terça-feira, 6 de outubro de 2015

TCU contra-ataca

Para evitar que prospere o mandado de segurança de Luís Inácio Adams no STF, os ministros do TCU decidiram mudar o procedimento que estava previsto para a sessão de análise das contas de Dilma. A ideia inicial era que a arguição de suspeição contra Augusto Nardes fosse analisada preliminarmente no início da sessão. Adams alegou que isso descumpria o Código de Processo Civil (CPC). Ainda que o TCU tenha regimento próprio e siga a Lei Orgânica da Magistratura, não precisando se submeter ao CPC, os ministros não querem dar margem a questionamentos e se anteciparam: vão cumprir o que está no CPC. Dessa forma, a suspeição agora será analisada em caso apartado,com relatoria do corregedor e sem a presença de Nardes. A tendência é de rejeição da arguição de Adams. Com essa decisão do TCU, o mandado de segurança no STF perderá seu objeto e será rejeitado sumariamente por Luiz Fux. Em suma, o TCU fará história.

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