Fundo para desenvolvimento da indústria naval brasileira financia construção de navio na Holanda

O Fundo de Marinha Mercante (FMM), que tem como objetivo fomentar a indústria naval brasileira, está financiando a construção de um navio para lançamento de dutos submarinos de petróleo construído na Holanda. A embarcação Sapura Esmeralda está a caminho do Brasil, com chegada estimada para o próximo final de semana. O navio pertence à Sapura, empresa especializada em serviços submarinos. A embarcação foi contratada pela Petrobras em licitação realizada em 2010. Seria construída pela OSX, estaleiro do ex-bilionário fracassado Eike Batista no porto de Açu, mas foi transferida para o IHC Merwede, na Holanda, após a falência do grupo comandado pelo empresário de fancaria, especialista em papéis sem valor algum. O financiamento de 471,4 milhões de reais foi aprovado em novembro de 2011 e questionado em parecer na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em setembro do ano passado. Os procuradores afirmam que, ao ser transferida para a Holanda, a obra deixou de se enquadrar nas condições estabelecidas para uso de recursos do fundo. O Fundo da Marinha Mercante concede empréstimos a juros subsidiados, utilizando recursos de uma taxa cobrada sobre o frete marítimo de produtos no País, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFMM). Na defesa apresentada ao governo os advogados alegam que a transferência das obras se deu "por motivo de força maior", após o pedido de recuperação judifical da OSX, e que não havia outro estaleiro disponível no Brasil.