Governo socialista de Brasília anuncia corte de salário e aumento do ICMS

Para cobrir uma dívida de R$ 6,5 bilhões, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou em entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira, uma série de medidas para ajustar as contas do Distrito Federal. Entre elas:

1) o corte de 20% de seu próprio salário e de seu vice, Renato Santana, além de secretários e administradores regionais; 

2) será reduzido o número de secretarias (de 24 para 16) e de administrações (de 31 para 24);

3) corte de 20% de despesas com cargos comissionados, o que deve gerar uma economia de pelo menos R$ 7,8 milhões; 

4) suspensão de novos concursos e de reajustes previstos para o segundo semestre de 2015;

5) todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta reduzirão 25% das despesas vigentes com custeio.

Atualmente mais da metade da receita corrente líquida do Distrito Federal tem sido destinada ao pagamento de pessoal (50,8%), superando o limite máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. 

Ele também pretende obter aumento das receitas através destas medidas de elevação de taxas e impostos:

1) aumento de 40% na Taxa de Limpeza Pública; 

2) o valor da refeição nos 13 restaurantes comunitários que existem em Brasília passará de R$ 1,00 para R$ 3,00; 

3) a entrada do Jardim Zoológico de Brasília também sofrerá aumento, passando de R$ 2,00 para R$ 10,00 além da instituição da meia-entrada e preços promocionais durante a semana; 

3) a tarifa de ônibus também irá aumentar, os novos valores variam de R$ 2,50 a R$ 4,00;

4) projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em cima de bebidas e cigarro de 25% para 29%.

O governador também anunciou um projeto de lei que visa alterar as regras de uso do Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal (Fundefe) para ampliar as finalidades e destinações dos recursos. Outro decreto ainda determinará a implementação de programas de desligamento incentivado e voluntário das empresas estatais, e estabelecerá a cobrança de ônus pela cessão de servidores a outros poderes.