Ministério Público paulista cobra R$ 919 milhões de firmas acusadas de atuar no cartel de trens

O Ministério Público de São Paulo ingressou na quinta-feira (10) com uma ação na Justiça na qual pede a devolução de R$ 918,5 milhões de nove empresas que são acusadas de atuar como cartel na prestação de serviços para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Os promotores solicitam também que as empresas sejam dissolvidas, já que não estariam mais cumprindo a sua função social por conta das atividades ilícitas que teriam praticado. São citadas na ação gigantes mundiais na produção de trens como Alstom (França), Bombardier (Canadá), CAF (Espanha) e Siemens (Alemanha). Também são acusadas de integrar o cartel as seguintes empresas: MGE, MPE, Tejofran, Temoinsa e Trans Sistemas de Transporte. Na ação proposta os promotores dizem que houve atuação do cartel nos contratos de manutenção de 88 trens da CPTM, das séries 2000, 2100 e 3000. Os serviços foram contratados em 2007, quando José Serra (PSDB) era o governador de São Paulo, e sofreram aditamento em 2012, já na gestão de Geraldo Alckmin, também do PSDB. Não há acusação contra nenhum executivo da CPTM ou do governo paulista. Os promotores investigam quem foram os funcionários da CPTM que deram suporte ao cartel. Autoridades suíças ajudam na investigação. Os promotores pedem a devolução de R$ 706,5 milhões que já foram pagos às empresas entre 2007 e 2014. Também cobram R$ 212 milhões por danos morais difusos. O montante alcança R$ 918,5 milhões. "Estamos pedindo a anulação dos contratos e a devolução dos recursos já pagos porque houve fraude nas licitações", diz o promotor Marcelo Milani, um dos autores da ação. Os danos morais cobrados na ação, segundo Milani, decorrem do baixo nível de serviço prestado pelas empresas à CPTM. "Os serviços contratados não resultaram em trens bons, em transporte público de qualidade. Isso gera um dano moral coletivo para a população", afirma. A acusação de que as empresas dividiam licitações e combinavam preços partiu da Siemens, em um acordo que fez com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em maio de 2013. A multinacional alemã denunciou as empresas que agiam junto com ela no Metrô, na CPTM e no Metrô de Brasília e obteve imunidade por ter revelado como o esquema teria funcionado. No acordo, a Siemens diz que o esquema funcionou em São Paulo entre 1998 e 2008, pelo menos, em sucessivos governos tucanos.