quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Tribunal de Justiça paulista absolve a socialite Marta Suplicy da acusação de improbidade


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo absolveu nesta terça-feira (15) a senadora e socialite paulistana Marta Suplicy (sem partido-SP) da acusação de improbidade administrativa durante sua gestão à frente da Prefeitura de São Paulo (2001-2004). A ação, como se observa, levou mais de dez anos, o que já diz tudo sobre a Justiça paulista. De acordo com denúncia do Ministério Público, a socialite Marta Suplicy teria contratado, em 2002 (13 anos atrás), sem licitação, a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) para desenvolver ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade na periferia de São Paulo (em Cidade Ademar, na zona sul, e em Cidade Tiradentes, na zona leste). A secretária de Educação à época, Maria Aparecida Perez, e a própria ONG –da qual Marta é sócia-fundadora– também eram rés na ação. A ex-prefeita foi condenada em primeira instância em janeiro de 2014 e sua defesa recorreu. Relator do recurso, o desembargador Carlos Violante esclareceu que a contratação atendeu aos requisitos legais para a dispensa de licitação, não havendo ilegalidade. Os desembargadores Vera Lucia Angrisani e Renato Delbianco também participaram da turma julgadora e acompanharam o voto do relator. Brasil é o País da piada pronta. 

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