quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Os Gradin desistem da Odebrecht

Uma das principais disputas societárias da história do país chegou ao final. Depois de cinco anos de briga, a família Gradin desistiu de lutar por 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv). Os Gradin exerceram a opção de venda da totalidade de suas ações em 14 de setembro, mas a movimentação só veio à tona hoje. Entre os motivos elencados para a desistência, estão as atuais circunstâncias envolvendo a Odebrecht. Em outras palavras, a Operação Lava Jato cancelou o interesse dos Gradin no negócio. A Odebrecht, agora, está obrigada a comprar a parte dos Gradin. Uma pancada e tanto.

A petista Graça Foster recomendou: “Pense bem antes de se definir em que quadrilha você pertence”


Uma sucessão de e-mails da cúpula da Odebrecht revela uma aparente preocupação dos executivos do alto escalão do grupo com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato. As mensagens trocadas em 24 de julho de 2014 – quatro meses após a prisão de Paulo Roberto Costa – fazem menção direta à então presidente da estatal, a petista Maria das Graças Foster: “Pense bem antes de ir e se definir em que quadrilha você pertence”, teria dito Maria das Graças Foster ao gerente executivo do Abastecimento, Wilson Guilherme, apontado com testemunha de defesa de Paulo Roberto Costa.
A frase foi atribuída a Maria das Graças Foster por Rogério Araújo, então diretor da Odebrecht, em e-mail enviado às 18h04 para o presidente da companhia, Marcelo Bahia Odebrecht, e para outro diretor, Márcio Faria. Eles citam também dirigentes da Petrobrás que seriam presos na Lava Jato meses depois, entre eles o ex-diretor de Serviços, o petista Renato Duque, apontado como elo do PT no esquema de propinas da estatal. Para os investigadores, o conteúdo dos e-mails demonstra que a cúpula sabia do esquema instalado na companhia e também o repasse do suposto papel de Duque como arrecadador do PT: “Duque (dinheiro para Partido)". Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo e Márcio Faria estão presos desde 19 de junho de 2015, quando estourou a Operação Erga Omnes, desdobramento da Lava Jato, que alcançou as duas maiores empreiteiras do País, Odebrehct e Andrade Gutierrez. A sequência de e-mails foi capturada pela Polícia Federal nos computadores da Odebrecht, em São Paulo. São 8 correspondências. Em julho de 2014, quando os e-mails foram trocados, a Petrobrás fervia ante o escândalo. Paulo Roberto Costa era um dos nomes mais influentes da companhia. Sua prisão abalou a estatal. No mês seguinte, o ex-diretor fez delação premiada e escancarou o esquema de corrupção e propinas envolvendo cerca de 50 políticos, entre deputados e senadores, e outros dirigentes da Petrobrás. Nas mensagens, os executivos da Odebrecht tratam Paulo Roberto Costa pelas iniciais de "PR" e Maria das Graças Foster por "MGF'’, segundo análise dos investigadores. “Como sabemos, foram indicadas algumas pessoas da Cia como testemunhas para processo PR. Uma delas, Wilson Guilherme (GEX Abast) foi abordado por MGF na seguinte linha: “pense bem antes de ir e se definir em que quadrilha você pertence!!”, diz Rogério Araújo a Marcelo Odebrecht e Marcio Faria. O presidente da Odebrecht diz em seguida: “Não sei se entendi bem a mensagem dela". Rogério Araújo explica: “Se for da quadrilha do PR, depor favorável a ele". Marcelo Odebrecht responde. “Ou seja, ela quer detonar o PR? Não apenas não ajudar como atacar? Acha que não tem refluxo?” A comunicação cita outro dirigente da Petrobrás, preso na Lava Jato, Nestor Cerveró (Internacional), e também o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, que não é acusado. Às 18h21 daquele dia, Rogério Araújo diz. “Também detonar Duque (será testemunha), Cerveró e Gabrielli. Não sei se tem alinhamento com PR…” Marcelo Odebrecht argumenta: “Seria bom se tivéssemos certeza desta postura dela, pois seria mais um ponto de minha conversa amanhã. Isto é suicídio, só vai prejudicar governo e empresa". Às 18h35, Rogério Araújo concorda com Marcelo Odebrecht. “Com relação ao WG certeza absoluta! Com relação ao Duque ela fez o seguinte comentário numa apresentação GT a DE, sobre ação do Imbassay junto a Proc Geral União acerca RNEST arrolando ex-diretoria e atual para escutar a apresentação solicitou ao Jurídico (Nilton Maia) para preparar trabalho defesa da atual diretoria e disse que não poderia fazer mesmo com PR (se beneficiou) e Duque (dinheiro para Partido)!. Quanto ao Cerveró e Gabrielli, tem feito comentários ruins face Pasadena". Na última mensagem Rogério Araújo cita mais um diretor da Petrobrás, preso na Lava Jato, Jorge Zelada (Internacional): “Outro que ela detona é Zelada".

Governo do Rio Grande do Sul paga salário dos servidores, mas confirma outro calote na União

O governo do Rio Grande do Sul fez nesta quarta-feira, 30, o depósito integral do salário dos servidores estaduais referente a setembro, após dois meses de parcelamentos por causa da falta de dinheiro em caixa. O pagamento foi possível devido à aprovação na Assembleia Legislativa, na semana passada, do projeto que amplia o limite dos saques de depósitos judiciais de 85% para 95%, o que colocou cerca de R$ 1 bilhão à disposição do Executivo gaúcho de forma imediata. O governo do Rio Grande do Sul confirmou, no entanto, que a parcela mensal da dívida com a União, no valor de R$ 266,6 milhões, será novamente atrasada. De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o novo calote se dá "por absoluta falta de dinheiro". O atraso no pagamento do serviço da dívida vem ocorrendo desde abril deste ano. Nos últimos dois meses, houve bloqueio das contas do Estado em razão da inadimplência. A folha salarial dos servidores vinculados ao Executivo fica entre R$ 900 milhões e R$ 1 bilhão mensais. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informou que, além de honrar os vencimentos em sua totalidade, também terá condições de quitar alguns repasses atrasados até a próxima sexta-feira, 2, no valor de R$ 92 milhões. Entre estes, estão R$ 24,7 milhões do custeio da saúde referente ao mês de agosto, R$ 10,1 milhões da parcela de julho do transporte escolar e outros R$ 3,25 milhões do programa social RS Mais Igual, que complementa a rede de pessoas cadastradas no Bolsa Família. O secretário Giovani Feltes estima que, mesmo quitando esses R$ 92 milhões, seguirão atrasados mais de R$ 500 milhões de despesas com prefeituras, hospitais e fornecedores. Novos parcelamentos de salários tampouco estão descartados nos próximos meses. A expectativa é de que o Estado só tenha fôlego a partir do ano que vem, quando entrarem em vigor as alíquotas mais altas de ICMS já aprovadas pelo Legislativo gaúcho. Como a União deve bloquear outra vez as contas do Estado a partir desta quinta-feira, 1º, devido ao não pagamento da parcela da dívida, o governo do Rio Grande do Sul deverá adotar a estratégia de "esconder" uma parcela do dinheiro que tem em caixa para, assim, concretizar os repasses previstos para os próximos dias. A idéia é transferir um montante de recursos para as contas que reúnem os valores dos depósitos judiciais - e que estão fora do alcance do bloqueio. Desta forma, o governo gaúcho não ficará "de mãos amarradas" até que as contas do Executivo reúnam os R$ 266,6 milhões para o pagamento do serviço da dívida.

Documentos oriundos da Suíça complicam a situação de Cunha; a turma contra o impeachment adorou!

Piorou bastante a situação política do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Se a presidente Dilma Rousseff estava em busca de um, como vou chamar?, reforço positivo de ânimo, ela já o obteve. Vou transcrever a informação que está no site da Procuradoria Geral da República, acrescentando apenas algumas vírgulas. Leiam. Volto em seguida.
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O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira, 30 de setembro, os autos da investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço. As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano, e houve bloqueio de valores. Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e, posteriormente, serão remetidos à PGR. Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal. Com a transferência do processo, o estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba. 
Retomo
O texto informa, então, que Cunha estava sob investigação na Suíça — que vai continuar agora no Brasil — e que o deputado e familiares mantêm, sim, contas naquele país, cujos valores foram bloqueados. Se Dilma está certamente feliz, para Cunha, o envio dos documentos representa um golpe e tanto. Se a PGR não contou mentira na nota — e seria demasiado arriscado fazê-lo —, há a confirmação oficial, oriunda da Suíça, de que há contas ligadas ao parlamentar naquele país. Cunha é hoje uma das principais lideranças de oposição ao governo Dilma — e de um tipo bem peculiar: ele pertence à base. Sejamos óbvios: o eventual impeachment de Dilma só acontecerá com votos do PMDB. É evidente que a notícia não colabora para que Cunha mantenha unida a sua tropa. Em depoimento à Polícia Federal na sexta, dia 26, o lobista João Augusto Rezende Henriques, apontado pelas investigações da Lava Jato como lobista do PMDB na diretoria Internacional da Petrobras, afirmou ter feito repasse de dinheiro para conta no exterior que tinha Cunha como beneficiário. O presidente da Câmara já negou mais de uma vez, inclusive na CPI da Petrobras, que tivesse contas no exterior. Seu advogado não se pronunciou sobre a nota da PGR. Ah, sim: notem que as informações chegaram ao Brasil em razão de uma iniciativa levada adiante pelo Executivo — no caso, o Ministério da Justiça. Por Reinaldo Azevedo

Tribunal nega habeas corpus a executivos da Odebrecht

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou, nesta quarta-feira (30), a soltura dos executivos da Odebrecht, Marcio Faria da Silva e Rogério Araújo – presos desde junho na Operação Lava Jato. Esse é o segundo habeas corpus dos executivos negado pelo tribunal. Os membros da corte decidiram, por unanimidade, mantê-los detidos preventivamente. O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, entendeu que Silva e Araújo, diretores da Odebrecht Engenharia Industrial, "exerciam papel fundamental no esquema" de cartelização de contratos na Petrobras e pagamento de propinas. Gebran também destacou o fundamento da prisão preventiva, que foi a movimentação de milhões de reais em contas no exterior após a deflagração da Operação Lava Jato. Para o magistrado, a prisão é necessária para garantir a ordem pública e garantir o andamento das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. "Tais atos atentam contra a higidez da investigação, exigindo, pois, a intervenção judicial a fim de preservar a instrução criminal", escreveu Gebran. Para a defesa dos executivos, as prisões não se justificam. 

Petrobras contrata empréstimo de R$ 4,075 bilhões com o Banco do Brasil

A Petrobras informou nesta quarta-feira (30) que contratou empréstimo de R$ 4,075 bilhões com o Banco do Brasil, em Notas de Crédito à Exportação lastreadas em Letras de Crédito ao Agronegócio (LCA). A companhia fez questão de frisar que os recursos serão usados para pagar um outro empréstimo em dólares, como parte de um esforço para reduzir a exposição às variações cambiais. Segundo informações do Banco do Brasil, trata-se de um empréstimo de cerca de US$ 1 bilhão feito pela Petrobras com o banco. O valor, porém, é pequeno quando comparado ao endividamento total da empresa: no final de junho, era de US$ 134 bilhões, dos quais US$ 111 bilhões estavam atrelados a moedas estrangeiras e vêm sofrendo impacto da desvalorização cambial. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, os recursos foram sacados no último dia 22. A empresa não informou qual o montante da dívida paga. As LCAs são títulos de investimento lançados por instituições financeiras para captar recursos para financiar a cadeia do agronegócio. "A Petrobras participa da cadeia do agronegócio através da aquisição de álcool etílico anidro e álcool etílico hidratado pelas empresas do sistema Petrobras que comercializam, beneficiam ou industrializam produtos destinados à exportação", justificou a estatal, que é presidida pelo ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, o amigo da Val. A direção da empresa tem tentado buscar novas alternativas de financiamento em reais, principalmente após o rebaixamento da nota de crédito por duas agências de risco, limitando e encarecendo o acesso ao mercado internacional.

Quis o destino que OAB, 8 do STF, Dilma e Renan se unissem para formalizar a ilegalidade e o caixa dois. Pobre país!

Eu poderia recomendar aos oito do Supremo (no momento, sete; Joaquim Barbosa já está fora) que votaram contra a doação de empresas privadas a campanhas que lessem algum tratado de lógica elementar. Eu poderia sugerir a esse mesmo grupo que lesse livros de história. Já nem digo que lesse a Constituição porque hoje está em voga “interpretar” a dita-cuja independentemente até do que lá está explicitamente escrito. Assim, resolvi partir para o Evangelho, para Mateus 7:13,14: “Entrai pela porta estreita, pois larga é a porta e amplo o caminho que levam à perdição, e muitos são os que entram por esse caminho. Porque estreita é a porta e difícil o caminho que conduzem à vida, apenas uns poucos encontram esse caminho!” O Supremo escolheu a larga porta da perdição quando declarou inconstitucional o financiamento privado de campanha. Dilma se decidiu pelo caminho da perdição quando decidiu vetar a contribuição de pessoas físicas que havia sido reafirmada pela Câmara. Sim, a porta da salvação, como sempre, é estreita. Pensem: o acerto é único e infinitas são as possibilidades do erro. E agora? A porta se estreitou ainda mais. O Senado tinha até sexta-feira para votar — e aprovar — a PEC da Câmara que constitucionaliza a doação de empresas. É preciso haver duas votações, com intervalo de cinco sessões entre elas. Se todos os líderes concordassem, poder-se-ia estabelecer um rito sumário. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, em guerra com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não se esforçou minimamente. Agora, diz Renan, tudo seguirá o trâmite normal. Digamos que, daqui a uma semana, o Senado aprove a PEC já aprovada na Câmara que constitucionaliza doações de empresas privadas. Ocorre que mudanças nas regras eleitorais têm de se dar, no mínimo, um ano antes do pleito — e a eleição ocorrerá no dia 2 de outubro. Sexta-feira é a data-limite. Está criada a questão: essa anualidade exigida também valerá para o caso de uma emenda constitucional? Pode-se, sim, argumentar que, até que não seja publicado o acórdão do Supremo, vale a atual interpretação da Constituição, segundo a qual as doações não são ilegais. E o acórdão pode demorar porque haverá certamente embargos de declaração pedindo que o Supremo esclareça a decisão tomada. Querem um esclarecimento necessário? A doação de empresas está proibida pelo Supremo, mas a de pessoas físicas não tem limite. Ora, se estamos falando de isonomia entre doadores, terá de ter, ou a disputa se torna feudo dos ricos, certo? Quando houver a publicação do acórdão, qualquer que seja a interpretação do tribunal, estaremos a menos de um ano da eleição. O que for estabelecido à esteira dos embargos de declaração vale ou não para 2016? Não houvesse o veto de Dilma à doação de empresas, entraria em vigência o que foi aprovado no Congresso: limite de doação de R$ 20 milhões, desde que não ultrapasse 2% do faturamento bruto no ano anterior e 0,5% desse montante a um mesmo partido. Mas Dilma, mais uma vez, houve por bem atravessar a rua para pisar na casca de banana. Tudo ficando como está, meus caros, os prefeitos e vereadores não poderão contar com a doação de empresas privadas na eleição do ano que vem, mas também não terão financiamento público. Se houver decência no Supremo, será preciso estabelecer o limite de doação de pessoas físicas — que terá de ser necessariamente baixo, ou a eleição, aí sim, vira território dos endinheirados. Pensem: de onde os políticos vão tirar dinheiro para as campanhas? Quem sai ganhando com a decisão estúpida do Supremo e com o veto de Dilma? Eu digo. Em primeiro lugar, ganha o partido que domina a máquina federal e que tem métodos muito conhecidos de conseguir recursos de empresas: o PT. Mais ainda: todos sabemos que as entidades sindicais, ONGs e movimentos sociais põem suas respectivas máquinas a serviço do partido e de seus candidatos. É uma doação que não é feita em dinheiro, mas que vale dinheiro. Ganha o crime organizado, nas suas mais diversas modalidades, que lida com dinheiro vivo e terá uma importância brutal no processo. E isso se dará de várias maneiras. Empresas continuarão a fazer doações — mas aí será tudo clandestino mesmo. Um exército de doleiros, de traficantes e de contrabandistas terá de ser acionado para fazer com que esses recursos cheguem ao destino final. Ganham os vigaristas que, aí sim, sem nem precisar declarar a origem dos recursos de campanha, poderão beneficiar à vontade seus financiadores. Quando o País estiver chafurdando no crime, sugiro que se chamem a OAB, Roberto Barroso, Luiz Fux e os demais ministros do Supremo que deram aquele voto absurdo para ver a grandeza de sua obra. A oposição reagiu muito tarde. Compreendo os motivos, mas lamento. Em tempos de Lava-Jato, sair de peito aberto em defesa do financiamento privado de campanha abriria o flanco para críticas bucéfalas. Agora, eis aí. Tudo o mais constante, preparem-se para o vale-tudo. Quis o destino que a OAB, oito ministros do Supremo, Dilma e Renan Calheiros se unissem para formalizar a ilegalidade e o caixa dois. Pior: boa parte da sociedade não entende a natureza do debate e ainda acha que se trata de uma medida moralizadora porque foi convencida, inclusive pelos setores vesgos ou esquerdos da imprensa, a identificar a doação de empresas privadas com falcatruas, achando que aí está a essência da Operação Lava Jato. E não está. Pobre país! Por Reinaldo Azevedo

Duda Melzer diz que notícia sobre sua saída da presidência da RBS é "falsa e absurda"; agora mesmo é que parece mais verdadeira

Em mensagem enviada nesta quarta-feira aos seus empregados, o presidente do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer, fez um esclarecimento sobre as notícias de que estaria saindo da condição de presidente, o que ele nega peremptoriamente. O seu comunicado justamente colocado mais fogo na lenha, porque permite acreditar com mais convicção no boato existente no mercado. Diz o texto da mensagem, dirigido aos "colegas da RBS" (ninguém é "colega" dele na organização, são todos seus empregados; Duda Melzer é por enquanto o "sinhôzinho" da comunicação no Rio Grande do Sul): "Ontem circulou uma informação falsa e absurda, dizendo que eu estava me afastando da RBS. Obviamente, isso não é verdade. Responder a boatos é contra nossos valores e princípios. Eles desviam nossa energia e nos movem em direção à desinformação. Entretanto, com vocês, meus colegas, quero ser bastante claro: sou e continuarei sendo presidente do Grupo RBS, sob a liderança e com o apoio do Conselho de Administração, presidido por Nelson Sirotsky, e com toda a energia e foco que o momento nos exige. Desde que assumi a presidência, em julho de 2012, tenho como missão avançar com nosso projeto empresarial, junto com cada um de vocês. Recentemente, reafirmamos a nossa crença na comunicação e o nosso compromisso com o jornalismo e com o entretenimento que entregamos ao público. O Brasil precisa, mais do que nunca, de empresas e pessoas com coragem para enfrentar os enormes desafios que a realidade nos impõe. É muito importante que estejamos juntos, unidos, neste momento. Não vamos perder tempo e energia com boatos, pois temos um grande propósito para executar! Bom trabalho a todos! Forte abraço, Eduardo Sirotsky Melzer". Sinhôzinho Duda não convence nem a si próprio..... 

Ministro Teori Zavascki nega habeas corpus para Cerveró

Teori Zavascki negou pedido de liberdade ao ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Na decisão, o ministro explicou que o exame do pedido deve ser feito no mérito da questão. A defesa de Nestor Cerveró alegou que sua prisão foi baseada em presunções de investigados que assinaram acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Câmara ignora o governo e aprova possibilidade de "reaposentadoria"


Apesar dos sucessivos apelos do governo federal contra projetos que representem aumento de gastos, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a chamada "reaposentadoria", que é a possibilidade de as pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedirem, após cinco anos de novas contribuições, o recalculo de seu benefício. A medida foi aprovada por meio de uma emenda do oposicionista PPS à medida provisória 676/2015, que estabelece uma regra opcional ao atual sistema de aposentadoria do regime geral da Previdência. Em 2014 o INSS calculou que a "reaposentadoria" iria gerar um impacto extra aos cofres da Previdência de R$ 70 bilhões nos 20 anos posteriores. A emenda foi aprovada por 174 votos contra 166, mas, para entrar em vigor, precisa ainda ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. "Desnuda-se ainda com mais realismo a dura situação dos milhares de beneficiários que, tendo adquirido as condições de se aposentarem por tempo de contribuição o fizeram sofrendo enormes prejuízos em seus benefícios, em face da aplicação do fator previdenciário", escreveu na justificação à emenda o deputado Rubens Bueno (PR), líder da bancada do PPS. A possibilidade da "reaposentadoria" é discutida no Supremo Tribunal Federal. De acordo com o PPS, há 123 mil ações de aposentados requerendo o recálculo de seus benefícios. A Câmara também aprovou o texto original da MP, que estabelece o chamado Fator 85/95, que é uma regra opcional ao fator previdenciário. Instituído pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o Fator Previdenciário diminui o valor do benefício daqueles que deixam o trabalho mais cedo. Pelo Fator 85/95, a aposentadoria se dá pela soma do tempo de contribuição com a idade –85 para mulheres e 95 para homens. A MP original estabelecia o aumento anual do fator a 90/100 até 2022. O Congresso alongou esse prazo para 2026. Caberá ao trabalhador optar pelo Fator Previdenciário ou pelo Fator 85/95 na hora de se aposentar. A MP é resultado da votação anterior do Congresso que criou uma alternativa mais generosa ao Fator Previdenciário. Dilma vetou o projeto e editou a MP após negociação com sindicatos e entidades representativas dos aposentados. A análise do mapa de votação da emenda do PPS mostra que dos 47 votos de peemedebistas, partido que deve ficar com sete ministérios na reforma feita por Dilma Rousseff, 12 votaram contra o governo. No PP, metade dos 26 votos (13) foram a favor da "reaposentadoria". No PT, só 1 dos 47 votos foi contra Dilma, de Weliton Prado (MG), que geralmente vota contra o governo. O PSDB, partido criador do Fator Previdenciário, votou em peso contra o governo: 39 votos. O governo também foi derrotado na votação de uma emenda de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), que cria regra especial para que trabalhadores rurais tenham acesso ao seguro-desemprego —seis meses de trabalho em vez de 12, entre outras regras. A emenda foi aprovada por 214 votos contra 199.

Defesa do tesoureiro petista João Vaccari pede "absolvição sumária" em processo da Lava Jato


O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pediu, através de seus advogados, a absolvição sumária da ação em que é acusado, ao lado do ex-ministro e bandido petista mensaleiro José Dirceu, de receber propina desviada pela Engevix. Em resposta à acusação apresentada pelo Ministério Público Federal no início de setembro, a defesa do petista alega que não há provas que liguem Vaccari ao caso. De acordo com as investigações, metade das propinas acertadas pela Engevix com o ex-diretor de Serviços da estatal, o petista Renato Duque, era destinada ao PT, por meio de doações operacionalizadas por Vaccari e para o ex-ministro. O valor de corrupção envolvido nesses atos foi estimado em R$ 60 milhões. Na petição, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso defende que não há nenhuma prova da participação de João Vacarri no esquema. D’Urso disse que as acusações estão sendo fundamentadas “apenas” na delação do operador Milton Pascowitch. “A própria acusação não consegue definir por quantas vezes supostamente o acusado teria praticado corrupção passiva”, exemplificou o criminalista em defesa do petista. A denúncia foi aceita pelo juiz Sérgio Moro na segunda semana de setembro e transformou Vaccari, José Dirceu e outros 13 envolvidos em réus na Lava-Jato. Na semana passada, o ex-tesoureiro foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação que investiga outras irregularidades em contratos assinados pela Diretoria de Serviços da Petrobras. 

Deputado Onix Lorenzoni convoca os petistas Gilberto Carvalho e Giles Azevedo, mais Miguel Jorge e outros seis da Odebrecht para depoimento na CPI da Petrobras

O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) informou nesta quarta-feira que resolveu protocolar diversos requerimentos para ouvir os personagens descritos na reportagem de ontem do jornal O Globo, que denunciou relações permissivas entre a direção da Odebrecht e os governos Lula e Dilma, conforme vasta documentação de e-mails apreendidos em junho no escritório paulista de Marcelo Odebrecht. Ele pediu a convocação do ex-ministro petista Gilberto Carvalho e de Giles Azevedo, ambos do governo Dilma. Outro requerimento também pede a oitiva do ex-ministro Miguel Jorge. Este foi ministro da Indústria e Comércio no primeiro governo de Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista durante a ditadura militar, conforme Romeu Tuma Jr em seu livro "Assassinato de reputações"). Miguel Jorge é jornalista, foi repórter da área automobilística no Jornal da Tarde, ao lado de Luis Carlos Secco; foi diretor de Redação de O Estado de S. Paulo e depois diretor de Comunicação da Ford e, na sequência, da Autolatina. O deputado Onix Lorenzoni listou igualmente seis diretores e funcionários graduados da Odebrecht: Paulo de Melo, o lobista Alexandrino Alencar; Marcos Wilson; Rogério Araújo; Irineu Meirelles e a secretária Darci Luz, que atendia o sinhozinho Marcelo Odebrecht. Os governos petistas funcionaram como uma espécie de sucursal da Odebrecht, para a qual trabalhavam como se fossem autênticos prestadores de serviços terceirizados. Nunca antes na história deste País se viu tamanho servilismo de esquerdistas ao capitalismo paraestatal como no regime petralha.  

No próximo dia 7, todos ao TCU

O julgamento das contas de Dilma Rousseff no TCU está sendo marcado para a quarta-feira da semana que vem, dia 7 de outubro. Diz o Estadão: "O ministro relator do caso, Augusto Nardes, disse nesta quarta-feira, 30, estar pronto para votar e pediu ao presidente da Corte, Aroldo Cedraz, responsável pela definição da sessão, que marcasse o julgamento para a próxima quarta-feira, 7. O pedido de Nardes foi endossado pelos demais ministros do TCU na sessão que começou há pouco".

Até Dilma Bolada abandona Dilma Rousseff


Nem Dilma Bolada manteve seu apoio a Dilma Rousseff. Neste quarta-feira, o publicitário Jeferson Monteiro - criador da personagem que brinca com a imagem de durona da presidente ao mesmo tempo em que a enaltece - anunciou rompimento com o governo federal. Confira o texto integral a seguir:


O publicitário costumava afirmar que o apoio à presidente era espontâneo. É uma versão difícil de acreditar, contudo. Suspeitas de que Monteiro deliciava a platéia a soldo sempre existiram. A tal ponto que, em agosto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, parlamentares defenderam uma investigação sobre o publicitário. O objetivo era checar a suspeita de que ele apenas fazia parte da estratégia do PT para angariar simpatia nas redes. Os perfis de Dilma Bolada ganharam as redes em 2010, com Twitter e Facebook. Hoje, têm, respectivamente, 472.000 seguidores e 1,6 milhão de fãs. O anúncio do rompimento logo ganhou as redes, ocupando o primeiro lugar entre os assuntos mais comentados do Twitter (TT).

Cartola José Maria Marin praticamente acerta cadeia domiciliar nos Estados Unidos


O ex-presidente da CBF, o cartola José Maria Marin, completou nesta terça-feira quatro meses de prisão em Zurique, na Suíça, e, em encontro com advogados americanos, praticamente fechou um acordo que o possibilitará permanecer em prisão domiciliar caso seja extraditado aos Estados Unidos. A previsão é de que ele tenha de pagar cerca de 40 milhões de reais como garantia. O brasileiro foi detido na Suíça em 27 de maio, acusado de corrupção e de receber propinas em contratos da Copa do Brasil e da Copa América. Ele aguarda uma definição da Justiça da Suíça, que deve ser anunciada em poucos dias, mas já costurou um acordo pelo qual ele seria extraditado e ficaria em seu apartamento, na cafonérrima Trump Tower, em Nova York, enquanto aguarda seu julgamento nos Estados Unidos. Pelo acordo, o dirigente de 83 anos pagaria aos Estados Unidos uma fiança milionária, entregaria o apartamento e ainda ativos espalhados por bancos e diversas contas, em um total de quase 10 milhões de dólares. Em troca, poderia passar uma primeira etapa apenas em casa, com garantias de que o raio de liberdade seria gradualmente ampliado. Retornar ao Brasil é uma hipótese bem pouco provável. Nesta terça-feira, os suíços deram mais uma demonstração de que devem aceitar a extradição de todos os sete presos. O departamento de Justiça do país anunciou a quarta extradição aos Estados Unidos, a de Eduardo Li, ex-presidente da Federação de Futebol da Costa Rica. Ele é suspeito de ter aceitado propinas de uma empresa americana para os direitos de marketing para as Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, na Rússia.

O petista Luis Inácio Adams está demissionário

Luis Inácio Adams
Adams: trombada com Cardozo
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o “decano” da Esplanada, está com a carta de demissão pronta. Ele acusa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de tê-lo “traído” e “desrespeitado” ao negociar, a sua revelia, uma redução no poder de sua pasta. O que está em jogo é a transferência, da AGU para o Ministério Público Federal, da atribuição de propor ações de bloqueio de bens contra pessoas ou organizações acusadas de financiar o terrorismo. Se perder Adams, que ocupa o cargo desde 2009, ainda no governo Lula, e é portanto o mais antigo ministro em exercício, Dilma terá de designar outra pessoa para defendê-la no julgamento das contas de 2014 no TCU, previsto para a próxima semana.

Juiz Sérgio Moro nega pedido de empreiteiro para voltar a trabalhar


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta terça-feira pedido do empreiteiro Gerson Almada para voltar a trabalhar na construtora Engevix, uma das empresas acusadas de integrar o Clube do Bilhão e de fraudar contratos e distribuir propina no Petrolão. Ex-vice-presidente da Engevix, Almada está afastado dos quadros da empresa por decisão do Supremo Tribunal Federal, que em abril decidiu converter a prisão preventiva do empresário em prisão domiciliar e impor a executivos investigados na Lava Jato medidas como a suspensão do exercício profissional e o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A defesa do empreiteiro justificou o pedido de retorno ao trabalho como uma forma de "auxiliar nas tratativas para celebração do acordo de leniência" entre a Engevix e a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público. O juiz Sérgio Moro, entretanto, negou o recurso de Almada por considerar que a restrição de se manter distante da empresa foi determinada pelo Supremo, e não pela Justiça de primeira instância, da qual o magistrado faz parte. Ainda assim, o juiz concedeu ao executivo da empreiteira o direito de não mais utilizar tornozeleira eletrônica. Ele considerou que o longo período com a obrigatoriedade do sistema de monitoramento pode significar que o réu acabe cumprindo toda uma eventual pena com o aparelho e em recolhimento domiciliar. Gerson Almada se tornou réu na Operação Lava Jato em dezembro do ano passado. Quando recebeu a denúncia do Ministério Público contra o empreiteiro, o juiz descreveu como a construtora Engevix tentou burlar a Justiça com a apresentação de contratos e notas fiscais falsas ao longo da Lava Jato e disse que depoimentos de réus que assinaram acordos de delação premiada e documentos apreendidos pelos policiais federais apontam que Almada, vice-presidente da construtora, seria "o principal responsável pelo esquema criminoso" na empresa. No escritório do executivo, a polícia apreendeu documentos que apontam a existência do clube do bilhão e de papéis que corroboram os acertos para fraudar licitações da Petrobras. No esquema criminoso, os dirigentes da Engevix pagavam pelo menos cerca de 1% sobre o valor dos contratos e aditivos à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada à época por Paulo Roberto Costa.

Eduardo Cunha arquiva três pedidos de impeachment


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou três dos 13 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que estavam pendentes de decisão na Casa. Entre os dez pedidos que ainda dependem de decisão de Eduardo Cunha está o apresentado pelo ex-petista Hélio Bicudo e emendado pelo jurista Miguel Reale Júnior. A tendência, segundo Eduardo Cunha já avisou aos líderes da oposição, é que o presidente da Câmara decida pelo arquivamento de todos os demais pedidos, incluindo o de Bicudo e Reale. A oposição entende que esse é o pedido com melhor fundamentação. Assim que Eduardo Cunha apresentar sua decisão, se for mesmo pelo arquivamento, a estratégia da oposição será recorrer da decisão dele ao plenário da Casa e tentar aprovar, com a maioria dos votos, o andamento do processo na Câmara. Caso consigam aprovar em plenário, o pedido começa a tramitar, é submetido a uma comissão especial e depois ao plenário. Para que haja a abertura de processo de impeachment contra a petista Dilma, no entanto, é preciso o apoio de pelo menos 342 votos no plenário.

Surge a Bandilma

O movimento Nas Ruas acaba de inflar a Bandilma. Uma de suas faces está voltada para o Supremo, com o recado de que ela é a mãe do petrolão - sabemos que Lula é o pai. A outra face encara o Congresso pedindo o impeachment. O Antagonista publica em primeira mão a nova versão da mandatária que já não manda nada:



Vocês não sabem o que é golpe

Batman sem Robin

A coluna Radar, da Veja.com, informa que Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, está demissionário. "Ele acusa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de tê-lo “traído” e “desrespeitado” ao negociar, a sua revelia, uma redução no poder de sua pasta. O que está em jogo é a transferência, da AGU para o Ministério Público Federal, da atribuição de propor ações de bloqueio de bens contra pessoas ou organizações acusadas de financiar o terrorismo." O Antagonista fica penalizado ao pensar que Batman ficará sem Robin nas suas correrias e nos seus encontros secretos para tentar salvar Lula e Dilma no TCU, no STJ, no STF, na PF...  Façam as pazes, rapazes.


Santa injustiça, Batman...

Fortunati nega ida para a Rede de Marina Silva; aí mesmo é que a informação ganha credibilidade

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, uma alma petista, escreveu ainda há pouco no seu Twitter a mensagem que vai ao lado. Ele nega qualquer intenção de sair do PDT e ir para a Rede Sustentabilidade, o partido criado por Marina Silva, a Santinha da Floresta. As informações sobre a mudança de partido surgiram depois da notícia de que o deputado do PCdoB, João Derly, antes de ir para a Rede, conversou com Fortunati e este o aconselhou a fazer este tipo de opção. Para um bom entendedor, isto basta. Sobre a conversa com João Derly, Fortunati nada disse. A licença do prefeito já constrange e irrita o PDT, porque não existe caso semelhante em toda a história do partido. Não há justificativa alguma que explique a estranha decisão do prefeito. Na verdade, o PDT e os trabalhistas gaúchos apenas se fazem de tontos, porque estão cansados de saber algumas coisas sobre José Fortunati. A primeira delas é que ele é uma alma petista. Saiu do PT, mas o petismo não saiu dele. Ou ainda: corrigindo essa informação, a atitude de Fortunati se explica ao ser conhecida sua história político-ideológica. José Fortunati é um comunista. Ele se criou no PCdoB, mesmo lugar de origem de José Genoíno, Marina Silva e Tarso Genro. Esta gente, lá no começo da década de 80 (lembrem-se, o PT foi fundado em fevereiro de 1979), pretendia sair do PCdoB e migrar para o PT. Mas, não poderia sair sozinha. Era preciso sair como grupo, para vender mais cara a entrada no PT. Então fundaram uma estrovenga ideológica chamada PRC (Partido Revolucionário Comunista, o que é, no mínimo, um gigantesco pleonasmo). E aí negociaram com o PT o ingresso em grupo. Foi assim que construíram suas carreiras políticas. Resumindo, então: Fortunati está indo direto para os braços de sua origem político-ideológica, e quer se tornar a grande liderança regional no Rio Grande do Sul do seu novo partido, aquilo que nunca conseguiu antes no PT e no PDT. A coisas é muito simples do que se imagina. Quando à negativa dele de que está indo para o novo.... bom, não pode haver melhor confirmação do que sua negativa.  

Sartori pagou hoje aos hospitais filantrópicos e Santas Casas o montante de R$ 270 milhões caloteados pelo petista Tarso Genro

Os R$ 270 milhões que o governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori, pagou esta manhã aos hospitais filantrópicos e santas casas referem-se a dinheiro devido pelo governo do peremptório petista "grilo falante" e poeta onanista e tenente artilheiro Tarso Genro, que aplicou o calote no final do seu mandato. Elegante, o governo do PMDB não fulanizou o caso, mas esta é a verdade. Esta dívida faz parte do rol de ítens da herança maldita deixada pelo petista Tarso Genro para Sartori.

Onze anos e meio depois, Dilma repete Lula e demite ministro petista por telefone

O estado miserável a que foi relegado o PT ganhou seu emblema nesta terça-feira. Por mais que os petistas tentem negar, Arthur Chioro, ministro da Saúde, prata do legítimo petismo, foi demitido por telefone — o que é, claro!, uma desonra segundo os códigos de quem está no comando. Não é a primeira vez que um presidente petista demite um companheiro assim. Em janeiro de 2004, Luiz Inácio Lula da Silva, fez o mesmo com Cristovam Buarque, hoje senador pelo PDT. E olhem que o homem já havia sido governador do Distrito Federal no tempo do petismo das vacas magras. No caso de Cristovam, a coisa foi até mais séria. Ele estava em viagem a Portugal, em razão do cargo. Lula ligou para a embaixada do Brasil em Lisboa e lhe deu o cartão vermelho. E nem foi para acomodar alguém de outro partido da base aliada. O agora senador foi substituído pelo também petista Tarso Genro. O Babalorixá de Banânia nunca havia perdoado o seu então ministro por, num passado remoto, ter desafiado a sua autoridade e se considerado um presidenciável dentro do PT. Um petista tem uma de duas chances com Lula: se ajoelhar ou morrer. A desculpa foi de doer. Lula disse que precisava fazer a reforma universitária e queria um não acadêmico para cuidar do assunto. Demonstrava, daquele modo, seu apreço pelos professores. Marilena Chaui adorou e, numa entrevista, comparou Lula à deusa do pensamento. Acreditem: a seu modo, o Brasil já foi pior. Hoje, que está se livrando da doença petista, melhora. Chioro é a chamada massa negativa. Sempre que ele soma, na prática, diminui. O ministério, sob os seus cuidados, produziu muitas desculpas nesses nove meses e nenhuma resposta. É extração do petismo lulista. Foi parar no ministério por indicação de Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, que é um dos porta-vozes de Lula. Chioro já havia comandado a Secretaria de Saúde do município. Dilma não gostava da sua, vamos dizer assim, autonomia a serviço do aparelho petista. Quando percebeu que o debate da CPMF voltaria, Chioro saiu em defesa do imposto, tentando abiscoitar o dinheiro (se fosse aprovado…) para a sua pasta, mas o governo tinha outros planos. Ao perceber que o seu cargo estava em negociação, franjas do PT tentaram se organizar nas redes sociais para garantir a sua permanência, notadamente o MST e o MTST. Dilma se irritou com o lobby, passou a mão no telefone e pôs o ministro na rua, numa ligação, consta, de dois minutos. A pasta vai para o PMDB, no esforço da presidente de retirar o partido da pauta do impeachment. Mas não está fácil fechar a reforma. Até porque, para contemplar todas as alas do PMDB, Dilma terá de cortar menos ministérios do que pretendia. O deputado federal Marcelo Castro, do Piauí, é o mais cotado para o lugar de Chioro. Lula, como se sabe, está dando pitaco na reforma. Anda mais assanhado que lambari na sanga. Mas não deixa de ser uma boa notícia saber que um aliado seu foi demitido. Independentemente de quem entre, a Saúde e os doentes saem ganhando. Chioro pertencia àquela espécie de políticos, muito comum hoje em dia, que foi treinada para fazer discurso se justificando e culpando os outros. Sem nunca assumir as suas responsabilidades. Se o sucessor de Chioro for muito ruim, acreditem, ainda assim, corre o risco de ser melhor. Por Reinaldo Azevedo

Mercadante, que deve ser substituído por Wagner, pode ser devolvido para Educação. Ou: Janine, o Breve?

Se tudo acontecer como está desenhado até agora — em matéria de governo Dilma, nunca se sabe —, Aloizio Mercadante passará a ter uma função na Esplanada dos Ministérios: deixará a Casa Civil, onde, segundo desafetos de fora e de dentro do PT, só se dedica à intriga, e reassume o Ministério da Educação. É bem verdade que, nessa função, dedicava-se a fazer o que já faz hoje: engravidar a presidente pelo ouvido. Se for assim, Renato Janine Ribeiro, o petista que não ousa dizer seu nome, ficará pouco mais de cinco meses à frente da Educação. Assumiu no dia 6 de abril. Com a escolha, Dilma pretendia demonstrar que essa conversa de “Pátria Educadora” era mesmo pra valer, daí um professor universitário que é especialista em, bem…, em ética petista, que vem a ser algo tão frequente como cabeça de bacalhau e enterro de anão. Confirmada a mudança, teremos o quê? Mercadante, que estava na Educação, fazia as vezes de chefe da Casa Civil; indo para a Casa Civil, passou a fazer coisa nenhuma. Assim, nada mais justo, na pantomima petista, do que voltar para a pasta de onde saiu… Janine promete dar alguns colóquios profundos sobre a experiência em jantares chiques de esquerda nos Jardins e no Leblon. Para a Casa Civil, Dilma deslocaria Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, que, de vez em quando, atua como coordenador político. Uma coisa é certa: tem mais trânsito no Congresso do que Mercadante e fala com todas as alas do PT, o que é uma vantagem no cotejo com o atual titular, que não fala com nenhuma. Para a Defesa, um dos cotados é Aldo Rebelo, atual ministro da Ciência e Tecnologia. Se Dilma levar adiante essa opção, não haverá resistência dos militares. Embora pertença ao PCdoB, partido que promoveu a guerrilha da Araguaia, Rebelo não participou daquela jornada. A guerrilha foi esmagada em 1974, e ele só entrou no partido em 1977. Haver um, vá lá, comunista formal como chefe das Forças Armadas não deixa de ter certo sabor de ironia. Não custa lembrar que a presidente Dilma pertenceu a dois grupos terroristas. Aldo, um nacionalista convicto e crítico do que considera ameaças internacionalistas sobre o patrimônio natural brasileiro, tende a ser bem aceito pelo militares. Para a secretaria-geral da Presidência, deve ir Ricardo Berzoini, que também fará a coordenação política, junto com mais umas sete mil pessoas. O atual titular, Miguel Rossetto, está destinado a assumir uma pasta que pode juntar três secretarias com status de ministério: Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. É mais ou menos o que está pensado. Mas pode mudar. Tudo hoje está parado à espera do que Dilma concederá ao PMDB, que conta com seis ministérios e pode sair da reforma com sete. De relevantes, tem a Agricultura e Minas e Energia. Já está praticamente certo que levará também a Saúde e terá presença marcante na área de infraestrutura. Tudo isso para melhorar o País e tornar mais funcional o governo? Não! Tudo isso para tentar barrar o impeachment. Por Reinaldo Azevedo

É uma pena que não se possa impichar Dilma ao menos três vezes. Vejam o que aconteceu com a Petrobras e com o setor elétrico, que ela comanda há 13 anos!

Já afirmei aqui ser uma pena que não se possa impichar um mandatário umas três vezes. É o que merecia Dilma. Pelo que fez na Petrobras — ou permitiu que se fizesse. Pelo que fez, sim, no setor elétrico — e aí não tem como fugir da responsabilidade. E, claro, pelas pedaladas fiscais. O estelionato eleitoral, adicionalmente, lhe cassa a legitimidade política. Vamos pensar no setor elétrico, que é o tema deste post. Já escrevi aqui em novembro do ano passado. Se Dilma fosse primeira-ministra, teria sido apeada do poder pela barbeiragem que fez na área, que custou R$ 105 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculo abalizado de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), e Mário Veiga, especialista da Consultoria PSR. A conta foi feita a pedido da Folha. Para comparação: o apagão de 2001 custou R$ 25 bilhões. Vale dizer: já se torrou mais do que o quádruplo. Dilma produziu esse desastre todo apenas com a caneta. Não precisou nem sair da cadeira. Bastaram à dita-cuja um papel, duas intervenções em rede nacional de rádio e televisão, e R$ 105 bilhões foram para o ralo, deixando como herança uma crise inédita no setor. Fosse primeira-ministra, teria sido deposta. Fosse primeira-ministra, não voltaria jamais a comandar o país; fosse primeira-ministra, sem o auxílio da máquina, é provável que não se elegesse nem deputada. Fosse primeira-ministra, teria caído e não seria eleita vereadora na minha pequena e querida Dois Córregos, porque somos muito rigorosos por lá. Como estamos no presidencialismo, foi reeleita. E o resultado está aí. Quem está a falar do desastre? Um jornalista que não gosta dessa turma. Sim, estou. Mas as estatais do setor não deixam a menor dúvida. Leiam trecho de reportagem de Dimmi Amora e Júlia Borba, publicada na Folha desta quarta. Volto em seguida.

*
Estatais federais responsabilizam políticas do governo Dilma pelo prejuízo de R$ 20 bilhões com que as usinas hidrelétricas estão arcando, pela crise do sistema de energia. Dentre as críticas está a de que medidas indispensáveis deixaram de ser tomadas pelo Executivo no ano passado devido ao período eleitoral. A Eletrobras, principal estatal do setor, disse que o problema atual das geradoras não se “deve meramente à condições hidrológicas adversas”, mas, sim, a decisões dos gestores do sistema –agentes do governo. As críticas foram seguidas por Furnas, Eletronorte e outras estatais geradoras de energia. A argumentação consta de documentos encaminhados à Aneel (agência reguladora do setor) para apresentar sugestões na discussão sobre quem vai pagar a conta pelo prejuízo das empresas quando elas são impedidas de gerar energia para poupar água. Nos documentos, a Eletrobras não aceita a solução apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, que quer que as hidrelétricas assumam um risco maior no futuro por não gerar energia. Em troca, terão o contrato de concessão prorrogado para compensar o prejuízo já existente. Desde 2012, a Eletrobras tem posição interna contrária às intervenções do governo, mas não a expunha. A estatal acumula prejuízos e suas ações despencaram 52% desde 12 de setembro de 2012, quando o governo publicou a MP 579, que reformulou o sistema elétrico. O objetivo do governo era reduzir os preços da energia, mas as mudanças desequilibraram o setor e tiveram efeito inverso: a tarifa subiu. Nas críticas, a Eletronorte diz que o governo não tomou medidas necessárias em 2014 por ser período eleitoral: “(…) a despeito da situação excepcional de crise hidrológica por que passa o País, especialmente no ano de 2014 (em pleno período eleitoral), não foram implementadas, pelo governo, as medidas extraordinárias indispensáveis à manutenção do equilíbrio financeiro do contrato celebrado entre as partes".
(…)
Retomo
Entenderam, caros leitores? Além da intervenção desastrada de Dilma no setor em 2012, contra a opinião quase unânime de especialistas, não de puxa-sacos, houve o que se pode chamar de pedalada elétrica. Isto mesmo: o governo deixou de tomar medidas que seriam impopulares porque estava de olho nas urnas. A grande ironia é que Dilma chegou ao governo Lula como especialista em energia… Vejam o que aconteceu com a Petrobras e com o setor elétrico, que estão sob o seu comando há… 13 anos! Por Reinaldo Azevedo

O Partido da Mulher Brasileira e o Partido das Pessoas Alérgicas a Gergelim, que é o meu…

Ai, ai… Observem: toda grande democracia do mundo é bipartidária. E o que se tem? Um grande partido com uma inflexão mais à esquerda e outro grande partido com características mais conservadoras. O que eles exibem em comum? Centros ideológicos que costumam convergir em muita coisa. Por isso, alternam-se no poder sem grandes traumas. No Brasil, ao contrário, os partidos vão se multiplicando. Entendo, muitas vezes, a razão: a realidade nas legendas que temos é de tal sorte amesquinhada que parece impossível fazer política de maneira decente. Parte da responsabilidade cabe, sim, ao presidencialismo — dada a maneira como ele é exercido no Brasil —, ao tamanho do estado e à legislação que garante um dinheirinho do Fundo Partidário para as siglas. As legendas vão brotando de olho no butim do estado e também para, como é mesmo?, “garantir a governabilidade” ao presidente de turno — em troca, claro!, de ministérios, estatais, autarquias, boquinhas… Nos países que são basicamente bipartidários, as duas grandes agremiações contam com suas respectivas correntes. No EUA, existem alas do Partido Republicano que estão mais à esquerda, como existem alas do Democrata que estão mais à direita. Às vezes, um direitista democrata é mais direitista do que um esquerdista republicano… 
O PMB
O PMB é, pasmem!, o 35º partido do país. Digam-me cá: ser mulher é categoria de pensamento? Ser mulher, e só por sê-lo, empresta a alguém uma visão necessariamente de conjunto que, de outro modo, não se consolidaria? É claro que a resposta é negativa, não é? Por isso mesmo, o partido se encarrega de explicar em seu site que o PMB é um partido de “mulheres progressistas” e de “ativistas de movimentos sociais e populares” e que, junto com homens, “manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida”. Ah, bom! Uma mulher, digamos, conservadora não poderia pertencer a PMB, certo? Venham cá: ser mulher, então, para o PMB implica ser “progressista”… Se não for, o tal ser é o quê?
No site da legenda, encontro esta maravilha:
“A balança da história está mudando; a força perde seu ímpeto e, com satisfação observamos a Nova Ordem Mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma Era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio.
Para o estabelecimento da paz mundial, um dos pré-requisitos mais importantes é a emancipação da mulher, ou seja, a concretização da plena igualdade entre os sexos; a negação dessa igualdade perpetra uma injustiça contra metade da população do mundo e promove entre os homens atitudes e hábitos nocivos que são levados do ambiente familiar para o local de trabalho, para a vida política e em última esfera para as relações internacionais.”
Claro, claro… Boa parte dessa metade do mundo que é discriminada, como se sabe, está nos países islâmicos, em que a questão da igualdade não se coloca. E não por uma questão de gênero, mas de religião. A ser assim, só um PGB (Partido do Gay Brasileiro) terá condições de lutar pelos gays; só um PNG (Partido do Negro Brasileiro) terá condições de lutar pelos negros. Ah, sim: alguém poderia propor criação do PBB (Partido dos Brancos Brasileiros). A gritaria seria grande. A propósito: um PHB — Partido do Homem (macho) Brasileiro —, suponho, pareceria um despropósito, né? Afinal, o ser homem já o torna naturalmente um opressor. Vou criar o PPAG (Partido das Pessoas Alérgicas a Gergelim). Só o PPAG terá condições de lutar por pessoas alérgicas a gergelim… Às vezes, o Brasil dá uma pregui… Por Reinaldo Azevedo

Quem parece pensar mais no bem do país do que em si mesmo? Lula ou Hélio Bicudo?

O repertório das mistificações petistas chegou ao fim. Nesta terça, o partido levou ao ar duas inserções. O objetivo de ambas é combater o movimento em favor do impeachment da presidente Dilma. Pois é… Houve um tempo em que esses truques petistas colavam. Hoje em dia, não mais. Numa delas, o PT resolveu lançar a dúvida na cabeça dos brasileiros. Pesquisas feitas pelo partido indicariam certa desconfiança da população sobre os motivos reais que levam as oposições a combater o governo Dilma. Bem, convenham: demonizar os adversários não é coisa rara na trajetória petista, não é mesmo? É muito fácil desmoralizar as tolices petralhas. Vamos ver. Indaga retoricamente o partido: “Uma pergunta para todos os brasileiros: os políticos que querem desestabilizar o governo estão pensando no bem do País ou em si mesmos? Estão interessados em beneficiar a população ou só querem tirar proveito da crise?” Observem o truque mixuruca: chamar os adversários de Dilma de “os políticos”… E ela é o quê? O ET Bilu? Não respondam! Querem ver como é fácil responder com outra questão? “Uma pergunta para todos os brasileiros: os políticos que querem manter Dilma no poder estão pensando no bem do País ou em si mesmos? Estão interessados em beneficiar a população ou só querem tirar proveito do governo?” Viram só? Qual indagação parece ter uma resposta mais verdadeira na opinião de vocês? Quem vocês acham que parece estar pensando mais em si mesmo? Lula ou Hélio Bicudo? A mesma inserção ainda indaga; “Afinal, quem garante um caminho mais seguro? Um governo eleito democraticamente ou aqueles que querem chegar ao poder custe o que custar?” Os que defendem que Dilma seja impichada têm a seu favor a Constituição e as leis. Importante: o PT, por acaso, fez essa pergunta em 1992, quando pediu o impeachment de Collor? Na segunda inserção, Lula, o próprio, aparece. Já foi o tempo do demiurgo, né? Antes, ele falava, e a realidade parecia lhe dar razão. Hoje, virou humorista involuntário. O chefão petista acredita que ainda é o fiador das esperanças do povo brasileiro. Na inserção em que aparece, resolve fazer um elenco das grandes conquistas do seu partido, recontando a história como lhe dá na veneta. Abaixo, vai o vídeo de que ele é a estrela, devidamente editado pelo Movimento Brasil Livre, que, diga-se, está sendo satanizado no site do PT, o que, convenham, não poderia ser propaganda mais abonadora. Vejam. Volto em seguida.

Retomo
De resto, não custa lembrar que a defesa que o PT e Lula fazem do governo é vigarista até segundo os termos dos companheiros. Nesta segunda, a Fundação Perseu Abramo, um centro de formulação de políticas púbicas do PT, definiu assim o ajuste econômico feito por Dilma: “A lógica que preside a condução do ajuste é a defesa dos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento. Eles querem capturar o Estado e submetê-lo a seu estrito controle, privatizar bens públicos, apropriar-se da receita pública, baratear o custo da força de trabalho e fazer regredir o sistema de proteção social. Para alcançar estes objetivos restringem as demandas por direitos e a capacidade de pressão dos trabalhadores.” Vale dizer: para seus intelectuais — todos de meia-tigela, é verdade —, o PT diz que Dilma governa para defender banqueiros e para agredir a proteção social; para o povão, insiste na tese da redenção dos oprimidos. O nome disso tudo? Lixo moral. Por Reinaldo Azevedo

O reajuste da gasolina e do diesel e as mãos sujas de Lula carimbadas nas costas de Dilma. Era uma herança!


O então presidente Lula mira a própria obra em 2006, com óbvio orgulho e …


… carimba o macacão da ministra-companheira em 2006: herança maldita

Ah, leitor amigo, como esquecer? Lula carimbou as mãos sujas nas costas de Dilma e, ao fazê-lo, transmitiu-lhe também uma herança e um jeito de ver o mundo. A que me refiro? Pois é… No dia 21 de abril de 2006, durante a inauguração da Plataforma P 50, em Campos, no Rio, o Babalorixá de Banânia repetiu o gesto de Getúlio Vargas, em 1952, e sujou as mãos de petróleo. O presidente do passado remoto marcava o início da extração no Brasil; o Apedeuta comemorava a nossa suposta autossuficiência — ou seja: produziríamos tudo o que gastávamos aqui dessa matriz energética. Ah, tá bom… Já chego lá. Nesta terça, a Petrobras anunciou o reajuste de 6% da gasolina e de 4% do diesel — isso na refinaria. Como informa comunicado da empresa, “os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”. Para o consumidor, certamente será mais do que isso. Já nem se trata de abordar o estelionato dessa turma. Peço que vocês se fixem nas fotos algo fantasmagóricas que vão acima. No dia 4 de outubro de 2013, escrevi um post sobre o aniversário de 60 anos da Petrobras e já tratava aquelas imagens de 2006, as das mãos sujas, vamos dizer, como metáforas. Título daquele meu texto: “O aniversário da Petrobras e as mãos sujas de Lula, carimbadas nas costas de Dilma. Ou: Eu e Petrobras, 60 anos: endividada e rebaixada”. Por que eu me coloquei no título? Leiam o texto. Eu não me conformava com a gestão da empresa. Hoje, descascar a gigante, quando existe uma Operação Lava-Jato, é fácil, mas, em outubro de 2013, não era, não. A operação só seria deflagrada cinco meses depois. Voltemos aos dias atuais. Por que em tempos de pressão inflacionária renitente, com a popularidade da presidente beijando a lona e com insatisfações múltiplas nas ruas, a Petrobras reajusta gasolina e diesel? RESPOSTA: PORQUE IMPORTAMOS COMBUSTÍVEL. COMO O DÓLAR SUPERA HOJE. A CASA DOS R$ 4, a estatal — na verdade, empresa de economia mista — voltou a amargar prejuízos. O combustível que se vende aqui em reais é mais barato do que aquele que se compra de fora, em dólar. Quem arca com o prejuízo? A Petrobras. Durante uma boa parte do governo Dilma, os preços dos combustíveis ficaram congelados para ajudar a diminuir a pressão inflacionária. O rombo na empresa só com essa brincadeira chegou a R$ 80 bilhões em quatro anos. Os números da Petrobras, a petroleira mais endividada do mundo, são estratosféricos. Quando o dólar estava a R$ 3,10, a dívida era de R$ 415,5 bilhões. Arredondemos, com boa vontade, a cotação atual para R$ 4. A cada R$ 0,10 de valorização do real, estima-se que o passivo financeiro da companhia cresça R$ 10 bilhões. Assim, o buraco hoje estaria em R$ 505,5 bilhões. Mas sigamos: se o Brasil é autossuficiente, como Lula anunciou em 2006, por que é preciso aumentar o preço dos combustíveis em razão do câmbio? Seria por causa dos insumos para se produzir petróleo por aqui? Não, leitores! É que Lula estava contando uma de suas mentirinhas. O nosso país nunca chegou à autossuficiência. Pode até ser que as ações da Petrobras se valorizem um pouquinho porque o mercado pode entender que a empresa passou a ter alguma autonomia na relação com o governo. O preço dos combustíveis é apenas uma das fragilidades da companhia. Uma outra, que contribui para o seu descrédito, é a obrigatoriedade de participar de pelo menos 30% da exploração do pré-sal, o que impõe à empresa o desembolso de um dinheiro que ela não tem. O reajuste dos combustíveis, que acaba incidindo em toda a economia, tem, sim, impacto inflacionário. Por essa razão se fez tanta bobagem no passado. A Petrobras dá, sim, um sinal de autonomia. E mais uma mentira do petismo é exposta em praça pública. É certo que Lula sujou as mãos e que as carimbou nas costas de Dilma, como uma herança. E a herança está aí. Por Reinaldo Azevedo

Reprovação do governo Dilma oscila para 69% e avaliação ótima/boa vai a 10%, diz CNI/Ibope

A porcentagem da população que considera do governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69% de junho para setembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ótima ou boa também oscilou de 9% para 10%. Já os que consideram o governo regular permaneceram em 21%. De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma, ante 83% de desaprovação registrados em junho. A proporção dos que aprovam oscilou de 15% para 14%, na mesma comparação. A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 78% em junho para 77% em setembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa da presidente ficou estável em 20%. A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 deste mês, depois, portanto, do rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s e durante as discussões sobre o retorno da CPMF. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

MO pediu lobby de Dilma

O Estadão informa que nos computadores apreendidos pela Polícia Federal na sede da Odebrecht foram encontrados e-mails de 2012 com pedidos de Marcelo Odebrecht para que Dilma Rousseff fizesse lobby junto ao então presidente eleito da República Dominicana, Danilo Medina. MO escreveu diretamente ao chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, e para Anderson Dornelles, o assessor especial de Dilma. O empreiteiro diz que "seria importante" a petista "reforçar" o compromisso da Odebrecht com os investimentos naquele país - tudo com apoio do BNDES, claro. “Face a relevância de nossa atuação no País (República Dominicana) seria importante que a Presidenta Dilma possa em seu encontro próximo com o Presidente Dominicano recém eleito Danilo Medina reforçar: a confiança que tem na Organização Odebrecht em cumprir os compromissos assumidos; a disposição de, através do BNDES, continuar apoiando as exportações de bens e serviços do Brasil, dando continuidade aos projetos de infraestrutura prioritários para o País".


JW na Casa Civil

Lula pediu o escalpo de Aloizio Mercadante. Dilma Rousseff, segundo o G1, decidiu entregá-lo. Lula é uma espécie de Leonardo Picciani, que exige ministérios em troca de apoio. A Casa Civil, a partir de agora, será ocupada por um de seus homens, Jaques Wagner, cuja missão é articular com os peemedebistas uma estratégia para melar a Lava Jato.

Lula "fez o lobby" para JW

Lula "fez o lobby" para a Odebrecht, como revelou o e-mail de seu ministro, Miguel Jorge. Lula fez o lobby também para que Dilma Rousseff nomeasse Jaques Wagner à Casa Civil. O lobby de Lula para a Odebrecht e o lobby de Lula para Jaques Wagner estão intimamente relacionados. Marcelo Odebrecht, numa de suas mensagens apreendidas pela PF, refere-se à "ação" que Jaques Wagner, ou JW, estaria empreendendo para salvar a construtora das investigações da Lava Jato, ou LJ. Trata-se da mesma mensagem em que ele fala sobre a necessidade de bloquear sua "conta Tau" e de usar a banda podre da PF contra a força-tarefa de Curitiba: 
Assunto: LJ: ação JES/JW? MRF vs agenda BSB/Beto
Notas Dida/PR/açoes MRF. Agenda (Di e Be). limp/prep
E&C. Desbloq OOG. Dossie? China? Band? Roth?
Integrante OA? Minha cta Tau?
Lula não tem o menor interesse em ocupar a Casa Civil de Dilma Rousseff. O caixeiro-viajante da Odebrecht quer apenas escapar da prisão, e foi exatamente para isso que ele escalou JW.

O que é que o baiano tem?

Jaques Wagner é da Bahia. José Sérgio Gabrielli é da Bahia. Quando José Sérgio Gabrielli saiu da Petrobras, Jaques Wagner acomodou-o no governo da Bahia. A Odebrecht é da Bahia. A OAS é da Bahia. A UTC é da Bahia. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, arrolou Jaques Wagner como sua testemunha de defesa no processo da Lava Jato. Em seguida, disse que estava disposto a contar como ajudou a financiar as campanhas de Jaques Wagner e Rui Costa para o governo da Bahia – o primeiro, em 2006 e 2010; o segundo, em 2014.

O PR fez o lobby

A primeira página de O Globo resume perfeitamente o que aconteceu no Brasil nos últimos 13 anos:


O enriquecimento ilícito de Lula ganha as manchetes

Tudo, tudo, tudo

Se Lula só pensa em escapar da cadeia, Dilma Rousseff só pensa em escapar do impeachment. Quem matou a questão foi Rosangela Bittar, do Valor: “Tudo o que a presidente Dilma Rousseff pensa, negocia, formula, discute, tem no horizonte o impeachment. Conquistar maioria, reter a base, agradar às inúmeras correntes do PMDB, punir o vice-presidente que acredita estar secando o seu lugar, tudo, tudo, tudo. Nada tem a ver com os vetos às despesas criadas pelo Congresso, nem à necessidade de aprovar a PEC da DRU, e sequer tem a ver com a veleidade de aprovar a odiosa CPMF. Seu problema é o impeachment, e esse está nas mãos de José Sarney, Renan Calheiros, Leonardo Picciani e Eduardo Cunha. O veredito que definirá a sorte presidencial é o do TCU, e não o do TSE. A ação contra Dilma ficará anos no TSE, só com protelações, recursos, pedidos de vista. O do TCU, ao contrário, é o que tem a força, o poder de fazer acontecer. O governo sabe disso, por isso empurrou o processo até agora. Há um conjunto de ações e omissões às quais o TCU atribui maior gravidade do que às pedaladas, como explica um ministro: ‘Dilma seria obrigada a contingenciar as despesas para obter a meta prevista em lei, e ela não só não contingenciou como editou um decreto ampliando os gastos’. Portanto, a possibilidade de impeachment está concentrada no TCU e no PMDB, em equação simples. O PMDB tem três ministros no TCU: Raimundo Carrero (Sarney), Vital do Rego e Bruno Dantas (de Renan). Caso eles votem pela rejeição das contas, elas serão rejeitadas no PMDB e no Congresso, e o impeachment será inexorável”.

Bum!

O TCU deve deflagrar o impeachment de Dilma Rousseff, mas a bomba que pode explodir seu mandato está sendo armada em outro lugar. O Valor informa que a investigação contra o tesoureiro de sua campanha, Edinho Silva, avançou no STF. Os procuradores da Lava Jato devem tomar amanhã o depoimento de Ricardo Pessoa. Dependendo do que ele denunciar, será o fim de Dilma Rousseff.

Odebrecht demitiu o ministro de Lula

Lula "fez o lobby" para a Odebrecht. Mas ele não fez só isso - ele montou seu ministério para atender às exigências da empreiteira. O Globo relata que Marcelo Odebrecht, incomodado com a atuação do ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, durante o leilão da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, enviou um e-mail a um de seus contatos com o Palácio do Planalto: “Alex, o Hubner está querendo jogar o PR (presidente Lula) contra nós. Importante você fazer essa mensagem chegar no seminarista (Gilberto Carvalho) ainda hoje”. A mensagem chegou ao seminarista. E Nelson Hubner foi afastado do cargo.

As contas maquiadas

O mercado financeiro, ontem, reagiu bem ao déficit de agosto, de 5,08 bilhões de reais, pois esperava um rombo ainda maior, de 11 bilhões de reais. O Valor explica que o número só foi atingido porque o governo maquiou o déficit, adiando o pagamento de cerca de 5,5 bilhões de reais em despesas, como o abono salarial e o décimo-terceiro da Previdência Social. Sem essas manobras, as contas públicas teriam registrado um saldo negativo de 10,5 bilhões de reais, o que impediria o governo de cumprir a meta de resultado primário prevista para o segundo quadrimestre deste ano.

O seminarista defende o mensalão e o petrolão

Gilberto Carvalho, o "seminarista" que passava os recados de Marcelo Odebrecht a Lula, disse ontem, entrevistado pela TV Brasil: "É duro ser apontado na rua, chamado de bandido, ter companheiros presos. Temos nossa cota de responsabilidade, temos que sofrer. Mas a grande pergunta é: por que os vazamentos da Operação Lava Jato só saem nas questões do PT?" Em seguida, sem o menor constrangimento, ele defendeu o mensalão e o petrolão: "Estamos sujeito a erros. Fomos nos burocratizando, nos afastando das lutas sociais, criando uma certa empáfia e seguindo a prática que condenávamos nos outros partidos. [Mas vejo que] não fosse a contratação milionária do Duda Mendonça, não teríamos feito a campanha que fizemos, não ganharíamos e não faríamos as importantes mudanças que fizemos no país. Nós seguimos a regra do jogo que estava posta".

Queimem o candidato

Marcelo Odebrecht e seus funcionários trocaram mensagens sobre os candidatos à secretaria executiva do ministério de Minas e Energia. Quando o nome de José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte, foi mencionado, Marcelo Odebrecht escreveu, segundo O Globo: “Existe (sic) condições pelo histórico de trazê-lo para o nosso lado, ou pelo menos deixá-lo neutro? Caso não haja condições, é melhor queimá-lo logo”.

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Petrobras anuncia reajuste da gasolina e do óleo diesel


A Petrobras informou nesta terça-feira (29) que realizou reajustes nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O aumento anunciado para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%. Segundo a empresa, os novos valores entram em vigor a partir das 0h desta quarta-feira (30). A alta nas refinarias deve resultar em aumento para o consumidor. O percentual, no entanto, não é necessariamente o mesmo: o valor do combustível nas bombas depende de determinação dos postos. A empresa, endividada em dólar, já vinha sendo pressionada pelo câmbio alto nos últimos meses. Em 2015, o dólar acumula alta de 52% sobre o real. Em novembro de 2014, a Petrobras já havia aumentado o preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel, com altas de 3% e 5%, respectivamente. Em janeiro de 2015, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel também foi elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no Diário Oficial da União. O aumento foi repassado ao consumidor pelos postos de gasolina. De acordo com o Fisco, o impacto do aumento seria de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. Porém, o aumento variou em postos diferentes. Em agosto, a Petrobras anunciou também aumento do preço do gás de cozinha - o gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta média anunciada foi de 15%.

Janot recomenda que STF arquive queixa-crime de Lula contra senador

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou o arquivamento da queixa-crime do ex-presidente Lula X9 (ele delatava companheiros para o Dops paulista, conforme Romeu Tuma Junior, em seu livro "Assassinato de reputações") contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que acusou o petista de "bandido frouxo". Lula X9 pediu ao STF que o congressista fosse punido pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Janot, no entanto, entende que Caiado estava protegido pela imunidade parlamentar ao disparar a acusação contra o ex-presidente, diante da fala ter conexão com o esquema de corrupção da Petrobras e com a atividade parlamentar. O caso começou em fevereiro quando o senador atacou o ex-presidente em sua conta no Twitter depois que o petista convocou o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) para atos em defesa da Petrobras e do governo Dilma. Na época, Caiado afirmou: "Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma (ex-senador, morto em 2010)". E completou: "em vez de ir para reuniões de incitações ao ódio, Lula deveria ir à CPI da Petrobras explicar os assaltos cometidos por ele e seu governo. Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa MST de Stedile e do Rainha para promover a baderna". "A mensagem impugnada faz menção aos escândalos de corrupção na Petrobras, abordando, pois, tema político de repercussão nacional e internacional. Por esse motivo, o assunto acabou inserido no bojo do debate político que permeia o exercício da atividade parlamentar. Ademais, o embate de idéias também recai sobre o mote das manifestações populares recentemente ocorridas em nosso País, que também se apresenta como relevante assunto de viés político", afirmou o procurador-geral. "Em razão disso, o tema de fundo da controvérsia protagonizada por querelante e querelado encontra-se compreendido no âmbito de exercício do mandato, no que concerne à livre expressão do posicionamento parlamentar cerca dos aludidos temas", completou. Janot argumentou ainda que uma pesquisa nas redes sociais aponta que Caiado utiliza seu perfil "divulgando ações parlamentares e opiniões sobre variados temas políticos". "Assim a manifestação do querelado (Caiado), embora tenha sido enunciado fora do recinto do Senado, está conectada ao exercício de seu mandato parlamentar. Mister sublinhar que a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal também abrange idéias veiculadas fora da tribuna da Casa Legislativa, quando demostrado o nexo de causalidade com o exercício da função parlamentar como ocorre nesta espécie", afirmou. O caso será analisado pelo ministro de extralção petista Luiz Edson Fachin. Os advogados de Lula sustentam que os crimes foram configurados na ação de Caiado e que o ex-presidente decidiu acionar o Supremo porque ficou "inconformado com tamanha agressão à sua honra e imagem e com irresponsáveis acusações". A defesa ainda nega qualquer relação de Lula com o esquema de corrupção na Petrobras. Os advogados alegam também que o ex-presidente "jamais provocou baderna para ameaçar a democracia no Brasil em conluio com o MST. Ao contrário, é um defensor intransigente da democracia". Os advogados do PT argumentam ainda que não cabe argumento de imunidade porque foram feitos ataques pessoais. "É incompatível com a própria função de senador utilizar termos como "bandido" ou "bandido frouxo" para se referir a um ex-presidente". O texto cita ainda que foram registradas mais de 40 mil opções "curtir" em relação ao comentário. 

TSE aprova criação do Partido da Mulher Brasileira, 35ª legenda do país

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (29) a criação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda do País. O partido apresentou 501 mil assinaturas de apoiamento, sendo que a lei exige a comprovação de apoio popular de cerca de 487 mil pessoas ou seja, equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado. O PMB poderá disputar as eleições municipais de 2016. A legenda, no entanto, surge com tempo de TV e recursos do Fundo Partidário mínimos. A sigla só terá direito a parte desses benefícios que é dividido entre todas as agremiações com registro na Justiça Eleitoral. Para conseguir maior fatia, terá que eleger deputados federais – o que só ocorrerá em 2018. O PMB comprovou possuir mais de nove diretórios no País, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe. Desde 2008, a legenda tenta se viabilizar. Em 2009, o TSE chegou a negar o pedido de registro porque não foi apresentada toda a documentação exigida. Em seu site, o PMB se apresenta como partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida". "Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários", afirma. A direção do partido afirma que a ideia é garantir maior presença feminina na política. "Os progressos para garantir uma maior presença feminina nos lugares de decisão têm sido demasiado lentos. Se acreditarmos nos valores democráticos, não podemos excluir metade da população das estruturas do poder", afirma. "As Casas Legislativas (Municipais, Estaduais e Federal) e o Senado da República, ainda estão longe de atingir o nível da massa crítica de 30%, considerada necessária para que as mulheres possam efetivamente influenciar a política. A igualdade entre homens e mulheres também é benéfica para as empresas. Estas têm de aproveitar plenamente todos os nossos talentos se pretendemos fazer face à concorrência mundial."

Brasil cai 18 posições em ranking de competitividade


A deterioração das contas públicas e a evolução dos escândalos de corrupção fizeram o Brasil despencar 18 posições no ranking anual do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 140 países. Depois de descer do 48° lugar em 2012, o País conseguiu se manter entre 56 e 57 nos dois anos seguintes, mas cai agora para o 75º lugar, atingindo seu pior posto desde que passou a ser avaliado no ranking, nos anos 1990. O estudo começou a ser feito na década de 70, sem a participação brasileira. Pelo sétimo ano consecutivo, é a Suíça quem ocupa o topo da lista amparada em vantagens como liderança em inovação, desemprego estável, eficiência da educação e do mercado de trabalho. Na América Latina, o mais competitivo foi o Chile, que ficou em 35º lugar no ranking geral. Características como eficiência dos mercados financeiros e prontidão tecnológica foram ressaltadas no relatório para justificar o resultado chileno. O Brasil também sai atrás de países como México, Índia e Hungria. Neste ano, o país perdeu pontos em 9 das 12 categorias estudadas pela pesquisa. As quedas foram mais acentuadas nos requisitos básicos de competitividade, que abrangem áreas como ambiente econômico e institucional, saúde e educação. O equilíbrio fiscal, medido pelo deficit do orçamento do governo, provocou um tombo de 32 posições, para o 117° lugar no ranking, no quesito ambiente macroeconômico. O indicador que aborda a confiança nas instituições caiu 27 colocações, chegando ao 121° lugar, puxado pelos escândalos de corrupção. O levantamento estuda temas como confiança nos políticos, subornos, ética nas empresas, ineficácia dos conselhos corporativos e proteção dos acionistas minoritários. Em 2015, a incapacidade de inovar e a má qualidade da educação, outros dois fatores essenciais ao avanço dos negócios, contribuíram para derrubar o país. A maior queda, de 52 degraus (93°), se deu no quesito que aborda educação superior e treinamento. "Neste momento de crise, em que seria ainda mais importante elevar a produtividade por meio da mão de obra, aumenta o questionamento e a crítica da comunidade empresarial ao serviço de treinamento e à indisponibilidade de instituições para isso", diz Carlos Arruda, coordenador do núcleo de inovação da Fundação Dom Cabral e responsável pela coleta e análise dos dados do ranking no Brasil. Segundo ele, é preocupante ver que o Brasil vai mal em atração e retenção de talentos, porque vai na direção contrária dos países mais competitivos, que estão muito avançados nisso. O desenvolvimento do mercado financeiro também registrou desempenho pior devido à restrição de crédito. Além do impacto da crise, o país não conseguiu resolver questões estruturais que o perseguem desde a década de 90 e vêm sendo apontadas em todas as edições do relatório, como sistema regulatório e tributário inadequados, infraestrutura deficiente, educação de baixa qualidade e fraca produtividade. "O Brasil perdeu ao não fazer os investimentos em simplificação e infraestrutura que poderia ter feito quando vivia um momento de agenda positiva, como no primeiro mandato de Lula, em 2003 e 2004, quando teria sido mais fácil aprovar tais mudanças", afirma Arruda. O quesito infraestrutura teve leve melhora em relação a 2014 devido, especialmente, aos investimentos em aeroportos para Copa e Olimpíadas. Já a qualidade de portos e rodovias permanece ruim. O indicador de qualidade do fornecimento de eletricidade também segue negativo.

PT pede que TSE anule pedido de Gilmar Mendes para investigar Dilma


O PT entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação de uma decisão do ministro Gilmar Mendes pedindo que a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal apurem suspeita de irregularidades na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. O pedido de Gilmar Mendes foi enviado em agosto sob o argumento de que há vários indicativos de que a campanha à reeleição de Dilma e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras. O ministro requer que seja analisado crimes que possam motivar uma ação penal. Para o PT, não há justificativa para a investigação, uma vez que as contas da campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. O PT argumenta ainda que se o fato de ter recebido repasses de empresas investigadas justificasse uma apuração, "as mesmas suspeitas deveriam recair sobre todas as campanhas que receberam doações dessas empresas". "Constata-se que as mesmas empresas que estão sob investigação policial são doadoras de grandes somas para o PSDB e para o candidato derrotado Aécio Neves. [...] Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB também o são", afirmou o PT. "Se as doações ocorridas ao Partido dos Trabalhadores por estas empresas são consideradas como de corrupção, logicamente que as doações ocorridas ao partido PSDB também o são", completou. Na avaliação do partido, a investigação fera a própria Constituição, "que exige, nos pleitos eleitorais, todos os candidatos devem ser tratados com igualdade, impessoalidade e transparência". Gilmar Mendes, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou em seu despacho informações das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Ele cruzou esses dados com as doações legalmente registradas na Justiça Eleitoral. "Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (...) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (...) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas. Entre os elementos da Operação Lava-Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014. Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014. Gilmar Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma.

Grande família jurídica

Alexandre Jobim e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, além de sócios, são casados com as filhas do ex-ministro do STF Ilmar Galvão. A primeira é Candice Lavocat Galvão Jobim, que é juíza federal em Brasília. A segunda é Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho. Tarcísio e Ludmila são procuradores do Distrito Federal.

Lei da mordaça avança

A CCJ da Câmara está pronta para votar o PL 215/15, que traz apensado o jabuti 1589/2015 de autoria da deputada Soraya Alencar, do PMDB/RJ. O projeto ganhou a singela alcunha de "lei da mordaça". Soraya acha que é preciso punir com cadeia os indivíduos que se utilizam de redes sociais, sites e blogues para a imputação de fato ofensivo à reputação de terceiros - sabemos bem quem são os terceiros. Eis os principais trechos do projeto: "A iniciativa altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, determinando que, quando os crimes contra a honra sejam praticados mediante o uso de ferramentas de internet, a pena será de reclusão, aplicada em dobro e o crime não será suscetível à fiança." "Por fim, entendemos prudente incluir na legislação uma previsão expressa de que o indivíduo ou seu representante legal possa requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que ligue seu nome ou sua imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso, podendo tal pleito ser formulado perante os juizados especiais." "Isso se faz necessário porque a facilidade de circulação e manutenção de informações na internet proporciona a superexposição de boatos, notícias e fatos a qualquer momento, mesmo após a decorrência de um expressivo lapso temporal. Assim, a notícia do envolvimento de um indivíduo na prática de determinado fato criminoso, por exemplo, perpetua no meio virtual, ainda que a Justiça reconheça a sua inocência. E não há dúvida de que isso pode gerar – e de fato gera – enormes constrangimentos a essas pessoas, que às vezes não conseguem, por exemplo, se inserir novamente no mercado de trabalho." 

Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que aumenta a idade limite para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. O texto, aprovado por unanimidade com 65 votos, seguirá para sanção presidencial. O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), estende os benefícios da chamada PEC da Bengala, para todo o funcionalismo público. A proposta de emenda à Constituição, aprovada em maio pelo Congresso, ampliou de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. Segundo o tucano, a medida representa uma economia anual da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A nova regra valerá para servidores da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios, além de suas autarquias e fundações, e também valerá para o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais e Conselhos de Contas.

Obra da Petrobras é paralisada e 800 trabalhadores são demitidos


Única obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) mantida no Plano de Negócios da Petrobras para o período entre 2015 e 2019, a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) teve as obras paralisadas na segunda-feira pelo consórcio responsável pelo projeto. Cerca de 800 trabalhadores foram demitidos, segundo o consórcio formado por Tecna, Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás - as duas últimas investigadas na Operação Lava Jato. Ao custo de 1,8 bilhão de reais, a unidade estava planejada para escoar a produção de gás do pré-sal e tinha a entrada em operação prevista para 2017. O consórcio atribuiu a suspensão a "insustentáveis impactos sobre o contrato, decorrentes da crise econômica e seus efeitos no câmbio". Na última semana, as empresas se reuniram com a Petrobras para discutir os termos e os repasses do contrato, mas não houve acordo. O impasse acelerou a paralisação das obras. A justificativa sinaliza que a estatal já apertou o freio em seus projetos diante do agravamento da sua situação financeira, especialmente seu endividamento, após a disparada do dólar nas últimas semanas. Durante o dia, uma longa fila de trabalhadores se formou na área administrativa do consórcio para a formalização das demissões. Foram dispensados operários da área civil e também dos setores administrativos. Em nota, o consórcio responsável informou também que as demissões respeitaram "integralmente a legislação trabalhista" e que ainda segue em negociações com a Petrobras "visando a mais breve retomada das atividades". Atualmente, cerca de seis mil operários atuam no Comperj, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí (Stimenni), Edson Rocha. A previsão é que, até o final do ano, outros consórcios façam demissões, já que os contratos relacionados às obras da refinaria serão paralisados à espera de um sócio para investir na conclusão do projeto.

Felipão paga R$ 13,8 milhões para escapar de processo fiscal em Portugal


O treinador Luiz Felipe Scolari pagou uma multa de 3 milhões de euros (cerca de 13,8 milhões de reais) para encerrar um inquérito do Ministério Público de Portugal que o acusava de fraude fiscal. Em uma nota emitida nesta terça-feira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público de Lisboa confirmou que o processo foi concluído. "Os fatos remontam ao período compreendido entre 2003 e 2007", diz a nota, numa referência aos anos em que o treinador manteve residência no país. Segundo a investigação, os dados recolhidos apontam para "crimes de fraude fiscal", em contratos de direitos de uso de imagem de Scolari, treinador da seleção portuguesa nas Eurocopas de 2004 e 2008 e na Copa do Mundo de 2006. Pelo acordo proposto, o técnico de 66 anos aceitou pagar "impostos em dívida, acrescido de juros e de uma injunção, no montante global de 3 milhões de euros". O Ministério Público português confirmou o recebimento dos recursos e decretou o caso como "arquivado". Técnico da seleção brasileira nas Copas de 2002 e 2014, Felipão trabalha no Guangzhou Evergrande, atual tetracampeão chinês.