STJ reconhece filha do ex-vice-presidente da República, José Alencar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a professora Rosemary de Morais, de 59 anos, como filha legítima do ex-vice-presidente da República, José Alencar. Na decisão, a 3ª Turma do STJ considerou a paternidade presumida, levando em consideração as tentativas fracassadas para que Alencar se submetesse a exames de DNA. “A negativa do réu impediu que o juiz verificasse o acerto de sua defesa”, afirmou o ministro Moura Ribeiro, relator do processo, que corre em segredo de justiça. A família de José Alencar lutava na Justiça há quase 15 anos tentando provar que a professora não era filha do ex-vice-presidente. Em 2014, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu Rosemary como filha legitima do político, que morreu em 2011. A decisão aconteceu mesmo sem nenhum exame de DNA, também baseada na lei que estabelece a paternidade presumida quando o possível pai se recusa a se submeter ao exame. A família, então, recorreu ao STJ. A família de José Alencar é uma das famílias mais tradicionais e ricas de Minas Gerais. Caso vença a disputa judicial. Rosemary pode receber parte de uma herança estimada em bilhões de reais.