terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Corpo de "policial" da organização terrorista Estado Islâmico é encontrado decapitado


Um dos chefes da autodeclarada "força policial" do Estado Islâmico, que já tinha realizado as atrozes decapitações que constituem o assombroso modus operandi dos terroristas, teve a cabeça cortada no leste da Síria. Segundo a ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos, o corpo foi encontrado com sinais de tortura perto de uma usina na cidade de al-Mayadeen, na província de Deir-al-Zor. “Não sabemos se ele foi morto pelo Estado Islâmico, por pessoas da região ou por outros combatentes. De qualquer forma, o fato é relevante porque ele era um homem muito importante”, disse o diretor da organização, Rami Abdulrahman. O observatório, que tem sede na Grã-Bretanha, divulga informações colhidas a partir de uma rede de contatos na Síria. O homem era um cidadão egípcio conhecido como número dois da força al-Hesbah na província. Segundo a ONG, essa teria sido a primeira vez que um membro do al-Hesbah foi morto desta maneira. Desde setembro, uma coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos tem realizado ataques aéreos contra alvos do grupo terrorista na Síria e no Iraque. Moradores e ativistas afirmam que o Estado Islâmico já decapitou e apedrejou até a morte pessoas consideradas combatentes inimigos ou que agiram de forma que não segue sua interpretação radical do Islã. Adultério e blasfêmia estão entre as atitudes alvo de punição. Quatro homens foram acusados de blasfêmia e decapitados no oeste da Síria, em dezembro. O Observatório também informou que mais de vinte terroristas do EI morreram em combates em Kobane, cidade síria de maioria curda na fronteira com a Turquia. "Combates e emboscadas em Kobane mataram ao menos 24 membros do EI", afirmou a ONG. Ontem, a organização havia informado a retomada por parte dos combatentes curdos do chamado distrito de segurança de Kobane, onde está a sede do governo local. O Estado Islâmico lançou em meados de setembro uma ofensiva contra a cidade e esteve a ponto de conquistá-la, mas os combatentes curdos e a coalizão internacional conseguiram deter o avanço dos jihadistas e reconquistar parte do território perdido.

Em meia hora, Petrobras perdeu mais de R$ 4 bilhões em valor de mercado


A notícia de que a Petrobras considera reduzir preços de combustíveis e abrir mão de parte do reforço de caixa, divulgada pela Bloomberg, pouco depois das 16 horas, provocou uma perda bilionária no valor de mercado da estatal. Às 16h10, o montante, que totalizava 107,75 bilhões de reais caiu para 103,37 bilhões de reais às 16h46, um recuo de 4,37 bilhões de reais em 36 minutos, segundo cálculos feitos pela consultoria Economatica. Conforme duas fontes consultadas pela Bloomberg, o motivo que levaria a Petrobras a reduzir os preços de gasolina e diesel seria a concorrência crescente de importadores de combustíveis, o que poderia fazer com que a estatal perdesse controle de mercado. Durante o pregão, outro fator que pressionou o desempenho dos papéis da companhia foi a notícia de que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) aplicou multa de 18,7 milhões de reais à Petrobras por irregularidades em duas plataformas. No fim da sessão, as ações tiveram uma leve recuperação e escaparam de fechar nas mínimas. As ordinárias (ON, com direito a voto) terminaram em queda de 2,54%, no menor nível desde agosto de 2004. Já as ações preferenciais (PN, sem direito a voto), terminaram com retração de 3,25%, no menor patamar desde maio de 2005, ainda de acordo com dados da Economatica. A perda dos papéis da Petrobras, no entanto, foi compensada pelo avanço dos ações de bancos, da Vale, de siderúrgicas. Com isso, após três pregões no vermelho, o Ibovespa, principal índice, subiu 1,02%, a 48 mil pontos, próximo da máxima de 48.061 pontos.

Governo de Roseana Sarney deixa dívida de R$ 641 milhões no Maranhão


A gestão de Roseana Sarney deixou um rombo de ao menos 641 milhões de reais nos cofres do governo do Maranhão. O valor ainda é preliminar e foi calculado pela equipe do governador recém-empossado Flavio Dino (PCdoB) a partir das primeiras análises das contas públicas. A expectativa é que a dívida seja ainda maior. Isso porque ainda não foram contabilizados os precatórios referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014. O balanço oficial será divulgado pela Casa Civil do governo maranhense na próxima sexta-feira. Parte da dívida – 158 milhões de reais – é referente a pagamentos consignados feitos ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais do Maranhão (Funben) e ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa), recolhidos da folha de pagamento e não repassados às instituições financeiras. No caixa, a gestão anterior deixou saldo de 24 milhões. Na última sexta-feira, primeiro dia útil do novo governo, Dino determinou a suspensão de pagamentos feitos pelo antecessor Arnaldo Melo (PMDB) nos dois últimos dias de seu mandato. Entre os beneficiários estão empresas de parentes do governador interino, que comandou o Estado por 21 dias após a renúnciade Roseana Sarney (PMDB). Arnaldo Melo determinou a transferência de mais de 1 milhão de reais à Clínica do Coração Ltda., Clínica São Sebastião Ltda. e ao Hospital Santa Luzia. As duas primeiras pertencem à sua filha, Nina Ceres de Couto Melo Aroso, e sua mulher, Valderes Maria Couto de Melo, respectivamente. O hospital, por sua vez, é gerido por seu sobrinho, Rafael Damasceno Melo.

Empregados da Volkswagen entram em greve contra demissão de 800 metalúrgicos

A Volkswagen anunciou hoje (6) a demissão de 800 metalúrgicos da fábrica Anchieta, na região do ABC Paulista. Contra a decisão, os empregados decidiram, durante assembleia no início da manhã, entrar em greve por tempo indeterminado, até que as demissões sejam revertidas, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. De acordo com o sindicato, aproximadamente 7 mil trabalhadores que entram no primeiro turno de trabalho participaram da assembleia. No total, a fábrica emprega 13 mil funcionários. A assessoria de imprensa do sindicato informou que os metalúrgicos estão dentro da fábrica, mas permanecem de braços cruzados. A Volkswagen, por sua vez, preferiu não comentar a questão. Desde o ano passado, a Volkswagen adota medidas como férias coletivas e suspensão temporária de contrato de trabalho (lay-off) na fábrica. Segundo a empresa, os funcionários demitidos entram em licença remunerada por 30 dias e depois são desligados. Os empregados foram informados das demissões em carta enviada no dia 31 de dezembro. O texto dizia que os metalúrgicos não deveriam retornar aos postos de trabalho após as férias coletivas e, sim, procurar o setor de recursos humanos da empresa. Segundo a Volkswagen, o cenário de retração da indústria automobilística no país nos últimos dois anos e o aumento da concorrência impactaram em seus resultados. Segundo a montadora, de janeiro a dezembro de 2014, a indústria automotiva brasileira teve queda aproximada de 7% nas vendas e de mais de 40% nas exportações, comparado com o ano de 2013, resultando numa retração de 15% na produção. Em 2012, o sindicato e a Volkswagen firmaram acordo coletivo, com validade até 2016, prevendo questões como estabilidade e politica de reajustes. No ano passado, porém, a empresa quis rever o acordo, mas a proposta foi rejeitada em assembleia pelos metalúrgicos. O sindicato reclama que a empresa, desde então, não chamou os trabalhadores para negociar e tomou uma decisão unilateral com as demissões. A empresa argumenta que, quando o acordo foi firmado, após anos de crescimento, a perspectiva para a indústria automobilística era positiva, pois acreditava-se que seriam vendidas 4 milhões de unidades em 2014. “O que ocorreu foi uma retração para 3,3 milhões. É importante lembrar que, na Unidade Anchieta, o nível de remuneração médio é mais alto que o dos principais concorrentes, inclusive na região”, diz a nota da empresa.

Pezão quer economizar R$ 191 milhões com gratificação e reduzir contratos em 20%

O governo do Estado do Rio de Janeiro pretende economizar R$ 191 milhões com a redução de 35% nas despesas com gratificações de encargos especiais (GEE) pagas atualmente a 17 mil servidores das administrações direta e indireta. A determinação, que deve incluir comissionados, está expressa em decreto do governador Luiz Fernando Pezão publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. As gratificações objeto de incorporação ao vencimento ou ao soldo do servidor não estão incluídas na medida. Segundo o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, a decisão sobre quem será atingido pelos cortes caberá aos gestores de secretarias, fundações e autarquias. “Cada gestor definirá a aplicação. Não será um corte linear”, explicou Espíndola, em entrevista na sede do governo local. O secretário de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, que também participou da entrevista, informou que estão preservados os concursos públicos com autorizações já concedidas, como o da Polícia Militar e o destinado à contratação de professores. Já os futuros concursos terão de ser examinados previamente. A secretária de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, esclareceu que os concursos precisam ser avaliados, porque a queda de receita provoca impacto nos custos do sistema de previdência do estado. “Em todo concurso público é avaliado o impacto relativo ao tempo de atividade do servidor, que varia, por exemplo, de 20 a 25 anos para o magistério e 35 anos para demais categorias. Além disso, tem a expectativa de vida”, salientou. O governo também renegociará contratos com fornecedores. O objetivo é atingir corte de 20% no saldo, conforme indica outro decreto do governador. A decisão estabelece a redução de despesas correntes no mesmo percentual, incluindo telefonia móvel e fixa, serviços de postagem e reprografia, água e energia elétrica, serviços de transmissão de dados, fornecimento de gás, diárias, passagens e combustíveis. “O que estiver em fase interna, em que o órgão está estimando a contratação, consultando o mercado para saber preço ou está no sistema de compras do estado para cotar fornecimento, tem de ser reduzido em pelo menos 20%”, ressaltou. Acrescentou que os gestores também serão orientados a tentar redução de valores para contratos em andamento. Espíndola não acredita em reação das empresas que tiverem contratos reduzidos. “Muitas têm um histórico de serviços prestados ao Estado. O grande interesse das empresas é manter o vínculo com o Estado do Rio de Janeiro. Acho que elas entenderão o cenário que a gente vive. Ele é avaliado como excepcional, de austeridade e medidas difíceis que estão sendo tomadas”, assinalou. O Diário Oficial do Estado também publicou decreto que trata de procedimentos sobre acordos coletivos de trabalho a serem firmados entre entidades da administração indireta e empregados. De acordo com texto, a Secretaria de Planejamento e Gestão terá de analisar quando as cláusulas do acordo implicarem aumento de despesas de pessoal e encargos sociais e/ou custeio da entidade. Outro decreto do governador cria a Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Estado do Risco de Janeiro (Copof), formada pelos secretários de Fazenda, da Casa Civil e do Planejamento e pela procuradora-geral do estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares. Sérgio Ruy Barbosa informou que os decretos objetivam o equilíbrio da situação financeira do estado, que, diante da recessão econômica do país, sofre com queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e, ainda, com a redução de receitas decorrentes de royalties do petróleo, causada pelo preço mais baixo do produto no mercado internacional. “A economia do Rio de Janeiro é fortemente influenciada pela cadeia produtiva do petróleo. É nossa principal indústria". Segundo o secretário, somente no ano passado, a perda de ICMS com a atividade alcançou R$ 500 milhões, equivalentes a 25% do que o Estado deixou de arrecadar com o imposto em 2014. Barbosa acredita que, com as medidas, o governo estadual fechará 2015 com as contas equilibradas.

Morre Dona Dodô, porta-bandeira número 1 da Portela

Morreu hoje (6) Maria das Dores Alves Rodrigues, a Dona Dodô, da Portela. A morte foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. Símbolo da escola de samba do bairro de Madureira, zona norte do Rio, a porta-bandeira completou 95 anos no último sábado (3) e não teve a causa da morte divulgada. Ela estava internada em estado grave no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, com um quadro clínico de desnutrição e desidratação.


A Portela prestou homenagem com uma imagem da porta-bandeira no Facebook. Dona Dodô que assistiu a escola ganhar o primeiro título, em 1935, deve ser homenageada no desfile deste ano, cujo o enredo remete aos 450 anos da cidade do Rio de Janeiro. “Tia Dodô foi um exemplo de dedicação para todos os portelenses. Figura que frequentou a quadra até poucos dias antes de ser internada, Dodô irradiava energia, apesar da idade, e sempre foi uma grande conselheira de toda a família portelense”, disseram os diretores da escola, em nota. Considerada porta-bandeira número 1 da escola, Maria das Dores Alves nasceu em Barra Mansa, no sul do estado do Rio de Janeiro, em 1920. Em entrevista publicada no site da Portela, ela descreveu o que era ser uma porta-bandeira naquela época, expressando o seu amor pela escola do coração. “Tanto para mim quanto para as outras porta-bandeiras a dança era diferente, o rodopio era diferente. Mas, agora, o que está faltando ao nosso samba é amor. Cada um por sua escola. Se você era Portela, você não podia sair na Mangueira, no Salgueiro. Agora não. As pessoas, somente em uma noite, saem em quatro ou cinco escolas. Estão enganando os outros”, criticou.

Dilma poderá indicar dois ministros para o STF em 2015

A presidente Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal até o final deste ano. A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses. O quórum completo, com 11 ministros em exercício, poderá evitar empates e interrupções nos julgamentos de temas complexos, mas Dilma não tem prazo para definir os nomes. Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente. Após as duas indicações, dos 11 integrantes da Corte, nove terão sido nomeados pelo ex-presidente e alcaguete Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr. em seu livro "Assassinato de reputações") e pela presidente Dilma. Na atual composição do Supremo, os ministros Ricardo Lewandowski, atual presidente, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula X9. Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, pela presidente Dilma. Gilmar Mendes chegou ao tribunal por indicação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Marco Aurélio, pelo ex-presidente Fernando Collor. Celso de Mello foi nomeado para o Supremo em agosto de 1989 pelo então presidente José Sarney. Mello é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro é oriundo do Ministério Público de São Paulo, onde exerceu o cargo de promotor de Justiça por 20 anos. Ministro mais antigo em atividade no Supremo, ele é reconhecido por garantir direitos fundamentais e defender a liberdade de imprensa. Após a indicação pela Presidência da República, os ministros precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, os novos integrantes podem ser empossados pelo Supremo.

Câmara pagará R$ 150 mil a novos deputados que terão mandato de 30 dias


A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com cada um dos suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado. Do dia 30 de dezembro até as 17 h de hoje (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento. Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez. Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco. Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o Estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal. Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado. No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato.

Estados Unidos anunciam a libertação de presos em Cuba

O governo de Cuba libertou hoje (6) vários presos políticos incluídos em uma lista de 53 nomes que os Estados Unidos entregaram a Havana. A decisão confirma o início da aproximação diplomática entre os dois países, conforme informou o Departamento de Estado norte-americano. “Já foram libertados alguns desses prisioneiros”, declarou a porta-voz da diplomacia norte-americana, Jennifer Psaki, sem precisar o número de detidos. “Evidentemente, queríamos que isso fosse concluído o mais cedo possível”, salientou Jenifer. Os presidentes norte-americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, anunciaram, em 17 de dezembro, o início de um processo de normalização das relações diplomáticas, após mais de meio século de embargo econômico dos Estados Unidos contra a ilha comunista. A aproximação histórica também suscitou críticas, inclusive do Congresso norte-americano, onde diversos eleitos consideraram que a administração de Obama deveria ter se preocupado com a questão dos direitos humanos ao fazer concessões a Havana. Conforme Jenifer Psaki, as primeiras discussões oficiais entre os dois governos ocorrerão em Cuba ainda em janeiro e deverão abordar temas como imigração e direitos humanos. 

Mercedes-Benz demite 244 funcionários, diz sindicato

A fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, São Paulo, não renovou a licença remunerada e demitiu 244 funcionários no final do ano, informou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. A Mercedes não confirmou o número, mas informou que foi demitida uma pequena parte dos 1,2 mil trabalhadores. De acordo com a empresa, a maioria dos empregados de São Bernardo do Campo teve a licença remunerada renovada até 30 de abril. A Volkswagen também está demitindo 800 metalúrgicos da fábrica Anchieta, na região do ABC Paulista. Contra a decisão, os empregados decidiram, durante assembléias no início da manhã e no meio da tarde de hoje (6), entrar em greve por tempo indeterminado até que as demissões sejam revertidas. “Temos um acordo com a empresa. O acordo feito em 2012 não permitia nenhuma demissão. As demissões, ou eram por meio de PDV (plano de demissão voluntária), ou quando desse o tempo de aposentadoria, o trabalhador saía com incentivo financeiro. Qualquer outra demissão tinha de ser por justa causa. Essas garantias é que foram rompidas pela fábrica”, disse Wagner Santana, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos. No total, a fábrica emprega 13 mil funcionários. Os metalúrgicos estão dentro da fábrica, mas permanecem de braços cruzados. A Volkswagen não se manifestou sobre a greve. 

Executivos da OAS contestam grampos telefônicos da Polícia Federal na Operação Lava Jato

A defesa dos executivos da empreiteira OAS presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, contestaram hoje (6), na Justiça Federal em Curitiba, as interceptações telefônicas feitas durante a investigação. Os advogados pediram ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal apresente provas sobre a legalidade dos grampos telefônicos. A questão só deve ser analisada após o dia 20 de janeiro, com o fim do recesso na Justiça do Paraná. Os advogados pretendem saber os nomes das autoridades policiais que acessaram os registros telefônicos e os números acessados, além das ordens judiciais para a quebra do sigilo telefônico dos investigados. "A ausência dos dados requeridos prejudica em excesso a defesa, até mesmo porque não se pode saber se a demora no interesse policial se constituía em modus operandi regular ou se o lapso temporal foi gestado para violar competência originária que surgiria com a certeza de tal informação, descartando-se a hipótese dela ter sido solicitada e obtida anteriormente, e ocultada desse juízo e do órgão do Ministério Público Federal, o que seria absurdo", ressalta a defesa. Na petição, os advogados alegam que estão impossibilitados de entregar defesa no dia 20 deste mês sem que as informações sejam esclarecidas. “Sem as pré-citadas informações, é absolutamente impossível aos requerentes realizar perícia sobre as interceptações telemáticas, tampouco indicar testemunhas técnicas que possam colaborar para o esclarecimento da correção dos procedimentos. Por evidente, não se pode presumir a legalidade dos procedimentos levados a efeito pela autoridade policial", argumentam os advogados. Na ação penal aberta na Justiça Federal em Curitiba para investigar a OAS, respondem ao processo José Adelmário Filho, Waldomiro de Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari. De acordo com o juiz Sérgio Moro, há provas e depoimentos de delação premiada, feitos por Youssef e Paulo Roberto Costa, de que os contratos assinados entre a OAS e as empresas controladas pelo doleiro foram feitos sem a comprovação da prestação dos serviços. Na mesma denúncia, a empreiteira é acusada de participar de um “clube” com outras construtoras para fraudar licitações da Petrobras. A constestação da validade das provas obtidas pela Polícia Federal provocou a anulação de várias investigações, entre elas a Operação Satiagraha. Em 2011, a operação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência na operação.

Piso dos professores é reajustado em 13,01% e passa para R$ 1.917,78

O Ministério da Educação informou nesta terça-feira que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo o MEC, nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme números incluídos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%. Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "que consideramos melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importantíssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educação]". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino. "Com certeza, teremos municípios e Estados com dificuldade", disse Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). "Precisaremos da regulamentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos estados e municípios foi menor que a esperada", acrescentou. Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim do mês para cobrar maior participação da União nos gastos dos entes federativos com educação. Também pedirá a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso. A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu Cleuza.

O petista Movimento Passe Livre marca protesto contra reajuste dos ônibus do Rio de Janeiro

A negativa da Justiça de conceder liminar para impedir o aumento das passagens dos ônibus municipais, na ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é considerada pelo petista Movimento Passe Livre (MPL) do Rio de Janeiro, uma demonstração de que a tarifa tende a aumentar cada vez mais no atual modelo de gestão, em que os custos ficam com os usuários e as concessionárias têm total liberdade para administrar os serviços. O MPL promete fazer um ato de protesto contra o reajuste das passagens no próximo dia 9, às 17 horas, na Cinelândia. É o que afirma o integrante do MPL, José Abrahão, para quem a situação “é um ciclo vicioso": "O número de usuários diminui e isso vira mais um argumento para eles reduzirem a frota, a manutenção”. O ativista não tem dúvidas de que outros argumentos surgirão para justificar futuros aumentos das passagens. Segundo ele, o aumento de R$ 0,40 autorizado pela prefeitura do Rio de Janeiro “é um crime”. A passagem dos ônibus do município subiu de R$ 3,00 para R$ 3,40 no último dia 3, o que levou o Ministério Público do Rio de Janeiro a mover ação civil pública no Tribunal de Justiça do Estado pedindo a anulação do reajuste. O MPL do Rio de Janeiro defende que a o preço da passagem dos ônibus se reduza ao patamar recomendado em fevereiro do ano passado pelo Tribunal de Contas do Município, de R$ 2,50. Os ativistas repudiam a alegação do prefeito Eduardo Paes de que o aumento servirá para ampliar a frota de ônibus comuns com ar condicionado e avaliam que a falta de manutenção se torna “um meio de chantagem pública das empresas para terem mais aumentos”. De acordo com resolução publicada na manhã de hoje (6) no Diário Oficial do município pela Secretaria Municipal de Transportes, R$ 0,058 de cada R$ 0,40 do reajuste serão destinados à compra de 1.525 ônibus com ar condicionado, além dos 708 que deverão ser substituídos este ano por atingirem o limite da vida útil. A prefeitura informa ainda que mais R$ 0,131 dos R$ 0,40 de aumento nas passagens se deve ao pagamento de gratuidade para estudantes da rede pública. Segundo a prefeitura do município, a Secretaria Municipal de Educação não pode mais repassar R$ 60 milhões para as concessionárias, por determinação do Tribunal de Contas do Município.

Dólar mais alto contém aços importados; movimento melhora competitividade da indústria local; Gerdau aproveita e eleva preços em 8%

As ações das siderúrgicas estiveram em alta forte no pregão desta terça-feira, reagindo à notícia, que começou a circular nas corretoras no final da manhã. Por volta de meio-dia, CSN subia 7%, e Gerdau e Usiminas, 6% cada. A Gerdau está implementando um aumento de preço nos aços especiais de 10% a 12%. Outras siderúrgicas também estão aumentando preços: o aço longo, mais usado na construção civil, está subindo cerca de 8%, enquanto os aços planos, mais usados na indústria automobilística, estão subindo entre 6% e 8%. Estes aumentos entram em vigor dia 15 de janeiro. Anos de sobrevalorização cambial abriram o mercado brasileiro para o aço importado, retirando o poder das siderúrgicas locais de ditar preço. As margens de empresas como Gerdau, CSN e Usiminas despencaram, e os analistas diziam que o mercado de aço estava passando por uma mudança estrutural. Agora, com o dólar a R$ 2,70, os importados estão morrendo na praia e o pêndulo do poder de preço voltou para o lado dos fabricantes locais.

A passagem de Jorge Gerdau pelos governos do PT terminou de modo melancólico, como se nunca tivesse existido


Do jornalista Políbio Braga - Neste início de mandato da presidente Dilma Roussef, o industrial Jorge Gerdau nem parece mais o mesmo homem que na cerimônia de posse do primeiro mandato de Lula costeou o alambrado do Palácio do Planalto para implorar por um pouco de atenção e festejar a nova aurora do Brasil. É que ele não esteve no Congresso, não foi à recepção no Planalto e sequer esteve entre os convidados mais vistosos da cerimônia de posse do novo ministro da Fazenda. O desprestígio de Jorge Gerdau no governo federal é visível e decorre muito mais da parte podre das companhias que escolheu dentro do PT. Nos últimos meses, o presidente do Conselho de Administração do grupo Gerdau perdeu o cargo que tinha como conselheiro da Petrobrás, condição que o coloca como testemunha voluntária ou involuntária das malfeitorias levadas a efeito pela organização criminosa em que se transformou a estatal, bem sob seus atentos olhos e bem azeitados ouvidos. O resultado é que Gerdau é citado numa das ações já intentadas contra a Petrobrás, a de Providence, Estados Unidos. Pior ainda foi o modo melancólico como deixou a presidência da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Produtividade, instalada com pompa e circunstância por Dilma, que contava ter ali algo semelhante aos sucessos que Jorge Gerdau conseguiu nos governos estaduais e municipais que aderiram aos princípios do Movimento Brasil Competitivo, iniciado em Porto Alegre com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade. A Câmara não sobreviveu a Gerdau, desmanchando-se no ar como se nunca tivesse existido. Só o dr. Jorge não sabia que gestão, desempenho e produtividade são palavrões no âmbito das reduzidas opções linguísticas usadas pela cartilha petista. A passagem do líder industrial gaúcho pelos governos Lula e Dilma foi melancólica e terminou de modo patético. Isto tudo serve de lição para os empresários que conciliam com os interesses dos delinquentes políticos que querem destruí-los, como já se viu antes em Cuba, na Rússia e na Venezuela, apenas para citar três exemplos mais recentes.

MEC reajusta piso salarial nacional do magistério para R$ 1.917,78, aumento de 13,01%. O Rio Grande do Sul não pagava, não paga e não pagará o que deve

O Ministério da Educação informou nesta terça-feira que o piso salarial do magistério terá aumento de 13,01%. Com o reajuste, o salário inicial passará para R$ 1.917,78 a partir deste mês. O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008, assinada pelo alcaguete Lula X9 e pelo peremptório Tarso Genro), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Planilha indica acordo da J&F com Paulo Roberto Costa


Uma planilha encontrada no computador do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa indica que ele chegou a firmar contrato para prestar serviços de consultoria para o Grupo J&F, controlador do frigorífico Friboi (JBS) e maior doador de campanhas eleitorais em 2014. O documento consta de um dos inquéritos da Operação Lava Jato, que desbaratou em março do ano passado um esquema de corrupção envolvendo contratos da estatal petrolífera. Nas buscas da operação, os policiais federais também encontraram anotações na agenda do ex-diretor que citam como os valores supostamente recebidos do J&F seriam divididos. Nessa indicação de partilha, há a sugestão de que parte do dinheiro seria devolvida ao grupo controlador da Friboi. O J&F nega que tenha fechado contrato com Paulo Roberto Costa e que tenha desembolsado qualquer valor ao ex-diretor da Petrobrás. A planilha do computador e as anotações, porém, levaram a Polícia Federal a investigar se o grupo empresarial teve participação ou se obteve benefício do esquema que abasteceu o caixa 2 de políticos e partidos no últimos dez anos no País. Até agora, sabia-se que o J&F havia sido procurado por Paulo Roberto Costa, no fim de 2012, para que o grupo comprasse uma prestadora de serviços da Petrobras, a Astromarítima, que aluga embarcações para exploração de petróleo no mar. Em abril de 2014, quando a informação veio à tona, o J&F disse que o negócio não prosperou. Paulo Roberto Costa atuava como consultor da Astromarítima, num pré-contrato de 13 de novembro de 2012 com comissão de 5% em caso de o negócio ser fechado, o chamado "success fee" (taxa de sucesso). A planilha encontrada no computador de Paulo Roberto Costa lista 81 contratos firmados pela consultoria Costa Global, do ex-diretor, e cita outros negócios. Intitulada "Contratos assinados - Costa Global", ela tem oito campos em que estão listados os negócios do ex-diretor da Petrobras. Os itens das colunas trazem o "Nº do contrato", "Empresa", "Pessoa de Contato", "Data da assinatura", "Valor mensal", "Validade", "% de success fee" e "Status". O penúltimo item diz respeito à comissão por valor de negócio fechado e o último informa se o contrato foi finalizado, está em aberto ou traz observações pontuais. Um dos contratos em vigor da planilha era com o grupo controlador da Friboi. O contrato de número "14" da lista está em nome da "J&F" e é de 10 de dezembro de 2012. Ele tinha validade de cinco anos e previa o pagamento de 2,5% de comissão nos negócios fechados. No item status foi anotado "assinado e trocado (p.s.: sem firma reconhecida)". Não há indicação, na planilha, sobre o motivo da consultoria. O grupo J&F sustenta que se tratava do mesmo negócio que veio a público em abril do ano passado: as negociações para a compra da Astromarítima. Paulo Roberto Costa confessou à Justiça Federal os crimes em troca de redução de pena. Ele admitiu que as consultorias via Costa Global eram usadas para recebimento de dinheiro não declarado e de propina atrasada do período em que foi diretor (2004-2012), em depoimento prestado em ação penal que corre em Curitiba, no Paraná. O grupo empresarial também já havia aparecido nos autos da Lava Jato a partir de depósitos de 800.000 reais da JBS (frigorífico do grupo) em nome de uma empresa fantasma investigada na operação. Outros itens que fazem parte da lista de indícios que colocam o J&F sob suspeita são mais anotações de Costa em sua agenda pessoal, de 2012 e 2013, com registro de reuniões e contratos com representantes do grupo empresarial. Nela, a Polícia Federal achou pelo menos três registros dos negócios envolvendo os nomes "J&F". Em uma delas, Paulo Roberto Costa anotou "J&F 29/10/12". Ao analisar a anotação manuscrita, os agentes escreveram "indica ser Grupo JBS - Friboi e Banco Original (que pertence ao grupo)". Logo abaixo estão anotados porcentuais que, para a Polícia Federal, são as comissões dos envolvidos. "Success fee 3% J&F 3% empresa". Ao lado está anotado "75% Paulo 25% Franklein". "Franklein" é, segundo os investigadores, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, executivo da OAS preso no dia 14 de novembro por suspeita de integrar o cartel que abastecia o esquema de corrupção e propina na Petrobras. À Polícia Federal, Medeiros negou atos ilícitos. Outra anotação de Paulo Roberto Costa diz respeito a um negócio na área de energia que o Grupo J&F tornou público em 2012. Era a tentativa de compra do Grupo Rede, dono de usinas geradoras de energia pelo País, que acabou não se concretizando. "J&F fez proposta de compra do Grupo Rede Energia que inclui dívida de R$ 5,7 bi (nove distribuidoras)", escreveu Paulo Roberto Costa na agenda. Naquele ano a J&F tentava comprar os ativos do Grupo Rede. Na ocasião, o consultor da J&F, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou que o grupo tinha interesse "em todos os ativos do Grupo Rede". O negócio não se efetivou. 

Empreiteira OAS não paga título de R$ 100 milhões

A construtora OAS, um dos alvos de investigação da Operação Lava Jato, não honrou o pagamento da 9ª emissão de debêntures de R$ 100 milhões que venceu nesta segunda-feira mesmo após passar o dia em negociação com credores com o auxílio de assessores financeiros e legais. A OAS confirmou que o título não foi pago e que suspendeu temporariamente todos os pagamentos não relacionados à sua operação. As debêntures foram emitidas no âmbito da instrução 476, de esforços restritos, na qual são ofertadas a no máximo 50 investidores, mas apenas 20 podem adquiri-las. O Bradesco é o banco mandatário da emissão e o Santander o coordenador líder, segundo informações disponibilizadas na Cetip e na Anbima. O vencimento da 9ª emissão de debêntures da OAS é abril de 2016, mas, conforme explicaram agências de risco, em comunicado, há uma cláusula que estabelece que a dívida venceria em 5 de janeiro de 2015 se os detentores dos papéis não aprovassem as novas condições para manter o cronograma original de amortização. A remuneração dos papéis, segundo Cetip e Anbima, é de 2,65%. “Visando preservar sua liquidez e continuidade de suas operações, o grupo suspendeu temporariamente todos os pagamentos financeiros não relacionados à operação. Financiamentos de equipamentos, leasings, fianças bancárias e seguros garantia relacionados a obras estão hoje mantidos”, informou a OAS em nota. Entre as tratativas que teve com credores, a OAS negociou o pagamento da 10ª emissão de debêntures, mas não chegou a um acordo. Na semana passada, a empresa já havia deixado de honrar os rendimentos da emissão de bônus de US$ 400 milhões que vencem em 2021, no valor de US$ 16 milhões. O não pagamento deste compromisso e do novo vencimento desta segunda-feira motivaram mais um rebaixamento de rating da OAS, desta vez pela Standard & Poor’s. A agência de classificação de risco Moody's também rebaixou o rating da OAS. Em escala global, a nota passou para C, de B2. O rating de títulos de dívida garantidos da OAS Investments Gmbh e da OAS Finance Limited também foram revisados para C, de B2. A perspectiva de ambas as notas é estável. O rebaixamento foi motivado pela falha da OAS em realizar o pagamento de US$ 16 milhões em juros sobre os bônus em 2 de janeiro de 2015 de uma emissão de US$ 400 milhões com vencimento em 2021. Após o período de carência de 30 dias, isso "constituiria um caso de inadimplência" e "pode desencadear uma aceleração na maior parte da dívida do grupo, exercendo assim uma maior pressão sobre a liquidez limitada da empresa para enfrentar os vencimentos de dívida significativos ao longo dos próximos doze meses e, ao mesmo tempo, financiar suas altas necessidades de capital", afirmou a agência, em um comunicado.

BRASIL REGISTRA 1º DÉFICIT NA BALANÇA COMERCIAL EM 14 ANOS



A balança comercial brasileira encerrou 2014 no negativo, o que não acontecia desde 2000 – divulgou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta segunda-feira, 5. As importações ao longo dos 12 meses do último ano somaram US$ 229,031 bilhões. As exportações, US$ 225 bilhões. Dessa forma, o resultado ficou negativo em US$ 3,930 bilhões. Trata-se do maior déficit desde 1998. A balança comercial encerrou dezembro com superávit de US$ 293 milhões, o menor para o mês desde 2000, quando o saldo ficou negativo em US$ 211 milhões. No mês passado, as exportações somaram US$ 17,491 bilhões e as importações, US$ 17,198 bilhões. Na quarta semana de dezembro, o saldo foi positivo em US$ 499 milhões e, na quinta e última semana do mês, a balança registrou superávit de US$ 355 milhões. As três categorias de produtos na balança comercial – manufaturados, semimanufaturados e básicos – tiveram queda na exportação em 2014 ante 2013. Os manufaturados tiveram a maior retração, de 13,7%, devido principalmente a plataforma para extração de petróleo, automóveis de passageiros, veículos de carga, açúcar refinado, autopeças, motores para veículos e partes e óleos combustíveis. Por outro lado, houve aumento na exportação de tubos de ferro fundido, óxidos e hidróxidos de alumínio, laminados planos, máquinas para terraplanagem e polímeros plásticos. Os semimanufaturados apresentaram queda de 4,8% na mesma base de comparação. As maiores baixas foram nas vendas de catodos de cobre, ouro em forma semimanufaturada, alumínio em bruto, açúcar em bruto, óleo de soja em bruto. Ao contrário, cresceram as exportações de madeira serrada, semimanufaturados de ferro/aço, couros e peles, ferro-ligas e celulose. A exportação de produtos básicos caiu menos que as demais, 3,1%, devido principalmente a milho em grão, fumo em folhas, minério de ferro, carne de frango e minério de cobre. Por outro lado, cresceram as vendas externas de café em grão, petróleo em bruto, algodão em bruto, carne suína, carne bovina, farelo de soja e soja em grão. Na avaliação por mercados de destino, a balança comercial brasileira mostra que só cresceram as exportações para a Europa Oriental, em 9,7% (devido a carnes, soja em grão, café em grão etc) e para os Estados Unidos, em 9,2% (devido a semimanufaturados de ferro/aço, aviões, parte de motores e turbinas para aviação, café em grão, entre outros). Mostraram queda as vendas para o Mercosul, de 15,2%, sendo que a queda para a Argentina foi de 27,2% devido a automóveis e autopeças, veículos de carga, polímeros plásticos, motores para veículos, entre outros. Também houve queda, de 12%, das vendas para União Europeia, devido a plataforma para extração de petróleo, trigo em grão e alumínio em bruto. Para a Ásia, a queda foi de 5,3%, sendo que a redução das vendas para a China foi de 11,8%, por conta de ferro fundido, soja em grão, minério de ferro, petróleo. Para o Oriente Médio, as exportações caíram 4,9%, devido a carne de frango e bovina, minério de ferro, açúcar em bruto.

Alexandre Abreu deve assumir a presidência do BNDES


Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o atual vice-presidente de Varejo do Banco do Brasil, Alexandre Abreu, deve assumir a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar do economista petista Luciano Coutinho. Os últimos acertos para a troca estavam sendo costurados antes da cerimônia de posse de Joaquim Barbosa no Ministério da Fazenda. No desenho deste pacote de alterações na administração dos bancos públicos, Paulo Rogério Caffarelli comandará o Banco do Brasil. Ele finalizou a gestão de Guido Mantega como secretário-executivo no Ministério da Fazenda. Caffarelli é funcionário de carreira do banco, de onde saiu para a Fazenda após chegar a vice-presidente de Atacado, Negócios Internacionais e Private Bank. O comando da Caixa Econômica Federal, na última versão costurada internamente até agora, deverá ir mesmo para a ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Após transmitir o cargo a Nelson Barbosa, ela foi para uma praia descansar por uns dias e deve voltar na próxima semana. A disputa pela Caixa Econômica Federal, aliás, está bastante quente. Nos bastidores do governo, informa-se que o atual presidente do banco estatal, Jorge Hereda, ainda briga para permanecer no comando. Hereda é ligado ao PT da Bahia, que ganhou reforço importante no governo federal com a presença do ex-governador Jaques Wagner no Ministério da Defesa.