quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Congresso aprova Plano Plurianual para os próximos dois anos


O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) o Plano Plurianual de 2016 a 2019, abrindo espaço para a votação do Orçamento Geral da União para o próximo ano na CMO (Comissão Mista de Orçamento). A rápida votação, conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi simbólica. Pelas regras da comissão, o Orçamento só pode ser analisado pelos seus integrantes depois que a maioria dos deputados e senadores aprovarem o PPA, que é um conjunto de diretrizes para os orçamentos dos anos seguintes. Renan suspendeu a sessão do Congresso para que a comissão possa realizar a votação do Orçamento. A análise da proposta ainda neste ano foi defendida pela presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que queria limpar a pauta da comissão antes do encerramento dos trabalhos legislativos. O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a votação da matéria ainda neste ano. Ele também ressaltou positivamente o acordo feito hoje na CMO que permitiu a aprovação da mudança da meta de superávit de 2016 de 0,7% para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) de 2016.

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