quarta-feira, 8 de julho de 2015

Governo perde votação do mínimo e tenta manobra para derrubar MP


O governo perdeu a disputa no Senado em torno da votação da medida provisória do salário mínimo, mas ainda tenta uma manobra regimental para evitar que a presidente Dilma Rousseff seja obrigada a vetar o trecho que aumenta as despesas da Previdência Social. A nova estratégia é impedir a conclusão da votação da MP ou rejeitar o seu texto final. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória 672, que mantém a política de valorização do salário mínimo até 2019. A proposta também estende a fórmula de cálculo para todos os benefícios previdenciários superiores ao mínimo, alteração que foi feita pela Câmara dos Deputados contra a vontade do governo. O roteiro traçado pelo governo com líderes de sua base no Senado previa que o texto principal fosse aprovado por unanimidade, o que aconteceu. Em seguida, o acordo era aprovar uma modificação à MP, que alterava o índice de inflação que corrige os benefícios, mas a alteração foi rejeitada por 34 votos a 25. Houve uma abstenção, e vários senadores que estavam presentes apagaram o registro de presença para não votar. Se a alteração fosse aceita, o texto voltaria para a Câmara, onde teria mais 27 dias para ser analisado antes que a MP perdesse sua validade. Em uma manobra de última hora, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), pediu ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) que adiasse a leitura do texto final. Sem isso, o projeto não pode seguir para a Presidência da República, que pode sancionar ou vetar o texto. Delcídio afirmou que foram feitas alterações na redação do texto vindo da Câmara e que era necessário tempo para ler a proposta final. Não há prazo para isso ocorrer. "O timing agora é da Mesa do Senado", afirmou Delcídio indicando que o tempo para concluir a votação depende de Renan. O líder do governo não descartou ainda que o Senado rejeite a redação final da MP ou que haja algum erro regimental que prejudique a aprovação da proposta.

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