sábado, 12 de dezembro de 2015

Fachin e a reinvenção da roda

Dora Kramer, no Estadão, noticia a inquietação entre ministros do Supremo com a vontade de Luiz Edson Fachin, militante petista, ou mais precisamente dilmista, de estabelecer um novo rito para o impeachent: "Assim que se conheceu a posição de Fachin, na quarta-feira, 9, houve inquietação entre ministros do STF que tomaram a iniciativa de se movimentar em sentido contrário, sob o argumento de que o colega estaria querendo reinventar a roda sem ter prerrogativa para isso. O rito do impeachment está estabelecido em lei datada de 1950 e foi com base nela que o Supremo, nas manifestações dos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, recentemente determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deveria seguir rigorosamente o que está escrito naquela norma: a decisão é atribuição exclusiva do presidente da Casa." Em resumo, para tentar salvar Dilma Rousseff, o ministro Fachin, além de contrariar a lei e o princípio da independência entre os Poderes, vai de encontro a decisões recentes de Rosa Weber e Teori Zavascki. Outro absurdo, noticiado pelo Antagonista, é que a mudança no rito teria de passar pela sanção de Dilma, ré de um processo de impeachment já em andamento.

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