terça-feira, 7 de julho de 2015

Projeto de desonerações pode ser alterado no Senado


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez ressalvas ao projeto de lei que reduz a desoneração da folha de salários, aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados. A proposta é a última medida do plano de ajuste fiscal do governo Dilma ainda em tramitação no Congresso. O texto eleva em mais de 100% a taxação para a maioria dos 56 setores beneficiados com o programa de desoneração da folha, mas abre exceções para alguns segmentos, com um aumento mais brando de tributação. Para Calheiros, é preciso "dar uma lógica" a essa desoneração. "Excluir poucos setores desfaz completamente a lógica do planejamento, do interesse industrial, do custo da própria produção como um todo. É fundamental que o Senado de forma madura procure dar uma lógica à desoneração da folha", disse ele nesta terça-feira (7). Segundo o líder do governo na Casa, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresentou ao presidente da Casa uma nova proposta: fazer um aumento da tributação para todos os setores, sem privilégios, mas em patamares mais brandos. Assim, afirma, seria possível chegar ao mesmo patamar de arrecadação possível no texto defendido pelos deputados. Essa é uma posição que vem sendo defendida não apenas por Renan, mas também por outros congressistas do PMDB, segundo o petista. "O grande problema para essa proposta - do meu ponto de vista, muito mais razoável - é o tempo que vai se gastar", disse Delcídio. Isso porque, o projeto terá que retornar à Câmara se alterado no Senado, o que significa que terá efeitos práticos somente em 2016 (as novas regras entram em vigor em 90 dias, segundo o texto).

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