terça-feira, 31 de março de 2015

Comovente imagem de menina síria "se rendendo" diante de câmera fotográfica se torna viral


A imagem de uma menina com os braços erguidos diante da câmera fotográfica tornou-se viral nos últimos dias e expôs mais uma vez o drama da guerra civil na Síria. Segundo o fotógrafo que registrou o momento, a menina achou que a câmera era uma arma. O fotógrafo turco Osman Sağırlı confirmou ser o autor da imagem, depois de questionamentos sobre sua autenticidade. Ele contou ter tirado a foto em dezembro do ano passado, no campo de refugiados de Atmeh, na Síria. A menina, Hudea, de 4 anos de idade, havia ido para o local com a mãe e dois irmãos. "Eu estava usando lentes teleobjetivas e ela pensou que era uma arma", disse o fotógrafo: "Eu percebi que ela estava aterrorizada depois de olhar a foto, ao ver que ela mordia os lábios e havia levantado as mãos. Normalmente, as crianças fogem, escondem o rosto ou sorriem quando veem uma câmera". A imagem foi originalmente publicada em janeiro, pelo jornal turco Türkiye. A repercussão foi bem maior depois que a fotógrafa Nadia Abu Shaban compartilhou a foto em seu perfil no Twitter, na última semana. Ao publicar a imagem, ela observou que a menina havia "se rendido" diante da câmera. O conflito na Síria, que já se arrasta há quatro anos, deixou mais de 220.000 mortos, segundo a ONU, advertindo que esta é uma estimativa conservadora, pois só considera mortes documentadas. Cerca de 12,2 milhões de pessoas, incluindo 5,6 milhões de crianças, precisam de ajuda humanitária no país e a comunidade internacional prometeu ajuda financeira de 3,8 bilhões de dólares.

E AGORA TARSO, RAUL PONT, OLÍVIO E DEMAIS CATÕES DO PT DO RS: COMO FICA ESSA DE RECEBER DINHEIRO SUJO DIANTE DA PRÓPRIA PORTA DO PARTIDO °

As imagens transmitidas na noite desta terça-feira no Jornal da Band mostram o doleiro Alberto Youssef barbudo, abatido, desfigurado, falando em tom próximo do sussurro, mas com frases bem articuladas e claras, como quando afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná,esta tarde, que providenciou o pagamento de 800.000 reais de propina para o PT. Segundo ele, metade do dinheiro foi entregue na porta do Diretório Nacional do partido, na rua Silveira Martins, na Sé, região central de São Paulo. Ele disse isto através de palavras escandidas sem meios termos, claras como filme de tela grande. Uma nova e vergonhosa verdade despejada na cara dos petistas e do PT. Como ficam os catões gaúchos do PT, Tarso Genro, Olívio Dutra, Raul Pont, diante desta nova e escabrosa história de assalto aos cofres da Petrobrás? A outra metade foi retirada no escritório de Youssef por Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro nacional da sigla, João Vaccari Neto. O dinheiro foi repassado pelo favorecimento à empresa Toshiba em contrato do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras, afirmou o doleiro. O tesoureiro nacional do PT, Vaccari Neto, e até sua cunhada, Marice, receberam o dinheiro sujo na porta do PT. O pagamento para o PT foi feito em dois momentos, afirmou o doleiro: "O primeiro valor foi retirado no meu escritório pela cunhada dele. Entreguei pessoalmente. O segundo valor foi entregue na porta do Diretório Nacional do PT pelo funcionário Rafael Ângulo, para que um funcionário da Toshiba pudesse entregar ao Vaccari". Além de ser o principal operador do PP no esquema de corrupção da Petrobras, Youssef revelou que, pelo menos nessa operação, providenciou também o pagamento de propina para o PT. Sobre o caso relatado no depoimento anterior à Justiça, Youssef tinha explicado anteriormente em acordo de delação premiada que houve pagamento de propina equivalente a 1% do valor do contrato da Toshiba com a Petrobras para o PP e de proporção equivalente ao PT. Os pagamentos de propina da Toshiba são investigados em inquérito da Polícia Federal. Os investigadores já tiveram a confirmação de que a Toshiba fez pagamentos de pelo menos um milhão de reais para a empreiteira Rigidez, uma das empresas de fechada controladas por Youssef. O doleiro admitiu em depoimento que o depósito foi feito para que ele repasse propina, em espécie, para políticos e outros beneficiados no esquema de corrupção. As transferências para Youssef e os pagamentos na porta do PT não são as únicas operações atribuídas à Toshiba em investigação. Um ex-funcionário do doleiro, Carlos Alberto Pereira da Costa, também ajudou a polícia nas investigações e apresentou comprovantes bancários de uma transferência de 400.000 reais de uma empresa do operador Cláudio Mente, que também recebeu recursos da Toshiba. Em nota, o PT negou que tenha recebido propina. "O secretário Nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, nega veementemente que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro por parte do senhor Alberto Youssef ou de seus representantes", disse. Youssef foi ouvido novamente, por requisição de seus advogados, na ação penal em que é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por remessas ilegais ao Exterior feitas pelo laboratório Labogen. Youssef afirmou em depoimento que recebeu pagamentos em espécie e em contas no Exterior das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, feitos para operar o pagamento de propina a políticos e ex-diretores da estatal. A petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht em sociedade com a Petrobras, também transferiu dinheiro com a mesma finalidade, afirmou o doleiro. De acordo com o doleiro, os recursos das empreiteiras eram destinados ao pagamento de políticos beneficiados pelo esquema de corrupção da Petrobras. No caso da Odebrecht, o dinheiro foi repassado a Youssef em uma operação triangulada. O depósito na conta administrada pelo doleiro foi feito pela construtora Del Sur, domiciliada no exterior. Depois de receber o pagamento, ele diz que checou com um representante da Odebrecht se a Del Sur foi a responsável por enviar o dinheiro da construtora. Para que eu pudesse obter crédito, tive que checar com quem mandou o valor", afirmou o doleiro em depoimento na 13ª Vara Federal do Paraná. Odebrecht e Andrade Gutierrez são investigadas pela Polícia Federal pela suspeita de que pagaram propina a ex-diretores da Petrobras e a políticos por facilidades na petrolífera. Youssef afirmou que combinava o pagamento de propina pelos recursos desviados da Petrobras com os executivos "Márcio Faria" e "Cesar Rocha", da Odebrecht. Em um dos depoimentos prestados em acordo de delação premiada no ano passado, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras tinha afirmado que recebeu mais de 20 milhões de dólares da Odebrecht em contas na Suíça, como recompensa por facilidades à empreiteira. Ele disse ainda que foi um representante da construtora quem orientou que ele procurasse o operador Bernardo Freiburghaus. A Odebrecht tenta atrasar o envio de dados bancários da Suíça, enquanto o Ministério Público Federal ainda rastreia o dinheiro internacional para confirmar a revelação do ex-diretor. (Políbio Braga)

ROUBALHEIRA CORRE SOLTA NAS PREFEITURAS GAÚCHAS NA CONTRATAÇÃO FAJUTA DE ARBITRAGENS PARA CAMPEONATOS ESPORTIVOS

Uma roubalheira corre solta nas prefeituras do Rio Grande do Sul, envolvendo licitações fajutas, fraudadas, dirigidas, para a contratação de arbitragens para campeonatos esportivos promovidos pelas administrações municipais. Aparentemente, é um negócio simplório. Mas, não é, envolve milhões de reais. O truque é bastante simples. As prefeituras lançam editais de licitação para a contratação de árbitros para os jogos de seus campeonatos, de futebol, futebol de salão, vôlei, basquete e outros. Mas, esses editais têm uma coisa em comum: quase todos eles apresentam a mesma cláusula. E essa é a cláusula mágica, aquela que elimina concorrentes e dirige as licitações para a empresa, ou associação, previamente escolhida. Resumindo, funciona exatamente como no cartel do lixo. Neste, ganha a empresa que tiver o atestado de autorização de entrada de lixo de empresa dona de aterro sanitário; todas as outras ficam fora do certame por não atenderem exigência editalícia. Nas licitações para contratação de arbitragens é a mesma coisa. A cláusula mágica, em todos os editais (e Videversus está com as cópias de muitos deles), dos municípios mais variados possíveis, é idêntica. Todas exigem que os concorrentes apresentem entre seus profissionais disponíveis os nomes de no mínimo dois "árbitros federados", quando não "confederados", e árbitros FIFA. Ora, no Rio Grande do Sul existem apenas sete árbitros nessas condições: Audrey Pereira, Rafael Ancaro, Carlos Quaresma, Carlos Messa e Emerson Silveira (em Porto Alegre), e dois no Interior (Elias Machado e Brechani). Portanto, quem "consegue" a assinatura desses árbitros, esse é que irá ganhar a licitação. É um jogo de cartas marcadas, ainda mais porque esses árbitros não atuam em jogos amadores de prefeituras. Mas, devem ganhar apesar de participar dos jogos, apenas para emprestar seus nomes para as licitações. No último dia 24 de março, Videversus publicou, antecipadamente, quem seria o vencedor da licitação nº 11/2015, da Prefeitura Municipal de Canela, um pregão, para contratação de árbitros. Para variar, lá estava, no edital, a famosa cláusula, com o seguinte texto: "..... 2.5..... a) relação contendo nome completo dos árbitros, data de nascimento, federação a que está vinculado, nº de registro da Federação, para todas as modalidades a que se candidata e atua": b) comprovan te individual ou coletivo do Curso da federação no caso das modalidades de futebol, futebol sete, futsal, vôlei, de cada um dos árbitros relacionados, anexo xerox do diploma e carteira de identidade (frente e verso); c) omprovante individual ou coletiva da reciclagem realizada no período de 2011 a 2014, dos árbitros relacionados, ou relação cedida pela Federação Gaúcha de Futsal, ou AGAFUSA e Federação de Futebol de Campo ou Sindicato dos Árbitros de Campo e Federação de Futebol Sete". Resumindo: é assunto para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público Estadual. As provas já estão praticamente produzidas. Não é preciso dizer que Videversus acertou em cheio, no alvo, quem venceria a licitação de Canela, a Liga Canoense de Areia Beach Soccer (ou Sidnei Ferreira).

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA GAÚCHA HOMOLOGA CASSAÇÃO E GILMAR SOSSELA NÃO É MAIS DEPUTADO


Já não ocupa mais sua cadeira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul o deputado Gilmar Sossela (PDT), que até o início de fevereiro foi presidente da Casa. Ele teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, deu declaração informando da decisão da Mesa. "Em cumprimento à Constituição Federal, tendo em vista a decretação de perda de mandato do deputado Gilmar Sossella realizado pela Justiça Eleitoral e cumprindo a norma do Artigo 55, inciso 5º da Constituição Federal, a Mesa Diretora realizou a declaração de perda de mandato do parlamentar". Ferreira informou ainda que o ato será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (1º). A decisão foi adotada pela reunião da Mesa Diretora na manhã desta terça-feira. 

PETISTAS COMETEM SUICÍDIO COLETIVO – Diretórios estaduais redigem um documento aloprado, com a anuência de Lula e Falcão, em que insistem em hostilizar os brasileiros. Presidente do PT diz ser “impensável” acusar partido de corrupção!

Caramba! Chega a dar medo! O maior fator de risco hoje no país é o grau de alienação dos petistas. Os companheiros estão vivendo numa realidade paralela.  Perderam o bonde! Nesta segunda, dirigentes dos 27 diretórios estaduais do PT se reuniram e lançaram um manifesto, com o aval de Lula e de Rui Falcão, presidente do partido, que discursaram. A íntegra do texto está aqui, no site do partido. Seria cômico se aquilo não fosse uma tentativa de falar a sério.

Esses caras ainda acabarão fazendo uma grande bobagem. Eles estão doidinhos para ver cumpridas as suas piores — ou seriam as melhores para eles? — expectativas. Há momentos notavelmente aloprados no texto, mas, a meu juízo, o ápice está aqui, prestem atenção, quando tentam identificar por que os adversários não gostam do partido:
“Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.”
Entenderam?
Os brasileiros não estão enojados com a corrupção na Petrobras.
Os brasileiros não estão descontentes com a inflação acima de 8%.
Os brasileiros não estão insatisfeitos com juros de 12,75% ao ano.
Os brasileiros não estão inconformados com uma recessão que pode chegar perto de 2%.
Os brasileiros não estão furiosos com a penca de estelionatos eleitorais.
Os brasileiros não estão cansados de uma Saúde capenga.
Os brasileiros não estão furiosos com uma educação medíocre.
Os brasileiros não estão fartos da incompetência arrogante.
Os brasileiros não estão estupefatos ao ver a Petrobras na lona.
Nada disso! Por que, afinal, a população iria se zangar com essas bobagens? Por que, afinal, esse povo bom e generoso iria reagir mal ao fato de um simples gerente da Petrobras aceitar devolver US$ 97 milhões que ele confessa oriundos da propina? Por que, afinal, a nossa brava gente se espantaria que José Dirceu tenha faturado quase R$ 2 milhões em consultorias só no período em que estava em cana? Nada disso é motivo!
Segundo o partido, seus adversários não suportam mesmo é ver supostos 36 milhões de pessoas saindo da miséria. A afirmação é de uma estupidez ímpar. Houve um tempo em que essa ladainha colava. Eis aí, leitor, revelado o verdadeiro espírito “petralha”. Quando criei a palavra, referia-me exatamente a isto: à justificação da roubalheira, do assalto aos cofres públicos, da ladroagem mais descarada, em nome da igualdade social.
O manifesto aloprado segue adiante:
“O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.”
Uau! Então os milhões que saíram às ruas são “de direita e extrema direita” e estão se opondo “às mudanças”, não à “sem-vergonhice”? Querem saber! Estou aqui vibrando com essa análise. Ela conduz o partido à extinção. Ninguém precisará, como diz o texto, “acabar com essa raça”. Essa raça está cometendo suicídio. A propósito: o texto diz que é preciso enfrentar os adversários com “argumento e mobilização”. Tá. Sei o que é “argumento”. Mas o que vem a ser “mobilização” nesse contexto?
O texto, na sua burrice teórica, abriga este notável momento:
“Ao nosso 5º Congresso, já em andamento, caberá promover um reencontro com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade – e não num partido do ‘melhorismo’. Quando lutávamos por formas de democracia participativa no Brasil, cuja ausência, entre nós também, é causa direta de alguns desvios que abalaram a confiança no PT.”
O partido gigante, que se apoderou de todas as estruturas do Estado, que aparelha estatais, fundos de pensão, autarquias e universidades; que se imiscuir até em fundações de direito privado para impor a linha justa, essa máquina gigante deveria, na visão dos valentes, se comportar como um partido pequeno, em formação, capaz de falar em nome da pureza, mesmo tendo nas costas o mensalão e o petrolão, entre outras barbaridades.
O documento lista ainda dez medidas a serem defendidas pelo partido. Entre elas, estão: campanha de agitação e defesa do PT; controle da mídia e imposto sobre grandes fortunas. E, claro!, a formação da tal frente ampla, formada por“partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo”. Entendi! O PT está com o saco cheio da sociedade brasileira. Acha que é hora de substituí-la.
Na minha coluna de sexta, na Folha, afirmei, apelando ironicamente a Karl Marx — que as esquerdas citam sem ler — que o PT hoje é “vítima de sua própria concepção de mundo”. Eis aí. Ah, sim: Lula também discursou e disse que seus sequazes têm de levantar a cabeça. De que adianta se eles se negam a abrir os olhos?
Numa entrevista depois do evento, Falcão teve a coragem de dizer: “É impensável que a gente possa ser acusado de corrupção”. Dizer o quê? Vai ver corrupção praticada por petista deva ser chamada de obra humanitária. A única chance de Dilma, se é que lhe resta alguma, é se afastar desse hospício. Por Reinaldo Azevedo

Novo comando no Fundo de Investimento do FGTS

Abijaodi
Abijaodi: na presidência do FI-FGTS
O FI-FGTS, o maior investidor em infraestrutura do Brasil, tem novo comando. Carlos Abijaodi, representante da CNI, e Paulo Rossi, da UGT, acabam de ser eleitos presidente e vice do fundo, depois de muita tensão e críticas à gestão do atual presidente Dyogo Oliveira. Desde outubro, o FI-FGTS não se reunia. As reuniões mensais foram sucessivamente adiadas em função da Lava-Jato: como discutir a concessão de financiamento se boa parte dos pleitos vem de empresas ligadas ao escândalo? Por Lauro Jardim

Abaixo da média

Reservatório: secura quase total
Reservatório: secura quase total
Abril, a última esperança de todos para que os reservatórios que abastecem as usinas hidrelétricas fiquem mais cheios, vai ficar devendo. De acordo com as previsões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), choverá abaixo da média histórica em abril em todo o país, “notadamente para o subsistema Nordeste”. Abril é o último mês da estação de chuvas. Se o mês que se inicia na quarta-feira será ruim, o início deste ano foi um terror, apesar de parecer que choveu razoavelmente. Diz o ONS: "Nas bacias do Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, responsáveis por 70% e 18%, respectivamente, de toda geração, o triênio 2012-2014 é simplesmente o pior do histórico, seguido do período janeiro a março de 2015 como o 2º pior do histórico”. Por Lauro Jardim

FHC e González pressionam Venezuela para libertar presos políticos

FHC e González: grupo pela libertação dos presos políticos
FHC e González: grupo pela libertação dos presos políticos
A propósito, Fernando Henrique Cardoso e Felipe González, ex-primeiro-ministro espanhol, vão montar um grupo de líderes mundiais para pedir a libertação dos presos políticos venezuelanos. Ainda como parte do esforço para pressionar a Venezuela, Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira comprometeram-se a fazer uma viagem à Venezuela, pelo Senado, para acompanhar a situação política do país. Por Lauro Jardim

Convidada por Nunes

Tintori: na comissão de Relações Exteriores do Senado
Tintori: na comissão de Relações Exteriores do Senado
Aloysio Nunes Ferreira convidou Lilian Tintori, a mulher do líder oposicionista venezuelano Leopoldo López, preso há mais de um ano, a falar aos senadores na Comissão de Relações Exteriores, por ele presidida. Os dois participaram do seminário América Latina – Oportunidades e Desafios, organizado por Mario Vargas Llosa, na semana passada, em Lima. O advogado Fernando Tibúrcio, que convocou líderes da oposição no Brasil a pedido de Vargas Llosa, planeja para abril a chegada de Lilian. Por Lauro Jardim

Procurador no TCU quer interromper empréstimos do BNDES à Sete Brasil

Para "evitar prejuízos vultosos", o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com pedido de suspensão imediata dos empréstimos do BNDES previstos para a Sete Brasil, empresa criada pelo governo para construir sondas para a exploração de petróleo no pre-sal e que tem a Petrobras como uma das sócias. O pedido foi protocolado pelo procurador Julio Marcelo de Oliveira na semana passada e ainda não foi analisado. O ministro Weder de Oliveira será o relator do pedido e poderá determinar a suspensão dos repasses liminarmente antes do plenário do órgão decidir. A Sete está em dificuldades financeiras e negocia com seus credores no Brasil mais uma renovação por 90 dias de parte de seus empréstimos-ponte, tomados no aguardo de um financiamento de longo prazo de US$ 9 bilhões do BNDES. Esse empréstimo de longo prazo é justamente o que o procurador tenta barrar. Oliveira alega que, além dos problemas de caixa da empresa e da Petrobras, que seria a contratante das sondas construídas pela Sete, as premissas que justificavam a operação já não existem mais e, por isso, o empréstimo tem que ser reavaliado. Segundo o procurador, as premissas que basearam o plano de contratação das sondas apontavam para um preço do barril de petróleo entre US$ 100,00 e US$ 95,00 dólares e que, atualmente ele está em US$ 55,00 e com a cotação do dólar muito acima do preço previsto no plano. Oliveira também cita possíveis implicações da operação Lava-Jato nos negócios da empresa. "Afigura-se extremamente temerária a continuidade de operações de crédito previstas ainda sob a égide do plano de negócio anteriormente concebido", afirma o procurador pedindo a suspensão de qualquer repasse até o toda a operação seja fiscalizada pelo TCU. O relator do processo ainda não se pronunciou se fará a suspensão antecipada dos empréstimos.

"Modelo bancário suíço está morto", diz dirigente financeiro de Abu Dhabi

Abu Dhabi pretende se estabelecer como um novo pólo para a gestão de patrimônio, e o dirigente de seu incipiente centro financeiro internacional declarou que o velho modelo suíço de bancos privados e sigilo bancário estava "morto". O Abu Dhabi Global Markets (ADGM) é uma expressão de ambição mundial, e tem o objetivo de conduzir o emirado rico em petróleo e gás natural à qualidade de uma das mais influentes instituições mundiais, como o Comitê da Basiléia para Fiscalização Bancária ou o Grupo dos 20 (G20), usando Cingapura e não a Suíça como modelo, disse o presidente da organização. "A inovação está vindo de mercados novos e emergentes. Por isso os centros financeiros asiáticos agora participam dos comitês da Basiléia e legislam para o Ocidente - porque eles não cometeram qualquer erro em 15 anos", disse Ahmed Ali al-Sayegh em Londres, definindo as pretensões do ADGM com relação aos bancos: "Temos ambição similar". Os comentários dele surgem em um momento no qual os centros de gravidade de instituições como essas mudaram palpavelmente do oeste para o leste, e quando a Ásia começa a desenvolver instituições próprias a fim de rivalizar com as do Ocidente, como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, liderado pela China. O ADGM, que terá uma agência regulatória própria e tribunais que operarão sob o regime da common law inglesa, é uma tentativa de diversificar a economia da capital dos Emirados Árabes Unidos. Os fundos de investimento soberano muito bem financiados do emirado, a Abu Dhabi Investment Authority e o Mubadala, serão os dois sediados na zona livre, construída na ilha de al-Mariya, na capital. Isso preocupa algumas pessoas no vizinho Dubai, cujo centro financeiro internacional foi inaugurado uma década atrás, atraindo os maiores bancos e escritórios de advocacia do planeta. Sayegh e sua equipe, que inclui Sir Hector Sants, antigo presidente da agência regulatória dos mercados financeiros do Reino Unido, insistem em que existe espaço para dois centros financeiros a duas horas de carro um do outro, enfatizando que não só Abu Dhabi se concentrará em áreas específicas, como a gestão de patrimônio, como também que os dois centros vizinhos se complementarão. "Quando houve a ascensão de Cingapura, surgiram preocupações de que isso tiraria mercado de Hong Kong, o que não aconteceu", disse Richard Teng, ex-diretor de fiscalização da Bolsa de Valores de Cingapura e contratado como principal responsável pela fiscalização do ADGM. A indicação de Teng no ano passado foi numa demonstração implícita de que Cingapura serviria de modelo ao projeto. Agora isso se tornou explícito. O modelo da Suíça "está morto", disse Sayegh, em referência ao sigilo bancário naquele país: "Cingapura assinou um acordo muito transparente com o mundo. Você não é muito esperto se escolhe copiar um modelo morto". O novo aspirante à coroa da gestão de patrimônio está surgindo em um momento no qual o atual detentor do posto, a Suíça, vem sofrendo repetidos abalos de reputação, já há alguns últimos anos. Mais recentemente, vazaram informações sobre os clientes da divisão de gestão de patrimônio do HSBC, com dados dos últimos 10 anos, o que causou embaraços ao banco britânico e à Suíça como centro financeiro. O banco foi acusado de ajudar na sonegação de impostos e de facilitar manobras para reduzir legalmente os impostos a pagar de seus clientes. Ao mesmo tempo, documentos judiciais quanto a um escândalo de corrupção envolvendo a gigante estatal da energia Petrobras, do Brasil, sugerem que pelo menos US$ 100 milhões em propinas foram encaminhados por meio de diversos bancos suíços. Os bancos, sediados principalmente em Genebra, também foram prejudicados por uma série de disputas tributárias com autoridades de todo o planeta. Os Estados Unidos, especialmente, protestaram contra os bancos suíços por ajudarem os cidadãos norte-americanos a evitar suas obrigações mundiais de impostos. A reputação muito acalentada do setor como um gestor discreto e eficiente de patrimônio foi fortemente prejudicada, ainda que os bancos insistam em que continuam respeitados como instituições financeiramente robustas. "Existe uma mudança fundamental em termos de como os serviços mundiais de gestão de patrimônio estão sendo prestados", disse Sir Hector: "As pessoas preferem ter seu patrimônio administrado no local em que vivem; e Abu Dhabi e o Golfo Pérsico naturalmente têm muita riqueza natural".

Congresso adia votação projeto que mudaria licitações da Petrobras

A base governista na Câmara conseguiu adiar nesta segunda-feira (30) a votação do projeto que retira da Petrobras a autorização para realizar processos simplificados de licitação. Desde 1998, no primeiro mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso, a estatal está livre das regras mais rígidas estabelecidas na Lei de Licitações (8.666/1993) sob o argumento de que ela ficaria em desvantagem em relação às suas concorrentes privadas. Após o escândalo da Lava Jato, porém, políticos passaram a apontar o regime simplificado de licitação da Petrobras como uma brecha para a corrupção. Nesta segunda-feira seria aprovada a tramitação do projeto em regime de urgência, o que o deixaria pronto para análise do plenário da Câmara. O PT e a liderança do governo na Casa fecharam, entretanto, acordo segundo o qual o tema será debatido em uma comissão especial para tratar de mudanças na Lei de Licitações. "Essa é uma sinalização de que estamos preservando a Petrobras nesse momento de dificuldade que ela passa devido à operação Lava Jato", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), um notório ligado a "cuqueiro" (irmão de José Genoíno). Alguém do PT alegar que procurar salvar a Petrobras, depois de tê-la saqueado e deixá-la em situação falimentar, é algo completamente cínico. Segundo ele, um endurecimento das regras de licitação da estatal poderia ter um grande impacto negativo no mercado. Apesar do adiamento da votação, o oposicionista DEM conseguiu apoio para votar a aprovação da tramitação em regime de urgência de projeto que retoma o sistema de concessão (no lugar da partilha) na exploração dos novos campos de petróleo ou que reduz o papel da Petrobras nessa área.

Câmara dos Deputados barra tentativa de acelerar projeto que tipifica terrorismo

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (30) um requerimento que tentava acelerar a tramitação de uma proposta que criminaliza o terrorismo no Brasil. A oposição não conseguiu maioria para levar o projeto diretamente para votação em plenário, sem precisar passar por análise das comissões da Casa. Eram necessários 257 votos favoráveis à manobra, mas foram registrados 216. Outros 181 deputados votaram contra a urgência. O PT, PCdoB e PSOL se manifestaram contrários ao texto. Uma das justificativas é o temor de que uma legislação para combater terrorismo tenha efeitos nas manifestações. A proposta inclui, por exemplo, atos de incendiar, saquear, depredar bens públicos, explodir bombas, praticar atos de sabotagem ou atentado com dano ou perigo a integridade física e liberdade de locomoção. O projeto ainda estabelece penas de seis a 30 anos, dependendo da gravidade do ato, considerando casos de lesão corporal e mortes.

Justiça brasileira proíbe entrada de resíduos sólidos da Colômbia


Decisão da juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe proibiu definitivamente a entrada de resíduo sólido colombiano no município brasileiro de Tabatinga


A prefeitura de Tabatinga e a prefeitura de Letícia fizeram um acordo sem qualquer participação de órgão ambiental federal do Brasil, ou mesmo da Colômbia, para transferir lixo de um país para outro. Não há licença ambiental que permita a transferência de resíduos sólidos entre os dois países.

Tabatinga e Letícia são cidades lindeiras, há apenas a divisa territorial entre essas duas cidades 

O “pacto” entre as prefeituras tinha por objeto a transferência de lixo produzido na cidade colombiana de Letícia para o município brasileiro de Tabatinga. O acordo foi concretizado, “devido aos buracos na estrada de acesso do empreendimento colombiano”. Chovia muito na Colômbia. O Secretário Municipal de Obras de Tabatinga informou, que por causa da chuva “as ruas de acesso ao lixão de Letícia estão com problemas para o trânsito de caminhões”. A partir de 16/03/2015, os resíduos sólidos de Letícia foram enterrados em território brasileiro. Quatro dias após, o procurador da República em Tabatinga, Gurygell Bruno, proibiu provisoriamente a operação de transferência internacional do lixo. Nesta semana, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe proibiu definitivamente a entrada de resíduos sólidos colombianos em solo brasileiro.“O município não agiu de má-fé por permitir a entrada do lixo da Colômbia. A matéria envolve um tratamento específico, vez que dentro dos resíduos encaminhados podem conter, em tese, de forma camuflada, produtos ilícitos", justificou a juíza. Em outras palavras, entre os produtos ilícitos pode estar a “droga”. 

Lixão de Tabatinga: caminhão de lixo de Letícia descarrega resíduos sólidos no solo brasileiro


O Secretário Municipal de Obras de Tabatinga chegou a declarar: “Nós já fizemos isso no passado. Nós colocávamos o lixo lá quando ninguém conseguia entrar aqui”. Ou seja, o Brasil exportou lixo para a Colômbia. Parece que agora foi a vez da Colômbia exportar os resíduos sólidos para o Brasil (Professor Resíduo Sólido www.professorresiduo.com)

Filho da peronista populista Cristina Kirchner controla conta com o Irã, afirma o Clarin

O filho da presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, Máximo Kirchner, seria um dos políticos argentinos que administrariam uma conta bancária criada para transferir recursos do Irã para a Argentina, passando pela Venezuela. A denúncia é do jornal "Clarín", que neste domingo (29) revelou a existência de contas bancárias em três diferentes instituições financeiras internacionais que seriam utilizadas para essa finalidade. Nesta segunda-feira (30), o jornal informou que Máximo Kirchner seria titular de uma das contas reveladas pela reportagem. Os demais administradores seriam, segundo o "Clarín", a ex-ministra da Defesa e Segurança e ex-embaixadora na Venezuela, a peronista ex-terrorista montonera Nilda Garré, e o ex-deputado da Frente para a Vitória (agremiação de Cristina), Henry Olaf Aaset que, como os Kirchner, é originário da província de Santa Cruz. Reportagem da revista "Veja" deste fim de semana também informou a existência da conta e de uma segunda, também administrada por Máximo e Nilda, dessa vez no Morval Bank & Trust, das Ilhas Cayman. As publicações ligam esse esquema financeiro à denúncia do promotor Alberto Nisman, encontrado morto em 18 de janeiro em seu apartamento em Buenos Aires. A morte ocorreu quatro dias após denunciar a presidente por supostamente negociar com o Irã o encobrimento de suspeitos iranianos pelo atentado à entidade judaica Amia, em Buenos Aires, em 1994. Em troca, a Argentina obteria vantagens comerciais. As denúncias de agora sugerem que poderia ter havido um financiamento clandestino por trás do acordo entre Irã e Argentina. Segundo o "Clarín", uma conta bancária administrada por Nilda Garré no banco iraniano Tejarat teria sido aberta em fevereiro de 2011, pouco depois de uma reunião secreta entre o chanceler argentino Hector Timerman e o representante iraniano para tratar do assunto. Timerman nega a existência dessa reunião. A versão do governo da Argentina é que foi feito um acordo em 2013, com a finalidade de tentar interrogar os suspeitos iranianos em seu país. A tratativa não prosperou e o governo foi alvo de críticas de entidades judaicas no país.

segunda-feira, 30 de março de 2015

PT pede a Dilma que recrie conferências nacionais de Lula

Em uma tentativa de superar a atual crise política, o comando nacional do PT pediu à presidente Dilma Rousseff que se reaproxime dos movimentos sociais e que recrie as conferências nacionais, encontros temáticos com setores da sociedade promovidos no governo do ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"). Segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a presidente já se mostrou disposta a promover um encontro, no Palácio do Planalto, com movimentos sociais. A reunião tem como objetivo aproximar o governo federal com os grupos que historicamente apoiaram a gestão petista. "Nós estamos debatendo com o governo federal a necessidade de sinalizar para a nossa base social e eleitoral", disse. "Há a sugestão de que tenha um encontro da presidente, no Palácio do Planalto, com o conjunto de movimentos sociais, para que eles possam se expressar e apresentem suas reivindicações", acrescentou. O dirigente petista disse acreditar que a presidente também colocará em prática a sugestão de retomar as conferências nacionais que, segundo ele, ajudaram a produzir políticas públicas com a participação popular. 

Câmara aprova projeto que eleva salário de defensores públicos

O governo sofreu nova derrota na noite desta segunda-feira (30) com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados de um projeto que eleva o salário dos defensores públicos da União a partir de 2016 e que tem impacto estimado de mais de R$ 100 milhões ao ano. A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O projeto ainda que tem que ser analisado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Pelo texto, o defensor-público geral, o posto mais alto da categoria, passa a ganhar o mesmo que um ministro do Supremo Tribunal Federal, R$ 33.763,00 o teto salarial do funcionalismo. Hoje ele recebe R$ 31.090,00. Há um efeito cascata no salários dos demais defensores públicos, cerca de 500. Segundo o atual defensor-público geral, Haman Tabosa Córdova, a proposta apenas estabelece um "equilíbrio" entre a balança da Justiça, equiparando os salários ao do Ministério Público. "É uma correção histórica. O órgão de defesa terá a mesma importância do de acusação", disse. Além do governo, o oposicionista DEM se posicionou contra o projeto. "Isso tem impacto nas contas do governo federal e dos Estados. Não há dinheiro para pagar médicos, dentistas, professores, a segurança pública. Falo aqui não em defesa do governo Dilma, que já acabou, mas em defesa do erário", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Segundo ele, o salário-base dos defensores saltará de R$ 16 mil para R$ 28 mil. A proposta original tentava vincular o salário da categoria ao vencimento do ministro do Supremo para garantir futuros reajustes automáticos, mas esse dispositivo acabou excluído da versão final do texto.

Lula pede que dirigentes petistas "levantem a cabeça"


Em meio à crise que traga o Palácio do Planalto, o ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") conclamou dirigentes petistas a "levantarem a cabeça" e "irem à luta" na criação de uma estratégia para reduzir os danos causados à imagem do partido. "O PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa", disse o ex-presidente, segundo relatos de alguns dos presentes. Com o aval de Lula e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, os dirigentes estaduais petistas aprovaram um manifesto no qual defendem que é hora de a legenda "sair da defensiva", "assumir responsabilidades" e "corrigir erros". Entre as medidas, Lula pediu o aprofundamento das relações do PT com os movimentos sociais via CUT (Central Única dos Trabalhadores), apoiando as manifestações organizadas pelas centrais e ampliando as alianças petistas. Falcão afirmou que o PT já pediu à presidente Dilma Rousseff (PT) que volte a receber lideranças dos movimentos sociais e recrie as chamadas conferências nacionais, promovidas durante os dois mandatos de Lula. Outra defesa de Falcão foi o fim das doações empresariais para o partido. A proposta foi debatida no encontro desta segunda mas só será discutida formalmente na reunião do diretório nacional do PT, nos dias 16 e 17 de abril. O manifesto reconhece ainda que o partido cometeu erros e deve retomar os valores que pautaram sua criação em 1980. "A fim de que retome sua radicalidade política, seu caráter plural e não dogmático", diz o texto. Um dos temas caros ao PT, a corrupção está no documento baseada na tese "nós contra eles", utilizada na campanha à reeleição de Dilma. Para os petistas, "querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia". As lideranças do partido comparam os ataques sofridos pela sigla em meio às investigações do esquema de corrupção na Petrobras ao sequestro do empresário Abílio Diniz, em 1989, que, segundo eles, foi "imputado ao PT". Para Falcão, a sigla é alvo de uma campanha de "cerco" e "aniquilamento". "Faço um chamamento a nós sairmos da defensiva, enfrentarmos de cabeça erguida àqueles que nos atacam, porque é impensável que a gente possa ser acusado de corrupção", disse o presidente do PT em entrevista à imprensa após a reunião. Os petistas ainda defendem dez bandeiras tradicionais da esquerda para reaproximar o partido e, consequentemente, o governo Dilma da base social do partido. As principais propostas são: a orientação da bancada do PT no Congresso a aprovar proposta de taxação das grandes fortunas, que sofre resistência de setores do governo federal, a aprovação das reformas política e tributária, a aplicação dos direitos trabalhistas, na contramão do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entre outras. Fazendo coro ao discurso mais otimista de Lula, o texto afirma: "A hora não é de recuo, é de avançar com coragem e determinação". Nos bastidores, porém, aliados do ex-presidente e X9 afirmam que ele vê o cenário de uma perspectiva mais desanimadora. Avalia que o governo está paralisado e que Dilma precisa retomar as concessões e as obras pelo País, além de resolver a crise política com o pacto definitivo com o PMDB. Lula defende o afastamento imediato de Vaccari e tem dito a aliados que, se permanecer no cargo, o tesoureiro não consegue nem se defender nem ajudar o partido. 

Delator reforça suspeita de que propinas foram pagas no Exterior

Delação premiada de Rafael Angulo Lopez, entregador do doleiro Alberto Youssef, reforça a suspeita de que as empresas Odebrecht, Braskem e OAS tenham feito repasses de propinas ligadas a contratos da Petrobras para contas e beneficiários no Eexterior. Em depoimento, Lopez afirmou que entregou dados para depósitos fora do Brasil e colheu comprovantes de transferências para o Exterior em escritórios da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem, que fazem parte do mesmo grupo – os maiores acionistas da Braskem são a Odebrecht (38%) e a Petrobras (36%). Detalhes dos depoimentos prestados por Lopez foram antecipados pela revista "Veja" na edição que circula nesta semana. A Folha apurou que Lopez também relatou à força-tarefa da Operação Lava Jato que entregou dinheiro no Brasil e no Exterior por indicação de representantes da construtora OAS em países como Peru, Panamá e Trinidad e Tobago. Segundo Lopez, a OAS tinha uma espécie de "conta corrente" com Youssef. Funcionário de Youssef desde 2005, ele prestou mais de 30 depoimentos em março no âmbito da delação premiada, com o objetivo de obter redução de penas nos processos criminais da Lava Jato. Investigadores consideram a colaboração de Lopez importante, pois ele poderá reconhecer pessoas, locais e documentos relativos a operações das quais participou pessoalmente e para as quais há maior dificuldade de apuração, como as relativas a repasses além das fronteiras brasileiras e à movimentação de dinheiro em espécie. Em um dos testemunhos, Lopez afirmou que esteve várias vezes no escritório da Odebrecht em São Paulo entre 2010 e 2012 para se encontrar com Alexandrino de Alencar – executivo da companhia e atual diretor de relações institucionais da Odebrecht – com o objetivo de lhe entregar informações de contas para transferências ao Exterior e retirar comprovantes de repasses fora do Brasil. O depoimento traz mais um indício de que a Odebrecht tenha realizado o pagamento de subornos ligados ao esquema de corrupção na Petrobras em contas no Exterior. Também em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que recebeu propina de mais de US$ 30 milhões da Odebrecht em contas na Suíça. Lopez disse às autoridades que o mesmo trabalho de entrega de dados de contas para repasses ao Exterior, além da retirada dos comprovantes de transferências para países estrangeiros, foi realizado em visitas ao escritório da Braskem em São Paulo, em 2008 e 2009, nas quais os contatos também foram feitos com Alexandrino de Alencar. O testemunho reforça as acusações já feitas pelos delatores Costa e Youssef de que a Braskem também pagou propina no Exterior para ter vantagens ligadas a contratos de compra de matéria-prima da Petrobras. Segundo Youssef, o valor médio do suborno era de US$ 5 milhões por ano, e as reuniões para tratar do assunto começaram em 2006 com Alexandrino de Alencar.  Em um de seus depoimentos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras disse que as propinas da Braskem e da Odebrecht remetidas ao Exterior se misturavam, "visto que são empresas do mesmo grupo". Na delação, Lopez afirmou também que esteve várias vezes no escritório da OAS em São Paulo, desde 2012, para entregar e recolher valores em espécie, dólares, euros e reais, em montantes que variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. No depoimento, disse que esteve na OAS inclusive na companhia de outros funcionários de Youssef, como Adarico Negromonte e João Procópio, e um dos parceiros de negócios do doleiro, o empresário Leonardo Meirelles. A equipe de defesa de Lopez, composta pelos criminalistas Adriano Bretas, Tracy Reinaldet e André Pontarolli, informou que a delação do entregador ainda tramita em sigilo e por isso não iria se manifestar. Odebrecht, Braskem e OAS e o executivo Alexandrino Alencar negaram o pagamento de propinas. Em nota, a Odebrecht afirma que "não fez nenhum tipo de pagamento ou depósito para quaisquer agentes públicos ou políticos para obter contratos junto à Petrobras". "A empresa deplora ainda o vazamento ilegal e seletivo de informações falsas, o que impede o exercício pleno do direito de defesa", completa a nota. A Braskem aponta também em nota que "todas as negociações, pagamentos e contratos da Braskem com a Petrobras seguiram os preceitos legais e foram aprovados de forma transparente de acordo com as regras de governança das duas empresas". De acordo com a companhia, "é importante ressaltar que os preços praticados pela Petrobras na venda de matérias-primas nunca favoreceram a Braskem e sempre estiveram atrelados às referências internacionais mais caras do mundo, com notórios efeitos negativos para a competitividade da Braskem e da petroquímica nacional". 

MILITANTES DO PSOL E PSTU, E MAIS ATIVISTAS GAYZISTAS, COMANDADOS PELO PETISMO, HOSTILIZAM EDUARDO CUNHA EM PORTO ALEGRE


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), voltou a ser impedido de falar nesta segunda-feira por manifestantes ligados a partidos de esquerda em um evento público. Menos de 50 vagabundos se inscreveram no Fórum dos Grandes Debates, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, e vaiaram a presença do peemedebista Eduardo Cunha no auditório Dante Barone, em Porto Alegre. Com faixas contra a PEC 352, da reforma política, e cartazes em favor de comunidades LGBT, os manifestantes ligados ao PSOL e ao PSTU e mais ativistas gayzistas, todos subalternos ao PT (que encomenda e lidera essas manifestações) ocuparam a parte frontal do auditório e promoveram um “apitaço” logo que a mesa começou a ser formada. Houve até um beijo gay protagonizado por dois manifestantes. Nem ao longo da execução do Hino Nacional os manifestantes petralhas silenciaram. O evento, programado para discutir reforma política, teve de ser transferido para o plenário da Assembleia, onde o ingresso de pessoas foi restrito. Além de Eduardo Cunha, estavam na mesa o vice-presidente Michel Temer, o governador gaúcho José Ivo Sartori e o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum – todos do PMDB. Edson Brum, responsável pela recepção dos convidados, foi impedido de se manifestar pelas vaias e palavras de ordem dos manifestantes. Depois de pedir calma e respeito, o presidente da Assembléia Legislativa suspendeu o seminário e dissolveu a mesa. Edson Brum tentou negociar com os manifestantes, mas a condição para o fim dos protestos era a saída de Eduardo Cunha da mesa. Vagabundos não conhecem limite. Edson Cunha, obviamente, apesar de todos os anos na política, não aprendeu, ou não quer aprender, que com petistas não há diálogo. 

Já no plenário da Assembleia, o presidente da Câmara criticou a manifestação, que classificou como “intolerante”: "Se os manifestantes não respeitam nem o Hino Nacional, não podem se permitir protestar contra nada. Não há problema nenhum debater essas questões, desde que com o respeito previsto na Constituição. Foi lamentável essa demonstração de intolerância, mas mesmo assim meus cumprimentos aos intolerantes". Na nova etapa do seminário, entretanto, não havia mais manifestantes em plenário. Eduardo Cunha confirmou que pretende colocar a votação da PEC 352 até a 40ª sessão plenária do ano, que deverá ocorrer, segundo o presidente da Câmara, entre a primeira e a terceira semana de maio. Eduardo Cunha disse que se não for possível votar nesse período, convocará uma semana de esforço concentrado apenas para votar a reforma política na Câmara. Ele afirmou que as regras precisam ser aprovadas a tempo de reger a eleição municipal de 2016: "É uma decisão política já tomada. Não podemos repetir o patamar de confusão de 2014, ninguém aguenta mais disputar uma eleição assim". Na sexta-feira, Eduardo Cunha já tinha sido alvo de protestos em uma das sessões da Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa de São Paulo. Um grupo de outros cerca de 20 pessoas, membros do movimento Juntos! (ligado ao PSOL), também impediu que o presidente da Câmara iniciasse o discurso e a sessão teve que ser suspensa por 10 minutos. Os manifestantes deram beijo gay, além de levantar faixas e cartazes pedindo uma assembleia constituinte já. Na ocasião, a Polícia Militar foi chamada e retirou o grupo da Assembléia.

Tesoureiro investigado pela Lava-Jato falta à reunião da direção do PT com Lula


Acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, não participou nesta segunda-feira de reunião da comissão executiva do PT, da qual fez parte, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, que reuniu também os presidentes do partido nos estados, teve início às 15h30 em um hotel de São Paulo. Vaccari tem sido pressionado por lideranças petistas para deixar o cargo. O PT do Rio Grande do Sul chegou a enviar um documento à executiva nacional reivindicando o afastamento do dirigente. O grupo Mensagem ao Partido, que representa a segunda força dentro do PT, também defende a saída do tesoureiro. Vaccari, no entanto, tem contado com o respaldo do presidente nacional da legenda, Rui Falcão. Depois de participar pela manhã de um encontro com Lula e o futuro ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o ex-governador Tarso Genro defendeu publicamente a saída do tesoureiro. Tarso é um dos fundadores da Mensagem ao Partido. "Se ele foi denunciado e se a denúncia foi aceita, como é a informação que temos, o partido deve pedir para que ele se afaste. E se ele não se afastar, afastá-lo preventivamente", afirmou o ex-governador. 

Em documento, PT diz ser "atacado por suas virtudes" e não cita o tesoureiro João Vaccari


Os 27 diretórios do PT aprovaram nesta segunda-feira em São Paulo, durante reunião com a presença do ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações"), um manifesto em que afirmam que o partido vem sendo sofrendo "por suas virtudes" e não por seus erros. O texto também compara o atual momento com o episódio em que a legenda foi responsabilizada pelo sequestro do empresário Abílio Diniz, em 1989. No texto, muito cínico, os petistas defendem que sejam expulsos os filiados condenados em casos de corrupção, mas não se referem ao tesoureiro João Vaccari Neto, que não participou da reunião da direção do partido e que responde a processo por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Também não dizem nada sobre os bandidos petistas condenados no Mensalão do PT, que já foram saudados como "guerreiros do povo brasileiro". Publicamente, o ex-presidente e alcaguete Lula X9 defende Vaccari. O tesoureiro chegou a ser aplaudido em dois encontros do partido desde o final do ano, quando ficaram mais fortes as denúncias de sua participação em um esquema de distribuição de propinas a partidos políticos por parte de empresas contratadas pela Petrobras. Como resposta à crise, o PT propõe no manifesto aprovado hoje o aprofundamento da reforma agrária, o apoio à criação de um imposto sobre grandes fortunas e aprovação do projeto de lei que estabelece o direto de resposta nos meios de comunicação. "A campanha de agora é uma ofensiva de cerco e aniquilamento. Como já propuseram no passado, é preciso acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive criminalizar o PT, quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais", diz o documento, que continua: "Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades". O texto destaca ainda que os "adversários são maus perdedores no jogo democrático e tentam agora reverter sem eleições o resultado eleitoral". "Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia", afirma outro trecho. Na chegada ao hotel onde se reúne a comissão executiva do PT, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio "Top Top" Garcia, afirmou que o partido enfrenta um cenário como se a oposição tivesse ganhado a eleição. "Nós estamos vivendo uma situação paradoxal. Ganhamos a eleição com uma narrativa que a campanha teve capacidade de fazer, a presidente Dilma Rousseff como candidata assumiu de forma muito corajosa, explícita. Pouco depois da sua eleição, passamos a viver uma situação como se quem tivesse ganhado fosse a oposição e não o governo. Esse é um tema sobre o qual temos que nos debruçar", afirmou o trotskista Garcia, principal executivo do Foro de São Paulo. 

Levy quer adiar por um ano impacto da troca do indexador



O governo quer ganhar tempo de um ano para adotar o novo indexador para as dívidas de estados e municípios, empurrando o impacto fiscal para 2016. Segundo os senadores, a proposta foi apresentada nesta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), numa tentativa de evitar que o Senado vote nesta terça-feira o projeto de lei que obriga o governo federal a implementar as novas em até 30 dias. De acordo com Renan Calheiros, Levy disse que está costurando um acordo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que entrou na Justiça, e que pretende adotar esse modelo para os demais entes da Federação. O acordo em construção seria para manter a atual regra do indexador até o final do ano, quando o contrato seria refeito com base no novo indexador e a União faria um acerto de contas e devolveria ao município o que foi pago a mais. Renan disse que, por enquanto, não há acordo político para suspender a votação do projeto, mas sinalizou que poderá retirar de pauta caso haja o entendimento entre os os líderes dos partidos neste sentido. "O ministro Levy tem uma proposta para a questão das dívidas, que é o acordo judicial que ele fez com o Rio de Janeiro. Mas é uma coisa pontual. Ele fez um acordo judicial com o Rio de Janeiro e isso pode sinalizar uma negociação. A troca do indexador tem urgência constitucional, será apreciada amanhã, salvo acordo. Se houver acordo com os líderes, você derruba a urgência. Mas, por enquanto, não há acordo", disse Renan. O Ministério da Fazenda não quis explicar o detalhe do acordo com o Rio de Janeiro. Para evitar uma derrota do governo no Senado, Levy estará hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para falar do ajuste fiscal e de duas declarações sobre a presidente Dilma Rousseff. O depoimento é considerado a "bala de prata" para o futuro do ajuste fiscal. Já Renan Calheiros apresentou a Levy uma proposta adicional para ser negociada: a independência formal do Banco Central. O PMDB quer um mandato de cinco anos para o presidente do Banco Central, sendo não-coincidente com o mandato do presidente da República. O cargo de presidente do Banco Central é indicação do presidente da República, e hoje ele tem status de ministro. Na campanha eleitoral, Dilma disse que é contra a independência oficial do Banco Central, afirmando que ele já tem independência na prática. Renan Calheiros disse que a proposta de Levy, por enquanto, beneficia o Rio de Janeiro e que é preciso ver se os outros Estados concordam com isso, Mas avisou, que, por enquanto, não há acordo. Na mesma linha, Jucá explicou que Levy quer utilizar o acordo com o Rio de Janeiro como modelo para os demais Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul. Mas o senador alertou que é preciso duas coisas: primeiro, ver se os demais Estados e prefeituras concordam com a proposta e, depois, é preciso criar uma legislação que dê sustentação a esse entendimento, para evitar que Estados e municípios entrem na Justiça. "A proposta do ministro Levy para o Rio de Janeiro, que está sendo feita nos autos, é que o Rio de Janeiro pague a parcela cheia (do pagamento da dívida, com base no atual indexador ) até o final do ano e, no final do ano, a União regulamenta e devolve parte dessa parcela paga a mais a partir do ano que vem. Ele quer adotar esse modelo para os outros Estados. Mas é preciso ver se eles aceitam esperar um ano. Além disso, teremos que criar uma legislação, para evitar reagir de susto em susto", disse Jucá, afirmando que é preciso evitar uma corrida dos demais entres da Federação à Justiça. Na saída do encontro com o presidente do Senado, Levy disse que está havendo um entendimento com o Rio de Janeiro e outros entes da Federação. "Estou bastante confiante quanto a um encaminhamento positivo. Há um entendimento, no Rio de Janeiro e em outros lugares, no sentido de todo mundo contribuir para o ajuste . Hoje, temos de vencer essa etapa para criar as bases para a retomada do crescimento e a geração de empregos", disse Levy. O encontro durou mais de uma hora. A portas fechadas, Renan Calheiros, Jucá e o ministro conversaram sobre o ajuste fiscal. A lei complementar fixando um novo indexador para a dívida de estados e municípios foi sancionada em novembro de 2014. Comemorada na época, a lei complementar 148, de 25 de novembro de 2014, muda o indexador que corrige as dívidas dos atuais 6% a 9% de juros mais IGP-DI, para 4% ao ano mais a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Mas o projeto estabelece que a Taxa Selic seja usada como uma espécie de teto para as correção. O texto diz que a União fica autorizada a conceder descontos sobre os saldos devedores dos contratos firmados com Estados e municípios, em valor correspondente à diferença entre o montante do saldo devedor em janeiro de 2013 e aquele apurado utilizando-se a variação da Selic acumulada desde a assinatura dos contratos. O problema é que o governo nunca aplicou a lei, alegando que é preciso haver uma regulamentação. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiram. E, na semana passada, a Câmara aprovou o projeto que fixa o prazo de 30 dias para o governo adotar as novas regras. Para evitar uma derrota no Senado, Levy se propôs a partir hoje de uma audiência na CAE para debater o ajuste fiscal. Renan disse que o Congresso está preocupado com o tamanho do ajuste fiscal e defendeu a autonomia do Banco Central. "Estamos preocupados com a qualidade do ajuste, não é apenas com quanto significará o ajuste, mas e como será o ajuste. E sugeri para o ministro algumas medidas, inclusive a independência formal do Banco Central, com mandatos não coincidentes com o do presidente da República", disse Renan. O presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS), entrou em campo para montar uma operação de guerra, com o objetivo de blindar Levy. O roteiro acertado por Levy incluirá os seguintes pontos: divida dos Estados e municípios; convalidação dos benefícios fiscais, guerra fiscal do ICMS, cortes no Orçamento, MPs do ajuste fiscal e investimentos. 

Volkswagen coloca em férias coletivas compulsórias 4.200 trabalhadores em Taubaté


Em meio à redução das vendas de automóveis no País, a Volkswagen concedeu férias coletivas a 4.200 funcionários dos 5 mil trabalhadores de sua fábrica de veículos compactos em Taubaté (SP) até 18 de abril, informou o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região nesta segunda-feira. A decisão paralisa a unidade que produz os modelos Voyage e up!. A decisão da montadora ocorreu diante da suspensão do terceiro turno, que emprega cerca de 970 funcionários que serão remanejados para os dois outros turnos. Essa alteração vai demandar mudanças no sistema de produção, o que exigirá a paralisação da fábrica e por isso foram concedidas as férias coletivas, disse o sindicato. Outros 500 funcionários da fábrica estão afastados e 250 com contratos de trabalho suspensos (layoff). A Volkswagen anunciou em fevereiro do ano passado investimento de 1,2 bilhão de reais na fábrica de Taubaté para a implantação da linha de produção do up!. Segundo o sindicato, a Volkswagen tinha planejado produzir 1.400 carros por dia na fábrica, mas a produção atual está em 850 unidades. As vendas de veículos novos no Brasil no primeiro bimestre recuaram 23% ante o mesmo período do ano passado, para cerca de 186 mil unidades. Segundo a associação de montadoras, Anfavea, o setor terminou fevereiro com queda de cerca de 9% no total de funcionários ocupados, a 142,3 mil.

Dólar termina em baixa após Dilma e Levy mostrarem discurso alinhado


O dólar fechou em queda nesta segunda-feira após a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, adotarem discursos alinhados, dissipando preocupações de que recentes declarações do ministro sobre a presidente pudessem gerar atrito entre os dois. A moeda americana fechou com queda de 0,27%, a 3,2317 reais na venda, após ser negociada a 3,2902 reais na máxima da sessão e a 3,2082 reais na mínima. Dilma afirmou que Levy foi mal interpretado ao fazer comentários sobre ela e que não há motivos para complicações devido ao episódio. O ministro defendeu a afinidade com a presidente, dizendo que a "confiança mútua é muito sólida". Os dois se pronunciaram, nesta segunda-feira, sobre o áudio publicado pelo site do jornal Folha de S. Paulo no sábado, que mostrava uma apresentação do ministro Levy, em que ele afirma que a presidente nem sempre faz as coisas "da maneira mais eficaz". "A fala dele (Levy) e a própria presidente vindo a público acalmaram o mercado", disse o economista-chefe do banco BESI Brasil, Jankiel Santos. O alinhamento mostrado pela presidente e pelo ministro fez com que o cenário local se sobressaísse ao externo, em que o dólar tinha valorização de cerca de 0,7% em relação a uma cesta de moedas nesta segunda-feira.

BNDES perde R$ 2,6 bilhão com Petrobras e balanço do banco é aprovado com ressalvas


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de 8,59 bilhões de reais em 2014, alta de 5,4% em relação a 2013. Mas a KPMG, auditoria independente que aprovou o balanço financeiro, fez a ressalva de que o valor está inflado em 1,6 bilhão de reais. Os dados estão em relatório publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. As ressalvas da KPMG se devem ao registro de perdas de 2,6 bilhões de reais com a participação societária do banco na Petrobras. Contudo, como o banco já havia provisionado perdas de 1 bilhão de reais para os negócios com a estatal, a auditoria apontou que "apenas" 1,6 bilhão foram inflados. O BNDES comenta, em relatório, o investimento na Petrobras: "em 31 de dezembro de 2014, seu valor de mercado, apurado com base na cotação das ações em bolsa de valores, apresentava desvalorização em relação ao respectivo custo de aquisição". A administração do BNDES estimou os 2,6 bilhões de reais como "perda permanente", mas não abateu o total do valor de seu lucro, valendo-se de uma brecha aberta pela Resolução 4.175, editada pelo Conselho Monetário Nacional em dezembro de 2012. A resolução isenta o BNDES de fazer a baixa contábil em ações transferidas pela União "para aumento de capital". O artigo abre espaço para que a baixa seja feita somente quando os papéis forem vendidos. Pelas regras contábeis, todo o valor das perdas deveria ser reduzido do lucro. Diante disso, a KPMG registrou a ressalva de que "o lucro líquido individual e consolidado do semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2014, está inflado em 1,6 bilhão de reais, líquido de efeitos tributários". Além disso, os auditores independentes fizeram a ressalva de que a perda de 2,6 bilhões de reais foi determinada pelo BNDES por intermédio de "avaliação econômico-financeira" e, devido "à falta de divulgação, pelo emissor das ações, de demonstrações financeiras revisadas ou auditadas", não foi possível "obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para algumas premissas utilizadas". O BNDES encerrou o ano passado com ativos totais de 877,21 bilhões de reais. A carteira de participações societárias, administrada pela BNDESPar, alcançou 63,36 bilhões de reais, queda de 27,8% em relação a 2013. O banco de fomento detém 17,24% de participação no capital da Petrobras. Essa fatia encerrou 2014 valendo 22,48 bilhões de reais, queda de 40,4% em relação aos 37,72 bilhões de reais de 2013 e um tombo de 44,2% ante o valor de setembro do ano passado (40,31 bilhões de reais). Com a queda do patrimônio, o Índice de Basileia do BNDES recuou para 15,9% em 2014, ante 18,7% em dezembro de 2013, ainda dentro dos limites definidos pelo Banco Central.

Tarso Genro defende afastamento de Vaccari


O ex-governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista "grilo falante" e tenente artilheiro e poeta de mão cheia Tarso Genro, afirmou nesta segunda-feira ser a favor do afastamento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, réu na Operação Lava Jato por recebimento de propina para o partido no esquema do Petrolão do PT. "Se ele foi denunciado e se a denúncia foi aceita, que é a informação que nós temos, o partido deve pedir que ele se afaste e, se não afastar, afastá-lo preventivamente", disse o peremptório petista "grilo falante", na chegada ao encontro de dirigentes do partido e com o ex-presidente Lula. O ex-governador, que perdeu a disputa à reeleição no ano passado, também defendeu uma "renovação profunda" e o retorno do PT às suas origens. "Esse tipo de coalizão que nos trouxe até aqui está vencida. Elementos da própria coalizão são fundamentais para a oposição", afirmou referindo-se à revolta do PMDB, que tem imposto sucessivas derrotas à presidente Dilma no Congresso. "Ninguém está pedindo para romper com a coalizão. O governo tem que funcionar, negociar, tem que dar estabilidade; mas o partido tem que pensar no futuro em uma coalizão mais coerente, mais programática e mais orgânica", completou. É o tipo da conversinha ao "estilo Tarso". 

ONG dos irmãos Grael rejeita fazer proposta para fazer limpeza da Baía de Guanabara para a Olimpíada


O Instituto Rumo Náutico, ONG criada pelos irmãos Torben, Lars e Axel Grael, rejeitou na manhã desta segunda-feira a proposta de contratação de seus serviços para a limpeza da Baía de Guanabara, que receberá as competições de vela nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O convênio havia sido anunciado pelo governo do Estado na semana passada e previa um contrato de 20 milhões de reais sem a necessidade de licitação. O projeto de limpeza foi elaborado pelo ambientalista Axel Grael, vice-prefeito de Niterói, e cedido à Secretaria Estadual de Ambiente. Mas a modalidade de contratação, em regime de urgência, recebeu críticas, o que fez a ONG abrir mão de gerir os trabalhos. No início de março, o governo estadual encerrou o contrato com as empresas que prestavam serviço de recolhimento de detritos na Baía por meio de ecobarcos. O projeto das ecobarreiras - estruturas colocadas para conter o avanço de lixo através dos rios - também não teve sequência. Na semana passada, o comitê organizador admitiu que a despoluição da Baía de Guanabara era sua maior preocupação, a menos de 500 dias para o início dos Jogos. "A ação do Projeto Grael não seria despoluir a Baía de Guanabara, mas uma medida para oferecer uma raia mais justa e igualmente competitiva para os atletas", disse Lars Grael: "Não é a nossa principal vocação gerir o projeto de coleta de lixo flutuante, mas nos manteremos à disposição do Estado, em prol de uma Baía mais digna para todos os usuários". Torben é, ao lado do também iatista Robert Scheidt, o maior medalhista olímpico do Brasil, com cinco medalhas conquistadas - duas de ouro (Atlanta-1996 e Atenas-2004), uma de prata (Los Angeles-1984) e duas de bronze (Seul-1988 e Sydney-2000). Já seu irmão Lars Grael conquistou duas medalhas de bronze, em Seul-1988 e Atlanta-1996.

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve aprovar proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16, e ainda é pouco (deveria ser reduzida para 12 anos)


Palco de acaloradas discussões nas últimas três semanas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sinaliza que pode destravar a tramitação da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, tema há mais de duas décadas engavetado na Casa. O colegiado driblou as manobras de deputados contrários à proposta de emenda à Constituição (PEC) e abriu caminho para a votação do texto na manhã desta terça-feira. Em sessão que durou mais de três horas nesta segunda-feira, foi derrubado o requerimento de retirada de pauta por 32 votos a 15 e aprovado o que pedia o encerramento da discussão, o que leva à imediata votação, por 41 votos a sete. "Há uma sinalização muito clara de que a comissão vai aprovar a admissibilidade", disse o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO). Contra a proposta, o deputado Alessando Molon (PT-RJ) admite que o prognóstico é "muito ruim" e ameaça ingressar na Justiça contra a medida. "Essa PEC é passível de ser trancada no Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Novos óculos fazem daltônicos enxergarem todas as cores


Novos óculos especiais farão pessoas daltônicas verem todas as cores pela primeira vez. A fabricante de tintas americana Valspar desenvolveu o objeto em parceria com a EnChroma, empresa que pesquisa a percepção de cores. A capacidade de ver cores está ligada a células da retina, que absorvem luz em diferentes comprimentos de onda e emitem impulsos nervosos a partir das informações recebidas. É dessa forma que o cérebro "enxerga" as cores. Existem três tipos dessa células: um absorve luz vermelha, outro verde e outro azul. Em pessoas daltônicas essas células não funcionam de forma adequada e acabam absorvendo luz de outras cores além daquelas que deveriam captar, o que faz com que eles diferenciem menos cores. As lentes dos óculos ajudam a separar as cores para que sejam captadas corretamente pelos olhos. O fabricante afirma que pessoas com visão normal podem utilizá-lo para dar mais intensidade aos tons. Os óculos, disponíveis em vários modelos, custam em média 400 dólares e podem ser comprados pelo site da EnChroma, que envia o produto para diversas localidades, inclusive o Brasil. Em um vídeo divulgado pelo fabricante, pessoas daltônicas experimentam os óculos e veem cores pela primeira vez. Confira (legendas em inglês):


Aprovado pela Anvisa, remédio inova no tratamento da hepatite C


Um conjunto de três remédios vai inovar o tratamento de hepatite C crônica no País. Junto com odaclatasvir, aprovado em janeiro, e o simeprevir, aprovado em meados deste mês, o sofosbuvir, que teve o registro concedido nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), compõe um tratamento que vem sendo utilizado em países da Europa, no Japão e Canadá. O trio representa um avanço considerável no tratamento da doença. Em comparação com os medicamentos utilizados atualmente, eles elevam o índice de cura de 75% para mais de 90%, são administrados por via oral - enquanto os atuais são injetáveis -, e reduzem os efeitos colaterais. Além disso, as novas pílulas têm a vantagem de reduzir o tempo de tratamento, que hoje é de cerca de um ano, para três meses. A expectativa é que os três estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) entre agosto e setembro deste ano. "Essa é uma luz no fim do túnel para os pacientes de hepatite C crônica. O novo tratamento, composto por medicamentos que atacam diretamente o vírus, só tem pontos positivos. São novos, de eficácia maior e, nos países em que vêm sendo utilizados, como França ou Estados Unidos, os efeitos colaterais são muito reduzidos, o que os estudos já apontavam", diz o infectologista Roberto Focaccia, coordenador do grupo de hepatites virais do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. Os medicamentos aprovados pela Anvisa fazem parte da chamada terceira geração de tratamentos para a hepatite C. A doença, causada por cinco tipos de vírus transmitidos principalmente pelo sangue contaminado, começou a ser tratada com maior eficácia na década de 1990 pelo remédio interferon, um quimioterápico que estimula o sistema imunológico. Ele não ataca diretamente o vírus e promove uma série de efeitos colaterais. Há cerca de cinco anos, entraram em cena os antivirais, que atuam diretamente no vírus, em suas diferentes fases de multiplicação, e promovem uma taxa de cura maior. A partir de então, antivirais como o ribavirina passaram a ser associados ao interferon, um tratamento que conseguia curar de 40% a 45% dos doentes e precisava ser seguido por um período que variava de 48 a 72 semanas. Em 2013, o SUS passou a oferecer o boceprevir e o telaprevir, inibidores de protease que impedem a replicação do vírus e impossibilitam o progresso da doença. Associados ao interferon e à ribavirina, a taxa de cura da terapia subiu para 75%, com uma duração de até 48 semanas. Os novos medicamentos aprovados neste início de ano, entretanto, não precisam ser associados ao interferon, o que é um grande avanço para o tratamento. "Esses remédios atingem pontos nevrálgicos do vírus, um ganho excepcional no combate à doença. Eles diminuem muito o risco de câncer no fígado e barram a reinfecção. Juntos, esses fatores significam uma economia imensa no tratamento da doença crônica", diz Focaccia. Se administrados na fase inicial da hepatite C, previnem que a doença seja transmitida, pois a hepatite C só apresenta sintomas em fases avançadas. No Brasil, calcula-se que existam cerca de 1,5 a 1,7 milhão de pessoas infectadas pela hepatite C, que é responsável por 70% das hepatites crônicas, 40% dos casos de cirrose e 60% dos cânceres primários de fígado. Estimativas indicam que cerca de 3% da população mundial pode ter sido exposta ao vírus e desenvolvido infecção crônica, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. A evolução da infecção, do seu início até a fase da cirrose hepática, pode levar de 20 a 30 anos e não apresentar sintoma.

Joaquim Levy defende nomes com "mais currículo" na composição do Carf



O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer que as próximas indicações da pasta para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sejam de nomes com "mais currículo". Levy pretende orientar as escolhas por critérios técnicos e priorizar pessoas com tradição na área tributária. Além disso, a Receita Federal dará prioridade neste ano a investigação de operações em que houve fraude em fusão e aquisição de empresas para pagar menos tributos. Esse tipo de operação é apontado pelos investigadores como um dos focos da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na semana passada. A operação investiga um esquema de corrupção no Carf para anular ou reduzir multas aplicadas pela Receita que pode ter causado prejuízos de 19 bilhões de reais aos cofres públicos. Os conselheiros do Carf são indicados pelo Ministério da Fazenda e por entidades que representam os contribuintes, como confederações da indústria e do comércio. A questão do conselho preocupa Levy desde antes mesmo de sua posse. Em seu discurso ao assumir o cargo, no início do ano, o ministro disse que seria dada "renovada ênfase" ao conselho "com vistas a fortalecê-lo". Já na posse, Levy indicou o então secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para a presidência do Carf, em substituição ao então presidente Otacílio Cartaxo. A Operação Zelotes apura se Cartaxo está envolvido no esquema. Um dos principais focos dos problemas encontrados pelos investigadores foi em processos questionando multas aplicadas pela Receita pelo não-pagamento de tributos decorrentes de operações de fusão e aquisição. São casos em que uma empresa, ao adquirir outra, pode descontar do pagamento de tributos o ágio da operação - diferença entre o valor de compra e o valor do patrimônio da companhia adquirida. A Receita já identificou abusos no abatimento do ágio e declarou como prioridade a fiscalização dessas operações em 2015. Casos em que empresas são criadas com o único objetivo de adquirir outra companhia de terceiros serão analisados com lupa. Nessas operações, em um segundo momento, a primeira empresa é fundida à outra dentro do mesmo grupo, a preços fora de mercado, possibilitando um ágio interno fraudulento e a redução do tributo pago. No foco da investigação estão grandes empresas, como os bancos Bradesco, Santander, Pactual, Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, o grupo de alimentos BRFoods, a Petrobras, Camargo Corrêa, Light, Gerdau e o grupo de comunicação RBS.

Levy sinaliza entendimento com Renan sobre indexador de dívida


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou nesta segunda-feira que o governo pode chegar a um entendimento sobre a lei de renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União. O ministro se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e aguarda para saber se o senador colocará ou não em votação, nesta terça-feira, a proposta que define um novo índice de correção para as dívidas estaduais e municipais. O chefe da Fazenda disse que "todo mundo" deve contribuir para o ajuste fiscal. "Eu estou muito confiante de um encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado no Rio de Janeiro e em outros lugares, dos entes subnacionais, da importância de todo mundo contribuir para o ajuste", afirmou o ministro após se reunir com Renan. De acordo com Levy, o realinhamento da economia no segundo governo da presidente Dilma Rousseff permitirá reverter o cenário de estagnação da economia e gerar novos empregos. "Hoje a gente tem que vencer essa etapa de ajuste para já criar as bases para a retomada do crescimento, retomada do emprego. Há cada vez mais convergência nesse entendimento", disse. Segundo Calheiros, é possível que um acordo de líderes retire a urgência constitucional da proposta de renegociação das dívidas e, com isso, a votação seja adiada - o que daria alívio a Levy. O adiamento garantiria maior margem para que o governo possa procurar individualmente os entes federados e propor alternativas ao projeto. Uma das hipóteses seria replicar para outros Estados a recente proposta apresentada pela equipe econômica ao prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes - pela proposta, Estados e municípios se comprometeriam com o pagamento da parcela cheia até o final do ano e depois receberiam uma devolução do governo federal. Essa proposta será discutida amanhã com os parlamentares em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. "Ele está construindo individualmente - governo e prefeitura do Rio de Janeiro - um acordo que levaria ao pagamento da parcela cheia até o final do ano e no final do ano haveria uma devolução do governo federal. É uma proposta que vai ser colocada amanhã", relatou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião com Levy. "O ministro Levy está sinalizando na busca de um entendimento. Nós achamos de fundamental importância votar essa convalidação e vamos verificar amanhã na CAE qual a proposta efetiva que o governo coloca. É muito importante que a gente possa retomar a segurança jurídica, retomar os investimentos, e a convalidação tem um papel muito importante nesse modelo", completou. A lei, que alivia as dívidas de prefeituras e governos estaduais fazendo com que eles retomem gradualmente a capacidade de investimentos, foi sancionada pela presidente em novembro do ano passado. No entanto, a medida ainda não entrou em vigor porque o Planalto adiou a sua regulamentação. Em vez do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano, o cálculo da dívida passa a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic. Serão 180 municípios e sete Estados diretamente beneficiados pela medida. A previsão é de que Estados e municípios zerem seus débitos até 2030.

Empreiteiro que pagou R$ 100 milhões de propina ao PT e PMDB é solto após delação premiada


O presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini (foto), foi solto na manhã desta segunda-feira. O executivo, que estava detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, fechou acordo de delação premiada e vai cumprir prisão domiciliar em casa, em São Paulo. Avancini estava preso desde novembro e é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Durante o período da prisão domiciliar, ele será monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Pela manhã, acompanhado dos advogados Marlus Arns e Pierpaolo Bottini, ele compareceu ao Tribunal de Justiça do Paraná onde o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, homologou a colaboração. No total, 15 acordos foram feitos pelo Ministério Público Federal. Apenas o acordo do engenheiro Shinko Nakandakari ainda não foi assinado. O executivo saiu da Polícia Federal por volta das 10h30 e foi levado para a sede da Justiça Federal sob escolta policial. Atualmente, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e Eduardo Leite, vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, também cumprem a pena em casa. Ao prestar depoimento em delação premiada, Avancini informou que a empresa pagou pouco mais de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina de Belo Monte. Ainda segundo Avancini, o valor foi dividido entre PT e PMDB, com cada um dos partidos abocanhando 1% do valor dos contratos.