Urgente: Dilma pedalou de novo neste ano de 2015

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira concluiu investigação que demonstra cabalmente que Dilma Rousseff voltou a pedalar em 2015, mesmo ciente de que suas contas de 2014 seriam reprovadas pelo TCU. A ISTOÉ do fim de semana traz reportagem exclusiva sobre o relatório do procurador, que foi quem primeiro identificou os crimes de responsabilidade fiscal da petista. Eis o que diz o relatório reproduzido pela revista: “Verifica-se que continuam a ser praticados pela União no presente exercício financeiro de 2015, atos de mesma natureza daqueles já examinados no TC-021.643/2014-8 e reprovados pelo Acórdão 825/2015-TCU-Plenário, ou seja, operações de crédito vedadas pelo art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O documento já foi encaminhado ao ministro Raimundo Carreiro, relator das contas do governo no biênio 2015-2016.

Ao analisar as contas deste ano, o Ministério Público junto ao TCU descobriu que até junho o governo devia R$ 38 bilhões a BNDES e Banco do Brasil, por conta de repasses não realizados pelo Tesouro e que tiveram de ser bancados pelos bancos. No caso do BNDES, o valor de R$ 24,5 bilhões seria relativo ao Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), uma linha de crédito subsidiada. Já o BB teve de cobrir com recursos próprios um rombo de R$ 13,5 bilhões de juros do Plano Safra. O relatório de Júlio Marcelo cita ainda R$ 2,2 bilhões de taxas de administração que não foram pagas pelo Tesouro. Esse tipo de operação de crédito é vedada pelo artigo 36, da Lei de Responsabilidade Fiscal e, como foi realizada no atual mandato de Dilma, reforça a pressão pelo impeachment. Gente como Eduardo Cunha e Fernando Henrique, que não leram o pedido de impeachment de Hélio Bicudo, alegava que o processo de impeachment só poderia ser aberto por fatos ocorridos no atual mandato. Dilma violou novamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. No relatório reproduzido por ISTOÉ, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira repreende duramente o governo Dilma por desdenhar dos alertas do TCU contra as pedaladas. Veja o que ele diz: “Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES. São três anos de atraso no pagamento. Todos os demais valores apurados desde 2012 continuam pendentes de pagamento pelo Tesouro Nacional, mantida, pois, a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal”.