terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Bandido petista mensaleiro José Dirceu critica a política econômica da também petista Dilma Rousseff


O bandido petista mensaleiro, condenado no julgamento do Mensalão do PT, ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que está cumprindo pena no regime semiaberto, usou nesta terça-feira, 20, seu blog na internet para criticar a política econômica da presidente Dilma Rousseff (PT). "O aumento de impostos e dos juros são apenas consequências, desdobramentos da busca de um superavit de 1,2% do PIB este ano. A elevação dos juros visa derrubar a demanda e vem casada com o aumento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras para os empréstimos às pessoas físicas. Aí, também refreando o consumo", disse o post. "Caminhamos assim - conscientemente, espero, por parte do governo - para uma recessão com todas as suas implicações sociais e políticas", concluiu. Ainda segundo o ex-ministro, "fica evidente, empiricamente, pela prática, que o aumento dos juros não refreou a inflação cujas causas estão fora do alcance da politica monetária do Banco Central, mas nos preços administrados, serviços e alimentos". Preso em novembro de 2013, o ex-ministro ainda cumprirá, em casa, 7 anos e 11 meses de sua sentença. 

Irmão de ex-ministro diz que carregava propina do Petrolão sem saber


Apontado como um dos transportadores oficiais da propina movimentada no escândalo do Petrolão, Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte, disse nesta terça-feira, ao apresentar sua defesa à Justiça Federal do Paraná, que não tinha conhecimento do conteúdo dos envelopes que entregava a autoridades indicadas pelo doleiro Alberto Youssef. Não é a primeira vez que uma tese como essa é apresentada em um escândalo de corrupção: no julgamento do Mensalão do PT, o ex-diretor do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, admitiu que recebeu propina de mais de 300.000 reais, mas sustentava que teria feito apenas um “favor” para um amigo transportando um envelope sem saber o conteúdo. “O acusado exercia a função de motorista particular de Youssef, e por isso, por muitas vezes fez a entrega de envelopes lacrados sem ter qualquer conhecimento sobre seus conteúdos”, disse a defesa de Adarico. Ele é réu em um dos processos decorrentes da Operação Lava Jatopelos crimes de organização criminosa e 114 vezes por lavagem de dinheiro. Ao apresentar sua defesa ao juiz Sergio Moro, Adarico Negromonte afirmou que está sendo acusado da prática de dois crimes – organização criminosa e lavagem – por apenas uma conduta: o transporte de dinheiro. Por isso, considera que a acusação não deve ser levada adiante. “Adarico Negromonte Filho seria membro da organização criminosa por supostamente ser o responsável pela entrega do dinheiro da propina em espécie a mando de Youssef. Ocorre que por esse mesmo comportamento teria o réu concorrido para a prática do delito de organização criminosa”, argumentou a defesa. Negromonte ainda tenta desqualificar a acusação do Ministério Público ao afirmar que não foram descritos na denúncia todos os detalhes para explicar a razão de ele ter sido acusado de integrar uma organização criminosa. A defesa diz que os procuradores basearam as suspeitas apenas em uma mensagem de texto na qual ele é citado pelo doleiro Youssef em uma conversa com o funcionário da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli. “O nome Adarico é mencionado em conversa de Youssef (...) dando a entender que Adarico seria o responsável pela entrega (da propina)”, diz o Ministério Público. “O indício da participação do acusado nos crimes imputados na denúncia resume-se a uma única mensagem de texto ‘dando a entender’ que seria ele o responsável pela entrega da propina. Muito não precisa ser dito para que se conclua que tal elemento de prova por si só não justifica a imputação do crime de lavagem de dinheiro por 114 vezes”, rebatem os advogados. Negromonte ainda inaugurou uma tese que deve ser replicada por todos os denunciados do Petrolão: a de que ele não pode ser acusado de ter praticado o crime de organização criminosa porque as irregularidades narradas pela acusação teriam acontecido a partir de 2004, e o conceito deste crime só entrou na legislação brasileira em 2013. O Ministério Público afirma que os crimes de lavagem de dinheiro orquestrados por Alberto Youssef ocorreram pelo menos até 2014, mas, se acatado, o argumento de Adarico poderia, em tese, esvaziar boa parte da acusação de atuação da organização criminosa. “Falta ao Ministério Público Federal condição para o exercício da ação penal em face da atipicidade dos fatos praticados anteriormente à vigência da lei que tipifica o delito de organização criminosa”, afirmam os advogados. A tese de que os acusados de integrar o Petrolão não poderiam ser acusados de organização criminosa se baseia em um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2014. Na época, o STJ trancou uma ação penal após reconhecer que não é possível reconhecer esse crime antes das leis 12.694/2012 e 12.850/2013, que trataram especificamente do ilícito.

Os gênios da lâmpada apagada: os companheiros ainda não desistiram de assombrar o mundo

Em entrevista à VEJA.com e ao programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, diz o óbvio: o país já vive um racionamento de energia, mas por outros meios. E por que ele afirma isso? Vamos ver. Já houve um tarifaço de 20% no ano passado e deve haver outro da ordem de 40% neste ano. Pra quê? Para financiar o setor e, sim, diminuir o consumo. O país também já convive com cortes de energia, como o havido na segunda-feira. Ou isso ou o colapso. Culpa da falta de chuva? Um pouco. Mas também da falta de planejamento. A quantidade de besteiras do petismo na área assombra. E a situação só não é mais dramática porque o crescimento está na lona. O país não teria hoje energia para se expandir a modestíssimos 2%, por exemplo. E é certo que caiu numa espécie de círculo vicioso. A energia cara desestimula os outros investimentos, o que desestimula o… investimento em energia. Sic transit… O país chegou à atual crise por incompetência. Agora, o que se tem é um limite de infraestrutura mesmo. A coisa vem de longe. Começou com os petistas tendo a idéia iluminada de tabelar a taxa de retorno das empresas que investissem no setor. O capital privado se mandou. É por isso que Belo Monte, por exemplo, é tocada basicamente por recursos públicos. Nem a China define taxa de retorno. Mas sabem como é o petismo e suas luzes trevosas. Aí Dilma Rousseff, sempre muito competente em criar a fama de competente, resolveu enfiar goela abaixo do setor a MP 579, que baixou a tarifa na porrada. O que já estava ruim foi para o desastre. E se chegou à atual situação. Desde novembro de 2009, quando o País ficou às escuras, especialistas e imprensa tentam discutir a real situação do setor elétrico no País. Inútil. Tudo termina num paredão chamado Dilma Rousseff. Qualquer outra crise em curso no País não foi fabricada principalmente pela atual presidente. Ela pode, sim, ser sócia do erro, mas não a sua protagonista. Na área energética, especialmente no setor elétrico, não há como dividir as culpas. Ela sempre pintou e bordou. Fez o que quis, com o resultado que se vê agora. O governo segue com um discurso esquizofrênico a respeito. O Operador Nacional do Sistema admite o pico de consumo, que levou ao blecaute; Eduardo Braga, ministro das Minas e Energia, insiste na versão edulcorada do problema técnico. Mesmo assim, anunciou nesta terça-feira a entrada em ação das termelétricas a óleo da Petrobras, o que vai adicionar 867 megawatts (MW) ao sistema até o dia 18 de fevereiro. Falou ainda em outras “medidas” envolvendo Itaipu. Então ficamos assim: para todos os efeitos, não há problema de energia no País, mas o governo anuncia a entrada em funcionamento das térmicas da Petrobras. O problema desse tipo de conversa é a insegurança que gera. O primeiro item de qualquer investimento produtivo de monta se chama “energia”. Pires apontou um paradoxo de que já tratei aqui no dia 5 de novembro. Quando o petróleo estava a US$ 100,00 o barril, o Brasil vendia combustíveis a preços subsidiados, abrindo um rombo na Petrobras. Agora que está a US$ 40,00 gasolina e diesel têm um preço abusivo. O mesmo acontece com a energia elétrica: quando era abundante, era cara; quando passou a ser escassa, os gênios da lâmpada (ooops!) decidiram derrubar a tarifa, e o resultado está aí. O PT está de parabéns: o mundo tem hoje energia, não importa a fonte, abundante e barata. No Brasil, é escassa e cara. Os companheiros ainda não desistiram de assombrar a lógica, o mercado e o bom senso. Por Reinaldo Azevedo

Haddad nomeia petista citado em denúncia para gabinete de Chalita

Em uma tentativa de aplacar resistências em seu próprio partido, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, nomeou um petista para a chefia de gabinete da secretaria municipal de educação, comandada desde a semana passada pelo deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP). Filiado desde 1994 ao PT, o ex-assessor parlamentar do Senado Federal, Marcos Rogério de Souza foi indicado em resposta à insatisfação do núcleo petista de educação com a escolha de um peemedebista para a pasta. No ano passado, o novo chefe de gabinete foi alvo de uma sindicância internainstaurada no Senado Federal. Segundo denúncia divulgada pela revista "Veja", a presidente da Petrobras, Graça Foster, e ex-diretores da estatal receberam antecipadamente as perguntas que responderiam na CPI da Petrobras. Na época, ainda de acordo com a publicação, Marcos Rogério de Souza teria enviado um pacote pronto de perguntas ao Palácio do Planalto, bem como se reunido com diretores da empresa estatal. "A denúncia é absurda. Na época, foi pedida investigação e aberta sindicância no Senado Federal solicitada pelo senador José Pimentel (PT-CE). O processo concluiu que não houve irregularidades", defendeu-se o novo chefe de gabinete, segundo o qual conhece Gabriel Chalita desde 2011.

Dilma veta preferência generalizada por produto nacional em licitação

O governo federal vetou o artigo que generalizava a preferência para todos os produtos e serviços nacionais nas licitações públicas, em detrimento dos estrangeiros, até o ano de 2020. Trata-se do artigo 127 do projeto aprovado pelo Congresso Nacional no lugar da Medida Provisória 656/2014. Na mensagem de justificativa dos vetos, encaminhada ao Poder Legislativo, a presidente Dilma Rousseff diz que o Executivo está discutindo o aprimoramento do modelo atual de margens de preferência e promete que apresentará oportunamente um novo desenho. Com 50 artigos parcial ou integralmente vetados, em um total de 169, o projeto foi sancionado por Dilma, dando origem à Lei 13.097, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A versão aprovada pelos parlamentares mandava adotar margem de 25% nas licitações do governo federal. Os Estados e municípios, por sua vez, ficariam autorizados a praticar a mesma margem. Assim, mesmo até 25% mais caros que os estrangeiros, quaisquer produtos nacionais teriam preferência nas aquisições dos governos. Ao optar pelo veto, Dilma considerou que a proposta do Congresso estenderia de modo irrestrito a margem de preferência a todos os produtos manufaturados nacionais ou serviços nacionais, sem delimitar os critérios para o benefício. Esse tipo de incentivo a bens "made in Brazil" já existe desde 2011, quando foi lançado o programa Brasil Maior, mas sempre de modo restrito. Cada segmento da indústria até agora tem sido beneficiado por decreto específico. As margens têm se situado entre 8% e 20%, com algumas exceções em 25%, como é o caso de motoniveladoras e equipamentos médicos. O prazo de cobertura varia de 2015 a 2017.

Justiça autoriza recuperação judicial de prestadora de serviços da Petrobras

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou o processo de recuperação judicial da Alumini Engenharia, empresa que presta serviço à Petrobras na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). No despacho do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, com data desta terça-feira (20), ficou estabelecido que a consultoria Delloite responderá como administradora judicial neste processo. A Alumini foi a primeira empresa citada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a entrar com pedido de recuperação judicial. Na semana passada, trabalhadores da companhia participaram do protesto contra demissões e atrasos de salários de empresas fornecedoras da Petrobras. Eles bloquearam os acessos às obras do Comperj, refinaria da estatal em construção no município de Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Desde novembro, a Alumini já demitiu 500 funcionários da obra do Comperj, que não receberam todos seus encargos trabalhistas. Até o último dia 15 de janeiro, outros 2.500 empregados estavam com salários referentes a dezembro atrasados. Na semana passada, após a decisão de entrar com pedido de recuperação judicial, a empresa alegou que esta medida visa "assegurar os empregos de seus mais de seis mil funcionários e a manutenção de suas atividades". Em nota, a Alumini informou na ocasião que teria a receber R$ 1,2 bilhão da Petrobras. A estatal contesta o valor citado pela empresa.

Nova-iorquino é condenado a 15 anos de prisão por apoiar Al Qaeda

Um cidadão americano foi condenado nesta terça-feira (20) a 15 anos de prisão por enviar milhares de dólares e equipamentos tecnológicos à rede terrorista Al Qaeda. Nascido no Brooklyn (Nova York), Wasan El-Hanafi, de 39 anos, foi preso em abril de 2010 após ser extraditado dos Emirados Árabes Unidos para os Estados Unidos, sob a acusação de conspirar para prover apoio material a uma organização terrorista estrangeira. A pena máxima prevista pelo sistema penal americano para esse tipo de crime é de 20 anos. El-Hanafi foi considerado culpado em junho de 2012 e, desde então, seus advogados buscavam meios para amenizar a sua pena, alegando que ele desenvolveu problemas de saúde como a formação de um coágulo em sua perna. A juíza Kimba Wood levou em conta as alegações dos advogados e determinou que El-Hanafi cumpra uma pena total de 15 anos de reclusão. Um cidadão australiano-americano parceiro de El-Hanafi, Sabirhan Hasanoff, já havia sido sentenciado a 18 anos de prisão pelos mesmos delitos.
 

Segundo autoridades, El-Hanafi viajou ao Iêmen em 2008 e se reuniu com membros da Al Qaeda. Entre 2007 e 2009, ele teria enviado cerca de US$ 67 mil à rede terrorista, além de equipamentos capazes de detonar explosivos remotamente. "Ele (El-Hanafi) estava vivendo o sonho americano e então deu as costas aos EUA e se alinhou ao nosso principal inimigo", disse o promotor-assistente John Cronan na corte. El-Hanafi afirmou que refletiu sobre suas ações durante os cinco anos em que esteve na prisão. "Eu não fiz escolhas erradas, apenas. Eu fiz as piores escolhas. Eu me arrependo das minhas ações e estou envergonhado pelo que fiz", disse o sentenciado.

Ministro trotskista petista gaúcho diz que Dilma não pode ser culpada pelo prejuízo com a refinaria de Pasadena

O ministro petista trotskista gaúcho Pepe Vargas (Relações Institucionais) voltou a defender a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (20) ao dizer que ela não pode ser responsabilizada por prejuízos decorrentes da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Na época da negociação, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", publicada nesta terça, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli apresentou defesa ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que pede para ser excluído do processo que determinou o bloqueio de seus bens por causa da compra da refinaria. Caso seu apelo não seja aceito pelo tribunal, Gabrielli pede, de acordo com a reportagem, que o TCU responsabilize então o Conselho de Administração da época, presidido por Dilma, que autorizou a compra.
 

Pepe Vargas evitou alongar seus comentários sobre o assunto, mas disse que quem causou prejuízos a Petrobras deve ser responsabilizado. "Quem cometeu crime contra a empresa pública tem de ser punido sob o ponto de vista penal, ter seus bens bloqueados. Mas não tem nenhuma responsabilização da presidenta Dilma sobre esse assunto", disse em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto nesta terça (20). O trotskista petista Pepe Vargas disse ainda que quem acusar a presidente deverá provar sua responsabilidade no prejuízo. O ministro afirmou que nenhum órgão de investigação ou de controle pediu o bloqueio de bens da presidente. "E eu acredito que isso não acontecerá", disse. "A presidente Dilma não tem envolvimento com essas questões", completou. Questionado sobre se a manutenção da presidente da Petrobras, Graça Foster, no cargo não contribui para a enfraquecimento da empresa, o trotskista Vargas afirmou apenas que a estatal "não tem risco nenhum de quebrar". Ele atribuiu a queda de valor das ações da empresa a redução do valor do barril de petróleo no mercado internacional. "Ação de bolsa é isso. Uma hora sobe, outra hora desce. Mas não há risco nenhum de a Petrobras quebrar. Os ativos que ela tem não indicam risco nenhum de quebrar", disse.

Ministro de Minas e Energia diz que Deus é brasileiro e deve trazer mais chuva

O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse nesta terça-feira (20) que é preciso contar com Deus para que haja mais chuvas e, com isso, sejam recuperados os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o que garantiria mais tranquilidade no fornecimento. "Deus é brasileiro. Temos que contar que ele vai trazer um pouco de umidade e chuva para que possamos ter mais tranquilidade ainda", disse ele, em tom de brincadeira. O ministro convocou uma coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília, para comentar os resultados da reunião feita durante a tarde pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), com participação de técnicos da pasta e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Durante a entrevista, a luz do auditório apagou e a platéia ficou por alguns segundos no escuro. "Essa intercorrência foi do escurinho do cinema", brincou enquanto um de seus assessores correu para religar a luz. Ao longo da entrevista, o ministro apresentou informações detalhadas sobre o que chamou de falha nas usinas que acabaram sendo desligadas nesta segunda-feira (19). Segundo o relatório lido por Braga, a usina Governador Ney Braga, da Copel, foi desligada por "atuação indevida da proteção de potência reversa". Até que se avalie a questão, essa proteção está temporariamente desabilitada. Depois, as usinas Amador Aguiar e Volta Grande, da Cemig, foram desligadas por atuação dos "limitadores de abertura do distribuidor", que já teriam sido ajustados. A unidade 1 da usina hidrelétrica Cana Brava e a unidade 2 de S. Salvador, da Tractebel, teriam desligado por oscilação de potência e agora terão de passar por reavaliação em seus ajustes de controle. As unidades 3 e 4 da usina hidrelétrica Governador Parigot de Souza, da Copel, e unidades 1 e 2 de Passos S. João, da Eletrosul, foram desligadas por ajustes indevidos da proteção de subfrequência, que já teriam sido corrigidos. As cinco unidades da usina térmica de Linhares foram desligadas por atuação da proteção de subfrequência, enquanto as sete unidades da usina termelétrica Viana foram desligadas por uma proteção devido a variação brusca de potência, cujo motivo esta sendo investigado. A usina de Angra I desligou pela atuação da proteção de subfrequência, cuja possibilidade de alteração desse ajuste está sendo investigado pela Eletronuclear. O ministro destacou que o ONS já tomou medidas para reforçar a "alimentação" de geração no Sudeste do País. Isso seria feito por meio da transferência adicional de 300 megawatts de Itaipu, por meio de corrente contínua; a abertura da interligação Sudeste/Nordeste, com injeção adicional de mais 400 megawatts no Sudeste e Centro-Oeste do País; a ressincronização de Angra 1, com geração parcial entre 100 e 200 megawatts. Ao mesmo tempo, a Petrobras, que possui sete mil megawatts de termelétricas no sistema, vai acelerar o retorno de algumas de suas usinas, que estavam passando pelo processo de manutenção preventiva. Esses equipamentos entrarão na rede entre o dia 22 de janeiro e o dia 18 de fevereiro, somando 867 megawatts de reforço. No total, essa prevista entrada de energia no sistema vai ser chegar a 1.500 megawatts de energia. "Para fortalecimento do sistema", explicou o ministro. "Para que intercorrências como as de ontem tenham um nível de segurança ainda maior do que aconteceu", acrescentou. Segundo o ministro, a medida da Petrobras faz parte de um "esforço geral" que está sendo feito para deixar o sistema "ainda mais robusto". 

Indonésia nega o segundo pedido de clemência para o traficante brasileiro Rodrigo Gularte, marcado para ser executado


O presidente da Indonésia, Joko Widodo, rejeitou nesta terça-feira o segundo pedido de clemência feito pelo governo brasileiro em nome de Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas no país oriental. O primeiro pedido já havia sido negado na semana passada. Com isso, não há mais recursos legais que possam impedir a sua execução, que ainda não foi marcada. Em nota, o Itamaraty confirmou a negação e afirmou que "irá esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia". O surfista está preso desde 2004, quando tentou entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Um ano depois, foi condenado à pena capital. No sábado, o traficante brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado após passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, o brasileiro teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. Foi a primeira vez que um brasileiro condenado à pena capital foi executado no Exterior. Além do brasileiro, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia enfrentaram o pelotão de fuzilamento no fim de semana. Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte tenta por meio de sua defesa ser internado em um hospital psiquiátrico e assim se salvar da pena capital. De acordo com as leis daquele país, portadores de doenças mentais não podem ser executados. Sua prima, Angelita Muxfelt, é quem viajou à ilha de Nusakambangan, onde está ele está preso, com um laudo médico que atesta a doença, realizado a pedido do governo brasileiro. Nos próximos dias, a prima de Rodrigo pretende encontrar um médico de um hospital próximo ao presídio para falar da situação dele. A amigos ela relatou que o encontro com o surfista, de cerca de uma hora, foi carregado de emoção e também confuso. Mesmo assim, o paranaense afirmou que já sabia da morte do outro brasileiro. A situação de saúde de Rodrigo é preocupação crescente da família desde agosto do ano passado, quando sua mãe Clarisse e a irmã Adriana o visitaram. Além de mostrar grande confusão mental, elas encontram o surfista 15 quilos mais magro. O atual governante do país, Joko Widodo, assumiu a presidência em outubro e implantou uma política de tolerância zero para traficantes, prometendo executar os condenados por esse tipo de crime. Ele tem apoio da população, amplamente favorável à pena de morte. "Mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes", relatou Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia, sobre as execuções.

30 000 barris por dia

Navio da Shell em Salema
Navio da Shell no campo de Salema
A PetroRio, a nova marca da petroleira HRT, acaba de comprar os campos de Bijupirá e Salema, da Shell, na Bacia de Campos (RJ). Com a compra, a PetroRio vai operar mais de de 30 000 barris diários. O negócio com a Shell inclui um navio-plataforma. Por Lauro Jardim

Petrobras retomará geração de 867 mw em usinas térmicas


O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na tarde desta terça-feira, 20, que a Petrobras irá voltar a adicionar ao sistema 867 MW de eletricidade proveniente de usinas térmicas que estavam em manutenção e reparo. Essa energia deve entrar no sistema até o dia 18 de fevereiro. Segundo o ministro, também serão adotadas alternativas adicionais para a energia de Itaipu abastecer o sistema. “O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) irá adotar novas manobras para oferecer energia com tranquilidade para a população”, disse o ministro, após conversar com o diretor-geral do órgão, Hermes Chipp, que comandou nesta tarde uma reunião com técnicos do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Rio de Janeiro. Braga voltou a negar que o apagão que atingiu as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste na tarde desta segunda-feira tenha sido causado por falta de eletricidade. “Não houve falta de energia. Mas pode haver falha humana ou técnica no sistema e aparentemente foi uma falha técnica. Não temos problemas adicionais”, completou. O ministro repetiu que o apagão foi causado por um problema técnico em uma linha de transmissão norte-sul de Furnas, que não teria transportado a eletricidade da região Norte para as regiões Sul e Sudeste. Essa falha provocou uma alteração de frequência no sistema, que desligou 11 usinas de geração, incluindo a termonuclear Angra I. A partir daí, o ONS determinou blecautes seletivos em três regiões do País para evitar um apagão de maiores proporções. “A energia não chegou no destino e houve um descasamento em relação à demanda e a oferta”, enfatizou. Para Braga, o sistema elétrico brasileiro é robusto, mas é caro pelo fato de o País precisar despachar as usinas térmicas devido à longa estiagem que atinge os reservatórios das principais usinas hidrelétricas. “Energia gerada com a queima de gás e óleo diesel é mais cara mesmo. O consumidor está sendo informado disso por meio da bandeira tarifária vermelha e pode tomar suas decisões de consumo”, concluiu.

O cerco de Pasadena se fecha, e o petista Sergio Gabrielli acusa a petista Dilma Rousseff na fraude de R$ 2,1 bilhões


Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o ex-presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, pede para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado. Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter aprovado o negócio é que o conselho se baseou em um resumo técnico “falho” e “incompleto” a respeito do negócio. Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda-feira, o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria. Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões. A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria. No texto de 64 páginas, entregue no dia 5 de dezembro, Gabrielli diz que não se sustenta a justificativa de Dilma de que o relatório de Néstor Cerveró – então diretor de Internacional – era falho por omitir que o contrato tinha as cláusulas Marlim (que garantia rentabilidade mínima de 6,9% à Astra Oil, parceira da Petrobrás na refinaria) e Put Option (que obrigava a Petrobrás a comprar a parte da sócia se houvesse divergência de gestão). De acordo com a defesa de Gabrielli, o Conselho tinha “obrigação de fazer uma avaliação criteriosa” de todos elementos do contrato antes de autorizar a compra, e contava com “os mesmos elementos fornecidos pelas mesmas pessoas” com os quais a Diretoria tomou a decisão. Conforme o documento assinado pelo advogado Antonio Perilo Teixeira, ao contrário de outras empresas nas quais as funções dos conselhos se limitam a planejamento e estratégia, o estatuto da Petrobrás confere ao Conselho de Administração poderes executivos. “Esse fato é demonstrado na própria aquisição de Pasadena, tendo visto que a Diretoria havia aprovado sugestão de Cerveró de adquirir a segunda metade da Astra mas essa posição foi rejeitada pelo Conselho”, diz o texto. É com base no estatuto que Gabrielli pede que os integrantes do Conselho também sejam responsabilizados: “Caso este tribunal entenda que não é possível afastar a responsabilidade dos integrantes da Diretoria Executiva, que sejam então chamados para manifestar-se todos integrantes envolvidos na aprovação dos contratos, incluindo os membros do Conselho de Administração". Ao final, a defesa de Gabrielli sustenta que caso o TCU se negue a excluir a Diretoria Executiva do processo, “que os integrantes do Conselho de Administração sejam citados para integrar a lide, tendo seus bens bloqueados em igualdade de condições com os atuais requeridos”.No documento, a defesa cita Dilma explicitamente ao lembrar da primeira conclusão do TCU: “Essa posição (de que os conselheiros são responsáveis), que implicaria a oitiva da Presidenta da República e de outras altas autoridades do atual governo, recém reeleito, foi descartada". Além de Dilma, faziam parte do Conselho o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, o ex-presidente do PT e da Petrobrás José Eduardo Dutra, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual presidente da Abril Mídia, Fábio Barbosa; o economista Cláudio Haddad, presidente do Insper, os empresários Jorge Gerdau e Arthur Sendas (falecido) e o ex-comandante do Exército, Gleuber Viana. Em julho do ano passado, logo após o TCU dar sua decisão preliminar, Cerveró e Ildo Sauer, ex-diretor da área de Gás e Energia, também tentaram responsabilizar o Conselho. Cerveró encontra-se atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é acusado pela Operação Lava Jato de receber propina em contratos da Petrobrás. No documento de sua defesa, Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os lucros já cobriram os gastos, contesta os critérios e números apontados pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da direção da Petrobrás. Para fins legais, o ex-presidente da estatal compara o negócio a um erro médico, “no qual a relação com o paciente é de meio e não de fim”. Para Gabrielli, a compra de Pasadena “não foi, certamente. a maior barganha realizada pela Petrobrás, mas tampouco foi a maior venda da Astra”. Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Graça Foster, atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobrás não forneceu uma série de documentos que poderia ajudá-lo na defesa.

Aécio Neves quer derrubar tarifaço da petista Dilma no Congresso Nacional

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), voltou a criticar a presidente petista Dilma Rousseff pelas medidas econômicas que o governo anunciou hoje. Segundo ele, a petista "trai os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral" ao vetar a correção de 6,5% da tabela do imposto de renda. O tucano promete ainda que vai "mobilizar" a oposição para barrar no Congresso as medidas anunciadas por Dilma. "Hoje, a presidente vetou o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) que havia sido aprovada no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a correção da tabela pela inflação. Na prática, isso significa que o governo está aumentando o imposto de renda a ser pago pelos brasileiros", afirma Aécio.  A crítica foi divulgada pelo partido em nota. No texto, o tucano diz que o brasileiro "tem sido a grande vítima da incompetência e das contradições do governo do PT". Nesta segunda-feira (19) ele havia usado o mesmo método para criticar o aumento de impostos e do preço da gasolina.


"O pacote de medidas anunciado pelo governo aumentará o preço de combustível, cosméticos, produtos importados e operação de créditos. Trata-se de mais um exemplo do estelionato praticado na campanha eleitoral para reeleger a presidente. Os discursos e programas de TV do PT abusaram do terrorismo político, afirmando que a oposição promoveria arrocho, aumento de impostos e redução dos benefícios sociais. Não era verdade. O PT está fazendo o que falsamente disse que a oposição faria". Para Aécio Neves, "é inaceitável que medidas dessa magnitude, que afetarão a vida de milhões de famílias, sejam tomadas sem nenhum debate com a sociedade": "A oposição vai se mobilizar no Congresso Nacional para impedir que medidas que penalizam parcelas expressivas da população, em especial o trabalhador brasileiro, sejam implantadas".

PSDB diz que é estarrecedora a chantagem do governo petista sobre Eduardo Cunha; líder requer convocação do petista trotskista Pepe Vargas ao Congresso para dar explicações


O deputado federal Carlos Sampaio, líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, bateu forte no governo da petista Dilma Rousseff, ao repercutir a denúncia do deputado federal Eduardo Cunha de que a Polícia Federal foi acionada para chantageá-lo: "É estarrecedora a informação de que o Poder Executivo Federal está interferindo na eleição para Presidente da Câmara dos Deputados, em inegável violação à separação de Poderes, por meio de atos que constituem prática de crime de corrupção ativa". O PMDB, partido pelo qual Eduardo Cunha é candidato a presidente da Câmara, bem como o presidente da própria Câmara, Henrique Alves, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, não saíram até agora em defesa do colega. Cabe ao Congresso defender o principal candidato à presidência da Câmara, porque entregar isto ao ministério da Justiça é o mesmo que entregar o galinheiro para a raposa. O PSDB reforçou a denúncia de que o ministro petista trotskista Pepe Vargas, das Relações Institucionais, "prometeu vantagem indevida a parlamentares para votarem em favor da candidatura do deputado Arlindo Chinaglia à Presidência da Câmara dos Deputados". O tucano apresentou requerimento de convocação do trotskista petista Pepe Vargas ao Congresso e diz que "não podemos conceber que a legislatura do período 2015/2019 se inicie sob suspeição". 

SANCHOTENE FELICE VAI PEDIR NA JUSTIÇA A ABERTURA DAS CONTAS DO PSDB DO RIO GRANDE DO SUL

Quando resolveram promover uma intervenção no Diretório Municipal de Uruguaiana, os dirigentes do PSDB do Rio Grande do Sul, especialmente o presidente, deputado estadual Adilson Troca, e o secretário geral do partido, Bebeto Hias, não imaginavam o quanto estavam gerando de problema. O grande atingido pela intervenção em Uruguaiana, ex-deputado estadual Sanchotene Felice, também ex-prefeito municipal da cidade por dois mandatos consecutivos, tesoureiro regional do partido, agora resolveu ingressar na Justiça para pedir a abertura das contas do PSDB do Rio Grande do Sul. Essa ação será ajuizada nesta nesta quarta-feira. Sanchotene Felice já tinha deixado claro na carta que enviou ao senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, pedindo a intervenção no diretório regional, que não está conforme com as contas do partido e o uso do dinheiro originário do fundo partidário, sem o seu conhecimento, sendo ele tesoureiro da legenda. Portanto, deve aumentar mais alguns tons nesta quarta-feira o conflito do PSDB no Rio Grande do Sul.

Eduardo Cunha denuncia a existência de uma gravação forjada pela Polícia Federal para tentar incriminá-lo. O troço parece tosco, mas é grave!

Seja lá o que for que tenha acontecido, é grave. Vamos ver. O deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara e candidato do partido à presidência da Casa, tornou público um áudio em que dois supostos aliados seus conversam sobre eventuais falcatruas que o parlamentar teria praticado. Cunha diz se tratar de uma armação, produzida nos porões — porém na cúpula — da Polícia Federal, com o intuito de prejudicá-lo — é, segundo diz, mais uma “alopragem”.

Só para lembrar: “aloprados” é o termo pelo qual ficaram conhecidos os petistas que, em 2006, tentaram armar um falso escândalo contra José Serra (PSDB) para tentar inviabilizar sua candidatura ao governo de São Paulo. Se a safadeza tivesse dado certo, o beneficiário teria sido Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil. O homem que carregava uma mala com R$ 1,7 milhão para pagar os bandidos era braço-direito do petista. Sabem no que deu o caso? Em nada!
Na conversa tornada pública pelo próprio Eduardo Cunha, um suposto agente da Polícia Federal ameaça “contar tudo o que sabe” caso seja abandonado. Diz estar sendo pressionado pelo delegado que é seu chefe e que o Ministério Público está à sua procura. Segundo Cunha, a idéia da montagem é sugerir que esse homem seja Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, um dos investigados na Operação Lava-Jato. Careca afirmou em depoimento que teria entregado dinheiro a um aliado do líder peemedebista numa determinada casa no Rio. O doleiro Alberto Youssef, que fez acordo de delação premiada, afirmou não ter nenhum negócio com o deputado.
Eduardo Cunha diz ter recebido o áudio de um policial federal e que já repassou os nomes dos possíveis responsáveis pela montagem ao ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça. Ouçam o áudio.
Retomo
Vamos ver: lido com texto. Que isso seja uma armação, acho evidente. E os dois atores são péssimos. Um deles nem sabe ler direito. Em vez de afirmar “encher as burras de dinheiro”, diz “encher o burro do dinheiro”. É o tipo de troca que só a Magda do “Sai de Baixo” faria.
Os inimigos de Eduardo Cunha até podem sugerir que ele usou a tática Odorico: resolveu forjar uma acusação contra si mesmo para atribuí-la a seus adversários e se fazer de vítima. Que se investigue. Que se trata de um troço até meio tosco, parece-me evidente. A sequência das frases e o ritmo da fala lembram teatro infantil amador — e ruim.
De resto, há uma pergunta óbvia: a voz do que faz a ameaça é ou não do tal “Careca”. É fácil saber. Se é, chega-se fácil à origem da “alopragem”. Se não é, aí a investigação pode demorar um pouco mais.
Caso seja uma armação contra Eduardo Cunha, quem estaria por trás? Ora, os que não o querem presidente da Câmara. Qualquer que seja a origem, trata-se de algo grave. Tanto mais se, de fato, os porões da Polícia Federal tiverem atuado. Por Reinaldo Azevedo

Não reajustar a tabela corresponde a aumentar o Imposto de Renda, que passa a ser confiscatório; Dilma vai sangrar a classe média

É, companheiros… A coisa não está fácil. Na véspera de o Copom elevar, tudo indica, a taxa de juros em mais 0,5 ponto percentual — a 12,25% —, a presidente Dilma, conforme o esperado, sancionou a Lei 13.097, mas com um veto importante: não vale o trecho da Medida Provisória 656, que corrigia em 6,5% a tabela de Imposto de Renda para a pessoa física. O Congresso aprovou a proposta em dezembro — o governo defendia uma correção de apenas 4,5%. Justificativa? Ora, esse é o centro da meta da inflação. Entendi. Ocorre que a dita-cuja era, na prática, de 6,5%! Brasileiros, não me venham com argumentos, por favor!

E por que Dilma vetou? Afirmou que a correção da tabela significaria uma renúncia fiscal da ordem R$ 7 bilhões. Sem que se apresente a devida compensação financeira, alegou, isso viola o disposto da Lei de Responsabilidade Fiscal. É conversa pra boi dormir porque se tratava de atualizar uma tabela. Fosse assim, toda desoneração fiscal seria, já na origem, ilegal. Afinal, sempre se trata de renúncia sem compensação. No caso em questão, nem desoneração é, mas mera adequação de tabela.
Há, justiça se faça, vetos a pelo menos duas mamatas: a que permitia aos clubes de futebol renegociar suas dívidas com a União, que são da ordem de R$ 4 bilhões. O governo considerou que havia poucas obrigações impostas aos beneficiários. E também a que estendia até 2042 um acordo entre a Chesf e indústrias do Nordeste. Hoje, a subsidiária da Eletrobras fornece a essas empresas energia a um custo abaixo do de mercado. Entre as beneficiadas, estão Vale, Braskem e Gerdau. Convenham: não é hora para essas generosidades, não é mesmo?
A decisão de não corrigir a tabela do IR evidencia, mais uma vez, que a vida da classe média não será fácil neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O governo escolheu o setor que vai sangrar nesse período de ajuste, chamado poeticamente por setores da imprensa de medidas para a “recuperação da confiança do mercado”.
A relação que o governo passa a manter com os pagadores de impostos é simples e óbvia: se o estado lhes morde uma parte dos ganhos e se essa parcela obedece aos preços da economia, é evidente que a tabela tem de ser atualizada segundo a curva da inflação, ou o que se tem, na prática, é uma elevação do imposto. Isso, sim, convenham, caracteriza uma ilegalidade pela própria natureza. Afinal, elevação de imposto — e, reitero, é o que se tem na prática — não pode ser aprovada sem o aval do Congresso.
“Ah, Reinaldo, não é elevação nenhuma! Isso é só força de expressão!” Uma ova! Proporcionalmente, o estado passa a tirar do bolso do contribuinte mais do que este pagava antes. Para onde vai essa grandeza? É vidente: ela sai da sociedade e vai para o Tesouro. Deixa de ser pagamento de imposto e passa a ser confisco. Por Reinaldo Azevedo

Dilma tem de vir a público pedir economia de energia, diz especialista


Para evitar um colapso sistêmico, a presidente Dilma Rousseff (PT) deveria pedir, em rede nacional, que a população economize energia. A sugestão é do especialista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que lembra que a Dilma veio a público, em janeiro de 2013, para anunciar a redução das tarifas de energia elétrica. "Naquele ano, Dilma anunciou a diminuição do preço da energia. Ela incentivou o consumo, que disparou nas residências e criou um buraco terrível que teve que ser socorrido por bancos e pelo Tesouro", disse Pires. Ele afirmou o corte de energia de segunda-feira, que atingiu diversas cidades em dez Estados brasileiros e no Distrito Federal, entre 14h55 e 15h45, é a prova de que o país vive um racionamento forçado. "E isso não se justifica só pelo que ocorreu nesta segunda-feira. Ocorre desde o momento em que se estima um aumento de 40% nas tarifas, o que aponta o desejo do governo de, via preço, reduzir a demanda de energia", explica. Segundo Pires, o governo não tem "modéstia e humildade" para assumir o problema, ao comparar com o apagão energético de 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. "O corte de energia é reflexo da falta de planejamento do governo, que privilegiou, nos últimos quatro anos, o populismo tarifário", diz o especialista. Entre entraves enfrentados por empresas do setor, ele cita o atraso em obras de geração e transmissão pela dificuldade de licenciamento ambiental; taxas de retorno em projetos abaixo do que o mercado exige e a crise hídrica. "Mas não dá para culpar só o clima. Isso porque, se o governo não tivesse reduzido tarifa na marra, se tivesse criado programas de eficiência energética e não tivesse permitido atrasos tão grandes em obras de geração e transmissão, este cenário não estaria acontecendo", reforçou. O diretor-executivo da Safira Energia, Mikio Kawai Jr., afirmou que o apagão de segunda-feira é um sintoma claro de que o risco de racionamento de energia aumentou. "Corremos o risco de ter mais cortes de energia. A temperatura ainda está muito alta e isso deve permanecer nos próximos dias", disse. "Enquanto a temperatura não arrefecer, a probabilidade que isso se repita é grande", acrescentou. Altas temperaturas motivam o maior consumo de eletricidade, diante do uso de equipamentos de refrigeração. Na contramão, representantes do governo adotam um discurso bem mais otimista. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, assegurou, nesta terça-feira, que "não há risco de apagão" no país e que a interrupção ocorrida na segunda-feira foi causada por "falhas técnicas", segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o ministro, a presidente Dilma cobrou explicações dos motivos da falha técnica e, mais do que isso, medidas para que isso não volte a ocorrer. Apesar de o ministro falar em "falhas técnicas" que teriam levado ao apagão, as informações sobre as causas do problema foram divergentes. O ONS disse que uma das causas do problema foi pico de consumo. Mas o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que o problema ocorreu por falha em uma linha de transmissão de Furnas. Nesta manhã, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que uma queda na frequência do sistema elétrico desarmou as usinas e que o ONS imediatamente mandou as distribuidoras cortarem a carga para restabelecer a frequência. "Eles (ONS) atuaram preventivamente preocupados com o consumo na faixa de 88.000 megawatts médios, um recorde de consumo", afirmou o diretor da agência, Reive Barros. "Então, foi programada uma redução na faixa de 5% na carga para ter controle sobre o sistema", completou.

Avião da AirAsia subiu em velocidade excessiva antes de cair


O avião da AirAsia que caiu no Mar de Java no final do ano passado voava em uma velocidade excessiva e parou antes da queda, informou o ministro dos Transportes da Indonésia, Ignasius Jonan. O Airbus A320 decolou de Surabaya, na Indonésia, no dia 28 de dezembro, rumo a Singapura. Cento e sessenta e duas pessoas estavam a bordo. Não houve sobreviventes. "Nos últimos minutos, o avião assumiu uma velocidade superior ao normal", explicou o ministro durante uma audiência no Parlamento. "De repente, ultrapassou a velocidade limite permitida e parou", acrescentou, citando dados do radar do aparelho. Segundo ele, a aeronave subiu a uma altura de 6.000 pés (2.000 metros) por minuto pouco antes de desaparecer, uma velocidade incomum para um vôo comercial. "É muito raro para aviões comerciais, que geralmente sobem a uma velocidade de 1.000, 2.000 pés por minuto", disse, acrescentando que uma velocidade como esta é rara até mesmo para aviões de combate. O ministro explicou que ainda não se sabe qual foi o motivo que levou o avião a subir tão rapidamente. Em seu último contato com os controladores de tráfego, os pilotos do vôo 8501 da AirAsia pediram para passar dos 32.000 pés em que estavam para uma altura de 38.000 pés, em uma tentativa de evitar uma tempestade. No entanto, a permissão foi negada por causa do tráfego pesado na região. Quatro minutos depois, a aeronave desapareceu. Nenhum sinal de socorro foi recebido. Uma ascensão muito rápida pode levar o avião a perder a sustentação (estol). Em 2009, o Airbus A330 da Air France que desapareceu no Oceano Atlântico durante um vôo entre o Rio de Janeiro e Paris parece ter entrado no mesmo estado antes de cair. Justin Dubon, porta-voz da Airbus, afirmou nesta terça-feira que ainda é muito cedo para comentar sobre possíveis similaridades entre os dois acidentes. Equipes de busca localizaram ao menos nove grandes objetos, incluindo a fuselagem do avião e sua cauda. As caixas pretas da aeronave também foram recuperadas e estão sendo analisadas. "Até o momento, conseguimos transcrever metade do gravador de voz do cockpit", afirmou Nurcahyo Utomo, comissário do Comitê Nacional de Segurança do Transporte. "Ainda é cedo para tirar qualquer conclusão, porque não sabemos o que está na outra metade". Segundo Utomo, não há sinais de terrorismo nem qualquer outra voz dentro do cockpit que não seja as do piloto e copiloto. Os investigadores se concentram agora "na possibilidade de danos à aeronave e fatores humanos", acrescentou.

Sudeste e Centro-Oeste tiveram recorde de consumo antes de apagão


As regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil registraram recorde de consumo de energia elétrica às 14h32 da segunda-feira, minutos antes do apagão que atingiu essas regiões e o Sul, segundo o relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgado nesta terça-feira. O ONS informou na segunda-feira que ordenou o corte de carga para normalizar a frequência do Sistema Interligado Nacional. Uma redução da frequência do sistema ocorreu diante de aumento da demanda por energia no horário de pico e de restrições na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste. O corte de energia atingiu diversas cidades em dez Estados brasileiros e no Distrito Federal entre 14h55 e 15h45 desta segunda-feira. Segundo o ONS, o recorde de carga atingido às 14h32 desta segunda-feira no Sudeste/Centro-Oeste foi de 51.596 megawatts (MW), ante recorde anterior de 51.295 MW registrado em 13 de janeiro de 2015. Às 15h34, a região Nordeste também registrou recorde de carga, com um valor de 12.166 MW, ante recorde anterior de 11.999 MW ocorrido em 14 de janeiro de 2015. Recordes de carga costumam ocorrer durante dias do mês de janeiro, motivados pelas temperaturas altas que elevam o consumo de eletricidade, em parte motivado pelo uso intenso de equipamentos de refrigeração. O ONS realiza nesta terça-feira uma reunião com o objetivo de identificar quais as possíveis causas do incidente da segunda-feira. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse no final da segunda-feira que havia ocorrido um problema em um banco de capacitores em uma linha de transmissão operada por Furnas, empresa do sistema Eletrobras, durante um pico de consumo. Os recordes de temperatura têm ocorrido em períodos em que as chuvas estão abaixo da média, com exceção da região Sul, e o nível dos reservatórios das hidrelétricas estão sendo preservados com a redução da geração dessas usinas.

Eduardo Cunha afirma que Polícia Federal forjou gravação contra ele


Na reta final da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o candidato pelo PMDB, Eduardo Cunha (RJ), protocolou nesta terça-feira no Ministério da Justiça um pedido de investigação sobre uma gravação na qual seu nome é citado em suposta negociata de dinheiro. Em um diálogo teatral de pouco mais de três minutos, um homem se diz prejudicado e afirma que os amigos de Eduardo Cunha “estão sendo esquecidos”. O diálogo, em flagrante tom roteirizado, foi repassado à imprensa pelo próprio candidato à presidência da Câmara, segundo ele, para se “antecipar a uma nova tentativa de alopragem”. Eduardo Cunha disse ter recebido a gravação em seu escritório no Rio de Janeiro, no sábado, pelas mãos de um suposto policial federal. O agente teria dito que o diálogo seria inserido em um inquérito e que quem estaria orquestrando a ação fazia parte da cúpula da Polícia Federal. Em documento encaminhado ao Ministério da Justiça, o peemedebista diz que se trata “de uma grosseira falsificação, quase teatral, de diálogo simulado que visa única e exclusivamente criar constrangimento à minha candidatura à Câmara dos Deputados”. Eduardo Cunha pede a adoção de “urgentes providências, determinando-se, de imediato, a instauração do competente inquérito pela Polícia Federal”. Em nota divulgada às 14h43, o Ministério da Justiça disse ter recebido o áudio de Eduardo Cunha e encaminhado o caso para apuração da Polícia Federal. Eduardo Cunha pode ser alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal no âmbito das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo divulgada no início do mês, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como "Careca", citou o nome do líder peemedebista como suposto beneficiário do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. De acordo com Eduardo Cunha, um dos homens que aparece na conversa seria alguém tentando se passar pelo policial federal. Ele nega as acusações de integrar o esquema de corrupção e, à época, se disse ser vítima de uma "alopragem". Mesmo sendo líder do PMDB, o principal partido aliado ao Palácio do Planalto, Eduardo Cunha é tratado como um candidato de oposição pelo histórico de dores de cabeça causadas ao governo no Congresso: ele já impôs uma série de derrotas ao Palácio do Planalto e costuma fazer exigências, como a negociação de ministérios, para permitir a aprovação de matérias de interesse. Com o petista Arlindo Chinaglia (SP) como rival na disputa, a relação de Eduardo Cunha com o governo tornou-se ainda mais esgarçada. De acordo com Cunha, o Planalto estaria interferindo nas eleições ao oferecer cargos aos parlamentares que votarem em Chinaglia. O pleito será realizado no dia 1º de fevereiro.

Surfista baleado por policial em Santa Catarina morre após quatro cirurgias


O surfista Ricardo dos Santos, de 24 anos, morreu nesta terça-feira, em Florianópolis, um dia depois de levar três tiros, na Guarda do Embaú, em Palhoça, Santa Catarina, desferidos por um policial militar. Ricardinho, como era conhecido pelos colegas de surfe, passou por quatro cirurgias no Hospital Regional de São José, a última delas nesta manhã, mas perdeu muito sangue e sofreu uma parada cardíaca no início da tarde. Ricardo foi baleado após discutir com dois homens que estacionaram em frente à casa de seu avô. De acordo com a Polícia Militar de Santa Catarina, em nota oficial divulgada durante a tarde, o soldado Luiz Paulo Mota Brentano, de 25 anos, e o irmão dele, de 17 anos, são os únicos suspeitos de terem atirado no surfista. Ambos foram detidos. O soldado diz que agiu em legítima defesa, alegando que o surfista veio para cima dele com um facão em punho por uma discussão sobre o lugar em que estava parado com o carro. Na verdade, há a versão de que o surfista teria reclamado porque o policial e seu irmão estariam consumindo droga em frente à sua casa.Natural de Palhoça, região da Grande Florianópolis, Ricardinho estreou como profissional em 2008 e participou de sete etapas do WCT. Ele tinha como principal vitória na carreira uma bateria em Teahupoo, no Taiti, em 2012, quando superou uma das maiores lendas do esporte, o norte-americano Kelly Slater. Sua última participação na elite do surfe aconteceu o em Pipeline, no Havaí, em 2013, quando terminou na 37ª colocação. Desde então, ele vinha competindo em divisões menores da modalidade. Sua especialidade era surfar ondas pesadas e tubulares. Ricardinho era amigo de Gabriel Medina, primeiro brasileiro campeão mundial de surfe, que usou as redes sociais para lamentar o ocorrido. "Ricardinho, você não merecia isso! Não mesmo, nunca! Por que isso acontece com gente do bem? Não entendo isso! Moleque gente boa, sempre ajudando o próximo, sorriso de orelha a orelha todos os dias, exemplo de pessoa. Que Deus conforte sua família", escreveu Medina em sua conta no Instagram ao postar uma uma foto com fundo preto em sinal de luto. A surfista Maya Gabeira também desejou força à família de Ricardinho.

Perícia comprova que não havia sinal de pólvora na mão do promotor Nisman, cresce a suspeita de assassinato pelo regime corrupto peronista


O teste para determinar se havia traços de pólvora nas mãos do procurador-geral argentino Alberto Nisman "deu negativo", informou nesta terça-feira Viviana Fein, a promotora que investiga a morte, após o corpo dele ter sido encontrado com um disparo na cabeça em seu apartamento em Porto Madero, uma área nobre de Buenos Aires. "Por ser uma arma de calibre pequeno, 22, e não uma arma de guerra, normalmente isso provoca que a varredura eletrônica não indique resultados positivos", argumentou Fein à rádio Mitre após explicar que as perícias deram negativo. "Isso não descarta que ele mesmo a tenha disparado", acrescentou a promotora, que pediu que seja esperado o resultado de todos os exames solicitados, entre eles o de DNA do sangue achado na arma. Há motivos, no entanto, para manter o ceticismo diante da hipótese de suicídio. O promotor havia sido alvo de ameaças – em uma ocasião, um recado foi deixado em sua secretária eletrônica advertindo que ele seria caçado e levado a uma prisão iraniana. Além disso, a denúncia contra Cristina apresentada na quarta-feira e a audiência marcada para esta semana no Congresso com o objetivo de apresentar mais detalhes representava o coroamento de um trabalho de investigação iniciado há mais de dez anos. O promotor Alberto Nisman foi encontrado morto na madrugada de segunda-feira em seu apartamento em Puerto Madero, Buenos Aires. Na última semana, ele havia apresentado uma longa denúncia envolvendo a presidente Cristina Kirchner e vários apoiadores, segundo a qual o governo agiu para acobertar iranianos envolvidos no atentado contra a sede do centro judaico Amia, em julho de 1994, que deixou 85 mortos. A morte do procurador-geral provocou forte comoção na sociedade argentina. Ontem, milhares de pessoas manifestaram-se pelas redes sociais, sob a frase #YoSoyNisman, e foram às ruas das principais cidades do país para pedir justiça.

Bilhete do promotor argentino Nisman para sua empregada doméstica reforça a noção de que ele foi assassinado


O procurador-geral argentino Alberto Nisman, encontrado morto na madrugada desta segunda-feira, deixou um bilhete para a sua diarista – revela nesta terça-feira o jornal Clarín. De acordo com o diário argentino, a informação foi confirmada por George Kirszenbaum, ex-presidente da Delegação de Associações Israelitas Argentinas (Daia) e amigo de Nisman. Para Kirszenbaum, o bilhete lança dúvidas sobre a hipótese de suicídio. A nota escrita pelo procurador-geral era uma lista de compras que deveriam ter sido feitas nesta segunda-feira. "Ontem (segunda) eu estive em contato com um parente de Nisman. Ele esteve no apartamento e viu parte do material que Nisman iria expor no Congresso. Ele encontrou uma nota para a empregada, onde Nisman dava orientações de compras", disse Kirszenbaum. Nisman foi encontrado morto com um tiro em sua cabeça na madrugada antes de fazer uma exposição no Congresso argentino. Em um relatório de mais de 300 páginas, ele recentemente acusou a presidente peronista populista Cristina Kirchner, chefe de um governo muito incompetente e corrupto, e outros membros de governo, de encobrir iranianos envolvidos no atentado terrorista contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994. "A família não fala sobre suicídio", disse Kirszenbaum. Se o bilhete encontrado for considerado autêntico pela Justiça, é um sinal de que Nisman "não tinha intenção de cometer suicídio", finaliza Kirszenbaum. Nesta terça-feira, a promotora encarregada da investigação, Viviana Fein, classificou o caso como uma “morte suspeita” e afirmou estar investigando a hipótese de “indução ao suicídio“. A presidente argentina, Cristina Kirchner, em uma longa carta publicada em seu perfil oficial no Facebook, classificou o incidente como “suicídio” e desqualificou a investigação que Nisman conduziu ao longo de dez anos tentando desvendar o atendado. O promotor Alberto Nisman foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira em seu apartamento em Puerto Madero, Buenos Aires. Na última semana, ele havia apresentado uma longa denúncia envolvendo a presidente Cristina Kirchner e vários apoiadores, segundo a qual o governo agiu para acobertar iranianos envolvidos no atentado contra a sede da Amia, em julho de 1994, que deixou 85 mortos. O promotor havia sido alvo de ameaças – em uma ocasião, um recado foi deixado em sua secretária eletrônica advertindo que ele seria caçado e levado a uma prisão iraniana. Além disso, a denúncia contra Cristina Kirchner apresentada na quarta-feira e a audiência marcada para esta semana no Congresso com o objetivo de apresentar mais detalhes representava o coroamento de um trabalho de investigação iniciado há mais de dez anos. Fatores suficientes para que se mantenha o ceticismo sobre a hipótese de suicídio.

São Paulo terá 8,7% das escolas em tempo integral


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta terça-feira a ampliação do número de escolas em tempo integral. Este ano, 75 novas escolas receberão estudantes por um período de sete horas por dia, atendendo um total de 130.000 estudantes. Dessas, 20 estão na capital paulista. Com a expansão, o total de escolas em tempo integral no Estado chega a 493. O número representa 8,7% das 5.616 escolas gerenciadas pelo governo estadual. “É comprovado que alunos que estudam mais tempo têm melhor desempenho”, disse Alckmin durante o anúncio da medida. O custo da ampliação não foi revelado pelo governador. Estas escolas já estarão funcionando em novo horário neste semestre. Segundo o secretário da educação, Herman Voorwald, a ampliação custou entre 300.000 e 500.000 reais por escola, considerando apenas os ajustes na estrutura física para atender os alunos por mais tempo. Além disso, os professores que atuarem nessas escolas receberão 75% a mais no salário. Em contraponto, esses docentes só poderão atuar em uma unidade escolar — em geral, eles dão aula em duas ou mais escolas. “Não foi necessário fazer novas contratações”, disse o secretário. Ainda de acordo com Voorwald, a ampliação do sistema de ensino em tempo integral está sendo feita com cautela: “A adesão ao integral depende da comunidade escolar e da disponibilidade dos professores. Essa participação é importante para o funcionamento do modelo”. Serão 17 novas escolas para atender alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e 58 unidades para atender alunos do 6º ao 9º ano e ensino médio. Ao longo do dia, os estudantes participarão das aulas previstas no currículo obrigatório da rede e também de atividades como teatro, música, iniciação científica e desenvolvimento de projeto de vida. Serão servidas ainda três refeições diárias para os alunos. Durante o anúncio da expansão, o governador ressaltou a necessidade de reforçar as disciplinas de língua portuguesa e matemática no currículo escolar. “Essas são as bases para as outras matérias e para o acesso ao mundo moderno. Há muita falta de foco (no currículo escolar), e isso é uma das razões da desmotivação dos jovens com a escola”, afirmou. Alckmin citou uma visita a escolas americanas, que inspiraram o modelo de tempo integral, e exaltou a disciplina e a limpeza das instituições de ensino. Cada unidade deveria receber cerca de 7.000 reais para organizar a unidade para o início do ano letivo, previsto para o dia 2 de fevereiro.

Venda de genéricos cresce menos que o esperado em 2014


O desempenho das vendas de medicamentos em 2014 ficou abaixo das expectativas do setor, sobretudo as de genéricos, carro-chefe das indústrias nacionais. Informações levantadas pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), com base nos indicadores da consultoria IMS Health, apontam que foram comercializados 871,7 milhões de unidades de genéricos no ano passado, aumento de 10,6% sobre 2013. A estimativa era de que a expansão poderia chegar a 15% no ano. Já a venda de total de medicamentos (incluindo todas as categorias) atingiu 3,12 bilhões de unidades, alta de 7,8% sobre o ano anterior. A receita, no mesmo período, foi de R$ 65,8 bilhões, aumento de 13,3% sobre 2013. O faturamento das indústrias de genéricos foi de R$ 16,25 bilhões, crescimento de 18,5% sobre 2013. Mesmo com uma expansão acima de dois dígitos, Telma Salles, presidente da Pró Genéricos, afirma que o setor não avançou como era o esperado. O crescimento mais "magro", segundo ela, reflete o desaquecimento da economia no ano passado e acesso mais limitado à saúde. De acordo com Telma, embora a indústria de genéricos não tenha crescido os 15% esperados para o ano, o segmento tem potencial de expansão. "Com preços, em média, 60% inferiores aos produtos de referência (protegidos por patente), os genéricos ganham ainda mais relevância em cenários de economia estagnada e risco de comprometimento na renda", afirma: "Nossa projeção inicial era que, ao completar 15 anos no País (em 2014), os genéricos representassem 40% das vendas totais de medicamentos, mas encerramos com 28% de participação. A meta é alcançar essa marca daqui a cinco anos". No ano passado, o laboratório nacional EMS, de Hortolândia, manteve-se na liderança na venda de medicamentos totais e genéricos. A vice-liderança em volume total ficou com a Hypermarcas, seguida pela Sanofi (dona da Medley). Considerados apenas os genéricos, a Sanofi ficou na vice-liderança, seguida pela Hypermarcas. A Sanofi vem perdendo participação de mercado e, nos últimos dois anos, anunciou duas trocas de presidente. Patrice Zagame, que entrou no lugar de Heraldo Marchezini em 2013, saiu da companhia no fim do ano passado e será sucedido pelo suíço Pius Hornstein.

Ministro petista trotskista Pepe Vargas nega clima de "toma-lá-dá-cá" na eleição da Câmara, mas essa é a especialidade história do petismo


O ministro das Relações Institucionais, o trotskista gaúcho Pepe Vargas (PT), negou nesta terça-feira que o governo atue para influenciar a eleição para a presidência da Câmara e afirmou que a formação do segundo escalão não está sendo feita com base nesse critério. Reportagem desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo traz relatos de parlamentares que alegam ter sido procurados pelo governo, que acenou com cargos em troca de apoio a Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pelo comando da Casa. Segundo o trotskista gaúcho Pepe Vargas, responsável pelas negociações com o Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff decidiu jogar as nomeações para as diretorias de empresas estatais e de órgãos federais para depois da eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado justamente para deixar claro que o Palácio do Planalto não quer usar as funções para ajudar um dos candidatos. "Não formamos nosso governo com base no toma lá da cá. O governo vai ser montado por pessoas indicadas por partidos e por pessoas não indicadas. Desconheço governo que não seja formado assim", afirmou o trotskista Pepe Vargas. Marcada para 1º de fevereiro, a eleição para a presidência da Câmara coloca em campos opostos os dois principais partidos da base de sustentação da presidente Dilma, o PT e o PMDB. Os petistas lançaram a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia enquanto a bancada peemedebista trabalha para eleger seu líder, Eduardo Cunha (RJ), considerado favorito, mas tratado pelo Planalto como "adversário" por ter imposto derrotas ao governo, ano passado. Na última semana, incomodada com a atuação de ministros para fortalecer a candidatura de Chinaglia, a Executiva Nacional do PMDB se reuniu e divulgou uma nota de apoio aos nomes do partido para disputar o comando da Câmara e do Senado. Embora o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deva ser reeleito com tranquilidade no dia 1º, ele planeja se colocar oficialmente o mais tarde possível para não virar "vidraça". Hoje, Vargas minimizou o gesto, ao ser questionado se o objetivo da legenda era "emparedar" o governo. "Encaramos com naturalidade. O PMDB disse o óbvio, que apoiará os candidatos do PMDB", afirmou. Ele também disse que o governo vê "com naturalidade" os impactos da operação Lava Jato – que investiga um esquema de desvios na Petrobras para o pagamento de propinas a políticos – no Legislativo. "Se houver congressista envolvido é provável que seja oferecida denúncia", pontuou: "Vamos aguardar o que a Procuradoria-Geral da República vai encaminhar". O trotskista Pepe Vargas defendeu que o Brasil possui instituições independentes e que pela primeira vez estão sendo punidos "corruptos e corruptores", mas voltou afirmar hoje ser contrário à criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para apurar irregularidades na estatal. "A CPI neste momento é um instrumento de oposição. Uma CPI neste momento não tem razão de ser", disse, sob o argumento de que o Judiciário e órgãos como a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando a empresa com mais eficiência. Isso é uma gigantesca boçalidade dita pelo trotskista gaucho. É óbvio que a CPI é um instrumento de oposição, sempre foi, surgiu como um instrumento para a ação das minorias. Ele deve ser perdoado porque parece não conhecer história. Ao comentar declarações recentes de Eduardo Cunha, que defende publicamente a reabertura de uma CPI na próxima legislatura, o ministro da SRI disse que o gesto "não contribui com uma boa relação".
Sobre a montagem do segundo escalão, Pepe Vargas declarou ainda que a presidente Dilma não deve adotar a chamada "porteira fechada", jargão segundo o qual o partido político que comanda um determinado ministério também ganha aval para nomear as diretorias de órgãos vinculados. "(A porteira fechada) não tem uma racionalidade técnica, de gestão e sequer política. Achamos melhor que seja avaliado caso a caso e não haja a chamada porteira fechada", disse Vargas. Apesar disso, ele alegou que o governo acha "compreensível" que o partido que recebeu o ministério "tenha uma certa preponderância" nas nomeações.

NÃO ERA BRINCADEIRA..... É SÉRIO.... LEIA ABAIXO O PEDIDO DE INTERVENÇÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL NO DIRETÓRIO REGIONAL DO PSDB NO RIO GRANDE DO SUL

Os que pensaram que pudesse ser uma brincadeira, ou uma ameaça fútil, a notícia sobre o pedido de intervenção do Diretório Nacional no Diretório Regional do PSDB no Rio Grande do Sul, engaram-se redondamente. O ex-deputado Sanchotene Felice protocolou nesta terça-feira o pedido, que é o seguinte:
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2015.
Excelentíssimo Senhor Senador da República AÉCIO NEVES
DD. Presidente do PSDB
Ao cumprimentá-lo, informo a Vossa Excelência que nosso Partido vive um momento muito delicado, capaz de comprometer e macular sua imagem e a sigla no Rio Grande do Sul. Para seu conhecimento, o Deputado Estadual Adilson Troca que hoje preside o PSDB Regional está denunciado pelo Ministério Público, indiciado pelo crime de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 5ª Vara da Fazenda Pública, Processo nº 001.1.14.0081605-0 - CRIME - contratação de uma servidora que em tese, trabalharia em seu gabinete, mas que, de fato, atendia a seus interesses particulares – balconista em loja de sapatos de propriedade de sua esposa.
De outra banda, o Secretário Geral do Partido, Jorge Alberto Xavier Hias, que atende pela “alcunha” de BEBETO, também figura como réu, denunciado que está pelo Ministério Público. - CRIME - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 4ª Vara da Fazenda Pública, Processo nº. 001/1.11.0291854-8. Na condição de Tesoureiro da Executiva Estadual do Partido no Rio Grande do Sul tenho vivido decepções profundas. Despesas de vulto foram realizadas em nome do Partido, sem meu conhecimento e aval, estranhamente chanceladas pelo Tesoureiro Adjunto, sem as formalidades necessárias.
Venho energicamente me insurgindo diante de tal comportamento e práticas encetadas pelos Presidente e pelo Secretário Geral, as quais, em razão da negativa repercussão pública da atuação dos mesmos à frente do PSDB, sou obrigado a considerá-los sem a isenção moral necessária para administrar o Partido. Por enfrentá-los, CAÍ EM DESGRAÇA! Estou sendo perseguido de uma forma cruel, criminosa, repugnante e covarde, sem precedentes na história do PSDB, a ponto de decidirem pela extinção do diretório municipal da cidade de Uruguaiana, que presidi até o “golpe” em 18 de dezembro de 2014, cidade onde fui eleito e reeleito Prefeito pelo PSDB. Trabalharam contra minha candidatura a Deputado Estadual. Mesmo assim, sou hoje o primeiro suplente. Para meu orgulho, governei a cidade de Uruguaiana por 8 anos e fiz meu sucessor dentro dos quadros do partido, que hoje, inflado pela “vaidade”, traiu a confiança popular, aliando-se ao que tem de pior nas hostes do PSDB/RS. Tudo que relato a Vossa Excelência parte de um homem que cumpriu ao logo da sua vida tarefas de relevância na história política, administrativa e educacional do Rio Grande e do Brasil. Quero salientar a receptividade e respeito que a população de Uruguaiana tem para com este signatário. Ninguém é unânime na avaliação de seus pares. Porém, me orgulho em ter recebido a aprovação pública de mais de 97 por cento dos meus conterrâneos. Repiso a gravidade do que estou a lhe relatar. A opinião pública do Rio Grande do Sul, por meio dos principais veículos de comunicação, rádios, jornais e TVs, a todo o momento estão a “requentar” os fatos que envolvem, principalmente o Presidente e do Secretário-Geral do Diretório Estadual, o que deveras se torna negativo, triste e inaceitável para uma agremiação do tamanho e da importância do PSDB, liderado nacionalmente por Vossa Excelência.
Permita-me nobre Senador, lembrar de um ditado da sua Minas Gerais: “uma ferida se cura enquanto está pequena”. Seu amado avô, com quem tive a honra de interagir solidário, disse em memorável discurso no Parlamento Brasileiro: “A democracia não pode e não deve conviver com corruptos, aliciadores da vontade e da inteligência de seus eleitores". Ao enviar esta correspondência a Vossa Excelência, saiba que parte de um Deputado Estadual Constituinte; ex-Secretário de Estado; Professor aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação por 36 anos, com todos os títulos; ex-Conselheiro Federal de Educação; ex-Presidente Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM); ex-Diretor Regional do Instituto Brasileiro de reforma Agrária (IBRA); ex-Presidente Estadual do PSDB no Rio Grande do Sul; atual membro da Executiva do Partido e seu tesoureiro; Presidente do Partido em Uruguaiana e representante gaúcho na Convenção nacional do PSDB, veterano homem público que não se exonera da responsabilidade que assumiu: trabalhar por sua terra natal em primeiro lugar. Desta forma, é imperiosa e necessária sua direta intervenção no Diretório Estadual do Rio Grande do Sul, para que outros companheiros que não concordam com a obtusa orientação de Adilson Troca e Jorge Alberto não venham sofrer a mesma represália da qual estou sendo vítima.
Atenciosamente,
JOSÉ FRANCISCO SANCHOTENE FELICE

Aneel diz que custo extra nas contas de luz pode superar R$ 23 bilhões


O aumento extra na conta de luz para os consumidores pode ultrapassar 23 bilhões de reaisneste ano, afirmou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia. Segundo ele, o valor pode superar essa marca devido ao aumento de impostos anunciado pelo governo na segunda-feira. A elevação da carga tributária, inclusive sobre combustíveis, elevará o preço do óleo que abastece termelétricas da região norte do País. Este custo é subsidiado, ou seja, parte dele é dividido entre todos os consumidores do País, por meio de uma contribuição que incide sobre a tarifa de energia elétrica. Em janeiro, o governo anunciou que não repassaria mais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) 9 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2015. Com isso, será preciso promover aumento extra das tarifas para arrecadar os recursos que financiarão ações ligadas ao fundo. Neste ano, a CDE deverá ter neste ano despesas de 26 bilhões de reais e receitas de 3 bilhões de reais, o que implicaria em uma diferença de 23 bilhões, a ser paga pelos consumidores. A pedido de Correia, que também é relator do processo que trata do orçamento da CDE, a Aneel adiou a apresentação, que estava prevista para esta terça-feira, da proposta de orçamento da conta. O diretor disse que queria mais tempo para analisar o caso e deve trazer o assunto de volta à apreciação da diretoria da agência em 3 de fevereiro. Para evitar que o adiamento da votação da CDE atrase a definição da revisão extraordinária das tarifas das distribuidoras – necessária para acomodar tanto os 23 bilhões de reais da CDE como o aumento de 46% da energia de Itaipu – Correia disse que vai sugerir à diretoria da Aneel que tente adiantar simultaneamente o processo da revisão extraordinária. "Vou conversar com os meus colegas para que o processo da revisão extraordinária seja também feito junto da abertura da minha audiência pública", disse ele. O governo federal anunciou na segunda-feira um pacote de quatro medidas fiscais, com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015, em mais uma ação para buscar colocar as contas públicas em ordem e reconquistar a confiança dos agentes econômicos. Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Ministério Público cria força-tarefa para investigar políticos na Operação Lava Jato


Para acelerar a análise de indícios e suspeitas contra políticos citados na Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu criar nesta segunda-feira um grupo de trabalho com promotores e procuradores, que serão responsáveis por ajudar na formulação de denúncias contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal. Embora haja a previsão de que as primeiras denúncias contra parlamentares sejam apresentadas ao Supremo já no início de fevereiro, Janot estima prazo de pelo menos seis meses para concluir a análise dos casos de autoridades com foro privilegiado apontadas como beneficiárias do esquema do Petrolão. O novo grupo de trabalho, coordenado pelo procurador regional Douglas Fischer, atuará em cooperação com os investigadores que trabalham na primeira instância e terá como integrantes os procuradores regionais federais Douglas Fischer e Vladimir Aras, os procuradores federais Bruno Calabrich, Fabio Coimbra e Rodrigo Telles de Souza, e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Sergio Fernandes e Wilton Queiroz. Em um acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que políticos da base aliada à presidente Dilma Rousseff e que o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que disputava a Presidência da República ao lado de Marina Silva, receberam dinheiro do esquema. O rol de citados pelo delator inclui governadores, senadores e deputados federais que embolsaram ou tiraram proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da estatal. Caberá ao procurador-geral Rodrigo Janot analisar se há indícios contra autoridades com foro e encaminhar denúncia ao STF ou, no caso da participação de governadores, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os suspeitos sem foro terão os casos analisados na justiça de primeira instância, no Paraná. Entre os nomes elencados por Paulo Roberto Costa estão ainda o ex-governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro, o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Entre os beneficiários do propinoduto revelado pelo ex-dirigente da estatal estão políticos do PT, PMDB e PP.

Aeroporto de Guarulhos completa 30 anos ainda com a imagem de "bagulhos"


O Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos (SP), completa 30 anos de operação nesta terça-feira. Na data que, para muitos, é sinônimo de crise de identidade, o maior aeroporto da América Latina está longe de conseguir superar seus problemas operacionais. Para muitos viajantes que decolam e aterrissam em seus terminais, apesar das melhorias pós-privatização, Guarulhos ainda é "bagulhos". Depois de quase dois anos em que sua administração foi entregue à iniciativa privada, é possível ver avanços, como as reduções nas filas de check in e o melhor aproveitamento do espaço. Mas alguns problemas operacionais ainda persistem. No último Relatório Geral dos Indicadores de Desempenho Operacional, a Secretaria de Aviação Civil (SAC), referente ao terceiro trimestre do ano passado, o aeroporto recebeu a menor pontuação em 20 dos 46 itens avaliados nos aeroportos de todo o País. Entre eles estão: tempo de fila da inspeção de segurança, painéis de informação de vôos, cordialidade dos funcionários e integridade da bagagem. Não à toa, no índice geral, Guarulhos teve a pior nota entre os 15 aeroportos avaliados: 3,46 de 5,00 pontos máximos. Ainda que nos levantamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os indicadores apontem queda nos números de queixas em relação a Guarulhos, técnicos da Agência afirmam que os passageiros passam por uma situação de resignação em relação ao aeroporto. "Sabem que reclamar não tem adiantado muito. Por isso estão desistindo. São muitos anos de reclamações e as melhoras são apenas pontuais", afirma uma das fontes. Desde que a GRU Airport, concessionária vencedora do leilão em 2012 assumiu a gestão do aeroporto, a área de terminais dobrou, passando de 191.540 metros quadrados para 387.109 metros quadrados. A capacidade de passageiros saltou de 30 para 42 milhões por ano, a capacidade dos pátios de aeronaves elevou-se de 79 posições para 123 e os balcões de check in de 320 para 448. A concessionária, formada pela Invepar (51%) e a Infraero (49%) também ampliou seu espaço de estacionamento, de 3,9 mil para 8 mil vagas, e o número de lojas, de 102 para 239, o que aumenta sua capacidade de gerar receita. O presidente da GRU Airport, Antonio Miguel Marques, disse que a percepção dos passageiros vai melhorar após as obras de modernização dos Terminais 1 e 2, locais que concentram os maiores fluxos de pessoas. “Temos certeza que os novos investimentos devem trazer ainda mais eficiência operacional e qualidade nos serviços prestados, o que impacta diretamente na sensação de conforto e segurança de nossos clientes”, afirma o executivo. A previsão é terminar no segundo semestre de 2016 a reforma nos dois terminais. Saltar de um serviço de baixa qualidade para outro de padrões internacionais é tarefa demorada, aponta Alexandre de Barros, ex-diretor da Anac e atual professor da Universidade de Calgary (EUA). “Alguns problemas persistem por serem inerentes ao projeto dos terminais existentes, mas esses só poderão ser resolvidos com uma reforma completa desses terminais, o que é um enorme desafio em um aeroporto saturado”, disse ele. Estimativas do professor da área de infraestrutura aeroportuária da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Respicio Espirito Santo, projetam que os clientes só experimentarão produtos e serviços de nível realmente superior a partir do 4º ou 5º ano de concessão. “Isso vale para todos os aeroportos e não apenas para Guarulhos. Este é o tempo aproximado que devem ficar evidentes as mudanças de pessoal, os equipamentos e tecnologias introduzidos, as novas infraestruturas construídas, a abertura de novas áreas comerciais e as parcerias firmadas com as empresas aéreas e novos stakeholders”, diz. Segundo ele, os grandes saltos de qualidade, eficiência e modernidade só devem estar totalmente amadurecidos no 10º ano de concessão. Ou seja, se tudo correr bem, Guarulhos só deixará de ser realmente "bagulhos" em 2022.

OAS pode travar as melhorias no Aeroporto de Guarulhos devido a seu envolvimento na Operação Lava Jato


Os problemas operacionais que, tudo indica, ainda levarão anos para ser solucionados em Guarulhos não são os únicos que preocupam. Sobre o aeroporto poderão respingar vestígios da Operação Lava Jato, que apura o desvio de dinheiro público por meio de contratos firmados por empreiteiras com a Petrobras. Uma das empresas envolvidas até o pescoço nas investigações, a OAS, é acionista da Invepar, que integra o consórcio GRU Airport. A OAS tem dificuldades para captar dinheiro no mercado desde que seu nome foi envolvido nas investigações. Para tentar preservar seu caixa, a empreiteira deixou de pagar no início de janeiro 117,8 milhões de reais a credores, o que levou a agência de classificação de risco Fitch a rebaixar sua nota de crédito (confiabilidade de pagamento de débitos). No começo do mês, a empreiteira contratou dois escritórios de advocacia – Mattos Filho e White & Case LLP – para auxiliá-la na venda de alguns ativos. Um deles pode ser sua fatia de 24,4% na Invepar, empresa que, junto com a Airports Company South Africa (SCSA) controla 51% do GRU Airport. A empresa ainda não anunciou formalmente a venda de sua participação na Invepar, mas fontes do mercado avaliam que não devem faltar interessados. “O aeroporto de Guarulhos é um ativo muito bom, foi pago um valor de outorga muito alto, que surpreendeu a todos”, comenta André Castellini, sócio da consultoria Bain & Company, ao confirmar que há interessados no ativo, caso ele seja ofertado ao mercado. Apesar de toda transição societária de um grande empreendimento como Guarulhos ser delicada, o investimento precisa, por contrato, seguir um cronograma pré-definido e acordado entre as partes. Por isso, especialistas acreditam que é pequena a possibilidade de o aeroporto sair prejudicado. A OAS afirmou em nota que está “totalmente adimplente com os compromissos de capital acordado entre os acionistas da Invepar e não existe nenhum aporte adicional definido pelos acionistas”. Ela também disse que a possível venda de sua participação na concessionária de Guarulhos “não tem qualquer relação com o cronograma de investimentos no aeroporto”. Problemas podem surgir se a OAS não repassar à Invepar algum valor previamente acordado e incluir sua participação na empresa no plano de recuperação judicial, caso leve adiante esta idéia. Segundo o advogado Antônio Aires, especialista em recuperação e reestruturação de empresas do escritório Demarest, quaisquer execuções de débitos não pagos que a empresa tenha com seus credores é suspensa por até 180 dias, contados a partir do deferimento do processamento da recuperação judicial. Ou seja, enquanto o hipotético plano não for aprovado pelas autoridades, a Invepar não poderia fazer nada para levantar o investimento planejado junto à OAS. “Vale lembrar que esse procedimento (recuperação judicial) pressupõe que a empresa seja viável, ou seja, ela não pode vender todos os seus ativos”, explica Aires. Além da OAS, são sócios da Invepar os fundos de pensão Funcef (Caixa), Previ (BB) e Petros (Petrobras). Alguns especialistas chegaram a apontar também o risco de a Infraero, que é estatal, não arcar com seus compromissos financeiros, dado o aperto fiscal que o governo planeja colocar em prática. A Infraero informou que os investimentos nos aeroportos concedidos são de responsabilidade do concessionário e os investimentos que cabiam a ela foram executados em 2013. A ONG Contas Abertas constatou que não há menção de investimentos no aeroporto de Guarulhos no Projeto de Lei do Orçamento previsto para o ano de 2015. O GRU Airport já investiu até setembro de 2014 (dado mais recente) 3,51 bilhões de reais na área, sendo a maior parte na construção do Terminal 3. Há porém um montante nada desprezível para ser investido: até 2032 serão 4,5 bilhões de reais (sem considerar inflação). O plano diretor envolve ainda uma série de obras, como novos estacionamentos (edifício-garagem), hotéis, centro de convenções, people mover (VLT ou monotrilho conectando todos os terminais do aeroporto à estação da CPTM), entre outros projetos na área de desenvolvimento imobiliário. Em novembro, a Invepar entrou com pedido de revisão do contrato de concessão de Guarulhos no valor de aproximadamente 500 milhões de reais. Ela afirma que precisou arcar com despesas extras não previstas no primeiro acordo. Esse instrumento legal é muito usado no mundo e visa proteger o concessionário de perdas em caso de mudanças de cenário muito bruscas. A Anac informa que o pedido ainda está em análise. A receita da companhia de fato subiu considerando os nove primeiros meses de 2013 e 2014, de cerca de 2,09 para 2,43 bilhões de reais. Mas, com despesas não previstas no ano passado, a Invepar teve prejuízo. Já o aeroporto de Guarulhos amargou perdas de 243,98 milhões de reais no acumulado dos nove primeiros meses de 2014. No mesmo período de 2013 ela havia registrado lucro de 61,03 milhões de reais.

Empresa vai extrair água do ar da Amazônia para exportação de luxo


O "raio gourmetizador", como brincam os usuários das redes sociais com a moda dos produtos cercados por cuidados mercadológicos, terá a partir de março uma pequena, mas já ilustre participante: uma marca de água mineral retirada não de debaixo da terra, mas da atmosfera da floresta amazônica. A Ô Amazon Air Water, de 250 ml, terá preço sugerido de aproximadamente 20 reais, ou para ser preciso, 6,5 euros. Isso porque 95% da produção terá como destino o mercado europeu, onde será distribuído para 200 pontos de venda de luxo, como o hotel Four Seasons de Lisboa. Os 5% restantes serão reservados para o consumidor brasileiro, vendidos em um e-commerce da marca e por uma flagship store, ou loja conceito, prevista para ser anunciada em julho e, certamente, ocupando um endereço chique da cidade de São Paulo, como o Jardim Europa, por exemplo. Um grupo formado por quatro empresários brasileiros é responsável pela ideia. Já experimentados no empreendedorismo, eles aportaram 20 milhões de reais na empresa A2BR, que abriga a marca Ô Amazon. Outros 10 milhões de reais estão previstos para os próximos 12 meses, dinheiro destinado para o início da produção (na segunda quinzena de março), estratégias de marketing e comunicação, além do subsídio ao mercado na primeira leva a ser exportada. "Nossa estratégia de abordagem de mercado é financiar a primeira compra do nosso cliente", diz o sócio Cal Junior, que em dez anos estima um retorno de 100 milhões em lucros. "A idéia por trás dessa estratégia é selecionar nossos revendedores", acrescenta. Instalados em uma casa com perfil de sede de startup na cidade de São Paulo, os quatro empresários mantêm um parque fabril de 1,75 milhão de metros quadrados às margens do Rio Negro, na Amazônia. É lá, no espaço concedido por 30 anos pela prefeitura de Barcelos, que eles instalaram duas máquinas que se parecem com grandes geradores de eletricidade, e que serão responsáveis por condensar a umidade do ar da floresta, fazendo a água passar por filtros e equipamentos de mineralização. O processo é similar ao do aparelho de ar-condicionado, que desumidifica o ar e, em seguida, devolve o ar refrigerado, eliminando a água. Nesse caso, como o objetivo não é a climatização do ambiente, e sim gerar água potável, todo o potencial da máquina está voltado para o desempenho de condensação e posteriores filtragem, mineralização e engarrafamento. Uma simples máquina, feita com exclusividade na China, é capaz de produzir 5 mil litros de água por dia. "As pessoas nos perguntam qual será o impacto da produção na Amazônia e eu digo que é zero. É como tirar um copo de água de uma piscina olímpica, sendo que durante a noite, a natureza trata de restituir a perda", afirma o sócio e diretor financeiro do negócio, Ricardo Rozgrin. "Vai ser a água de luxo mais exclusiva do mundo", diz Cal Júnior, outro sócio. Com embalagem de vidro e uma tampa com resina de amido de milho, repleta de sementes, a proposta é que o cliente depois plante a tampa e compartilhe a informação com a marca e demais consumidores por meio de um aplicativo para smartphones. "Nosso projeto é totalmente sustentável, da embalagem de vidro à energia elétrica da fábrica, 100% solar", afirma Cal.