quarta-feira, 1 de julho de 2015

Eduardo Cunha estuda alternativa para votar de novo a redução da maioridade penal


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, estuda uma alternativa depois que a redução da maioridade penal para crimes graves foi rejeitada na última madrugada. Para mudar a constituição, pelo menos 308 deputados têm que votar a favor de uma proposta. O projeto que pretendia reduzir a maioridade penal quase chegou lá. Foi rejeitado porque faltaram cinco votos. Os confrontos marcaram a votação. Entre grupos contrários e favoráveis à mudança. O deputado Heráclito Fortes, do PSB do Piauí, que caiu no chão se recuperou com a ajuda de seguranças. Fora da Câmara também foi tenso. A proposta que foi rejeitada determinava que maiores de 16 anos respondessem como adultos por crimes graves, como estupro, latrocínio e homicídio com intenção de matar. Ontem, no plenário quem estava contra ou a favor da mudança concordava em um ponto: que o Brasil enfrenta problemas no controle da criminalidade e o Congresso precisa cuidar desse assunto. O governo, que trabalhou para rejeitar o projeto, fala numa reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Agora é dialogarmos para imediatamente nós colocarmos em funcionamento a comissão especial de reforma do ECA.”, fala o deputado José Guimarães (PT-CE). O presidente da Câmara disse que a discussão está longe de acabar e que vai insistir na votação de outra proposta que reduza a maioridade penal. “A votação terá que ser continuada. Não vou interromper a votação e deixar o assunto na gaveta o resto do período”, fala o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Nenhum comentário: