quinta-feira, 23 de julho de 2015

ISENÇÃO DE MULTA DE R$ 800 MILHÕES IMPOSTA PELA RECEITA AO GRUPO GERDAU SERÁ ANULADA PELA OPERAÇÃO ZELOTES


Algumas decisões do Carf investigadas pela Operação Zelotes devem ser anuladas de imediato, no início de agosto, como a que livrou a Gerdau de multa de R$ 800 milhões, em abril de 2012. A nova juíza do caso, Mariana Boré, da 10ª Vara Criminal de Brasília, autorizou a quebra do sigilo bancário de vários envolvidos. De posse dessas informações, será possível aos investigadores montar o quebra-cabeça para concluir as denúncias iniciais que vão definir os nomes dos primeiros réus do caso. Após assumir o caso, Mariana Boré autorizou a quebra de sigilos de dezenas de suspeitos e reteve o passaporte de uma depoente da CPI do Carf,  Gegliane Pinto, funcionária de um escritório de advocacia de uma ex-conselheira do órgão. Gegliane mora na África do Sul com o marido, adido naquele país, e teria conhecimento da movimentação de dinheiro para pessoas sob investigação. A expectativa do governo é a de que a retomada das atividades do Carf reforce o caixa da União. Estima-se que tramitem no conselho causas de até R$ 550 bilhões. Julgamentos envolvendo RBS, Santander e Marcopolo também são apontados como suspeitos e podem ser revistos. Com relação à Marcopolo, há apurações de fraude no julgamento que livrou a empresa de multa da Receita Federal de R$ 200 milhões, em 2013, por suposta omissão de receitas decorrentes de exportações de subsidiárias no Exterior. No caso do Santander, atuação envolvendo o uso do ágio no cálculo de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) está na lista das decisões investigadas.

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