quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

A comunista Manuela D’Ávila anuncia gravidez em rede social


A deputada estadual comunista gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB), de 33 anos, anunciou que está grávida em sua página no Facebook. “Decidimos celebrar esse amor com a vinda de um bebezinho, que realmente deixou tudo ainda mais forte e nossa família ainda mais alegre. Seremos 4. Nosso bebê terá o melhor pai, o melhor irmão do mundo, uma família maravilhosa”, escreveu. Na foto, Manuela aparece ao lado do marido, o músico Duca Leindecker, e do seu enteado, a quem ela também faz elogios na postagem. Depois, conheci o menino mais doce do mundo, meu enteado, que me faz ter vontade de ser uma pessoa melhor a cada dia". O marido é um roqueiro milionário, herdeiro de família do ramo da construção civil. E aí, beleza?!!!

Presidente de estaleiro detalha funcionamento do cartel em delação

O executivo Maurício Mendonça Godoy, presidente da EBR (Estaleiros do Brasil), que integra o grupo Toyo Setal, disse em depoimento prestado após acordo de delação com procuradores da Operação Lava Jato que as empreiteiras se reuniam para dividir obras da Petrobras. Dois outros delatores da Lava Jato já haviam mencionado a existência de uma espécie de clube de empreiteiras: o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e e o executivo Augusto Mendonça, também ligado à Toyo Setal. Godoy afirma que que o "clube" chegou a reunir 16 empreiteiras, lideradas, segundo ele, por seis grandes empresas: Odebrechet, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e UTC. A Galvão Engenharia, segundo ele, não fazia parte do grupo, mas foi convidada a integrá-lo depois que ganhou uma obra na Replan (Refinaria do Planalto), em Paulínia (SP), "com um preço muito baixo". O executivo relatou que participou de "uma ou duas reuniões em 2010 e oito ou nove em 2011". Os encontros, segundo ele, eram realizados nos escritórios da UTC e na sede da Queiroz Galvão, ambos no Rio de Janeiro. Gogoy também foi presidente da Toyo Setal Participações e Investimentos e também vice-presidente da SOG Óleo e Gás. Segundo ele, a SOG conquistou obras em Paulínia e na Repar (Refinaria Presidente Vargas, no Paraná) a partir de acordos, mas disse não conhecer detalhes porque à época não participava das reuniões. Houve acerto, de acordo com ele, entre SOG, Camargo Corrêa e OAS para uma obra do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Nesse acordo, ainda segundo Godoy, Odebrecht, UTC e Mendes Junior deveriam apresentar "propostas que deveriam ser perdedoras na licitação". O acordo, no entanto, não deu certo, segundo ele, porque um consórcio que não integrava o cartel apresentou um preço mais baixo. As empreiteiras têm negado enfaticamente a existência do suposto cartel. Ele contou que houve uma reunião em 2011 em que as empresas listaram suas obras futuras preferidas até 2013. Os planos, porém, não deram completamente certo. A partir de 2012, segundo ele, as reuniões deixaram de ser realizadas porque haviam se tornando "infrutíferas", já que as empresas passaram a mandar executivos de segundo escalão, sem poder de decisão. Godoy disse que as empresas economizavam com os acordos. Sem acerto, segundo ele, custa cerca de R$ 5 milhões apresentar uma proposta para uma licitação da Petrobras. Com o acordo, esse custo baixava para R$ 500 mil. O executivo diz que nunca ter ouvido discussão sobre propina nessas reuniões. O depoimento foi prestado na última terça-feira (24) e tornado público nesta quinta (26) pela Justiça Federal.

Governo da petista Dilma suspende o programa “Minha Casa Melhor” para conter gastos

Diante do cenário de restrição fiscal, o governo decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida possam adquirir móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas.

Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, porém, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação. Os R$ 3 bilhões foram desembolsados no total de financiamentos que foram concedidos pela Caixa até o fim do ano passado, 18 meses após o lançamento do programa. Não restou ao governo outra alternativa a não ser interromper a distribuição de novos cartões porque não há mais recursos para arcar com o custo financeiro dos juros mais baixos.
“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou a Caixa, em nota. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”, completou a instituição financeira. 
Pelo canal oficial de comunicação entre a Caixa e os beneficiários do programa, a atendente afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. “A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro”, afirmou.
No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que o mercado cobra para financiar outros tipos de bens que não automóveis.
Impacto no varejo — O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, lamentou o “congelamento” do programa e o impacto da decisão para o setor varejista. “O Brasil está diante do desafio de fazer funcionar esse novo modelo econômico imposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda)”, afirmou. A CNDL, que representa 1,2 milhão de lojistas, estima que o programa injetou R$ 1,4 bilhão no ano passado.

Celso de Mello chama Dilma de omissa por não indicar ministro do Supremo



Os sete meses de demora da presidente Dilma Rousseff para indicar o 11º integrante do Supremo Tribunal Federal provocou nesta quinta-feira revolta entre os ministros da Corte. Na sessão plenária, um empate impediu que o tribunal decidisse um processo. Celso de Mello, o mais antigo do tribunal, protestou contra a “omissão” de Dilma. Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo, disse que o atraso na indicação é “nefasto”. "Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República já está interferindo no resultado dos julgamentos. Novamente, adia-se um julgamento. Nós estamos realmente experimentando essas dificuldades que vão se avolumando. É lamentável que isso esteja ocorrendo", disse, incisivo, o decano. "Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira", reclamou Marco Aurélio. Era o julgamento de uma ação que questiona a validade de uma lei de Minas Gerais que regulamenta a venda casada de títulos de capitalização. Quando o placar fechou em quatro votos a quatro, deu-se o impasse. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não estavam presentes. Ainda que se aguarde os votos deles, há o risco de permanecer o empate.

Delator afirma ter pago R$ 7,5 milhões em dinheiro ao esquema do petista Renato Duque



O empresário Shinko Nakandakari, um dos onze operadores de propina da Petrobras, afirmou ter pago R$ 7,5 milhões em espécie ao ex-diretor da Petrobras, o petista Renato Duque, e ao gerente Pedro Barusco Filho, entre 2010 e 2013. Deste total, Nakandakari disse que entregou R$ 1 milhão diretamente nas mãos de Renato Duque, em dinheiro vivo, no restaurante Fasano e no restaurante Alloro, no Hotel Windsor, no Rio de Janeiro. No depoimento prestado ao Ministério Público Federal, Nakandakari, que assinou acordo de delação premiada, contou que chamava Duque de "Nobre" e Barusco de "Amigão". Dos R$ 7,5 milhões, Nakandakari diz que R$ 2,1 milhões saíram provavelmente do ‘caixa 2’ da Galvão Engenharia, pois foram entregues em dinheiro vivo. Para justificar o repasse de outros R$ 5,410 milhões foram emitidas notas de sua consultoria, a LFSN. A Galvão Engenharia mantém o que já afirmou à Justiça, que fez os pagamentos porque foi vítima de extorsão. Nakandakari detalhou os pagamentos feitos pela Galvão Engenharia a Duque e Barusco. De setembro de 2008 a agosto de 2010 foram pagos R$ 3 milhões em espécie, dos quais Nakandakari diz ter ficado com sua parte - R$ 900 mil - e entregue R$ 2,1 milhões a Barusco para que ele dividisse com Duque. O dinheiro lhe foi entregue em parcelas por Ubiratan Queiroz, na sede da Galvão e no Hotel Quality Jardins, em São Paulo. A entrega na mão de Barusco ocorreu no Hotel Everest e depois no Sofitel em Copacabana, ambos no Rio de Janeiro. Do que repasse feito por meio da LFSN, a maior parte - R$ 4,410 milhões - foi entregue em espécie a Barusco para ser dividido com o petista Renato Duque. O consultor disse que pagou outro R$ 1 milhão diretamente a Renato Duque porque Barusco saiu da Petrobras e assumiu no lugar dele um novo gerente, Roberto Gonçalves. Duque não queria que Gonçalves soubesse sobre os pagamentos. Até 2009 a Galvão não era convidada a participar de licitações da Petrobras. Segundo Nakandakari, a empreiteira só passou a ser convidada depois que ele passou a intermediar os contatos com Pedro Barusco Filho, gerente de Duque na Diretoria de Serviços, em meados de 2008. Nakandakari contou que a Galvão e a turma de Renato Duque promoveram jantares de confraternização nos meses de dezembro de 2010 a 2013. Num deles, realizado em 2012 no MR LAM, na Lagoa, participou também Eduardo Musa, da Sete Brasil. O delator afirmou que, naquela ocasião, a Galvão Óleo e Gás, em parceria com a Odfjell Drilling, já havia conseguido um contrato de US$ 12 bilhões para afretar três navios-sonda para a Petrobras durante 15 anos, destinados a explorar a camada do pré-sal. Barusco foi diretor da Sete Brasil. Segundo Nakandakari, foi combinado ainda num almoço com Duque e Barusco, realizado no Hotel Tivoli, em São Paulo, que a Galvão iria se associar à Sete Brasil para prestar serviços à Petrobras. Nesta reunião, Dario Galvão, um dos diretores da empresa, afirmou que a empresa "sabia recompensar bem seus parceiros". Segundo o delator, acionistas e conselheiros da Galvão participavam das decisões mais importantes. O empresário contou que havia pressão dos diretores da Galvão para que Duque e Barusco aceitassem aditivos nos contratos. Em troca, pagavam propina. Disse que recebeu email do antecessor de Erton Fonseca na Galvão, email detalhando valores que seriam pagos à dupla. Em depoimento à Polícia Federal, Erton Fonseca havia afirmado que foi extorquido por Duque e Barusco, que teria enviado Nakandakari como intermediário. O empresário negou e apresentou emails ao Ministério Público Federal mostrando que agiu a pedido da própria empreiteira e que era amigo tanto de Erton Fonseca quanto de Dario Galvão. Sua contratação pela Galvão, afirmou, foi feita pelo antecessor de Fonseca, Augusto Distrutti. Nakandakari diz que em agosto de 2013 Duque teria comunicado à Galvão Engenharia que Nakandakari e Barusco não mais o representavam. Soube disso por Dario Galvão, que lhe chamou para uma reunião na sede da empresa. Nakandakari denunciou mais um funcionário da Petrobras que teria recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras: o ex- gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Glauco Colepicolo Legatti, recebeu entre junho de 2013 e junho de 2014, R$ 400 mil. Segundo o delator, Legatti recebeu porque comandava a equipe técnica. Em novembro, uma comissão interna da Petrobras afastou Legatti do cargo por suspeitas de envolvimento no esquema. Com o depoimento de Nakandakari, atribui a ele participação ativa no esquema. Legatti era um dos assessores do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras que continuou no cargo mesmo com a saída de Paulo Roberto Costa. Na época, a Petrobras informou que as "mudanças no quadro gerencial" eram resultado das comissões internas de apuração que apontaram o não cumprimento de procedimentos normativos internos. Também de acordo com empresa, não houve demissões porque não havia "evidências de “dolo, má-fé ou recebimento de benefícios por parte desses empregados”".

MEC corta 64,6% das bolsas e R$ 34,1 milhões do programa Jovens Talentos para Ciência

O Ministério da Educação (MEC) cortou 64,6% (7.109) das 11 mil bolsas previstas para a edição deste ano do programa Jovens Talentos para Ciência. Isso representa um corte de R$ 34,1 milhões dos R$ 52,8 milhões do orçamento previsto para o projeto. O resultado das 3.891 candidaturas homologadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, com uma semana de atraso. O programa é destinado a estudantes de graduação de todas as áreas do conhecimento e tem o objetivo de incentivar a iniciação científica. De acordo com o texto do DOU, foram aprovados "estudantes que alcançaram nota igual ou superior a 60 no processo seletivo". No edital ano passado, constava a regra sobre essa nota mínima. No entanto, o edital do concurso deste ano não previa qualquer nota de corte. Segundo o documento, "os estudantes serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas na prova seletiva, até o limite do número total de bolsas oferecidas", que neste ano é de 11 mil. Na última edição foram preenchidas 10.886 vagas. A Capes nega que tenha havido corte nas bolsas, alegando que o número de vagas preenchidas está de acordo com o que previa o edital do concurso, que falava na concessão de até 11 mil vagas, mas não necessariamente no preenchimento de todas. "Sendo assim, o resultado divulgado nesta quinta-feira está de acordo com o previsto na chamada", informa texto da entidade publicado em seu site. A Capes, no entanto, não explicou porque utilizou um critério de nota de corte que excluiu parte dos candidatos, apesar de o edital deste ano não prever isso. De acordo com a última alteração do edital referente ao Jovens Talentos, a Capes divulgaria o resultado até o dia 20 de fevereiro. Inicialmente, a divulgação estava prevista para dezembro. Como o valor mensal das bolsas oferecidas aos alunos ao longo de 12 meses é de R$ 400,00 o orçamento do programa é de pelo menos R$ 52,8 milhões, sem considerar o valor eventualmente pago aos professores-orientadores. 

Governo limita gastos de ministérios a R$ 75 bilhões até abril


Uma edição extra do Diário Oficial da União foi publicada nesta quinta-feira com o decreto 8.412, que define limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos e transferências para programas sociais. O decreto vale para o primeiro quadrimestre do ano. Segundo o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de 75,15 bilhões de reais. Deste total, 59,98 bilhões de reais serão direcionados para despesas de custeio e 15,17 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O decreto sinaliza o comprometimento de todo o governo federal com a realização do ajuste fiscal necessário para 2015, no mesmo dia em que o resultado primário do governo foi divulgado: a economia feita para o pagamento dos juros da dívida em janeiro ficou em 10 bilhões de reais, o menor valor para o mês desde 2009. Em nota à imprensa, o Ministério da Fazenda informa que o ministro Joaquim Levy terá autorização, preventivamente, para ampliar ou remanejar os valores, por ato próprio ou delegação. A medida, de acordo com a nota, visa a permitir o tratamento de situações excepcionais e que requeiram atendimento imediato. Ainda segundo a nota, o Ministério afirmou que a medida tem o objetivo de ajudar a recuperar a credibilidade das contas públicas. E acrescentou: “a proposta de decreto ao tempo em que preserva a execução de atividades prioritárias dos diversos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo também sinaliza o efetivo comprometimento de todo o governo federal com a realização do ajuste fiscal necessário”. O Ministério da Educação recebeu autorização para gastar até 10,7 bilhões no primeiro quadrimestre do ano. Já o Ministério da Saúde poderá desembolsar até 28,4 bilhões de reais. A pasta de Desenvolvimento Social, responsável pelos repasses ao Bolsa Família, poderá desembolsar até 9,8 bilhões de reais no período. Segundo o Ministério da Fazenda, o decreto preserva a execução de atividades prioritárias dos diversos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo. O valor total fixado para despesas discricionárias na proposta orçamentária de 2015 é de 291 bilhões Já a perspectiva de cumprimento da meta fiscal para o ano é de 66,3 bilhões de reais, ou 1,2% do PIB.

Desembargador derruba decisão que tirava o WhatsApp do ar


O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou nesta quinta-feira, 26, a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que determinava a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional. Alencar alegou que a decisão era "sem razoabilidade', já que o ato afetaria milhares de pessoas.  O desembargador Raimundo Alencar afirma que a decisão derruba a suspensão do serviço, mas não desobriga o WhatsApp de atender a solicitação exigida pela justiça. A intenção de tirar o aplicativo do ar foi foi divulgada na quarta-feira por meio de um comunicado do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança do Piauí, que informou a existência de um mandado judicial expedido pelo juiz há duas semanas. Assinado por três delegados da Polícia Civil, o comunicado afirma que o serviço de mensagens vem descumprindo decisões da Justiça desde 2013. Segundo as autoridades, a empresa responsável pelo aplicativo não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostos sexualmente depois de uma investigação sobre casos de pedofilia feita pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) divulgou nota em que considerava a medida de suspensão do serviço em território nacional desproporcional.

Estado Islâmico destrói estátuas milenares em museu do Iraque


O Estado Islâmico divulgou um vídeo nesta quinta-feira no qual mostra terroristas destruindo estátuas na cidade de Mosul, norte do Iraque. Os extremistas descreveram as relíquias como ídolos que precisam ser destruídos. A destruição faz parte de uma campanha do grupo que já demoliu uma série de templos, incluindo alguns considerados sagrados para os muçulmanos. Acredita-se também que facção tenha vendido artefatos antigos no mercado negro para financiar sua campanha terrorista na região. O vídeo de cinco minutos mostra um grupo de homens no interior do museu de Mosul usando martelos e brocas para destruir várias estátuas grandes, mostradas a seguir aos pedaços. Pouco depois, um homem vestido de preto é visto nas proximidades de um sítio arqueológico, dentro de Mosul, destruindo uma deidade assíria representada por um touro com asas, datada do século 7 a.C. As imagens foram publicadas em perfis de grupos afiliados ao Estado Islâmico nas redes sociais. Mosul é a segunda maior cidade do Iraque. A província de Nínive, que fica nas proximidades, caiu nas mãos dos terroristas em uma ação em junho do ano passado. "Nosso profeta nos ordenou remover todas essas estátuas, como seus seguidores fizeram quando conquistaram nações", diz um homem para a câmera que está em frente ao touro alado, parcialmente destruído. Um professor do Colégio de Arqueologia de Mosul confirmou que os dois locais mostrados são o museu da cidade e um local conhecido como Portal de Nergal, um dos sete portais para a capital do império assírio, Nínive. "Estou totalmente chocado", disse Amir al-Jumaili: "É uma catástrofe. Com a destruição desses artefatos, não podemos mais nos orgulhar da civilização de Mosul". A chefe da Unesco, Irina Bokova, disse estar "profundamente chocada" com as imagens e afirmou que a destruição das peças viola uma resolução do Conselho de Proteção dos Bens Culturais de zonas de conflito na Síria e no Iraque. O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, também condenou o ato, afirmando que os terroristas "roubaram o passado da população".

Corregedoria afasta juiz flagrado dirigindo Porsche de Eike Batista


A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu pelo afastamento imediato do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, das ações criminais em curso contra o empresário Eike Batista. Na terça-feira, o juiz foi flagrado dirigindo um Porsche Cayenne que havia sido apreendido na casa de Eike Batista. Na garagem do edifício do juiz, além da Cayenne, estava também uma Range Rover, e na casa de um dos vizinhos havia um piano de cauda apreendido na mansão do ex-bilionário. O despacho da Corregedoria foi publicado no fim da tarde desta quinta-feira. A Cayenne havia sido apreendida juntamente com pelo menos outros seis carros do empresário, depois que o juiz determinou o bloqueio de 3 bilhões de reais em bens do empresário. Também foram apreendidos uma Lamborghini, um Smart Fortwo e três picapes Toyota Hilux que iriam a leilão nesta quinta. Contudo, depois do episódio envolvendo o juiz, o certame foi suspenso. Souza, que determinou a apreensão dos bens de Eike Batista, foi visto na terça-feira pela manhã dirigindo o automóvel, um Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002, no centro do Rio de Janeiro, próximo à sede do Tribunal Regional Federal. O juiz se justificou afirmando que levou Porsche Cayenne para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal. O juiz será alvo de uma sindicância. O processo foi instaurado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva. O procedimento vai investigar a conduta do juiz.


Sonda espacial encontra luzes misteriosas em planeta anão Ceres


A Nasa divulgou na quarta-feira fotografias do planeta anão Ceres, feitas pela sonda Dawn a 46.000 quilômetros de distância do corpo celeste, localizado no cinturão de asteróides existente entre Marte e Júpiter. As imagens mostram duas luzes piscando na superfície do planetóide, um fenômeno para o qual os cientistas ainda não têm explicação. Chris Russell, principal investigador da missão, afirmou que os pontos brilhantes podem ser estruturas vulcânicas do planeta anão, mas que será preciso esperar fotografias com resolução melhor para tirar conclusões. A sonda Dawn entrará na órbita de Ceres no dia 6 de março. “Os pontos brilhantes continuam sendo muito pequenos para a resolução da nossa câmera, mas, apesar do tamanho, são mais brilhantes do que qualquer coisa em Ceres", afirmou Andreas Nathues, principal pesquisador de uma das câmeras da sonda Dawn: "Isso é algo inesperado e um mistério para nós". Lançada em 2007 pela Nasa, a Missão Dawn tem como objetivo orbitar os asteróides Vesta e Ceres para estudar sua estrutura interna, densidade, forma, tamanho, composição e massa, entre outros aspectos. Os dados ajudarão os cientistas a entender a história desses objetos e quais meteoritos encontrados na Terra vêm desses corpos. Em agosto de 2011, a Missão Dawn orbitou o asteróide Vesta, ficando lá até setembro do ano seguinte. Ela fez mais de 30.000 imagens dele, assim como diversas medições e informações sobre sua composição geológica.

Governo da petista Dilma investiu 34,5% menos no PAC em janeiro


As despesas do governo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no mês de janeiro caíram 34,5% em relação a janeiro de 2014, somando mês 4,73 bilhões de reais. O PAC sofreu uma redução de 34,5% em relação a janeiro de 2014. A medida faz parte da decisão do governo de colocar um freio nos gastos. O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou que o quadro atual das contas públicas exige o que classificou de "reescalonamento" do pagamento das despesas. Segundo ele, reescalonar as despesas é melhor do que não pagá-las e, assim, dar mais previsibilidade ao gastos. Ele destacou ainda que a redução das despesas do PAC em janeiro é resultado desse reescalonamento. Saintive destacou que o governo tem o compromisso de pagamento de despesas já realizadas, já feitas, mas tem, por outro lado, de cumprir a meta fiscal. Assim, ele afirmou que é preciso ficar atento à qualidade dos gastos. O secretário admitiu que o superávit primário de janeiro não era o esperado pelo governo, mas ficou bem próximo do que o governo gostaria. Ele destacou que as despesas e receitas tiveram em janeiro variação real negativa. O governo pagou 739,4 milhões de reais em janeiro de precatórios e sentenças judiciais de benefícios previdenciários. Em 2014, o valor pago no mês com essas despesas foi de 1,3 bilhão de reais, queda de 55,8%.

Sobe para sete número de mortos em explosão em navio-plataforma da Petrobras



Subiu para sete o número de mortos em decorrência da explosão ocorrida em 11 de fevereiro no navio-plataforma Cidade de São Mateus, afretado da BW Offshore para a Petrobras, no Espírito Santo. O sétimo corpo foi encontrado na manhã desta quinta-feira e seguiu em vôo que partiu do navio, a 120 quilômetros do litoral capixaba, à capital Vitória (ES), para que seja reconhecido no Departamento Médico Legal (DML), informou o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES), segundo a assessoria de imprensa da BW Offshore. Dois funcionários brasileiros feridos no acidente permanecem recebendo atendimento médico em hospitais da Grande Vitória. O estado de saúde deles é estável. Segundo comunicado do Sindipetro-ES, "os parentes dos desaparecidos se mobilizam para que a BW Offshore e Petrobras se empenhem de fato no resgate das vítimas". A BW Offshore informou ainda que prossegue o trabalho de drenagem da água na casa de bombas, onde houve a explosão, o que tem facilitado o resgate dos corpos. Um vazamento de gás causou a explosão na casa de bombas do navio-plataforma da Petrobras FPSO Cidade de São Mateus no dia 11 de fevereiro. Segundo a ANP, não houve derramamento de óleo. Até o momento, além dos sete funcionários mortos, dois ainda estão desaparecidos. A Petrobras é a operadora do navio e vem auxiliando a BW no atendimento às vítimas e a seus familiares. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal iniciou apuração sobre os danos ambientais do acidente.

SEM SAÍDA, EMPREITEIROS DA CAMARGO CORRÊA CEDEM E ACEITAM FAZER DELAÇÃO PREMIADA GERAL, SEGURA E IRRESTRITA CONTRA OS GOVERNOS LULA E DILMA

O juiz Sergio Moro, do Paraná, venceu a Camargo Corrêa pelo cansaço. Com seus executivos presos há mais de três meses, a empreiteira aceitou fazer um acordo de delação premiada e irá revelar esquemas de corrupção em outras áreas do governo federal, como o setor elétrico e rodoviário. Ao que tudo indica, nada será questionado sobre a atuação da Camargo Corrêa nos governos estaduais. A informação é do jornalista Kennedy Alencar. Diz ele: "A Camargo Corrêa decidiu fechar um acordo de delação premiada com o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato. A expectativa dos investigadores é que a empresa dê informações sobre seus negócios com a Petrobras, mas também a respeito de outros setores da economia, como obras nas áreas de energia e estradas. Na segunda-feira, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade feito pela defesa de dois executivos da empresa. Foi a gota d’água para a companhia optar pela delação, caminho que já vinha analisando".

Governo decide multar e aciona Polícia Federal contra caminhoneiros

Sem conseguir negociar com os caminhoneiros que bloqueiam estradas do país em diversos Estados, o governo determinou que a Polícia Rodoviária Federal multe os motoristas parados nas rodovias. Além de notificá-los pela infração de trânsito, a decisão tem um objetivo mais importante: identificar os líderes do movimento grevista e, assim, permitir a aplicação de multas por desobediência às ordens judiciais que exigem a desobstrução das vias. Nesse caso, o valor a ser pago varia de 5 000 a 10 000 reais por hora.

A medida anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a solução encontrada pelo governo para permitir a punição dos grevistas, já que não há um sindicato ou entidade juridicamente constituída a ser responsabilizada pelo movimento. “O governo agirá firmemente no cumprimento da lei e das determinações judiciais”, disse Cardozo.
O Executivo também determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a prática de crimes por participantes do movimento – entre eles, o de obstrução ao trânsito de outros veículos.
O último dado da Polícia Rodoviária Federal é que existem 97 pontos de bloqueio em sete Estados.
O ministro da Justiça explicou que o governo negociou com os representantes constituídos da categoria, apesar de integrantes do movimento afirmarem que os sindicatos não os representam. “O governo reitera que a proposta que foi apresentada foi aceita pela maior parte dos trabalhadores”, disse ele.
No início da tarde, três representantes do movimento dos caminhoneiros protocolaram um pedido de audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Entre eles, está Ivar Schmidt, que esteve com o ministro nesta quarta-feira e rejeitou a proposta do governo. O grupo pede uma redução, ainda que temporária, no valor do óleo diesel.

The Economist: Brasil está no atoleiro e Dilma é fraca

capa economist passista
Pela terceira vez em menos de dois anos, a revista britânica The Economist volta a dedicar sua capa ao Brasil — e, novamente, não é por razões animadoras. Na edição latino-americana que chega às bancas, uma passista de escola de samba está em um pântano coberta de gosma verde com o título ‘O atoleiro do Brasil’. A reportagem que foi veiculada nesta quinta-feira foi produzida por uma equipe de editores e jornalistas da publicação que passou uma temporada no Brasil para tomar pé da situação econômica. Os jornalistas estiveram em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Nas duas últimas capas que a Economist havia feito sobre o país (uma em setembro de 2013 e outra em outubro de 2014), a principal crítica até então recaía sobre a equipe econômica e a presidente Dilma Rousseff, que juntas haviam conseguido minar a credibilidade das contas públicas. Outra crítica recorrente era a política protecionista. Na edição recente, a revista poupa o novo ministro Joaquim Levy — mas não Dilma: “Escapar desse atoleiro seria difícil mesmo para uma grande liderança política. Dilma, no entanto, é fraca. Ela ganhou a eleição por pequena margem e sua base política está se desintegrando”, diz a revista.
Em editorial, a revista se refere ao Brasil como “antiga estrela da América Latina” e afirma que o país vive seu pior momento desde o início da década de 1990, período de instabilidade política, com o impeachment de Fernando Collor, e derrocada econômica, com a hiperinflação. “A economia do Brasil está uma bagunça, com problemas muito maiores do que o governo admite ou investidores parecem perceber”. Além da ameaça de recessão e da alta inflação, a revista cita como grandes problemas o fraco investimento, o escândalo de corrupção na Petrobras e a desvalorização cambial que aumenta a dívida externa em real das empresas brasileiras.
Segundo a publicação, Dilma Rousseff “pintou um quadro cor-de-rosa” sobre o Brasil durante a campanha eleitoral. A revista critica o fato de a presidente ter usado o discurso de que a oposição iria retirar as conquistas adquiridas nos últimos anos, como o aumento da renda e os benefícios sociais. “Apenas dois meses do novo mandato e os brasileiros estão percebendo que foi vendida uma falsa promessa”.
A Economist nota que boa parte dos problemas brasileiros foi gerada pelo próprio governo que adotou uma estratégia de “capitalismo de Estado” no primeiro mandato. Isso gerou fracos resultados nas contas públicas e minou a política industrial e a competitividade, diz. A revista destaca que Dilma Rousseff reconheceu parte desses erros ao convidar Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. “No entanto, o fracasso do Brasil em lidar rapidamente com distorções macroeconômicas deixou o senhor Levy com uma armadilha de recessão”.
Entre as medidas para que o Brasil retome o caminho do crescimento sustentado, a revista diz que “pode ser muito esperar uma reforma das arcaicas leis trabalhistas”. “Mas ela deve pelo menos tentar simplificar os impostos e reduzir a burocracia sem sentido”, diz o texto, ao citar que há sinais de que o Brasil pode se abrir mais ao comércio exterior.
O editorial termina lembrando que o Brasil não é o único dos Brics em apuros. A Rússia está em situação pior ainda. A publicação sugere que ainda é tempo para agir: “Mesmo com todos os seus problemas, o Brasil não está em uma confusão tão grande como a Rússia. O Brasil tem um grande e diversificado setor privado e instituições democráticas robustas. Mas seus problemas podem ir mais fundo do que muitos imaginam. O tempo para reagir é agora”.

Carrasco britânico do Estado Islâmico é formado em computação e estava na lista de vigilância


O terrorista britânico do Estado Islâmico conhecido como “Jihadi John” teve sua identidade revelada. O londrino Mohammed Emwazi, que tem 26 anos, foi responsável pelas mortes filmadas de vários reféns do grupo, como o jornalista americano James Foley e o agente humanitário inglês David Haines. Ele era vigiado por autoridades desde 2009 por conta de indícios de aproximação com o extremismo. De acordo com pessoas próximas, ele nasceu no Kuwait, tem família de boa condição financeira, é formado em ciências de computação na Universidade de Westminster e está na Síria desde 2012, após ser deportado da Tanzânia, em 2010, quando supostamente faria um safári no país africano. A primeira aparição de Emwazi em um vídeo foi quando ele decapitou o jornalista americano James Foley, sequestrado dois anos antes. Outras vítimas de Jihadi John — cujo apelido teria sido dado por reféns que percebiam seu sotaque britânico — foram o também jornalista americano Steven Sotloff, os agentes humanitários David Haines e Abdul-Rahman (Peter) Kassig e o taxista britânico Alan Henning. Desconfia-se que Emwazi tenha sido responsável ainda pelas mortes dos reféns japoneses Haruna Yakawa e Kenji Goto. No entanto, como as mensagens que anunciam a morte de ambos não possuem vídeos, não é possível confirmar.
 

De acordo com parentes e amigos, a voz do terrorista nas mensagens dos Estados Unidos sem dúvida é a de Emwazi. A antiga casa de Emwazi foi revistada pela polícia londrina nesta quinta-feira, temendo retaliações e colhendo possíveis provas. Morador de Londres desde os 6 anos, Emwazi foi deportado pela Tanzânia em 2009, quando foi ao país supostamente para fazer um safári. Ele alegou que desconfiavam de que ele fosse lutar ao lado do grupo terrorista as-Shaabab, na Somália, o que ele negou. O Mi-5 tentou contratá-lo como informante. Diretor de pesquisa da Cage, uma organização de advogados contra as intervenções militares no Oriente Médio, Asim Qureshi diz que se reuniu com Emwazi após sua detenção. 'John' então foi ao país natal, o Kuwait, onde conseguiu um emprego em computação. Em uma de suas voltas a Londres, em 2010, foi detido e teve pertences apreendidos, sendo proibido de viajar. "Mohammed se dizia muito irritado pela forma como foi tratado. Disse que tinha um emprego e se casaria, mas se sentia um prisioneiro controlado pelos serviços de segurança. Era um jovem que parecia disposto a usar qualquer forma dentro do maquinário do Estado para reverter sua criminalização", afirmou. Emwazi fazia parte de listas de vigilância de contraterrorismo dos EUA e do Reino Unido. Ele também era vigiado pelo MI-5 desde 2011 por ser ligado a uma rede de 13 pessoas de Londres que iriam à Síria. Não se sabe como ele chegou ao país. Mas já se sabe que a tal de vigilância do MI-5 não vale um ovo podre. 

Venezuela quer trocar petróleo por papel higiênico

Venezuelanos na fila para comprar papel higiênico
Escasso nas prateleiras do mercado venezuelano, o papel higiênico está na cesta de produtos que a Venezuela poderá receber de Trinidad e Tobago, em um acordo que prevê a troca de matérias-primas, entre elas o petróleo, por produtos acabados de primeira necessidade. A primeira-ministra de Trinidad e Tobago, Kamla Persad Bissessar, explicou que o acordo trabalha com o conceito de partilha. Segundo ela, a iniciativa ainda está em fase de planejamento. "O conceito de partilha de produtos básicos é simples, o governo de Trinidad e Tobago comprará de seus fabricantes nacionais produtos que o governo da Venezuela necessite, como papel higiênico, gasolina e acessórios para máquinas. Esses bens serão trocados por matérias-primas de que necessitem as nossas indústrias, como asfalto e petróleo, que podem ser fornecidas pela Venezuela", explicou Kamla na quinta-feira, durante uma visita do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, ao país. Além do papel higiênico, a Venezuela sofre com a escassez de sabonete e pasta de dente, entre outros produtos de limpeza. Alimentos também estão escassos e as filas nos supermercados têm ficado longas para adquirir estes produtos. No ano passado, a Assembléia Nacional venezuelana aprovou uma proposta para a importação de produtos de higiene pessoal, no valor de R$ 160 milhões. À época, o governo anunciou a compra de 39 milhões de rolos de papel higiênico, 50 milhões de absorventes, 10 milhões de sabonetes, 17 milhões de fraldas e três milhões de tubos de pasta de dente. O governo de Maduro responsabiliza os empresários pelo crônico desabastecimento na Venezuela. 

O petista Quá Quá ameaça oposicionistas com "porrada", e se justifica dizendo que foi favelado


Horas depois de o ex-presidente e alcaguete Lula (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") fazer um discurso no Rio de Janeiro pedindo que os petistas não fujam do embate com a oposição mesmo que para isso tenham que recorrer à briga, o presidente do PT fluminense, Washington Quaquá, seguiu a mesma linha, defendendo publicamente “a porrada”. Em seu perfil no Facebook, o petista que também é prefeito de Maricá convocou a militância a “pagar com a mesma moeda” dos “burguesinhos” qualquer ataque que sofrer. “Agrediu, devolvemos dando porrada!”, propôs. Na tarde de terça-feira, uma manifestação feita em frente à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, em favor da Petrobras, terminou em tumulto, com socos e pontapés. De noite, um vídeo postado nas redes sociais mostrava o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega sendo hostilizado no saguão do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, enquanto internava sua mulher. Nesta quarta-feira, Quaquá afirmou que a mensagem que publicou no Facebook foi a forma que encontrou para mostrar descontentamento com o grupo que havia hostilizado o ex-ministro. O petista lembrou que Mantega apenas acompanhava a esposa, a psicanalista Eliane Berger Mantega, que faz tratamento de um câncer na unidade. No entanto, de acordo com Quaquá, o comentário, que começou como desabafo, "terminou com um recado político". "Acompanho o drama que Mantega enfrenta com o câncer de sua mulher. Há dois anos ele quis deixar o governo para tratar dela, mas permaneceu. Foi desumano o que fizeram com ele, que estava num hospital da pequena burguesia paulistana", disse Quaquá: "Quanto aos palavrões que escrevi (na internet), eles mostram minha revolta. Sou sociólogo e professor. Nasci na favela. Falo a linguagem do povo. Não estamos defendendo que o PT saia dando socos e porradas sem motivo, mas, se derem o primeiro soco, devemos responder com dois". Na postagem, o petista acusa os adversários de falso moralismo e de "quererem achincalhar um partido (PT) e uma militância." O comentário do presidente regional do PT é acompanhado da foto de Mantega e do link de uma reportagem sobre o corrido no hospital. 

Sob protesto, Câmara instala CPI para investigar corrupção na Petrobras


A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a CPI da Petrobras com objetivo de investigar a corrupção na estatal. A comissão proposta pela oposição teve apoio dos partidos da base aliada. Com 22 votos, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) foi eleito presidente da comissão. Ivan Valente (PSOL-SP), que também disputava a presidência, recebeu 4 votos. Um deputado votou em branco. Seguindo o acordo feito com os petistas, Hugo Motta indicou como relator o deputado Luiz Sérgio (RJ-PT). O PSOL chegou a pedir o afastamento dos membros da comissão que receberam doações de campanha das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. O pedido foi negado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidia a sessão. Luiz Sérgio e Hugo Motta, além de outros indicados para a CPI da Petrobras, receberam doações legais de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato da Polícia Federal sobre a corrupção na Petrobras. Luiz Sérgio teve 40% das despesas de sua campanha do ano passado bancada com recursos de quatro construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da estatal, em valores estimado em cerca de R$ 1 milhão. O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), questionou durante a instalação da CPI a participação de deputados na comissão que receberam doações das empreiteiras. "Questionaremos o fato de ela (a CPI) estar repleta de deputados que foram financiados por empresas investigadas na Lava-Jato, e mostraremos que isso, por analogia, é vedado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, pedindo portanto seu impedimento. Sob pena de a CPI já começar seus trabalhos sob o signo da suspeição, da pizza", disse Chico.

A CPI da Petrobras terá o prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos. O prazo pode ser estendido por mais 60 dias, por decisão do Plenário. A partir da próxima segunda a comissão receberá requerimentos dos deputados, incluindo os pedidos de audiência pública e de convocação para interrogatórios. Segundo o requerimento de criação da CPI, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África. 

Fundação petista faz análise pessimista do ajuste fiscal de Dilma

A Fundação Perseu Abramo, do PT, voltou à carga nesta quarta-feira e, em boletim de conjuntura, traçou um cenário sombrio para a economia brasileira. A fundação petista afirma que a confiança do consumidor e do empresário “despencam com ajuste recessivo” posto em marcha pelo governo Dilma Rousseff, e que as medidas em curso podem “deprimir” a atividade econômica. Deputados e senadores petistas exigem mudanças no texto de duas Medidas Provisórias que endurecem as exigências para acesso aos benefícios trabalhistas e previdenciários. Nesse cenário, o ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr, em seu livro "Assassinato de reputações") se reúne, na noite desta quarta-feira, com a bancada do PT no Senado para tentar conter as insatisfações. “A trajetória de queda da confiança do consumidor e do empresário no Brasil se aprofundou nos últimos meses, alcançando mínimas históricas e dificultando qualquer expectativa de recuperação para a economia brasileira no curto prazo”, afirma texto intitulado “Confiança do consumidor e do empresário despencam com ajuste recessivo”, assinado pelo economista Guilherme Mello, que pertence aos quadros da Fundação Perseu Abramo (FPA). “A recuperação do otimismo depende de medidas claras e bem comunicadas do governo no sentido de recompor o crescimento econômico, fato dificultado pelas propostas de ajuste fiscal em curso, que podem deprimir a atividade econômica”, diz ainda o boletim. A análise divulgada pela fundação petista cita dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo a qual o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) apresentou queda de 4,9% em fevereiro, passando de 89,8 para 85,4 pontos, “onde qualquer coisa abaixo de 100 é pessimismo”. Ainda de acordo com o boletim de conjuntura da FPA, a piora se deve tanto ao aumento da inflação quanto ao aumento dos juros, além do medo de o ajuste “recessivo” afetar o mercado de trabalho. O texto também cita a confiança empresarial medida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresentou queda de 4,2 pontos em fevereiro, chegando a 40,2 pontos, “onde qualquer número abaixo de 50 representa pessimismo”. Para o economista da FPA, “a queda vertiginosa da confiança” registrada em 2014 possui tanto um componente econômico - os “maus resultados da economia”- quanto um componente político, “o clima de incerteza e conflito social causado pela eleição”. A Fundação Perseu Abramo foi criada em 1996 pelo PT para promover estudos e debates. Ela recebe pelo menos 20% dos recursos do Fundo Partidário destinados ao PT, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos. Em janeiro, a Fundação Perseu Abramo já havia feito críticas à política econômica adotada pela presidente Dilma em seu segundo mandato.

Esforço fiscal começa 2015 no azul, mas é o pior janeiro em seis anos

Com Joaquim Levy no comando da equipe econômica, as contas públicas iniciaram o ano no azul. O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira que o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um superávit primário — economia para o pagamento de juros da dívida pública — de R$ 10,4 bilhões. O resultado, no entanto, representa uma queda de 20% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o primário foi de R$ 13 bilhões. Esse é o pior número dos últimos seis anos.


Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira pela Fazenda, as receitas da União somaram R$ 102,9 bilhões, o que representa uma queda de 0,2% sobre 2014. Já as despesas foram de R$ 92,5 bilhões e tiveram uma alta de 2,7% sobre o ano passado. A meta fiscal de 2015 está fixada em R$ 66,3 bilhões, ou 1,2 % do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Deste total, R$ 55,3 bilhões, ou 1% do PIB, cabem ao governo central. As contas de janeiro ainda sofrem reflexo das manobras que foram feitas pela equipe econômica anterior. Para tentar melhorar o resultado fiscal, o ex-secretário do Tesouro, o "Mandrake" trotskista gaúcho Arno Augustin adiou o pagamento de despesas. Um exemplo disso está nos desembolsos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os repasses para a CDE em janeiro somaram R$ 1,25 bilhão. Em dezembro do ano passado, esse valor foi de apenas R$ 207,7 milhões. O pagamento de investimentos também se acelerou de dezembro para janeiro. No último mês de 2014, essas despesas acumularam R$ 3,92 bilhões. Já no primeiro mês de 2015, o valor chegou a R$ 7,68 bilhões. No entanto, o número representa uma queda de 30,8% em relação a janeiro de 2014. De acordo com o relatório da Fazenda, as despesas com pessoal e encargos sociais foram de R$ 20,065 bilhões em janeiro, o que representa um crescimento de 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Os gastos de custeio, por sua vez, chegaram a R$ 22,3 bilhões — um aumento de 14,9% na mesma comparação. 

Governo mandará emissários para apaziguar Fitch e S&P


O Palácio do Planalto enviará emissários presidenciais às agências de classificação de risco Fitch e Standard & Poor's para evitar que elas sigam o exemplo do Moody's, que tirou o grau de investimento da Petrobras nesta semana. O recado que deve ser levado pelos representantes do governo é de que o ajuste fiscal em curso no País é factível e de que não há razão para o Brasil também ter sua nota rebaixada. De acordo com o jornal, a ordem interna no governo é repetir que o rating nacional não está sob risco. Nos bastidores, no entanto, interlocutores presidenciais admitem que essa possibilidade se tornou real, após a decisão da Moody's. A avaliação é de que a Petrobras precisa apresentar seu balanço auditado para evitar um contágio de proporções dramáticas na economia. Na quarta-feira, Dilma classificou o rebaixamento da nota da petrolífera como "falta de conhecimento" do que está ocorrendo na empresa. Mais: para ela, a estatal tem "grande capacidade de se recuperar sem grandes consequências". Questionada sobre a atuação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tentar demover a agência da decisão, a presidente disse que o "governo sempre vai tentar evitar o rebaixamento", e que isso é "absolutamente natural". Levy passou as últimas semanas tentando demover a agência de reprovar a Petrobras. Chegou a se comprometer com garantias do Tesouro caso fosse necessário, mas nem isso sensibilizou os avaliadores internacionais.

Bancos públicos têm R$ 6 bilhões para reforçar caixa da Petrobras


O governo acenou com uma ajuda de 6 bilhões de reais para reforçar o caixa da Petrobras, afirmou uma fonte da cúpula da estatal. Os recursos viriam do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Esta foi a única alternativa de suporte financeiro proposta pela União à companhia. O montante de 6 bilhões de reais é considerado, pelo comando da Petrobras, o valor máximo possível de financiamento que a empresa pode pagar sem comprometer o nível de alavancagem (relação entre patrimônio e dívida). Este é um dos itens mais observados por agências de classificação de risco e foi usado como argumento pela Moody's para justificar a perda do grau de investimento da estatal. Neste cenário, a opção mais viável para reforçar o caixa, segundo a nova diretoria, é acelerar a venda de áreas para a exploração de petróleo, ainda que o momento seja inapropriado devido à queda do preço do barril. A Petrobras contratou o banco JP Morgan para mapear investidores do mundo todo interessados em adquirir reservas de petróleo sob concessão da companhia. Em janeiro, a estatal já havia anunciado que iria colocar o pé no freio dos gastos para se ajustar às dificuldades financeiras impostas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Até o ano passado, eram previstos gastos de 220 bilhões de dólares de 2014 a 2018, o que representaria 44 bilhões de dólares por ano, em média. Com as complicações de caixa as previsões de orçamento anual encolheram para 30 bilhões de dólares - número que pode ser ainda menor, após a perda grau de investimento pela Moody's. Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Petrobras informou que está adotando medidas para preservar o caixa e reduzir a alavancagem. Também pretende reduzir investimentos e vender mais ativos, além de estudar outras possibilidades de financiamento.

Renda domiciliar per capita foi de R$ 1.052,00 por mês em 2014


O rendimento domiciliar per capita do Brasil ficou em 1.052 reais por mês em 2014, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. As informações fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua). O rendimento domiciliar per capita é o resultado da soma dos rendimentos recebidos por cada morador dividido pelo total de moradores de um domicílio. Entre os Estados, o menor valor foi registrado no Maranhão, de 461 reais por mês, e o maior foi verificado no Distrito Federal, de 2.055 reais por mês. De acordo com o IBGE, essas estimativas servirão de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013. A Pnad Contínua é uma pesquisa domiciliar que, a cada trimestre, levanta informações socioeconômicas em mais de 200 mil domicílios, distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

Queda do preço do minério faz Vale ter prejuízo de R$ 4,761 bilhões no 4º trimestre


A mineradora Vale registrou prejuízo líquido de 4,76 bilhões de reais no quatro trimestre de 2014, com preço do minério de ferro despencando no mercado internacional, perdas cambiais, em derivativos e baixas contábeis de ativos, informou a empresa nesta quinta-feira. No mesmo período de 2013, o prejuízo, porém, havia sido maior, de 14,86 bilhões de reais. Em 2013 a empresa teve elevados gastos com o pagamento de tributos federais, mas aumentaram ante o terceiro trimestre do ano passado, quando o prejuízo líquido somou 3,38 bilhões de reais, com a queda do preço do minério de ferro decorrente do crescimento da produção das grandes mineradoras, incluindo a própria Vale. No quarto trimestre, o preço médio de venda do minério de ferro (fino) ficou em 61,57 dólares por tonelada, quase metade do valor visto no mesmo período de 2013, de 118,77 dólares por tonelada. O Ebitda ajustado da companhia, importante indicador da geração de caixa, somou 5,57 bilhões de reais no quarto trimestre, ante 15,15 bilhões no mesmo período de 2013, diante da forte queda nos preços internacionais do minério de ferro, o principal produto da empresa. No caso da receita operacional bruta, no quarto trimestre ela caiu para 23,54 bilhões de reais - um ano antes havia registrado 30 bilhões de reais. Na comparação com o terceiro trimestre, houve aumento de 12%, principalmente pelo maior volume de venda de minério de ferro e pelotas, parcialmente compensado pelos menores preços dos produtos. No quarto trimestre, as vendas para a Ásia, em relação ao total de vendas, aumentaram de 49,3% no terceiro trimestre para 52,1% no quarto, enquanto as vendas para as Américas, Europa e Oriente Médio diminuíram. As vendas para a China representaram 33,6% da receita total no quartro trimestre. O resultado líquido da Vale também foi afetado por variações monetárias e cambiais em 3,22 bilhões de reais; perdas nos swaps de moeda e taxa de juros (1,36 bilhão de reais); baixas contábeis de ativos (983 milhões de reais), especialmente ativos de fertilizantes no Brasil devido a condições de mercado desfavoráveis, entre outros, segundo o comunicado. A participação do segmento de minerais ferrosos na receita operacional aumentou para 67,3%, de 64,1% no terceiro trimestre de 2014, principalmente devido aos maiores volumes de venda de minério de ferro e pelotas. O segmento de metais básicos reduziu sua participação na receita, passando de 23,1%, no terceiro trimestre, para 21,2% , no quarto. Em 2014 todo, a receita operacional da Vale somou 89,91 bilhões de reais, queda de 12,7% em relação a 2013, também pela queda no preços do minério de ferro. Para fazer frente ao baixo preço do minério de ferro, a companhia reduziu investimentos. Apesar do cenário desafiador, a Vale disse que manteve um "balanço saudável com baixa alavancagem". Sua dívida totalizou 28,807 bilhões de dólares em 31 de dezembro de 2014, redução de 559 milhões de dólares ante 30 de setembro de 2014 e queda de 848 milhões de dólares na comparação com 31 de dezembro de 2013. Segundo a Vale, 2014 foi um ano de "sólido desempenho" a despeito dos desafios trazidos pelo declínio dos preços de commodities. A companhia registrou recordes anuais de produção em minério de ferro (331,6 milhões de toneladas), cobre e ouro (351 mil oz), e a melhor marca em níquel desde 2008 (275 mil toneladas).

Juiz não aceita denúncia apresentada por Nisman contra presidente peronista populista Cristina Kirhcner


A Justiça argentina não aceitou nesta quinta-feira a denúncia apresentada pelo procurador-geral Alberto Nisman contra a presidente Cristina Kirchner por encobrimento de terroristas. O juiz Daniel Rafecas rejeitou abrir investigação sobre as acusações de Nisman, mas o promotor Gerardo Pollicita, que levou a denúncia de Nisman diante, ainda pode recorrer da decisão. "Fica claro que nenhuma das hipóteses de crimes apontadas pelo promotor Pollicita em seu pedido se sustenta minimamente", escreveu Rafecas em sua decisão. O juiz considerou que a análise dos elementos "inibe a abertura de um processo penal porque ela não apenas deixa órfão qualquer alusão aos fatos descritos, como uma suposta manobra de encobrimento e /ou obstrução da investigação do atentado contra a Amia, mas, pelo contrário, tais evidências são categoricamente contra o suposto plano criminoso denunciado". E acrescentou: "Todas as ações alegadas, discussões e negociações que a denúncia atribuiu a pessoas diferentes que não são membros de órgãos públicos - refletidas nas escutas telefônicas -, estão, na melhor das hipóteses, ainda no início da execução que se requere para uma intervenção no âmbito penal". "Neste momento, tenho em minhas mãos a decisão do juiz Daniel Rafecas. Eu ainda não comecei a ler os seus fundamentos, mas posso dizer que somos respeitosos com as decisões judiciais. Desde o primeiro momento, a Daia não emitiu qualquer consideração a respeito da denúncia", disse o presidente da Delegação Argentina de Associações Judaicas (Daia), Julio Slochsser, ao jornal La Nación. A presidente Cristina Kirchner tinha sido formalmente indiciada em 13 de fevereiro. O promotor federal Gerardo Pollicita analisou as quase 300 páginas do trabalho de investigação realizado por Nisman e considerou que a Justiça devia "iniciar a investigação pertinente com o objetivo de verificar, com base nos elementos de convicção que sejam incorporados (...), a existência do fato e, consequentemente, se o mesmo pode ser penalmente imputado aos responsáveis". Outros citados na denúncia de Nisman também foram indiciados por Pollicita: o chanceler Héctor Timerman, o dirigente kirchnerista Luis D'Elia, o deputado Andrés Larroque, Jorge Alejandro "Yussuf" Khalil, Héctor Luis Yrimia, ex-promotor responsável pelo caso da Amia, Fernando Esteche e uma pessoa identificada como Allan, que seria o agente de inteligência Allan Héctor Ramón Bogado. O procurador-geral Alberto Nisman, que foi encontrado morto em seu apartamento em 18 de janeiro, em circunstâncias duvidosas, acusou Cristina e outros membros do governo de encobertar a ação de terroristas iranianos responsáveis pelo atentado contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em que 85 pessoas foram mortas em 1994. A promotora encarregada da causa sobre a morte de Nisman, Viviana Fein, afirmou nesta quinta-feira que não pode assegurar que a cena do falecimento foi preservada e que mais de um mês depois, ainda é cedo para descartar qualquer hipótese. "Com as medidas periciais que tenho pendentes, é prematuro dizer se o mataram, se ele se suicidou ou se induziram essa morte. Tenho provas concretas, mas falta bastante", declarou Fein, em entrevista publicada pelo jornal La Nación. Passado mais de um mês da morte de Nisman, Fein disse que não há "nenhuma hipótese concreta" e que a morte do procurador-geral é ainda "uma grande dúvida para todos". "Estou esperando as investigações nos telefones, nos computadores, a análise das imagens das câmaras para saber quem entrou ou não ao Le Parc (o condomínio onde vivia Nisman). Hoje não sei quem entrou e saiu", detalhou. "A investigação dos telefones e dos computadores é muito importante. É preciso saber o que ocorreu nas últimas horas de Nisman. É preciso abrir sua agenda pessoal, cujo conteúdo ninguém conhece ainda", acrescentou. Além disso, a promotora indicou que não pode "garantir o que ocorreu dentro do apartamento" de Nisman antes de ela chegar ao local.

Comissão de Ética pede explicações a Cardozo pela 2ª vez em 15 meses

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República resolveu cobrar explicações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Quer que ele diga a natureza das conversas que andou mantendo com advogados de empreiteiras. Recebidas as explicações, a comissão pode pôr um ponto final na sua curiosidade ou continuar apurando. O máximo que pode fazer é recomendar a sua demissão.

É claro que não vai acontecer. A tendência é que o grupo se dê por satisfeito. Afinal, que mal há em um ministro da Justiça, como revelou VEJA, atuar para impedir que um empreiteiro faça delação premiada, garantindo a seu advogado que a oposição também será tragada pela Lava-Jato e oferecendo, como bônus, a certeza de que Lula vai entrar na parada?
Aliás, é a segunda vez que a Comissão de Ética Pública da Presidência cobra explicações deste senhor. A outra, em dezembro de 2013, estava relacionada à sua atuação heterodoxa junto ao Cade, na investigação do cartel de trens em São Paulo.
Deve haver algum motivo para Cardozo atrair tanto o interesse da Comissão de Ética. E olhem que a independência não chega a ser, assim, o forte da dita-cuja. Por Reinaldo Azevedo

À espera de Janot, escolha de presidentes de comissões na Câmara é adiada

Ficou para depois
Ficou para depois
Foi adiada agora há pouco a reunião que definiria os presidentes de comissões temáticas daCâmara. Às vésperas da divulgação da lista de políticos envolvidos na Lava-Jato, considerou-se melhor esperar para não nomear nenhum deputado encrencado. A escolha ficou para terça-feira. Por Lauro Jardim

PSDB renuncia ao “auxílio-cônjuge” de Eduardo Cunha

PSDB: rejeição ao benefício
PSDB: rejeição ao benefício
Interpretem como quiserem, mas os tucanos vão anunciar logo mais que não querem facilidades para seus maridos e esposas viajarem à Brasília. A bancada do PSDB anunciará que vai renunciar ao benefício ressuscitado por Eduardo Cunha ontem – a Câmara aprovou projeto que a obriga a pagar as passagens dos cônjuges até a capital. Por Lauro Jardim

Senador peemedebista Luiz Henrique adverte Dilma e o PT: "Lembrem-se do Chile de 1973"

A presidente Dilma Roussef telefonou ontem ao senador Luiz Henrique, PMDB, e a pretexto de cumprimentá-lo pelo aniversário, pediu que ele repetisse as advertências feitas por ele a respeito da semelhança entre o bloqueio das estradas e a greve dos caminhoneiros que derrubou Allende em 1973. O governo de Dilma e do PT prosseguem subestimando a força do movimento e a sua independência, tentando fazer acordos apenas com sindicatos de pelegos que controla, portanto ignorando as lideranças autônomas mais combativas e que verdadeiramente controlam o movimento. A greve dos caminhoneiros brasileiros adquiriu contornos de crise política grave, porque representa a primeira reação de grandes proporções aos desmandos do governo do PT, que tenta transferir para a população os enormes prejuízos causados ao setor público pelas roubalheiras na Petrobrás e decorrentes do estelionato eleitoral do ano passado.

Justiça determina o bloqueio de R$ 106 milhões em contas de Cerveró


A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 106 milhões do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Nestor Cerveró, acusado de receber propinas na contratação de navios sondas para uso em águas profundas no Golfo do México e na África. A medida, datada de 21 de janeiro, acolheu pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal petrolífera. O valor confiscado corresponde à conversão de US$ 40 milhões, pelo câmbio daquele dia, R$ 2,65, atingindo R$ 106 milhões. Cerveró está preso desde janeiro. Ele já é réu em duas ações criminais da Lava Jato, uma por corrupção passiva, a outra, instaurada nesta quarta-feira, 25, por lavagem de dinheiro. Com parte da propina, segundo a Procuradoria da República, ele adquiriu um apartamento no bairro de Ipanema, zona Sul do Rio de Janeiro, declaradamente por R$ 1,5 milhão – o valor de mercado do imóvel bate em R$ 7,5 milhões. A Justiça já decretou o sequestro do apartamento. Para ocultar a compra, a Procuradoria aponta que ele usou a empresa Jolmey do Brasil Administração de Bens, filial brasileira da offshore Jolmey, aberta no Uruguai. Nos autos da Lava Jato foi anexado o documento cartorial com a compra do apartamento. O bloqueio dos R$ 106 milhões foi requerido pelo Ministério Público Federal a partir da delação do executivo Julio Camargo. Ele agia em nome de empreiteiras do cartel que se instalou na Petrobrás. Camargo afirmou que Cerveró e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – suposto operador do PMDB na estatal petrolífera – receberam os US$ 40 milhões. Depois, com base na conferência de extratos bancários, o delator refez as contas e comunicou a Justiça Federal no Paraná, base da investigação, que o montante da propina foi de US$ 30 milhões. A decisão judicial levou em conta a primeira informação. “Quanto ao bloqueio de ativos, reputo, por ora, razoável limitar o valor no correspondente à suposta vantagem indevida repassada a Fernando Soares e a Nestor Cerveró, de US$ 40 milhões, convertendo-os pelo câmbio de R$ 2,65 como constante na denúncia, o que chega a R$ 106 milhões”, decidiu o juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato. o mesmo despacho, Moro ordenou a quebra do sigilo fiscal de Cerveró, no período de 2004 a 2014: “A quebra de sigilo fiscal abrange todos os dados disponíveis à Receita Federal.” O Ministério Público Federal requereu o bloqueio de ativos no valor “suficiente à recuperação do produto do crime e reparação dos danos decorrentes do crime em relação a Nestor Cunat Cerveró”. Segundo a denúncia Cerveró, na condição de Diretor Internacional da Petrobrás, teria “recebido vantagem indevida de milhões de dólares para favorecer a contratação, em 14 de junho de 2006 e em 9 de fevereiro de 2007, pela empresa estatal da empresa Samsung Heavy Industries Co para fornecimento de navios sondas para perfuração de águas profundas”. “A vantagem indevida, de cerca de quarenta milhões de dólares, foi intermediada pelos coacusados Fernando Antônio Falcão Soares, vulgo Fernando Baiano, e Júlio Gerin de Almeida Camargo, tendo ainda sido objeto de complexas transações financeiras destinadas a lavar o produto do crime”, assinala o juiz Sérgio Moro: “Entre essas transações, transferências financeiras internacionais, com emprego de contas no exterior em nome de off-shores". 

JANOT VISITA DILMA ANTES DE DIVULGAR LISTA DO PETROLÃO


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve no Palácio Alvroada, residência oficial da presidente Dilma Rousseff, e de lá saiu há cerca de vinte minutos. O encontro de Dilma com Janot foi "extra agenda" e não foi divulgado com antecedência por suas assessorias. Nem a Presidência da República e nem a PGR não divulgaram quaisquer informações sobre a visita de Janot. A assessoria do procurador-geral afirma que nem sequer sabia do encontro, e confirmou que não estava previsto. Oficialmente, Janot tinha apenas "agenda interna", nesta manhã, e à tarde no Supremo Tribunal Federal. A visita de Janot a Dima ocorre na iminência da divulgação da lista de políticos e autoridades, sobretudo ligados ao governo Dilma, enrolados na Operação Lava Jato, que desvendou o maior escândalo de corrupção de todos os tempos no Brasil.

PMDB ignora Dilma e o PT no horário político

Vai ao ar nesta quinta-feira o horário político de 10 minutos do PMDB. O lema que resume o espírito do programa é “O Brasil é a nossa escolha”. Embora seis ministros da legenda — Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Portos), Helder Barbalho (Pesca), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Vinicius Lages (Turismo) — façam alusão a programas em curso, a presidente Dilma Rousseff e o PT são ignorados. Ou nem tanto. Como informa a Folha, logo na abertura, um narrador diz que “não serão as estrelas” que guiarão o partido e o País, as escolhas é que apontarão um caminho. Ninguém precisa ser muito bidu para lembrar que a estrela é o símbolo do PT.

Que o partido esteja descontente com o governo, isso é evidente. Na terça-feira, Michel Temer telefonou para Dilma e avisou que estava difícil conter a rebelião. “Certo”, dirão alguns, “mas nada que não se resolva com cargos.” Pode ser. Parece, no entanto, haver certa disposição para o descolamento. Há uma possibilidade de que o PMDB comece a se organizar para disputar a Presidência, não mais como vice de alguém. Aonde quer que vá, quando indagado a respeito, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, responde: “Time que não disputa não tem torcida”.
No programa, aliás, Cunha fará a defesa da reforma política. A que está em tramitação na Câmara é repudiada pelos petistas, mas terá o endosso de Temer. O vice-presidente dirá ainda que as investigações na Petrobras não podem paralisar o País e reforçará o compromisso do partido com a liberdade de expressão. Como é sabido, os petistas pressionam Dilma a fazer a tal “regulação da mídia” — já repudiada por Cunha, ainda que seja a tal “regulação econômica” de que fala a presidente, cujo sentido ninguém conhece.
O PMDB parece buscar, assim, se descolar do PT e dos aspectos mais deletérios do governo. Nos bastidores, a companheirada já reclamou. Ocorre que, hoje em dia, os aliados já não dão mais bola quando petistas protestam. Por Reinaldo Azevedo

Polícia esconde roubo de 68 quilos de dinamite em Butiá

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul está escondendo até agora o roubo de uma carga de explosivos ocorrido durante a madrugada de hoje em Butiá. Um caminhão carregado de explosivos, o qual se encontrava em uma pedreira no Serro do Clemente, foi roubado durante a madrugada. O vigilante do local foi amarrado e conseguiu se soltar por volta das 05hs30min. Ele informou que roubaram somente a carga de explosivos. Os ladrões estavam em um veiculo sedan de cor preta. Foram roubados 68 quilos de dinamite e 500 metros de cordão explosivo. Alguém está preparando operações.

Mela Jato: Cardozo, o frenético

Ontem, O Antagonista noticiou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encontrou-se às 22h com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Agora, a Folha noticia que José Eduardo Cardozo também se reuniu secretamente ontem com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A cronologia, então, é a seguinte: o ministro da Justiça saiu do gabinete do procurador-geral e foi para o gabinete do advogado-geral, tudo na caluda. É a operação Mela Jato em plena atividade. José Eduardo Cardozo não tem vergonha de comportar-se como o Alfredo Buzaid do PT. Luís Inácio Adams é um caso perdido. Esperemos que Rodrigo Janot ainda tenha cuidado com a sua biografia.

Velhos são lentos e dão despesa

De O Antagonista - Um de nossos leitores prediletos, membro do Ministério Público, enviou a seguinte mensagem:
"Acabo de ler nota pública da Conamp (Associação Nacional de Membros do MP) em que pede a rejeição da chamada PEC da Bengala. Para a Conamp, a PEC deve ser rejeitada pelas seis razões que em seguida tento resumir à moda antagonista (disparadamente a melhor):
1- Velhos não fazem jurisprudência boa.
2- Velhos engessam tudo por ondem passam.
3- Velhos dão despesa.
4- Velhos são lentos.
5- Velhos impedem a "natural evolução" das instituições.
6- Velhos não são republicanos.
A Conamp nada diz sobre promotores e juízes velhacos de qualquer idade.
PS- Perceba que a nota é redigida em dilmo-tucanês, que se tornou a língua geral do sertão forense.

Vaccari depõe

v
Vaccari: audiência em São Paulo
O notório tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, terá que comparecer hoje a uma audiência no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Vai depor como testemunha no caso Bancoop. Por Lauro Jardim

Reforma política

Fechando questão
Programa vai ao ar hoje à noite
Eduardo Cunha vai defender a reforma política e apresentá-la como uma missão sua hoje à noite, no programa eleitoral do PMDB. Diz Cunha no programa:
- Após uma longa caminhada, fui eleito presidente da Câmara dos Deputados. Escolha que me honra e me desafia. Por isso eu quero transformar essa oportunidade em mudanças e já demos início a um processo de votação de uma reforma política de verdade. Vamos mostrar que nós, os escolhidos para representar a sociedade, somos realmente capazes de cuidar dela.
O publicitário Elsinho Mouco escolheu uma atriz mineira, Fernanda Hamaceck, para apresentar todo o programa. Será a única que não é peemedebista a aparecer, representando, nas palavras de Mouco, a sociedade, a consciência brasileira. Fernanda abrirá o programa falando das eleições:
- As disputas e, muitas vezes, os ânimos se acirraram. Tivemos ainda um ímpeto maior por parte de alguns e excessos foram cometidos.
Por Lauro Jardim

Mulher de Eike Batista tem cartão de crédito recusado em supermercado

Flavia e Eike: vida dura
Flavia e Eike: vida dura
A vida não está fácil para ninguém: ontem, Flavia Sampaio, mulher de Eike Batista, teve o seu cartão de crédito recusado num supermercado da zona sul do Rio de Janeiro. Ligou para o marido imediatamente, mas nada se resolveu. A propósito, Flavia nas últimas semanas passou a frequentar com assiduidade a sede do (que restou do) grupo X, na Praia do Flamengo. Por Lauro Jardim

Senado critica vínculo ideológico de Dilma e aprova Comissão Externa para verificar in loco a grave situação da Venezuela



Ricardo Ferraço (PMDB) , autor do requerimento.


Abaixo, o texto do requerimento aprovado pelo Senado, ontem à noite, contra o governo e contra o PT, em relação à implantação de um regime terrorista e assassino que ora de concretiza na Venezuela, com o apoio de Dilma Rousseff.


REQUERIMENTO

Requeiro, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, a constituição de comissão externa do Senado Federal com o fim de verificar in loco a situação na Venezuela, estabelecer diálogo com membros do parlamento local, e com interlocutores representativos das oposições e da sociedade civil, bem como, se possível, com as autoridades daquele querido país irmão.

JUSTIFICAÇÃO

A sociedade brasileira vem acompanhando com grande preocupação o processo de agravamento da crise que se abate sobre a Venezuela, com graves repercussões no plano social, político e econômico naquele país. Como país vizinho a que nos ligam profundos vínculos de amizade e solidariedade e com o qual partilhamos mais de dois mil km de fronteira, o Brasil não pode silenciar diante da escalada de tensões que podem resultar em graves prejuízos, alguns, quiçá, irreversíveis para aquela nação amiga.

Como membro pleno do Mercosul, ademais, a Venezuela tem obrigações a cumprir, dentre as quais as SF/15945.85076-60 decorrentes da chamada cláusula democrática, prevista no artigo 4º do Protocolo de Ushuaia, que assim define: “no caso de ruptura da ordem democrática em um Estado-parte do presente protocolo, os demais Estados-partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado”.

No âmbito da Unasul, de igual modo, Brasil, Colômbia e Equador receberam mandato durante outro momento de agravamento da crise venezuelana, em 2014, para cumprir papel de mediação que, infelizmente, não se revelou bem sucedido.

Nas últimas semanas a escalada de tensões tem sido caracterizada pelo aumento da violência e do acirramento de ânimos. No plano politico o acirramento de tensões e a radicalização levaram a prisão do Prefeito eleito de Caracas, liderança democraticamente eleita.

Por outro lado, na semana passada cumpriu-se o primeiro ano da prisão de Leopoldo Lopez, cuja a voz esta sendo calada. O mesmo sendo possível dizer em relação a sr. Maria Corina Machado, que teve o mandato de deputada arbitrariamente cassado, além de responder a vagas alegações de golpismo contra o Presidente Maduro.

A reação democrática dos países de nosso continente diante do quadro de agravamento a que assistimos, em SF/15945.85076-60 especial após a morte do jovem manifestante de 14 anos, tragicamente morto por agente policiais em confronto durante protesto ao regime de Maduro, deve ser mais afirmativa. Nas vezes que o Brasil se manifestou por meio de nossa Chancelaria, o tom foi exageradamente tímido, talvez em função dos vínculos ideológicos e partidários que tem prejudicado a autonomia brasileira, em prejuízo à nossa atuação diplomática.

O Congresso Nacional deve buscar contribuir, na medida da sua possibilidade, para ouvir as forcas políticas e econômicas do país, dotar-se de informações consistentes, e mostrar sua solidariedade com todo o povo venezuelano.

Este é o momento, com efeito, em que os democratas do Brasil e do mundo inteiro precisam se irmanar na defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas, condição indispensável para que a sociedade venezuelana possa enfrentar e vencer a grave crise que se abate sobre 
nosso querido vizinho.

Senador Ricardo Ferraço
(PMDB/ES)