sábado, 14 de novembro de 2015

Há um ano, empreiteiros eram presos na 7ª fase da Operação Lava Jato


Há um ano, a Polícia Federal cumpria os mandados da 7ª fase da Operação Lava Jato – uma das maiores das 19 etapas da investigação sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Dentre os 25 alvos da operação “Juízo Final”, como foi batizada a etapa, estavam presidentes e executivos de grandes empreiteiras, operadores, além do ex-diretor da estatal Renato Duque. Conforme a Polícia Federal, a operação teve como base apreensões, diligências, quebras de sigilo e depoimentos colhidos ao longo das outras fases da Lava Jato e resultou em evidências do envolvimento de nove empreiteiras em formação de cartel e desvios de recursos para corrupção – os contratos destas empresas com a Petrobras somavam quase R$ 60 bilhões. Das nove empresas, oito tiveram executivos presos: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, IESA, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão e a UTC. Além disso, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Odebrecht – cujos executivos seriam presos meses depois, na 14ª fase da Lava Jato. Além dos executivos e do petista Renato Duque, foram presos ainda operadores, como Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano – que acabou confessando os crimes e firmando acordo de delação premiada já em 2015. Outros presos desta fase da Lava Jato também fizeram acordos de colaboração com o Ministério Público Federal. Dalton Avancini e Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, e Ricardo Pessoa, da UTC, decidiram contar o que sabiam do esquema para obter benefícios – eles cumprem prisão domiciliar atualmente. A Camargo Corrêa ainda firmou acordos de leniência – espécie de delação premiada para empresas – e se comprometeu a devolver mais de R$ 800 milhões de dinheiro desviado. Do material colhido na 7ª fase da Lava Jato, o Ministério Público Federal elaborou cinco denúncias – todas aceitas pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações de primeira instância que envolvem a Petrobras. Duas delas acabaram desmembradas ao longo do ano, e três já tiveram a sentença estabelecida. A primeira sentença de Moro nestes processos condenou Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Ricardo Auler, então afastados da Camargo Corrêa. O juiz analisou crimes cometidos em contratos e aditivos com a Petrobras para as obras da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; da Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco; e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). 

Dalton Avancini fez acordo de delação premiada com o Ministério Público
Além deles, foram condenados também o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, e um dos subordinados dele – o policial federal Jayme Alves de Oliveira. A segunda sentença foi contra executivos e ex-executivos da OAS, como José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fernando Augusto Stremel de Andrade, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Breghirolli. Foram investigados contratos e aditivos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco. Além deles, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa também foram condenados.

Sérgio Cunha Mendes foi condenado a quase 20 anos 
Já a terceira sentença saiu contra executivos e ex-executivos da Mendes Junior como Sérgio Cunha Mendes, Rogério Cunha de Oliveira e Alberto Elísio Vilaça Gomes. Além deles, foram condenados Paulo Roberto Costa, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, João Procópio de Almeida Prado e Antônio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini. As obras da Petrobras investigadas neste processo foram a Refinaria de Paulínia (Replan), a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o Terminal Aquaviário Barra do Riacho, a Refinaria Gabriel Passos, e os Terminais Aquaviários de Ilha Comprida e Ilha Redonda. Restam ainda os processos que envolvem executivos ligados à Engevix e Galvão Engenharia – ambos apenas aguardando a sentença do juiz. As ações desmembradas envolvem, dentre outros réus, Ricardo Pessoa, da UTC. O interrogatório dele está marcado para o dia 20 de novembro.

Renato Duque segue preso na Região de Curitiba
Dos 25 presos nesta fase da Lava Jato, apenas dois seguem presos no Paraná. Renato Duque e Fernando Baiano estão custodiados no Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Baiano deve sair da prisão na quinta-feira (18) por conta doacordo de colaboração. Duque, no entanto, não tem data para sair da prisão preventiva. 
Veja a lista completa dos presos da 7ª fase
Adarico Negromonte Filho, suposto operador – absolvido por falta de provas
Fernando Antonio Falcão Soares, operador –condenado a 16 anos e um mês, réu em outra ação
Jayme de Oliveira Filho, operador – condenado a 11 anos e 10 meses
Dalton dos Santos Avancini, Camargo Corrêa – condenado a 15 anos e 10 meses
Eduardo Hermelino Leite, Camargo Corrêa – condenado a 15 anos e 10 meses
João Ricardo Auler, Camargo Corrêa – condenado a 9 anos e 6 meses
Carlos Eduardo Strauch Albero, Engevix – réu em uma ação
Gerson de Mello Almada, Engevix – réu em ações
Newton Prado Júnior, Engevix – réu em uma ação
Erton Medeiros Fonseca, Galvão Engenharia – réu em uma ação
Otto Sparenberg, IESA - investigado
Valdir Lima Carreiro, IESA - investigado
Sérgio Cunha Mendes, Mendes Júnior – condenado a 19 anos e quatro meses
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, OAS – condenado a 16 anos e 4 meses, réu em outra ação
Alexandre Portela Barbosa, OAS - investigado
José Aldemário Pinheiro Filho, OAS – condenado a 16 anos e 4 meses, réu em outra ação
José Ricardo Nogueira, OAS - investigado
Renato Duque, Petrobras – condenado a 20 anos e oito meses, réu em outras ações
Ildefonso Collares Filho, Queiroz Galvão - investigado
Othon Zanoide de Moraes Filho, Queiroz Galvão - investigado
Carlos Alberto Costa da Silva, UTC - investigado
Ednaldo Alves da Silva, UTC - investigado
Ricardo Ribeiro Pessoa, UTC – réu em ações
Walmir Pinheiro Santana, UTC - investigado

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