segunda-feira, 20 de julho de 2015

SARTORI QUER ARRECADAR MAIS R$ 2 BILHÕES COM AUMENTO DO ICMS.

Os ex-governador Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul, tentaram aumentar o ICMS, mas foram barrados na Assembléia Legislativa. Rigotto ainda conseguiu emplacar um aumento, que foi provisório. Agora, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) acha que arrecadará mais R$ 2 bilhões em 2016. O aumento só vigorará no ano que vem. O governador José Ivo Sartori já teria sido convencido pelos seus técnicos e assessores mais próximos, que não dá para esperar mais pelo aumento da arrecadação do ICMS. A proposta poderá ser enviada na reabertura dos trabalhos legislativos, em agosto. PDT e PP já avisaram que votarão contra seu próprio governo. A idéia é de que o mal, se tiver que ser feito, ocorra no primeiro ano, logo no início do governo. Na secretaria da Fazenda, vazaram estes termos da proposta que Sartori poderá fazer:
- Elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%
- Aumento das alíquotas, de 25% para 30% da gasolina, do álcool, das telecomunicações, da energia elétrica comercial e residencial acima de 50 KW
- Criação de um fundo de combate à pobreza, com cobrança de um adicional de dois pontos percentuais, até 2025, sobre fumo, TV por assinatura (que hoje é de 12%), bebidas alcoólicas e cosméticos.
O governo espera arrecadar R$ 2 bilhões com o aumento dos impostos. Em tempo de crise econômica aguda como se está vivendo, por conta dos desastres do desajuste fiscal promovido pelo governo petralha da petista Dilma Rousseff, e da brutal recessão, o aumento de impostos a ser proposto por José Ivo Sartori se configura quase uma derrama. Mas, não é de estranhar. Este é o quarto governo do PMDB no Rio Grande do Sul desde a redemocratização no Brasil (Pedro Simon, Antonio Britto, Germano Rigotto, José Ivo Sartori). Só um deles teve intenção verdadeiramente renovadora, o de Antonio Brito. Assim mesmo, seu secretário das finanças também era um funcionário da Secretaria da Fazenda. Os governos do PMDB no Rio Grande do Sul caracterizam-se por serem fiscalistas, dominados pela visão arrecadatória, e subordinados ao pensamento dos fiscais da Secretaria da Fazenda. Quem esperar uma visão moderna da economia e das finanças públicas, renovadora, projetada no futuro, não deve esperar nada, nunca, de gestões comandadas por fiscais do ICMS. A única solução que eles sabem apresentar, sempre, é a facílima saída pelo aumento dos impostos. Reforma do aparelho de Estado.... nem pensar, jamais, nunca. 

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