terça-feira, 3 de novembro de 2015

Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar o mandato de Eduardo Cunha


Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agora terá de se defender também no Conselho de Ética da Casa. O colegiado instaurou nesta terça-feira processo que pode levar à cassação do mandato do peemedebista por envolvimento no propinoduto da Petrobras. Como a investigação pode durar até 90 dias, uma decisão definitiva só deverá ser tomada no ano que vem. Eduardo Cunha passou a ser alvo do Conselho de Ética após PSOL e Rede ingressarem com ação pedindo a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar pelas suspeitas contra ele - o peemedebista foi citado em depoimentos de investigados pela Operação Lava Jato como um beneficiário de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da Petrobras. As legendas alegam que Eduardo Cunha não prestou esclarecimentos sobre as suas contas bancárias secretas mantidas na Suíça. Pior: mentiu durante depoimento à CPI da Petrobras justamente por ter negado possuir conta no Exterior. Nesta tarde, foram sorteados três deputados para assumir a relatoria do caso: José Geraldo (PT-PA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Adversário político de Eduardo Cunha, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que disputou as eleições pela presidência da Câmara contra o peemedebista, atendeu ao apelo do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), e aceitou não disputar a relatoria. José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que vai conversar individualmente com os três deputados e escolher um deles até quarta-feira. A primeira função do relator será elaborar, em até dez dias, um documento pela admissibilidade da investigação ou arquivamento imediato. Nos bastidores, Eduardo Cunha já traça uma estratégia para escapar imune da ação no Conselho de Ética. O primeiro passo é a contratação de um advogado renomado para assumir a defesa do peemedebista. A função deve ficar sob a responsabilidade do ex-ministro Francisco Rezek. Em outra frente, o presidente da Câmara deve repetir estratégia adotada na CPI da Petrobras e comparecer pessoalmente ao colegiado para prestar esclarecimentos antes mesmo de ser formalmente chamado para depor. O peemedebista também tem nas mãos um poderoso instrumento de barganha com o governo e o PT para fugir da cassação: os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Embora deputados petistas tenham sido responsáveis pela maior parte das assinaturas que gerou o processo no Conselho de Ética, a orientação do partido é a de adotar cautela e, ao menos por enquanto, poupar o peemedebista. O Conselho de Ética ainda instaurou nesta terça-feira processo contra outros dois deputados: Roberto Freire (PPS-SP) e Alberto Fraga (DEM-DF), ambos questionados pelo PCdoB. Fraga é alvo de denúncia por dizer em plenário que "mulher que bate como homem, tem de apanhar como homem também". Já Roberto Freire se envolveu em bate-boca com a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), e, na ocasião, segurou-a pelo braço. A parlamentar classificou o ato como uma agressão física. As representações foram protocoladas em maio, mas ficaram paralisadas na Mesa Diretora, presidida por Cunha, até a semana passada, quando foram liberados ao colegiado junto com o processo contra o peemedebista. Deputados e assessores do Conselho de Ética avaliam a estratégia como uma manobra de Eduardo Cunha para sobrecarregar os trabalhos do colegiado.

Nenhum comentário: