sexta-feira, 10 de abril de 2015

Dilma formaliza Michel Temer na articulação política do governo



A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta sexta-feira, quatro dias após o anúncio oficial, a indicação do vice-presidente Michel Temer para a articulação política do governo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, quando Dilma está no Panamá, para a Cúpula das Américas, e Temer é o presidente em exercício. Ele está em São Paulo sem compromissos oficiais, segundo a agenda divulgada pelo site do Palácio do Planalto. Pelo despacho da presidente, a decisão foi tomada considerando que o País "passa por desafios importantes na economia que requerem mais interação e harmonia de objetivos dos Poderes Executivo e Legislativo". Diz ainda que a atuação de Temer como vice-presidente da República e como presidente da Câmara "torna valiosa e indispensável a experiência acumulada para a consecução dos avanços que são exigidos em favor do nosso País". Temer foi eleito três vezes presidente da Câmara (1997, 1999 e 2009) e duas vice-presidente da República (2010 e 2014). O vice vai exercer "as atribuições de coordenação política, de condução dos relacionamento do governo com o Congresso Nacional e os partidos políticos e de interlocução com os estados, o Distrito Federal e os municípios". Embora Temer tenha assumido áreas de atuação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a pasta ainda não foi oficialmente extinta nem o ministro Pepe Vargas exonerado. A extinção da SRI foi condição imposta pelo vice para assumir a articulação política do governo. Em nota oficial da Presidência, Pepe já foi indicado para a Secretaria de Direitos Humanos, substituindo Ideli Salvatti. As exonerações não foram publicadas no Diário Oficial. Segundo a Casa Civil, a substituição de Ideli por Pepe será publicada "o mais breve possível". A SRI "neste momento" segue existindo, mas suas atribuições estão vinculadas ao vice. A presidente se baseou no artigo 79 da Constituição, que permite a indicação do vice para "missões especiais".

Hidrelétrica de Manaus será pioneira na produção de energia solar em flutuador



A área alagada que abastece a usina Hidrelétrica de Balbina, localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, será usada para a geração de energia elétrica por meio de placas solares. Essas serão instaladas em flutuadores que ficarão em cima dos reservatórios de água. A medida, pioneira no Brasil e já testada nos Estados Unidos, Japão, Alemanha e França, será implantada pelo Ministério das Minas e Energia. O ministro Eduardo Braga explicou o projeto em audiência pública (08/04), na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Segundo Braga, o ministério tem se dedicado a estudar a adoção de novas tecnologias para diversificar a matriz de energia e trazer mais segurança energética ao País. O prazo para a instalação é de quatro meses. Além desse projeto, o ministro também informou que o governo está trabalhando no planejamento do setor elétrico para que o sistema possa estar preparado para uma situação de crise hídrica no começo de 2016, igual ou pior deste ano. "Poderemos chegar a dezembro de 2015 ou janeiro de 2016 em situação igual ou pior que a de 2015. Espero que não seja assim, mas temos que nos planejar", disse o ministro. De acordo com Braga, será realizado um leilão de reserva ainda este ano, para garantir uma segurança adicional para o começo de 2016. (Professor Resíduo)

Conselheiros investigados na Zelotes permanecem nos cargos


Os nove conselheiros que aparecem nas investigações da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), continuam nos cargos. O Ministério da Fazenda, ao qual o órgão é vinculado, não afastou os investigados, apesar dos fortes indícios apontados pela Polícia Federal, como tráfico de influência, e até lavagem de dinheiro. Eivanice Silva, filha do ex-secretário-adjunto da Receita, Eivany Silva, e irmã de José Ricardo da Silva, apontado pela Polícia Federal como um dos chefes do esquema, continua como suplente da primeira câmara do tribunal. Meigan Sack Rodrigues, filha do ex-presidente do Carf, Edison Rodrigues, também continua na lista de conselheiros do órgão. Ela é apontada como uma das personagens centrais do escândalo. Paulo Roberto Cortez, auditor aposentado, mantém sua cadeira no conselho. Segundo a Polícia Federal, ele trabalhou no escritório da família Silva e é sócio de Adriana Oliveira, outra envolvida nas fraudes. Valmir Sandri, que estaria envolvido no tráfico de influência em processo do grupo Gerdau, também continua no cargo. Outro conselheiro é Valmar Fonseca de Menezes, que teria participado do acerto de uma decisão favorável à Gerdau. Orlando José Gonçalves Bueno, outro conselheiro citado nas investigações, teria participado do esquema para beneficiar empresas. Como os demais, mantém assento no Carf. A lista de investigados também inclui João Carlos Cassuli Júnior, Moisés Giacolmelli Nune da Silva e Ângela Sartori. As sessões do Carf foram suspensas, por isso eles não julgaram novos processos, mas continuam com acesso a todos os documentos do órgão. O Ministério da Fazenda disse que não afastou os conselheiros investigados porque, como o processo é sigiloso, "desconhece oficialmente a extensão das investigações e eventuais envolvidos e, por isso, aguarda o desfecho para adotar as providências no âmbito de suas competência administrativa". Na primeira entrevista que em que falou sobre a crise no Carf, o secretário da Receita, Jorge Rachid, saiu em defensa do trabalho da Receita e afirmou que a corrupção no conselho tem que ser apurada e punida. "O Carf não é a Receita. É um conselho que não é vinculado à Receita", disse ele, numa tentativa de dissociar do esquema a imagem do Fisco. As decisões do Carf foram colocadas sob suspeita com as descobertas feitas pela Zelotes, abrindo margem para insegurança jurídica em relação aos julgamentos feitos pelos conselheiros. "Se tiver algum problema (nas decisões" tem que ser revisto. Por que não?", disse. A origem da Operação Zelotes foi uma carta anônima de duas páginas, entregue em um envelope pardo na coordenação-geral da Polícia Fazendária, no edifício-sede da Polícia Federal, em Brasília. A carta, intitulada "Dinheiro público sendo desviado", cita nomes de conselheiros e empresas relacionadas ao que seria "um impressionante esquema de tráfico de influência e corrupção em Brasília, responsável pelo desvio de bilhões de reais nos últimos anos".

Petista Fernando Haddad admite atraso em obras por falta de recursos


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), admitiu nesta sexta-feira que haverá atrasos na entrega de obras públicas na cidade por falta de recursos em caixa. "Pela atipicidade do trimestre, nós tivemos que fazer, obra a obra, uma reprogramação. Estamos retomando de acordo com a garantia que nós temos, ou de repasse ou de reembolso dos recursos por parte do governo federal", afirmou o prefeito, em visita ao canteiro de obras da restauração da Vila Itororó, no Centro da capital. Um novo calendário de obras será definido em junho deste ano, quando a prefeitura espera receber do governo federal os benefícios referentes ao acordo sobre o adiamento da renegociação da dívida dos Estados e município para 2016. Empresas contratadas pela prefeitura estão desistindo de contratos e paralisando obras pela cidade alegando falta de pagamento. O prefeito reconheceu que isso está acontecendo, mas não especificou quais projetos estão sofrendo baixas. Haddad prevê atrasos principalmente nos negócios firmados com apenas uma empresa, pois em casos de consórcio uma ou mais empresas parceiras podem prosseguir com as obras sem a outra. A administração municipal também deve abrir novas licitações, o que pode atrasar ainda mais os cronogramas. Segundo Haddad, o primeiro trimestre de 2015 foi "muito difícil" e "atípico" em função dos ajustes fiscais anunciados pelo governo federal para contornar a crise econômica e também devido à queda na arrecadação municipal. No início deste ano, o Planalto cortou parte da verba destinada a São Paulo por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que comprometeu a capacidade de investimento da cidade. A lista de empreendimentos afetados pelo congelamento dos repasses não é pequena: envolve os 150 quilômetros de corredores de ônibus e as esperadas 55.000 unidades habitacionais, por exemplo. A entrega dessas obras é fundamental para os planos do prefeito, que deve disputar as eleições municipais no próximo ano.

FBI prende jovem que pretendia explodir base militar em nome do Estado Islâmico


O FBI anunciou nesta sexta-feira a prisão de um jovem americano de 20 anos que pretendia cometer um atentado terrorista contra a base militar de Fort Riley, em Manhattan, Estado do Kansas. John T. Booker Jr estava na fase final de preparação de um carro-bomba que seria usado no ataque, de acordo com a polícia federal dos Estados Unidos. As autoridades acreditam que Booker reivindicaria o atentado em nome do Estado Islâmico (EI). Embora o planejamento do ataque estivesse em estágio avançado, o FBI informou que os funcionários da base militar não estiveram em perigo em momento algum. Booker, que também respondia pelo nome de Mohammed Abdullah Hassan, tentou se alistar no Exército americano por diversas vezes, mas teve os pedidos negados por ter feito comentários em prol do jihadismo na internet. Ele teria "formulado uma série de planos" para quando fosse aceito pelos militares, incluindo disparos contra soldados e o sequestro de um oficial de alta patente. Ciente do posicionamento extremista de Booker, o FBI fez com que um agente disfarçado se aproximasse do jovem para obter detalhes sobre seus planos. Booker chegou a viajar com o policial para uma região próxima à base de Fort Riley. Ele gravou um vídeo no local jurando lealdade ao terrorista Abu Bakr al-Baghdadi, chefe do Estado Islâmico, e se definindo como um mártir. Booker é o mais recente americano a ser preso por tentar agir em nome do Estado Islâmico. No fim de março, dois homens foram levados sob custódia em Chicago por fornecer ajuda à organização radical. No início deste mês, duas mulheres também foram presas em Nova York sob a suspeita de planejar um ataque terrorista. Booker responderá criminalmente por tentativa de usar uma arma de destruição em massa, tentativa de provocar danos e destruir uma propriedade do governo americano e tentativa de fornecer material de apoio a terroristas.

Cuba exporta repressão para o Panamá


Com medo de que dissidentes políticos ganhassem voz no Panamá durante a VII Cúpula das Américas, a ditadura dos irmãos Castro enviou ao país grupos de repressão. Em Cuba, eles são conhecidos pelo nome de Brigadas de Resposta Rápida. São os mesmos que atacam os cubanos que ameaçam fazer demonstrações pacíficas na ilha. No Panamá, eles agrediram cubanos e pessoas de outros países, como Nicarágua e Argentina, que se dispuseram a participar das mesas de trabalho com os dissidentes. "Os grupos de discussão foram desmontados por grupos violentos do governo cubano e venezuelano. Eles começaram a gritar e a dizer que não haveria reunião. Eram umas vinte pessoas", diz a dissidente Rosa Maria Payá, que participava de uma mesa de trabalho sobre Participação Cidadã. Rosa é filha do opositor Oswaldo Payá, que morreu há dois anos em um atentado perpetrado pela ditadura em Havana. Rosa e os demais participantes tentaram encontrar outro lugar para seguir o trabalho. "Não foi fácil. Eles parecem ter acesso a todas as salas. Ou a segurança simplesmente os deixou passar. Eles não se moviam", diz Rosa. Segundo ela, os baderneiros enviados pelo governo bateram em todos que tentavam entrar nos fóruns, inclusive nas mulheres. A violência contra os dissidentes não aconteceu apenas a portas fechadas. Na quarta-feira, 8, castristas dispersaram a pancadas uma manifestação pacífica do grupo opositor Aliança da Resistência Cubana em frente ao busto de José Martí, próximo à embaixada de Cuba. Após alguns minutos, enquanto gritavam palavras como "liberdade" e "Cuba livre", foram confrontados por apoiadores do regime cubano, que já esperavam à espreita. Testemunhas afirmam que o governo panamenho compactua com a repressão. Todos os doze detidos no conflito de quarta-feira eram dissidentes. Ao chegar ao Panamá, opositores de Havana foram identificados, interrogados e ameaçados. Ao aterrissar, Rosa foi detida por agentes da imigração que a ameaçaram de deportação caso ela participasse de manifestações ou levasse algum tipo de banner. O mesmo aconteceu com pelo menos outros cinco dissidentes cubanos. "Isso é um exemplo do que se vê nas ruas de Havana. Cuba começou a exportar o regime da repressão até para países democráticos como o Panamá", diz a cubana especialista em direitos humanos Maria Werlau, diretora da ONG Cuba Archive, nos Estados Unidos.

Citada em escândalo, nora pede desculpas à presidente comunista Michelle Bachelet


A nora da presidente chilena Michelle Bachelet, Natalia Compagnon, comentou pela primeira vez publicamente o escândalo de corrupção em que se envolveu no ano de 2013, juntamente com o marido. "Peço desculpas, especialmente para a minha sogra", disse a cientista política casada com Sebastián Dávalos Bachelet, primogênito da chefe de estado. Dois dias depois de ter prestado depoimento aos promotores responsáveis pelo caso, Compagnon pediu perdão a todos que "direta ou indiretamente tenham sido lesados por esse processo" e garantiu que Bachelet nunca soube do esquema. "Eu nunca a informei a presidente sobre os meus negócios", declarou ao jornal chileno La Segunda. Uma das principais incógnitas encontradas pelos promotores que investigam o caso é se a presidente, na época candidata, sabia das transições realizadas por seu filho e a esposa. O casal é citado em um esquema de corrupção envolvendo irregularidades em um milionário negócio imobiliário. Dávalos e Natalia teriam adquirido terrenos na região de O'Higgins, no centro do país, com um empréstimo facilitado pelo dono de um dos maiores bancos do Chile, e depois vendido as propriedades por um valor maior. O empréstimo para a compra dos terrenos foi aprovado um dia depois de Bachelet vencer o segundo turno das eleições presidenciais, em 15 de dezembro de 2013. Dávalos trabalhava então na Caval, a companhia que recebeu o dinheiro. Compagnon afirmou que a relação com sua sogra não foi afetada pelo escândalo, e que o negócio de compra e venda de terrenos "foi realizado em termos legais". Disse também se sentir "um pouco discriminada", pois acredita que se o processo tivesse acontecido com outras pessoas, que não travassem relações com a presidente, tudo teria se desenvolvido de forma tranquila. Michelle Bachelet afirmou em fevereiro que só tomou conhecimento do esquema por meio da imprensa e na quarta-feira disse que não teve envolvimento com os negócios do filho. Após a eclosão do escândalo, Bachelet viu sua popularidade despencar: a aprovação de seu governo caiu para o pior nível desde o início de seu segundo mandato.

Após nove dias, bombeiros apagam incêndio em Santos


O incêndio que atingia o último tanque de combustíveis da empresa Ultracargo, em Santos, no litoral de São Paulo, foi totalmente extinguido nesta sexta-feira. O anúncio foi feito pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Marco Aurélio Alves Pinto. Além de confirmar o fim das chamas, ele considerou a área segura. O fogo, que começou em 2 de abril, chegou a atingir seis grandes tanques e demorou para ser combatido devido a sucessivas explosões causadas por vazamentos de gás. A corporação também anunciou que manterá os trabalhos de rescaldo para evitar que o fogo ressurja. A principal preocupação é com a possibilidade de novos derrarmamentos de combustível. Na manhã desta sexta-feira ainda havia alguns focos de incêndio nas bacias de contenção, que ficam no entorno dos tanques, mas todos foram apagados por volta das 10 horas. O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), deve decidir nas próximas horas sobre a liberação de circulação de caminhões na área, que fica próxima ao Porto de Santos. A declaração foi feita após reunião realizada nesta tarde com o ministro dos Portos, Edinho Araújo, e o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). 

Argentina estende controle de preços para tentar combater inflação


O governo da argentina está estendendo seu programa de controle de preços na tentativa de impedir que a inflação cresça ainda mais. Segundo o ministro da economia, Axel Kicillof, o programa irá continuar por mais três meses, até 7 de julho. O controle afeta 476 itens de supermercado, como pão, leite, carne e produtos de limpeza. Estimativas oficiais mostram que a inflação ficou chegou a quase 24% no ano passado. Economistas independentes, entretanto, dizem que esse número chegou a quase 39%.

Estudo afirma que Shakespeare é autor de obra disputada


William Shakespeare finalmente pode ser chamado de autor de Double Falsehood (Falsidade Dupla). A obra, alvo de discórdia há mais de 250 anos, foi apropriada por Lewis Theobald, editor especializado no escritor inglês que fez a sua própria adaptação do texto, intitulada Double Falsehood: or, The Distrest Lovers, em 1728. Um estudo publicado por Ryan L. Boyd e James W. Pennebaker, da Universidade do Texas em Austin, e noticiado pelo jornal especializado Psychological Science, afirma, porém, que não há dúvidas de que o texto é de Shakespeare. O bardo o escreveu com a ajuda do amigo John Fletcher. Os pesquisadores usaram um programa de computador para analisar o tipo de escrita dos três escritores. Foram avaliadas 33 peças de Shakespeare, nove de Fletcher e doze de Theobald, criando o que os estudiosos chamam de uma "assinatura psicológica", baseada na escolha de palavras, frases, padrões de escrita, entre outros detalhes. "A semelhança entre Double Falsehood e as peças de Shakespeare é indiscutível", diz Boyd. "Há pouco espaço para interpretar os números de maneira diferente." Os especialistas afirmam que a primeira metade da peça foi totalmente escrita pelo bardo, enquanto a segunda parece ter sido uma divisão de trabalho entre ele e Fletcher. Poucos traços de Theobald foram encontrados. "Acreditamos que Theobald fez algumas edições, mas, com certeza, não a escreveu", disse Boyd ao site do jornal CNN. Double Falsehood é inspirada em Cardenio, personagem que aparece em Dom Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes. A obra foi encenada duas vezes em 1613 e, depois disso, todos os manuscritos desapareceram. Shakespeare morreu em 1616 e escreveu a maior parte de suas peças entre 1590 e 1612. Em 2010, o especialista britânico Brean Hammond, professor de literatura da Universidade de Nottingham, reacendeu a discussão, adormecida há séculos, sobre a autoria do texto, afirmando que seria de Shakespeare. Porém, a análise dos pesquisadores do Texas é a primeira a ponderar a escrita com a perspectiva psicológica, tornando a autoria incontestável.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO AFIRMA: "SAÍDA PARA O BRASIL PASSA POR PROTESTOS"

Ao fazer um diagnóstico sobre o atual momento político brasileiro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou a capacidade de liderança de Dilma Rousseff. A escolha do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para comandar a articulação política do governo é um sinal, segundo o tucano, de que a presidente está com a capacidade de liderança “muito abalada”. “Nós estamos, por circunstâncias, em um momento em que capacidade de liderança da pessoa que ocupa a Presidência está muito abalada.”, criticou. “Tanto que entregou a chave do cofre para alguém que pensa o oposto (Joaquim Levy). E entregou para ele fechar o cofre, ela não pode mexer mais no cofre. E agora entregou o comando político a outro que também pensa diferente, para outro partido”, completou, falando de Michel Temer. Em palestra na manhã desta sexta-feira, 10, para uma plateia formada por empresários e trabalhadores do setor de tecnologia, FHC foi aplaudido diversas vezes quando criticava o governo. O tucano classificou a situação atual do Brasil como “delicada”. “Neste momento a saída passa pelos protestos de rua, pela Justiça funcionar e a mídia dizer o que está acontecendo. Ampliar a informação, não fazer conchavo, não fazer conciliação”, disse o ex-presidente, amenizando, em seguida, a afirmação: “Mas em algum momento sempre tem de haver algum acordo. A sociedade não funciona em pé de guerra o tempo todo”, disse, emendando que tal acordo “não pode ser embaixo do pano”.

Aécio Neves exorta a população a comparecer a protestos neste domingo

“Nesse domingo, novamente os brasileiros vão à rua e vão dizer que não aguentam mais tanta mentira, a inflação saindo de controle, o desemprego aumentando e um governo que não governa mais. Se você está com esse nó na garganta, vá para a rua, se manifeste. Vamos mostrar que o Brasil merece muito mais do que esse governo medíocre”

A fala acima é do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB. O partido vinha sendo mais discreto no apoio às manifestações. Agora, faz uma exortação clara. Mas que se registre: as manifestações são convocadas por movimentos independentes, sem vínculo com partidos políticos. Por Reinaldo Azevedo

Segundo Youssef, Padilha foi à casa de Vargas, o preso desta sexta, para negociar acordo de laboratório de fachada com Ministério da Saúde

Então… É claro que Alberto Youssef, o doleiro que era um dos donos do Labogen, o laboratório de fachada que lavava dinheiro, pode estar mentindo. Mas vamos pensar: por que ele o faria? Com que propósito? Em depoimento à Polícia Federal, no fim de março, Youssef afirmou que Alexandre Padilha, à época ministro da Saúde, encontrou-se com o então deputado André Vargas (PT-PR), em 2013, para tratar do acordo do Labogen com o ministério. O doleiro afirmou que ele próprio esteve presente à reunião, ocorrida no apartamento funcional de Vargas, em Brasília. Pedro Argese, diretor do Labogen, também estava lá. Relembro: Padilha assinou o contrato firmado com o “laboratório” como… testemunha! Indagado pela Folha a respeito da afirmação de Youssef, o ex-ministro da Saúde, hoje secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, disse não ter registro de encontro nenhum. O modo como os petistas se safam de questões assim dá o que pensar. Observem que Padilha não nega, de forma peremptória, que o encontro tenha existido. Ele apenas não tem registro… Ah, bom! Sabem o que é mais curioso? Quando o Labogen assinou o contrato com o Ministério da Saúde, com Padilha como testemunha, a “empresa” já tinha a ficha suja na pasta. A Anvisa já havia determinado duas multas ao laboratório-lavanderia de Youssef. Mas não havia conseguido aplicar a punição porque não encontrou a empresa no local informado à Receita. Nem poderia, não é mesmo? Ademais, como esquecer este vídeo gravado em 2010? Sabem como é… Amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito. Por Reinaldo Azevedo


Empresa do irmão do petista André Vargas faturou R$ 50 milhões com a Caixa Econômica Federal..... sem fazer nada, só emitindo nota

Preso nesta sexta-feira na 11ª etapa da Operação Lava Jato, o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) faturou pelo menos 50 milhões de reais em contratos com a Caixa Econômica Federal com a ajuda de seus irmãos Milton e Leon – o dinheiro é resultado de contratos firmados entre o banco e a empresa IT7 Sistemas, da qual Leon Vargas foi sócio. O Ministério Público Federal investiga se os serviços contratados pela Caixa foram, de fato, prestados. Os investigadores destacaram que o ex-deputado é apontado como responsável pela indicação de Clauir dos Santos para gerente de marketing da Caixa Econômica Federal. Os tentáculos de Vargas na Caixa e no Ministério de Saúde só começaram a ser investigados no mês passado, com o retorno dos inquéritos de ex-parlamentares do Supremo Tribunal Federal. Além do faturamento direto na conta bancária, as empresas da família de Vargas também receberam pagamentos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde por meio de contratos com a agência Borghi/Lowe com o banco público. Ricardo Hoffmann, representante da agência, também preso nesta sexta-feira. O esquema do ex-deputado petista nas verbas de publicidade lembra o escândalo do mensalão, quando mais de 70 milhões de reais saíram do Banco do Brasil para a agência do operador Marcos Valério. Na operação Lava Jato, descobriu-se que Hoffmann, ex-marqueteiro do senador Roberto Requião (PMDB), utilizava a subcontratação de outras empresas, como produtoras de vídeo, para produzir peças publicitárias para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde – mas providenciava, em pedidos atendidos pelas empresas terceirizadas, que cerca de 10% de cada contrato da Borghi/Lowe com a subcontratada fossem depositados nas empresas Limiar e LSI, de Milton e Leon Vargas. Ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados e ex-secretário de Comunicação do PT, Vargas chegou a ser sócio de uma das empresas da família que recebeu pagamentos. Ou seja, o dinheiro saía dos cofres públicos, passava para a agência de Hoffman e, ao fim, chegava ao ex-deputado. “Essas empresas repassavam recursos para o André Vargas e recebiam notas fiscais por isso. Mas os serviços não foram prestados”, afirmou o procurador regional da república Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A Receita Federal questionou essas empresas sobre os pagamentos que fizeram para firmas da família Vargas. Várias informaram que Hoffmann exigia, até por escrito, que a comissão pela contratação da terceirizada, chamada no mercado de bônus por volume, fosse transferida não para a Borghi/Lowe, mas sim para as contas bancárias das empresas do ex-deputado. Diversas empresas responderam aos fiscais da Receita Federal que não houve serviço prestado pelas empresas de Vargas e que os recursos só foram depositados, a título de bônus por volume, por pedido de Hoffmann. O Ministério Público Federal ainda rastreia os pagamentos. Tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sérgio Moro não só duas empresas da Borghi/Lowe, mas também as terceirizadas: Enoise Estudios, Luiz Portella Produções, Sagaz Digital, Zulu Filmes, BH Serviços de Comunicação e a Conspiração Filmes. Vargas já era investigado por suspeita de tráfico de influência no Ministério da Saúde, onde atuou para que o laboratório de fachada Labogen fosse agraciado com uma parceria para faturar mais de 50 milhões de reais com a venda de medicamentos fabricados em parceria com a farmacêutica EMS e o Laboratório da Marinha. Também teve a conduta analisada na compra de um imóvel por cerca de um milhão de reais, em Londrina, no Paraná, cuja aquisição foi declarada à Receita Federal pela esposa do ex-deputado por 500.000 reais. Os fiscais constataram que Vargas não tinha como comprovar a origem dos pagamentos omitidos do Fisco. Ele foi um dos primeiros deputados que teve descoberta a parceria com o doleiro Alberto Youssef, pivô do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Por isso, a operação desta sexta-feira foi batizada de Origem. Também foram presos nesta etapa da operação os ex-deputados Pedro Corrêa e Luiz Argôlo, outros velhos parceiros de negócios escusos do doleiro. 

Nível do Cantareira sobe e atinge 19,8%


Sem chuva de ontem (9) para hoje (10), o Sistema Cantareira apresentou ligeira elevação no volume de água armazenado atingido 194,8 bilhões de litros disponíveis para o abastecimento na região metropolitana de São Paulo. O nível calculado com base no volume útil (água acima das comportas) aumentou de 19,7% para 19,8% e ,se considerar o atual uso do volume morto (água abaixo das comportas), essa quantidade equivale a 15,3% da capacidade de operação. Ontem (9), a taxa ficou estável. Os dados são da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que administra além do Cantareira, cinco mananciais de abastecimento. Também subiu o nível do Sistema Rio Claro (de 45,3% para 45,4%). Os demais ou ficaram em baixa ou estáveis. No Alto Tietê, a taxa passou de 22,3% para 22,2% e, no Alto Cotia, voltou a cair de 65,2% para 65%. Na Represa do Guarapiranga, o nível ficou em 84,1%, o mesmo registrado ontem (9) e, no Rio Grande, foi mantida a estabilidade em 97%.

Atores e amigos lamentam morte da crítica teatral Bárbara Heliodora

O Hospital Samaritano confirmou a morte hoje (10), de manhã, da crítica teatral Bárbara Heliodora, de 91 anos. Ela estava internada desde março passado. O corpo será velado amanhã (11) no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro, a partir das 8h. A cerimônia de cremação está programada para as 15h.


A secretária de Estado de Cultura, Eva Doris Rosental, disse que o teatro brasileiro está de luto com a perda de uma pessoa que dedicou toda a vida a ele, como uma das críticas mais respeitadas do país, traduzindo Shakespeare, escrevendo livros e ensinando a arte do palco a gerações de alunos. A atriz Zezé Motta lamentou a morte e disse à Agência Brasil que Bárbara Heliodora era uma mulher que sabia tudo de teatro e deu uma grande contribuição para o setor, não só com suas pesquisas, mas como crítica também: “Tem pessoas que implicam com a crítica, mas eu acho que crítica faz parte. Uma vez, ela me criticou, mas para mim foi útil. Eu mexi no que ela tinha criticado e ficou melhor o show. Enfim, foi uma grande perda. Mas ela deixou um legado que várias gerações vão ainda usufruir".  “Bárbara era uma pessoa importante para o teatro brasileiro”, definiu a atriz Cristina Pereira. Segundo Cristina, apesar da avaliação rigorosa das peças teatrais, que a fazia temida pela classe teatral, os atores e as atrizes ficavam esperando com ansiedade a crítica de Bárbara Heliodora: “A opinião dela fazia parte do cotidiano do teatro. É uma grande perda. Era uma mulher de personalidade, uma intelectual, uma pessoa culta, conhecedora e amante do teatro. Ela fez parte da nossa vida de atores, de operários da arte". “Amiga da vida inteira”, a diretora teatral e atriz Jacqueline Laurence lamentou também a morte de Bárbara, a quem considerava uma mulher apaixonada pelo teatro, que foi se tornando uma das personalidades culturais mais importantes do país, com uma enorme contribuição à cultura brasileira. "Marcou o grande público e a classe teatral inteira com a sua personalidade, sua presença, a força do seu trabalho crítico e incentivador do teatro”, disse Jacqueline. A diretora ressaltou que Bárbara sempre soube separar a relação de amizade com ela de sua condição profissional como atriz e diretora de teatro. Para Jacqueline Laurence, Bárbara Heliodora foi a maior crítica de teatro de toda uma geração. Considerada a maior autoridade no Brasil na obra de William Shakespeare, Bárbara Heliodora, filha mais nova do casal de intelectuais Anna Amélia e Marcos Carneiro de Mendonça, atribuía à mãe a paixão pela obra do dramaturgo inglês. Em 2005, por ocasião do lançamento de um de seus livros sobre o autor - O Homem Político em Shakespeare - ela se definiu, em entrevista ao jornal O Globo, do qual era crítica teatral, como “presidente do fã-clube de Shakespeare”. Na ocasião, Bárbara contou que, aos 12 anos, ganhou da mãe Anna Amélia o primeiro volume das obras completas do dramaturgo. “A partir daí, Shakespeare tem sido um grande e bom amigo ao longo dos anos”. A carreira de crítica teatral começou em 1958, no hoje extinto jornalTribuna da Imprensa. No mesmo ano, ela se transferiu para o Jornal do Brasil, onde assinou uma coluna teatral até 1964. Reconhecida pela seriedade, erudição e rigor de seu trabalho, ela decidiu naquele ano afastar-se da crítica para atuar na direção do Serviço Nacional de Teatro (SNT). Do final da década de 1960 até 1985, Bárbara Heliodora exerceu o magistério, primeiramente no Conservatório Nacional de Teatro e depois no Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), onde foi titular da cadeira de História do Teatro. A partir de 1986, voltou a exercer a crítica teatral, primeiramente na revista Visão e depois no jornal O Globo, até janeiro do ano passado, quando decidiu deixar o cargo, aos 90 anos de idade.

Reunião do Confaz termina sem consenso sobre redução do ICMS

A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), hoje (10) em Goiânia, terminou sem acordo sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual – cobrado quando uma mercadoria passa de um estado para outro. A medida é considerada essencial para pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Segundo o Confaz, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Pernambuco votaram contra o convênio. O Amazonas prometeu enviar uma resposta até o início da próxima semana. As regras do Confaz, órgão que reúne o Ministério da Fazenda e os secretários de Fazenda de 26 Estados e do Distrito Federal, exigem que os acordos sejam aprovados por unanimidade. Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina, três Estados que anteriormente tinham se manifestado contra os termos da unificação do ICMS, reverteram a posição e votaram a favor. O fechamento do acordo facilitaria a aprovação, pelo Senado, da resolução que unifica, de forma gradual, a alíquota do ICMS interestadual em 4% em oito anos. Mesmo assim, os parlamentares podem votar o tema sem a concordância dos quatro estados. O texto está parado na Casa desde 2013. Ao abrir o encontro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, havia pedido que os Estados chegassem a um acordo. Ele reiterou a necessidade de que o ICMS seja uniformizado. O ministro prometeu estudar formas de criar fundos federais ou instrumentos financeiros que compensem a perda de arrecadação dos estados, mas disse que é cedo para se comprometer com valores ou fórmulas e que os empréstimos não podem provocar prejuízo fiscal à União. No último dia 31, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro tinha admitido a possibilidade de que o prazo para a convergência das alíquotas fosse estendido para até dez anos. Para ele, o importante é a unificação do ICMS sair do papel para dar clareza de regras e atrair investimentos privados nos estados.

Navio de pesquisa da Marinha atraca no Rio de Janeiro após 6 meses de missão na Antártica


O navio polar de pesquisa da Marinha Almirante Maximiano atracou hoje (10) no Rio de Janeiro, após ficar seis meses em missão científica na Antártica. A embarcação havia partido em outubro do ano passado e operou nas Ilhas Shetland do Sul e nos estreitos de Bransfield, Antártico e Gerlache. No próximo dia 14, é aguardada a atracação do navio de apoio oceanográfico Ary Rongel. Eles participaram da 33ª Operação Antártica (Operantar). O Almirante Maximiano, em sua sexta missão, serviu de plataforma de trabalho para 114 pesquisadores em 13 projetos. Os cientistas tiveram à disposição cinco laboratórios, além de equipamentos como guinchos oceanográfico e geológico. O Ary Rongel tem como principal missão prestar apoio logístico e reabastecimento aos módulos antárticos e colaborar com projetos das áreas de oceanografia, hidrografia, biologia, antropologia e meteorologia. Entre as tarefas executadas pelos pesquisadores está a coleta de dados em 195 estações oceanográficas, atingindo profundidades de até 4 mil metros, e de 87 estações geológicas, com profundidade máxima de 3.850 metros. Também foram lançadas 15 béias de deriva e 16 radiosondas. As informações podem se traduzir em importantes dados sobre as condições climáticas do planeta e os reflexos do aquecimento global sobre a vida na região. Além disso, foram feitas observações científicas da fauna marinha local, incluindo coleta de amostras de pele de baleias orca e a marcação, com rádio transmissor, da primeira baleia-fin feita pelo Brasil na Antártica. A presença científica brasileira na Antártica integra os esforços do país de manter influência geopolítica sobre o continente. Atualmente, 29 países têm bases científicas na Antártica: África do Sul; Alemanha; Argentina; Austrália; Brasil; Bélgica; Bulgária; Chile; China; Coréia do Sul; Equador; Espanha; Estados Unidos; Federação Russa; Finlândia; França; Índia; Itália; Japão; Nova Zelândia; Noruega; Peru; Polônia; Reino Unido; República Checa; Romênia; Suécia; Ucrânia e Uruguai. Sete países reivindicam territórios na Antártica: Argentina, Austrália, Chile, Inglaterra, França, Noruega e Nova Zelândia. Porém, nenhuma dessas reivindicações tem reconhecimento internacional, o que faz da Antártica o único continente que não pertence a nenhum país.

Bombeiros encontram mala com dinheiro falso no Lago Paranoá


O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal encontrou no fundo do Lago Paranoá, em Brasília, uma mala cheia de dinheiro falso. As notas de R$ 50 e R$ 100, reunidas em vários maços, estavam desbotadas e sujas de terra e lodo. O dinheiro falso foi encontrado ainda no dia 23 de fevereiro, mas o episódio só veio à tona hoje (10). “Assim que achamos a maleta, abrimos e vimos o dinheiro, comunicamos ao nosso comandante e entregamos o dinheiro à Polícia Federal”, disse o comandante da Companhia de Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros do DF, tenente Victor Mendonça. Segundo Mendonça, os mergulhadores do Corpo de Bombeiros faziam um de seus treinamentos regulares, de mergulhos em profundidades até 15 metros, quando a Polícia Militar pediu que eles buscassem a tampa do motor de uma lancha da corporação, que havia caído no lago. Os mergulhadores encontraram a tampa e a maleta. Mendonça disse que não é possível precisar há quando tempo a maleta estava no fundo do lago, mas acredita que o dinheiro pode ter sido jogado na água há menos de um ano. 

Ministério da Saúde suspende pagamentos a empresa investigada na Lava Jato

O Ministério da Saúde informou que suspendeu hoje (10) os pagamentos à agência de publicidade Borghi/Lowe, contratada em processo de licitação em 2010. A empresa é investigada na Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), por suspeita de ter feito pagamento de propina ao deputado cassado André Vargas (sem partido-PR).  A pasta informou, por meio de nota, que, além da suspensão "imediata" dos pagamentos à Borghi/Lowe, não vai autorizar novas ordens de serviço para a empresa. Além disso, criará uma comissão de sindicância administrativa para avaliar a regularidade da execução do contrato com a empresa. A portaria que cria a comissão foi encaminhada ao Diário Oficial da União. De acordo com o despacho do juiz federal 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava Jato, a agência Borghi Lowe Propaganda e Marketing Ltda. contratou as empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para serviços de publicidade para a Caixa Econômica Federal e para o Ministério da Saúde e os orientou a fazer pagamento de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI, controladas por André Vargas e seus irmãos. Também na nota, o Ministério da Saúde reforça que não firmou contrato com a empresa Labogen. "Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato, o ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato", diz. De acordo com a Polícia Federal, a Labogen firmou parceria com a pasta para fabricação no Brasil e o fornecimento ao Ministério da Saúde do medicamento citrato de sildenafila, que seria feito pela Labogen em associação com a empresa EMS S/A e o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM). A Labogen, segundo as investigações, pertence a Leonardo Meirelles, que a usava para “celebração de contratos de câmbio para importações fictícias, a fim de remeter fraudulentamente dinheiro ao exterior”, em parceria com o doleiro Alberto Youssef, preso desde março do ano passado e apontado como o operador do esquema de fraude em contratos da Petrobras investigado pela Lava Jato. O Ministério da Saúde diz que as medidas em relação à Borghi/Lowe serão comunicadas à Controladoria-Geral da União e à Polícia Federal e que está à disposição da Polícia Federal e demais órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos sobre os processos da Labogen e da empresa de publicidade.

POLÍCIA FEDERAL USOU USOU RANGE ROVER DE PAULO ROBERTO COSTA PARA PRENDER ANDRÉ VARGAS


A Polícia Federal usou a Range Rover Evoque dada pelo doleiro Alberto Youssef ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa nas buscas e prisão realizada na manhã desta sexta-feira, 10, na casa do ex-deputado federal petista André Vargas (sem partido-PR), em Londrina (PR). O veículo de luxo levou a Lava Jato a comprovar o elo de propinas entre Youssef e Costa no esquema de arrecadação de 1% nos contratos da Petrobrás controlado pelo PP. Apreendido nas buscas realizadas em março do ano passado, quando Costa foi preso no Rio, o veículo, avaliado em mais de R$ 200 mil, foi destinado para uso da PF pela Justiça Federal. Apesar de ter sido comprado e pago por Youssef, o Evoque foi registrado em nome do ex-diretor. André Vargas foi preso nesta sexta-feira, 10, em Londrina (PR) na 11ª etapa da Operação Lava Jato denominada “A Origem”, deflagrada nesta manhã. Também foram presos os ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA) e o ex-parlamentar já condenado no Mensalão do PT e atualmente cumprindo pena no regime semiaberto, Pedro Corrêa (PP-PE). As investigações desta etapa abrangem crimes que vão além da Petrobrás e envolvem até contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde.

SENADO RECEBE PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA TOFFOLI


A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde desta quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment. O responsável pela denúncia é o procurador da Fazenda Nacional Matheus Faria Carneiro, que ressaltou ter tomado a iniciativa na condição de cidadão, não em função de seu cargo. "Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um", explicou. Carneiro argumenta que o ministro Toffoli teria incorrido em crime de responsabilidade ao participar de julgamentos em que deveria ter declarado suspeição. O procurador cita o caso específico do Banco Mercantil, onde o ministro contraiu empréstimo em 2011. Posteriormente, Toffoli participou de julgamentos que envolviam o banco. "Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade na denúncia", afirmou Carneiro. O procurador também disse esperar que o Senado acolha a denúncia e dê andamento ao processo de investigação contra o ministro. Para ele, a Casa tem a obrigação de levar o caso adiante por ser parcialmente responsável pela nomeação de Toffoli – os ministros do STF devem passar por sabatina no Senado e ter seus nomes aprovados pelo Plenário antes de serem empossados. "O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa". O processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do tribunal se inicia e se conclui no Senado. Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido. Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em Plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.

STF ENTREGA EX-DEPUTADO PEDRO CORRÊA PARA A OPERAÇÃO LAVA JATO


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou, nesta sexta-feira, 10, à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no processo do Mensalão do PT. Cumprindo pena de 7 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, em presídio no interior de Pernambuco por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-deputado teve prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em decorrência de investigação de fatos de investigação relacionada à corrupção na Petrobrás. O juiz mandou prender Corrêa e os ex-deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA). Relator das execuções penais decorrentes do Mensalão do PT, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu pedido formulado pelo juiz federal, que solicitou autorização para cumprir mandado de prisão e remover o condenado para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Em dezembro de 2014, ao julgar pedido feito pela defesa de Corrêa dentro da Execução Penal 16, o ministro deixou de conceder a progressão de pena para o regime aberto por falta do pagamento da pena pecuniária, de 450 dias-multa.

CONTADORA MEIRE POZA DIZ QUE TEM MUITA GENTE ARREPIADA ATÉ A ALMA


Uma das principais testemunhas da Operação Lava Jato, a contadora Meire Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, disse nesta sexta-feira, 10, que ainda há "muitas milhas" a serem percorridas na investigação, que apura desvio de recursos da Petrobras e outros órgãos públicos. Questionada sobre a prisão dos primeiros políticos desde que a Lava Jato foi posta em curso, em março do ano passado, ela respondeu, referindo-se às demais autoridades que são alvos de inquéritos por suposto envolvimento no esquema: "Bastante gente está arrepiada até a alma. Estão com bastante medo de serem os próximos". Documentos e depoimentos de Meire ajudaram a Polícia Federal a trilhar o caminho de recursos supostamente desviados para o ex-deputado André Vargas (sem partido, ex-PT), preso nesta sexta-feira, na 11ª fase da Lava Jato, batizada de "A Origem". Aos investigadores, ela declarou que emitiu, a pedido de Youssef, duas notas fiscais que somam R$ 2,3 milhões em favor da IT7 Sistemas, contratada por órgãos públicos como a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Segundo Meire, os serviços discriminados nunca foram prestados. Os documentos visariam acobertar transferência de dinheiro para o ex-deputado petista e o irmão dele, Leon Denis Vargas Ilário, também preso nesta sexta-feira. "Há prova, em cognição sumária, de que Alberto Youssef providenciou, em dezembro de 2013, o repasse de R$ 2.399.511,60 em espécie a André Vargas, numerário este proveniente de empresa que mantém vários contratos com entidades públicas, o que foi feito mediante emissão de notas fiscais fraudulentas por serviços que não foram prestados. Em tese, os fatos configuram crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro", escreveu o juiz Sérgio Moro no despacho em que autorizou as prisões. Meire Poza reagiu com surpresa à notícia de que André Vargas e outros dois ex-deputados - Pedro Corrêa (PP-PE) e Luís Argôlo (SD-BA), que ela chama de Bebê Johnson - também acabaram na carceragem da PF em Curitiba: "Quem diria". Para ela, o que está ocorrendo na atual fase da Lava Jato é inédito e contribui para que os políticos levem a PF a sério. "Mesmo para políticos, pode ter consequências. Acho que é um bom começo", comentou, assegurando que nos seus depoimentos "falou" e "provou" a verdade.

Dilma critica prisão de políticos na Venezuela

A presidente Dilma Rousseff defendeu a libertação dos políticos da oposição presos na Venezuela. Durante entrevista ao canal em espanhol da emissora norte-americana CNN, concedida nesta semana, ela evitou manifestar a sua opinião sobre as questões internas do país vizinho, mas disse que os países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) têm um “absoluto interesse” para que haja uma “maior liberação”. “Nós no Brasil teremos uma posição clara com relação ao direito de expressão, de livre manifestação: nós não cremos que a relação melhor com a oposição seja encarcerar quem quer que seja, a não ser que cometa algum crime. Se não cometeu crime, não pode ser presa”, declarou Dilma ao veículo. Segundo ela, os países da Unasul que atuam em prol de uma mediação entre governo e oposição venezuelanos desejam “que os presos sejam soltos e que não haja níveis de violência nas ruas”. Na entrevista, Dilma disse que, como presidente do Brasil, não se manifesta sobre temas internos de outros países e, por isso, se negou a comentar casos específicos de opositores venezuelanos presos. “Por outro lado, também achamos que não são corretas as medidas de boicote, medidas que segregam”, disse, em referência a sanções anunciadas no mês passado, por parte dos Estados Unidos, a funcionários do governo venezuelano. 

“Afastado por tempo indeterminado”

Empreiteira que mais recebeu recursos do governo federal em 2014
Diretor acusado por PRC afastado
Num comunicado enviado ontem aos funcionários, em que relata algumas mudanças no grupo, aOdebrecht informa que “por recomendação médica, Rogério Araújo encontra-se afastado de suas atribuições por tempo indeterminado”. Araújo é o diretor da Odebrecht acusado por Paulo Roberto Costa, em sua delação premiada, de ter sugerido que o ex-diretor da Petrobras “abrisse conta no exterior” para receber propinas de 23 milhões de dólares. Por Lauro Jardim

Os próximos da lista

Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann estão sentindo o bafo da Lava Jato na nuca. Outro petista paranaense que está apavorado é o diretor da marketing da Caixa Econômica Federal, Clauir Luiz Santos. Segundo os investigadores, a agência Borghi/Lowe, contratada para atender a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde por influência dos petistas, subcontratava fornecedores que pagavam 10% de comissão - ou BV - às empresas de fachada controladas por André Vargas e seus irmãos.

Hip Hop da Petrobras (com seis anos de atraso)

A Lava Jato vai investigar o setor de Comunicação da Petrobras. Sugiro começar por esta fábrica de notas frias, que denunciei em 2009, no artigo Hip Hop da Petrobras. O Globo, na época, fez uma série de matérias sobre o assunto, demonstrando que as empresas denunciadas por mim eram realmente de fachada. Numa delas, por exemplo, havia um canil: "O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: “Sou rapper bem! Sou aliado dos manos”. Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até “design ecológico em produtos sociais” (150 000). MV Bill, o “aliado dos manos”, surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas – Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas. Perguntei a Roberto Feith, da Objetiva, o que MV Bill tinha a ver com a empresa contratada pela Petrobras. Ele se negou a responder. Uma repórter de VEJA fez a mesma pergunta à assessoria de MV Bill, que atribuiu a Celso Athayde a responsabilidade integral pelo projeto do livro. Celso Athayde, por sua vez, ao ser indagado desligou o telefone. Como canta MV Bill, em Como Sobreviver na Favela: “A terceira ordem é boca fechada, que não entra mosca e também não entra bala”. A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos “manos” da Petrobras? Mas há um fato ainda mais escabroso. A R.A. Brandão Produções Artísticas está sediada na casa de Raphael de Almeida Brandão. No mesmo local está sediada também uma segunda empresa: a Guanumbi Promoções. De acordo com os documentos da CPI, a Guanumbi Promoções recebeu – epa! – 3,7 milhões de reais da Petrobras. Somando as duas empresas, portanto, foram mais de 8,2 milhões de reais, em 102 contratos. Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas. Foi assim no caso de uma festa em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de um evento de Fórmula Indy, em Indianápolis, e de um agenciamento do Hotel Blue Tree, para a Fórmula 1, em que uma empresa faturou 159 000 reais e a outra faturou 146 000 reais. MV Bill sabe como sobreviver na favela. Ele sabe melhor ainda como sobreviver na Petrobras". (O Antagonista)

A senhora Santos da Hora era da hora

Os números da corrupção "rouba mas também não faz" do PT e companhia são assombrosos: a Justiça bloqueou 40 milhões de reais de Pedro Corrêa e Luiz Argôlo. Assim, só para começar. Outros 80 milhões foram bloqueados de funcionários e familiares dos ex-deputados presos pela Origem, a nova etapa da Lava Jato. Só a secretária de Argôlo, a senhora Elia Santos da Hora, tinha 20 milhões de reais nas suas contas. Da hora, mesmo. (O Antagonista)

É um dever odiar o PT

A IT7, empresa dirigida por um irmão do ex-deputado André Vargas, recebeu 50 miilhões de reais DIRETAMENTE da Caixa Econômica Federal. O vagabundo foi vice-presidente do PT na Câmara e ex-secretário de Comunicação do partido. É impossível não odiar o PT. É um dever odiar o PT. É imperioso exigir a sua extinção. (O Antagonista)

Menos 1%

Em janeiro, o Fundo Monetário Internacional projetava que o Brasil cresceria 0,3%. Agora, prevê que a economia do país encolherá 1%. Apostamos que diminuirá ainda mais do que isso. Não é torcida. É evidência. Enquanto Dilma Rousseff continuar no poder, a economia seguirá minguando. (O Antagonista)

Esse é o meu Tiaguinho

Sabem quem "operou" durante muito tempo com o ex-deputado e sempre vagabundo Luiz Argôlo? O advogado Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, atual presidente do Tribunal de Contas da União. Tiago Cedraz é um fervoroso seguidor da escola de Direito de Kakay, aquela baseada nos "embargos auriculares". (O Antagonista)

Puniram um herói

É extraordinário: no Brasil, quem faz o certo é punido; quem faz o errado, recompensado. Quase dois anos depois de ter ajudado a retirar o senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada do Brasil em La Paz, onde ele estava como refugiado político e vivia em péssimas condições, o diplomata Eduardo Saboia foi punido pela Corregedoria do Itamaraty com uma suspensão de 20 dias. Motivo: quebra de hierarquia. Pois Eduardo Saboia merecia ser condecorado, isso, sim, pelo ato de heroísmo. O Itamaraty tornou-se uma vergonha nacional e internacional. (O Antagonista)

CONAB CONFIRMA SAFRA DE 200,7 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS

A produção de grãos no Brasil da safra 2014/2015 está estimada em 200,7 milhões de toneladas, 3,6% ou 7,1 milhões de toneladas a mais do que a última, quando foram colhidas 193,6 milhões. Em relação ao levantamento do mês passado, houve uma correção de 1,1%. Os números são do 7º levantamento, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta sexta-feira (10). A soja é o destaque das pesquisas, com a colheita em pleno andamento. Mesmo enfrentando problemas climáticos em janeiro, que influenciaram a expectativa de produtividade em Minas Gerais, Goiás, Maranhão e Pará, o incremento deve ser de 9,5% ou o equivalente a 8,2 milhões de toneladas, levando a uma produção de 94,3 milhões de toneladas. O milho primeira safra teve uma redução de 4,3%, o que representa 1,36 milhão de toneladas a menos que a safra anterior, de 31,65 milhões de toneladas.

PROCURADOR DA LAVA JATO AVISA: "ESTAMOS APENAS COMEÇANDO"

O procurador Carlos Fernandes Santos Lima, na entrevista coletiva sobre a 11° fase da Lava Jato, disse que a investigação, que já dura um ano, está apenas "no começo". Ele disse também que a investigação irá por "mares nunca dantes navegados", referindo-se ao pagamento de propina na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde, e não só na Petrobras.

ÔMEGA CONFIRMA USINA TÉRMICA DE R$ 160 MILHÕES EM CAMBARÁ DO SUL

A Ômega Construções (RS) confirmou nesta sexta-feira que vai mesmo construir uma usina térmica de 30 MW, usando resíduos de madeira. O investimento sairá em Cambará do Sul e consumirá R$ 160 milhões. Duvide de tudo quanto é investimento anunciado no Rio Grande do Sul. Principalmente na área de energia.  

PSDB PEDE SUSPENSÃO DE PEÇA DO PT POR "TENTAR ILUDIR POPULAÇÃO"

O PSDB entrou na manhã desta sexta-feira com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender duas peças publicitárias veiculadas na última terça-feira, 07, nas inserções nacionais da propaganda do PT. Os tucanos alegam que as duas peças estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de classes, além de usar da "mentira" para tentar iludir a população. Em uma das peças, o vídeo cita o fato das prisões realizadas nos governos do PT: "Colocamos mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos. Quem é contra tudo isso acha que pode nos odiar". Na outra inserção, o PT também cita a inclusão social e o combate à corrupção ao dizer que o partido "ajudou a reescrever a história do Brasil", mas não menciona o "ódio" à legenda. Para o PSDB, as peças desrespeitam as regras que regem a divulgação das propagandas partidárias. Segundo os tucanos, a exibição das imagens combinada com o texto induz o "espectador a ter a infiel crença de que o PT, ou a sua gestão à frente do Poder Executivo, foi aquele que efetivamente autorizou a prisão de pessoas por crimes de corrupção".

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CERVEJA CAI 4% NO 1º TRIMESTRE


A produção nacional de cerveja caiu 4% no primeiro trimestre de 2015 ante igual período do ano anterior, informou em nota a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), com base em dados consolidados do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal. A produção entre janeiro e março deste ano alcançou 3,54 bilhões de litros. Apenas no mês de março, a produção de cerveja chegou a 1,1 bilhão de litros, o que representa um decréscimo de 1,8% em relação a fevereiro, segundo o dado dessazonalizado pela CervBrasil. Na comparação com março do ano anterior, houve retração de 7%. 

DÓLAR FECHA EM R$ 3,071 E ACUMULA PERDA DE 1,86% NA SEMANA.

O dólar comercial fechou quase estável nesta sexta-feira, com leve alta de 0,02%, a R$ 3,071 na venda. A moeda norte-americana encerrou a semana com desvalorização acumulada de 1,86%. No mês, a perda é de 3,75%. 

É preciso que a gente se lembre quem era Vargas no PT e seus outros vínculos com o Ministério da Saúde. Ou: A cada enxadada, uma minhoca

Que coisa! As investigações ainda estão em curso, claro! Não se vai aqui condenar ninguém porque imprensa não é tribunal. Mas, ora vejam, as peças se encaixam. E o que se dizia à boca miúda agora ganha concretude. Vamos lá. A Agência de publicidade Borghi/Lowe mantinha contratos com a Caixa Econômica Federal, cujo presidente era o petista Jorge Hereda, e com o Ministério da Saúde, cujo titular era o também petista Alexandre Padilha, hoje secretário de Relações Governamentais de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo. Atenção para uma informação relevante para entender o imbróglio. Existe uma prática no mercado publicitário chamada “bonificação por volume” ou “bônus por volume”. Em que consiste? Os meios de comunicação oferecem descontos para as agências, e estes se transformam numa fonte adicional de ganhos para elas. Não é uma prática regulamentada — e, por isso mesmo, é passível de fraude quando se juntam empresas públicas e pessoas desonestas. O que o Ministério Público e a Polícia Federal descobriram? Que a agência Borghi/Lowe repassava a empresas de fachada de André Vargas, ex-deputado do PT, 10% do valor dos contratos de publicidade que mantinha com a CEF e com o Ministério da Saúde. Tudo a título de bonificação de volume. Ou por outra: o suposto desconto dado pelos meios de comunicação para veicular a propaganda nem era revertido em benefício dos dois entes estatais nem ficava com a agência, como é o corriqueiro. Ia parar, segundo a investigação, no bolso de André Vargas e de seu sócio e irmão, Leon Vargas. Ou por outra: não era bonificação coisa nenhuma, mas simples intermediação ilegal. Desde 2011, a Borghi/Lowe recebeu só do Ministério da Saúde R$ 112,8 milhões. Muito bem! Agora nós temos de lembrar quem é André Vargas. O homem era nada menos do que vice-presidente da Câmara — e, pois, do Congresso Nacional — até ser colhido numa conversa mais do que suspeita justamente com o doleiro Alberto Youssef, que lhe havia fretado um jatinho para passar as férias com a família. E ali estava apenas o fio da meada. Vargas era um figurão do PT. Nos planos do partido, seria ele agora o presidente da Câmara. Não só! Foi o secretário de Comunicação do PT no auge da guerra que o partido declarou contra o que chamava, então, de imprensa golpista, que vem a ser a imprensa independente. Em 2010, para vocês terem uma idéia, lançou um grito de guerra contra uma peça publicitária em que a Globo comemorava seus 45 anos. Segundo o homem, tratava-se de propaganda subliminar em favor do PSDB. Vargas era o grande maestro das baixarias veiculadas pelos blogs sujos. Vargas sempre teve muita intimidade com o Ministério da Saúde. O Labogen, laboratório de fachada que pertencia a Alberto Youssef e que nunca havia produzido um comprimido, conseguira fechar um contrato com o Ministério da Saúde no valor de R$ 31 milhões para o fornecimento de citrato de sildenafila, o princípio ativo do Viagra, substância também indicada para combater a pressão alta pulmonar. Havia entendimentos para a produção de outros medicamentos que chegavam a R$ 150 milhões. Tão logo Youssef foi preso e o caso veio à luz, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato e uma sindicância. Nota: Alexandre Padilha, então ministro, assinou o acordo como testemunha. Descobriu-se depois que Vargas havia sido o lobista do Labogen nesse contrato. Youssef chegou a dizer ao então deputado que aquele acordo representava a sua, de Vargas, independência financeira. Ah, sim: gravações da Polícia Federal que vieram a público evidenciaram que foi Padilha quem indicou um certo Marcus Cezar Ferreira da Silva para diretor do Labogen — que, ficou provado, só servia para a lavagem e remessa de dinheiro ao Exterior. Encerro com uma expressão lá da minha terra, a gloriosa Dois Córregos, no interior de São Paulo: a cada enxadada, uma minhoca. Onde quer que o PT atue, onde quer que o partido tenha fincado raízes, onde quer que tenha implementado seus métodos, não há possibilidade de errar: basta fincar a enxada e se acha o que a gente sabe estar lá, com absoluta certeza. Os brasileiros já não aguentam mais! Por Reinaldo Azevedo

Lava Jato chega à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Saúde

A Operação Lava Jato da Polícia Federal detectou um esquema de repasse de dinheiro realizado por uma agência de publicidade contratada pelo Ministério da Saúde e pela Caixa Econômica Federal para duas empresas de fachada ligadas ao ex-deputado petista André Vargas, preso nesta sexta-feira, na 11ª fase da operação, batizada "A Origem". Segundo a Polícia Federal, a agência Borghi/Lowe, com filiais em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, repassava 10% dos ganhos a título de bônus de volume a empresas do petista André Vargas e seu irmão, Leon, também preso nesta sexta-feira em sua casa no Paraná. O publicitário Ricardo Hoffmann, diretor geral da agência, também foi preso temporariamente. Os valores totais dos repasses como bônus ainda estão em apuração. Desde 2011, a Borghi/Lowe recebeu do governo federal 112,8 milhões de reais em pagamentos referentes a campanhas desenvolvidas para o Ministério da Saúde, de acordo com dados do Portal da Transparência. O contrato foi assinado em 2010. “A princípio esse bônus ia para os políticos”, disse o delegado Márcio Anselmo, que conduziu a investigação: “Ainda não dá para estimar os valores porque dependemos das buscas de hoje". A Polícia Federal identificou a operação como um crime de lavagem de dinheiro. Produtoras subcontratadas pela Borghi/Lowe para gravar filmes publicitários e spots de rádio do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal faziam pagamentos de comissões por volume, orientadas pela agência, às empresas fantasmas do petista André Vargas. Na prática, em vez de pagar o bônus à agência principal, prática comum no mercado da publicidade, as produtoras subcontratadas pela Borghi/Lowe – e que de fato prestavam serviços – pagaram para as duas empresas do petista André Vargas e seu irmão. As produtoras serviram para intermediar pagamentos ao deputado petista. Por meio de suas empresas, o ex-deputado emitia notas frias, ou seja, de serviços que não foram prestados. As empresas dos irmãos Vargas não tinham sede nem funcionários, segundo a Polícia Federal. “Essas empresas não existem fisicamente e recebem um percentual equivalente a 10% do contrato firmado com a empresa principal. Então, tudo nos leva a crer que seja um percentual a ser desviado para o agente público”, disse o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado. A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira que abrirá uma investigação interna para apurar os fatos revelados pela Lava Jato. O banco ainda afirmou em nota que colaborará integralmente com as investigações, encaminhando imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público”. Os investigadores encontraram um repasse de 2,4 milhões de reais do doleiro Alberto Youssef para o irmão do petista Vargas, por meio de uma consultoria da contadora Meire Poza. Uma casa de alto padrão em Londrina (PR) foi registrada no nome da mulher do petista André Vargas, que não tinha lastro financeiro para a aquisição, em 2011. O imóvel custou 980.000 reais. A Justiça Federal decretou o arresto da residência. O petista André Vargas já era investigado por tráfico de influência em associação ao doleiro para beneficiar o laboratório Labogen Química Fina em parceria com o laboratório da Marinha, para firmar um convênio de 135 milhões de reais no Ministério da Saúde. Servidores do ministério serão ouvidos pela PF tanto por causa dos contratos de publicidade quanto pelo convênio do Labogen. Nesta sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a 11ª fase da Lava Jato e sete pessoas foram presas, entre elas o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA). Já foram cumpridos catorze mandados de busca e apreensão dos dezesseis autorizados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR). Contra Argôlo, a Polícia Federal tem indícios de que ele emitiu notas fraudulentas para simular pagamentos e receber repasses de dinheiro e era sócio de Youssef em uma empresa de locação de máquinas e equipamentos. Além disso, ele pediu dinheiro emprestado a Youssef para quitar a compra de um helicóptero. A aquisição terminou feita pelo doleiro, que emprestou a aeronave ao ex-deputado, conforme seu depoimento. Moro também decretou a prisão preventiva do ex-deputado mensaleiro Pedro Corrêa. Como ele cumpre pena em regime semiaberto em Pernambuco, o juiz federal solicitou ao Supremo a transferência do mensaleiro para Curitiba. Segundo o delegado Marcio Anselmo, um laudo pericial comprovou depósitos de Youssef em contas de Corrêa e assessores dele no PP, bem como evolução patrimonial incompatível.

Tribunal de Justiça gaúcha solta presos da Máfia do Lixo, proíbe empresas lixeiras de fazerem novos contratos com municípios e obriga Ministério Público e prefeitura de Torres a processar empresa e proprietários que causaram prejuízo contra o erário

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (9/4), os desembargadores da 4ª Câmara Criminal determinaram que fosse oficiado ao Ministério Público e à prefeitura de Torres para avaliação da possibilidade de responsabilização administrativa e civil dos acusados Fábio Fernando Dariva, Vinícius Cardoso e Gerson Luiz Bitelo. Eles são acusados de fraude em licitação e formação de cartel com relação aos serviços de coleta de lixo no município de Torres. Os réus foram presos preventivamente no mês de março e respondem a processo criminal. Em março deste ano, o Ministério Público deflagrou uma operação conjunta com a Brigada Militar e o Ministério Público de Contas para desarticular um esquema de cartel na coleta de lixo organizado por um grupo de empresários no Rio Grande do Sul, a Máfia do Lixo gaúcha. Foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Novo Hamburgo, Porto Alegre, Tramandaí, Igrejinha, Canela, Torres, Santo Antonio da Patrulha, Alvorada, Taquara, Carlos Barbosa, Parai e Arroio do Meio. De acordo com o Ministério Público, que coordenou a Operação Conexion contra a Máfia do Lixo gaúcha, as investigações começaram a partir de denúncias da formação de cartel por empresas do ramo de coleta de lixo que prestam o serviço em diversos municípios gaúchos. Interceptações telefônicas ajudaram a desvendar o esquema criminoso que consistia em fraudar licitações dividindo o mercado de atuação, eliminando o caráter competitivo dos certames. Por unanimidade, os desembargadores determinaram que seja noticiado ao Ministério Público de Torres e o Prefeito para que encaminhem avaliação à esfera cível competente do possível enquadramento dos atos investigados nos termos da Lei nº 12.846/2013, também chamada de Lei Anticorrupção, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, conforme disposições expressas nos artigos 5º e 19, da referida norma. Os acusados ingressaram com pedido de habeas corpus contra a prisão preventiva. O relator do processo foi o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, que concedeu a ordem. O magistrado afirmou que em que pese evidenciados materialidade e indícios de autoria, não se verifica, nas circunstâncias, a necessariedade, pressuposto maior da segregação cautelar. Assim, foi determinado aos acusados que compareçam periodicamente em Juízo, no prazo e condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades. Também estão proibidos de se ausentarem da Comarca sem comunicar previamente o Juízo. Foi determinado ainda que os acusados e as empresas das quais figurem como sócios, administradores ou responsáveis, estão proibidos temporariamente de efetuar novos contratos com o Poder público. Medida necessária e adequada a impedir a prática de novos ilícitos e garantir a ordem pública e econômica, afirmou o relator. O voto foi acompanhado pelos Desembargadores Rogério Gesta Leal e Newton Brasil de Leão. O processo é o de nº 70063992606.

BNDES vai investir R$ 200 milhões em empresa de logística portuária

A BNDESPar, braço de participações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), vai investir R$ 200 milhões na Rocha Terminais Portuários e Logística, empresa sediada em Paranaguá (PR) que atua no setor de apoio logístico a atividades portuárias. O investimento se dará via subscrição de ações ordinárias. Com a operação, a BNDESPar terá participação direta e minoritária no capital social da Rocha. O controle será mantido pelas holdings RTP Participações e Angra Infra FIP. Em nota, o BNDES afirma que a iniciativa "está em linha com a estratégia governamental de apoio ao setor de infraestrutura" e que a infraestrutura logística "é considerada um dos principais gargalos ao desenvolvimento econômico brasileiro, com impactos diretos sobre a competitividade do país". Entre as ações previstas no plano de negócios da Rocha, a nota destaca o projeto granel de exportação, um complexo logístico a ser instalado na retroárea do porto de Paranaguá. Ele terá quatro novos armazéns, com capacidade estática de 300 mil toneladas, conectados ao corredor de exportação do porto através de esteiras transportadoras e interligados à malha rodoferroviária.

Nova fase do Mais Médicos tem 92% das vagas preenchidas por brasileiros

Depois dos médicos cubanos, que predominaram na primeira etapa, a nova fase do Mais Médicos tem agora 92% das vagas abertas preenchidas por brasileiros. De 4.146 vagas ofertadas com a ampliação do programa, 3.830 já foram ocupadas por médicos com registro no País. O resultado inverte o cenário das cinco seleções da primeira etapa do programa, em que, após a baixa adesão de brasileiros, 80% das vagas iam para médicos cubanos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Ministério da Saúde. As vagas restantes serão abertas para brasileiros formados no Exterior. As inscrições ocorrem entre 10 e 20 de abril. Caso não sejam preenchidas, uma nova chamada será aberta para médicos estrangeiros e, em seguida, para cubanos. A maior adesão de brasileiros ocorre após a incorporação de um outro programa federal ao Mais Médicos, o Provab, que oferta 10% de bônus em provas de residência após um ano de trabalho nas unidades de saúde. Com isso, médicos podem escolher entre o bônus ou auxílio-moradia e alimentação, nos moldes anteriores. Em ambos os casos, há uma bolsa de cerca de R$ 10 mil. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o resultado torna "pouco provável" um novo convênio com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável pela vinda dos médicos cubanos ao país e alvo de críticas no Senado. Desde o início do mês, tramita na Casa um projeto de lei, de autoria de dois senadores do PSDB, que visa anular um termo de ajuste com a organização, o que pode impedir a atuação de 11 mil médicos cubanos no País.

Abilio Diniz se torna o quarto maior acionista do Carrefour

O empresário Abilio Diniz, antigo dono do grupo Pão de Açúcar, elevou sua participação para 5,07% no Carrefour, o segundo maior grupo varejista do mundo. O empresário comprou ações da varejista no mercado de capitais. Com essa participação, o empresário brasileiro se torna o quarto maior acionista individual do grupo varejista, após a família Moulin, dona das Galerias Lafayette (9,5%); Bernard Arnault, dono da Louis Vuitton Moët Hennessy (9%); e o fundo de investimento Colony Capital (5,63%). Até então, Abilio tinha uma participação conhecida de 2,4% no Carrefour mundial. O empresário tem de comunicar ao mercado a cada 1 ponto percentual que eleva sua fatia na empresa. No final do ano passado, o empresário comprou 10% da filial brasileira do Carrefour por R$ 1,8 bilhão. O acordo prevê que o empresário filopetista Abilio Diniz possa adquirir mais 6% nos próximos cinco anos. O aumento de participação de Abilio Diniz, representado pela Península Participações, poderá levá-lo a ter uma cadeira no conselho de administração do Carrefour. Para isso, o nome de Abilio Diniz precisa ser indicado pelo próprio conselho e depois ser aprovado em assembléia de acionistas. De acordo com nota divulgada, a Península não tem a intenção de aumentar ainda mais sua participação no grupo francês.

Aécio Neves rebate Vaccari e diz que PSDB "não é igual ao PT"

O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), rebateu nesta quinta (9) a declaração do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de que o PSDB e outros partidos receberam recursos de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Aécio Neves disse que o PT faz um "esforço enorme" para se mostrar igual a partidos que combatia no passado, mas que o PSDB não pode ser comparado à sigla da presidente Dilma Rousseff. "O PT passou boa parte da sua existência querendo provar que era diferente dos outros. Hoje faz um esforço enorme para se mostrar igual aos outros. Mas nós não somos igual ao PT. Nós não recebemos financiamento em troca de superfaturamento de obras, como aconteceu com o desvio de recursos públicos e, segundo as inúmeras delações premiadas, com o PT", disse Aécio Neves. Vaccari fez a declaração em depoimento à CPI da Petrobras. Aécio Neves disse que o tesoureiro do PT fez sua "confissão de culpa" ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal, antes de prestar depoimento, que o desobrigou de assinar um termo de compromisso de dizer a verdade à CPI da Petrobras. "O simples fato de ir ao STF em última instância para estar liberado de dizer a verdade é uma absoluta e definitiva confissão de culpa", afirmou. Aécio Neves também rebateu a presidente Dilma Rousseff que, na manhã desta quinta, disse que a Petrobras já "deu a volta por cima" e "limpou o que tinha que limpar". Para o tucano, falta à presidente agora "limpar o Brasil". O presidente do PSDB ainda ironizou o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) que, em depoimento no Senado, disse que programas implementados pelo governo sem a adoção de reformas ou ajustes na economia não se sustentam. "Eu acho que ele está quase se transformando em meu porta-voz, porque é exatamente o que eu disse na campanha eleitoral. Não se mantém poder aquisitivo dos programas sociais se o País não cresce. Tudo o que foi anunciado na campanha e combatido com ferocidade pelo PT já era de conhecimento deles. Eles não souberam disso agora".

Agência Fitch rebaixa nota da Schahin Óleo e Gás

A agência Fitch rebaixou nesta quinta-feira (9) a nota da Schahin Óleo e Gás, do Grupo Schahin, de "B-" para "C", indicando que a empresa tem risco alto de inadimplência. A agência também removeu a perspectiva negativa para a avaliação, sinalizando que não deverá rebaixá-la novamente. "O rebaixamento reflete a continuidade da deterioração da qualidade de crédito da Schahin e sua exposição às condições de mercado. A empresa não conseguiu reestruturar sua dívida de curto prazo", afirma em nota. A agência de risco também citou a "suspensão temporária" de cinco das seis unidades de perfuração a serviço da Petrobras como prova do cenário de crise. As dificuldades da companhia começaram com a investigação na Operação Lava Jato, que também foi crucial para o rebaixamento do rating, de acordo com a agência: "Alegações de que a unidade de engenharia do Grupo Schahin, a Schahin Engenharia, estaria envolvida na Operação Lava Jato contribuíram para o agravamento da situação". Na quarta-feira (8), outra agência de risco já havia rebaixado a nota da Schahin Óleo e Gás. A Standard & Poor's diminuiu a avaliação de 'B-' para 'CCC-' da companhia. "O rebaixamento reflete nossa visão de que, caso não ocorra um evento positivo inesperado nos próximos seis meses, a Schahin deverá entrar em default", informa a nota da agência S&P. No início de abril, a companhia preparava seu pedido de recuperação judicial, interrompendo a operação de cinco sondas que alugava para a petroleira. A decisão foi tomada porque o caixa da Schahin está praticamente no fim e poderia faltar dinheiro para desmobilizar os equipamentos com segurança. A Schahin é acusada, na Lava Jato, de participar do cartel que superfaturava obras para a Petrobras. Apesar de seus executivos não terem sido presos, a companhia teve seu nome citado nas delações premiadas e faz parte do grupo de 23 empresas que foram excluídas de novas licitações pela Petrobras. A Schahin se endividou pesadamente para fornecer sondas para a estatal, aproveitando a política de conteúdo nacional. Adquiriu três sondas e fez contratos de leasing para outras três. Todas estão alugadas para a Petrobras, mas só uma delas será mantida em funcionamento. Boa parte da dívida da companhia está no Exterior e os maiores credores são o banco chinês ICBC e o japonês Mizuho. Bancos nacionais também emprestaram dinheiro para a Schahin, mas por meio de um sindicato de bancos que comprou papéis da companhia no Exterior.

Oposição recomeça coleta de apoio para CPI dos fundos de pensão

A oposição vai recomeçar a coleta de assinaturas para tentar instalar CPI no Senado para investigar irregularidades nos fundos de pensão. Depois da operação do Palácio do Planalto que arquivou pedido para que a comissão de inquérito fosse criada, os oposicionistas esperam reunir "dissidentes" aliados do governo para viabilizar a CPI. Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) classificou de "estranho" o fato de a CPI ter sido arquivada depois que cinco senadores do PSB, em ação conjunta, retiraram assinaturas do pedido de criação. As regras do Senado determinam que, para uma CPI ser criada, pelo menos 27 senadores devem apoiar o pedido. A oposição havia reunido assinaturas de 30 senadores, mas seis voltaram atrás e retiraram seu apoio – o que arquivou o pedido de criação da comissão de inquérito pela falta de uma assinatura. "Eu espero que o PSB mantenha a sua postura de independência e que não esteja sendo cooptado pelo governo depois que a sua Executiva optou pela independência em relação ao governo. Não é possível que todos esses escândalos de corrupção sejam colocados embaixo do tapete", afirmou Cássio Cunha Lima. Autor do pedido de criação da CPI, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que os senadores do PSB devem uma explicação sobre a "vergonhosa retirada" das assinaturas. O tucano disse que a bancada do partido tomou a decisão de assinar conjuntamente o pedido, mas "virou a casaca" no apagar das luzes. "A desculpa que deram para esse ato indesculpável foi a de que são independentes e não querem 'por a azeitona na empada de ninguém'. Com esse tipo de independência 'pusilânime', acabaram pondo a azeitona na empada daqueles que lesaram a boa fé de trabalhadores que contavam com os recursos desses fundos para garantir-lhes aposentadoria digna. Que socialistas são esses?", questionou o tucano. O PSDB e senadores "independentes" de partidos aliados do governo Dilma Rousseff queriam investigar denúncias de desvios milionários nos fundos de pensão Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil). As investigações começariam em 2003 por ser o ano em que o PT assumiu a Presidência da República. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que também é autora do pedido de criação da CPI, disse que cada congressista tem o "dever de sua consciência" sobre a retirada das assinaturas. "Para mim, quem não deve, não teme. Inviabilizar uma investigação que aqui seria feita com rigor e seriedade? Essa Casa tem responsabilidade. A minha assinatura está posta porque acredito que é o instrumento que nós disponibilizamos, legal e adequado, para fazer a investigação", afirmou. O Palácio do Planalto entrou em campo para pressionar a bancada do PSB a retirar as assinaturas, já que tema desagrada ao governo. Oficialmente, os senadores afirmam que recuaram porque querem "concentrar suas forças e energias" em outras três CPIs do Senado: a do HSBC, que já está em funcionamento, e as da Operação Zelotes e Extermínio de Jovens, que devem ser instaladas na Casa. Foi a segunda ação do Planalto que impediu a instalação de CPIs no Senado. Na terça, outros seis senadores aliados da presidente Dilma Rousseff retiraram assinaturas do pedido de criação da comissão de inquérito que investigaria empréstimos do BNDES. Cássio Cunha Lima disse que o PSDB também vai insistir na coleta de assinaturas para a CPI do BNDES, com o apoio do DEM, autor do pedido de criação da comissão de inquérito. O objetivo da CPI seria apurar empréstimos concedidos pelo banco a entidades privadas ou governos estrangeiros. Autor do pedido, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a CPI era necessária para que o Congresso tenha acesso às operações de empréstimos firmadas pelo BNDES.

Tribunal revoga uma das prisões de executivo da Camargo Corrêa

Em sua segunda decisão contra atos do juiz federal Sergio Moro após um ano de Operação Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou um dos decretos de prisão do presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa, João Auler. Esse tribunal julga os recursos contra as decisões da primeira instância. Auler, no entanto, continuará detido porque há outra ordem de prisão contra ele, do passado. O fato de advogados da empreiteira terem se reunido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não oferece riscos à apuração em curso, segundo decisão do desembargador federal João Pedro Gebran Neto proferida na quarta-feira (8). O juiz federal Sergio Moro decretou uma segunda prisão de Auler em 18 de fevereiro, com a justificativa de que a defesa da empreiteira tentara interferir no processo recorrendo a políticos. Gebran Neto diz que a justificativa não tem fundamento legal: "Não se tem conhecimento do teor da conversa entre os advogados e o ministro da Justiça. Ademais, ainda que pareça moralmente questionável a tática de alguns poucos advogados de se reunirem com uma das mais altas autoridades do Poder Executivo, não há ilegalidade quanto a isso. Do encontro, não há narrativa de nenhuma interferência efetiva no processo, de modo a colocar em risco as investigações ou a instrução". O decreto de Moro dizia que era "intolerável que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas, em total desvirtuamento do devido processo legal e com risco à integridade da Justiça e à aplicação da lei penal". Prossegue o juiz: "Mais estranho ainda é que participem desses encontros políticos e advogados sem procuração nos autos das ações penais. O ministro da Justiça não é o responsável pelas ações de investigações. Trata-se de uma indevida, embora mal sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interferência política em seu favor no processo judicial". O advogado de Auler, Celso Vilardi, diz que o TRF mudou uma decisão do juiz que era "flagrantemente ilegal": "O tribunal reconheceu que não se pode decretar uma prisão a partir de notícias de jornal e de fatos especulativos". Vilardi afirma que nunca se reuniu com o ministro da Justiça, mas frisa que, se o encontro tivesse ocorrido, não haveria ilegalidade alguma nisso. Auler está preso desde 15 de novembro em Curitiba, sob acusação de ter pago propina para a Camargo Corrêa conseguir contratos com a Petrobras. O primeiro decreto de prisão dizia que havia risco de que o executivo continuasse a praticar crimes em contratos com a Petrobras ou empresas públicas. Outros dois executivos da Camargo Corrêa que estavam presos –Dalton Avancini, presidente da empreiteira, e Eduardo Leite, vice-presidente– foram soltos no último mês depois de terem feito acordos de delação premiada. A decisão a favor da Camargo Corrêa é a terceira vitória dos réus e investigados na Lava Jato após mais de 165 recursos apresentados diferentes instâncias, segundo dados da força-tarefa de procuradores da Lava Jato. As outras duas vitórias foram a soltura em dezembro do ex-diretor da Petrobras Renato Duque pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e a decisão que vetou que o juiz do caso intimasse réus ou investigados por telefone. Duque, no entanto, voltou a ser preso em 16 de março, sob acusação de tentar transferir cerca de R$ 70 milhões da Suíça para Mônaco.

Ministério Público investigará compra de caças suecos pelo governo brasileiro

O Ministério Público Federal abriu nesta quinta-feira um inquérito para investigar a compra de 36 caças suecos, modelo Gripen NG, pelo governo brasileiro. O contrato, assinado em outubro passado, foi fechado por US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 16,5 bilhões). O valor é US$ 900 milhões (R$ 2,7 bilhões) a mais do que o previsto na proposta do fabricante, apresentada no final de 2013. Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá pedir o cancelamento do negócio. A apuração ficará a cargo do Núcleo de Combate à Corrupção da procuradoria, em Brasília. Apesar de o compromisso já ter sido firmado, os caças só serão entregues entre 2019 e 2024, prazo adiado um ano além do esperado inicialmente. O executivo Marcus Wallenberg, presidente do conselho de administração da empresa sueca Saab, fornecedora das aeronaves, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no dia 1º deste mês. Após o encontro no Palácio do Planalto, Wallenberg disse acreditar que a crise financeira e o ajuste fiscal promovido pelo governo não impedirão o Brasil de honrar o contrato. A Aeronáutica, por meio da assessoria de imprensa, informou que não reconhece qualquer irregularidade na aquisição dos caças. Argumenta que o negócio foi fechado em coroas suecas e, em consequência da variação cambial, o valor final do acordo - US$ 5,4 bilhões em 2014 - hoje equivale a US$ 4,6 bilhões. A Aeronáutica lembra ainda que os novos caças serão usados por, no mínimo, 40 anos. Como já fizera anteriormente, destaca que deve-se levar em consideração que o Brasil solicitou alterações significativas nos requerimentos do projeto, na comparação com o pedido inicial, de 2009.

Câmara eleva teto de endividamento com crédito consignado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) alteração em uma medida provisória elevando o limite de endividamento na obtenção de crédito consignado. Além disso, abre a possibilidade de amortizar débitos do cartão de crédito por meio de desconto na folha de pagamento. Hoje a lei estabelece que a parcela para pagamento da dívida contraída não pode ultrapassar o limite de 30% do salário do empregado ou do aposentado – ou 40% em alguns casos especiais. O texto eleva esse teto para 40% e 50%, respectivamente. As alterações na MP têm que ser aprovadas ainda pelo Senado e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff para que entrem em vigor. Por terem as parcelas descontadas diretamente pelas empresas do salário dos funcionários, os créditos consignados apresentam juros menores dos cobrados na maioria das outras modalidades de empréstimo. Essas mudanças foram inseridas na medida provisória 661, que abriu crédito de R$ 30 bilhões para o BNDES. Os deputados também inseriram na medida a previsão de renegociação de contratos de financiamento para compra de caminhões e equipamentos, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. Havia ainda um artigo que autorizava o BNDES a conceder empréstimo de R$ 50 milhões em favor das "vítimas do incêndio ocorrido no Shopping Nova América", no Rio de Janeiro. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) questionou a medida, porém, afirmando que ela representava uma imoralidade e que beneficiaria lojistas, em sua maioria. A emenda foi rejeitada.