quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

O passo a passo do impeachment

Com a decisão de Eduardo Cunha de acolher o pedido de impeachment apresentado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, será instalada uma comissão especial. Uma vez instalada a comissão, Dilma Rousseff será notificada e terá o prazo de dez sessões para se manifestar. Depois, a comissão terá prazo de cinco sessões para votar o relatório final com parecer a favor ou contra a abertura do processo de impeachment. Após 48 horas, o parecer deve ser incluído na ordem do dia da sessão seguinte do plenário. O processo de impeachment será aberto com o apoio de dois terços dos 513 deputados. Uma vez aprovado, Dilma será obrigada a se afastar da Presidência por 180 dias, enquanto o processo vai para votação no Senado. A sessão com senadores será presidida por Ricardo Lewandowski, presidente do STF. Novamente, o impeachment precisará de dois terços dos votos. Se for condenada, Dilma é destituída automaticamente e o vice Michel Temer assume.

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