segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Oposição esmaga chavismo nas urnas e pode até conseguir dois terços da Assembleia Nacional

Por Reinaldo Azevedo - Não foi uma simples vitória. Foi um massacre. A oposição venezuelana esmagou o chavismo nas eleições deste domingo. A MUD (Mesa da Unidade Democrática) venceu o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) por espantosos 68% a 32%. As perspectivas mais otimistas falavam numa diferença de 20 pontos. Foi de quase 40. Os opositores de Nicolás Maduro lograram êxito em nada menos de 19 Estados. O oficialismo só venceu em seis (Sucre, Delta, Amacuro, Guárico, Apure e Cojedes). No resultado parcialmente divulgado na noite deste domingo, a oposição havia já conquistado 99 cadeiras da Assembléia Nacional, contra 46 do governismo. A expectativa é que a MUD fique com 113 cadeiras, contra apenas 54 do PSUV. Compareceram às urnas 75% dos eleitores inscritos, numa participação surpreendente. Caso se confirmem esses números, o desmonte do modelo chavista pode ser mais rápido do que se imaginava, já que a oposição ficaria com mais de dois terços dos votos da Assembléia. Isso já lhe garante, por exemplo, o poder para destituir o vice-presidente executivo do País, conforme determina o Artigo 240 da Constituição. De acordo com o Artigo 343, dois terços da Assembléia também têm poder para aprovar reforma constitucional, que tem de ser submetida a referendo. Mas há um pouco mais do que isso: dois terços também podem convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, segundo estabelece o Artigo 348. E que se note: a atual Constituição estabelece, no Artigo 72, que qualquer mandato pode ser revogado, inclusive o do presidente, desde que transcorrido pelo menos metade do mandato. Para tanto, basta que 20% dos eleitores da circunscrição dada solicitem o referendo — no caso do mandato presidencial, 20% dos eleitores do País. Se ao menos 25% dos eleitores inscritos comparecerem ao referendo e se, no mínimo, igual número que elegeu votar a favor da revogação, o mandato chega ao fim. Eleito em 2013, o mandato de Nicolás Maduro vai até 2019. Isso significa que, caso 20% dos eleitores solicitem a revogação do seu mandato, ela já pode votada a partir de abril do ano que vem. O governismo foi esmagado em Estados que o chavismo considerava redutos, como Mérida, Aragua, Bolívar, Táchira, Anzoátegui, Carabobo e Distrito Capital, Caracas. Para quem gosta de simbolismos, há um forte: a oposição venceu a eleição em todos os distritos do Estado de Barinas, onde nasceu Hugo Chávez. Caracas elege nove deputados. Pois bem: todos eles pertencem à oposição. Observadores relatam que as televisões estatais fizeram forte campanha em favor do governo — a oposição, claro!, estava impedida de ter acesso à radiodifusão. Ainda assim, a derrota do chavismo é humilhante. Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, reagiu de modo ambíguo à derrota acachapante. Disse: “Admitimos absolutamente os resultados destas eleições. A nosso povo revolucionário, agradecimento eterno. O caminho é a pátria”. Mais tarde, comentou: “Ninguém disse que iria ser fácil. Que essa derrota nos sirva de força para seguir o caminho da revolução bolivariana e chavista”. Ulalá! Maduro, o ditador, tentou não acusar o golpe, posando de estadista: “Vimos com nossa moral, com nossa ética, reconhecer esses resultados adversos e aceitá-los. E dizemos à Venezuela que triunfaram a Constituição e a democracia”. Mas Maduro é quem é. Mesmo dizendo que reconhece o resultado, afirmou que o povo deve continuar unido para impedir esse “plano contrarrevolucionário de desmantelar o estado social-democrático de justiça e de direito”. E ameaçou: “Defenderemos o nosso povo de qualquer maneira”. O que isso quer dizer? Os próximos dias dirão. O ditador asqueroso fingia não ver que mais de dois terços do país votaram contra o seu governo. Ah, sim: Lula perdeu mais uma! Foi derrotado na Argentina. Agora, perdeu na Venezuela. E a onda já chegou com força ao Brasil, não é mesmo?

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