quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Relator do Orçamento de 2016 propõe corte de 35% no Bolsa Família


O relator da lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende propor um corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas com o Bolsa Família no ano que vem. O valor equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões direcionados ao programa no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo. "No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio", afirmou o parlamentar. Ele argumentou que 72% dos beneficiários do programa trabalham e, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, é preferível atuar para manter esses empregos do que preservar o programa. "Precisamos ser racionais, e não agir com emoção, não vou votar um Orçamento deficitário", afirmou. O projeto encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto previa um déficit de R$ 30,5 bilhões. Para cobrir o rombo, a equipe econômica propôs um pacote de medidas, sendo a principal a recriação da CPMF, com arrecadação anual estimada em R$ 32 bilhões. Para o relator, a aprovação do tributo se mostrou inviável, por isso não pretende incluir essas receitas em seu projeto. Para cobrir o buraco de R$ 30 bilhões, além do corte no Bolsa Família ele também pretende promover outras reduções de gastos, ainda em estudo, e também não descarta prever uma elevação da Cide (tributo sobre combustíveis). "Eu quero votar um Orçamento em que o mercado acredite", afirmou. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa Família, afirmou em nota que os recursos do programa estão "inteiramente preservados". "A redução de custos do programa representaria devolver milhares de famílias à condição de extremamente pobres e, por isso, o governo é contra essa possibilidade." 

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