quarta-feira, 17 de junho de 2015

Operação Zelotes já investiga 21 integrantes do tribunal administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Desde o início da fase pública da Operação Zelotes, que apura denúncias de venda de sentenças do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o número de conselheiros investigados subiu de nove para nada menos que 21. A força-tarefa que une Polícia Federal, Ministério Público da União e Ministério da Fazenda constatou que o esquema é maior que o imaginado inicialmente, e vai além dos casos que constam no relatório da Polícia Federal enviado à Justiça. Até nos julgamentos mais simples houve manipulação, constataram as investigações. Os técnicos identificaram que nas ações abaixo de R$ 1 milhão havia a interferência dos grupos de conselheiros investigados. Alguns resultados desses processos não levavam em consideração o mérito em questão, mas focavam na oportunidade de criar uma jurisprudência para outros processos. A tática servia para fazer com que as causas bilionárias chegassem às câmaras dominadas pela suposta organização criminosa. Com isso, os conselheiros negociavam a consultoria para as empresas que questionavam o débito tributário administrativamente. Mesmo antes do fim das investigações, o Ministério Público deve começar a fazer as primeiras denúncias à Justiça, ainda neste mês. A estratégia é pegar os casos com provas mais robustas e encaminhar à Justiça. Enquanto isso, a Polícia Federal procura novas conexões dos conselheiros investigados. Desde que o escândalo de vendas de sentença estourou, o Ministério da Fazenda suspendeu as sessões do Carf e alterou seu regimento. 

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