e assim defendem as corporações de funcionários públicos, que seguem sugando todos os recursos para suas remunerações, até o esgotamento total dos recursos do Tesouro). Internamente, há no TCE quem considere que o Executivo está sendo “imprudente”. Isso é uma ameaça vulgar. Isso porque, se de fato o governo estadual compromete mais de 70% da RCL com despesa de pessoal, está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece um limite de 60%. E o descumprimento da LRF implica uma listagem de sérias consequências. Como se vê, é uma ameaça mais do que vulgar. É quase criminosa. O governo de José Ivo Sartori não criou, até agora, um só centavo de despesa extra, nova, presente ou futura. Pelo contrário, só fez cortar despesas, para tentar equilibrar as contas públicas do Rio Grande do Sul, completamente destroçadas pelo irresponsável governo do peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro. Esses "analistas" não acharam nada anormal, nada irregular, nada ilegal, quando o peremptório Tarso Genro criou despesas que outros governos teriam de pagar. E tudo despesa com pessoal, para satisfação das corporações estatais. “Seguimos uma metodologia rigorosa e há toda uma certificação sobre os números constatados. Para usar uma expressão da qual o secretário da Fazenda costuma lançar mão, não fazemos uma conta de padeiro”, explica um integrante do corpo técnico do Tribunal de Contas. Fazem pior do que isso, fazem contas exclusivamente corporativas. E o resto da sociedade que se esfregue em uma tundra. “O Tribunal trabalha com um número, a Fazenda com outro e a Secretaria do Tesouro Nacional com outro. Então, na verdade, existem três cálculos”, responde o secretário chefe da Casa Civil, deputado federal Márcio Biolchi. Quando esteve na Assembleia, Giovani Feltes creditou a diferença no percentual a “ajustes” feitos pelo TCE, de forma a manter o Rio Grande do Sul dentro dos limites legais. “Esses ajustes interessam a todos os poderes, já que, em todos, a despesa com pessoal é alta. Mas nós queremos mesmo é estourar a corda, evidenciando esses gastos”, completa outro secretário. Aí está, morta a charada. Resumo da ópera: o Tribunal de Contas e seus auditores são os grandes responsáveis pelo mascaramento da terrível situação das contas públicas do Estado do Rio Grande do Sul. Por qual motivo? Para defender os privilégios e remunerações das corporações de Estado. A divergência entre os percentuais do Tribunal de Contas e o Executivo estadual ocorre porque no cálculo de quanto o gasto com pessoal consome da Receita Corrente Líquida (RCL) os integrantes do governo Sartori não consideram determinadas exclusões. Entre elas estão algumas despesas classificadas "contabilmente" no grupo Pessoal e Encargos Sociais mas que, conforme os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não devem influenciar o cálculo do limite. Ou seja, é truque, é mandrakice, justamente como fazia o trotskista revolucionário Arno Augustin na Secretaria do Tesouro Nacional. Isso permite ao governo continuar gastando muito além do que realmente obtém de receita. E, ainda, outras exclusões que, conforme o TCE, também precisam ser feitas, como pensões, dedução do Imposto de Renda Retido na Fonte dos Servidores (IRRF) e apropriação da despesa com a Revisão Geral Anual (salarial) dos órgãos. É pura vigarice, porque tudo isso são despesas decorrentes de pessoal. Nos números referentes a 2013, por exemplo, os gastos com pessoal representam 71,7% da Receita Corrente Líquida sem as exclusões, mas caem para 51,2% com elas. E quem pode então acreditar na correção de contas públicas examinadas desse jeito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul? Aí está mais um motivo para explicar a tremenda crise que assola o Estado. Entre as punições previstas para o não cumprimento da LRF estão o impedimento do recebimento de transferências voluntárias e de contratação de operações de crédito. As sanções penais incluem pagamento de multa com recursos próprios, inabilitação para o exercício da função pública por um período de até cinco anos e até perda do cargo e cassação do mandato. Pura ameaça vulgar, para encobrir a realidade. 

PSOL QUER DINHEIRO PÚBLICO PARA PAGAR PASSAGEM AÉREA E DIÁRIAS PARA TAINÁ IR A BRASÍLIA PARTICIPAR DE CONGRESSO GAY

Será de agenda cheia a reunião do meio dia da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, mas a decisão mais esperada pelos deputados é a que falará sobre o pedido feito pela bancada de um só deputado do PSOL, no caso Pedro Ruas. É que a Mesa terá que decidir se dinheiro público poderá ser usado para comprar passagem aérea e pagar diárias para que a servidora Tainá Ignácio Pinto vá a Brasília para participar do 10o Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Transsexuais e Assemelhados. A beneficiária é a servidora Tainá Ignácio Pinto, que está lotada no gabinete de Pedro Ruas, onde também deveria prestar expediente a ex-deputada Luciana Genro, empregada da Assembléia, onde recebe mensalmente a importância de R$ 16 mil. Se a Mesa abrir a exceção, poderá enfrentar pedidos de passagens e diárias para eventos em defesa dos heterossexuais e até da família tradicional, o que deixaria o PSOL de cabelo em pé. Desde quando o orçamento da Assembléia Legislativa deve se servir para o custeio do ativismo de esquerdistas? Que negócio é esse? Qual é a legitimidade dessa senhora para usufruir de recursos públicos em defesa de suas concepções ideológicas? Essa esquerdalha não tem limite para suas ousadias. A Assembléia Legislativa é a casa onde atuam os representantes do povo. Estes são os eleitos pelo povo. O dinheiro da Assembléia é para sustentar a atividade desses representantes. E só. E ponto final. Se essa senhora que obter dinheiro público, dinheiro do povo, para pagar suas atividades ideológicas, então que se candidate a um mandato e aí poderá pedir passagens e diárias para suas atividades. Como simples funcionária, não mesmo. 

Haitianos – Dilma, Cardozo e Tião Viana se comportam como “coiotes”. Ou: O Haiti é mesmo aqui!

Uma nova leva de haitianos já tomou o rumo de São Paulo, oriunda do Acre. Ao todo, serão quase mil imigrantes. O primeiro ônibus, com 44 pessoas, deixou Rio Branco na quinta-feira. Ao todo, serão 22 viagens, duas por dia, ininterruptamente. Quem as financia, ao custo de R$ 1 milhão, é o Ministério da Justiça, cujo titular é José Eduardo Cardozo. É espantosa a delinquência política a que se dedicam nesse caso, ou também nesse caso, o governador do Acre, Tião Viana, e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT. Mais uma vez, o governo daquele estado começou a despachar os haitianos para São Paulo sem nenhum aviso prévio. A Prefeitura da capital paulista, administrada pelo correligionário Fernando Haddad, a quem compete fazer o primeiro atendimento aos imigrantes, não recebeu nem sequer um aviso. A política implementada pelo governo brasileiro, nesse particular, sob o pretexto de dar abrigo humanitário aos haitianos, é criminosa. O país, na prática, estimula a imigração ilegal, que é comandada, como sempre acontece, por traficantes de pessoas. O Acre é a porta de entrada. Ali eles recebem um documento de permanência no país, mas não têm onde ficar. Então Tião Viana os exporta para São Paulo. Em abril do ano passado, Eloísa Arruda, secretária de Justiça do Estado, reclamou dessa prática. Viana a classificou de “higienista” e atacou a “elite paulista”. Pois é… Desta feita, quem demonstra sua insatisfação é a secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo: “Sem notificação e prazo para planejamento e mobilização, nem por parte do governo do Acre nem por parte do governo federal, nossa cidade terá dificuldades para receber em sua rede assistencial essa quantidade de pessoas”. O mais espantoso é que, quando indagado se a administração municipal foi avisada, Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, afirmou o seguinte: “Nosso papel é fazer os imigrantes chegarem ao destino final. Isso (ir para São Paulo) é uma opção deles. Eles não vêm para ficar no Acre, mas para (ir a) outros centros”. Entendi! Tião Viana, Mourão, Dilma Rousseff e José Eduardo Cardozo se contentam em se comportar como coiotes. Paulistanos que passam hoje pela há muito degradada região da Baixada do Glicério constatam a sensível piora da área. Para lá migram a maioria dos haitianos e imigrantes de países africanos que chegam à cidade. A depauperação do Glicério nada tem a ver com a origem ou com a cultura dessas pessoas. Não tendo como pagar moradia digna e sem emprego, elas têm de se abrigar em cortiços, que se dividem em cubículos ainda menores, multiplicando-se. Há um óbvio declínio das condições sanitárias e de salubridade das vias públicas. Com o PT no poder no governo federal, no Acre e na cidade de São Paulo, o Haiti, definitivamente, é aqui. Cadê o Ministério Público? Não pensem que há apenas incompetência nisso tudo. Há também ma-fé e ideologia vagabunda. Em 2012, os alunos que prestaram o Enem foram obrigados a fazer uma redação exaltando as qualidades da gestão petista — embora isso não fosse explícito, era o espírito da coisa. Os estudantes foram convidados a demonstrar que o crescimento da economia brasileira havia revertido o fluxo migratório, de sorte que o País tinha parado de exportar pessoas e começado a recebê-las. Vale dizer: os petistas se orgulham de sua obra. Os milhares de imigrantes que chegam a São Paulo sem nenhuma preparação nem apoio do governo federal, que se limita a pagar os ônibus que os transportam, oneram os sistemas de saúde, de educação, de segurança e de zeladoria. Podem até manter aqui um padrão de vida superior ao experimentado em seus países de origem, mas são jogados na pobreza e na miséria e tornam ainda pior a vida dos pobres e miseráveis nascidos no Brasil. Trata-se, reitero, de uma ação criminosa. Por Reinaldo Azevedo

Dilma: a cara da fome e da melancolia!


Todos vimos ontem a presidente Dilma Rousseff ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ela não estava magra, o que poderia ser motivo para ela própria celebrar, já que decidiu fazer uma dieta. Ela estava abatida. Aquilo, notou minha mulher, é cara de fome. Fome de algum sossego. Que ela não terá. Até sexta-feira, o governo decide o corte no Orçamento, que pode chegar perto de R$ 80 bilhões. E vai ter de chegar à carne — inclusive à carne das promessas eleitorais. Já está certo que obras do PAC e o Minha Casa Minha Vida entrarão no facão. Dilma não tem saída. Entre outras razões porque é obrigada a enfrentar a herança maldita deixada por… Dilma. O governo enfrenta também perda de arrecadação. E aí será preciso dar um jeito de aumentar as receitas. Levy quer arrancar mais dinheiro de ao menos três tributos: elevar a arrecadação do PIS-Cofins, com o fim dos regimes especiais; elevar a alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos e aumentar o IOF. E isso quer dizer aprofundar um tantinho mais a recessão. Ao mesmo tempo em que tal cenário difícil se avizinha, Dilma enfrenta pressão de parlamentares, muito especialmente dos de seu partido, para afrouxar o cinto. Acham exagerado, por exemplo, o superávit primário de 1,2% do PIB, como quer Levy, e propõem que o governo o deixe, assim, por 0,7%. A tese começou a ganhar adeptos também no PMDB. Nessa hora, claro!, Dilma poderia contar com a ajuda de seu padrinho político, de seu criador: Lula. Mas quê… O homem é um dos sabotadores do seu governo e já a aconselhou, entre outras delicadezas, a não vetar o texto que, na prática, extingue o fator previdenciário. Ela está disposta a não ouvi-lo. Aquela cara de Dilma é a cara da melancolia. Por Reinaldo Azevedo

Senhores senadores, o país que já nasceu e está nas ruas pede que vocês rejeitem o nome de Fachin; é o que pede a autonomia do Parlamento brasileiro

Se o Senado brasileiro fosse um ente com personalidade e consciência, teria o dever moral e político de rejeitar o nome do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff. Faltassem motivos robustos, e não faltam, o empenho da máquina do Executivo para aprovar o nome caracteriza uma indevida intromissão de um Poder nos dois outros. Cabe à presidente fazer a indicação; cabe ao Senado sabatinar e votar. Cabalar votos, da maneira desabrida como tem acontecido — com assessores do Planalto fazendo até treinamento intensivo com o candidato —, vai muito além do razoável. Não foram os senadores que transformaram Fachin numa questão ideológica; foi Dilma Rousseff. Se é assim, que seja rejeitado. Pouco me importam os motivos de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para, dizem, não se esforçar por Fachin. Para começo de conversa, ele tem o direito de não se comportar como cabo eleitoral. Mais do que isso: tem o direito de trabalhar contra a postulação. Os bons ou maus motivos de Renan não melhoram a resposta sofrível que o advogado deu ao questionamento sobre a sua dupla militância — advogado privado e procurador do Paraná — quando Constituição estadual e Lei Complementar o proibiam. Cabe a pergunta óbvia de resposta idem: é com essa clarividência que ele lerá as leis e a Constituição se for aprovado para o Supremo? Atenção, senhores senadores! O governo Dilma passa. Daqui a quatro anos (no melhor cenário para ela), já ninguém se importará com a agora presidente, e, se a gestão restar como exemplo, certamente estará na categoria daqueles a não serem seguidos. Mas é diferente com o Supremo. Se Fachin for aprovado, ele terá 18 anos pela frente no tribunal. O CARGO NÃO É DO GOVERNO. O CARGO É DO ESTADO BRASILEIRO. E É PRECISO QUE O SENADO OUÇA OS APELOS DA REALIDADE. Chega a ser ofensivo para o Brasil que ora temos a indicação de um perfil como o de Fachin. Uma presidente que se vê na contingência de desmontar as armadilhas criadas por ela própria no primeiro mandato (acho que nem preciso dar exemplos); uma presidente que é obrigada a se esconder da população em razão do estelionato eleitoral; uma presidente que teve de omitir o país real para se eleger; uma presidente que pertence a um partido hoje amaldiçoado nas ruas, e por bons motivos, essa presidente, senhores senadores, não poderia ter feito indicação pior para o Supremo. HÁ POUCO MAIS DE SETE MESES, O SENHOR LUIZ EDSON FACHIN, JÁ CANDIDATO A MAGISTRADO, NÃO VIU PROBLEMA NENHUM EM SE COMPORTAR COMO PROSÉLITO. Tinha o direito de fazê-lo? Claro que sim! E nós temos o direito de não querer um cabo eleitoral se escondendo debaixo de uma toga. Se ministro, Fachin não sairá com Dilma Rousseff em 2018 — na hipótese de seu mandato chegar ao fim. Ele permanecerá por muito tempo no Supremo ainda. Se ele próprio não respeita a sua trajetória e simulou na sabatina o que, até ontem, não pensava, a mim cabe respeitá-la. Dou crédito a tudo o que ele escreveu e pensou antes. Entre João Pedro Stedile e a propriedade privada, eu escolho a propriedade privada. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado. Entre o juiz que julga com a testa e o juiz que julga com o texto, eu escolho o que julga com o texto. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado. Entre os valores essenciais da família — e parte do desastre social brasileiro se deve à sua desestruturação — e os modismos de minorias extremadas com os quais o advogado sempre se alinhou, eu escolho os primeiros. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado. Ademais, não nutro, confesso, simpatia por quem sabe se mostrar educado, quase servil, quando o que está em jogo é um dos 11 postos mais cobiçados do País. Antes disso, e não faz tempo, Fachin rebaixava à condição de mera “gosma” o pensamento daqueles que não comungavam de suas exóticas teses sobre as “famílias plurais”. De resto, não é verdade que sua obsessão em mudar a natureza desse ente constituía mera especulação acadêmica. Ele se mobilizou reiteradas vezes para ver triunfar as suas teses. Entendo, sim, que a investidura do cargo possa lhe emprestar gravidade nova caso chegue lá, mas cabe a pergunta: vai lhe mudar o pensamento? Será que, no momento em que o petismo é rejeitado pela população de forma peremptória, clara e inequívoca nas ruas — e assim é por muitos bilhões de bons motivos —, é o caso de mandar para a mais alta corte do País um procurador dos valores — ou antivalores — mais profundos desse partido? Ponderem, senhores senadores, que Dilma começou a fazer, para cargos de Estado, escolhas de pessoas com valores estranhos aos interesses do País. Para a função de representante do Brasil na OEA, por exemplo, indicou o diplomata Guilherme Patriota, um palestrante do Foro de São Paulo e que merece o título — e é outro cuja trajetória reconheço — de pensador brasileiro filobolivariano. A tradição republicana confere ao Senado o papel de zelar pela estabilidade do País. Temos de ter no Supremo alguém cujos valores estejam afinados com uma sociedade aberta, pluralista, democrática, onde vige, sim, a economia de mercado. Se e quando o PT fizer a revolução socialista — não sei o que partido faria com seus empreiteiros de estimação… —, então que Fachin vá para a nossa corte suprema. Enquanto isso não acontecer… De resto, não custa lembrar: ele já demonstrou em texto um desprezo nada solene por esse ente ao qual agora pede apoio. O voto é secreto, senhores! É preciso deixar claro à presidente Dilma que o Brasil não faz segredo sobre as suas escolhas. O futuro que eles prepararam para nós não nos serve. Fachin tem de ser a primeira recusa. Depois, Guilherme Patriota. É preciso evidenciar que os senadores não esperam ganhar do Planalto uma almofada para o conforto dos joelhos. Vota de pé. Por Reinaldo Azevedo

Diretor-presidente da Odebrecht presta depoimento na Lava Jato

O diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, prestou depoimento nesta segunda-feira, 18, à Polícia Federal em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o executivo fosse ouvido como parte do inquérito que apura se a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das beneficiárias do esquema deflagrado pela Operação Lava Jato. A intenção dos investigadores é esclarecer se doações recebidas na campanha da petista em 2010 são oriundas de recursos desviados da Petrobrás. O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada ter repassado R$ 1 milhão a um "emissário" da campanha da senadora. Gleisi nega as acusações. A solicitação do depoimento de Marcelo Odebrecht e de outros executivos de empreiteiras investigadas foi realizada após a própria senadora ter sido ouvida pela Polícia Federal. Na ocasião, Gleisi disse que contatou diretamente alguns dos empreiteiros para requisitar doações para a campanha e disse ter entrado com contato com o diretor-presidente da Odebrecht. O executivo relatou no depoimento desta segunda-feira que empresas controladas pela Odebrecht fizeram doações na eleição de 2010 "a vários partidos, incluindo o Partido dos Trabalhadores", segundo nota da empresa. O executivo se colocou à disposição das autoridades para outros eventuais esclarecimentos. Além do presidente da Odebrecht, o Supremo Tribunal Federal já autorizou que sejam ouvidos no inquérito contra a petista Ronaldo Balthazar, tesoureiro da campanha de Gleisi; José Agusto Zaniratti (coordenador da campanha); Ricardo Pessoa (dono da UTC); João Auler (presidente do Conselho da Camargo Correa); e José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, da OAS, além do "mensageiro" do doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo.

Para pressionar governo, procuradores da Fazenda entregam 280 cargos

Em queda de braço com o governo por aumento de salário e melhores condições de trabalho, os Procuradores da Fazenda Nacional resolveram entregar 280 cargos de confiança que exercem na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 18, em assembleia realizada em São Paulo. De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, os procuradores ocupavam até esta semana 340 cargos de chefia no órgão, o que significa que 82% dos postos serão desocupados. A decisão será formalizada na quinta-feira, dia 21, com a entrega dos 280 requerimentos de exoneração à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, à Advocacia Geral da União, às cinco Procuradorias Regionais da Fazenda e à OAB. As exonerações devem ser publicadas no Diário Oficial da União num prazo de 15 dias. Como servidores concursados, eles deixarão os cargos de chefia, mas vão continuar fazendo parte dos quadros do órgão. Segundo o presidente do sindicato, Heráclio Camargo, já entraram na negociação o vice-presidente Michel Temer, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, além de representantes da Casa Civil. A entidade reivindica aumento no número de servidores de apoio e criticam a assimetria de salário com as demais carreiras, como Defensoria Pública e Ministério Público.

Arábia Saudita abre oito vagas para carrascos

As pessoas em busca de um emprego na Arábia Saudita que têm constituição forte e seguem estritamente a lei islâmica podem considerar uma das oito vagas oferecidas para conduzir decapitações públicas ou amputações de ladrões condenados. As oito vagas, oferecidas no site do Ministério de Serviços Civis, não requerem nenhuma habilidade específica ou grau de instrução para a execução das penas de morte de acordo com a sharia (a lei islâmica), determinadas após um julgamento. Mas, diante da escassez de decapitadores qualificados em várias regiões do país e o número cada vez maior de execuções, os candidatos podem ter muito trabalho. A Justiça da Arábia Saudita pune tráfico de drogas, contrabando de armas, assassinatos ou outros crimes violentos com a pena de morte, geralmente por decapitação em praças públicas. Apesar de a lei também ordenar que os ladrões tenham suas mãos amputadas essa punição raramente é aplicada, pois os juízes a consideram de mau gosto, segundo advogados sauditas. No domingo, a Arábia Saudita decapitou um homem por tráfico de drogas, a 85ª pessoa executada este ano. Esse é quase o número total dos executados no ano passado, quando 88 pessoas foram decapitadas. Trinta e oito das execuções realizadas este ano, incluindo a de domingo, estão relacionadas com drogas, informou Adam Coogle, pesquisador da Human Rights Watch. Nos Estados Unidos, 35 prisioneiros foram executados em 2014. As novas vagas para carrasco foram anunciadas quatro meses após o rei Salman, que prometeu agir rapidamente para reorganizar o governo e promover uma nova geração de funcionários, assumir o trono. Em algumas províncias da Arábia Saudita o trabalho de carrasco passa de pai para filho. Na Província de Qassim, norte da capital, Riad, o carrasco trabalha diariamente como guarda e realiza execuções ocasionalmente, recebendo um bônus de mais de US$ 1 mil por decapitação, segundo um funcionário do governo local.

Petrobras prevê plano para reduzir endividamento

A Petrobras pretende explicar, nas próximas semanas, a estratégia para reduzir o endividamento. O tema será alvo de discussão na alta administração da empresa ainda esta semana. A informação foi dada em teleconferência com analistas do mercado pelo diretor financeiro da empresa, Ivan Monteiro, nesta segunda-feira. Segundo o executivo, o assunto será discutido de forma "bastante profunda". Na divulgação dos resultados do primeiro trimestre, na última segunda-feira, a empresa relatou ter elevado sua dívida líquida em 18% em apenas três meses, de R$ 282,1 bilhões para R$ 332,5 bilhões. O valor não contempla as captações feitas em abril, no valor de R$ 29 bilhões. A principal causa foi a desvalorização cambial, de 21%, entre o primeiro trimestre de 2014 e o de 2015, já que 75% da dívida da empresa é em dólar. O índice de alavancagem, que mede a relação entre endividamento líquido e a soma entre o endividamento líquido, subiu de 48% para 52% no período. Há três anos, a empresa considerava índice satisfatório o percentual de 35%. "A discussão sobre alavancagem é uma discussão bastante profunda, e vai ser feita numa primeira reunião de diretores, com o presidente Aldemir Bendine, e, depois, um amplo debate com o conselho de administração. Após esses dois eventos, a gente vai se sentir muito mais à vontade não só de explicar detalhadamente o novo plano de negócios, mas, principalmente, como vamos endereçar a desalavancagem", disse Monteiro. Ele voltou a dizer que a Petrobras vai praticar preços "competitivos" para os combustíveis, e que a empresa tem "liberdade" para estabelecer tal política. Entre 2011 e 2014, a Petrobras amargou perdas próximas a R$ 90 bilhões por ter sido obrigada a vender combustíveis abaixo da cotação internacional.

Empresa dá golpe de R$ 800 milhões usando títulos públicos centenários

Com a promessa de que títulos da dívida pública de mais de cem anos poderiam ser usados para pagamento de tributos, um escritório de consultoria em São Paulo conseguiu aplicar um golpe avaliado em R$ 800 milhões. A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (18) o início da operação de combate a esse tipo de fraude, em que serão auditadas declarações com suspeita de irregularidade de 513 contribuintes que caíram no golpe - 510 empresas e três pessoas físicas. Segundo Iágaro Jung, secretário de fiscalização da Receita, a consultoria cobrava dos clientes em torno de 30% dos seus débitos com a Receita e prometia compensá-los com esses títulos centenários, prescritos no início do século passado. Para dar verossimilhança ao "milagre tributário", a consultoria apresentava pedido de compensação desses títulos antigos ao Tesouro Nacional - que controla esses papéis - e mostrava a seus clientes apenas o pedido, como se já valesse como crédito tributário. Segundo Jung, a consultoria atuou entre 2013 e 2014 e já contava com mais quatro empresas para despistar o Tesouro Nacional. Não é a primeira vez que a Receita detecta esse tipo de fraude. Em 2012, esquema semelhante foi desbaratado pelo órgão. As têm 90 dias para se regularizar, a contar do vencimento da notificação. Elas estão sujeitas a multas de até 225% de suas dívidas com o fisco - o que pode levar a lançamentos de até R$ 2 bilhões à Receita.

ENROLAÇÃO

A Presidência da República estica o quanto pode o prazo para entregar os dados do cartão corporativo de Rosemary Noronha. Pediu 45 dias para ceder relatório da gastança da amiga muito íntima de Lula.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA O BNDES E JÁ PEDIU MAIS DE 60 PRISÕES

Após minuciosa investigação no BNDES, uma força-tarefa do Ministério Público Federal pediu a prisão de mais de 60 suspeitos. O caso é tratado sob sigilo, mas, segundo fonte ligada às investigações, o Ministério Público Federal devassa operações do BNDES no Brasil e também no Exterior, além dos aportes bilionários que o tornaram sócio de empresas. Os pedidos de prisão incluem executivos do banco e de grandes corporações. Ainda não há estimativa dos desvios ocorridos no BNDES, mas representariam várias vezes os R$ 6,2 bilhões roubados da Petrobras. A Justiça pode não atender os mais 60 pedidos, mas espera-se que muitas prisões sejam decretadas na investigação do BNDES. O Ministério Público Federal esquadrinha os principais negócios realizados à sombra ou com recursos tomados pelo BNDES junto ao Tesouro Nacional. Além de desvios, são objetos da investigação denúncias de tráfico de influência e de pagamentos indevidos a executivos e a políticos.